Deputado Adriano concedeu entrevista ao repórter Jorge Aragão, da Rádio Mirante AM
Em entrevista ao repórter Jorge Aragão (Rádio Mirante AM), o deputado Adriano Sarney (PV) criticou a intenção do governo comunista de Flávio Dino de vender imóveis do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (Fepa) para cobrir o rombo decorrente dos sucessivos saques realizados pelo próprio governo nos recursos do dessa vez
“Em vez de devolver o dinheiro que tirou do patrimônio financeiro dos aposentados, o governo quer vender o patrimônio material (bens, imóveis)”, condenou o parlamentar.
Outro assunto da entrevista, ao vivo para o programa Ponto Final, apresentado pelo jornalista Roberto Fernandes, foi a pressa inexplicável do governo em aprovar o projeto de lei que cria o Programa Habitar no Centro.
Adriano quer debater e aprimorar o projeto, ampliando os benefícios aos diversos bairros adjacentes do Centro Histórico de São Luís.
Projeto de Gutemberg prevê que o animal deverá estar em recipiente ou caixa adequada e, no caso de cães e gatos, estes necessitarão de guias presas por coleiras, enforcador e focinheiras
O vereador Gutemberg Araújo (PRTB) apresentou na Câmara Municipal de São Luís projeto de lei que autoriza e estabelece regras para entrada de animais de estimação em hospitais da rede municipal de saúde para visitação de pacientes internados.
A proposta tem como objetivo humanizar a estadia do paciente na unidade de saúde, uma vez que estes animais, na avaliação do parlamentar, são considerados, em muitos casos, membros da família.
“Nos dias atuais, cada vez mais vemos famílias com animais de estimação e muitos destes são considerados membros da família. Um paciente internado em um hospital público, em muitos casos, tem no seu animal de estimação um refúgio de carinho e alegria”, afirmou o vereador.
O projeto estabelece regras básicas. Uma delas determina que os animais precisarão estar com a vacinação em dia, higienizados e o responsável deve comprovar, por meio de laudo veterinário, a boa condição do animal.
O animal deverá estar em recipiente ou caixa adequada e, no caso de cães e gatos, estes necessitarão de guias presas por coleiras, enforcador e focinheiras.
Ainda de acordo com a proposta, os hospitais criarão normas e procedimentos próprios para organizar o tempo e o local de permanência dos animais para visitação dos pacientes. A presença do animal se dará mediante a solicitação e autorização do médico responsável pelo internado.
A visita deverá ser agendada previamente na administração do hospital, respeitando a solicitação do médico. O local de encontro do paciente com o seu animal de estimação ficará a critério do médico e da administração do hospital.
O projeto de lei seguiu para primeira votação. A Associação Maranhense em Defesa dos Animais (AMADA), a convite do gabinete do vereador Dr. Gutemberg, esteve envolvida na elaboração da matéria.
“A internação não é uma experiência agradável e com a possibilidade de levar um animal de estimação ao ambiente hospitalar, tal experiência se torna mais alegre e agradável, não só para o dono do animal, mas para todos os pacientes”, concluiu o vereador.
Pagamento de IPVA poderá ser feito em caixas convencionais, além de terminais de autoatendimento
O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) comunica que, até o dia 31 de maio de 2019, o Banco do Brasil estará recebendo nos caixas de atendimento, os títulos de pagamento do Imposto de Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT) e demais taxas.
O acordo do Governo do Estado com Banco do Brasil garantirá aos usuários a opção de realizar o pagamento dos títulos correlacionados ao licenciamento de veículos do ano de 2019 diretamente nos caixas de agências e postos do referido banco, até o dia 31 de maio.
O acordo com o BB foi uma ação conjunta entre o Detran-MA, Secretaria da Fazenda do Maranhão (Sefaz) e Secretaria de Planejamento e Orçamento do Maranhão (Seplan) que vem atender a solicitação dos proprietários dos veículos.
Audiência pública teve participação ampla da sociedade
Ao fazer a abertura da audiência pública sobre questões inerentes ao transporte coletivo de São Luís, realizado nesta (20), no plenário da Câmara Municipal de São Luís, o vereador Cézar Bombeiro registrou, que a ausência da Prefeitura de São Luís e os seus segmentos que tratam do serviço essencial, não foi apenas a falta de respeito para com a Câmara Municipal de São Luís, mas principalmente com a população de São Luís.
