Bruno Duailibe atuará no TRE-MA como membro titular
O advogado Bruno Duailibe foi confirmado ontem como novo membro titular do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA). A indicação dele havia sido feita em junho, numa lista tríplice formada, ainda, pelos juristas Charles Dias e Megbel Abdalla Fonseca.
Eles haviam sido escolhidos em Sessão Plenária Administrativa Ordinária do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), quando Duailibe obteve 24 votos dos 25 desembargadores presentes à sessão.
Charles Dias ficou em segundo lugar, com 16 votos. Megbel Abdalla recebeu 19 votos, mas apenas num terceiro escrutínio. Dessa forma, o primeiro colocado acabou sendo o nomeado.
Novidade
A formação desta lista tríplice contou com uma novidade. Pela primeira vez o TJ franqueou a palavra aos postulantes indicação.
Assim, cada um dos concorrentes teve direito a cinco minutos de fala no plenário, prática que deve ser adota de agora em diante pela corte.
Cézar Bombeiro frisa que sua iniciativa visa unicamente a busca de informações claras e objetivas junto ao titular da Semosp
O vereador Cézar Bombeiro (PSD), ingressou na justiça com um Mandado de Segurança com Pedido de Liminar contra o Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís, vereador Generval Martiniano Moreira Leite (Astro de Ogum).
No Mandado de Segurança, o vereador Cézar Bombeiro faz registros desde o dia 17 de abril, quando protocolou junto à Diretoria Legislativa da Câmara Municipal, requerimento para a convocação do senhor Antonio Araújo, Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos de São Luís, que foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes no plenário Simão Estácio da Silveira.
Apesar da decisão soberana do plenário da Câmara Municipal de São Luís e das sucessivas tentativas feitas para a convocação com o apoio de outros colegas, o vereador Cézar Bombeiro registra que o presidente Astro de Ogum, não demonstra o mínimo interesse em fazer valer a vontade da maioria do parlamento, levando-se em conta que a iniciativa visa unicamente a busca de informações claras e objetivas junto ao titular da Semosp, sobre quais os serviços que foram, ou estão em execução e que ainda devem ser realizados em nossa capital para evitar no inverno grandes enchentes em vários bairros desabrigando milhares de família e prejuízos incalculáveis a comerciantes, tendo como conhecidas referências as áreas do Mercado Central e Avenida Kennedy.
Com respaldo legal da Lei Orgânica, dentro do requerimento e convocação aprovados por unanimidade, mesmo assim tem sido imposto pelo presidente iniciativas que impedem a presença do Secretário da Semosp, que poderia perfeitamente comparecer a Câmara Municipal prestar os devidos e necessários esclarecimentos e responder a inúmeros questionamentos e quem ganharia era a população. Particularmente, entendo que um secretário municipal exerce uma função pública e como tal deve satisfação a população, não apenas eles, mas principalmente o prefeito de São Luís, dentro de um princípio democrático de dar uma resposta às pessoas que o elegeram.
O Mandado de Segurança está na 7ª Vara da Fazenda Pública com a juíza Cristiana de Sousa Ferraz Leite. Ela já mandou notificar o presidente da Câmara Municipal de São Luís e pediu esclarecimentos para manifestar a sua decisão.
Reeleito presidente da Câmara Municipal de Caxias, Catulé reclamou de interferências externas no processo
A previsão deste Blog, de que a reeleição de Catulé a presidência da Câmara Municipal de Caxias caminhava para ser unânime (reveja aqui), tornou-se realidade nesta segunda-feira, 05, quando o atual presidente foi reeleito para mais um mandato no legislativo com o voto dos 19 vereadores do parlamento.
A eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Caxias para o biênio 2019/2020, foi um assunto amplamente explorado por uma gama de desastrados assessores de vereadores de primeiro mandato, que usavam perfis fakes na rede social facebook para, inutilmente, tentar tumultuar o processo de escolha do novo presidente.
