Comissão Eleitoral tem 5 dias para responder pedido de impugnação
Chapa 2 entrando com pedido de impugnação, acompanhada de advogada
Em pleno processo eleitoral e com votação marcada para o próximo dia 30 de maio, o Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde convoca para o próximo dia 24 a prestação de contas da categoria.
A decisão tem intrigado juristas e agentes de saúde contribuintes, tendo em vista que a chapa que tenta se reeleger se inscreveu no processo eleitoral sem realizar prestação de contas e registrar na justiça, como manda o estatuto da entidade.
Agentes de saúde já entraram com pedido de impugnação da chapa, considerando a não prestação de contas e as irregularidades do processo eleitoral.
Agentes denunciaram também, neste blog, que o presidente da comissão eleitoral tem ligação parental com integrantes da chapa da gestão. Para averiguar esta suposição, somente a justiça tem este potencial.
Sobre prestação de contas
Documento registrado em cartório de São Luís comprova que a Chapa 2 perdeu o prazo para prestação de contas
Um documento do cartório mais respeitado de São Luís, o Cantuária de Azevedo, aponta que o Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de São Luís não registrou ata de prestação de contas em cartório, da contribuição sindical mensal nos últimos três anos de exercício da atual gestão. O documento ressalta que entre 02 de janeiro de 2016 e 13 de maio de 2019, a gestão que preside a entidade está sem registro com as contas junto ao cartório.
O grande complicador agora é que a atual gestão, que tenta se reeleger, realizou inscrição de chapa antes de concluir a prestação de contas, sendo requisito essencial para inscrição, como manda o estatuto da entidade, baseado na constituição federal.
A chapa concorrente já entrou com processo de impugnação. Agora resta a comissão do processo eleitoral decidir se impugna ou não.
Deputado Zé Inácio quer garantir bom funcionamento da barragem
O deputado Zé Inácio Lula (PT) anunciou, na sessão desta quinta-feira (23), que destinará emenda parlamentar para a recuperação da Barragem do Rio Pericumã, situada na cidade de Pinheiro. ”Anuncio, publicamente, que destinarei uma emenda parlamentar via Secretaria de Infraestrutura do Governo do Estado para que o aterro seja recuperado e a barragem possa ter a garantia da segurança para o seu bom funcionamento”, afirmou.
Em seu pronunciamento, o deputado, que é filho de Bequimão, município da Baixada Maranhense, destacou a importância que tem a Barragem do Rio Pericumã para o desenvolvimento dessa região, principalmente para o município de Pinheiro e sua terra natal. Ele fez também um breve relato da vistoria que a Comissão de Obras e Serviços Públicos da Assembleia fez a barragem, na última terça-feira (23), constatando seu abandono.
Segundo Zé Inácio, cabe a Assembleia chamar a atenção e cobrar do poder público, não só em nível estadual, mas, sobretudo, do Governo Federal, para que faça um reparo a essa barragem, pois se trata de uma obra importante, não só para o município de Pinheiro, mas para toda a região da Baixada.
“A barragem representa não somente o controle da água para evitar novas inundações, como também para garantir a reprodução do pescado típico daquela região, que contribui não só para alimentar a população, mas fomenta a economia daquela região. Evita que a água salgada adentre sobre a área dos campos, fazendo com que a água continue adequada para a reprodução do pescado, para a criação de pequenos animais, a criação de gados, possibilitando a irrigação para a agricultura familiar, que é feita à margem dos campos”, esclareceu.
Deputado Wellington argumentou que a decisão da juíza que denunciou aprovada reforça o direito dos soldados formados à nomeação
O deputado estadual Wellington do Curso fez referência, na Assembleia Legislativa do Maranhão, à decisão da juíza Cleonice Conceição do Nascimento, do Juizado Especial da Fazenda Pública que reconheceu que uma aluna do Curso de Formação da PMMA é militar da ativa. Na decisão, ficou determinado que o Governo do Estado e a Polícia Militar do Maranhão procedessem à manutenção da aluna no curso de formação e demais etapas, nas mesmas condições dos demais, até o julgamento final ação.
Ao destacar a decisão, o deputado Wellington fez uso dos argumentos para evidenciar que isso apenas reforça o direito dos soldados formados e não nomeados.
Alunos do Curso de Formação de Soldado da Polícia Militar não foram nomeados, como havia prometido Flávio Dino
“O Judiciário reconheceu que uma aluna do Curso de Formação da PMMA é militar da ativa. Se a aluna em si é militar da ativa, o que falar então dos que já foram até aprovados no curso de formação? O que falar sobre quem foi aprovado em todas as etapas? São homens e mulheres que estudaram, foram aprovados em todas as etapas, foram usados por Flávio Dino na propaganda e, agora, estão tendo seus direitos violados. Essa decisão só reforça que eles são sim militares da ativa, nos termos da Lei”, afirmou Wellington.