O vereador Cézar de Bombeiro chegou a receber sugestão de adiamento da audiência pública, mas não atendeu e afirmou que todos os presentes nos mais diversos segmentos estavam ali para debater democraticamente e acima de tudo defender direitos, que lhes são assegurados constitucionalmente. Se a Prefeitura de São Luís e a SMTT se negam a discutir a problemática é lamentável e suscitam suspeitas de irregularidades, que vêm sendo denunciadas e a maioria delas são muito graves, disse o vereador.
Vereador César Bombeiro presidiu a audiência pública e dialogou com a população sobre problemas do transporte
Dirigindo-se aos presentes, mesmo com a ausência da Prefeitura de São Luís, vamos debater preços de passagens, terminais da integração, paralisações do sistema de transporte por falta de pagamento de salários e outros direitos dos rodoviários. Assaltos a coletivos, assassinatos de trabalhadores e lesões corporais em outros, a misteriosa licitação do transporte coletivo, a exclusão da Câmara Municipal sobre os reajustes de tarifas e a verdade sobre a frota de coletivos que serve a nossa capital.
O vereador Honorato Fernandes também exerceu a sua critica sobre a ausência do poder público municipal, em se negar a um amplo debate com a população de nossa capital.
Rodoviários destacam que a audiência pública seria importante para esclarecimentos
O presidente da Agência Estadual de Mobilidade Urbana, Lawrence Pereira Melo, embora a instituição seja responsável pelo transporte semiurbano, prestou importantes esclarecimentos sobre as ações da MOB e anunciou para breve a licitação dos transportes semiurbano.
O sindicalista Isaias Castelo Branco, presidente do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão, lamentou profundamente que nem a Prefeitura de São Luís, a SMTT e os empresários não estivessem presentes. Muitos dos questionamentos que a população de São Luís faz sobre o transporte coletivo, a resposta está com eles. Como não teriam coragem de falar a verdade sobre as suas próprias deficiências e inoperâncias, a ausência foi o caminho escolhido e o desrespeito a população, disse o dirigente sindical. Os problemas mais sérios e que devem perdurar residem nos desrespeito a Convenção Coletiva de Trabalho, em que empresários acusam a Prefeitura e a SMTT e não honrarem compromissos, sem no entanto esclarecer quais são eles.
Mesa da audiência pública
Audiência presidida por Cézar Bombeiro contou com representantes de todas as partes interessadas, exceto a prefeitura
A mesa que dirigiu a audiência pública foi integrada pelos vereadores Cézar Bombeiro e Honorato Fernandes, o presidente da MOB, Lawrence Pereira Melo; Isaias Castelo Branco, presidente do Sindicato dos Rodoviários; Paulo Henrique, presidente do Sindicato dos Usuários de Transporte Coletivo> Jeferson Taylor, integrante da Frente de Luta de Mobilidade Urbana de São Luís: Luciana de Paula Figueirêdo, presidente do Movimento Estudantil Independente e Denise Duarte, presidente da Central Estudantil.
Foi bem expressiva a presença de lideranças comunitárias, as quais lamentaram a ausência do poder público municipal, que deveria ter um mínimo de respeito com a população e mostrar a cara para tanto descaso com o serviço de transporte coletivo, acabou se constituindo efetivamente em indignação para a maioria. Outro registro foi o reconhecimento a iniciativa do vereador Cézar Bombeiro, que não desistiu de lutar ao lado do povo e junto com os usuários dos transportes coletivos de São Luís.
Em discurso duro, vereador também alertou para abandono de prédio da Rua do Egito comprado para abrigar centro administrativo da prefeitura e anunciou frente parlamentar para acompanhar drama de trabalhadores rodoviários
Marcial Lima abordou assuntos diversos em mais um pronunciamento contundente
O vereador Marcial Lima (PRTB) subiu à tribuna da Câmara Municipal, nesta quarta-feira (20), para tratar de diversos assuntos relevantes para a população. Ele voltou a denunciar o abandono do prédio do antigo Banco do Estado do Maranhão (BEM), na Rua do Egito (Centro), que até hoje não cumpriu sua finalidade de abrigar o centro administrativo da Prefeitura de São Luís. Marcial anunciou que não hesitará em representar ao Ministério Público e procurar a Justiça, caso as emendas de sua autoria, destinadas à recuperação das feiras do Bom Jesus e da Vila Vicente Fialho, não sejam liberadas pelo Poder Executivo ou tenham aplicação diferente da finalidade proposta.