Até mesmo o ex-deputado Paulo Marinho, que também escolheu a rede social para mandar recados aos desafetos, passou os últimos dias tentando influenciar a eleição interna da Câmara. Denunciando uma suposta falsificação da ata de uma sessão; pagamento de mensalinhos e até ameaça de prisão dos vereadores, Paulo Marinho lembrava os seus velhos tempos, quando esse tipo de lorota ainda encontrava eco em alguns incautos.
A tentativa de convencer a deputada estadual eleita, Cleide Coutinho, para que ela influenciasse os vereadores oposicionistas a não votarem em Catulé na eleição da Câmara, mostrou que o ex-deputado não encontra limites nos seus devaneios políticos. PM escalou o próprio filho, Paulo Marinho Júnior, para a inimaginável e infrutífera missão, pois, segundo relato do jornalista Ricardo Marques em seu Blog, PMJ teria ouvido um sonoro não de Cleide Coutinho.
Como não poderia deixar de ser, após a votação que o consagrou como presidente para o próximo biênio (2019/2020), e mesmo sem citar nominalmente o ex-deputado, Catulé foi ferino no seu discurso e fez críticas duras ao alienígena que tentou interferir no processo interno do parlamento. “Em nenhum momento posso ou devo me queixar dos companheiros, porque se houve algazarras, porque se houve tumulto, não partiu desta Casa e muito menos de companheiros”, iniciou ele, para em seguida elevar o tom da sua fala: “Mas partiu de pessoas nefastas, que pensa que esta Casa pode servir de instrumento para seus interesses”.
Quanto a clara tentativa de divisão no legislativo, Catulé disse que já acionou a justiça diante dos ataques sofridos. “Tentaram nos dividir. Tentaram também macular o nome desta Casa. Mas quem tentou macular esta Casa, já começou novamente [e terá que] responder na justiça, aonde é vezeiro e useiro daquela instituição”, anunciou o presidente que revelou já ter protocolado uma interpelação judicial contra quem fez acusações sobre a existência de falsificação de documentos e pagamento de propinas na Câmara Municipal. “Não poderia eu, de forma nenhuma, depois que um irresponsável e inconsequente conhecido de todos nós, agrediu não só o presidente desta Casa, mas agrediu todos os senhores e senhoras vereadores, quando ele disse que aqui iria se processar uma eleição com viés de fraude e que os senhores seriam comprados com mensalinhos e com mensalões”, indignou-se Catulé.
Câmara não será usada para chantagear o prefeito
Demonstrando revolta diante das agressões sofridas, o presidente da Câmara lembrou que o autor dos ataques aos vereadores responde a centenas de processos. “E veja só como é bom essa democracia, pois quem tentou macular e jogar lama nesta Casa foi um elemento que responde a mais de 300 processos na justiça”. “Um elemento que ainda anda de tornozeleira eletrônica, um elemento que as suas vestes ainda fedem o xadrez da Penitenciária de Pedrinhas”. “Se não cito o nome é porque ele não citou meu nome, mas a indireta foi pra esta Casa e eu não estaria preparado se não respondesse a altura”, justificou Catulé demonstrando bastante irritação diante das movimentações daquele que trabalhou diuturnamente contra a sua reeleição na presidência da Câmara. “Esse elemento pensou que usaria esta Casa para fazer pressão ao prefeito Fábio Gentil, que é o costume dele. Mas ele se enganou, porque quem está na direção desta Casa é o vereador Catulé, e acho até que ele é um débil mental, porque um homem que acabou de sair do xadrez, que responde mais de 300 processos, tem a audácia de tentar jogar lama na Casa do Povo…”. “Se ele pensa que nós vamos parar por aí, está enganado. Um malandro dessa estirpe parece que esqueceu como é minha forma de responder a bandidos e a malfeitores, e os resultados todas vossas excelências conhecem”.
