Posse do novo Diretor Clínico do Hospital do Servidor Estadual (HSE – HSLZ)

Cerimônia contou com a presença do CRM-MA

Em uma solenidade que reuniu representantes da classe médica e autoridades da saúde, o Hospital do Servidor Estadual (HSE – HSLZ) empossou nesta semana o novo Diretor Clínico da instituição, o médico Dr. Aminadabe Sousa, e o vice-diretor clínico, Dr. Raimundo Sérgio.

A solenidade de posse ocorreu na sede do hospital e foi conduzida pelo Conselho Regional de Medicina do Maranhão (CRM-MA), representado por seu presidente, Dr. José Albuquerque, reforçando o caráter institucional e estratégico da função.

A cerimônia destacou a relevância do cargo de diretor clínico — posição fundamental no ambiente hospitalar por atuar como ponte direta entre corpo médico e gestão administrativa. É a ele que cabe mediar demandas, promover boas práticas, assegurar a ética profissional e fortalecer o cuidado humanizado, alinhando interesses clínicos, operacionais e regulatórios.

Durante a posse, o Diretor Geral do HSE – HSLZ, Plínio Túzzolo, enfatizou a importância do alinhamento entre liderança e corpo médico. Segundo ele, a posse dos novos diretores consolida uma gestão focada em escuta ativa, colaboração e excelência assistencial.

“São profissionais empenhados em disseminar as melhores práticas da medicina humanizada e estão em sintonia tanto com a Diretoria Médica do HSE, sob o comando da Dra. Slívia Mochel, quanto com o CRM-MA e a classe médica em geral”, afirmou Túzzulo.

Para o CRM-MA, a presença na solenidade reforça o compromisso da entidade com o bom funcionamento dos serviços de saúde e com a valorização dos profissionais que atuam na linha de frente.

O presidente do órgão, Dr. José Albuquerque, deu posse formal e parabenizou os novos diretores, destacando que o diálogo permanente entre a direção clínica e o Conselho contribui para aprimorar a qualidade e a segurança da assistência prestada aos servidores estaduais.

A importância estratégica do Diretor Clínico

Em hospitais de médio e grande porte, como o HSE – HSLZ, o Diretor Clínico exerce papel central na governança interna. Além de responder pela coordenação técnica da prática médica, ele atua como mediador entre os colegas médicos, garante o cumprimento das normas éticas e contribui para a construção de protocolos, fluxos assistenciais e políticas de qualidade.

A função também é responsável por fomentar a educação continuada dos profissionais, incentivar práticas baseadas em evidências e representar a classe médica em decisões estratégicas do hospital — aspectos que impactam diretamente a segurança do paciente e o desempenho institucional.

Com a posse de Dr. Aminadabe Sousa e Dr. Raimundo Sérgio, o Hospital do Servidor Estadual reforça sua aposta em lideranças capazes de unir experiência clínica, sensibilidade para o cuidado e capacidade de articulação. A expectativa da direção é de que a nova gestão clínica fortaleça ainda mais a cultura de responsabilidade, diálogo e acolhimento que o HSE – HSLZ busca consolidar.

Feirão Mega Blue Friday: contas de água e esgoto com até 80% de desconto podem ser negociadas a partir de segunda-feira, dia 17

Campanha de negociação de débitos da BRK oferece ainda parcelamentos facilitados na Loja de Atendimento, na agência virtual e com parceiros da concessionária

A BRK, concessionária responsável pelos serviços de água e esgoto de Paço do Lumiar e São José de Ribamar, inicia a partir de segunda (17) o Feirão Mega Blue Friday; ação comercial para negociação de débitos. A campanha é válida até o dia 30 de novembro e oferece condições exclusivas para os clientes regularizarem os débitos nesse período.

“Nosso objetivo é auxiliar os clientes no pagamento de suas contas pendentes, mantendo o abastecimento de água ativo e regular, e evitando transtornos financeiros. Nesta nova ação comercial, oferecemos oportunidades para que todos possam sair da inadimplência, garantindo melhores negociações e terminando o ano com as contas em dia”, explica Raniere Paiva, gerente comercial.

O Feirão Mega Blue Friday oferece desconto de até 80% para pagamento à vista e opções de parcelamentos. Nos canais de atendimento da BRK, as negociações permitem pagamento em até 36 vezes. No cartão de crédito, os parcelamentos podem ocorrer em até 21 vezes, com negociações na agência virtual Minha BRK ou em sites parceiros: Serasa Limpa Nome e Flexpag.

