Candidatos ficaram impressionados com o nível de organização durante a aplicação das provas. Havia até profissionais de saúde para atender eventuais emergências médicas
O Instituto Machado de Assis realizou, neste domingo (25/11), a primeira etapa do concurso público da Prefeitura Municipal de Raposa. Fizeram provas milhares de candidatos a cargos de nível superior e professor. As provas foram aplicadas em dois turnos, nos municípios de Raposa e Paço do Lumiar.
O Instituto Machado de Assis montou uma equipe técnica, totalmente preparada para trabalhar na organização do concurso. Em cada escola, estavam presentes advogados, psicólogos, assistentes sociais e profissionais de saúde para garantir suporte e maior comodidade aos candidatos.
Todas as carteiras foram etiquetadas, foram instalados detectores e havia sacos para pertences, proporcionando maior segurança.
O candidato José de Ribamar disse ter ficado impressionado com a organização, o nível das questões das provas e sentiu-se muito seguro. Ele saiu da sala elogiando o Instituto Machado de Assis e a prefeitura.
“Eu também estou muito satisfeito. Se não passar é porque estudei pouco, mas não temos do que reclamar”, comentou Maria F. de S. Almeida.
O Congresso Nacional recebeu a Medida Provisória 858/18, que extingue a empresa binacional Alcântara Cyclone Space (ACS), resultado de uma parceria entre os governos brasileiro e da Ucrânia para explorar comercialmente o lançamento de satélites a partir da base de Alcântara, no litoral do Maranhão. O texto foi publicado na sexta-feira (23), em edição extra do Diário Oficial da União.
A ACS tem sede em Brasília. Junto com a extinção da empresa, a medida provisória determina o encerramento dos prazos de gestão dos membros do conselho de administração e da diretoria, e o fim dos mandatos dos membros do conselho fiscal.
A extinção da empresa é decorrente da decisão do governo brasileiro de sair do Tratado sobre a Cooperação de Longo Prazo na Utilização do Veículo de Lançamentos Cyclone-4, assinado pelos dois países em 2003.
A decisão foi formalizada em 2015 pelo Decreto 8.494, quando o Brasil denunciou o tratado sob a alegação de falta de viabilidade comercial. A denúncia é um ato no qual um país manifesta sua vontade de sair de um acordo internacional. Segundo o estatuto da ACS, a empresa deve ser liquidada em caso de denúncia por um dos países.
O governo afirma que em janeiro deste ano acabaram os recursos financeiros que mantinham o funcionamento da empresa.
Inventário
De acordo com a MP 858, o patrimônio e as dívidas da empresa binacional situados no País serão inventariados pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, que recebeu prazo até 29 de março de 2019, prorrogável, para concluir o processo. A União assumirá as obrigações e os bens da ACS localizados no território nacional. Os situados no exterior poderão ser inventariados pelo governo ucraniano e o resultado será objeto de compensação entre os dois países.
Entre as funções do inventariante, pelo lado brasileiro, estão rescindir os contratos de trabalho remanescentes, e dar um destino aos bens da empresa, podendo inclusive aliená-los. Publicado no mesmo dia da medida provisória, o Decreto 9.581/18 regula o processo de inventário da empresa.
A MP determina ainda que a Advocacia-Geral da União (AGU) passará a ser a representante legal do governo em ações judiciais de interesse da ACS.
Cooperação
A cooperação espacial entre Brasil e Ucrânia começou em 2003, quando foi assinado o tratado em Brasília. A ideia era usar o Centro de Lançamento de Alcântara (CLA) para enviar satélites brasileiros, ucranianos e de outros países ao espaço, cobrando pelo serviço. O documento, que foi aprovado em 2004 pelo Congresso Nacional, previu a criação da empresa binacional ACS.
Caberia à Ucrânia desenvolver o foguete, uma nova variante do Cyclone já usado pelo país do leste europeu. Ao governo brasileiro caberia cuidar da infraestrutura de solo no CLA – os ucranianos detinham a tecnologia para fabricar foguetes mas não possuíam centro de lançamento próprio. Já a ACS seria responsável pela operação comercial da base, alugando-a aos países interessados em colocar satélites em órbita. O acordo nunca foi à frente e nenhum foguete foi lançado da base maranhense.
No ano passado, o Tribunal de Contas da União (TCU) fez uma auditoria (Acórdão 2727/17) no tratado, a pedido da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado. A fiscalização apontou que o Brasil gastou, até 2016, R$ 483,9 milhões para integralizar o capital da ACS.
Tramitação
A medida provisória será analisada agora em uma comissão mista. É nessa fase em que são realizadas as audiências públicas e apresentadas as emendas de deputados e senadores.
O parecer aprovado é votado posteriormente nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado.
