Sem fazer lição de casa, Flávio Dino vira piada ao tentar ensinar Bolsonaro a governar

Chega a ser hilária a tentativa do governador Flávio Dino (PCdoB) de ditar diretrizes de gestão no plano nacional, com o claro propósito de impor um campo político-administrativo paralelo ao governo do presidente eleito Jair Messias Bolsonaro (PSL). A audácia ostentada pelo comunista no Fórum de Governadores do Nordeste, realizado ontem, em Brasília, é diretamente proporcional à sua notória incompetência, pois enquanto ele se assume como palpiteiro de plantão, o Maranhão amarga a queda do Produto Interno Bruto (PIB), o aumento da pobreza extrema, o rebaixamento da nota referente à situação fiscal, o perfil do endividamento, a capacidade de pagamento e tantos outros indicadores negativos que escancaram o fiasco da sua administração.

Ao mesmo tempo em que fala ao país sobre crescimento econômico e sugere investimentos em setores que, em sua visão, são estratégicos, os maranhenses mergulham na ruína, evidenciada pela falta de ações do governo em áreas fundamentais, aumento de impostos, retração de investimentos e da contratação de mão de obra por parte das empresas, desemprego, falências de empresas e outras desgraças que só a aplicação da doutrina comunista é capaz de gerar.

Como ousa Flávio Dino tentar impor sua própria agenda administrativa ao governo federal, se seu governo não é nenhum modelo de eficiência? Pelo contrário, é um exemplo incontestável de como não tratar a coisa pública. Que moral tem o governador maranhense para ensinar uma gestão que ainda nem começou a trabalhar em prol dos brasileiros e do progresso da nação?

As intervenções inoportunas do comunista só confirmam que falta a ele a noção exata da realidade e do momento correto de se pronunciar. Se até pouco tempo ele evitava contato com o atual e o futuro presidente do Brasil, agora, tenta se aproximar, mas de forma sorrateira e dissimulada. Disposto a polarizar desde já com Bolsonaro, ele se apresenta como uma espécie de porta-voz do contraponto, como se tivesse algo a contribuir, escamoteando sua verdadeira intenção, que é consolidar-se como opção para a eleição presidencial de 2022.

Enquanto Bolsonaro não assume, resta a Flávio Dino cair na real e entender de uma vez que o discurso vazio e sem comprovação prática que o levou a ser eleito e reeleito não provoca o mesmo efeito Brasil afora.

Cézar Bombeiro vai propor, em audiência pública, reconhecimento da Liberdade como quilombo urbano

O vereador Cézar Bombeiro (PSD) realizará, nessa sexta-feira (23), uma audiência pública para debater com autoridades e com a sociedade em geral o reconhecimento da Liberdade como primeiro quilombo urbano de São Luís. Com uma das maiores populações negras da capital, o bairro, que em 2018 completou seu primeiro centenário de fundação, reúne diversas características que fazem jus ao título pleiteado pela comunidade.

A audiência pública está marcada para as 10h, no Plenário Simão Estácio da Silveira, do Palácio Pedro Neiva de Santana, sede da Câmara Municipal de São Luís.

Cézar Bombeiro convida representantes do setor público, do movimento negro, moradores da Liberdade e das demais regiões de São Luís para participar da audiência e contribuir com o debate.

Titulação

O direito das populações quilombolas à propriedade da terra, reconhecido a partir da Constituição Brasileira de 1988, levou a uma luta pelo reconhecimento dos quilombos urbanos. O primeiro a ser demarcado pelo Incra foi o Quilombo da Família Silva, em Porto Alegre, que recebeu a titulação em 2009. O segundo foi o Barranco de São Benedito, em Manaus, em 2014.

Também foram reconhecidos pela Fundação Palmares quilombos urbanos no Rio de Janeiro e em Aparecida de Goiânia, entre outras cidades.

Sâmara Braúna participa de debate entre candidatos na Rádio Difusora FM

Advogados e advogadas de todo o Estado puderam analisar propostas e tirar dúvidas sobre os quatro candidatos à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão, durante debate promovido pelo Programa Ponto e Vírgula, transmitido nesta quarta-feira (21) pela Rádio Difusora FM (94.3). As eleições da OAB-MA ocorrem na sexta-feira, dia 23.