Empresa maranhense em destaque na reunião de Ação pela Agricultura e Florestas do Pacto Global da ONU

A implantação da Reserva Particular de Patrimônio Natural (RPPN) Shipping Protection em Alcântara foi defendida no evento

A agência marítima maranhense Shipping Protection Ship Services é signatária do Pacto Global da ONU, maior iniciativa de sustentabilidade corporativa do mundo, comprometida com os “Dez Princípios Universais” nas áreas de direitos humanos, trabalho, meio ambiente e combate à corrupção, além de contribuir para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030.

Como parte desse compromisso, a agência marítima maranhense aderiu aos seguintes movimentos: Impacto Amazônia – Proteção da Amazônia e promoção do desenvolvimento sustentável da região; Salário Digno – Promoção de remuneração justa e condições de trabalho dignas; Educa 2030 – Fomento à educação de qualidade, inclusiva e equitativa e Ação Contra a Corrupção – Fortalecimento da integridade e da transparência empresarial.

E dentro do movimento Impacto Amazônia, a Shipping Protection destaca-se com um projeto que além de relevante, é mais que urgente, e que visa preservar e proteger dos crimes ambientais em curso, uma área de floresta com 1.700 hectares e rica em biomas naturais, conhecida como terras de Timbotuba em Alcântara (MA). Essa área abriga um ecosistema riquíssimo, composto por fauna nativa, manguezais, córregos, lagos, nascentes e brejos, desempenhando um papel fundamental na conservação da biodiversidade, no sequestro de carbono e na proteção das Áreas de Preservação Permanente (APPs).

Trata-se do projeto de criação da Reserva Particular de Patrimônio Natural (RPPN) Shipping Protection, atualmente em processo de criação junto ao ICMBio. Um projeto relevante que visa garantir a preservação do bioma amazônico maranhense, promovendo conservação ambiental, incentivando a pesquisa científica, a educação ambiental e o turismo ecológico na região.

Com uma proposta de sustentabilidade completa, o projeto da RPPN Shipping Protection une preservação ambiental, educação e melhoria da qualidade de vida das comunidades através da oferta gratuita de educação e qualificação, com a criação de uma escola privada comunitária; além da construção de um centro de artesanato voltado para a produção e comercialização de produtos locais, impulsionando a economia familiar e o empoderamento feminino na região.

Defesa e urgência da legalização da RPPN Shipping Protection

A 3ª Reunião Trimestral da Plataforma de Ação pela Agricultura e Florestas, promovida pelo Pacto Global da ONU, foi um evento online que reuniu empresas comprometidas com a promoção de práticas sustentáveis na agricultura e na preservação das florestas, alinhadas aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU.

Convidada a participar, a agência maritíma Shipping Protection foi representada pelo Coordenador de ESG Renato Lemos. Ele falou sobre os avanços e compromissos da Shipping Protection com o Movimento Impacto Amazônia, destacando em especial, o projeto de criação da Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Shipping Protection, em Alcântara-MA. Foram detalhadas ações de proteção da fauna, além de ações da empresa que visam o apoio à agricultura familiar sustentável, a educação ambiental, saúde e bem-estar comunitários.

Mas enquanto o projeto não sai do papel – com a demora do ICMBio nessa legalização – Timbotuba agoniza diariamente, vítima de crimes ambientais que geram a devastação da área; incluindo desmatamentos frequentes e extração ilegal de madeira para venda e fabricação clandestina de carvão. Essa prática está destruindo habitats e comprometendo a qualidade da água e do solo, como foi demonstrado com fotos e vídeos dos crimes ambientais em curso, na apresentação da Shipping Protection.

“A Shipping Protection se orgulha de ter participado dessa reunião com um case maranhense tão relevante. Tudo o que apresentamos reafirma o compromisso da Shipping Protection com a responsabilidade socioambiental e a agenda ESG, colocando a nossa empresa na vanguarda dos serviços marítimos sustentáveis no Brasil e no mundo. O projeto da nossa RPPN foi elogiado e defendido por todos” destacou Renato Lemos.

