Cleomar Tema adotou aumento do FPM como bandeira de luta desde que assumiu o comando da Famem
O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), prefeito Cleomar Tema, comemorou, nesta quarta-feira (31), a aprovação, por parte da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara Federal, da Proposta de Emenda à Constituição nº 391/2017.
O dispositivo garante às prefeituras incremento de 1% ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no primeiro decêndio de setembro de cada ano, período que, historicamente, apresenta forte queda no repasse aos entes municipais.
O aumento do FPM foi uma bandeira de luta adotada por Cleomar Tema desde que assumiu o comando da entidade municipalista.
O presidente, constantemente, esteve em Brasília discutindo o assunto com a Bancada Maranhense e solicitando apoio para que o pleito fosse aprovado.
“Hoje, é mais um dia de festa para a municipalidade maranhense e brasileira. O aumento de 1% do FPM contribuirá, sobremaneira, com as administrações municipais, fazendo com as mesmas obtenham mais fôlego para trabalhar em favor do povo”, disse o presidente da Famem que, esta semana, esteve em Brasília tratando de outras pautas municipalistas, tais como precatórios do Fundef, CAQUi, alteração da Lei de Licitações, royalties do petróleo e votação da Reforma Tributária.
Trâmite
A PEC do 1% do FPM segue, agora, para análise em comissão especial, que aguarda um ato do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para ser instalada.
De lá, vai para o plenário, porém, enquanto vigorar o decreto de intervenção federal no Rio de Janeiro, alterações constitucionais não podem ser realizadas.
Ainda que tenha de aguardar a suspensão ou o término do prazo do decreto, em 31 de dezembro, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) também comemorou a tramitação da matéria.
Adriano Sarney prometeu continuar sua luta, na Assembleia Legislativa, contra os desmandos do governo comunista
O deputado estadual Adriano Sarney (PV) publicou em suas redes sociais uma mensagem congratulando os eleitores maranhenses que compareceram às urnas no segundo turno das eleições e votaram contra o avanço do comunismo no país e no Maranhão. Adriano ressaltou que, em seu segundo mandato, vai redobrar a fiscalização ao governo Dino.
“Parabéns a todos os maranhenses que batalharam nas urnas contra o comunismo no Maranhão e no país. Vou continuar a minha luta, na Assembleia Legislativa, contra os desmandos deste governo comunista”, declarou Adriano.
Nesta semana, o deputado manifestou apoio à luta dos servidores públicos estaduais, que lutam na Justiça por reajuste nos vencimentos e fez um alerta sobre a descapitalização do Fundo de Pensão dos Aposentados (Fepa), promovida pelo governo atual, que pode trazer muitas dificuldades para o pagamento dos benefícios no próximo ano.
Wellington deixou claro que, embora a discussão esteja tramitando no âmbito jurídico, não apoiará esse “calote” disfarçado em questões formais
O deputado estadual Wellington do Curso utilizou a tribuna na Assembleia Legislativa do Maranhão para reafirmar o seu compromisso com os professores. Ao se pronunciar, Wellington alertou para a tentativa mascarada do governador Flávio Dino de dar um calote nos professores, diante do processo de descompressão salarial.
De acordo com os professores, há uma tentativa do Governo de derrubar o processo para não efetuar o pagamento dos direitos dos educadores.
“Eles estão querendo que esse processo volte à tona só pra não nos pagar. Estão usando de artifícios do meio jurídico pra, basicamente, dar mais um calote. Esse Governador diz que valoriza a gente, mas valoriza onde? Só se for na propaganda. Nem nossos direitos ele tá querendo cumprir”, desabafou Isabel, professora há 26 anos.
Ao se pronunciar, Wellington deixou claro que, embora a discussão esteja tramitando no âmbito jurídico, não apoiará esse “calote” disfarçado em questões formais.
“É muito fácil dizer na propaganda que se valoriza professor. Agora, ter coragem de sentar e conversar com os professores é outra coisa. Eu fiz e faço isso porque respeito os professores do nosso Maranhão e é exatamente por isso, que não posso me calar diante dessa tentativa do governador de dar um calote nos professores. Continuarei firme defendendo cada professor do Maranhão”, disse o professor e deputado estadual Wellington do Curso.