A decisão da magistrada tomou como base o artigo 2º da Lei 6.513/95, que reconhece os alunos dos cursos de formação de policiais-militares como policiais da ativa.
Vereador Cézar Bombeiro e o irmão Cleinaldo Bil na comemoração do centenário do bairro Liberdade, ano passado
Uma vasta programação religiosa, esportiva, artística e cultural marcará o aniversário de 101 anos da Liberdade. A data será comemorada sábado (25) e domingo (26), na Rua Corrêa de Araújo, próximo ao Viva Liberdade, e deverá mobilizar toda a comunidade, com apoio do sempre presente vereador Cézar Bombeiro (PSD), antigo morador do bairro.
A festa em homenagem ao bairro secular terá culto ecumênico, corrida rústica, apresentações de bumba meu boi, tambor de crioula, cacuriá, forró pé de serra, bloco afro, seresta, samba, pagode e reggae.
Um dos líderes da comunidade e principal organizador da comemoração, Cézar Bombeiro convida não só os moradores da Liberdade, mas toda a população de São Luís a participar do evento festivo, que promete ser marcante.
Confira a programação:
A festa será encerrada com muito reggae. Confira a programação no vídeo abaixo:
Cantores lançam projeto neste sábado (25), a partir das 19h30, no estacionamento do São Luís Shopping
Gusttavo Lima cantará os sucessos da sua carreira
O Embaixador e o Comandante, o encontro mais aguardado do Brasil será realizado na noite deste sábado (25), no estacionamento do São Luís Shopping. Gusttavo Lima e Xand Avião, comandam uma noite que entrará para história da música.
Com abertura dos portões para 19h30, o DJ Rógério Mix inicia o evento fazendo um “aquecimento musical” em grande, logo em seguida na ordem, o Gusttavo Lima e Xand Avião. Para a organização, a estrutura bem diferente em relação aos últimos eventos. “Teremos mudanças desde a nossa entrada, com baias de identificação para quem comprou ingresso digital ou em nossa loja física. Também é importante a pessoa ficar atenta ao tipo de ingresso, se for meia, buscar as comprovações corretas para identificar na entrada. Também teremos uma estrutura de palco com passarela com um tamanho bem maior, tudo para deixar o público bem mais próximo dos artistas, tenho certeza que será uma noite encantadora”, comenta Marcelo Aragão, Diretor da 4Mãos Entretenimento.
Xand diz que espera juntar um público magnífico, apreciador de forró e sertanejo
Os cantores já estiveram juntos em outros evento, mas dessa vez é a primeira vez que lançam um projeto com o nome “O Embaixador e o Comandante”, em suas redes sociais, Xand comentou que o evento vai rodar o Brasil e que, dividir o palco com Gusttavo é juntar um público magnífico que gosta muito do forró e sertanejo.
O evento encontra-se com quase todos os setores esgotados. O Tapete Vermelho esgotou logo no início da semana, promoções de casadinha na última sexta-feira (24), ingresso à venda apenas do setor arena e área vip.
GUSTTAVO LIMA
A última vez que cantou em São Luís, Gusttavo Lima apresentou o projeto “Buteco do Gusttavo Lima”, que virou um verdadeiro fenômeno do business e vem esgotado a bilheteria por onde passa. Surgiu do DVD do artista, gravado na boate Villa Mix, em Goiânia, e que contou com artistas de peso e seus grandes ídolos, como o próprio pai, Alcino, as duplas Jorge & Mateus, Bruno & Marrone, Zezé di Camargo & Luciano e o cantor Leonardo. O DVD teve direção artística do maestro Pinócchio, produção de Marlus Marcelus, direção geral de Marcos Araújo, trabalhos de áudio e vídeo de Anselmo Troncoso e realização da ÁudioMix.
Gusttavo Lima e Xand Avião vão rodar o Brasil com o show “O Embaixador e o Comandante”
Para seu retorno ao Maranhão, além de resgatar grandes clássicos da música sertaneja, Gusttavo promete no repertório os sucessos da sua carreira, como o hit “Cem Mil”, que já soma mais de 200 milhões de visualizações no YouTube. Também tem Homem de Família, Gatinha Assanhada, Diz pra Mim, entre tantos outros.
