Zé Inácio diz que medida beneficiará toda a população, além dos pequenos, médios e grandes empresários do estado
Foi aprovada nesta quarta-feira (04) a emenda modificativa de autoria do deputado Zé Inácio, que permite ao contribuinte efetuar o pagamento de impostos, taxas, multas, contribuição de melhoria e dívida ativa por meio do cartão de crédito.
A emenda modifica o projeto de lei nº 239 /18 – o chamado “Pacote Anticrise”. do Governo do Estado – que altera a lei nº 7.799, de 19 de dezembro de 2002, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Estado do Maranhão.
A emenda altera o artigo 10 do Projeto de Lei em epígrafe passando a vigorar com a seguinte redação:
Art. 10. O contribuinte poderá efetuar o pagamento de impostos, taxas, contribuição de melhoria e dívida ativa de natureza tributária e não tributária, bem como multas de qualquer natureza, através de cartão de crédito.
Parágrafo único. O Poder Executivo regulamentará as formas e condições do pagamento previsto no caput deste artigo.
Com a aprovação da emenda a população passa ter mais uma opção para pagamento de suas dívidas, que inclusive poderão ser parceladas.
Segundo Zé Inácio “Esta medida beneficiará toda a população, além dos pequenos, médios e grandes empresários do Estado, facilitando o pagamento de ICSM, IPVA, taxas e demais tributos, além de multas”.
Os estados do Tocantins, Rio de Janeiro, Pernambuco, São Paulo, Mato Grosso e a capital federal, Brasília, já utilizam o sistema de pagamento por meio de cartão de crédito.
Jacelena Dourado. da Cemar, entre Marco Aurélio (TV Mirante) e Daniel Matos (O Estado do Maranhão)
Já é tradição o evento de Confraternização com Comunicadores realizado pela Cemar. Este ano, em São Luís, a reunião aconteceu no Terraço Buteko, no Golden Shopping Calhau, com a presença de dezenas de profissionais da comunicação. O clima agradável, descontraído e bom papo fizeram da noite dos comunicadores uma grande celebração. A Cemar realiza esse evento anualmente como forma de valorizar e agradecer o trabalho desses profissionais.
Equipe Comercial de O Estado do Maranhão: Conceição, Madelon Araújo, Luciana e Jô Silva
Durante o encontro, o executivo de Comunicação e Marketing da Cemar, Luiz Carlos Cardoso, falou sobre a importância da valorização dos profissionais de comunicação para negócio da Companhia. Em seguida, o presidente da Cemar, Augusto Dantas, falou sobre os desafios enfrentados e ressaltou as conquistas alcançadas pela Cemar e Equatorial ao longo do ano. Na oportunidade também agradeceu e destacou a importância dos comunicadores para a Cemar e o Maranhão.
Confira mais fotos:
Viviane de Paula, do Marketing da TV Mirante, entre Jacelena Dourado, Luana Furtado e Láercio Carneiro, da CemarO apresentador Giovanni Spinnucci, da TV Mirante, também marcou presença na confraternizaçãoo jornalista Roberto Fernandes (Rádio Mirante AM/TV Mirante) e o diretor comercial da TV Mirante, Márcio FontinhasDa TV Mirante: Rafael Cardoso, Suleima Neves, Cláudia Pontes e Olívia Franse
Flávio Dino aumentou alíquotas do ICMS de vários produtos pela terceira vez em menos de quatro anos (Foto: Biné Morais/O Estado)
Duas notícias impactantes vêm deixando os maranhenses atônitos desde ontem. Uma delas foi a aprovação, sem alterações significativas, do projeto de lei do governador Flávio Dino (PCdoB) que prevê reajuste do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para vários produtos, dentre os quais gasolina, óleo diesel, cerveja, refrigerante, armamento e joias. A outra foi o resultado de mais uma pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), segundo a qual o Maranhão amarga, novamente, a condição de estado mais miserável do país. Trata-se de uma dupla tragédia, produto da falácia, da incompetência e da maldade de um governo eleito e reeleito com um discurso baseado em virtudes, mas que na prática impõe todo tipo de perseguição ao povo.