Zé Inácio relembrou que o PT encarou uma campanha muito dura, mas que foi enfrentada de cabeça erguida
O deputado estadual Zé Inácio (PT) utilizou o plenário da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira 31/10, para agradecer aos votos recebidos pelo candidato do PT à presidência da República, Fernando Haddad. Em especial, ao Maranhão que teve uma votação expressiva com mais de 70% dos votos a Haddad, sendo o segundo da federação com maior votação ao petista.
Zé Inácio agradeceu aos votos de confiança dos maranhenses e ao empenho do Governador Flávio Dino, e a militância que se engajaram na campanha. “O povo maranhense reconheceu o legado do PT e de suas políticas sociais implementadas. Também agradeço ao Governador Flávio Dino que liderou grande parte do seu grupo político, o nosso povo e a toda nossa militância, que lutaram bravamente em defesa da candidatura de Fernando Haddad”, disse.
Zé Inácio relembrou que o partido encarou uma campanha muito dura, mas que foi enfrentada de cabeça erguida “ainda assim nós fizemos um bom combate e saímos da urna com uma votação extraordinária de 47 milhões de votos, e aumentamos quase 20 milhões de votos no segundo turno. Isso significa que o projeto de nação apresentado pelo nosso candidato tem um segmento da população brasileira que o reconhece como sendo o melhor caminho para o Brasil. E esses 47 milhões de votos precisam ser respeitados”, enfatizou.
E falou sobre o candidato de ultradireita que passa a governar o país, pondo em jogo os direitos civis, políticos, trabalhistas, sociais. “O governo que se inicia já demonstra sua linha de gestão ao anunciar que fará a fusão do Ministério da Agricultura e do Meio Ambiente, o que é um grande retrocesso, porque nós precisamos de fato fortalecer o setor agropecuário, mas não podemos desprezar a luta mundial em favor da preservação do meio ambiente”, criticou.
Zé Inácio reforçou que continuará com um mandato que fará uma oposição responsável ao governo federal e a favor do Brasil. “Iremos denunciar todos os desmontes e a retirada de direito dos trabalhadores, lutaremos contra a privatização de empresas públicas. Enfrentaremos todo esse processo de cabeça erguida e com muita coragem, assim como disse o nosso candidato a presidente Haddad, que se torna uma das vozes mais importantes do Brasil no campo democrático e popular na luta em defesa da democracia. Nós enfrentaremos qualquer tipo de retrocesso com muita coragem e com muita altivez!”, concluiu.
Marcial Lima lamentou defasagem das feiras e mercados de São Luís em relação a outros centros
Em pronunciamento no plenário da Câmara Municipal de São Luís, o vereador Marcial Lima (PRTB) criticou duramente a infraestrutura e a falta de investimentos nas feiras e mercados de São Luís e comparou esses espaços a outros que existem país afora, cuja utilidade é muito melhor aproveitada. Marcial citou o exemplo do Mercado Central de Florianópolis (SC), um dos pontos turísticos da cidade, que assim como a capital maranhense, é uma Ilha.
O vereador também mencionou o mercado central de Fortaleza (CE), que tem quatro pisos, e após a compra de galpões, em parceria com a iniciativa privada, está livre das ocupações indevidas que haviam no seu entorno. “Hoje, esses galpões são usados como abrigos por muita gente, inclusive do recém-inaugurado Centro Fashion”, lembrou.
Marcial Lima lamentou que em São Luís, diferente do cenário de desenvolvimento visto em outras cidades, a discussão ainda esteja centrada na limpeza das feiras e mercados. “Estamos atrasados quase 100 anos em relação a feiras livres de outras cidades”, lastimou-se.
O vereador repetiu, durante o seu discurso, a pergunta que fez ao secretário municipal de Fazenda, Delcio Rodrigues, durante debate na Câmara sobre as finanças do Município. Na ocasião, Marcial questionou o gestor municipal sobre a quantia aplicada pela prefeitura em eventos na cidade, inclusive feiras, no que se refere aos recursos do Fundo de Luz. “Onde está o dinheiro do Fundo de Luz, que não chega às feiras da cidade?”, indagou. “Eu queria saber por que não chega nas feiras do João Paulo, da Cohab, da Macaúba, que está caindo os pedaços e só continua funcionando por resistência dos feirantes”.