Segundo o fundador da Shipping Protection, o maranhense Kledilton Cutrim Pinto, a relação da empresa com as comunidades é próxima e colaborativa: “Acreditamos que o sucesso do nosso negócio está intrinsecamente ligado à prosperidade das comunidades onde atuamos e à saúde do nosso planeta. Com a RPPN Shipping Protection queremos deixar como legado o exemplo de que é possível preservar a natureza; desenvolver as pessoas; além de gerar trabalho e renda para as comunidades locais. Só precisamos que o ICMBio agilize essa legalização, antes que seja tarde demais para salvar a floresta” destaca o empresário.

Plataforma de Ação pela Agricultura e Florestas

A Plataforma é uma iniciativa da Rede Brasil do Pacto Global da ONU, que apoia empresas em sua jornada pela sustentabilidade no setor agroflorestal, integrando redes e projetos que fortalecem a segurança alimentar, saúde, nutrição, e a viabilidade econômica do agronegócio brasileiro com responsabilidade ambiental e social.

Movimento Impacto Amazônia

O Movimento Impacto Amazônia é uma iniciativa do Pacto Global que mobiliza empresas para combater o desmatamento e preservar a biodiversidade, promovendo ações para manter a floresta em pé até 2030.

Entre os compromissos estão garantir operações livres de desmatamento, desenvolver projetos que fortaleçam a manutenção da floresta, e apoiar comunidades locais por meio de inovação, pesquisa e bioeconomia.

Sobre a Shipping Protection

A agência marítima Shipping Protection é especializada na prestação de serviços para empresas de navegação, e traz a “proteção” não apenas no nome, mas também na sua cultura de cuidado.

Fundada em 2009, a empresa tem sede em São Luís (MA) e presença operacional em diversos estados e países, atuando na vanguarda dos serviços de agenciamento marítimo.

A empresa mantém um firme compromisso com a responsabilidade social empresarial e a sustentabilidade. É signatária do Pacto Global das Nações Unidas e adota iniciativas concretas de ESG em sua gestão e operações, contribuindo para um futuro marítimo mais sustentável.

Brandão anuncia reforço da frota de ônibus para o Enem em meio à greve da 1001

O governador Carlos Brandão anunciou, na noite deste sábado (15), o reforço da frota de ônibus semiurbanos para garantir transporte aos estudantes que farão a prova da segunda fase do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) neste domingo (16).

A medida foi tomada como forma de compensar a ausência de ônibus das linhas operadas pela empresa 1001, cujos trabalhadores seguem em greve.

Brandão informou que o seu governo segue estudando melhorias para os usuários do transporte público, como a aquisição de ônibus 100% elétricos.

Universidade Ceuma inaugura Oxygeni HUB, novo centro de inovação, tecnologia e empreendedorismo

Inspirado no Vale do Silício, espaço conecta projetos de inteligência artificial, robótica e soluções para o mercado

A Universidade Ceuma inaugura, na próxima terça-feira (18), um dos mais modernos espaços de inovação e tecnologia do Maranhão: o Oxygeni HUB. Pensado para incentivar o empreendedorismo e aproximar ainda mais a formação acadêmica do mercado, o ambiente consolida a instituição como protagonista em inovação educacional no estado.

Inicialmente em operação parcial no Campus Turu, o HUB passa agora a funcionar também no Campus Renascença, tornando-se um ponto de convergência entre universidade, empresas e ecossistema de startups. A partir das 12h, o local será aberto ao público para visitação.

Localizado no 1º andar do prédio Ceuma IV, no Renascença, o Oxygeni HUB foi inspirado no Vale do Silício, na Califórnia (EUA), berço de grandes empresas globais de tecnologia. O espaço reúne salas de aula, áreas colaborativas, laboratórios de inovação e ambientes para eventos, desenhados para estimular a interação entre estudantes, empreendedores e profissionais da área.

“O Oxygeni HUB é mais do que um espaço físico: é um movimento de transformação digital dentro e fora da universidade. Aqui, o aluno aprende fazendo, desenvolvendo soluções reais para os desafios do mercado e da sociedade”, destaca a reitora Cristina Nitz.

