O petista tem até as 16h desta sexta-feira (17) para se entregar à Polícia Federal (PF), em Curitiba
O ex-deputado e ex-ministro Zé Dirceu com o ex-presidente Lula, preso há mais de um ano
O ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu teve um novo mandado de prisão decretado nesta quinta-feira (16). A decisão é da 4ª seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre. Os desembargadores, por unanimidade, determinaram a execução provisória da pena do petista e mantiveram a condenação a 8 anos, 10 meses e 28 dias de reclusão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
De acordo com o despacho do juiz federal Luiz Antonio Bonat, José Dirceu tem até as 16h desta sexta-feira (17) para se entregar à Polícia Federal (PF), em Curitiba.
O processo que levou José Dirceu novamente a cadeia envolve o recebimento de propina em contrato da Petrobras com uma fornecedora de tubos entre 2009 e 2012. Segundo as investigações, cerca de R$7 milhões foram repassados a Renato Duque, ex-diretor de Serviços da Petrobras, e outra parte a José Dirceu.
Othelino recebeu a visita de cortesia do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT), e do presidente da Câmara Municipal, vereador Osmar Filho
O governador em exercício do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), recebeu a visita de cortesia do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT), e do presidente da Câmara Municipal, vereador Osmar Filho (PDT), nesta quinta-feira (16), no Palácio dos Leões. O secretário de Estado de Comunicação Social e Assuntos Políticos, Rodrigo Lago, também acompanhou a visita.
“São dois importantes agentes políticos do nosso estado, um que comanda a nossa capital e outro que preside a Câmara de São Luís. Tivemos uma agradável conversa sobre São Luís, a política e é muito gratificante receber esses amigos e aliados”, afirmou Othelino Neto.
O vereador Osmar Filho ressaltou que, desde o início da sua carreira política, tem voltado as suas ações para a cidade de São Luís e, agora, não foi diferente. “Discutimos a situação de São Luís, políticas públicas a serem implementadas, em parceria do Governo com a Prefeitura, e a Câmara, na condição de representante da população, também participando dessa interlocução. A gente se sente muito feliz com o que ouvimos do governador Othelino”, assinalou o presidente da Câmara de São Luís.
“Trouxemos o nosso abraço ao querido amigo Othelino Neto, que exerce, interinamente, o Governo do Estado. Conversamos um pouco sobre política, sobre o trabalho que o governador Flávio Dino vem fazendo no estado do Maranhão e dando continuidade a uma série de ações”, completou o prefeito Edivaldo Holanda Júnior.
Zé Inácio diz que a lei dá um exemplo para o país em termos de garantia de direitos aos transexuais
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), promulgou a Lei nº 11.021, fruto de um projeto do deputado Zé Inácio (PT), que garante o nome social às pessoas transexuais.
A lei assegura o reconhecimento e a ampliação dos direitos da população LGBT que, segundo o deputado Zé Inácio, necessita ter suas garantias constitucionais preservadas, evitando os constantes constrangimentos registrados quando se nomina uma pessoa com um nome masculino, enquanto, na verdade, esta mesma pessoa se denomina do sexo feminino ou vice-versa.
“Este nosso Projeto de Lei, agora sancionado sob a forma de Lei, que permite o uso do nome social, dá um exemplo para o país em termos de garantia de direitos e nós fazemos parte desse processo com muito orgulho. Então, agora a população LGBT pode ir a qualquer órgão público, estrutura do Governo Estado e se apresentar com seu nome social. Uma grande conquista do movimento social instrumentalizada pelo nosso mandato”, ressaltou o deputado Zé Inácio.
Ele observou que o aumento significativo do número de violações dos direitos humanos, denunciadas ao Poder Público é extremamente preocupante e exige uma postura firme e comprometida, não só do Governo Federal, como também dos Governos Estaduais e Municipais, dos demais Poderes da República, da sociedade civil e de cada cidadão e cidadã individualmente.