O vereador reivindicou providências da Prefeitura de São Luís para que dê finalidade ao prédio da Rua do Egito comprado na gestão do falecido ex-prefeito João Castelo para abrigar órgãos da prefeitura, reunidos em um único espaço. Alertou que o aproveitamento do imóvel como centro administrativo municipal revitalizaria a região onde está localizado, que não conta mais com bancas de revistas e outros estabelecimentos que antes atraíam movimento.
Reafirmando seu compromisso de representar todos os habitantes da capital – tanto os que lhe confiaram o voto, quanto os fizeram outras opões nas urnas -, Marcial Lima prometeu lutar para que as emendas ao orçamento municipal de 2019 de sua autoria aprovadas pelo plenário da Câmara tenham destinação correta. “Se a prefeitura não realizar as obras nas duas feiras, irei ao Ministério Público e à Vara de Direitos Difusos e Coletivos apresentar denúncia”, garantiu.
Da mesma forma, o vereador disse que também cobrará a construção da tão sonhada praça do conjunto Vivendas do Turu, objeto de outra emenda sua ao orçamento municipal para o presente exercício.
Transporte precário
Marcial Lima também defendeu que a Câmara Municipal denuncie com mais ênfase o descaso com o transporte público na capital. Ele disse que enquanto as vias internas dos terminais de integração estão esburacadas, os empresários do setor estão preocupados em construir lanchonetes dentro desses espaços para lucrar ainda mais.
O vereador denunciou, ainda, o não pagamento do adiantamento e dos tíquetes-alimentação aos trabalhadores do transporte rodoviário. “Enquanto o descaso persiste, os mais de 650 mil usuários do sistema sofrem com um serviço de péssima qualidade”, criticou, anunciando que vai propor a criação de uma frente parlamentar para acompanhar o sofrimento dos trabalhadores rodoviários.
Caminhão tombou ao tentar passar pela lama que tomou conta da MA-034, em Matinha
Um caminhão tombou após afundar parcialmente na lama que se formou em meio à buraqueira que tomou conta do trecho da MA-014 que dá acesso ao povoado Chulanga, em Matinha, município da Baixada Maranhense.
A MA-014 é mais uma rodovia abandonada pelo governador Flávio Dino (PCdoB). O episódio vergonhoso desmente categoricamente a propaganda bancada a peso de ouro pelo governo comunista, que mostra um Maranhão com malha rodoviária impecável, algo bem distante da realidade.
Tombamento de caminhão bloqueou o tráfego na rodovia estadual, na Baixada
Para desgosto, frustração e arrependimento dos que se deixaram iludir pelo engodo do Mais Asfalto, eis mais uma prova de que o programa não passou de artimanha eleitoreira de Flávio Dino.
Desembargadores Joaquim Figueiredo, Marcelo Carvalho e Lourival Serejo continuarão à frente do TJMA até 24 de abril de 2020
O pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) elegeu, nesta quarta-feira (20), em Sessão Plenária Administrativa, os desembargadores Joaquim Figueiredo, Lourival Serejo e Marcelo Carvalho para os cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-geral da Justiça, respectivamente, para o mandato tampão do Judiciário maranhense, correspondente ao período de 20 de dezembro de 2019 a 24 de abril de 2020.
A eleição excepcional ocorreu conforme o que está estabelecido no Edital nº 1/2019, na forma do artigo 102, parágrafo único da Lei Orgânica da Magistratura (Lomam).
O pleito foi realizado por votação secreta, com a presença de 23 desembargadores, que mantiveram os ocupantes da Mesa Diretora do biênio 2018/2019 para o novo mandato tampão.
O presidente do TJMA, desembargador Joaquim Figueiredo agradeceu os votos que recebeu, por unanimidade, citando o versículo bíblico que diz “Entrega teu caminho ao Senhor, confia nele e o mais Ele fará”.