Reitora da UFMA, Nair Portela, é acusada de adotar medidas repressoras
Lideranças representativas de sindicatos de trabalhadores terceirizados, docentes e de associações repudiaram na última sexta-feira (23), através de nota, as determinações da reitora da UFMA, Prof. Dr. Nair Portela, que segundo as entidades,”ferem a liberdade de expressão, pensamento, opiniões e manifestações; a livre associação da comunidade acadêmica, inibem o debate democrático sobre os rumos da Instituição e cerceiam por meio de intimidações e falácias legalistas as iniciativas que não partam da Gestão superior.
A nota é uma reação das entidades às recentes ações da reitora Nair Portela, que segundo as entidades “visam coibir, inibir, coagir e amedrontar docentes, técnicos, discentes e a comunidade universitária em geral, utilizando-se de falácias jurídicas buscando calar com todas as forças da máquina administrativa vozes plurais que vêm debatendo a UFMA que queremos para o futuro.”
A nota está repercutindo nas Redes Sociais e tem 3 solicitações à gestão da Universidade:
1 – A exclusão da Nota da Reitoria do Site, SIGAA e de outros portais da Instituição, pois consideramos que esses espaços públicos não devem ser utilizados para intimidação e coerção;
2 – Esclarecimento sobre as acusações levantadas no referido documento pelo fato das mesmas não fazerem justiça ao atual momento que estamos construindo na UFMA;
3 – Garantia do uso dos espaços públicos da UFMA para a livre associação de toda a comunidade acadêmica.
Confira a nota completa:
NOTA DE REPÚDIO
São Luís, 19 de novembro de 2018
As lideranças representativas das categorias de docentes, servidores e da comunidade acadêmica em geral, abaixo assinadas, repudiam veementemente as recentes determinações da Reitora da UFMA, Profa. Nair Portela, que ferem a liberdade de expressão, pensamento, opiniões e manifestações; a livre associação da comunidade acadêmica, inibem o debate democrático sobre os rumos da Instituição e cerceiam por meio de intimidações e falácias legalistas as iniciativas que não partam da Gestão superior.
Sobre o pretexto de normatizar o uso da comunicação e dos espaços públicos da UFMA foi publicada uma nota leviana e inverídica no site da Instituição, em 09/11/2018, onde são levantadas suspeitas sobre docentes, discentes, técnicos e outros membros da comunidade acadêmica, além de entidades de representação legítimas dos servidores públicos, aposentados e amigos da Instituição, que estariam se utilizando dos espaços da UFMA, dentre outras acusações, “para atender interesses pessoais ou de grupos”; “promoção pessoal”; realizar “reuniões com alunos, professores e técnicos-administrativos para fins eleitorais”. Nesta Nota, os movimentos “que procuram reunir pessoas sob a justificativa de “debater a UFMA”, são acusados de constituírem, na verdade, esforços eleitoreiros extemporâneos”, juízos de valores que não representam a realidade e nos causam profunda indignação.
As repercussões nos meios de comunicação dessas medidas estabanadas estão expondo para a sociedade uma face autoritária, centralizadora, antidemocrática e pouco republicana da atual Gestão da UFMA, que ao fim visam coibir, inibir, coagir e amedrontar docentes, técnicos, discentes e a comunidade universitária em geral, utilizando-se de falácias jurídicas buscando calar com todas as forças da máquina administrativa vozes plurais que vêm debatendo a UFMA que queremos para o futuro.
Diante do exposto, solicitamos:
1 – A exclusão da Nota da Reitoria do Site, SIGAA e de outros portais da Instituição, pois consideramos que esses espaços públicos não devem ser utilizados para intimidação e coerção;
2 – Esclarecimento sobre as acusações levantadas no referido documento pelo fato das mesmas não fazerem justiça ao atual momento que estamos construindo na UFMA;
3 – Garantia do uso dos espaços públicos da UFMA para a livre associação de toda a comunidade acadêmica.
Propostas da chapa apoiada por Roberto Feitosa visavam resgatar o protagonismo da OAB/MA perante a sociedade
Caros amigos e amigas advogados e advogadas maranhenses ou não, fizemos uma belíssima campanha pautado na Ética, no respeito e na defesa da grandeza e importância da nossa instituição. Vencedores não fomos nas urnas, mas a advocacia saiu ganhando.
Apresentamos caminhos que serão obrigatoriamente percorridos na certeza de que nossas propostas tiveram como objetivo engrandecer a advocacia.
O momento é de agradecimento aos mais de 3 mil votos de confiança depositados na Chapa 2 – OAB DE VERDADE. Nosso muito obrigado.
Agradeço a todos os bravos e aguerridos advogados e advogadas que se dedicaram com esmero em prol da campanha, e não só, nesse escopo, sobreveio a grata satisfação de conquistar novos amigos e amigas e solidificar as amizades antigas.
