O pré-candidato a governador Orleans Brandão assumiu o compromisso de priorizar a geração de emprego e renda no Maranhão ao receber o apoio de líderes políticos de São Raimundo do Doca Bezerra, onde foi recebido pelo prefeito Jacinto Neto e todos os vereadores, em encontro que contou com a presença do prefeito de Barra do Corda, Rigo Teles, e dos deputados Abigail Cunha e Pedro Lucas Fernandes. Ele voltou a destacar, nesta quinta-feira (30), os avanços conquistados nos últimos três anos por um governo de diálogo que cuida das pessoas.
“Há mais de três anos estamos indo a todos os municípios, e não cansamos de andar pelo Maranhão, porque nada substitui o contato olho no olho, para ouvir, entender os problemas e buscar soluções, mostrando o que já fizemos e, principalmente, para falar de futuro. Nunca se fez tanto em tão pouco tempo, mas temos a convicção de que poderemos fazer muito mais, principalmente na geração de emprego e renda”, afirmou Orleans Brandão, na conversa com as lideranças de São Raimundo do Doca Bezerra.
O pré-candidato a governador lembrou que em apenas três anos a rede de Restaurantes Populares aumentou de 94 para 220 unidades, que triplicou o número de Viva Procons e de cadeiras de hemodiálises, que passou de 200 para 600. “No próximo dia 8 será inaugurado o Centro de Hemodiálise de Barra do Corda, um serviço de saúde importantíssimo para os pacientes que hoje têm que percorrer longa distância toda semana para fazer esse tratamento. Essa expansão já começou e assumo o compromisso de levar a todas as regiões do Maranhão”, declarou.
Orleans Brandão acrescentou ainda que o Governo do Estado tem obras em todos os 217 municípios e tem cuidado das pessoas com programas sociais importantes, mas precisa avançar na geração de emprego e renda, desenvolver o turismo, a produção agrícola e a pecuária, valorizando o potencial de cada região: “Já alcançamos muitos resultados positivos, com crescimento recorde do PIB, o aumento no número de pessoas empregadas. Temos um porto com grande volume de exportações e precisamos mostrar esse potencial do Maranhão para o mundo. Sabemos que é possível e vamos avançar ainda mais”.
“Estamos muito felizes em receber nosso pré-candidato a governador, ouvir suas propostas e reafirmar que todo o nosso grupo político acredita e caminhará junto com Orleans Brandão”, afirmou o prefeito Jacinto Neto.
Equatorial Maranhão alerta sobre práticas comuns que podem esconder perigos graves
Muita gente acha que “dar um jeitinho” em uma instalação elétrica, seja puxando um fio, improvisando uma ligação ou pedindo ajuda a alguém que não é profissional, é uma solução rápida. No entanto, essas atitudes podem causar acidentes graves e até fatais. Por isso, a Equatorial Maranhão reforça o alerta: a rede elétrica e as instalações só devem ser manuseadas por pessoas qualificadas e com comprovado conhecimento técnico.
Quando o assunto é energia elétrica, improvisos não devem ocorrer. A segurança precisa vir sempre em primeiro lugar. O Executivo de Segurança da Equatorial Maranhão, Gabriel Vieira, explica que qualquer intervenção na rede elétrica exige conhecimento técnico, uso de ferramentas adequadas e autorização da Distribuidora.
“Intervenções irregulares podem provocar choques elétricos, curtos-circuitos, incêndios e interrupções no fornecimento de energia. Em muitos casos, o risco não atinge apenas quem realiza a ação, mas também vizinhos e toda a comunidade”, destaca Gabriel.
Outro problema comum são as ligações clandestinas, conhecidas como “gatos”, que representam uma ameaça direta à segurança da população. “Além de ilegais, essas práticas sobrecarregam a rede e aumentam bastante as chances de acidentes. Os impactos podem incluir quedas de energia, oscilações, cabos energizados ao solo, danos a eletrodomésticos e até incêndios”, acrescenta o Executivo.