XAND AVIÃO
O cantor Xand Avião, a cada dia vem se inovando e seguindo em evidência no cenário musical, há mais de 10 anos colocando o público pra dançar, coleciona inúmeros sucessos como Fiquei sabendo, Saudade amarga, Inquilina e tantos outros. Na ilha, o cantor possui uma legião de fãs que já foram a inúmeros shows, a exemplo Junior Sousa. “É uma alegria imensa poder dançar e acompanhar o trabalho do Xand, tenho grande admiração por ele, que além de um ótimo cantor, parece ser uma pessoa maravilhosa e humilde. Ele é raiz e o acompanho desde o início do Aviões quando cantava com a Solange, fã e admirador de grandes músicas que hoje são clássicos do nosso forró, comenta.
Atualmente lançou a música “Algo mais”, que conta com a participação de Gusttavo Lima, então quem sabe não podemos presenciar essa parceria ao vivo?
Deputado federal Júnior Lourenço, que é ex-prefeito de Miranda, em ato político com o senador Weverton Rocha
O ex-prefeito José Lourenço Bomfim Júnior, o atual prefeito Carlos Eduardo Fonseca Belfort e Luís Carlos Sousa aplicaram, de forma indevida, verbas federais destinadas ao município O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão propôs ação civil pública por ato de imporbidade administrativa contra o ex-prefeito de Miranda do Norte (MA) José Lourenço Bomfim Júnior, o atual prefeito da cidade, Carlos Eduardo Fonseca Belfort e Luís Carlos Sousa que, na qualidade de responsáveis pelos pagamentos no gerenciador financeiro, aplicaram de forma indevida verbas públicas federais do Termo de compromisso nº 02703/2013, firmado entre o município e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no valor de R$ 254.737,00.
De acordo com o MPF, o objetivo do compromisso era a aquisição de mobiliária e equipamentos escolar para a rede de ensino de Miranda do Norte. Porém, foi constatado que o município não destinou o valor à vencedora da licitação na modalidade Pregão Eletrônico realizado pelo FNDE, descumprindo o contrato e a adesão à Ata de Registro de Preço, a indicar que o valor foi aplicado de forma indevida aos objetos do FNDE.
A utilização indevida de verbas públicas configura grave violação do princípio da moralidade e da legalidade, incidindo na conduta do art. 11, I e II, da Lei da Improbidade Administrativa, ao “praticar ato (…) diverso daquele previsto, na regra de competência” e “retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício.
Além disso, José Lourenço Bomfim Júnior e Carlos Eduardo Fonseca Belfort também deixaram de prestar contas de tais recursos repassados pelo FNDE. Nem o ex-gestor, nem o atual, procederam à necessária prestação de contas que teve prazo encerrado no dia 27 de novembro de 2017, embora tenham sido notificados para fazê-lo.
O art. 93 do Decreto-Lei nº 200/67 explica que “quem quer que utilize dinheiros púbicos terá de justificar seu bom e regular emprego na conformidade das leis, regulamentos e normas emanadas das autoridades administrativas competentes”.
Diante disso, o MPF requer a condenação de José Lourenço Bomfim Júnior, Carlos Eduardo Fonseca Belfort e Luís Carlos Sousa nos termos do art. 12 II e III, da Lei de Improbidade Administrativa: “suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos”.
Deputado Zé Inácio destacou a figura do escritor Chico Buarque
O deputado estadual Zé Inácio (PT) destacou, na sessão desta quarta-feira (22), que o poeta, compositor, escritor e dramaturgo brasileiro Chico Buarque foi o grande vencedor do Prêmio Camões de Literatura 2019, anunciado ontem (21).
“Quero registrar que o poeta, compositor, escritor e dramaturgo Chico Buarque recebeu o Prêmio Camões de Literatura, a maior comenda, o maior troféu da Literatura Portuguesa. As poesias, as canções de Chico Buarque foram além das fronteiras brasileiras, como uma referência para a literatura contemporânea mundial”, afirmou.
O parlamentar enfatizou a figura do escritor. “Faço este registro porque sua poesia, suas canções serviram de referência não só para reflexão, mas para a resistência nos momentos que o país viveu, momentos de repressão, de enfrentamento ao golpe. E continuam sendo importantes para a reflexão, para fazer a resistência e, também, para que continuemos lutando por um Brasil e um mundo cada vez melhores”, enalteceu.
Importância do Prêmio
O Prêmio Camões é um dos maiores reconhecimentos da literatura em língua portuguesa. O anúncio foi feito na sede da Biblioteca Nacional, no Rio de Janeiro, pela presidente da instituição, Helena Severo.
A 31ª edição do prêmio, organizado pelos governos de Portugal e do Brasil, dá ao vencedor 100 mil euros. O júri responsável pela escolha, formado por representantes do Brasil, de Portugal e de países africanos de língua oficial portuguesa, anunciou o ganhador após reunião de quase duas horas.
