Othelino diz que o projeto vem, de forma muito marcante, contribuir para amenizar os impactos financeiros das crianças
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), destacou, na sessão plenária híbrida desta terça-feira (6), o Projeto de Lei 323/2021, de autoria do Poder Executivo, que cria o ‘Auxílio Cuidar’ para crianças e adolescentes órfãos de pai ou mãe biológicos ou por adoção, em razão da Covid-19. A matéria foi aprovada por unanimidade pela Casa e seguiu à sanção do governador Flávio Dino.
Para Othelino Neto, o benefício possui um elevado valor social, uma vez que, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), estima-se que cerca de 45 mil crianças e adolescentes perderam pai e mãe na pandemia.
“Diante desse triste cenário, o projeto vem, de forma muito marcante, contribuir para amenizar os impactos financeiros dessas crianças que perderam seus pais por conta do coronavírus, servindo como um instrumento de amparo e oferecendo a elas uma condição a mais de ter o seu sustento provido”, afirmou o parlamentar.
De acordo com o PL, o auxílio, no valor de R$ 500,00, será pago mensalmente até o alcance da maioridade civil. Tem como finalidade contribuir para a garantia do direito à vida e à saúde, bem como ao acesso à alimentação, educação e lazer.
Para serem beneficiadas, as crianças e adolescentes devem possuir moradia fixa no Maranhão há pelo menos um ano antes da orfandade completa e cuja família possuísse renda não superior a três salários mínimos.
Em outro ponto, o projeto garante que serão contempladas tanto as crianças e adolescentes em situação de orfandade que estejam sob os cuidados de família substituta, quanto as que estejam em acolhimento institucional.
O pagamento do “Auxílio Cuidar” será feito por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes).
Por força de uma decisão judicial, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) fornecerá a um paciente um medicamento que custa R$ 831,60 (oitocentos e trinta e um reais e sessenta centavos). O contrato, firmado com a empresa UNI Hospitalar LTDA., referente à primeira aquisição do remédio, tem duração de 180 dias.
O contrato foi assinado em 9 de junho deste ano pelo secretário de Estado da Saúde, Carlos Eduardo Lula, e o representante da empresa distribuidora.
Não é a primeira vez que o governo Flávio Dino é obrigado a atender uma demanda judicial envolvendo fornecimento de medicamentos a portadores de doenças diversas, a grande maioria pessoas com baixo poder aquisitivo e quadro grave de saúde.
Também é comum pessoas com câncer, lúpus, asma, reumatismos e até HIV denunciarem falta de estoque na Farmácia Estadual de Medicamentos Especiais (Feme) e a consequente interrupção dos seus tratamentos, expondo-as ao risco de agravamento do estado de saúde e até de morte.
Marlon Botão ressaltou ao secretário que a escola tem papel fundamental para milhares de jovens e crianças que, em muitos casos, vivem em situação de vulnerabilidade social
O vereador Marlon Botão (PSB) se reuniu, nesta semana, com o secretário municipal de educação, Marco Moura, para debater ações estratégicas de fortalecimento da educação básica de São Luís. De acordo com o vereador, o investimento na educação é um ponto essencial para combater as desigualdades sociais da capital maranhense. . “A melhor forma de combatermos as desigualdades sociais, os problemas históricos da nossa cidade, é com investimento em educação, com escolas de educação em tempo integral”, opinou. “Precisamos trabalhar para que a cidade de São Luís, nos próximos anos, consolide e amplie a rede de educação em tempo integral”. . De acordo com o parlamentar, a escola tem papel fundamental na vida de milhares de jovens e crianças que, em muitos casos, se encontram em situação de vulnerabilidade social. . “A estrutura escolar de educação em tempo integral permite, além da formação dos jovens e crianças, o acesso à cultura, ao esporte e lazer. Direitos que, como sabemos, a maioria absoluta dessas crianças não têm assegurados nos bairros em que vivem”, disse. “Fortalecer a rede educacional também significa cuidar das vidas das nossas crianças, dos nossos jovens”. . Ainda segundo o vereador, a implementação de escolas em tempo integral também terá papel estratégico para colocar os alunos da rede pública em pé de igualdade aos alunos da rede privada. . “O que queremos é que todos os alunos, os que vivem numa condição