“Este projeto de lei de nossa autoria, que agora se tornou lei, porque o deputado Othelino, presidente desta Casa, promulgou a lei que cria o nome social, o direito ao uso do nome social, agora é uma realidade no estado do Maranhão. Portanto, nesse aspecto, o Maranhão dá um importante passo na luta contra a discriminação que assola a população LGBT em todo o país, e o Maranhão diz não à discriminação desse importante segmento da sociedade que é estigmatizada e discriminada. É uma população vulnerável que precisa ter o olhar do poder público para que esse direito seja reconhecido”, assinalou Zé Inácio.
Ele frisou que seu projeto de lei agora está publicado, sob a forma de lei, no Diário Oficial do Estado.
“Agora, as pessoas do grupo LGBT podem se utilizar do nome social em qualquer repartição pública vinculada aos órgãos da estrutura do governo do estado. Não há mais necessidade de se utilizar de uma ação judicial para fazer retificação a fim de ter o direito de usar o nome social. Com a aprovação dessa lei, a população LGBT do estado do Maranhão vai poder chegar a qualquer repartição pública e preencher um formulário, um cadastro com o nome social e não necessariamente somente se utilizando do nome civil”, discursou Zé Inácio.
Ao encerrar seu pronunciamento, o deputado disse que “é um avanço que o Maranhão nesse momento dá um grande passo e é necessário que os órgãos da administração pública estadual se adequem a essa nova realidade, sempre buscando garantir este importante direito da pessoa tran. Uma conquista histórica para o Maranhão, que torna o nosso Estado uma referência na luta por igualdade de direitos e no combate à homofobia e a todo e qualquer tipo de preconceito”, ressaltou Zé Inácio.
Idoso com problema grave de saúde antes agonizava no corredor da Santa Casa de Misericórdia…
O deputado estadual Wellington do Curso denunciou, na manhã desta quinta-feira (16), o descaso do governador Flávio Dino e do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Jr., com a saúde pública. Dessa vez, a denúncia teve por motivação o pedido de ajuda de familiares do sr. Juarez Cutrim Penha, de 78 anos, que está desde o dia 03 de maio no Socorrão I, aguardando em um corredor, para ser transferido para algum leito UTI em Hospital de Alta Complexidade.
,,,e agora aguarda por cirurgia em corredor do Hospital Municipal Djalma Marques, o Socorrão
A situação já foi denunciada e a Defensoria Pública já requereu a disponibilização de um leito UTI, diante da atual situação do paciente.
Relatório médico aponta grave estado de saúde do paciente, de 78 anos
“Esse é descaso do governador Flávio Dino e do prefeito Edivaldo Holanda Jr. com a saúde pública. Recebemos o pedido de socorro, de ajuda, de familiares que estão desesperados e não sabem mais o que fazer. Idoso de 78 anos aguada em corredor para ter um leito UTI, desde o dia 03 de maio. Até agora, nada foi feito. Cadê a saúde da propaganda, governador? Onde está a parceria com a prefeitura? Respeite a nossa gente. Já denunciamos e estamos acompanhando até que ele seja transferido. Com a vida das pessoas não se brinca”, disse Wellington.
Weverton é acusado de dispensa indevida de licitação na contratação da construtura que executou obras emergenciais no ginásio Costa Rodrigues, segundo o Ministério Público
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (14), declinou da competência para julgar processo crime instaurado contra o senador Weverton Rocha (PDT-MA) e determinou a remessa do caso para a 4ª Vara Criminal da Comarca de São Luís (MA), pois os fatos delituosos de que é acusado não ocorreram durante o mandato ou em razão dele. A acusação contra o parlamentar está relacionada a sua atuação como secretário de Estado de Esporte e Juventude.
