Câmara Municipal de Caxias já tem assinaturas suficientes para CPI que investigará casa de saúde da família Coutinho

A Câmara Municipal de Caxias já tem assinaturas suficientes para criar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) proposta pelos vereadores Cinthya Lucena e Professor Chiquinho (Republicanos) para investigar a Casa de Saúde de Caxias, de propriedade da família Coutinho e que recebe volume expressivo de recursos públicos. O objetivo da CPI é apurar irregularidades na unidade, que oferece tratamento em nefrologia (hemodiálise) e outras especialidades médicas.

De acordo com o que foi apurado pelo blog, a Casa de Saúde de Caxias recebe um repasse mensal de R$ 1,5 milhão do Governo do Estado, via Fundo Estadual de Saúde (FES), totalizando uma transferência anual de R$ 18 milhões. A comissão investigará de que forma essa verba está sendo aplicada, uma vez que são frequentes as queixas da população de mau atendimento e até mesmo de falta de assistência no hospital pertencente aos Coutinhos.

Pelo que tudo indica, a CPI será mesmo instalada. A julgar pela disposição da imensa maioria dos vereadores caxienses, o funcionamento e a destinação de dinheiro público à casa de saúde serão alvos de minuciosa investigação. Até o momento, nada menos do que 18 dos 19 membros da Câmara Municipal assinaram o requerimento para criação da comissão.

Mudança de gestão

Para manter o controle da Casa de Saúde de Caxias, antes administrada pela prefeitura, o então prefeito Leonardo Coutinho (2012-2016) lançou mão de uma manobra. Em 6 de outubro de 2016, quatro dias após ter sido derrotado nas urnas pelo então vereador Fábio Gentil e ver frustrada a sua tentativa de reeleição, Léo Coutinho determinou ao então secretário municipal de Saúde, Domingos Vinícius de Araújo Santos, que desse entrada, na Secretaria de Estado da Saúde (SES), em um pedido de mudança de gestão (veja documento abaixo). A solicitação era para que a unidade hospitalar fosse desvinculada da prefeitura e passasse a ser administrada pelo Fundo Estadual de Saúde (FES). E mais: a troca de gestão deveria ocorrer a partir do mês seguinte.

Aliado de primeira hora do governo estadual, por ser sobrinho do então presidente da Assembleia Legislativa, Humberto Coutinho, falecido em 1º de janeiro de 2018, Leonardo foi prontamente atendido pelo secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula. Oficializada a alteração, a Casa de Saúde de Caxias passou a receber o repasse do Estado diretamente, sem intermediação da prefeitura, o que vem acontecendo há quase cinco anos.

Inconstitucional

Respaldados pela análise de especialistas em gestão de saúde pública, os vereadores que assinam o requerimento para criação da CPI argumentam que a mudança operada na administração da casa de saúde é inconstitucional. Isso porque a Prefeitura de Caxias tem gestão plena da saúde, o que o torna destinatário obrigatório de todos os recursos repassados pelo Estado ao Município.

Diante da ilegalidade constatada nos repasses financeiros estaduais, os vereadores pedirão o descredenciamento da casa de saúde dos Coutinhos do Fundo Estadual de Saúde e a retomada imediata do vínculo com a administração municipal.

A propósito, o único vereador que não assinou o requerimento para abertura da CPI, por motivos óbvios, foi o pedetista Daniel Barros, marido da ex-vereadora Thaís Coutinho, e secretário-adjunto de Saúde de Caxias na época da mudança de gestão da casa de saúde, que finalmente será investigada.

CPI dos Combustíveis apresenta relatório final nesta sexta-feira

Os membros da CPI dos Combustíveis apresentam, nesta sexta-feira (9), os detalhes do relatório final das investigações realizadas para apurar supostas irregularidades nos reajustes de preços no Maranhão. O ato acontece no Plenarinho da Assembleia Legislativa, às 9h.

O relatório será votado por todos os membros e, em seguida, encaminhado aos órgãos competentes. Devem participar do ato o presidente da CPI, deputado Duarte Jr;  o relator Roberto Costa, os deputados Wellington do Curso e Luiz Henrique Lula.

 A apresentação do documento também será transmitida, ao vivo, pela TV Assembleia e pelo canal da emissora no YouTube.

A CPI começou em 15 de março deste ano, com prazo de 120 dias para apuração, tendo sido concluída no tempo previsto.