Marcial Lima disse acreditar que o secretário municipal de Fazenda jamais responderá ao seu questionamento, pois sabe que o Fundo de Luz tem outras destinações em São Luís.
Sâmara Braúna, durante reunião da chapa 3 “A Força da Inclusão” com cerca de 100 advogados, oriundos da capital e dos demais municípios maranhenses
“Vamos implantar efetivamente um portal da transparência na OAB-MA. Um que permita o acesso em tempo real de todos os advogados, em todos os locais do Estado. O advogado vai ter acesso aos relatórios e informações sobre as receitas e os gastos. Temos o direito de saber o que está sendo feito com o dinheiro das anuidades pagas”, declarou a candidata à presidência da OAB do Maranhão, Sâmara Braúna, durante reunião da chapa 3 “A Força da Inclusão” com cerca de 100 advogados, oriundos da capital e dos demais municípios maranhenses.
Durante sua fala, a advogada também lembrou que uma das promessas de campanha da atual gestão da OAB-MA era a implantação do Portal da Transparência, o que não ocorreu efetivamente como os advogados esperavam. A Seccional do Maranhão tem 86 anos de existência, mas nas gestões anteriores, nunca houve uma real iniciativa de tornar os gastos e a arrecadação públicos e transparentes diante da Classe.
“Também pensamos em fazer um manual de compras, para estabelecer os critérios de cadastro de escolha de fornecedores, como será feita a aquisição de material de expediente, como é feito em processos de licitação. Com lisura e mostrando qual será o real beneficio de tal aquisição, para a OAB. Ajudando na competitividade e não contratando prestadores de serviços por contratar, usando como critério o ser amigo ou colega, como aconteceu agora durante a reforma no prédio da nossa sede. Onde uma empresa foi contratada sem a mínima condição de executar a obra”, afirmou Sâmara Braúna.
Sintonia
Outro ponto falado durante a reunião foi a valorização da advocacia. “Nossa gestão não quer ser a porta-voz exclusiva dos anseios da classe. Mas quer ouvir, antes de tudo, ter sintonia entre o que se fala na OAB e o que se fala na Classe. Promover de forma sistemática e periódica, a realização de assembléias gerais e de advogados, com oportunidade para que todos os inscritos possam apresentar idéias, proposições, sugestões e reclamações sobre temas relacionados à Ordem”, destacou a candidata.
Adelmano Benigno, vice de Sâmara Braúna na Chapa 3, fala sobre o projeto do grupo: “Somos a terceira via. Quem está insatisfeito com a atual gestão e também não quer o retrocesso dos que já estiveram na Ordem, terá essa terceira opção! Vamos trabalhar para a classe, para a inclusão do novo, da mulher advogada, daqueles que não têm espaços nos quadros da Ordem por conta do aspecto político. Nossa proposta é uma gestão que una toda a advocacia de forma inclusiva. É essa a nossa Bandeira”, defende o advogado.
Apresentação acontecerá às 22h, com a participação da banda Alcmena e do DJ Arsênio Filho
Os rapazes dos Titãs farão um grande show na Casa das Dunas, com sucessos e criações seminais em 35 anos de carreira
São Luís – Com 35 anos de carreira e esgotando ingressos nos shows que realiza pelo Brasil, a banda Titãs, um dos grandes sucessos do rock nacional, se apresentará em São Luís no dia 1º de novembro, véspera de feriado, na Casa das Dunas (Avenida Litorânea). O show será aberto pela banda Alcmena e pelo DJ Arsênio Filho.
A banda Titãs é formada por Sergio Britto (voz, teclado e baixo), Branco Mello (voz e baixo), Tony Bellotto (guitarra), Mario Fabre (bateria) e Beto Lee (guitarra).
