O movimento Pacto pela Ufma percorreu três campis da Universidade Federal do Maranhão entre os dias 11, 12 e 13 de dezembro. Estudantes, professores e técnicos administrativos dos campis de Imperatriz, Balsas e Grajaú expuseram diversos problemas enfrentados nos últimos anos, contribuindo para a construção do diagnóstico da Universidade que temos para a Universidade que queremos SER.
Rodrigo Maia segue orientação de Flávio Dino e tenta barrar pagamentos a servidores pela via judicial
O Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público do Estado do Maranhão (Sintsep) repudiou acusação feita pelo procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia, de que servidores teriam cometido fraude para obter decisões favoráveis na Justiça em relação à diferença salarial de 21,7%. Os valores já foram pagos a várias categorias do funcionalismo, mas, agora, o governador Flávio Dino tenta barrar novos pagamentos, mesmo com ordem judicial.
O Sintsep diz que estranha o posicionamento do procurador-geral e alega que ao jogar culpa nos servidores pela suposta fraude o governo tenta justificar o Decreto 34.593/2018, baixado por Flávio Dino como instrumento para descumprir decisões judiciais que venham a onerar os cofres do Estado.
“!Vale lembrar, que o decreto inconstitucional condiciona as execuções das sentenças à disponibilidade orçamentária e financeira, e não à existência de ações em duplicidade. Mais um indício de que o Governo do Estado procura brechas para se esquivar do pagamento de direitos reconhecidos dos servidores”, assinalou o sindicato em nota divulgada em suas redes sociais.
O deputado estadual Wellington do Curso (PSDB) utilizou as redes sociais, nesta sexta-feira (14), para convidar os maranhenses a participarem do importante seminário que discutirá sobre a Lei nº 10.745/2017, de autoria de Wellington, que institui a Semana de Combate à Corrupção. O seminário acontecerá no dia 17 de dezembro, a partir das oito horas, no auditório da OAB/MA.
Entre os palestrantes, o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Caldas Furtado, o auditor fiscal da Controladoria Geral da União, Welliton Rezende, o promotor de justiça Lindonjonson Gonçalves, e o juiz de Direito, Marco Adriano, estarão presentes compondo a mesa.
“Combater a corrupção é combater a falta de merenda nas escolas, a desvalorização dos professores, a falta de infraestrutura na educação. Combater a corrupção é combater os hospitais lotados, sem medicamentos. Combater a corrupção é lutar para que os recursos públicos sejam aplicados em benefício da população e não de políticos. Com esse objetivo, a semana de combate à corrupção possui como principal finalidade a prevenção e combate a essa prática que há tempos é realidade no Maranhão. Vocês são os nossos convidados!”, disse o deputado Wellington.
Os participantes deverão contribuir com 1kg de alimento não-perecível e terão direito a certificado com cinco horas de participação no evento.
Desembargador Gerson de Oliveira vai tentar mediar conflito entre patrões e empregados
O desembargador Gerson de Oliveira, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), determinou, nesta quinta-feira (13/12), a realização, no dia 17/12, às 9h, em seu Gabinete, de uma audiência conciliatória com as partes envolvidas no movimento grevista anunciado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário no Estado do Maranhão (STTREMA) para acontecer na próxima segunda-feira (17/12), à 00h00. Em virtude de a greve pretender iniciar antes, portanto, do horário marcado para a audiência de conciliação, o desembargador, por cautela, determinou a suspensão de qualquer paralisação no período que antecede à realização da audiência conciliatória.
A suspensão temporária do movimento grevista foi motivada pelo fato de o desembargador Gerson de Oliveira entender a importância e a relevância do tema objeto da ação em apreço, uma vez que o transporte público é serviço essencial para a comunidade.
Essa determinação não está relacionada a qualquer decisão preliminar, pois o mérito da ação ainda não foi analisado. A audiência conciliatória confirmada para a próxima segunda-feira visa a, justamente, que as partes cheguem a um consenso e evitem maiores prejuízos à população.
A decisão do magistrado foi proferida por meio de despacho na Ação Declaratória cumulada com Obrigação de Fazer e Não Fazer, com pedido de tutela de urgência antecedente inautida altera pars, ajuizada pelo Município de São Luís em desfavor do STTREMA, do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET), do Consócio Central Ltda, do Consórcio Via SL Ltda, do Consórcio Upaon Açu Ltda e da Viação Primor Ltda.
As partes já foram notificadas e o Ministério Público do Trabalho do Maranhão (MPT-MA), oficiado.