social de maior vulnerabilidade, tenham uma estrutura escolar e de ensino de qualidade, que também sejam preparados desde a base para que, futuramente, tenham condições de concorrer em pé de igualdade às vagas na universidade e no mercado de trabalho”, pontuou. . Requerimento . Na reunião, o vereador destacou que deu entrada, na Câmara Municipal de São Luís, com um requerimento pedindo que a UEB Darcy Ribeiro, localizada no bairro do Coroadinho, seja a primeira a receber o modelo de educação em tempo integral. . Marlon Botão destacou que a revitalização da UEB Darcy Ribeiro, que está fechada há vários anos, beneficiará mais de 200 mil famílias. . “O prefeito Eduardo Braide tem a oportunidade de ser pioneiro, de fazer história com a revitalização da UEB Darcy Ribeiro e a implementação do sistema de educação integral”, disse o vereador. “A UEB atende a um conglomerado de comunidades, compreendendo mais de 200 mil famílias que vivem em condições de vulnerabilidade e sem qualquer acesso a projetos sociais e políticas públicas”. . De acordo com o parlamentar, revitalizar a UEB Darcy Ribeiro significa levar mais dignidade a milhares de famílias. . “Sabemos da carência de políticas públicas naquela região, de projetos sociais. Neste contexto, a revitalização da UEB Darcy Ribeiro, com toda a sua importância, significa um primeiro passo para garantir mais dignidade a essas famílias”, destacou. “Um modelo que temos que consolidar e expandir para cada vez mais bairros”. . Para Marlon Botão, o modelo de educação em tempo integral é um processo inevitável. . “Para começar a construir desde agora uma São Luís arrojada, preparada para o futuro, e com oportunidades para todos, temos que enxergar a educação em tempo integral como um processo inevitável, que deve ser cada vez mais incorporado, inclusive no sentido orçamentário. Vamos fazer o que for possível para já incluir as escolas em tempo integral no orçamento de 2022”, afirmou. . Marlon Botão ressaltou que a educação em tempo integral é uma das suas principais bandeiras, e que seu mandato fará o que for necessário para viabilizar a sua implementação em São Luís. . “Eu me coloco, como sempre, à disposição das comunidades, do prefeito Eduardo Braide e do governador Flávio Dino, para ajudar no que for necessário. Seja por meio de requerimentos, projetos de lei ou emendas”, garantiu. “A educação em tempo integral vai preparar as nossas crianças e a cidade para o futuro”. . Reformas . Membro da Comissão de Educação, Desportos e Lazer da Câmara Municipal, o vereador Marlon Botão também aproveitou a ocasião para solicitar ao secretário reformas em escolas da Zona Rural de São Luís, para que elas estejam preparadas para a volta às aulas em formato hibrido, retorno programado pela prefeitura para o segundo semestre. . “Trouxe ao secretário as demandas da comunidade do Maracanã, onde estão localizadas as UEBs 21 de abril e Augusto Mochel, e também da comunidade de Pedrinhas, onde fica a UEB Amaral Raposo”, destacou Marlon Botão. “Sabemos que essas escolas atendem a muitas famílias, e elas precisam estar aptas a receber novamente os alunos caso iniciemos o sistema hibrido na capital”. . O saldo, segundo o parlamentar, foi positivo. . “Tivemos um retorno positivo do secretário, que tem feito um ótimo trabalho à frente da pasta, e acredito que muito em breve teremos resultados positivos na prática para apresentar a essas duas comunidades e tantas outras que também necessitam”, afirmou. . Marlon Botão destacou, ainda, o trabalho que tem feito dentro das comunidades. . “Temos feito o possível para auxiliar as famílias mais necessitadas da nossa Zona Rural, assim como de toda a cidade. É um trabalho contínuo, que se torna ainda mais importante neste momento desafiador de pandemia, mas que realizamos com muita alegria e responsabilidade, porque sabemos que dessa forma estamos mudando a vida das famílias ludovicenses para melhor. E esse, no fim das contas, é o nosso propósito dentro da Câmara Municipal de São Luís”, finalizou.
O deputado estadual Wellington do Curso encaminhou ofício, nessa segunda-feira (5), ao comandante-geral da Polícia Militar, Cel QOPM Pedro Ribeiro, solicitando esclarecimentos sobre o episódio que envolve um sargento da PMMA que passou mal durante serviço dentro do quartel. De acordo com o vídeo, o policial está lotado no 9º Batalhão, no bairro da Vila Palmeiras, e possui doenças graves.
