Deputado Zé Gentil dedica mensagem às mães

STF barra aumento dos salários de presidente e vice do TJMA acima do teto constitucional

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente, na sessão do último dia 9, a ADI 3072, na qual a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) alegou a inconstitucionalidade do artigo 80 e parágrafos da Lei Complementar 14/1991 do Estado do Maranhão, que concede ao presidente e ao vice-presidente do Tribunal de Justiça um adicional, a título de representação, que eleva seus vencimentos mensais acima do salário da corte máxima, ou seja, além do teto constitucional.

Na ADI, que tem como relator o ministro Gilmar Mendes, a AMB questiona parte da Lei Complementar maranhense, que prevê que o presidente e o vice-presidente do Tribunal de Justiça receberão, a título de representação, mensalmente, a importância igual a 40% e 30%, respectivamente, dos seus vencimentos mensais.

Segundo a AMB, esses dispositivos violam a Constituição Federal já que tratam de matéria de competência do Estatuto da Magistratura, segundo o artigo 93 da CF.

Afrontam, ainda, o inciso V deste mesmo artigo ao possibilitarem que os desembargadores do TJ/MA recebam salários superiores aos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Com informações do Supremo Tribunal Federal (STF)

Bloqueio total do MEC nas universidades foi de 3,4%

O Ministério da Educação esclarece que o bloqueio preventivo realizado nos últimos dias atingiu apenas 3,4% do orçamento total das universidades federais. O orçamento para 2019 dessas instituições totaliza R$ 49,6 bilhões, dos quais 85,34% (R$ 42,3 bilhões) são despesas de pessoal (pagamento de salários para professores e demais servidores, bem como benefícios para inativos e pensionistas), 13,83% (R$ 6,9 bilhões) são despesas discricionárias e 0,83% (R$ 0,4 bilhão) são despesas para cumprimento de emendas parlamentares impositivas.

O bloqueio de dotação orçamentária realizado pelo MEC foi operacional, técnico e isonômico para todas as universidades e institutos, em decorrência da restrição orçamentária imposta a toda Administração Pública Federal por meio do Decreto nº 9.741, de 28 de março de 2019, e da Portaria nº 144, de 2 de maio de 2019.

O Ministério da Educação esclarece, ainda, que a matéria veiculada pelo Jornal Valor Econômico nesta quarta-feira (08/05), apesar de apresentar números do sistema SIOP corretos, não utilizou a adequada metodologia de cálculo para a definição dos valores bloqueados nas Universidades pelo MEC. Os valores considerados como bloqueio na matéria incluíram o orçamento de emendas parlamentares discricionárias, que já estava contingenciado pelo Governo Federal. E, para o cálculo do total orçamentário da unidade, foram inseridas as rubricas de despesas referentes às emendas parlamentares impositivas e receitas próprias (que não são objeto de bloqueio discricionário pelo MEC). Por isso, a diferença nos percentuais apresentados pela matéria.

O bloqueio orçamentário nas Universidades, como explicado anteriormente, não incluiu as despesas para pagamento de salários de professores, outros servidores, inativos e pensionistas, benefícios, assistência estudantil, emendas parlamentares impositivas e receitas próprias.

Fonte: Ministério da Educação (MEC)

Deputado Wellington denuncia contratações irregulares na Prefeitura de Matões do Norte

O deputado estadual Wellington do Curso (PSDB) repercutiu, na manhã de quinta-feira (9), a denúncia feita pelos concursados do município de Matões de Norte em relação à gestão municipal. Segundo o parlamentar, a denúncia faz referência à postura do prefeito Padre Domingos, que, de forma irresponsável, apresentou projeto de lei, que foi transformado na Lei nº 189/2019, que autoriza a Prefeitura a contratar profissionais temporários para preencher funções indispensáveis.

Ainda de acordo com o deputado Wellington, a ação da Prefeitura de Matões do Norte “é uma tentativa de “legalizar” a imoralidade que tem cometido por não nomear os aprovados em concurso público para os mesmos cargos em que há inúmeros contratados”.

“A Prefeitura de Matões do Norte impõe lei que permite contratação temporária sem qualquer fundamento. Essa denúncia foi encaminhada por meio dos concursados, avaliamos e confirmamos que há, sim, a legislação permitindo a contratação para os mesmos cargos em que há aprovados em concurso. Ao que parece, esses prefeitos têm aprendido com Flávio Dino: fazem concurso e não nomeiam aprovados, preferindo encher a máquina pública de contratados e comissionados. Já adotamos as devidas providências e nosso posicionamento segue firme em defesa dos concursados”, completou.

Ainda em defesa dos aprovados no concurso de Matões do Norte, o deputado Wellington já realizou audiência pública no município, que resultou em ações da Promotoria. Atualmente, o juiz titular da Comarca já condenou o prefeito à perda de direitos políticos por três anos e multa por improbidade administrativa ao não nomear e empossar os aprovados no concurso.