Em março de 2017, o colegiado recebeu a denúncia contra Weverton, formulada no Inquérito (INQ) 3621, pelos crimes de dispensa indevida de licitação, modificação ilegal de contrato administrativo, previstos nos artigos 89 e 92 da Lei 8.666/1993 (Lei das Licitações) e peculato, na modalidade desvio, previsto no artigo 312, parágrafo 1º, do Código Penal (CP).
Após o recebimento da denúncia sobreveio o julgamento no Plenário no qual ficou decidido que a competência por prerrogativa de foro no STF dos parlamentares federais somente se aplica nos casos em que os delitos ocorram durante o exercício do cargo e em relação às funções desempenhadas. Com esse novo posicionamento, a Turma decidiu pela baixa de instância dos autos do processo contra o senador.
Dispensa indevida de licitação
Na peça acusatória, o Ministério Público do Maranhão (MP-MA) narra que Weverton teria incorrido em ilícitos relativos à dispensa indevida de licitação na contratação de uma empresa, em 2008, para a realização de obras emergenciais no ginásio esportivo Costa Rodrigues, em São Luís, e celebração posterior de termo aditivo para reforma e ampliação das instalações. Ainda segundo a acusação, o proprietário da empresa contratada teria, com a colaboração do então secretário, desviado valores auferidos pelo contrato em benefício próprio, configurando o crime de peculato.
Plenário do STJ acatou argumento de que medida feria os princípios constitucionais da igualdade e do juiz natural
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2553 e declarou inconstitucional o inciso IV do artigo 81 da Constituição do Maranhão, na parte em que incluiu dentre as autoridades com foro criminal originário perante o Tribunal de Justiça (TJ-MA) os procuradores do estado, procuradores da Assembleia Legislativa, defensores públicos e delegados de polícia. A ação foi ajuizada pelo Partido dos Trabalhadores (PT), com o argumento de que a medida feria os princípios constitucionais da igualdade e do juiz natural.
Relator da ADI, o ministro Gilmar Mendes votou no sentido de excluir do dispositivo apenas a categoria dos delegados de polícia, citando jurisprudência do STF em casos semelhantes. Ele fez a ressalva de que a competência do TJ-MA em relação aos procuradores e defensores públicos não prevaleceria em relação à competência constitucional do Tribunal do Júri e também aplicou o entendimento do STF (decorrente do julgamento de questão de ordem na Ação Penal 937) para que o foro estabelecido na Constituição estadual fosse restrito aos crimes cometidos no exercício do cargo e em razão dele. O voto do relator foi acompanhado pelo ministro Celso de Mello (decano).
Excepcionalidade
Prevaleceu a divergência aberta pelo ministro Alexandre de Moraes e seguida pelos ministros Edson Fachin, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio e Luiz Fux de que a prerrogativa de foro é uma excepcionalidade e de que a Constituição Federal já excepcionou, também nos estados, as autoridades dos três Poderes com direito a essa prerrogativa. Em seu voto divergente, o ministro Alexandre de Moraes afastou a interpretação de que o artigo 125, parágrafo 1º, da Constituição Federal permitiria aos estados estabelecer, livremente ou por simetria com a União, prerrogativas de foro.
O julgamento do Supremo da questão de ordem na Ação Penal 937, no qual a Corte, há pouco mais de um ano, restringiu o foro de deputados federais e senadores – com o entendimento de que a prerrogativa de serem processados e julgados pelo STF se aplica apenas a crimes cometidos no exercício do cargo e em razão das funções a ele relacionadas -, foi apontado pelos ministros que seguiram a divergência como o marco a partir do qual o STF passou a adotar uma compreensão contemporânea e mais restritiva da prerrogativa de foro.
Em seu discurso, Cézar Bombeiro destacou que só por meio da educação homens e mulheres podem ser protagonistas no futuro
Por iniciativa do vereador Cézar Bombeiro, a Câmara Municipal de São Luís realizou, na tarde dessa terça-feira, dia 14, sessão solene para homenagear membros da Academia Maranhense de Ciências, Letras e Artes Militares – AMCLAM. A iniciativa do vereador foi um reconhecimento a uma importante entidade integrada por militares e intelectuais ligados por laços fraternos e propósitos de estudos e pesquisas no campo da ciência, letras e artes.