O debate teve pouco mais de uma hora e momentos de embates diretos entre os candidatos das quatro chapas que concorrem ao pleito. A advogada Sâmara Braúna, da Chapa 3, durante sua apresentação, falou do tempo de carreira na advocacia e de representar um grupo que prima pela inclusão, com 40% de composição feminina, além de jovens advogados, profissionais idosos e causídicos em início de carreira.

O primeiro bloco teve perguntas diretas entre os candidatos. Nessa ordem, Sâmara Braúna foi perguntada pelo candidato Mozart Baldez sobre como ela, caso eleita, enfrentaria a morosidade da justiça. Em resposta objetiva e segura, a advogada disse que não faria uso do confronto e nem da truculência, mas buscaria canais de diálogo com o judiciário. E que, se esse meio não mostrasse eficiência, buscaria o trabalho da corregedoria da OAB para tomadas efetivas de providências.

Em sua vez de perguntar, ela questionou o candidato Carlos Brissac sobre a utilização do sistema de milhagem para jovens advogados usarem em pagamentos de anuidades da OAB. O advogado disse que a prática já se encontra ativa na OAB de Pernambuco, mas Sâmara rebateu que não há garantias de que o programa traga benefícios reais para a classe e que deve ser observado com reservas.

No embate com Thiago Diaz, a candidata foi questionada sobre propostas para a jovem advocacia. Sâmara Braúna afirmou que a primeira coisa que pretende fazer ao assumir a Presidência da OAB é implementar o plano de valorização do jovem advogado, tendo como base o Plano Nacional voltado para o segmento, além do uso de tecnologias a favor da gestão, com inclusão digital, por meio da criação de co-working, escritórios online, benefícios de gestão de processos digitais e orientação para marketing digital, além de capacitar o advogado para o uso dessas ferramentas.

Por sorteio, Sâmara Braúna direcionou uma questão ao candidato Mozart Baldez, abordando o tema “transparência”. Item, segundo a advogada, que não deveria ser adotado como proposta de campanha, mas como obrigação de uma gestão comprometida com a advocacia, conforme prever o Provimento do CFOAB 185. O candidato, em resposta, disse que a primeira coisa que faria seria colocar o saldo financeiro da gestão de Thiago Diaz no site da OAB-MA para a classe saber o valor deixado.

Nas perguntas feitas por jornalistas, a candidata foi indagada pelo blogueiro John Cutrim sobre direitos humanos e atuação da Ordem em causas que envolvem questões humanitárias e sociais. Sâmara declarou que pretende resgatar o protagonismo da OAB-MA como pilar e defensora da sociedade, entretanto, para exercer tal papel, a Ordem precisa antes buscar o prestígio e a autoestima perdidos do advogado. É preciso fortalecer o profissional para que ele tenha condições efetivas de defender a si e a sociedade.

Nas considerações finais do debate, a candidata pontuou que a chapa 3 traz ares de renovação e oxigenação às atuais propostas apresentadas para a gestão da OAB-MA. Agradeceu a Deus por ter chegado até a reta final da campanha com postura ética e sem ataques pessoais a nenhum concorrente. Sendo a chapa composta por advogados e advogadas que ainda não tiveram vez na administração da Ordem, mas que são cheios de entusiasmos, de sentimento de classe e com vontade de fazer um administração eficiente na Seccional Maranhense, Sâmara pediu para que os colegas reflitam em quem trouxe sugestões de gestão inovadora e que, no dia 23, escolham a Chapa 3.

Adriano Sarney afirma que crise é culpa do governo comunista

O deputado Adriano Sarney (PV) afirmou que a crise nas finanças do Estado é responsabilidade do governo comunista, pois, nos últimos anos, o Maranhão sofreu a maior retração no Produto Interno Bruto (PIB) do país, além de uma série de fatores como a dilapidação do Fundo de Previdência dos Aposentados (Fepa) e o constante aumento de impostos. O deputado discursou na tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (21).

“O governo comunista coloca a culpa do péssimo desempenho econômico do Maranhão na crise nacional. Mas o que explica o PIB do Maranhão cair mais do que a média dos demais estados? Aumento de impostos, atraso no pagamento dos fornecedores, falta de incentivo para empresas se instalarem no Maranhão, tudo isto acarreta também no rebaixamento da nota de confiança do Estado no quesito confiança de pagamento, que foi rebaixado de uma nota B para uma nota C pela Secretaria do Tesouro Nacional”, pontuou Adriano.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o PIB maranhense encolheu 5,6% em 2016 – depois de já haver recuado 4,1% em 2015. Nos dois anos, o Maranhão registrou retração maior que a do Brasil.