Para evitar acidentes, a Distribuidora reuniu orientações importantes:
Nunca faça ligação de energia na rede de forma irregular ou por conta própria;
Não faça “emendas” improvisadas em fios, pois podem gerar faíscas, curtos-circuitos e choques;
Apenas profissionais capacitados e autorizados podem intervir na rede elétrica, somente eles têm preparo para atuar com segurança, seguindo padrões técnicos que protegem tanto os trabalhadores quanto a população.
Em caso de acidentes, é fundamental manter a calma e acionar os serviços de emergência adequados, como o Corpo de Bombeiros (193) ou o SAMU (192). Se o acidente envolver fios da rede de distribuição de energia, entre em contato com a Central de Atendimento da Equatorial Maranhão (116).
Vc + Seguro
Por meio do movimento “Vc + Seguro”, a Equatorial Maranhão leva informação de forma simples e acessível à população, com dicas e orientações sobre os riscos da rede elétrica. A iniciativa reforça o compromisso da Distribuidora com a segurança no dia a dia de todos.
Programação gratuita reúne grupos tradicionais em apresentações abertas ao público nos fins de semana
Ainda é o início do mês de maio, mas o clima de São João já começa a tomar conta de São Luís. Como parte do aquecimento para uma das festas mais aguardadas do calendário maranhense, a cidade passa a receber uma programação especial, com ensaios itinerantes de bumba meu boi e outros grupos folclóricos maranhenses.
Neste final de semana, os ensaios acontecem no Rio Anil Shopping. No sábado (2) o shopping recebe o Boi Pirilampo e, no domingo (3) o boi de Nina Rodrigues. A programação continua no final de semana seguinte, com o boi Brilho da Ilha, no dia 9 de maio, sábado; e o cacuriá do Jhon, no dia 10 (domingo).
As apresentações acontecem sempre a partir das 18h na área externa do shopping, na entrada principal, localizada logo atrás da parada de ônibus, com acesso gratuito ao público. A gerente de marketing do shopping, Thais Valladares, explica que a proposta é levar uma prévia do São João 2026 aos frequentadores do shopping, homenageando a cultura popular maranhense.
“Com essa iniciativa, nos somamos a esse movimento de antecipação do período junino, que já cem acontecendo na cidade, e reforçamos nosso papel como empreendimento preocupado em valorizar a cultura e as tradições maranhenses”, afirma Thais.
Maior evento já realizado no vilarejo reúne esporte, bem-estar e festas premium até domingo nos Lençóis Maranhenses
Atins (MA) — O cenário natural dos Lençóis Maranhenses ganha uma nova dimensão a partir desta sexta-feira (01). O vilarejo de Atins recebe o SOMA Wellness, evento que segue até domingo (03) e marca a realização da maior experiência já estruturada no destino.
Apresentado pela Praya Brasil e com patrocínio de marcas como Amstel, Ultra Live, Luanova, Neuvye, Ayra, Jeep, Óticas Carol, Puro Cuidado, Multisciente, Dove, Xomo, O Boticário, Chandon e Smirnoff Ice, o evento reúne esporte, bem-estar e entretenimento premium em uma programação integrada, em meio a um dos cenários mais impressionantes do Maranhão.
A programação tem início nesta sexta-feira com a retirada de kits e a ambientação dos participantes, dando início à imersão proposta pelo SOMA. No sábado (02), acontecem as provas esportivas, com corrida nas dunas e swimrun nas lagoas, explorando diretamente o território dos Lençóis Maranhenses.
A operação envolve logística integrada em área de difícil acesso, com transporte oficial dos atletas, horários coordenados e equipes de apoio distribuídas ao longo dos percursos. As provas contam com estrutura técnica, incluindo cronometragem e regras específicas.
Após as competições, os participantes seguem para momentos de convivência, incluindo um brunch nas dunas, reforçando a proposta de conexão com a natureza. O evento também adota diretrizes de preservação ambiental, com orientações sobre descarte de resíduos e respeito ao ecossistema local.