Vítima de grave acidente rodoviário em Santa Rita, radialista Tércio Dominici elogia atendimento na rede pública de saúde do município

Vítima de grave acidente rodoviário em Santa Rita, no dia 20 de abril deste ano, Sábado de Aleluia, o radialista Tércio Dominici, que integra a equipe de profissionais da Rádio Mirante AM e é presidente da Associação dos Cronistas e Locutores Esportivos do Maranhão (Aclem), precisou de atendimento médico de urgência e foi socorrido de forma ágil e com eficiência por uma equipe de saúde do Município, administrado pelo prefeito Hilton Gonçalo (Avante).

Tércio Dominici seguia para São João Batista, sua terra natal, para passar a Páscoa com familiares quando colidiu seu veículo frontalmente com outro que seguia no sentido contrário, na altura do povoado Coriongo, logo após a sede de Santa Rita. Ele relatou que primeiramente foi socorrido por uma família local e que em menos de 30 minutos uma ambulância da prefeitura chegou para encaminhá-lo ao hospital para tratar os ferimentos na cabeça e no braço que sofreu. Ele contou que o motorista do outro carro também não ficou ferido gravemente.

O radialista diz que ao chegar ao hospital na ambulância foi imediatamente assistido por um médico, que examinou todo o seu corpo e levantou todas as informações sobre o seu estado de saúde. Ele afirma que teve alta em menos de meia hora. “Fiquei impressionado com a qualidade de atendimento em plano Sábado de Aleluia”, declarou a este blog.

Aliviado por ter saída praticamente ileso do desastre, Tércio Dominici compara o atendimento ágil que recebeu em Santa Rita com a demora que amargou em um hospital particular de São Luís, para onde foi levado por uma irmã para dar continuidade ao tratamento das lesões.

Adriano participa de entrega de equipamentos e máquinas da Codevasf a municípios

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) participou na tarde desta sexta-feira (10), da entrega de equipamentos da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) aos municípios de São Pedro dos Crentes, Bequimão e Presidente Vargas.

Na ocasião, estiveram presentes os prefeitos Lahesio Rodrigues do Bonfim (São Pedro dos Crentes) e Zé Martins (Bequimão) na sede da superintendência da Codevasf no Maranhão. Também foram entregues equipamentos para o município de Presidente Vargas, atendendo a um pedido das lideranças do município, como a ex-prefeita Aninha, Zé Augusto e Júnior.

Os equipamentos foram adquiridos com recursos federais viabilizados por emenda parlamentar do ex-deputado federal Sarney Filho (PV), por meio da Codevasf, beneficiando milhares de famílias.

As máquinas possibilitarão serviços de terraplenagem, escavação e remoção de terra, possibilitando o desenvolvimento dos municípios com obras e melhorias para a população.

Almoço e show de Dia das Mães na Villa do Vinho Bistrô

O restaurante Villa do Vinho Bistrô vai presentear os clientes e em especial, todas as mães pelo seu dia, com um pocket show especial da cantora Milla Camões, que acompanhada do músico Jeff Soares, vai emprestar sua voz e repertório elegante para criar uma atmosfera amorosa e ainda mais aconchegante para celebrar aquela que merece todas as honras e homenagens.

Considerada uma das vozes mais bonitas da atual safra de cantoras em evidência na cena musical maranhense, Milla Camões passeia com muita desenvoltura e extremo talento pelas mais belas canções da MOB, assim como pelos standarts do jazz aos sucessos do pop. Intérprete sensível e com muita personalidade, Milla interpreta cada música de forma única, e não por acaso, seu nome é sempre associado à música de qualidade e que consegue agradar a todos os estilos e gerações.

Detalhe: Não haverá cobrança de couvert artístico! O restaurante Villa do Vinho Bistrô oferece ambiente aconchegante e climatizado, na Av. Mário Andreazza, no Andreazza Center, na Cohama. As reservas já podem ser feitas pelo fone (98) 31814908.

Prefeito de Imperatriz agride radialista fisicamente e ameaça matá-lo

O prefeito de Imperatriz, Assis Ramos (DEM), agrediu fisicamente, a socos e pontapés, o radialista Justino Filho, na manhã desta sexta-feira, quando o profissional de comunicação visitava a Secretaria Municipal de Desportos. Segundo o comunicador, Assis Ramos estava armado quando cometeu os atos de violência.

Justino, que é repórter e apresentador da Rádio Difusora de Imperatriz e concorreu ao cargo de prefeito do município, em 2016, pelo Trabalhista Cristão (PTC), relatou em vídeo postado em redes sociais que Assis Ramos foi avisado de sua presença na pasta e dirigiu-se imediatamente à rádio para agredi-lo. Ele contou, ainda, que o prefeito estava armado e que ameaçou matá-lo.

O radialista atribui o que chamou de descontrole do prefeito às críticas que faz à gestão municipal, que, em sua opinião, não está sabendo administrar a cidade.

Prefeito confirma agressões

O prefeito confirmou as agressões ao radialista, reconheceu que agiu com excesso, mas garantiu que responderá pelo seu ato. Assis Ramos alegou que agiu com violência em reação aos ataques que vem sofrendo do radialista na emissora em que trabalho. O principal motivo da indignação do prefeito, segundo ele próprio, é o fato de Justino Filho já tê-lo chamado de corrupto repetidas vezes ao microfone. “Não tenho sangue de barata”, justificou.