Também são membros titulares da CPI os deputados Ricardo Rios (PDT) e Zito Rolim (PDT). Já na condição de suplentes, foram nomeados os deputados Adelmo Soares (PCdoB), Carlinhos Florêncio (PCdoB), Professor Marco Aurélio (PCdoB), Zé Inácio (PT), Fábio Braga (Solidariedade), Wendell Lages (PMN) e Fábio Macedo (Republicanos).

Caxias não terá vacinação no Ginásio João Castelo no próximo sábado (10)

A Prefeitura de Caxias informa, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que no próximo sábado (10) não haverá vacinação contra a Covid-19 no ginásio João Castelo, no Centro da cidade. O motivo é o serviço de manutenção elétrica que será realidade por equipes da Equatorial Maranhão em toda a área de entorno do ginásio.

Mas a vacinação não será interrompida em Caxias. Nesse dia, as doses serão aplicadas somente no Caxias Shopping, das 8h às 17h.

CGU constata sobrepreço de R$ 620 mil e indícios de simulação de venda de R$ 2,5 milhões na aquisição de insumos contra Covid-19 em São Luís

A Operação Alinhavado, deflagrada pela Polícia Federal (PF), nesta quinta-feira (08/07), em São Luís, como resultado de um trabalho com a Controladoria-Geral da União (CGU), constatou sobrepreço de quase R$ 620 mil e indícios de simulação de venda de R$ 2,5 milhões na aquisição de insumos contra Covid-19, em 2020. A parceria busca contribuir com informações de inteligência para combater irregularidades em contratações, realizadas pela Secretaria Municpal de Saúde (Semus), relacionadas à compra de álcool e equipamentos de proteção individual (EPIs) para utilização nas ações de combate ao novo coronavírus.

Investigações

O trabalho é desdobramento das Operações Cobiça Fatal e Oficina Desmascarada, que investigam o direcionamento na contratação e o superfaturamento nas aquisições de insumos para o combate à pandemia da Covid-19 pela Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS) de São Luís (MA). Na atual fase estão sendo investigados quatro contratos celebrados com duas empresas, uma sediada no município de Codó (MA) e outra em Brasília (DF).

Em dois dos três contratos firmados com a empresa de Brasília (DF), auditores da CGU encontraram superfaturamento de R$ 619.889,54 na compra de álcool, máscaras e macacões, além de indicativos de simulação de venda que podem alcançar mais de R$ 2,5 milhões. Todas as contratações foram feitas sem ampla pesquisa de preço em sistemas informatizados e com suspeita de simulação de consulta de preço junto a empresas atuantes no mercado.

Uma das empresas que aparecem dando cobertura à contratação negou à Polícia Federal que tenha emitido a proposta de preços contida nas contratações sob investigação. A PF apura, ainda, conluio entre representantes dessas empresas e servidores da SEMUS, com objetivo de favorecimento e superfaturamento de produtos, para satisfação de interesses privados.

Impacto social

O Município de São Luís recebeu quase R$ 460 milhões em 2020 repassados pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS). Desse valor, mais de R$ 114 milhões foram especificamente para ações de prevenção e combate à pandemia do novo coronavírus.

As fraudes supostamente perpetradas na SEMUS, com o consequente prejuízo causado ao erário municipal, possuem condão de impactar negativamente as ações de saúde necessárias para o bom atendimento às vítimas de Covid-19 em São Luís (MA), pois diminuem a quantidade de insumos disponibilizados à população e aos profissionais da saúde.

Diligências

A Operação Alinhavado consiste no cumprimento de 5 mandados de busca e apreensão em Codó (MA), Brasília (DF) e Boa Vista (RR), além do bloqueio de bens e afastamento do sigilo telemático de alguns dos envolvidos.

A CGU, por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU), mantém o canal Fala.BR para o recebimento de denúncias. Quem tiver informações sobre esta operação ou sobre quaisquer outras irregularidades, pode enviá-las por meio de formulário eletrônico. A denúncia pode ser anônima, para isso, basta escolher a opção “Não identificado.

Dr. Gutemberg busca melhorias para o bairro Santa Cruz

Vereador ativo da comunidade do Santa Cruz, o vice – presidente da Câmara Municipal de São Luís,  Dr. Gutemberg (PSC),  visitou o bairro acompanhado do  presidente do Instituto Municipal de Paisagem Urbana (Impur), Walber da Silva Pereira Filho,  e Augusto Prazeres, assessor técnico da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp).