As festas oficiais acontecem no fim de semana. No sábado (02), o BESOS SUNSET reúne Banda Eva e KVSH ao pôr do sol nas dunas. Já no domingo (03), o PACE LUAU encerra a programação com Léo Foguete e Syon Trio, em uma celebração sob o céu aberto dos Lençóis Maranhenses.
Além das provas e festas, o SOMA Wellness Days conta com uma programação de experiências com apoio de marcas parceiras como Neuro Food, Be Jungle, Tryex Fitness, Zé Pereira, Mãe Terra, Vitalmed, Safecare, UPP, Gás e DBS, reforçando a proposta de integrar saúde, performance e estilo de vida ao longo dos três dias.
SERVIÇO
Evento: SOMA Wellness Data: 01 a 03 de maio de 2026 Local: Atins – Lençóis Maranhenses – Maranhão
Programação musical 02/05 – BESOS SUNSET Banda Eva KVSH
03/05 – PACE LUAU Léo Foguete Syon Trio
Experiências Corrida e swimrun Yoga, breathwork, ice bath Talks e ativações
Open bar premium Whisky 12 anos, gin, vodka premium, cerveja, energético e outros rótulos
Jornalistas e estudantes podem inscrever trabalhos que retratem inovação, inclusão produtiva e desenvolvimento com foco nos pequenos negócios
Prêmio Sebrae de Jornalismo valoriza produções que destacam o impacto dos pequenos negócios no Maranhão
Contar boas histórias sempre foi a essência do jornalismo. Mas quando essas narrativas revelam o impacto do empreendedorismo na vida das pessoas, elas têm o potencial de ir ainda mais longe: podem conquistar reconhecimento em todo o país.
Estão abertas as inscrições para o Prêmio Sebrae de Jornalismo (PSJ), que chega à sua 13ª edição valorizando produções que destacam o papel do empreendedorismo e dos pequenos negócios no desenvolvimento econômico e social. A premiação reconhece conteúdos que abordam temas como inovação, transformação digital, inclusão produtiva, sustentabilidade e empreendedorismo feminino.
Até o dia 8 de junho, profissionais e estudantes poderão inscrever seus trabalhos pelo site www.premiosebraejornalismo.com.br, onde também estão disponíveis o cronograma e o regulamento da 13ª edição. Cada participante pode submeter até três conteúdos, sem limite de inscrições por veículo ou instituição de ensino.
O prêmio permite não apenas resgatar reportagens já publicadas, mas também produzir novos conteúdos que destaquem histórias reais de transformação impulsionadas pelo empreendedorismo local.
Jornalismo que cresce junto com o Maranhão
No Maranhão, o interesse pelo Prêmio Sebrae de Jornalismo tem acompanhado de perto o fortalecimento do ecossistema empreendedor, refletindo uma mudança significativa na forma como o jornalismo local tem olhado para as pautas de desenvolvimento. Esse movimento se revela nos números de participação ao longo dos últimos anos: de 2022 a 2025, o total de inscritos cresceu de 21 para 157, atingindo um novo recorde estadual.
A evolução evidencia, sobretudo, um maior engajamento da imprensa local com temas que dialogam diretamente com a realidade econômica e social do estado, como destaca o gerente de Comunicação do Sebrae Maranhão, João Torres. “O crescimento das inscrições acompanha a ampliação de pautas voltadas ao empreendedorismo, à inovação e ao desenvolvimento territorial, indicando que os jornalistas maranhenses têm se dedicado cada vez mais a contar histórias que evidenciam o impacto dos pequenos negócios na transformação de comunidades e na geração de oportunidades”, afirmou.
Categorias que valorizam múltiplas narrativas
O Prêmio Sebrae de Jornalismo reconhece a pluralidade de formatos e linguagens que compõem o fazer jornalístico contemporâneo, contemplando diferentes categorias: Texto, Áudio, Vídeo, Fotojornalismo e Jornalismo Universitário, abrangendo desde produções tradicionais da imprensa até conteúdos desenvolvidos para plataformas digitais e ambientes acadêmicos.