“Agradeço a todos os desembargadores da Corte pela confiança. Continuaremos unidos fazendo uma gestão voltada para o fortalecimento do Poder Judiciário frente aos desafios pertinentes à missão constitucional. Continuarei trabalhando diuturnamente com toda a minha força e a minha fé”, assinalou o presidente do TJMA, desembargador Joaquim Figueiredo, acrescentando que buscará cada vez mais a união de todos e o engradecimento da Instituição.
ALTERAÇÃO
O presidente do TJMA explicou que a alteração tem o intuito de eliminar o vácuo da gestão nos últimos meses do ano, evitando, assim, a paralisação de licitações e vencimentos de contratos. “O objetivo é que não haja o desabastecimento da nova gestão; da entrega tempestiva das prestações de contas do biênio do Poder Judiciário ao Tribunal de Contas do Estado e da eliminação dos processos de restituição ao erário”, disse.
Na convocação da eleição, a Corte maranhense considerou os termos do artigo 1º da Lei Complementar nº 212, de 12 de março de 2019, que alterou as datas de eleição e posse dos cargos de direção do Tribunal de Justiça do Maranhão.
Na publicação do edital, o TJMA considerou também o precedente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nos autos do PCA nº 0009531-47.2017.2.00.0000, no qual figura como Requerido o Tribunal de Justiça do Piauí.
Outro ponto levado em consideração foi o precedente firmado pelo CNJ no julgamento do Pedido de Providências nº 0001592-65.2007.2.00.0000, tendo como relator Paulo Lôbo, segundo o qual, no caso de eleição para complementar mandato com tempo inferior a 1(um) ano, não se aplicam as restrições previstas no artigo 102, caput da Lei Orgânica da Magistratura.
Diretamente de Fortaleza (CE), o DJ é atração convidada da Natë Club (Centro) e promete transformar a pista de dança, na mais animada do Brasil, a partir das 23h
DJ Thiago Costa já se apresentou como headline em festivais de música eletrônica em diversas capitais brasileiras
Quem não gosta de uma balada sexta-feira à noite, após o expediente corrido do trabalho? Todos! Quando unimos segurança, uma boa música, atração, conforto e melhor, o visual do cartão postal mais incrível de São Luís que é o Centro Histórico, o resultado é apenas um: sucesso!
Por isso, na noite desta sexta-feira (22), a escolha é se divertir e se jogar de corpo e alma na balada preparada pela Natë Club (Centro), localizada na Rua da Palma, bem no coração da Ilha da Amor.
A programação como sempre, um DJ especial de outra cidade como convidado e dessa vez, o comando é do extraordinário DJ Thiago Costta, diretamente de Fortaleza (CE). Thiago sempre foi amante da música eletrônica, mas começou seu interesse pelas mixagens em 2008. Foi residente de diversas baladas em Fortaleza, entre elas, a Meet Music & Lounge, durante 6 anos e fez parte do casting de DJs da DS CLUB!
Já discotecou nas Boates: The Week (SP), Weekend Club (MG/SP), D.Led (SC), Disel (GO), Cantho, Flex, The Club Internacional, Boteco do Massay e Grupo SuperFestas (SP), Off Club (BA), Metropole (PE), Vogue (RN), entre outras.
Se apresentou como headline em festivais de música eletrônica como: JOY Pool Party(CE), Havainnas Pool Party (BH), Selection (SP); Paradise Summer Weekend (Joao Pessoa PB), FW Electronic- Ceará Music), Selecta Beach (RN); The Week Floripa(Carnaval 2015- SC).
Dividiu pick ups com os DJs Internacionais: Danny Verde (ITA), Erez BenShay e ARON (ISR), Steven Redant (ESP) e de grandes nomes nacionais! Seu estilo traz um TRIBAL marcante com pitadas de HOUSE progressivo.
Com ele, quem também agita essa programação são os DJs, M TORREZ, RASEC e DJ MACIEL. Ingressos somente na bilheteria da casa. A inteira custa R$ 20 e meia-entrada R$ 10. Valores sujeitos a alterações.