Com um “repertório de qualidade inesgotável”, como apontam os críticos, a apresentação será marcada por sucessos e criações seminais em 35 anos de carreira, incluindo, agora, alguns singles da ópera rock “Doze Flores Amarelas”, como “A Festa”, “Me Estuprem”, “Canção da Vingança”, “Doze Flores Amarelas” e “É Você”. O repertório ainda incluirá os mais tocados sucessos do grupo paulistano, como “Epitáfio”, “Flores” e “Sonífera Ilha”, entre outros.
Bellotto – Frente ao grande e crescente público, a banda se reinventa nos palcos ao trazer Tony Bellotto cantando duas canções pela primeira vez na carreira: “Isso” e “Pra Dizer Adeus”.Branco, Sergio Britto e Tony Bellotto, acompanhados por Beto Lee na guitarra e Mário Fabre na bateria, prometem muito rock. Como um organismo coletivo que suplanta as individualidades que o compõem, os Titãs seguem determinados, impulsionados por inquietação e ambição artística, e orgulho das glórias conquistadas.
O início da turnê do DVD da Ópera “Doze Flores Amarelas”, cujo trabalho trouxe 25 canções inéditas dos Titãs, tem estreia programada pela gravadora Universal para o primeiro semestre de 2019.
Coopmar tinha contratos com 17 prefeituras maranhenses
MP apresentou resultado da Operação Cooperare em entrevista coletiva à imprensa
Foi deflagrada na manhã desta quarta-feira, 31, a segunda fase da Operação Cooperare, que resultou na prisão preventiva de Gleydson de Jesus Gomes Araújo, Marcelo Antônio Muniz Medeiros, Raildson Diniz Silva, Marben Costa Bezerra, Hilda Helena Rodrigues da Silva, Carlos Alex Araújo Prazeres, Artur Costa Gomes, Peterson Brito Santos, Lucas do Nascimento e Aislan Denny Barros Alves da Silva. Outros dois mandados de prisão continuam em aberto.
Realizada pelo Ministério Público do Maranhão, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar e do Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), em parceria com a Polícia Civil e Controladoria Geral da União (CGU), a operação cumpriu 10 mandados de prisão de acusados por lavagem de dinheiro, organização criminosa e peculato. As prisões foram decretadas pelo juiz Ronaldo Maciel, da 1ª Vara Criminal de São Luís, com atribuição nos crimes de organizações criminosas.
A operação fez parte da investigação de irregularidades na contratação da Cooperativa Maranhense de Trabalho e Prestação de Serviços (Coopmar) pela Prefeitura de Paço do Lumiar, que rendeu R$ 12.929.170,11 à cooperativa.
A Coopmar, no entanto, tinha contratos com 17 prefeituras maranhenses, além da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem). O total de recursos movimentados pela entidade foi de R$ 222.919.681,14, conforme apurado na primeira fase da operação, em 2016. Na época, foram cumpridos mandados de busca, apreensão e de bloqueio de bens, autorizados pela juíza Jaqueline Caracas, da 1ª Vara de Paço do Lumiar.
Relatórios técnicos da Assessoria Técnica do Ministério Público e da Controladoria Geral da União (CGU) constataram que a COOPMAR não possuía os requisitos necessários para ser classificada como cooperativa de trabalho, funcionando, na prática, como uma empresa privada.
Posteriormente, a Coopmar mudou de nome para Cooperativa Líder de Trabalho em Apoio às Administrações Públicas Municipais (Lidercoop), com o objetivo de firmar novos contratos e continuar a prática de delitos, além de tentar escapar das ações judiciais.
Investigação
As investigações apontaram que cerca de um terço dos valores movimentados teriam sido desviados pela organização criminosa e que a quadrilha investia os recursos públicos desviados em outras empresas, que serviam para a lavagem de dinheiro. É o caso da Agropecuária Bela Vista, de Gleydson de Jesus Gomes Araújo, considerado o líder do esquema, e Marcelo Antônio Muniz Medeiros, que recebeu cerca de R$ 3,5 milhões da Coopmar.
Gleydson Araújo também teria determinado a substituição do HD do computador da Coopmar, evitando que os dados da empresa fossem conhecidos no caso de uma operação de busca e apreensão. Ele também tinha a intenção de distorcer e mascarar os dados a respeito da cooperativa a ser apresentados à CGU.