Apesar de ser uma medida altamente impopular, Flávio Dino tem usado e abusado do aumento de impostos. A desculpa é sempre a mesma: a necessidade de ajustar as contas públicas do Estado e afastar a ameaça de quebra. Mesmo sob protestos de políticos de oposição, da classe empresarial, de representantes da sociedade civil organizada e da população em geral, o comunista sempre consegue consumar o arrocho tributário aos maranhenses, já que tem ampla maioria na Assembleia Legislativa. Subservientes ao extremo, os deputados da base aliada não hesitam em atender ao comando palaciano, enquanto a minguada e heroica bancada oposicionista defende os interesses do povo.
É importante alertar aos desavisados que as medidas impostas por Flávio Dino na área econômica, dentre elas o aumento de impostos, nada mais são do que tentativas desesperadas de corrigir os erros que ele próprio cometeu, frutos da ineficiência administrativa e da irresponsabilidade no trato com a máquina pública, sem contar o viés ideológico radical, que afasta investimentos do Maranhão. Sem ter como ampliar a margem de receita própria e com o Estado à beira de um colapso, como atestou recentemente a Secretaria do Tesouro Nacional, o governo põe na conta do contribuinte o ônus da sua incapacidade.
A liderança no ranking nacional da extrema pobreza é outro quadro deprimente, também associado à má gestão comunista. Eleito em 2015 com o compromisso de promover mudanças que elevariam o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) dos maranhenses a patamares jamais alcançados, Flávio Dino fracassou. A justiça social tão prometida também não veio e o que se vê é a ampliação das desigualdades, na esteira de uma política excludente, que privilegia um grupo seleto de apaniguados do governo, enquanto parcela expressiva da população padece por falta de oportunidades e sem acesso, nem mesmo, aos diretos básicos, como saúde, educação e segurança pública.
Ainda sobre a pesquisa do IBGE, o cenário é tão alarmante que até na coleta de lixo o Maranhão se saiu mal. Aliás, é a pior unidade da federação nesse quesito. Os números referentes ao saneamento básico e ao acesso à água potável também não são nada favoráveis. É um conjunto de fatores negativos que impacta diretamente a saúde pública e reflete outros indicadores, como a expectativa de que vida, a menor dentre todos os estados.
Tanto o arrocho tributário, quanto a extrema pobreza não são novidades para os maranhenses. Só no primeiro mandato, Flávio Dino já enviou três projetos de lei à Assembleia Legislativa com previsão de aumentos de impostos e em todas as votações saiu vitorioso. Os números que expõem a miséria no estado também não são inéditos. Pelo contrário, os dados negativos se repetem a cada levantamento, em um ciclo vicioso difícil de ser quebrado e que desmente a propaganda oficial, paga a peso de ouro, que tenta passar a ilusão de prosperidade.
São realidades que persistem, para desespero de milhões de maranhenses que almejam dias melhores, tão prometidos em palanque pelos comunistas. Em meio a um cenário tão crítico, onde não há sensibilidade, boa vontade, responsabilidade, muito menos eficiência, é um ato cruel e desumano cobrar mais impostos. Os miseráveis não suportam mais.
Chaguinhas diz que é momento de acabar com a ideologia partidária nas escolas
Durante a sessão desta quarta-feira,05, o vereador Francisco Chaguinhas (PP) usou a tribuna da Câmara Municipal de São Luís, para reafirma a sua posição sobre o projeto “Escola sem Partido”.
De acordo com o parlamentar, a escola não deve ter partido. “Chegou o momento de acabar com a ideologia partidária nas escolas. Doutrinar não é educar, é totalmente diferente. O que queremos é uma universidade que prepara as pessoas para vida”, disse.
SOBRE O PROJETO
O Programa Escola sem Partido é uma proposta de lei que torna obrigatória a afixação em todas as salas de aula do ensino fundamental e médio
A doutrinação política e ideológica em sala de aula ofende a liberdade de consciência do estudante; afronta o princípio da neutralidade política e ideológica do Estado; e ameaça o próprio regime democrático, na medida em que instrumentaliza o sistema de ensino com o objetivo de desequilibrar o jogo político em favor de um dos competidores.
Por outro lado, a exposição, em disciplina obrigatória, de conteúdos que possam estar em conflito com as convicções morais dos estudantes ou de seus pais, viola o art. 12 da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, segundo o qual “os pais têm direito a que seus filhos recebam a educação religiosa e moral que esteja de acordo com suas próprias convicções.”