Durante a visita,  Dr. Gutemberg mostrou pontos específicos do bairro que precisam de melhorias, conforme o pedido dos moradores.

O vereador também mostrou a necessidade de manutenção da Praça do bairro da Radional, importante espaço de lazer.

Recentemente, como resultado de requerimento do vereador Dr. Gutemberg, o bairro Santa Cruz recebeu serviços de limpeza, roçagem e poda.

Dr. Gutemberg ainda se comprometeu a  encaminhar ao prefeito Eduardo Braide um requerimento pedindo as obras do Programa ‘Prefeitura no Bairro’ para a comunidade do Santa Cruz.

“O programa ‘Prefeitura no Bairro’ tem feito a diferença em vários locais da cidade com  um pacote de ações estratégicas.  Vamos pedir para o programa chegar à comunidade do Santa Cruz, trazendo mais benefícios e melhorando ainda mais a qualidade de vida dos moradores”, afirmou Dr. Gutemberg.

O parlamentar vai solicitar, por meio de requerimento, a reforma da praça e do campo do bairro Santa Cruz. Além de pedir, também, a manutenção da praça da Rua M na Radional.

Atento às necessidades das comunidades, nesta semana Dr. Gutemberg, também, apresentou um requerimento para o Bairro da Cidade Operária, solicitando a recuperação asfáltica da Avenida 203 e da ciclovia da Unidade 103.

Marlon Botão defende reajuste salarial para agentes de limpeza de São Luís

Parlamentar também informou que acompanhou, em Brasília, ato de filiação do governador Flávio Dino ao PSB

Na sessão ordinária híbrida dessa quarta-feira (7), da Câmara Municipal de São Luís, o vereador Marlon Botão (PSB),  utilizou o Pequeno Expediente para falar do Requerimento nº 956/21, de sua autoria, onde pede ao poder Executivo Municipal que conceda o reajuste  3,9%  para os agentes de limpeza da capital maranhense. Ele também falou da filiação do governador do Maranhão, Flávio Dino, no PSB, e ainda defendeu a parceria entre os governos municipal e estadual para trabalhar as políticas públicas para São Luís

Na ocasião, Marlon Botão disse que aqueles trabalhadores são essenciais ao combate à pandemia do novo coronavírus, pois garantem a sanitização e desinfecção dos logradouros públicos da capital maranhense. Segundo o vereador, os agentes estão há dois anos sem receber reajuste.

“Hoje, um agente público de limpeza recebe R$1.250,00 das empresas que estão conveniadas. A maior delas é a SLEA, que conta com 1089 trabalhadores. Sabemos que eles são importantes. São pais e mães que trabalham como nós, e precisam ser, cada vez mais, valorizados. Então, solicitamos ao prefeito que ele faça esse reajuste”, explicou o vereador Marlon Botão.

Filiação

Marlon Botão destacou também a sua ida à Brasília semana retrasada, onde participou do ato de filiação do governador do Maranhão, Flávio Dino, ao PSB.

“Esta filiação muito engrandece nosso partido. Posso aqui dizer que dei um abraço carinhoso nele, e disse que, agora, precisamos trabalhar cada vez mais pela nossa capital. É da nossa cidade que ecoa e emana os principais desenvolvimentos do nosso Estado. Por isso a importância de buscarmos, cada vez mais, políticas públicas transversalizadas. Tenho visto diversas agendas com prefeitos, mas onde está a agenda com o prefeito de São Luís? Isto é importante para que possamos fortalecer ainda mais a parceria com nosso município”, explicou Marlon Botão.

Saúde

Durante o seu pronunciamento, Marlon Botão  também fez comentários acerca da atenção básica municipal de Saúde. Ele informou que a gestão do prefeito Braide iniciou a sua gestão com 35% de cobertura na atenção básica de Saúde, e que há uma expectativa de que, até dezembro, haja 60% de cobertura.

“Mas e a média e alta complexidade dentro dos Socorrões? Eu acompanhei, em 2019, um acordo feito entre o prefeito da época, Edivaldo Holanda Júnior, e o governador Flávio Dino, para que fosse feita a reforma e a ampliação do Socorrão. Hoje, eu já não vejo mais ser pautado isso. Precisamos pensar no futuro de nossa cidade”, assinalou Botão.