Reconhecimento estadual evidencia o talento de Jornalistas que dão visibilidade ao empreendedorismo
O diretor-superintendente do Sebrae Maranhão, Albertino Leal, ressalta que a diversidade de categorias do prêmio dialoga diretamente com as transformações da própria produção jornalística. “Mais do que o formato, o prêmio tem como foco a qualidade: são valorizados trabalhos que apresentem relevância temática, consistência na apuração, força narrativa e compromisso com histórias que evidenciam o impacto do empreendedorismo na sociedade. Pontos estes ligados à missão do Sebrae como agente de transformação nos territórios”, afirma.
Do local ao nacional: uma jornada em três etapas Os trabalhos inscritos no Prêmio Sebrae de Jornalismo passam por três fases: estadual, regional e nacional. Na etapa estadual, os três melhores trabalhos de cada categoria recebem premiação em dinheiro: R$ 5 mil para o primeiro lugar, R$ 4 mil para o segundo e R$ 3 mil para o terceiro colocado. O trabalho vencedor da categoria Jornalismo Universitário recebe R$ 2 mil.
Já os vencedores das categorias principais da etapa nacional (Texto, Áudio, Vídeo, Fotojornalismo) serão contemplados com um notebook, enquanto o destaque da categoria Jornalismo Universitário recebe um celular de última geração.
Entre os vencedores nacionais das categorias principais, ainda é anunciado o comunicador que conquistou o Grande Prêmio Sebrae de Jornalismo, reconhecimento máximo da premiação em nível nacional, que também garante um celular de última geração ao vencedor.
Uma oportunidade que começa na pauta
E, como reforça o próprio prêmio, “quem dá voz ao pequeno constrói o país no detalhe”. Além de reconhecer boas reportagens, o PSJ também convida à reflexão sobre o papel essencial do jornalismo na construção de narrativas que revelam o Brasil que empreende.
Ao contar a trajetória de um pequeno negócio que transformou uma comunidade, analisar políticas públicas ou interpretar tendências econômicas, cada trabalho inscrito contribui para ampliar a visibilidade de quem movimenta a economia real e impulsiona o desenvolvimento do país.
PSJ chega à 13ª Edição como uma das principais iniciativas de valorização do Jornalismo voltado ao empreendedorismo local
João Torres avalia que essa é a essência da premiação: “O prêmio reforça o compromisso do jornalismo com histórias que muitas vezes não ganham destaque, mas que têm um impacto profundo na vida das pessoas. São narrativas que mostram como o empreendedorismo transforma realidades e fortalece a economia desde a base”, conclui o gerente de Comunicação do Sebrae Maranhão.
Prêmio Sebrae de Jornalismo – 13ª edição 📅 Inscrições: a partir de 7 de abril até 8 de junho 🌐 Site: www.premiosebraejornalismo.com.br 📌 Cada participante pode inscrever até 3 trabalhos
Durante agenda em Barra do Corda, nesta quinta-feira (30), o pré-candidato ao Governo do Maranhão, Orleans Brandão, se reuniu com o grupo político liderado pelo prefeito Rigo Teles e pela deputada estadual Abigail Cunha, consolidando uma ampla frente de apoio à sua pré-candidatura. O encontro reuniu vereadores, lideranças políticas e comunitárias do município, que reafirmaram adesão ao seu projeto político e destacaram os resultados de parcerias já estabelecidas na cidade.
Na reunião, Orleans destacou sua trajetória de diálogo com a população, as parcerias construídas no município e as ações já realizadas em Barra do Corda:
“Desde o primeiro dia, eu fiz questão de conversar com as pessoas, ouvir cada demanda e entender de perto a realidade de Barra do Corda, pois sempre existiu um carinho e uma parceria muito especial. Ao lado de lideranças como a deputada Abigail, do prefeito Rigo e de diversas outros líderes da região, conseguimos ações importantes para atender às necessidades da população”, disse Orleans.