Adriano ressaltou ainda que o governo quebrou o Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (FEPA), que sofreu uma baixa extremamente volumosa nos últimos anos, pois tinha R$ 1,1 bilhão de saldo ao final de 2016, mas este número foi reduzido para R$ 665 milhões, ao término de 2017, podendo terminar 2018 com menos de R$ 200 milhões.

“O Brasil já está saindo da crise, mas o Maranhão, a cada dia que passa, está afundando na crise por culpa do governo comunista que está fazendo uma péssima gestão”, finalizou Adriano.

Assista ao discurso de Adriano:

Deputado Wellington pede urgência na votação de projeto de sua autoria que isenta advogados de custas

O deputado estadual Wellington do Curso apresentou requerimento em que solicita urgência na votação do Projeto de Lei 191/2018 que faz com que os advogados não precisem mais pagar custas na execução de honorários contratuais e sucumbenciais. O Projeto de Lei reconhece a natureza alimentar desses valores e tem fundamento no artigo 85, XIV, do Código de Processo Civil.

Ao solicitar a urgência, o deputado Wellington destacou que, além dos honorários, o projeto também permitirá o parcelamento de custas ou o pagamento desses valores apenas no fim do processo.

“Solicitamos aqui a urgência na votação desse projeto que é fruto das ideias de vários advogados do Maranhão. É um tanto quanto descabido ao advogado que trabalha licitamente estabelecer um contrato com seu cliente, ao final, não ser pago por ele, e, ao ingressar com a execução desse contrato, ter que arcar com o pagamento de custas. Por essa razão, apresentamos a presente demanda, a fim de efetivar a valorização dos advogados do nosso estado”, disse Wellington.

O deputado Wellington tem um mandato em defesa dos advogados do Maranhão e já apresentou projetos que buscam garantir o reconhecimento desses profissionais, a exemplo da implantação do piso salarial ético para os advogados do Maranhão.

Saúde: Caxias reduz mortalidade e tem um dos melhores índices do Brasil após planificação

Foi realizado, na manhã dessa terça-feira (20), seminário sobre “Planificação da Atenção à Saúde: uma contribuição para a organização da Rede Materno Infantil na Região de Caxias”.

O evento realizado pela Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão teve como objetivos fazer uma avaliação dos processos de Planificação realizados nos últimos anos em Caxias e revelar aos profissionais de saúde e à sociedade os resultados efetivos da melhoria da atenção à saúde.

O seminário teve a participação de importantes órgãos de saúde, como o Conselho Nacional de Secretarias de Saúde (CONASS); Organização Pan-Americana da Saúde; Organização Mundial de Saúde; Ministério da Saúde e secretarias municipais de Saúde de Caxias e da região.

Também estiveram presentes o prefeito Fábio Gentil, Socorro Melo, secretária municipal de Saúde, e Carlos Lula, secretário estadual de Saúde.

“Temos a grata satisfação de dizer que a Planificação da região de Caxias é uma das referências para o Brasil. Uma aposta ousada, um projeto que deu certo. Hoje é um seminário de avaliação, onde encerramos um ciclo, mas tendo resultados fantásticos, seja na reorganização da Atenção Primária à Saúde, seja na organização da Atenção Hospitalar. A melhoria dos indicadores de saúde é a certeza que a Planificação é um caminho sem volta”, afirmou Carlos Lula, secretário estadual de Saúde.

“Agradecemos aos colaboradores e ao nosso prefeito por ter abraçado este modelo, por ter estruturado os postos de saúde, o CEAMI e agora a Maternidade. Com a Planificação tivemos, inclusive, economia de recursos. De 70% dos internamentos que o nosso usuário precisa fazer, conseguimos evitar esse percentual e ainda conseguimos resolver até 90% de toda problemática de saúde. Hoje temos 55 equipes de Saúde da Família em processo de Planificação. A Planificação é um grande marco e não medimos esforços para fazer com que cada vez mais nossa rede melhore”, enfatizou Socorro Melo, secretária municipal de Saúde.