Em outro recado duro, e que deixou o público presente na Casa do Povo ciente de quem era o destinatário do seu discurso, Catulé abordou a eleição da Mesa Diretora de 2002, quando a então prefeita Márcia Marinho não conseguiu sucesso ao apontar seu candidato naquela eleição na Câmara. “A última eleição que esse cidadão apoiou aqui nesta Casa, a mulher, [que] era prefeita, e ele era deputado e perdeu. Foi o único prefeito que perdeu uma Câmara Municipal. Agora, por ter perdido outra eleição, não pode jogar lama neste presidente e nesta Casa. Nem ele e nem ninguém vai fazer pressão para usar a Prefeitura de Caxias”.
É caso para um psiquiatra
“Foram 28 anos sem trocarmos sequer um telefonema. Para ganhar uma eleição nós tivemos que nos unir, mas eu disse pra ele na primeira oportunidade, que em 28 anos eu me superei, mas ele não tinha se superado em nada e eu continuo dizendo que é loucura, que o caso dele é de psiquiatra, porque um homem conhecido da Justiça Federal, Justiça Estadual, Ministério Público (…), se dá ao direito de querer atacar quem quer que seja”.
Ingratidão com os vereadores
“Foi pra uma eleição e não vi até hoje o homem agradecer os votos dos 10 companheiros (vereadores) que lhe ajudou. Talvez se tivesse sido eleito ele diria na capital que os votos foram dele e não precisou de vereador, [mas] como foi derrotado, hoje joga nas costas de vossas excelências”.
Composição da Mesa Diretora eleita nesta segunda-feira, 05
Além de Catulé, foram eleitos para compor a nova Mesa Diretora da Câmara:
Ximenes (PR) – 1° vice-presidente
Neto do Sindicato (PC do B) – 2° vice-presidente
Mário Assunção (PPS) – 1° secretário
Sargento Moisés (PSD) – 2° secretário
Magno Magalhães (PSD) – 3° secretário
Repórter Puliça (PRB) – 4° secretário
Com o advento das redes sociais, nunca uma eleição da Câmara Municipal de Caxias foi alvo de tantas análises daqueles que se consideram ‘especialistas’ em política, e que usam as redes sociais para ‘ministrarem’ aulas sobre interpretação e aplicação das leis. Ao final do processo de eleição interna na Câmara, fica aqui uma frase deste humilde blogueiro: “política é feita por políticos”.
Adriano tem atuado intensamente nas últimas semanas em defesa do funcionalismo
O deputado estadual Adriano Sarney (PV) acusou o governo Flávio Dino (PCdoB) de aplicar um golpe contra os servidores públicos estaduais, pois deixou para o período pós-eleitoral a divulgação de medidas polêmicas, que prejudicam a categoria. Adriano ressaltou, primeiramente, a batalha do governo na Justiça para não pagar os 21,7% do funcionalismo e destacou que, desta vez, o governo comunista quer atingir a Saúde, baixando uma portaria para reduzir gastos no setor e, consequentemente afetando vários serviços especializados como ginecologia e obstetrícia, anestesiologia, clínica médica, cirurgia geral, pediatria e ortopedia, na capital e no interior.
“Uma péssima iniciativa a do governo Flávio Dino (PCdoB) que, depois de alguns dias de sua reeleição, mais uma vez trai o servidor público estadual, desta vez determinando a redução de gastos na saúde. Em vez de reduzir os gastos com comunicação, com a propaganda política e obras eleitoreiras, o governo atinge a Saúde, prejudicando médicos plantonistas, esses verdadeiros guerreiros que trabalham em condições sub-humanas, devido a falta de medicamentos e outros materiais, ou seja, condições de trabalho precárias. Isto é um verdadeiro golpe, pois antes da eleição o governador fazia um discurso de realizações e promessa de prosperidade, mas agora mostra a dura realidade dos fatos”, disse Adriano.