Na oportunidade, o vereador sugeriu a realização de trabalho parceiro entre os poderes executivos municipal e estadual para que São Luís possa ter melhorias nas políticas públicas. “A nossa cidade tem avançado muito, mas é preciso avançar cada vez mais. Tenho muita fé em Deus, muita esperança e muita certeza de que com essa parceria, e com o trabalho sério do governador Flávio Dino e do prefeito Eduardo Braide, quem vai colher os frutos é o povo de São Luís e a nossa Cidade”, analisou o vereador Marlon Botão ao dizer que a zona rural também tem necessitado de implementação de políticas públicas.

CPI: diretor da BR Distribuidora confirma fala do deputado Wellington sobre redução de ICMS para diminuir preço dos combustíveis no Maranhão

Durante reunião da CPI dos Combustíveis, realizada na última terça-feira (06), o deputado estadual Wellington do Curso voltou a defender que o governador do Maranhão, Flávio Dino, reduza a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços ( ICMS). A solicitação do deputado Wellington foi ratificada pelo
gerente regional de vendas da BR Distribuidora, Alexandre de Lima Ferreira, que citou como exemplo o Amapá, que tem um combustível mais barato que o do Maranhão mesmo comprando da mesma distribuidora. A razão para a diferença dos valores está exatamente no ICMS, que no Amapá tem alíquota equivalente a 25% enquanto que o Maranhão totaliza 30% (valor já acrescido do Fumacop).

Ao fazer uso da palavra, o deputado Wellington solicitou ao presidente da CPI dos Combustíveis que convocasse o secretário de Fazenda para discutir sobre a redução do ICMS e outros pontos.

“Durante reunião da CPI, o gerente regional da BR Distribuidora confirmou o que nós já sabíamos: uma das formas de diminuir o preço dos combustíveis no Maranhão é reduzir a alíquota do ICMS. Um exemplo disso é o estado do Amapá , que compra combustível pelo mesmo preço que o Maranhão, mas que o vende por um preço menor. A justificativa, de acordo com o gerente regional, é o ICMS. No Amapá, a alíquota do ICMS é de 25%; enquanto que no Maranhão, o contribuinte paga 30%, valor já acrescido do Fumacop. Volto a defender, portanto, que a CPI convoce o secretário de Fazenda para que possamos discutir sobre isso. Reduzir o ICMS no Maranhão é necessário. Essa luta é nossa e tem como objetivo garantir que os maranhenses tenham acesso a um combustível mais barato”, afirmou o deputado Wellington.

Assista:

PF deflagra operação contra rombo de R$ 3,2 milhões em verbas da Covid-19, em São Luís

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira, 08/07/2021, nas cidades de Codó/MA, Brasília/DF e Boa Vista/RR, a Operação Alinhavado, com a finalidade de desarticular grupo criminoso estruturado para promover fraudes licitatórias e irregularidades contratuais no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de São Luís/MA, envolvendo verbas federais que seriam utilizadas no combate à pandemia da COVID-19.

Inicialmente, foi constatada a “montagem” em, ao menos, quatro processos licitatórios instaurados, em 2020, pela Secretaria de Saúde de São Luís para a contratação de insumos destinados ao combate à COVID-19. Restou constatado que o grupo criminoso utilizou diversos mecanismos de fraudes para maquiar as irregularidades dos certames licitatórios, que teriam sido deflagrados com o ajuste prévio das empresas vencedoras.

Além da frustração do caráter competitivo dos procedimentos licitatórios, de acordo com análises da Controladoria Geral da União – CGU, evidenciaram-se superfaturamentos contratuais e simulação de vendas, gerando prejuízo milionário aos cofres públicos.

Diante desses fatos, 30 (trinta) policiais federais cumpriram 05 (cinco) Mandados de Busca e Apreensão e 05 (cinco) Mandados de Constrição Patrimonial expedidos pela 1ª Vara Federal de São Luís/MA, que decorreram de uma representação elaborada pela Polícia Federal.

Apreensão e sequestro de bens

Com o cumprimento da Constrição Patrimonial, almeja-se a apreensão e o sequestro de bens (ativos financeiros, veículos e imóveis) num valor total de até R$ 3,2 milhões, quantia identificada como tendo sido recebida ilicitamente.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude à licitação (Art. 90, Lei 8.666/93), simulação de compra e venda (Art. 96, I e V, Lei 8.666/93), peculato (Art. 312 do Código Penal) e associação criminosa (Art. 288 do Código Penal). Somadas, as penas podem chegar a 21 (vinte e um) anos de prisão.