De acordo com os relatos, o comandante do Batalhão, mesmo ciente da situação do sargento, insiste para que o servidor realize tarefas incompatíveis com suas condições, a exemplo de faxinas no quartel.
“Aqui a gente tem tido uma gestão desastrosa, que persegue os subordinados, principalmente os acometidos por enfermidades. No caso envolvendo o policial do vídeo, o servidor estava com vários medicamentos no bolso e sob o tremendo sol das 09horas da manhã, fazendo faxina no pátio do quartel. Os militares reclamam de perseguição na escala de serviço, transferência desmotivada de policiais para outras unidades e tratamento ditador com abuso de autoridade e maus tratos”, afirmou um dos policiais, que preferiu nãos ser identificada.
Ao oficiar o Comandante da PMMA, o deputado Wellington requereu informações sobre as razões pelas quais as condições físicas do policial militar não foram levadas em consideração ante a destinação de atividades a serem desenvolvidas.
“Recebemos hoje o vídeo em que um sargento da polícia militar é filmado após passar mal durante o serviço dentro do quartel. As informações nos levam a acreditar que o PM, mesmo acometido de pressão alta e outras doenças, é exposto a atividades que sequer levam em consideração as suas condições físicas. Isso é desumano e fere a dignidade das pessoas. Policiais são cidadãos com direitos e garantias que devem ser respeitadas. Já oficiei o Comandante Geral para que nos explique por que o estado de saúde do policial filmado não foi levado em consideração antes de se atrelar funções a serem desempenhadas. Como deputado estadual, sigo na luta em defesa dos militares do Maranhão”, afirmou o deputado Wellington.
Carro de passeio envolvido no acidente foi destruído por incêndio
Por volta das 10h desta terça-feira, 06 de julho, no km 569 da BR-316/MA, município de Caxias, leste maranhense, ocorreu uma colisão frontal envolvendo um veículo de passeio e uma motocicleta, onde duas pessoas vieram a óbito no local.
Equipes da PRF e do SAMU no local.
Logo em seguida ao acidente, uma equipe PRF se deslocou para atendimento de outro acidente na mesma rodovia aproximadamente no km 591, município de Timon. Ainda não se tem informações detalhadas dessa segunda ocorrência.
Motocicleta também entrou em chamas e teve perda total
As informações são preliminares. A assessoria de comunicação da PRF poderá divulgar atualizações a qualquer momento.
Filho de Grajaú, Marcial Lima alerta para risco permanente de acidentes na MA-006, principalmente à noite, pois a iluminação pública na rodovia estadual é precária
O jornalista Marcial Lima esteve em Grajaú para denunciar o risco de acidentes no trecho da MA-006 que dá acesso ao município, na região centro-sul do Maranhão. O perigo é maior à noite, pois a iluminação pública na rodovia estadual é precária.
Filho de Grajaú, Marcial Lima sugere uma parceria entre o Governo do Estado e a prefeitura local para solucionar o problema. Preocupado com a segurança dos conterrâneos e das demais pessoas que se deslocam pela MA-006, o jornalista cobra providência imediata, sob pena de ocorrerem mais acidentes, muitos de extrema gravidade, inclusive com mortes.
Marcial diz que a solicitação de melhorias na via, apresentada pela população de Grajaú e região, por meio da parceria entre as rádio Mirante AM (São Luís) e Cidade FM (Grajaú), reforça o apelo pela instalação de luminárias e, também, da sinalização do trecho da MA-006, perímetro urbano de Grajaú, local de vários acidentes. Ele lembra que um dos desastres mais recentes deixou três pessoas mortas, inclusive uma criança.
“Atenção, Governo do Estado e Prefeitura de Grajaú! Uma parceria urgente pode resolver, de vez, esse problema que aflige a todos”, propõe. Assista:
O veículo vai auxiliar nas ações da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Paço do Lumiar
A Prefeitura de Paço do Lumiar conta com mais uma nova ferramenta para atender e agilizar o cadastramento e atualização de informações do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Trata-se da unidade móvel de atendimento que atuará nas comunidades mais afastadas no município de Paço do Lumiar.
O automóvel vai auxiliar nas ações da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Paço do Lumiar, tendo entre suas vantagens a ampliação da promoção do acesso aos programas e benefícios sociais, e também fará um reforço na busca ativa dos beneficiários inseridos no sistema, que precisam fazer a atualização cadastral.