O deputado tem atuado intensamente nas últimas semanas em defesa do funcionalismo. Na semana passada, Adriano reuniu-se com lideranças do serviço público para tratar dos abusos do governo contra o funcionalismo. O primeiro encontro foi com a direção do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público do Estado do Maranhão (Sintsep), e depois com o Sindicato dos Policiais Civis do Maranhão (SINPOL-MA). Entidades representativas dos médicos devem se reunir nos próximos dias para debater a Portaria nº 1.044, de 30 de outubro de 2018, da Secretaria de Estado da Saúde, que determinou o limite dos gastos.
Marcial Lima alertou que, sem conhecer esse trabalho, a população não tem como colaborar
Para ampliar o uso dos Ecopontos pela população de São Luís, o vereador Marcial Lima discursou esta semana, na tribuna da Câmara Municipal, recomendando que a prefeitura faça mais ações de divulgação desse serviço. “É preciso realizar, urgentemente, uma campanha para divulgar essa iniciativa. É importante não apenas cobrar, mas também reconhecer quando um trabalho é positivo, como é o caso dos Ecopontos. E muitas pessoas ainda não sabem o trabalho realizado lá”, afirmou Marcial.
O vereador destacou que, sem conhecer esse trabalho, a população não tem como colaborar, e essa parceria é indispensável para aumentar o alcance e o sucesso do programa.
Os ecopontos foram criados pela Prefeitura de São Luís para receber lixo reciclável, que é encaminhado para cooperativas de reciclagem. Recebe diversos tipos de material como plástico, papel, vidro, entulho e aparelhos eletrônicos, que, em vez de serem descartados no lixo, são reutilizados ou reciclados, reduzindo o impacto do descarte no meio ambiente e produzindo renda para os associados das cooperativas.
Marcial Lima citou que, recentemente, flagrou uma grande quantidade de lixo despejada nas proximidades de um Ecoponto, no Bairro do Turu. “As pessoas não sabem que boa parte desse material poderia ser entregue no Ecoponto, ajudando também a cidade a ficar mais limpa. Então, é preciso fazer, como em Fortaleza e outras capitais que têm iniciativas semelhantes, um trabalho permanente de divulgação. A Prefeitura de São Luís aprovou um orçamento de R$ 20 milhões para a comunicação. É necessário investir uma parte desse recurso nas escolas, creches, associações de mães e moradores e outras entidades da sociedade civil, para divulgar os Ecopontos entre a população”, sugeriu o vereador.
Sinalização de apoio da ala jovem da advocacia a Thiago Diaz foi dada durante encontro realizado no último dia 3
Centenas de jovens advogados declararam apoio à candidatura de Thiago Diaz à reeleição na presidência da Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão (OAB/MA). A sinalização foi dada durante encontro realizado na tarde deste sábado (3), em São Luís.
A Jovem Advocacia sempre foi prioridade na gestão de Diaz na OAB/MA. Em dois anos e meio, uma série de conquistas foram alcançadas junto aos que militam pela juventude, a exemplo da criação do Conselho Estadual da Jovem Advocacia; assim como o fim de Sistema de Pontos para descontos da anuidade, beneficiando 6.500 jovens advogado.
Outra conquista importante da gestão foi o Programa de Coach em Gestão de Escritório, que é um tipo de capacitação para o Jovem Advogado; além da Visita Guiada à Comissão Penitenciária de Pedrinhas (CSL), que objetiva apresentar ao advogado como funciona o Complexo e como deve proceder ao desenvolver trabalhos ali.
O presidente do Conselho Estadual da Jovem Advocacia, Dihones Muniz, comentou sobre essas conquistas. “Somos muito gratos ao apoio que recebemos do presidente Thiago Diaz. Nossa juventude advogada sentiu a presença da OAB/MA e avançou muito. É por essa razão que continuaremos somando com ele, com a Chapa 4, e vamos fazer muito mais”, disse.