Wellington apresenta pauta de reivindicações de prpfessores a Dutra durante audiência na Assembleia
O deputado estadual Wellington do Curso acionou o Ministério Público, nessa terça-feira (19), solicitando que sejam adotadas providências em desfavor da Prefeitura de Paço do Lumiar. O objeto da representação é para obrigar a Prefeitura a cumprir a Lei Nº 11.738/2008 (do piso salarial) e o Estatuto Municipal do Magistério, assegurando, assim, o cumprimento dos direitos dos professores.
Entre os direitos. A ação do deputado Wellington resulta de solicitações e denúncias formuladas pelos professores da Rede Municipal de Ensino.
Denúncia encaminhada pelo parlamentar ao MP
“Estamos encaminhando todas as informações e meios de provas que recebemos dos professores de Paço do Lumiar. Entre as solicitações, há a imediata revogação das relotações realizadas de maneira ilegal e arbitrária pela Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar. Além disso, a efetivação da devida e justa equiparação salarial, seja pela via da dobra no salário dos profissionais que cumprem jornada de 40 horas semanais, seja por meio da redução desta jornada para 30 horas semanais, conforme processo iniciado em 2018 pela referida gestão municipal. O nosso compromisso é com os professores!”, disse Wellington.
ZÉ Gentil e Fábio Gentil discutem com Carlos Brandão e técnicos viabilidade do porto seco no stand da Emap na 25ª Intermodal South America
O deputado estadual Zé Gentil (PRB) acompanhou o prefeito de Caxias, Fábio Gentil (PRB), em visita à 25ª edição da Intermodal South America 2019, feira internacional que apresenta as inovações na área de logística portuária, aberta nessa terça-feira (19), na Expo São Paulo, em São Paulo. O parlamentar e o gestor municipal conheceram as novidades do setor e participaram de uma reunião na qual foi reafirmada a viabilidade da instalação de um porto seco em território caxiense.
Maior evento do gênero da América Latina, a 25ª Intermodal South America é prestigiada por empresários de todo o continente e de países como Bélgica, China, Holanda, Canadá e Estados Unidos. Autoridades do Governo Federal, como o secretário nacional de Portos do Ministério da Infraestrutura, Diogo Piloni e Silva, também prestigiaram a feira. Ao todo, são esperados mais de 50 mil visitantes até amanhã (21), último dia do evento.
A comitiva maranhense na 25ª Intermodal South América foi liderada pelo vice-governador Carlos Brandão, que tem demonstrado entusiasmo e boa vontade em relação à instalação de um porto seco em Caxias. Em reunião no stand montado pela Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), técnicos da estatal apresentaram a Brandão, Fábio e Zé Gentil o projeto, que conta com o apoio do Governo do Estado, e tem potencial de gerar milhares de empregos diretos e indiretos e volume expressivo de renda em Caxias e região, além de fortalecer a arrecadação tributária.
O deputado estadual e o prefeito com o vice-governador, Carlos Brandão, na abertura da feira
Em breve exposição sobre o porto seco em Caxias, um dos técnicos da Emap explicou, com auxílio de gráficos, que o projeto não dependerá necessariamente de ferrovia para ser viável ou não. Ele observou que essa não é uma condição, principalmente quando se fala da movimentação de cargas industrializadas, como contêineres. “Uma ferrovia acaba não sendo competitiva para transporta contêiner. Um modal rodoviário é muito mais dinâmico para esse tipo de carga”, esclareceu.
O técnico reforçou que para questão de cargas alfandegadas o empreendimento não seria dependente de ferrovia para se tornar viável. Mas frisou que em relação a outros tipos de cargas, como soja, para o caso de o porto seco atender a fronteira agrícola, seria preciso pensar em um ramal ferroviário. “Um estudo de viabilidade já incluiria essa questão”, recomendou o especialista.
Assista ao vídeo:
Protocolo de intenções
O projeto do porto seco em Caxias já conta com um protocolo de intenções, assinado em 29 de janeiro deste ano, com a Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), que representou o primeiro passo para a execução do empreendimento no município.
No ato da assinatura do documento, foi destacado que Caxias reúne os requisitos ideais para a instalação e a operação do empreendimento. Dispõe de ferrovia, hidrovia, condições para implantação de aeroporto e estradas e posição geográfica estratégica, que propicia bom escoamento para os produtos.
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