Aprendizado prático

Com laboratórios de Inteligência Artificial, Robótica, Automação e Games, além de ambientes Apple e Dell, o HUB oferece infraestrutura de ponta para o aprendizado prático. Entre os diferenciais estão espaço colaborativo para desenvolvedores e startups, incubadora e aceleradora de projetos, áreas para hackathons e eventos de inovação, salas de mentoria, networking e co-criação, além de conexão direta com empresas e instituições tecnológicas. O local também abrigará aulas práticas da INCODE Tech School, da Academ.IA Ceuma e dos cursos de Análise e Desenvolvimento de Sistemas e Engenharia de Software, com foco em inteligência artificial, programação, machine learning, ciência de dados e desenvolvimento de software.

O Oxygeni HUB será aberto à comunidade externa, recebendo não apenas alunos da Ceuma, mas também estudantes de outras instituições, startups, empresas privadas e órgãos públicos interessados em desenvolver projetos conjuntos. “Embora o foco principal seja tecnologia, a proposta é interdisciplinar, envolvendo cursos de saúde, engenharia, negócios e comunicação, para gerar inovação em múltiplos setores”, explica Sérgio Santos, vice-diretor executivo do Oxygeni HUB.

Segundo a universidade, o novo centro já nasce conectado ao mercado. Parcerias com empresas e startups locais estão em andamento, e novas colaborações vêm sendo firmadas com organizações nacionais e internacionais do setor tecnológico. Entre as iniciativas previstas estão desafios de inovação, programas de mentoria, oportunidades de estágio e recrutamento de talentos diretamente no HUB. “O Oxygeni HUB tem o propósito de formar profissionais prontos para o futuro. Nossos alunos terão contato direto com o mercado, com projetos reais e mentores experientes, desenvolvendo soluções que geram impacto positivo na sociedade”, afirma o diretor executivo do HUB, professor Marcos Barros.

Visão de futuro

O projeto integra a visão de futuro do Grupo Ceuma, que busca se consolidar como referência em inovação educacional e tecnológica no país. A iniciativa une formação acadêmica, prática profissional, pesquisa aplicada e impacto social, com projetos voltados para áreas como educação, saúde, meio ambiente, inclusão social e desenvolvimento regional.

“Com o Oxygeni HUB, a Universidade Ceuma reafirma seu compromisso em preparar seus alunos para os desafios da transformação digital, criando um ecossistema que conecta ideias, talentos e oportunidades”, conclui a reitora Cristina Nitz.

Município não paga subsídio de salários e TRT-MA determina circulação de 80% da frota de ônibus durante a greve dos rodoviários

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) determinou, em caráter liminar, emitida em fevereiro deste ano e ainda em vigência, que seja mantida a circulação mínima de 80% da frota do transporte público de passageiros na Grande São Luís, garantindo o atendimento à população durante o movimento grevista anunciado pelos trabalhadores rodoviários.

Na medida cautelar, o TRT solicita a ratificação das liminares já proferidas nos processos nº 0016194-35.2025.5.16.0000 e nº 0016199-57.2025.5.16.0000, determinando que o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado do Maranhão (STTREMA) garanta, em caso de greve, a manutenção de 80% da frota operante.

O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET) informou que está à disposição para dialogar e cumprir as determinações judiciais, reforçando seu compromisso com a população.

O SET informou, ainda, que essa crise no sistema de transporte vem sendo agravada progressivamente devido à falta de repasse de subsídios pela Prefeitura de São Luís, que já chegam a R$ 7 milhões, recursos essenciais para a operação do sistema pelas empresas, inclusive as despesas com os trabalhadores rodoviários. O repasse é previsto no acordo homologado no TRT, mas que vem sendo descumprido pelo Município, causando sérios prejuízos às empresas e ao sistema de transporte público.

São Luís Shopping reúne lojistas e imprensa para lançamento da programação de fim de ano

Decoração temática, atividades interativas e prêmio especial marcam o Natal no shopping

O São Luís Shopping realizou, na manhã desta quinta-feira (13), um café da manhã especial com lojistas e imprensa para apresentar o lançamento oficial da sua programação de fim de ano. Com a chegada das festas natalinas, o empreendimento preparou uma série de atrações que prometem tornar o período natalino e os momentos de compras ainda mais marcantes para o público ludovicense.

Na ocasião, foram apresentadas as novidades que estarão disponíveis nesta temporada festiva, incluindo a campanha de Natal, que sorteará um Chevrolet Spark EUV 100% elétrico. De 18 de novembro a 31 de dezembro a cada R$ 600 reais em compras é possível trocar por cupons e concorrer ao sorteio do carro. 