Novas propostas
Thiago Dias também foi alvo de manifestações de apoio da ala feminina da advocacia
Entre as novas metas para desenvolvimento na próxima gestão, Thiago Diaz e sua equipe destacam a criação da Escola da Jovem Advocacia; disponibilização de linhas de crédito para o Jovem Advogado montar seu escritório; piso salarial da classe; além do primeiro token e certificado digital gratuito.
Destaca-se também a criação de Centros de Integração, onde a OAB/MA buscara intermediar junto aos escritórios a contratação de jovens advogados. Também faz parte da proposta a inclusão de um site para o jovem apresentar seu trabalho a partir da plataforma oficial da OAB.
“São uma série de propostas pensando cada vez mais no jovem advogado, para que este possa se sentir bem recebido e representado pela Ordem. Ressalvando que trabalharemos cada vez mais para que a OAB/MA seja de todos os advogados do Maranhão, independente seu sobrenome ou tamanho do seu escritório”, concluiu Thiago Diaz.
A Chapa 2, “OAB de verdade” — que concorre à direção da Seccional Maranhão da Ordem dos Advogados do Brasil — será lançada oficialmente nesta terça-feira, 6, nos municípios de Caxias e Timon. Em Timon, o evento de lançamento ocorrerá às 12h, Rodeio Churrascaria (Centro). Já no município caxiense, será às 19h, no Espaço Eventos (Rua Riachuelo, nº 181, Centro).
O grupo é encabeçado pelo candidato à presidência da Ordem maranhense, Carlos Brissac, e tem como pleiteantes a vice-presidente Carlos André Anchieta, causídico da região tocantina. A chapa também conta com o apoio do atual vice-presidente da seccional maranhense, Pedro Alencar (União & Força), de Roberto Feitosa (Repense OAB), da advogada Ana Brandão e de Raimundo Nonato Neto.
As propostas do grupo estão em torno do fortalecimento da representatividade e do protagonismo à representatividade dentro dos quadros da entidade, voltando sua atenção a temas como maior participação de advogadas mulheres nos cargos de direção da Ordem, diálogos com instituições de ensino superior, maior aproximação dos advogados do interior do estado, valorização das políticas de direitos humanos, e efetivo respeito das prerrogativas advocatícias.
O processo eleitoral da OAB-MA acontecerá em São Luís e mais 15 subseções, sendo válido para o triênio 2019/2021, ocasião em que serão eleitos os novos conselheiros federais e seccionais ─ e seus respectivos suplentes ─, a Diretoria do Conselho Seccional maranhense, diretores e suplentes da Caixa de Assistência dos Advogados do Maranhão (Caama), e as diretorias de subseções.
Quem é Carlos Brissac
Advogado formado pela UFMA, Carlos Brissac Neto é mestrando em Direito com especialização em Ciências Jurídico-Políticas na Universidade Portucalense do Porto (Portugal), é especialista em Compliance e Lei Anticorrupção pela Legal, Ethics and Compliance. Na Comissão de Jovens Advogados da OAB/MA, exerceu cargos de secretário, vice-presidente e presidente, como também foi Procurador Jurídico da OAB/MA, além de ter representado a Ordem no Conselho Estadual de Proteção ao Consumidor.
Érico Cantanhede defende mobilização de entidades que representam a classe médica, com respaldo do MP e da Justiça
O secretário de Saúde do Estado, Carlos Lula, baixou um decreto no dia 30 de outubro reduzindo o salário dos médicos prestadores de serviços nos hospitais tanto da capital quanto do interior, o que certamente irá causar prejuízos financeiros para esses profissionais que se deslocam pelas estradas desse estado já tão mal conservadas, sem sinalização, correndo inclusive risco de acidentes e mortes e com o preço do combustível cada vez mais caro, e onde a principal vítima dessa medida será certamente a população que pode inclusive perder alguns serviços que poderão não se manter devido a esse posicionamento da SES.