“Fomos um dos primeiros municípios a implantar a Planificação e hoje somos modelo, não só para o Maranhão ou para o país, mas até a nível internacional. Estamos sendo reconhecidos como o município que melhor implantou a Planificação e isso é sinal que estamos no caminho correto, que continuaremos a investir e, consequentemente, melhorando a saúde”, destacou Fábio Gentil, prefeito de Caxias.

Avaliação positiva

O evento contou com a participação de Eugênio Vilaça Mendes, estudioso de sistemas de saúde de todo o mundo. Autor de livros que tratam da necessidade de promover mudanças tanto no modelo de atenção à saúde, quanto nos modelos de gestão e de financiamento do sistema. Vilaça comentou o resultado em Caxias.

“Os resultados são muito bons. Você tem uma situação econômica de uma região pobre, em termos nacionais, o IDH mostra isso, mas, apesar disso, a mortalidade de Caxias hoje é de um digito, ou seja, muito baixa para os padrões nacionais, igual a mortalidade do Paraná, que é a menor mortalidade infantil do Brasil”, ressaltou Eugênio Vilaça Mendes.

Segundo a assessora técnica do CONASS, Maria José, “O CONASS está feliz por vivenciar os resultados, porque a Planificação é um trabalho árduo, que envolve o compromisso de todos. O SUS tem que ser solidário. Então, com a soma dos esforços dos prefeitos, dos secretários municipais, do Estado, em parceria com o CONASS, que desenvolveu esse projeto, foi logrado êxito em pouco tempo”.

“Os resultados são evidentes. Não tem morte materna. As crianças estão sendo muito bem cuidadas no seu crescimento e no desenvolvimento. É um exemplo para o SUS”, reforçou a diretora do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas do Ministério da Saúde, Teresa Delamare Franco.

O secretário Carlos Lula e o prefeito Fábio Gentil visitaram as obras de construção do Complexo Hospitalar Municipal, que serão concluídas até o fim deste ano. A unidade vai contemplar urgência e emergência, UTI com 10 leitos adultos e 07 leitos infantis, triagem, sala cirúrgica e sala de observação, emergência com 02 leitos, 06 consultórios clínicos, 01 consultório odontológico e 01 ortopédico.

Secretário Rommeo Amin e o vereador Cézar Bombeiro inspecionam obras da quadra do Japão, na Liberdade

O secretário Rommeo Amin, de Desporto e Lazer do Município, e o vereador Cézar Bombeiro (PSD) estiveram inspecionando as obras de construção da quadra poliesportiva do Japão, comunidade do bairro da Liberdade. A quadra é uma antiga aspiração da comunidade e o vereador Cézar Bombeiro, quando líder comunitário e outros abnegados já lutavam pela construção.

A construção da quadra foi iniciada e há mais de dois anos foi abandonada, muito embora houvesse recursos federais para a conclusão das obras. O vereador Cézar Bombeiro e várias lideranças do bairro da Liberdade já fizeram gestões junto ao executivo municipal e agora, depois de entendimentos do vereador com o secretário Rommeo Amin e para a alegria de todo o bairro, as obras estão bem adiantadas e tudo leva a que dentro de pouco tempo a quadra seja completamente concluída.

Durante a inspeção, moradores e lideranças manifestaram o reconhecimento ao secretário e ao vereador, destacando que o bairro Liberdade precisa de uma maior presença do poder público, principalmente na recuperação e asfaltamento de ruas e de um modo especial o grave problema de esgotamento sanitário com as valas e galerias, que têm se constituído em luta do vereador Cézar Bombeiro.

Tema agradece parlamentares pelo empenho na instalação da Comissão Especial da PEC do 1%

Foi instalada, na Câmara Federal, na tarde desta terça-feira (20), a Comissão Especial que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição 391/2017, a chamada PEC do 1%.

O colegiado, composto por 28 membros, é presidido pelo deputado Covatti Filho e terá o deputado Herculano Passos como primeiro vice-presidente e o deputado Júlio César como relator.

A PEC disciplina a distribuição de recursos da União com 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no primeiro decêndio de setembro.

Desde cedo, a CNM e os prefeitos entraram em contato com suas respectivas bancadas estaduais no Congresso para garantir a presença de deputados que integram a Comissão e o início da reunião.