Vereador Cézar Bombeiro exibe homenagem ao lado de membros da AMCLAM
O vereador, da sua humildade, simplicidade e luta, acredita que outra sociedade é possível e, com certeza, mais solidária e fraterna é possível, a partir de quando a educação deixa de ser discurso de oportunistas e se torne realidade com escolas públicas de qualidade e de compromisso em que a cidadania comece a ser construída desde a infância.
O vereador reconheceu a importância da academia por seu fomento à educação e ao conhecimento
“Temos que lutar para que homens e mulheres tenham possam ter o direito à educação e através dela possam ser no futuro, protagonistas das suas próprias histórias, conquistada nos bancos escolares e mais tarde nas faculdades e posteriormente nos concursos públicos”, justificou o vereador.
Representante da AMCLAM agradeceu ao vereador Cézar Bombeiro pela homenagem
“A minha proposta de homenagear a Academia Maranhense de Ciências, Letras e Artes Militares é por ver e acreditar em seus membros a seriedade, os princípios e valores que com certeza serão multiplicados em nos mais diversos segmentos sociais e mais precisamente alcance a juventude”, afirmou Cézar Bombeiro.
Adriano Sarney disse que a maior bandeira de Boulos é a de enganar aqueles mais humildes, prometer teto, invadir propriedades privadas, cobrar aluguel dessas famílias e utilizá-los politicamente e em badernas contra a ordem pública
O deputado estadual Adriano Sarney (PV) criticou duramente, em pronunciamento na Assembleia Legislativa, a vinda do ex-candidato a presidente da república e coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, Guilherme Boulos (PSOL), ao Maranhão. Boulos foi recebido com todos as honras pelo governador Flávio Dino (PCdoB), nesta terça-feira (14), no Palácio dos Leões.
Segundo do deputado, “a maior bandeira de Boulos é a de enganar aqueles mais humildes, prometer teto, invadir propriedades privadas, cobrar aluguel dessas famílias e utilizá-los politicamente e em badernas contra a ordem pública, chegando ao ponto de combater a própria Polícia Militar do Estado de São Paulo”.
Adriano ainda acusou chamou Guilherme Boulos de hipócrita. “Ele não trabalha, tem casa e é representante dos trabalhadores sem teto”. O deputado ainda criticou a estrutura do MTST. “O movimento privatizou alguns programas sociais por meio de convênios, como o Minha Casa, Minha Vida. O critério para participar dos programas é integrar as manifestações políticas e badernas ordenadas por Boulos. Quem vai ganha pontos, quem não vai é excluído. Isso é uma política parasitária”, disse.
Adriano registrou de forma nada positiva em suas redes sociais a passagem de Boulos pelo Maranhão
“Boulos nasceu em família de classe média, teve educação e tem teto, mas se utiliza da pior retórica política que pode existir, que é o uso da ideologia da extrema esquerda para conseguir holofotes a nível nacional. Esse homem não é bem-vindo ao Maranhão! No entanto, foi recebido com tapete vermelho pelo governador Flávio Dino, que o chamou de amigo e companheiro”, afirmou o deputado Adriano.
Othelino Neto começou a despachar logo cedo como governador
O presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto, assumiu hoje, pela primeira vez, o cargo de governador em razão da viagem do titular, Flávio Dino, ao Reino Unido para participar do Forum UK 2019, na London School of Economics and Political Science, e da licença tirada pelo vice, Carlos Brandão, para tratar de assuntos particulares.
Othelino fez questão de destacar em suas redes sociais o início do primeiro dos dois dias como chefe do Poder Executivo estadual. Ele disse ser uma imensa hora assumir o governo e prometeu manter a normalidade administrativa.