Ele lembrou que foram mais de 50 quilômetros de pavimentação asfáltica entregues ao município, além da construção do complexo esportivo, da maternidade, de ambulâncias, veículos para a saúde e educação, e de ações como mutirões de saúde, a Casa da Mulher Maranhense e a Carreta da Mulher, por exemplo.
“Quando estive à frente da Secretaria de Assuntos Municipalistas, o governo estadual esteve presente de forma concreta, com obras e ações, mas também com presença física, ouvindo as pessoas e buscando soluções. Nada disso se faz sozinho. Foi preciso parceria, união e compromisso com o povo. Por isso, agradeço a todos os vereadores e a cada liderança que ajudou a tornar essas conquistas possíveis”, ressaltou.
Durante discurso sobre as ações e parcerias que vêm impulsionando o desenvolvimento de Barra do Corda, o prefeito Rigo Teles destacou o compromisso da gestão estadual com melhorias concretas para a população.
“O Orleans, quando foi secretário de Assuntos Municipalistas, colaborou muito e nunca nos disse não, sempre trabalhando por Barra do Corda e fazendo o que a cidade merece. Já avançamos muito, principalmente na saúde, adquirindo equipamentos importantes como ambulâncias, levando melhorias e implantando consultórios odontológicos em todas as UBS, fruto dessas parcerias”, frisou Rigo Teles.
A deputada Abigail Cunha destacou a importância da continuidade de uma gestão comprometida com resultados reais para Barra do Corda e o Maranhão.
“Quem conhece de verdade o Maranhão sabe que governar exige compromisso, sensibilidade e presença. É por isso que acredito em um projeto que tenha responsabilidade, que saiba ouvir o povo e que esteja preparado para dar continuidade aos avanços que o Maranhão precisa. Por isso, acredito que Orleans é o nome certo”, disse a parlamentar.
Também presente ao encontro, o presidente da Câmara de Barra do Corda, Etevaldo Sampaio, acompanhado de diversos vereadores do município, reforçou a confiança no projeto político de Orleans, construído com diálogo, experiência e proximidade com a população.
“Hoje, como presidente da Câmara, eu reafirmo que, quando há compromisso e parceria, os resultados chegam. Barra do Corda tem avançado porque existe um olhar atento para as necessidades do nosso povo. A nossa cidade não pode parar, e o caminho é continuar com responsabilidade, união e foco no desenvolvimento que a nossa gente merece”, disse.
Daniel Matos
30 de abril de 2026
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A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (CAEMA) informa a parada parcial do Sistema de Abastecimento de Água do município de São Luís, no Sistema Italuís, devido a problemas na captação de água da unidade.
Equipes operacionais foram mobilizadas para os reparos técnicos. O abastecimento será retomado, gradativamente, após a conclusão dos serviços prevista para às 23h desta quinta-feira (30).
A normalização completa do abastecimento ocorrerá de forma progressiva nos dias seguintes.
Área afetada: Angelim Velho, Bequimão, Cohajoli, Cohama, condomínio Villagio Esperança, conjunto Angelim, Residencial Marfim, conjunto Boa Morada, conjunto Vinhais, Ecovillagio, Maranhão Novo, Planalto Vinhais I e II, Recanto Vinhais, Residencial Jaqueira, Residencial Esperança, Residencial Vinhais II e III, Rio Anil, Vila Fialho, Villagio do Angelim, Vivendas da Cohama, Vinhais Velho, Residencial São Domingos I, Olho D’Água, parte do Habitacional Turu, condomínio Fit Vivare II, Anjo da Guarda, Alto da Esperança, Residencial Ana Jansen, Vila Nova, Bom Fim, Vila Verde, Fumacê, Piçarra, Estiva, Vila Funil, Residencial Batată, Residencial Magnólia, Mangue Seco I e II, Vila Progresso, Vila Cabral, Pedrinhas, Vila Samara, Distrito Industrial, Centro, São Pantaleão, Madre Deus, Goiabal, Codozinho, Vila Bessa, Belira, Lira, parte da Areinha, Macaúba, Apicum, Camboa, Vila Bangu, Diamante, Coreia de Baixo e Coreia de Cima, Sítio do Meio, Alto de Boa Vista, Retiro Natal, Liberdade, Tomé de Sousa, Fé em Deus, Floresta, parte do Monte Castelo e Avenida Beira-Mar.