Da bancada maranhense, estiveram presentes os deputados Sarney Filho (PV), Rubens Júnior (PC do ) e João Marcelo (MDB). Eles são componentes do referido colegiado.

Para o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão-FAMEM, Cleomar Tema, é necessário se fazer um esforço concentrado em torno da matéria, porque a instituição deste 1% na cota do FPM é uma luz no fim do túnel para os prefeitos brasileiros.

“Aproveito para agradecer aos deputados Rubens Júnior, João Marcelo e Sarney Filho pelo empenho, já que são integrantes da Comissão e peço para que incentivem seus demais integrantes para que análise da proposta tenha celeridade”, afirmou Tema.

Com a instalação da Comissão, o prazo para apresentação do relatório no Plenário da Câmara será de 40 sessões contadas a partir do dia 9 de novembro. Entretanto, o relator Júlio César propôs reduzir esse período. “Quero sugerir logo a convocação do presidente da CNM para a única reunião que teremos sobre a PEC e, em seguida, apresentaremos relatório para aprovar ainda neste mês no Plenário”, disse.

Missa que antecede o 14º Tributo ao Rei do Baião será celebrada nessa quinta-feira (22), na igreja da Cohab

A tradicional missa para celebrar o mestre Luiz Gonzaga, o Rei do Baião, realizada anualmente, em São Luís, está confirmada para o dia 22 de novembro (quinta-feira), às 19h30, na Igreja Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, no Bairro da Cohab.

O evento religioso antecede o 14º Tributo ao Rei do Baião, agendado para o dia 1º de dezembro (sábado), na Batuque Brasil – Cohama.

A missa tem um rito normal de uma celebração religiosa católica. É acompanhada por zabumba, triângulo e sanfona. Os músicos se revezam em uma noite de homenagens.

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MP cobra multa do prefeito comunista de Barra do Corda por violação de TAC sobre merenda escolar

Valores deverão ser pagos pelo Município e pelo próprio Eric Costa

A 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Barra do Corda ingressou, nesta terça-feira, 13, com uma Ação de Execução contra o Município e o prefeito Wellrick Oliveira Costa da Silva, mas conhecido como Dr. Erik (PCdoB). A ação cobra a multa prevista em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado em novembro de 2017 e não cumprido pela Prefeitura.

Uma série de notícias levadas à Promotoria levaram à proposição do TAC, que tratava da regularização do fornecimento de merenda escolar na rede municipal de educação. No documento, o Município se comprometia a manter o programa de alimentação escolar em funcionamento em todos os dias e turnos letivos, entregando o quantitativo de alimentos necessários semanalmente às unidades escolares.

Também deveria ser disponibilizado um calendário semanal a cada escola, assinado por um profissional de Nutrição, e oferecidas opções adequadas às crianças que apresentassem quadro de intolerância ou alergia alimentar. Em caso de descumprimento de qualquer dos itens, ficou estipulada multa diária de R$ 1 mil a ser paga pela Prefeitura e pelo gestor municipal.

Vistorias

Apesar da celebração do compromisso, a alimentação escolar nunca foi regularizada no município de Barra do Corda. O Ministério Público chegou a realizar diversas vistorias, nas quais verificou que em algumas escolas os alunos continuavam sendo liberados mais cedo por falta de merenda escolar. Em outros casos, a alimentação não seguia ao cardápio existente, sendo, na maioria das vezes, composta por leite com cuscuz ou suco com biscoito.

“Nos raros períodos em que a alimentação foi fornecida de forma permanente, ocorreram irregularidades na composição da dieta (observância do cardápio) e jamais a administração procedeu cuidados em relação às crianças com necessidades alimentares especiais”, observa o promotor de justiça Edilson Santana de Sousa.

Cálculo

O cálculo feito pelo Ministério Público considerou o descumprimento do TAC desde 5 de fevereiro até 7 de novembro de 2018. O período de novembro e dezembro de 2017 não foi computado pois não havia comprovação a respeito do cumprimento do Termo de Ajustamento. Em um total de 183 dias de inadimplência, o valor devido pelo Município é de R$ 183 mil, mesma quantia a ser paga pelo prefeito Wellrick Oliveira Costa da Silva.

Fonte: Ministério Público do Maranhão (MPMA)