Essas práticas, todavia, apesar de sua manifesta inconstitucionalidade e ilegalidade, tomaram conta do sistema de ensino. A pretexto de “construir uma sociedade mais justa” ou de “combater o preconceito”.
Wellington do Curso apresentou oito emendas contra o aumento de impostos
O plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão esteve lotado, logo cedo nesta quarta-feira (05), para a votação do Projeto de Lei 239/18 que altera a Lei 7.799/02, sobre o Sistema Tributário do Estado, mas a oposição estava atenta e lutou contra este golpe governista.
O deputado Wellington do Curso (PSDB) apresentou oito emendas contra o aumento dos impostos, mas nenhuma foi aprovada, já que a maioria dos deputados é da base do governo. Além de argumentar sobre todos os prejuízos e consequências que a partir de março de 2019 os maranhenses sofrerão.
“Mais uma vez votei contra o aumento de impostos. Este aumento não é sentido logo de imediato, mas os prejuízos virão ao longo do tempo. Muitas empresas deixarão de existir, outras fecharão. Desta forma, o Governo do Estado aumenta a recessão e a crise. Tudo isto para bancar as regalias do desgoverno Flávio Dino, os gastos com a campanha eleitoral, o rombo nas contas públicas, ocasionados pela má gestão comunista e assim massacrando a população mais pobre”, argumentou Wellington.
Entre membros da imprensa e a população que ocupou a galeria e se manifestou em toda a sessão, onde ao final de seis horas de sessão plenária, presenciaram a base do governo comunista aprovar o aumento de impostos. Com o aumento principalmente do combustível ocorrerá um efeito cascata em cima de todos os outros produtos e também dos serviços.
Adriano afirmou que o governo comunista tem condições de economizar cortando gastos
O deputado estadual Adriano Sarney (PV) votou contra o Projeto de Lei nº 239/2018, que aumenta o imposto sobre a gasolina (cuja alíquota era de 25% e agora será de 28,5%), diesel e outros produtos. O projeto foi aprovado nesta quarta-feira (5), pela maioria governista na Assembleia Legislativa. Adriano avisou que vai ingressar na Justiça com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) para reverter a situação. “Este projeto de lei inconstitucional, é um Frankenstein que trata de vários assuntos ao mesmo tempo”, afirmou Adriano.
“O governo comunista tem condições de fazer economia cortando gastos desnecessários e tornando a administração pública mais eficiente, mas optou pelo aumento de impostos, prejudicando a todos os maranhenses. Em quatro anos, este governo quebrou as finanças do Estado, dilapidou o fundo de previdência dos servidores públicos, desperdiçou mais de R$ 200 milhões em propaganda e comunicação, mas não aplicou em projetos de desenvolvimento e, agora, quer que o contribuinte, o povo maranhense, pague a conta da sua irresponsabilidade”, declarou.
O projeto deve ser sancionado nos próximos dias pelo Executivo e o aumento passará a vigorar a partir de março de 2019. O projeto prevê aumento de imposto para outros itens como armas e munições, bebidas alcoólicas, cervejas e chopes, bebidas isotônicas, bebidas energéticas, embarcações de esporte e de recreação (inclusive esquis aquáticos, kites e jets ski), rodas esportivas para automóveis, veículos aéreos não tripulados ou remotamente pilotados (tipo drones), outras aeronaves de uso civil, joias de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados, de metais preciosos e de pérolas naturais ou cultivadas, de pedras preciosas ou semipreciosas, pedras sintéticas ou reconstituídas.
Veja como foi a votação:
Contra o aumento de impostos: Adriano Sarney (PV), César Pires (PV), Roberto Costa (MDB), Wellington do Curso (PSDB), Léo Cunha (PSC), Max Barros (PMB) e Nina Melo (MDB)
A favor do aumento de impostos: Antonio Pereira (DEM), Bira do Pindaré (PSB), Cabo Campos (PEN), Levi Pontes (PCdoB), Edivaldo Holanda (PTC), Edson Araújo (PSB), Fábio Macedo (PDT), Franscisca Primo (PCdoB), Glalbert Cutrim (PDT), Hemetério Weba (PP), Júnior Verde (PRB), Marcos Caldas (PTB), Neto Evangelista (DEM), Paulo Neto (DEM), Rafael Leitoa (PDT), Marco Aurélio (PCdoB), Raimundo Cutrim (PCdoB), Ricardo Rios (SD), Rogério Cafeteira (DEM), Sérgio Frota (PR), Stênio Rezende (DEM), Valéria Macedo (PDT), Vinícius Louro (PR) e Zé Inácio (PT).