Wellington alerta que a saúde pública do Maranhão está à beira de um colapso
Falta de medicamentos, corrupção e desvio de recursos da saúde, demissão em massa de médicos e precariedade quanto à infraestrutura de hospitais. Essa é a descrição do sistema público de saúde no Maranhão, objeto de discussão do deputado Wellington do Curso, na Assembleia Legislativa. Entre os principais pontos, o deputado Wellington ponderou os relatos de médicos e de pacientes que não aguentam mais conviver com o descaso na saúde pública.
Ao abordar o caso, o deputado Wellington alertou a Flávio Dino que com a saúde das pessoas não se brinca e enfatizou que permanecerá firme combatendo o descaso do atual Governo.
“A saúde pública no Maranhão está
à beira de um colapso. O governador Flávio Dino tem ido na contramão do que o nosso estado precisa: as UPA’s estão reduzindo os atendimentos; médicos estão sendo demitidos; medicamentos e demais insumos estão em falta. Enquanto isso, o governador insiste em fazer a propaganda de uma saúde que não existe. Em duas operações da Polícia Federal os relatórios apontam corrupção sistemática e continuada. E esses recursos que foram desviados na saúde ainda não foram devolvidos. Estamos atentos e vigilantes e não permitiremos que Flávio Dino continue brincando com saúde das pessoas”, afirmou o deputado Wellington ao alertar sobre o caos enfrentado pela população na saúde pública maranhense.
Para Zé Inácio, é preciso avançar na garantia de direitos relacionados à vida
O deputado estadual Zé Inácio (PT) exaltou, em discurso na última terça-feira (11), na tribuna da Assembleia Legislativa, os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, aprovada pelos estados-membros da Organização Nações Unidas (ONU), incluindo o Brasil, três anos após o fim da Segunda Guerra Mundial.
A Declaração Universal de Direitos Humanos serve de base a todas as nações do mundo, e seus princípios básicos: dignidade da pessoa humana, liberdade de expressão, contra tratamento desumano e degradante, contra a escravidão, contra distinção de raça, cor, sexo, religião, compõem os fundamentos da nossa Constituição.
“Muita coisa mudou, mas como militante dessa causa, reconheço que precisamos avançar na garantia de direitos relacionados à vida, à segurança, à liberdade, à dignidade da pessoa humana, a não ter tratamento desigual pela cor, garantir o respeito à diversidade, o direito de poder de ir e vir, e sobretudo o direito da livre manifestação de pensamento. Então, nesse sentido, eu não poderia deixar de subir nesta tribuna e realizar este discurso”, disse Zé Inácio.
E esses princípios norteadores também admitem a presunção da inocência e são contra as prisões políticas. “E hoje nós convivemos no Brasil com um preso político, que é o presidente Lula, que foi interditado para não ter o direito de concorrer às eleições. Infelizmente, ainda estamos retroagindo quanto a declaração de Direitos Humanos, quando as pessoas acham natural conviver, com a tortura. É o que nós vivenciamos, no processo eleitoral, em que o povo brasileiro elegeu um presidente da república que exalta a tortura e os torturadores”, enfatizou.
Para Zé Inácio, diante desse cenário, dessa conjuntura, quanto a um presidente que desconhece a Declaração dos Direitos Humanos, e vai guiar, conduzir a nação, aqueles que acreditam na luta em defesa dos direitos humanitários precisam resistir. “Para isso, o povo brasileiro tem que se organizar e resistir. Resistir para que a gente não venha a retroceder, mas avançar na conquista de mais direitos e para uma sociedade igualitária com liberdade, paz e harmonia entre os povos”, disse.
Em destaque a essa data, Zé Inácio enfatizou o evento realizado ontem pelo Governo do Estado por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP), que lançou o prêmio “Magno Cruz”, fundador do Centro de Cultura Negra e militante em defesa dos direitos humanos, uma justa homenagem que irá reconhecer os ativistas pela sua atuação no estado do Maranhão em defesa da criança, do adolescente, do idoso, das pessoas com deficiência, daqueles que lutam contra o racismo, pelo combate ao trabalho escravo e violência contra a mulher.
Flávio Dino faz cara de poucos amigos e mal consegue encarar Michel Temer ao sentar-se à mesa com o presidente para discutir auxílio federal ao Maranhão
O governador Flávio Dino (PCdoB) teve que se render à força do Governo Federal e participou, pela primeira vez, mesmo a contragosto, de uma reunião com o presidente da República, Michel Temer (MDB). No encontro entre o chefe da nação e os governadores, foram discutidas formas de auxílio federal aos estados mergulhados em crise financeira.
Mesmo de pires na mão, o comunista fez questão de reafirmar que faz oposição a Michel Temer, como mostra a cara de poucos amigos que ele fez ao sentar à mesa com o desafeto.