A denominação “Alinhavado”, do verbo “alinhavar”, significa “costurar provisoriamente”, fazendo referência aos processos licitatórios fraudados, que teriam sido “alinhavados” para, ao final, “costurar a contratação” de empresas previamente ajustadas.

São João 2022: com o Movimento Reviver do Boi, Magnífica reúne maranhenses para compor as primeiras toadas

A preparação do espetáculo já começou. A primeira toada será composta pelo Boi Brilho da Sociedade de Cururupu a partir de mais de 11 mil comentários dos maranhenses nas redes sociais

A primeira etapa do movimento Reviver do Boi, lançado pela cerveja Magnífica, será concluída neste mês de julho. A criação da primeira toada ficará ao cargo do Boi Brilho da Sociedade de Cururupu, do sotaque costa-de-mão, a partir dos comentários dos maranhenses sobre a saudade que sentem do São João.

Idealizado pela cerveja Magnífica, o movimento tem como meta realizar um espetáculo inspirado nas tradições da cultura popular do Maranhão, com a participação de seis grupos de Bumba Meu Boi e colaboração de todos os maranhenses.

O envolvimento dos maranhenses foi imediato e no primeiro dia a #ToadaInovada ficou em primeiro lugar entre os assuntos mais comentados no Twitter. Artistas, representantes da cultura popular, influenciadores digitais e muitos apaixonados pelo São João deixaram seus comentários.

Durante pouco mais de uma semana, foram recebidos mais de 11 mil comentários nos perfis da Magnífica no Instagram e no Twitter com a hashtag #ToadaInvocada, destacando a vontade de voltar a celebrar o São João em 2022.

Com o comentário “Viva a cultura maranhense e os nossos artistas”, a cantora Alcione mostrou que o alcance do movimento Reviver do Boi disparou logo nos primeiros dias após o lançamento, realizado no Dia de São João.

A fotógrafa Amanda Aramaki comentou “Viva o São João. Bonito demais, o coração chega acelera. ”. Já o ator e produtor de tv, Denilton Neves postou: “Saudade só sente quem viveu. ”. A artista Valeska Furtado também fez questão de deixar um verso inspirado: “Olhai, olhai, São João. O teu povo quer guarnicer teu batalhão. ”.  O cozinheiro Fábio Costa deu um tempero a mais nas sugestões e comentou: “Eu vou botar meu boi pra brincar ao som das matracas e dos pandeirões com a minha #ToadaInvocada”.

A toada será apresentada para todo o público, ainda neste mês.  Para acompanhar e participar de todas as ações do espetáculo Reviver do Boi basta acompanhar os perfis das redes sociais da cerveja Magnífica @cervejamagnífica (Instagram) e @MagnificadoMA (Twitter).

Os seis grupos de Bumba Meu Boi que fazem parte desse movimento são Boi da Maioba (Matraca), Boi de Pindaré (Baixada), Boi de Axixá (Orquestra), Boi Brilho da Sociedade de Cururupu (Costa de Mão), Boi de Leonardo (Zabumba) e Boi Barrica (grupo de cultura popular). Para tornar a celebração ainda mais inesquecível, cada grupo vai criar uma toada diferente, de acordo com seu próprio sotaque.

Assembleia Legislativa retoma atividades presencias com medidas sanitárias e de segurança

A Assembleia Legislativa do Maranhão retomou as atividades presenciais, em setores essenciais ao funcionamento da Casa, mantendo protocolos sanitários contra a Covid-19, necessários à segurança dos parlamentares e servidores.

As sessões, que estavam sendo realizadas somente no formato remoto, agora ocorrem também com os deputados presentes no plenário, no formato híbrido.

O retorno de atividades presenciais essenciais, na Casa Legislativa, foi determinado pela Resolução Administrativa 499/21, de autoria da Mesa Diretora, presidida pelo deputado Othelino Neto (PCdoB).

Com a medida, os trabalhos presenciais das Comissões Permanentes e Temporárias, que estavam se reunindo somente na forma remota, também foram retomados esta semana.

Segurança

Ainda de acordo com a Resolução Administrativa, que determina o retorno das atividades presenciais na Alema, o acesso ao plenário continua permitido somente aos parlamentares e aos servidores indispensáveis à realização das sessões, seguindo todas as normas sanitárias, como o uso de máscara e álcool em gel.  

A entrada do público nas dependências da sede do Poder Legislativo também continua restrita com a devida fiscalização do Gabinete Militar.