Assista ao discurso do deputado Adriano Sarney:
No vídeo abaixo, Adriano Sarney anuncia que ajuizará ADIN contra o projeto que aumentou impostos:
Na Mesa Diretora, ao lado do presidente Othelino Neto, Adriano lê mensagem de repúdio ao projeto
O plenário da Assembleia Legislativa aprovou hoje, por ampla maioria, o projeto de lei 239/2018, do Poder Executivo, que prevê o reajuste de alíquotas do Impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para diversos produtos, dentre os quais gasolina, cerveja, refrigerantes, armamentos e joias. Também foi aprovada a inclusão da arrecadação tributária com óleo diesel e o biodiesel com fonte de receita para o Fundo Maranhense de Combate à Pobreza (Fumacop), o que elevou a alíquota do ICMS que incide sobre os dois combustíveis de 16,5% para 18,5%.
Antes da votação, os deputados estaduais Adriano Sarney (PV), Wellington do Curso (PSDB), Eduardo Braide (PMN), César Pires (PV) e Max Barros (PMB) fizeram discursos inflamados contra a mensagem governista. Adriano, Wellington, Braide e Pires chegaram a apresentar emendas para reduzir os impactos negativos do projeto à população, mas todas foram rejeitadas. O líder do governo no parlamento, deputado Rogério Cafeteira (DEM), e o colega Zé Inácio (PT), outro membro da base aliada, também apresentaram emendas.
Ao votar contra o projeto que impõe mais arrocho tributário ao povo do Maranhão, Adriano Sarney reafirmou seu posicionamento a favor do povo e contra o governo, que segundo ele, faz uma gestão desastrosa das finanças do Estado e transfere para os cidadãos todo o ônus da sua incompetência. “É um governo tirano, comunista, que destruiu a economia do Maranhão, outrora equilibrada, e joga um fardo pesado nas costas dos pais e mães de família deste estado”, condenou.
Wellington acompanhou de perto as discussões na mesa sobre a proposta
Wellington do Curso seguiu a mesma linha e acrescentou que Flávio Dino investe pesado em propaganda para enganar o povo. “É um governo falacioso e que nada faz senão perseguir a população. Um exemplo de tal perseguição é esse aumento de impostos, que prejudicará, sobretudo, os mais pobres”, protestou.
Salvo algumas poucas alterações, como a ampliação da isenção do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motos de até 110 cilindradas, proposta por Zé Inácio, o projeto do Executivo manteve seu teor inalterado.
Agora, a mensagem do governo aprovada pela Assembleia irá a sanção do governador Flávio Dino (PCdoB) e entrarem vigor quanto antes, com impactos desfavoráveis para os bolsos dos maranhenses e para a classe empresarial.
ADIN
Após registrar seu voto no plenário, Adriano Sarney anunciou que ajuizará, por meio do seu partido, o PV, uma Ação Direta de Constitucionalidade (ADIN) no Tribunal de Justiça do Maranhão para derrubar o projeto aprovado pela Assembleia. “Trata-se de um projeto inconstitucional. Iremos à Justiça contra mais esse absurdo do governo Flávio Dino”, avisou.
Cézar Bombeirotem feito sucessivos alertas sobre más condições de ferry-boats
Há poucos dias, o vereador Cézar Bombeiro (PSD) encaminhou através da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís, indicação a EMAP, MOB e ao governador Flavio Dino, tratando da necessidade de fiscalização urgente em todos ferry-boats, que operam nos serviços de transportes de passageiros, veículos e cargas entre a Ponta da Espera em São Luís e o Cujupe, na Baixada Maranhense.
O vereador seguindo as denúncias de usuários fala que são constantes os problemas registrados durante viagens nas embarcações das duas empresas, que operam na exploração dos serviços mediante autorização das instituições acima. Ficar a deriva com pânico entre passageiros e o socorro feito por rebocadores do Porto do Itaqui já faz parte da rotina do transporte. Muitas viagens se tornam bastante demoradas por precariedade das máquinas, que em algumas ocasiões conseguem muito mal chegar ao Cujupe e não retornam decorrente de panes mecânicas, fazem parte dos inúmeros relatos angustiantes de usuários, afirma o vereador Cézar Bombeiro.