Sem conseguir superar as divergências no campo político, Dino caminha para um desempenho ainda mais desastroso na relação institucional com a União quando houver a sucessão presidencial e Jair Messias Bolsonaro – que já demostrou publicamente sua antipatia pelo governador, com a devida recíproca do comunista – assumir o poder.
A não ser que um ou mais interlocutores se proponham a apaziguar os ânimos e sejam hábeis o suficiente para ter êxito nessa difícil missão.
Adriano Sarney chega ao segundo mandato deputado estadual e desponta como uma forte liderança na bancada de oposição
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA) aprovou, sem ressalvas, a prestação de contas de campanha do deputado estadual Adriano Sarney (PV), que concorreu à reeleição pela coligação “Maranhão Quer Mais 2”. O parlamentar obteve 50.679 votos.
Adriano é ludovicense, tem 38 anos de idade e é economista, empresário e administrador. Chega ao seu segundo mandato na Assembleia Legislativa e desponta como uma forte liderança na bancada de oposição.
Em sua jornada parlamentar, Adriano apresentou mais de 200 proposições na Assembleia e encampou dezenas de causas em defesa do povo, com destaque à luta pela reforma de feiras e mercados de São Luís. É criador e presidente da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa (FPME).
A cerimônia de diplomação da próxima legislatura acontece no dia 18 de dezembro, às 16h, no Centro de Convenções Governador Pedro Neiva de Santana.
César Belo acusa Flávio Dino de cometer aberração administrativa, vedada pela Constituição
O deputado César Pires alertou, da tribuna da Assembleia Legislativa, que o governo Flávio Dino está retirando recursos Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para cobrir o rombo do Fundo Estadual de Pensões e Aposentadorias (FEPA). Para o parlamentar, essa é uma grave improbidade administrativa que precisa ser investigada pelos órgãos competentes.
Com base em dados oficiais, César Pires informou que a contribuição dos servidores gera uma receita anual de R$ 660 milhões para o FEPA, que somada à contribuição do Estado, em torno de R$ 814 milhões, chega à arrecadação de R$ 1,475 bilhão. “Só que a despesa anual da Previdência estadual é de R$ 2,476 bilhões, um déficit de R$ 1 bilhão entre a receita e a despesa. O FEPA quebrou e estão cometendo improbidade administrativa ao usar recursos do Fundeb para tentar cobrir o rombo previdenciário”, denunciou ele.
Segundo César Pires, o governo Flávio Dino transferiu para o FEPA R$ 100 milhões do Fundeb, que deveriam garantir melhorias salariais para os professores do ensino médio, e mais R$ 16 milhões do ensino superior, impondo perdas à produção científica da Universidade Estadual. “Volto a reafirmar aos professores da rede estadual que eles estão ganhando menos porque o Estado está subtraindo direito líquido e certo assegurados pelo FUNDEB, e o mesmo ocorre com os docentes da UEMA e da UEMASul”, ressaltou
Para o parlamentar, “o que estamos assistindo é uma aberração administrativa, vedada pelos artigos 37 e 40 da Constituição Federal, nos artigos 70 e 71 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e também na Lei 11.494/2007. O governo gastou mais do que recebeu, não tem mais capacidade de endividamento, acabou a liquidez do Estado”.
O deputado também acrescentou ter sido informado que parte da contribuição previdenciária recolhida dos servidores estaduais não tem sido repassada ao FEPA, desde agosto. “E onde está o Ministério Público que não intervém? O Governo usa dinheiro do Fundo de Manutenção do Ensino Básico para pagar a Previdência. O que está acontecendo no Maranhão é um crime e, portanto, merece a apuração dos órgãos de fiscalização”, finalizou César Pires.
Prefeito Hilton Gonçalo pagou 13º ao funcionalismo antes do prazo legal
A Prefeitura de Santa Rita concluiu nesta quinta-feira (13), o pagamento do 13º salário de todos os servidores da administração municipal. A medida é mais uma demonstração do comprometimento do prefeito Hilton Gonçalo com o funcionalismo público e também honrando os direitos trabalhistas.
A data limite para pagamento do 13º é no dia 20 de dezembro, porém a administração municipal antecipou em uma semana, iniciando na quarta-feira (12) e concluindo nesta quinta-feira. O objetivo do prefeito Hilton Gonçalo também é garantir injeção de dinheiro na economia local, garantindo a circulação monetária e o fluxo normal do comércio.
Desde que assumiu a Prefeitura de Santa Rita, o prefeito Hilton Gonçalo tem antecipado os salários dos servidores bem como todos os direitos trabalhistas estão sendo pagos, como férias e 13º salário.
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