“Queremos proporcionar uma experiência única de compras natalinas e lazer, com muita emoção e ainda a chance de concorrer a um prêmio super especial, que simboliza inovação e sustentabilidade,” destaca Igor Quartin, gerente de marketing do São Luís Shopping.

A temporada de fim de ano contará com diversas atrações, incluindo decoração temática inclusiva, apresentações especiais, espaço instagramável, acessibilidade e experiências interativas para todas as idades, garantindo um clima festivo, acolhedor e acessível para todos os visitantes. 

A  chegada do Papai Noel no dia 22 de novembro a partir das 18h na praça de alimentação do Piso 2 também está entre os pontos altos da programação de fim de ano do São Luís Shopping. O bom velhinho, em seguida, fará um cortejo pelas vias do shopping até a decoração de Natal que, este ano, tem como tema a Vila do Tempo. Uma espécie de convite para a reflexão sobre a importância do tempo na vida das pessoas. 

Para o gerente geral do São Luís Shopping, Washington Macário, há grandes expectativas de aumento no fluxo de visitantes e nas vendas para o Natal deste ano.  “Com a chegada do Natal, o shopping vive o momento mais importante do ano para o varejo, impulsionado por uma programação especial e muitas novidades para o público. Nosso objetivo é que cada visitante saia daqui com o sentimento de satisfação e vontade de retornar,” ressalta.

A programação completa do Natal no São Luís Shopping poderá ser conferida no perfil oficial do empreendimento.

Sobre o São Luís Shopping

O São Luís Shopping inaugurado no dia 20 de novembro de 1999 possui 55.319,39m²ABL, 2 pavimentos, 232 operações, 45 quiosques, 2 praças de alimentação, 3 parques de diversão, 2.400 vagas de estacionamento e 10 salas de cinema sendo 07 salas convencionais e 03 salas vips, academia e demais serviços que atendem as necessidades dos nossos clientes. O São Luís Shopping desempenha um papel fundamental no desenvolvimento socioeconômico da região através da geração de 170 postos de empregos diretos e 1.650 postos indiretos.

Visite: www.saoluisshopping.com

Sobre o Grupo AD

A AD Shopping está presente em todas as regiões brasileiras. Seu portfólio de administração e investimentos é composto por 43 empreendimentos de diversos formatos, localizados tanto em capitais quanto no interior. São 33 anos de experiência em desenvolvimento, planejamento, comercialização e gestão de shopping centers. O Grupo AD lançou a AlugueON, plataforma digital de locação de lojas e merchandising, que vai facilitar a prospecção dos locatários na obtenção do ponto comercial em sua estratégia de expansão comercial, seja em lojas, seja em quiosques ou mídia no mall.

Visite: www.adshopping.com.br, www.admall.com.br e www.alugueon.com.br .

Rio Anil Shopping divulga programação de oficinas e atrações musicais gratuitas em novembro

Um final de ano cheio de cores, criatividade e música e,ainda por cima, com alternativas de programação gratuitas? Na capital maranhense, o período que antecede as festas traz uma agenda movimentada de atividades, tanto para entreter a criançada quanto para animar as famílias. No Rio Anil Shopping, a programação inclui oficinas gratuitas, apresentações musicais e atividades já em clima natalino. E para encantar ainda mais, que tal um elenco recheado de artistas locais levando a mensagem de Natal para toda a família com a patinação no gelo?

Os soldadinhos de chumbo, as bailarinas delicadas e os travessos duendes da neve vão deslizar e contagiar você com apresentações de músicas natalinas que trazem aquele quentinho dessa época do ano. A atração, que vai mostrar como a magia do Natal – a união, a generosidade, a esperança – pode transformar o dia a dia, será realizada sempre às 15h, dos dias 15 e 16, 22 e 23, 29 e 30 de novembro, na pista de patinação do Rio Anil.

Nos dia 16 e 30 de novembro, as crianças podem participar da Oficina de Bobbie Goods de Natal no Clubinho Rio Anil, aprendendo diversas técnicas para colorir os famosos cadernos de desenhos que viraram febre entre todas as idades. No domingo seguinte, 23, a oficina de Pintura Natalina com Glitter vai fazer brilhar os olhinhos dos pequenos, que vão poder criar artes que vão ajudar a enfeitar a casa para o final de ano. Vale lembrar que as oficinas do Clubinho Rio Anil são gratuitas, mas as vagas são limitadas. As inscrições são feitas pelo aplicativo do shopping.