Não sem razão nosso sentimento é de realização, da certeza de que fizemos um bom combate pautado em propostas, ideias e respeito como somente no estado democrático é possível.
Parabéns em especial aos valorosos advogados e advogadas de Imperatriz pela vitória, bem como Chapadinha.
Foi um prazer estar ao lado de todos , discutindo e elevando a importância da nossa instituição, a Ordem dos Advogados.
Iniciada a fase de verticalização da obra de construção do ShoooSho da Gente, o shopping dos camelôs, em Caxias. A concretagem da estrutura também ja começou.
O município de Santa Rita chegou mais uma vez ao lugar mais alto do XXV Campeonato Nacional de Bandas e Fanfarras, que está sendo realizado na cidade de Recife. A Banda de Música Bruno Ferreira ganhou o título nacional, chegando ao bicampeonato na categoria Corpo Musical.
O conjunto de Santa Rita foi a única Banda a atingir o coeficiente na categoria Corpo Musical – Marcha Juvenil com 696,1 pontos e um aproveitamento de 89%, o mínimo para ser premiada é de 80%.
A Banda Bruno Ferreira que representa Santa Rita, faturou ainda o título de melhor Corpo Coreográfico ao somar 162 pontos e também de melhor Baliza Feminina com pontua de 127,5 pontos.
O Campeonato Nacional de Bandas e Fanfarras reúne cinco mil integrantes de bandas e fanfarras com apresentações no Marco Zero, no Bairro do Recife, e , e na quadra da Escola de Referência em Ensino Médio (Erem) Sizenando Silveira, na Boa Vista.
Ao todo, são 57 agremiações de 16 estados, participam da competição. A disputa musical começou neste sábado (24), às 8h30 e prossegue até neste domingo (25).
O objetivo do Campeonato Nacional é incentivar a prática musical nas escolas. E ao saber do resultado, o prefeito Hilton Gonçalo comemorou mais uma vez a conquista. “Fico muito feliz com o título mais uma vez. É uma resposta, que temos de acreditar na juventude, na cultura e na força educação pública. A vitória é merecida e todo povo de Santa Rita está representado pela Banda Bruno Ferreira”, declarou.
O coordenador municipal de Juventude de Santa Rita Chardson Ramos, acompanha a banda, representando o secretário municipal de educação Prof. Paullo Márcio e falou da importância de títulos como esses.
“A nossa banda tem muita personalidade, assim como todo o povo santarritense; essa conquista tem um cunho social muito grande, pois incentiva nossos jovens a ingressarem na Escola de música, e assim os profissionaliza, além de tirá-los da ociosidade e do perigo do mundo das drogas”, pontua Chardson.
Na ocasião o Diretor da Escola Sudomilson, bem como o maestro da banda, Prof. Neto, agradeceram ao prefeito Hilton Gonçalo e ao Secretário Paullo Márcio, pela parceria incansável, pelos investimentos na Banda e pela confiança de poder acompanhar e fazer parte desse sonho que fora realizado junto com os componentes da banda.
Astro de Ogum recebe placa em homenagem à sua boa gestão na Câmara Municipal
O presidente da Câmara Municipal de São Luis, Astro de Ogum (PR), foi uma dentre as várias personalidades homenageadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA), com uma placa de honra ao mérito, pelos relevantes serviços prestados à sociedade. A solenidade aconteceu no início da noite desta sexta-feira (23), por ocasião da inauguração do prédio anexo do órgão, ainda como parte das comemorações pelos 70 anos de instalação daquela corte de contas.
“Não posso negar que me sinto orgulhoso pela inclusão do meu nome na lista dos homenageados. Mas, antes de tudo, quero parabenizar o presidente do Tribunal de Contas, o conselheiro Caldas Furtado, que inaugura um importante espaço dentro do TCE, o que só vem a facilitar o trabalho do órgão em prol da sociedade”, afirmou Astro de Ogum.
Astro de Ogum é o primeiro dirigente do Legislativo Municipal a ser condecorado pelo Tribunal de Contas do Maranhão. Para ele, isso aumenta o grau de responsabilidade, com relação à administração pública, embora deixe a presidência do Palácio Pedro Neiva de Santana no dia primeiro de janeiro. Ele entrega a presidência e assume a vice-presidência.
Num rápido pronunciamento, o presidente daquele corte, conselheiro Caldas Furtado destacou a importância da homenagem, como forma de reconhecer o trabalho daqueles que primaram pela administração pública. Também receberam placas de honra ao mérito, diversos servidores daquela instituição, o secretário de Segurança Pública, Jeferson Portela e outras autoridades.