Ainda não há previsão para a data da cerimônia de entrega do prêmio.
Doença não apresenta sintomas e pode levar à cegueira irreversível
O oftalmologista Mário Menezes aponta para a necessidade de um acompanhamento médico regular, que pode diagnosticar a doença em fase inicial
O próximo domingo (26) marca o Dia Nacional de Combate ao Glaucoma, data que serve para alertar a sociedade sobre os riscos da doença que atinge um milhão de brasileiros, segundo o Conselho Brasileiro de Oftalmologia. Pior ainda para as pessoas acima dos 40 anos, faixa etária da qual 2 a 3% são acometidas pela enfermidade.
O tema, aliás, será a pauta principal de uma blitz educativa comandada pelo presidente da Associação Maranhense de Oftalmologia, Mário Menezes, nos dias 25 e 26 deste mês, no São Luís Shopping, com direito a orientações ao público e distribuição de folhetos.
Especialista no assunto, Menezes aponta para a necessidade de um acompanhamento médico regular, que pode diagnosticar a doença em fase inicial, por meio de um exame oftalmológico meticuloso da pressão intraocular e do fundo do olho. “Quando necessário, pode-se pedir exames complementares. Todo esse cuidado é fundamental para que a doença seja diagnosticada e tratada em tempo hábil”, ressalta Menezes. Vale informar que o glaucoma pode levar à cegueira irreversível.
A doença é silenciosa, não apresentando sintomas. Daí a importância das consultas regulares. Também pode-se frisar alguns fatores de risco que podem contribuir para o desenvolvimento da doença, como estão a pressão intraocular elevada; idade acima dos 60 anos ou acima dos 40 anos, para o caso de glaucoma agudo; histórico familiar; doenças no olho, como alguns tumores, descolamento de retina e inflamações. São somadas a essa lista também a diabetes, problemas cardíacos, hipertensão e hipertireoidismo.
Viagem de Flávio Dino aos Estados Unidos custou, em diárias, quase o mesmo valor do próprio salário que ele recebe
O governador Flávio Dino (PCdoB) recebeu mais de R$ 35 mil em diárias em 2018. O valor é mais do que o dobro do salário mensal do próprio comunista, fixado em R$ 15.915,40. A informação está publicada no Portal da Transparência do Governo do Estado.
Uma diária do governador para fora do Maranhão custa R$ 924,00, apenas R$ 74,00 a menos do que um salário mínimo, quantia que milhões de famílias maranhenses recebem para passar o mês inteiro. Para viagens dentro do estado, a valor estabelecido para a diária é de R$ 408,00, suficiente para bancar uma boa hospedagem e uma refeição farta, nos melhores restaurantes do interior.
Em 2018, Flávio Dino cumpriu, nada menos, do que 56 agendas com direito ao recebimento de diárias. Passou, portanto, boa parte do ano distante do Palácio dos Leões, cumprindo compromissos oficiais locais, nacionais e no estrangeiro, sempre desfrutando mordomias custeadas pelo polpudo saldo que acumulou só em diárias.
Exterior
A viagem de Flávio Dino que mais custou ao erário, ano passado, foi a ida aos Estados Unidos, em abril, para participar, na condição de palestrante, do Painel Gestão de Talentos do Setor Público, na 4ª edição da Brazil Conference at Harvard University. Para bancar essa agenda, o Tesouro Estadual liberou para o chefe do Executivo nada menos do que R$ 14.644,80, quase um salário integral, gastos em um compromisso que durou menos de uma semana.
Além do custeio de viagens e hospedagens de Flávio Dino para busca de recursos e outras benfeitorias para o Maranhão, parte das diárias foram utilizadas para fins de divulgação do governo, o que observadores mais atentos enxergam como promoção pessoal do próprio governador. Foi o caso da viagem que ele fez a São Paulo em fevereiro de 2018 a pretexto de conceder uma entrevista, via internet, ao jornalista Juca Kfouri.
As sucessivas viagens de Flávio Dino são vistas com certa reserva não só pelo custo que geram, mas também pelos objetivos claramente políticos de algumas dessas agendas, financiadas com dinheiro público.
Enquanto o povo amarga a pobreza crescente e múltiplos aumentos de impostos, o governador recebe o 14º e o 15º salários, só em diárias.
Confira o demonstrativo de pagamento das diárias publicado no Portal da Transparência do Governo do Maranhão:
É amanhã, moçada, o e espetáculo ONLY YOU, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, em São Luís. O tempo está passando tão rápido e cabe a você viver o presente e não adiar os bons momentos para um futuro que só a Deus pertence. Atrações: DJ Arsenio Filho, Cecília Leite, The Platters, um show imperdível!
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