Precariedade dos equipamentos das embarcações coloca em risco a segurança dos viajantes
Fotos feitas no último final de semana por uma pessoa integrante de uma família que constantemente visita Cururupu, mostram claramente que a ferrugem toma conta da embarcação, os salvas vidas não ficam ao alcance
dos passageiros, instalação na iminência de curtos elétricos, alto falante apenas decorativo, estão entre as fotos que o vereador recebeu e que aos poucos serão divulgadas. O vereador pretende com elas fazer uma visita ao Capitão dos Portos, para mostrar que as embarcações parecem não serem fiscalizadas e a ferrugem representa riscos graves e subtende que nos locais que têm contatos diretos com a água do mar, o perigo deve ser muito maior, diz Cézar Bombeiro.
A verdade é que a indiferença das autoridades e os riscos de uma tragédia sem precedente é que a omissão assume uma proporção inimaginável de irresponsabilidade com a vidas pessoas, em que o dinheiro é muito mais importante.
Max de Medeiros faz intervenção durante a roda de conversa, observado por Márcio Jerry e demais presentes
Ao comentar, em rede social, sua participação, semana passada, em roda de conversa do projeto BR-135 sobre a cadeia produtiva da cultura, o superintendente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio), Max de Medeiros, questionou o papel do Conselho Empresarial criado pelo governo Flávio Dino. Fazendo referência ao projeto de lei do Poder Executivo que prevê aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para a gasolina, o óleo diesel, bebidas e outros itens, o representante da Fecomércio indagou por que o conselho não discute a proposta, que impacta fortemente o setor produtivo.
Em sua intervenção, durante a roda de conversa, Max de Medeiros comentou a necessidade de atualização da tabela de diferenciais de alíquota de ICMS para as micro e pequenas empresas no estado e apontou dificuldade de diálogo da classe empresarial com o governo. Presente ao debate, na condição de representante do Palácio dos Leões, o secretário de Estado da Comunicação Social e Assuntos Políticos, Márcio Jerry, respondeu que o governo já havia criado o Conselho Empresarial.
Evitando fugir do tema central da discussão, que era a cultura, o superintendente da Fecomércio não fez nenhuma consideração sobre a resposta de Jerry. Mas voltou ao assunto hoje, de forma contundente, em sua rede social:
“Não quis abrir o parêntese na oportunidade, pois o assunto da roda de conversa era cultura. Mas ficou a dúvida: pra que serve um Conselho Empresarial que não discute, por exemplo, aumento de impostos que impacta o setor produtivo? Esta semana, a proposta de atualização da tabela veio junto com um pacote de aumento de impostos e foi mal recebida pela classe empresarial. Com diálogo, poderia-se facilmente justificar as medidas do ajuste fiscal proposto, no sentido de favorecer as MPE’s e sobretaxar os produtos considerados de “luxo”. Mas, infelizmente, mais uma vez faltou diálogo e o projeto de lei segue agora tramitando em regime de urgência na Assembleia sob incontáveis críticas”.
A posicionamento do superintendente da Fecomércio ecoa a insatisfação de todo o empresariado maranhense com os três aumentos de impostos propostos pelo governo Flávio Dino só neste primeiro mandato. E, com certeza, sinaliza forte abalo na economia local.
A nova Diretoria empossada da Associação dos Médicos dos Socorrões I e II reunida na Villa do Vinho Bistrô
O restaurante Villa do Vinho Bistrô na Avenida Mário Andreazza na Cohama (Andreazza Center) foi o local escolhido para o jantar de pose da nova Diretoria da AMESS/Associação dos Médicos do Socorrões I e II.
O Ex- Presidente da AMESS Dr. Érico Cantanhede prestigiou o evento, e agora a AMESS é presidida pela Presidente empossada, Dra. Janaína Bentivi.
Com uma adega climatizada e com espaço fechado para até 12 pessoas, a Villa do Vinho Bistrô tem sido muito procurada por entidades e empresas, para eventos de pequeno e médio porte, que procurem unir qualidade de atendimento, conforto e bons preços.
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