As nossas entidades representativas maiores com o CRM-MA, SINDMED e AMB, junto com a classe médica, têm que se posicionar de forma uníssona e concisa, e se possível sob o nosso vislumbre, após tentadas todas as formas de negociação, envolver o MP e todo o judiciário, iniciando destarte um processo de paralisação de todos os serviços médicos, após se esgotar todas as formas de negociações.
Acho pouco provável o governo do estado reduzir salários de profissionais tão essências e de máxima importância para a sociedade, como professores, agentes de limpeza, policiais civis e militares, motoristas de ônibus e tantas outras de importância vital e os mesmos não cruzarem os braços, sendo assim, porque como o médico seria diferente?
Particularmente acho pouco provável que a causa seria o fato do governador Flávio Dino por questões pessoais não gostar de médicos ou devido seu candidato a Presidente da República não teve penetrabilidade na classe médica como estão circulando nos blogs, pois caso seja de fato esse motivo seria de muita mesquinhez política não digna de um verdadeiro líder e político.
Enfim, que se chegue a um consenso e que essa medida desmedida seja revista para o bem maior da população e dos pacientes que pelo nosso código de ética médica são os nossos objetivos maiores.
São Luís, 3 de novembro de 2018
Érico Cantanhede
Presidente da AMESS (Associação dos Médicos do Socorrão I e II)
Em um vídeo gravado agora pouco, o advogado Mozart Baldez, que concorre às eleições para a seccional maranhense da OAB pela *CHAPA 1*, informou que na manhã desta segunda feira(05), os advogados que representaram a chapa *RECONSTRUIR É A ORDEM*, protocolaram junto a Comissão Eleitoral, um pedido de certidão de inteiro teor, quanto aos pedidos de impugnação, via ofício, das chapas que concorrem às eleições que acontecerá no próximo dia 23, bem como as impugnações apresentadas entre as chapas.
Na avaliação do advogado Mozart Baldez, a Comissão Eleitoral precisa explicar a categoria, aos candidatos e a sociedade em geral, quem de fato poderá ou não ser candidato, e as razões para a ilegibilidade de quem quer que seja.” Não podemos silenciar diante de tamanha insegurança. A comissão precisa se pronunciar para que todos os candidatos e eleitorado tenham conhecimento da lisura no processo eleitoral, o que não está acontecendo”, ressaltou Baldez. Assista:
Wellington do Curso reafirmou seu compromisso e questionou mais uma vez a incoerência do governador Flávio Dino, que tanto investe em propaganda e menospreza a saúde pública do Maranhão
O deputado estadual Wellington do Curso (PSDB) se posicionou contra ato do Governo, por meio da Secretaria de Estado de Saúde do Maranhão, que reduz o salário dos médicos prestadores de serviços nos hospitais tanto da capital quanto do interior. A ação foi tomada por meio da Portaria N° 1.044, gerando insatisfação na categoria, que logo procurou o deputado Wellington para relatar a situação e solicitar apoio.
Sobre a questão, o deputado estadual Wellington do Curso reafirmou seu compromisso e questionou mais uma vez a incoerência do governador Flávio Dino, que tanto investe em propaganda e menospreza a saúde pública do Maranhão.
“É de se lamentar que o governador não saiba o que é prioridade. Não saiba, por exemplo, que para população é melhor que o estado invista na saúde, nos médicos, na infraestrutura hospitalar, ao invés de gastar milhões na propaganda, como ele faz. Somos contra essa medida do Governo de reduzir salários dos médicos. Governador, respeite os profissionais do Maranhão. Continuarei firme defendendo os médicos e ensinarei Flávio Dino que com a saúde pública não se brinca. Com a vida das pessoas não se faz propaganda, governador!”, afirmou Wellington.
Após receber a solicitação, o deputado estadual Wellington do Curso encaminhou requerimento ao Governo do estado solicitando esclarecimentos sobre a portaria que reduz salário dos médicos no Maranhão.
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