Prefeito de primeiro mandato, com pretensão de disputar a reeleição em 2020, Assis Ramos trocou recentemente o MDB pelo DEM, partido que integra a base aliada ao governo Flávio Dino (PCdoB).

Assista ao vídeo:

Imperatriz: MP pede bloqueio de propaganda institucional e festas até que Prefeitura forneça medicamentos

Justiça deferiu ACP em 2013 determinando distribuição de remédios a pessoas com deficiência

O Ministério Público do Maranhão solicitou que o Judiciário obrigue o município a cumprir a sentença, proferida em 2013, que determina o fornecimento regular e continuado de medicamentos a pessoas com deficiência em Imperatriz. Documento protocolado nesta terça-feira, 7, é resultado da contínua irregularidade do fornecimento de remédios necessários a esse público.

O titular da 4ª Promotoria de Justiça Especializada em Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência de Imperatriz, Joaquim Ribeiro de Souza Júnior, desde 2017 entrou com o pedido para que a determinação judicial fosse cumprida pela Prefeitura.

Diante da provocação do MPMA, em novembro de 2018 a justiça estabeleceu o prazo de 30 dias para o cumprimento da decisão, sob pena de multa pessoal ao secretário de Saúde de R$1 mil para cada substância em falta no programa no momento do atendimento ao usuário.

Irregularidade no fornecimento

De acordo com ofício enviado pelo Centro de Assistência Profissionalizante ao Amputado e Deficiente Físico de Imperatriz (Cenapa), em fevereiro deste ano, à Promotoria do Idoso e da Pessoa com Deficiência, o município não garantiu a continuidade dos medicamentos e insumos, como definido em decisão judicial.

“Apesar de todas as mediações extrajudiciais, até o momento não houve regularização na entrega de medicamentos por parte do município. Isso foi constatado por meio de inspeções do Ministério Público, relatos da Cenapa e o aumento do volume de denúncias que chegam diariamente à Promotoria”, relata o promotor de justiça Joaquim Júnior.

Pedidos

Em virtude dos fatos, o Ministério Público do Maranhão requer que a Justiça determine o cumprimento da sentença mediante o bloqueio de verbas do orçamento geral do município.

O pedido também se estende à proibição de o município utilizar qualquer verba com publicidade e propaganda institucional. O MPMA solicita ainda que a justiça vete a realização de quaisquer festividades, tais como festa junina e aniversário da cidade, bloqueando os valores existentes para tais fins, até que seja comprovadamente restabelecido o fornecimento de medicamentos e insumos para pessoas com deficiência.

Fonte: Ministério Público do Maranhão

É nesta sexta-feira o show “Legião Urbana XXX Anos”

Marcelo Bonfá e Dado Villa-Lobos reviverão uma das mais emblemáticas bandas da história da música brasileira; show começará às 21h, no Blue Tree Towers Hotel

Tudo pronto para o show “Legião Urbana XXX Anos”, nesta sexta-feira (10), com Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfá, no Blue Tree Towers Hotel (Calhau). Os dois artistas, acompanhados dos outros integrantes da banda, farão duas horas de música, mas antes e depois, os DJs Arsênio Filho, Álvaro Carneiro e Ricardo Pacífico comandarão uma balada flaskback no Salão Blue Tree. Arsênio, um dos DJs que marcaram os tempos aúreos da boate Gênesis, aproveitará a ocasião para celebrar 30 anos como DJ.

Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfá cantarão as músicas dos álbuns “Dois” e “Que país é este”. Os discos foram lançados, respectivamente, em julho de 1986 e novembro de 1987. São clássicos do rock brasileiro e foi a partir deles que a Legião Urbana passou a se tornar uma banda clássica e atemporal, sendo considerada um fenômeno pop no Brasil.

Mais de trinta anos depois de terem sido apresentadas ao público, as músicas desses dois discos seguem cativando corações e mentes de todas as idades e classes sociais. Para os dois artistas, é uma oportunidade de olhar o próprio passado, não com saudosismo, mas sim procurando interpretá-lo e atualizá-lo. Homens feitos, eles revivem, com outra cabeça e o mesmo coração, seus tempos de juventude transgressora.

No show, a dupla estará acompanhada dos músicos André Frateschi (vocal), Lucas Vasconcellos (guitarra), Mauro Berman (baixo) e Roberto Pollo (teclados). Dado tocará guitarra e Bonfá, bateria. O repertório incluirá músicas de sucesso da Legião Urbana, como “Tempo Perdido”, “Eduardo e Mônica”, “Faroeste Caboclo” e “Será”. No show, as composições dos dois álbuns serão apresentadas de forma alternada e divididas em blocos.

Serviço

O quê

Show “Legião Urbana XXX Anos”

Quando

Nesta sexta-feira (10), às 21h

Onde

Blue Tree Towers Hotel (Calhau)

Ingressos: R$ 60 (Pista) e R$ 90 (Front); R$ 100 (casadinha Pista) e R$ 160 (casadinha Front), à venda na Bilheteria Digital e Casa das Dunas (Avenida Litorânea)