O Cadastro Único concede ao beneficiário o direito ao recebimento de benefícios de programas sociais, como o Bolsa Família, que deve ser atualizado pelo usuário a cada dois anos, para que não este perca o benefício, ou mantenha o direito à continuidade do recebimento.
“A unidade móvel contará com balcão para atendimento, dois computadores interligados a uma central de internet própria e poderá fazer em média mais de 50 atendimentos diários”, explicou o coordenador do CadÚnico e do orograma Bolsa Família de Paço, Manoel Adler Gomes.
A unidade móvel conta com balcão para atendimento, dois computadores interligados a uma central de internet própria e poderá fazer, em média, mais de 50 atendimentos por dia
O atendimento disponibilizará o apoio de uma equipe composta por cinco profissionais: dois digitadores, um assistente social, um atendente, além do motorista.
“Este tipo de serviço, levado pela prefeitura, por meio da secretaria, até as comunidades mais distantes, certamente vai ajudar a elevar o número de famílias cadastradas e, consequentemente, beneficiadas por programas sociais, contribuindo de forma macro para o aumento do índice de cobertura em nosso município”, avaliou a Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Maria Helena Veiga.
Independentemente das ações da unidade móvel, as mais de 75 mil pessoas cadastradas no município, bem como aquelas pessoas que precisam fazer o seu primeiro cadastro no CadÚnico, continuarão a ser atendidas normalmente nas duas unidades do CRAS (Av. 13 do Maiobão e o outra na Rua 08, Tambaú), no Centro Administrativo no setor do Bolsa família, e também na unidade que passará a funcionar, em breve, no Iguaíba – Morada do Bosque.
Othelino Neto entrega motor de embarcação ao prefeito de Barreirinhas, Amilcar Rocha
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), participou, nesta segunda-feira (5), no Palácio dos Leões, da entrega de 350 motores para canoas de pesca artesanal a municípios maranhenses, dentre eles Barreirinhas e Duque Bacelar. O ato foi conduzido pelo governador Flávio Dino e os maquinários foram entregues a representantes de sindicatos e colônias de pescadores.
Também foram beneficiados os municípios de Água Doce do Maranhão, Araioses, Tutóia, Humberto de Campos e Primeira Cruz.
Segundo Othelino, a Assembleia Legislativa tem um papel importante na aprovação de projetos de lei que viabilizam programas como esse, que têm grande alcance social.
Ao lado do governador Flávio Dino, o presidente da Assembleia participa da entrega de equipamento para pesca
“Milhares de pessoas serão beneficiadas, direta ou indiretamente, após a entrega desses equipamentos que, com certeza, serão muito úteis aos pescadores desses municípios, oportunizando mais produtividade e refletindo na economia local”, afirmou o parlamentar.
O governador Flávio Dino destacou que a iniciativa faz parte das ações de estímulo aos pequenos produtores, uma vez que, no Maranhão, segundo o IBGE, mais de 47 mil pescadores vivem exclusivamente da pesca artesanal, que tem papel fundamental na geração de renda para milhares de famílias.
“É uma ação que vai contribuir para que haja um trabalho menos penoso e mais produtivo. Nós respeitamos muito o trabalho dos pescadores artesanais. Temos o segundo maior litoral do Brasil e, por isso, a pesca é um caminho de sustento para milhares de pessoas no Estado e, ao mesmo tempo, é um vetor de desenvolvimento econômico”, ressaltou Dino.
Agradecimento
Othelino e o secretário de Desenvolvimento Social. Márcio Honaiser, entregam motor a prefeito
O prefeito de Duque Bacelar, Flávio Furtado, agradeceu pelos dez motores entregues ao município. “É muito importante dar aos nossos pescadores uma condição de executar melhor a sua atividade. Agradeço ao deputado Othelino e ao governador Flávio Dino por olharem sempre para a nossa cidade”, disse o gestor.
O prefeito de Barreirinhas, Dr. Amílicar Rocha, também falou sobre a importância dos equipamentos para os pescadores do município. “A pesca é o terceiro segmento que mais gera emprego e renda em Barreirinhas. Acredito que esses equipamentos vão melhorar muito a qualidade do trabalho dos nossos pescadores”, salientou.