Segue o texto escrito pelo presidente da Assembleia para registrar sua interinidade no cargo de governador.
Caros amigos, começando hoje o primeiro dia de trabalho como governador em exercício do Maranhão. Nestes dois dias, manteremos a normalidade administrativa, cumprindo o dever constitucional de assumir o cargo, na ausência do governador e do vice, sendo o presidente da Assembleia Legislativa do Estado, portanto o terceiro na hierarquia. Pra mim, é uma imensa honra. Deus nos abençoe nesta jornada!
Corpo da mulher foi encontrado com sinais de espancamento em área do campus do Bacanga por trás da TV UFMA
O achado do cadáver de uma mulher com sinais de espancamento no campus da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), no bairro Bacanga, no início desta semana, trouxe de volta à tona um problema que vinha sendo minimizado, mas que se mantém presente de forma assustadora e ininterrupta naquele ambiente: a violência. Não se sabe, exatamente, que tipo de ações vêm sendo realizadas para enfrentar a ameaça da criminalidade na Cidade Universitária, mas uma coisa é certa: as medidas estão aquém do que pode ser feito para proporcionar a sensação de segurança necessária à comunidade acadêmica para que esta desempenhe suas atividades sem sobressaltos.
O crime bárbaro no campus chocou não só estudantes, professores e servidores da UFMA, mas toda São Luís. A ampla repercussão do caso reforçou o clima de medo que impera na vastidão da Cidade Universitária, cercada por bairros que ostentam altos índices de criminalidade e, não raramente, é invadida por pessoas estranhas ao universo acadêmico, desde adeptos da vadiagem a bandidos de alta periculosidade. Seja nos turnos matutino e vespertino, seja no período noturno, o perigo sempre ronda quem estuda ou trabalha no principal núcleo da maior instituição pública de ensino superior do Maranhão.
Nem mesmo o imponente muro erguido há alguns anos para proteger o território da universidade é capaz de conter as investidas de usuários de drogas, assaltantes, traficantes, estupradores e outros tipos de malfeitores. E como bem comprovou o recente achado do corpo, as mulheres correm perigo constante e, muitas vezes, estão vulneráveis. Mas não são só elas que estão expostas. Homens também são vítimas potenciais da violência, que não faz distinção de gênero.
O aparato de segurança particular dentro do campus do Bacanga não oferece cobertura suficiente, que torne o espaço à prova de crimes. O policiamento também é modesto, incapaz de atender as múltiplas ocorrências registradas no dia a dia. A proporção entre o contingente de homens, a frota de viaturas, a imensidão da área e o número de pessoas a proteger, entre estudantes, professores e servidores, está longe do que possa ser considerado ideal. Tal distorção é sinônimo de risco à integridade, para desespero de quem precisa ir ao campus em busca de conhecimento e qualificação profissional e para garantir o ganha pão.
Em agosto de 2016, em meio à comoção e ao pavor provocados pelo assassinato de um estudante em uma calourada, a UFMA firmou um convênio com a Secretaria de Segurança Pública (SSP) cujo objetivo era restabelecer a tranquilidade na comunidade acadêmica, com ações preventivas e ostensivas dentro do campus. Pelo que foi acertado, policiais militares atuariam junto à equipe de segurança privada da universidade, com realização de rondas em locais vulneráveis e de alto risco e monitoramento dos espaços físicos da instituição. Passados quase três anos, o efeito prático da iniciativa é praticamente imperceptível.
Diante do pânico que voltou a tomar conta do campus nos últimos dias, após o achado macabro, as operações de combate à violência devem ser retomadas com todo vigor nas áreas externas e até dentro das salas de aulas e outras instalações universitárias. Nesse esforço, vale até mesmo recorrer aos laços consanguíneos que unem a reitora Nair Portela e o secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, que por serem irmãos biológicos devem estar solidários à mesma causa.
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