Daniel Matos
30 de abril de 2026
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O deputado Wellington do Curso realizou visita de fiscalização após afundamento de pista da Estrada de Ribamar
Atendendo a um pedido da população, o deputado estadual Wellington do Curso (PSD) realizou fiscalização na MA-201, mais como conhecida como Estrada de Ribamar, nesta quinta-feira (30). Um trecho da pista cedeu por causa das fortes chuvas e causou grave transtorno a todos que utilizam a rodovia estadual como acesso.
O parlamentar se reuniu com técnicos da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra) e se comprometeu a acompanhar de perto a situação para garantir que a recuperação da via aconteça o mais rápido possível.
“Sou oposição, com independência e coragem. Fiscalizamos, denunciamos, cobramos melhorias e apresentamos soluções para os problemas. Estamos nas ruas, em defesa da população”, reafirmou.
Daniel Matos
30 de abril de 2026
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O pré-candidato ao Governo do Maranhão, Orleans Brandão, participou nesta quarta-feira (29) das celebrações pelos 215 anos do município de Grajaú. Na cidade, ele foi recebido pelo prefeito Gilson Guerreiro, que reiterou apoio à sua pré-candidatura ao governo estadual e reforçou a parceria política e administrativa em favor do desenvolvimento do município.
Durante a programação, Orleans Brandão visitou obras de pavimentação asfáltica executadas na cidade pelo Governo do Estado e participou do ato de entrega de kits de fardamentos disponibilizados pela gestão municipal aos alunos da Escola Leão da Silva Figueiredo. Na ocasião, ele congratulou os grajauenses pelos 215 anos do município e destacou a importância da cidade para o desenvolvimento do Maranhão.
“São 215 anos de história, de luta e de conquistas dessa bela cidade. Um município rico em cultura, em belezas naturais e, principalmente, de um povo trabalhador que contribui diariamente para o crescimento do nosso estado. Tenho certeza de que, com união e compromisso, ainda teremos muitos avanços e dias melhores para todos aqui”, disse.
Orleans também ressaltou o potencial econômico e social de Grajaú, destacando a força do polo gesseiro, da agricultura e da pecuária. Ele também lembrou avanços na área da saúde, como a implantação do serviço de hemodiálise no município, iniciativa do governo estadual que acabou definitivamente com o deslocamentos de pacientes para outras cidades.
Citou ainda ações estruturantes realizadas na região, como a reforma de hospitais, a requalificação da MA-006 e obras de pavimentação, enfatizando a parceria com a gestão municipal. Ao agradecer o apoio do prefeito Gilson Guerreiro, ele destacou o bom diálogo que sempre mantiveram para viabilizar esses investimentos.
Por fim, Orleans reforçou o compromisso de ampliar as ações que vêm sendo realizadas pelo Estado, afirmando que, embora já tenham sido registrados avanços importantes, ainda há muito a ser feito para a população de Grajaú.
Gilson Guerreiro destacou a facilidade de interlocução e o compromisso que Orleans sempre teve quando à frente da Secretaria de Assuntos Municipalistas. Ele reiterou seu apoio à pré-candidatura de Orleans e reafirmou o compromisso de seguirem juntos enfrentando desafios históricos do município.
“Avançamos com conquistas importantes, como a regularização fundiária, por exemplo, e seguiremos firmes no compromisso de garantir mais melhorias para a nossa cidade”, afirmou Guerreiro.