Também foi conferida a Medalha Ruy Barbosa, a mais alta condecoração do TCE ao governador Flávio Dino, que foi representado pelo vice-governador Carlos Brandão, o ministro do STJ, Reginaldo Soares da Fonseca, o procurador geral de Justiça, Luiz Gonzaga Coelho Martins, Fábio Túlio Filgueiras, que preside a Associação dos Tribunais de Contas e o TCE de Paraíba, Ivan Lélis Bonilha, presidente do TCE do Paraná, e o Instituto Ruy Barbosa e Edilberto Carlos Pontes, presidente do TCE do Ceará.
CANDIDATO A PREFEITO
Presidente da Câmara, Astro de Ogum, e demais autoridades homenageadas pelo TCE
Logo após a solenidade, Astro de Ogum foi cercado por um grupo de jornalista, que o indagaram a respeito de declarações suas a respeito de sua disposição em concorrer à prefeitura de São Luis, conforme estão noticiando ao longo da semana, jornalistas, blogueiros e radialistas.
“Ainda é cedo, mas posso assegurar que tenho disponibilidade e vontade de concorrer à sucessão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior. Essa disposição se fundamenta na realidade, é na vontade popular, porque venho sendo incentivado pelas bases eleitorais, que estão em todas as áreas da cidade. É, na realidade, um chamamento popular”, acrescentou.
Ele destacou ainda que a própria homenagem recebida pelo Tribunal de Contas serve como incentivo, ao assegurar que ela serve como exemplo de que o trabalho que esteve desenvolvendo ao longo de quatro anos à frente da Câmara Municipal de São Luis, teve a aprovação de seus pares, dos colegas de parlamento e até mesmo de um órgão severo na fiscalização da coisa pública, como o TCE.(DR)
Wellingtoin exaltou independência da OAB/MA frente ao poder político de Flávio Dino
O deputado estadual Wellington do Curso (PSDB) classificou a reeleição do presidente da seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MA), Thiago Diaz, como mais um grito de independência da entidade frente à maquina governista. O parlamentar fez questão de ressaltar que foi a segunda derrota consecutiva do governador em sucessões na ordem.
Em 2015, o comunista tentou emplacar a advogada Valéria Lauande, então vice-presidente, no comando da OAB/MA, mas amargou a vitória surpreendente de Diaz, apesar de as pesquisas da época apontarem que a candidata apoiada pelo Palácio dos Leões ganharia a disputa.
Desta vez, o derrotado foi o advogado Carlos Brissac, ungido pelo grupo palaciano, que tinha entre os seus principais apoiadores o ex-presidente da ordem, Mário Macieira, fiel seguidor de Flávio Dino, e Sálvio Dino Junior, irmão do governador.
Advogado por formação e professor do curso de Direito da UFMA há 25 anos, o comunista parece não gozar da simpatia da sua própria classe profissional, que o rejeitou por duas vezes seguidas.
Para Wellington, que é acadêmico do 6° período de Direito, a renovação do mandato de Diaz frustrou os planos do governador de impor sua influência política na OAB/MA.
“A ordem não pode ser submetida a nenhum interesse político-partidário. A reeleição de Thiago Diaz simboliza a intenção e aa necessidad de manter a entidade independente”, assinalou.
Com uma programação voltada ao incentivo à leitura, a feira segue até este domingo (25), no Multicenter Sebrae
Futuro presidente da Câmara, Osmar Filho, prestigiou a 12ª Feira do Livro na companhia do prefeito Edivaldo Holanda Júnior
O futuro presidente da Câmara Municipal de São Luís (CMSL), o vereador Osmar Filho (PDT), junto com o prefeito Edivaldo Holanda, prestigiou nesta sexta-feira (23), o maior evento cultural da cidade; a 12° Feira do Livro de São Luís (FeliS) que movimenta toda a capital em prol da busca pelo conhecimento literário.
E que este ano, tem como patrono o maranhense Graça Aranha, um dos revolucionários do movimento da Semana de Arte Moderna do Brasil.
Osmar Filho exibe o livro de memórias recentemente lançado por seu pai, o juiz Osmar Gomes
A FeliS é realizada pela Prefeitura de São Luís e seus parceiros como Sebrae, Senac dentre outras instituições.
O futuro presidente da CMSL falou da importância em preservar e desenvolver um projeto com a envergadura da FeliS.
“A feira tem um diferencial, pois ela tem a capacidade de organizar a literatura brasileira e maranhense em só lugar. E fomenta a prática da leitura para nossas crianças e gerações que podem através da literatura conhecer, aprender e desenvolver a criatividade. A FeliS traz inclusão social e políticas públicas para nossa cidade. A prefeitura está de parabéns”, apontou ele.
O Instituto Machado de Assis realizou, neste domingo (25/11), a primeira etapa do concurso público da Prefeitura Municipal de Raposa. Fizeram provas milhares de candidatos a cargos de nível superior e professor. As provas foram aplicadas em dois turnos, nos municípios de Raposa e Paço do Lumiar.
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