Também participaram da solenidade o vice-governador Carlos Brandão, os deputados estaduais Adelmo Soares (PCdoB), Ana do Gás (PCdoB) e Ariston Ribeiro (Avante); o deputado federal Zé Carlos (PT); secretários de Estado e representantes de sindicatos e colônias de pescadores dos municípios contemplados.
Alta da gasolina no Maranhão em junho foi mais do que o dobro do percentual de reajuste no Brasil
O Maranhão registrou o segundo maior aumento do preço médio da gasolina dentre as 27 unidades da federação em junho, segundo pesquisa da ValeCard, uma das maiores empresas de meios de pagamento eletrônicos do Brasil. O percentual de reajuste no estado no período foi de 3,81%, menor apenas do que o apurado em Pernambuco, de 3,83%.
O aumento médio da gasolina no Maranhão, mês passado, ficou bem acima da taxa nacional de reajuste, que foi de 1,41%. A alta local, portanto, foi mais do que o dobro do verificado no resto de país.
Em São Luís, o litro da gasolina foi comercializado a R$ 5,784, em média, maior do que em São Paulo, Curitiba, Fortaleza, Recife, Manaus, Boa Vista, Campo Grande, Cuiabá, João Pessoa, Macapá, Porto Velho, Florianópolis e Vitória. Veja a tabela abaixo:
Brasil
No Brasil, o preço médio da gasolina registrou variação positiva pelo 13º mês seguido. Em média, o litro foi vendido a R$ 5,915 (no mês anterior, o preço médio foi de R$ 5,832). Nos primeiros seis meses de 2021, o preço da gasolina subiu 25,48% no Brasil – em dezembro de 2020, o valor médio era de R$ 4,714.
Obtidos por meio do registro das transações realizadas entre os dias 1º e 29 de junho com o cartão de abastecimento da ValeCard em cerca de 25 mil estabelecimentos credenciados, os dados mostram que as maiores altas foram registradas em Pernambuco (3,83%) e no Maranhão (3,81%). Nenhum Estado registrou queda no preço do combustível.
As capitais do Rio de Janeiro (R$ 6,341) e do Acre (R$ 6,331) foram as que apresentaram maiores preços médios em junho. Já Manaus (R$ 5,301) e Curitiba (R$ 5,381) registraram os menores valores.
Etanol segue vantajoso só em Mato Grosso
Rio Grande do Sul (R$ 5,722) e Rondônia (R$ 5,694) registraram os maiores preços médios do etanol em junho. Conforme o levantamento, a exemplo do que aconteceu em maio, apenas em Mato Grosso compensa abastecer o veículo com etanol – a opção só é vantajosa quando o litro do derivado da cana-de-açúcar custar 70% (ou menos) do que o litro da gasolina.
Documentos apreendidos pela Polícia Federal durante a Operação GÊNESE
A Polícia Federal, em parceria com a CGINT (Coordenação Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista), deflagrou hoje (5/7) a Operação GÊNESE, com o fim de desarticular associação criminosa especializada na realização de fraudes, através de pessoas fictícias, para obtenção de benefícios previdenciários/assistenciais.
Cerca de 40 Policiais Federais participaram da operação, para o cumprimento de 15 mandados judiciais, sendo nove de Busca e Apreensão e seis de Prisão Temporária, todos expedidos pelo Juízo da 3ª Vara Federal de Teresina/PI. Os mandados foram cumpridos nos municípios de Teresina/PI, Miguel Leão/PI, Vitorino Freire/MA e São Luís/MA.
No decorrer das investigações, foram identificados 144 benefícios com indícios de fraude, os quais já causaram um prejuízo efetivo ao INSS superior a R$ 14 milhões, com potencial de ainda causar dano aos cofres públicos de R$ 10 milhões, totalizando mais de R$ 24 milhões, caso não fossem cessadas as atividades criminosas.
A pedido da Polícia Federal foi determinado o bloqueio judicial das contas bancárias de oito CPF’s envolvidos nas fraudes identificadas, bem como a suspensão judicial de 32 benefícios comprovadamente falsos.
Os investigados podem responder pelos crimes de Associação Criminosa (Art. 288 do Código Penal), Estelionato Majorado (Art. 171, § 3º do Código Penal); Falsidade ideológica (Art. 299 do Código Penal) e Uso de Documento Falso (Art. 304 do Código Penal).
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