Daniel Matos
30 de abril de 2026
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Balanço do Programa de Proteção a Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH) no Brasil foi apresentado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
O Programa de Proteção a Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH) do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) acompanhou, em 2025, 1.524 pessoas em situação de risco. Desse total, 75% é formado por lideranças que defendem o direito à terra, povos e comunidades tradicionais, e o meio ambiente. No Maranhão, 147 homens e mulheres recebem esse tipo de proteção.
Em 2025, o programa ganhou novo impulso por um novo arcabouço normativo que trouxe maior consistência, previsibilidade e efetividade à política pública. A Portaria nº 892 padronizou os fluxos operacionais e técnicos, enquanto o Decreto nº 12.710 instituiu o Plano Nacional de Proteção (PlanoDDH), estabelecendo uma governança articulada e estratégica entre os entes federativos. Complementando essas medidas, a edição da Portaria Conjunta nº 6 definiu um plano de ação concreto e um comitê de monitoramento interministerial, assegurando a execução organizada e o acompanhamento institucional das metas de proteção até o ano de 2035.
Regiões
O maior número de casos acompanhados pelo programa está nos estados da região Norte. Ao todo, são 540 pessoas protegidas. Em segundo lugar, vem o Nordeste (421), seguido pelo Sudeste (305), Centro-Oeste (138), e Sul (120).
Na divisão por unidade federativa, o Pará lidera com 186 casos, seguido por Maranhão (147), Bahia (140), Minas Gerais (125), Ceará (117), Amazonas (116), Rio de Janeiro (92), Mato Grosso do Sul (76), Paraná (54), Rondônia (52), Pernambuco (50), São Paulo (46), Mato Grosso (43), Espírito Santo (42), Rio Grande do Sul (40), Roraima (31), Santa Catarina (25), Paraíba (23), Piauí (22), Sergipe (17), Alagoas (16), Acre (14), Tocantins (13), Goiás (10), Amapá (9), Distrito Federal (9) e Rio Grande do Norte (9).
A política pública de proteção a defensoras e defensores de direitos humanos no Brasil é estruturada a partir de uma cooperação entre diferentes níveis de governo. O governo federal coordena a política nacional e estabelece diretrizes gerais, enquanto programas estaduais e regionais são responsáveis pela implementação das medidas protetivas nos territórios.
Perfil
Entre as pessoas protegidas pelo PPDDH, estão indígenas (58,51%), quilombolas (29,53%), extrativistas (10,59%), pescadores, geraizeiros, catadores de mangaba, comunidades de fundos e fecho de pasto, comunidades de terreiros e matriz africana, seringueiros, veredeiros, entre outros (1,37%). Do total, 39,96% eram pessoas do gênero feminino; e os outros 60,04% eram do gênero masculino.
A concentração de casos nesses contextos está associada, em grande medida, a contextos de disputa por terra, conflitos socioambientais, pressões sobre territórios indígenas e quilombolas, além da atuação de lideranças comunitárias em defesa de direitos sociais.
Dentre as mais variadas áreas de atuação sob proteção, destacam-se a defesa do direito à terra (29,33%); dos direitos de povos e comunidades tradicionais indígenas (28,14%) e quilombolas (14,63%); e a defesa do meio ambiente (3,34%).
A maioria das situações de risco registradas envolve disputas relacionadas a conflitos fundiários e disputas territoriais envolvendo povos indígenas e comunidades tradicionais, conflitos socioambientais relacionados à exploração de recursos naturais, denúncias de crimes ambientais e violações de direitos humanos. “Esses conflitos evidenciam como a defesa de direitos humanos está frequentemente associada à proteção de territórios, recursos naturais e direitos coletivos”, destaca Igo Martini.
Proteção
Para garantir a integridade das pessoas incluídas no PPDDH, o programa adota medidas proporcionais ao nível de risco identificado em cada caso. Segundo o coordenador-geral do programa, Igo Martini, a proteção exige leitura qualificada dos contextos de risco e construção de respostas compatíveis com a realidade de cada território.
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