Já para quem prefere se divertir no Happy Hour de final de semana, o Palco Rio Anil está recheado de atrações musicais, em todos os domingos: Memel Nogueira no dia 16, Chris Santana no dia 23 e, para encerrar o mês, Apollo 3 no dia 30.

O superintendente do Rio Anil Shopping, William Virgulino, destaca que o momento é de esquentar o clima para festas de fim de ano. “As oficinas temáticas e os shows no palco criam um ambiente de alegria e lazer perfeito para esse momento em que já vislumbramos as férias e a temporada natalina, preparando nossos visitantes de forma leve e divertida para a magia do Natal”, finaliza.

Bandido que matou delegado e feriu dois investigadores é pronunciado a júri em Caxias

O Poder Judiciário da Comarca de Caxias, por meio da 2ª Vara Criminal, proferiu sentença na qual pronunciou a júri o homem acusado de ter matado um delegado de polícia e ferir dois investigadores, durante ação de cumprimento de mandado de prisão. Trata-se de Leandro da Silva Sousa, que, à época dos crimes, era acusado de roubo. Sobre a pronúncia, Leandro é acusado de homicídio qualificado contra o Delegado de Polícia Márcio Mendes Silveira e duas tentativas de homicídio qualificado contra dois investigadores, além de receptação. 

Na sentença, a Justiça destacou a existência de indícios suficientes de autoria e materialidade delitiva em relação aos crimes dolosos contra a vida atribuídos ao denunciado, impondo-se a submissão da causa à apreciação soberana do Tribunal do Júri Popular, que é constitucionalmente competente para o julgamento de tais delitos. Com relação à autoria, a sentença ressalta que os depoimentos das vítimas e das testemunhas dão fortes indícios de que os crimes foram praticados pelo acusado, além de demonstrar a intenção de matar.

O CASO

O delegado Márcio Mendes e a equipe foram até o povoado Jenipapeiro, localidade da zona rural de Caxias, nas primeiras horas do dia 10 de julho de 2025, para cumprir um mandado de prisão preventiva por crime de roubo. Segundo as investigações da polícia, ao chegarem à residência do investigado, os policiais foram recebidos a tiros de espingarda. Márcio foi atingido na região do pescoço e morreu. Os outros dois agentes foram socorridos com ferimentos de menor gravidade.

A FASE DA PRONÚNCIA

Nesta fase de pronúncia, conforme entendimento dos tribunais superiores, exige-se apenas a demonstração de indícios suficientes de autoria e prova da materialidade delitiva, requisitos que se encontram amplamente satisfeitos nos autos. “A existência de dúvida sobre a configuração das qualificadoras, sobre a intensidade do dolo ou sobre a presença de causas excludentes não impede a pronúncia, mas, ao contrário, reforça a necessidade de submissão da causa ao julgamento pelo júri popular, em observância ao princípio do ‘em dúvida, a favor da sociedade’ que rege esta fase processual (…) Portanto, devem os crimes contra a vida imputados ao acusado serem julgados pelo Tribunal do júri, juntamente ao crime conexo de receptação”, pontuou o Judiciário.

A prisão preventiva de Leandro da Silva Sousa foi mantida em razão da gravidade dos crimes e do risco de fuga. “O acusado encontra-se preso preventivamente desde sua captura em 11 de julho de 2025, tendo o decreto prisional sido fundamentado em artigos do Código de Processo Penal (…) Analisando detidamente os autos e as circunstâncias concretas do caso, verifica-se que permanecem presentes os requisitos autorizadores da prisão, quais sejam, a ‘fumaça da prática de um delito’ e o ‘perigo à liberdade’, impondo-se a manutenção da prisão preventiva”, observou a Justiça. Cabe recurso da sentença.

STJ federaliza investigações sobre mortes no Complexo Penitenciário de Pedrinhas entre 2013 e 2014

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a federalização das investigações sobre seis homicídios e um desaparecimento ocorridos no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, no Maranhão, entre 2013 e 2014. Por unanimidade, o colegiado acolheu o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) ao reconhecer grave violação de direitos humanos, risco de responsabilização internacional do Brasil e inaptidão do sistema estadual para conduzir a investigação e o processo nesses casos.