Já Raildson Diniz Silva, primo de Gleydson Araújo, possui duas empresas que receberam quase R$ 900 mil da cooperativa e atuam como franquias. Uma delas, de uma marca de relógios, possui quiosques em São Luís-MA, Fortaleza-CE, Belo Horizonte-MG e Contagem-MG. Outras duas franquias também foram utilizadas no esquema de lavagem de dinheiro, além de uma loja de veículos pertencente a Aislan Denny Barros Alves da Silva.
Já se descobriu que os recursos foram aplicados, também, em 10 veículos, mais de 300 animais, entre outros bens ainda ocultos.
Também preso, Marbem Bezerra era um dos principais operadores da Coopmar, responsável por arregimentar cooperados. A mesma função de Artur Costa Gomes e Raildson Silva, que atuavam no aluguel de imóveis, representando a Coopmar em licitações e como elo com prefeituras com as quais a cooperativa mantinha contratos.
Hilda da Silva atuava na montagem de documentos, aproveitando-se da experiência adquirida em outras cooperativas. Cabia a ela confeccionar a documentação que a Coopmar entregaria à CGU, em parceria com Artur Gomes e Raildson Silva.
Já Carlos Alex Prazeres era o responsável pelo setor financeiro da cooperativa, com poder de movimentar contas bancárias, emitir e endossar cheques da entidade. Também foram presos o gerente do Banco do Brasil Peterson Santos, que operava no sistema bancário de forma decisiva para a lavagem de dinheiro da organização criminosa, e Lucas do Nascimento, “laranja” de Raildson Silva.
A gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior segue antecipando o pagamento salarial dos servidores municipais. Neste mês, o funcionalismo público será pago nesta quinta-feira (1º), antes do previsto no calendário de pagamentos, dia 03 de novembro. A antecipação da quitação dos vencimentos é resultado de uma gestão equilibrada e organizada colocada em prática pelo prefeito.
“A crise econômica nacional afetou o município de São Luís, mas o compromisso com as contas públicas e com o servidor são as prioridades da nossa gestão”, disse o prefeito Edivaldo. ” Apesar da queda no repasse de recursos, temos mantido um equilíbrio das contas públicas, que resulta no cumprimento do nosso compromisso com o servidor municipal e garante a antecipação salarial”, acrescentou Edivaldo.
Para ter acesso às informações sobre seus vencimentos, os servidores municipais podem se dirigir a qualquer terminal de auto-atendimento do Banco do Brasil, através do contracheque eletrônico e acessar a opção “Outros Serviços”, escolher a opção “Contracheque BB” e depois informar o número da matrícula e o mês desejado do documento. As informações também podem ser acessadas pelo site da Prefeitura de São Luís (www.saoluis.ma.gov.br), no Portal do Servidor, informando a matrícula e a senha.
Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)
Marcial Lima frisou cobra melhorias na feira para evitar tragédia
Em visita recente à feira do bairro Bom Jesus, na região do Coroadinho, o vereador Marcial Lima constatou uma completa situação de abandono daquela estrutura, com risco de desabamento devido a problemas no telhado e outras instalações. Esta semana, ele denunciou o caso na Câmara Municipal de São Luís.
“Se não houver uma resposta rápida da prefeitura, a feira vai desabar. É uma situação preocupante. A feira não atende apenas o bairro Bom Jesus, mas todo o polo do Coroadinho. É muito triste de se ver um mercado público que tem mais de trinta anos de existência e está numa situação de completo abandono”, disse em seu pronunciamento.
Outra situação grave foi observada por Marcial Lima durante a visita ao mercado. Um estouro na central de energia elétrica por pouco não atingiu um feirante. Segundo o vereador do PRTB, “por pouco não ocorreu uma tragédia e o poder público não pode se omitir de tomar providências imediatas.
Marcial também aproveitou a tribuna para propor aos vereadores no plenário que se unam para percorrer os mercados e feiras de São Luís. “Conclamo todos a formarmos uma frente de trabalho, respeitando, claro, a comissão desta Casa que já trata do assunto, para cobrarmos um aceno rápido por parte da prefeitura, em todas as feiras, e especificamente nessa pela urgência da situação”, concluiu.
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