À época, o Complexo de Pedrinhas foi cenário de sucessivas rebeliões que resultaram na morte de 60 detentos e no desaparecimento de um deles. Na ocasião, a violência extrema – incluindo decapitações e esquartejamentos – ganhou repercussão internacional, acompanhada de denúncias sobre condições desumanas às quais os presos estavam submetidos.

A situação levou o Brasil a ser denunciado à Corte Interamericana de Direitos Humanos, que concedeu medidas cautelares em 2013 e medidas provisórias em 2014, 2018 e 2019. As determinações exigiam que o país adotasse ações efetivas para evitar novas mortes e danos à integridade física dos detentos, reduzisse a superlotação e investigasse adequadamente os fatos.

Presídios se transformaram em territórios de extrema violência

O ministro Rogerio Schietti Cruz, relator do pedido de federalização da apuração de seis daqueles homicídios e de um caso de desaparecimento, afirmou que os episódios apresentados pela PGR revelam um padrão alarmante de graves violações de direitos humanos no sistema penitenciário maranhense. O magistrado observou que os casos apontados não constituíam fatos isolados, mas faces de “uma crise sistêmica caracterizada pela absoluta inobservância de garantias fundamentais da pessoa humana”.

Schietti enfatizou que a situação se torna especialmente grave pelo fato de as mortes e o desaparecimento terem ocorrido dentro de estabelecimentos prisionais, que deveriam garantir a segurança das pessoas privadas de liberdade. Segundo o relator, o Estado falhou no dever constitucional de proteção, permitindo que os presídios se transformassem em ambientes dominados pela violência extrema.

O ministro recordou que tal cenário também afronta diversos tratados internacionais ratificados pelo Brasil, como a Convenção Americana sobre Direitos Humanos e as Regras de Mandela, as quais estabelecem padrões mínimos para o tratamento de pessoas presas. “O cenário foi tão crítico que motivou a intervenção de mecanismos internacionais de proteção”, disse.

Não foram instaurados inquéritos para apurar algumas mortes

O relator ainda destacou que a ausência de esforço efetivo para elucidar os crimes é um “denominador comum” dos episódios, revelando não apenas deficiência pontual, mas uma “incapacidade estrutural para enfrentar o quadro de grave violação de direitos humanos no sistema penitenciário”. Para ele, a instauração tardia ou a inexistência de inquéritos, a superficialidade das investigações e o arquivamento prematuro de procedimentos confirmam “a inaptidão do sistema estadual para assegurar o direito à verdade e à justiça”.

O ministro apontou que essa incapacidade fica evidente quando se verifica que nem sequer foram instaurados inquéritos para apurar a morte de alguns presos, o que revela não só uma falha gravíssima no dever de proteção, mas um absoluto descaso institucional. “A inércia investigativa nesses casos não pode ser compreendida como mera disfunção, mas como manifestação de incapacidade estrutural do sistema de justiça estadual”, declarou Schietti.

Pedrinhas está sob investigação do Sistema Interamericano de Direitos Humanos

Por fim, o relator ponderou que a responsabilização internacional do Brasil por violações de direitos humanos não é uma hipótese abstrata, mas um risco concreto, especialmente porque o Complexo de Pedrinhas já está sob escrutínio direto do Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos, com sucessivas medidas provisórias determinadas pela Corte Interamericana.

Ao votar a favor da federalização, o ministro Reynaldo Soares da Fonseca lembrou que o complexo penitenciário apresenta atualmente uma nova realidade. Segundo ele, o sistema prisional maranhense tem evoluído de forma significativa e vem cumprindo integralmente as determinações da Corte Interamericana. “No caso concreto, houve falhas. Mas a Justiça Federal reconhece o empenho do Judiciário maranhense na construção de um novo sistema prisional ao longo dos últimos anos”, afirmou.

Schietti reconheceu os avanços mencionados, embora persista o problema da impunidade em relação a alguns crimes, o que justifica a federalização das investigações: “Hoje, a realidade em Pedrinhas é bem diferente, mas precisamos reconhecer que o nosso sistema penitenciário está ainda a anos-luz de um nível aceitável de compatibilidade com o que seria o estado de coisas constitucional”.

Leia o acórdão no IDC 31.