Marcial Lima frisou cobra melhorias na feira para evitar tragédia
Em visita recente à feira do bairro Bom Jesus, na região do Coroadinho, o vereador Marcial Lima constatou uma completa situação de abandono daquela estrutura, com risco de desabamento devido a problemas no telhado e outras instalações. Esta semana, ele denunciou o caso na Câmara Municipal de São Luís.
“Se não houver uma resposta rápida da prefeitura, a feira vai desabar. É uma situação preocupante. A feira não atende apenas o bairro Bom Jesus, mas todo o polo do Coroadinho. É muito triste de se ver um mercado público que tem mais de trinta anos de existência e está numa situação de completo abandono”, disse em seu pronunciamento.
Outra situação grave foi observada por Marcial Lima durante a visita ao mercado. Um estouro na central de energia elétrica por pouco não atingiu um feirante. Segundo o vereador do PRTB, “por pouco não ocorreu uma tragédia e o poder público não pode se omitir de tomar providências imediatas.
Marcial também aproveitou a tribuna para propor aos vereadores no plenário que se unam para percorrer os mercados e feiras de São Luís. “Conclamo todos a formarmos uma frente de trabalho, respeitando, claro, a comissão desta Casa que já trata do assunto, para cobrarmos um aceno rápido por parte da prefeitura, em todas as feiras, e especificamente nessa pela urgência da situação”, concluiu.
A Associação Nacional de Jornais (ANJ) rejeita com veemência os termos e o teor das declarações do presidente eleito Jair Bolsonaro ao reiterar ataques ao jornal Folha de S.Paulo, um dos diários fundadores desta entidade, criada há quase 40 anos na defesa da liberdade de expressão.
Eventuais inconformismos com noticiário de veículos de comunicação não podem ser confundidos com inaceitáveis retaliações a jornais por meio de uso de verbas publicitárias oficiais. Investimentos em publicidade por governos, como as demais verbas públicas, devem seguir expressamente critérios técnicos, e nunca políticos ou partidários.
A ANJ espera que o princípio da liberdade de imprensa, saudavelmente afirmado pelo presidente eleito em seu discurso após a vitória nas urnas, se manifeste na prática, o que inclui o respeito a opiniões divergentes e à independência editorial, fundamentos da pluralidade de visões e da democracia.
Braço do comunismo no movimento sindical, SINPROESEMMA, que tem presidente filiado ao PCdoB, teria perdido o prazo do recurso de propósito para satisfazer interesses do Estado
O advogado Luiz Henrique Falcão Teixeira denunciou a tentativa do governador Flávio Dino (PCdoB) de anular na Justiça a sentença do processo de descompressão salarial que favoreceu os professores do Estado. É a segunda investida da gestão comunista contra o direito adquirido pelos educadores e desta vez a situação é ainda mais grave.
Segundo o advogado, o processo foi deflagrado em junho deste ano e foi mantido na surdina durante a campanha política, que resultou na reeleição de Flávio Dino em primeiro turno. O julgamento da ação está marcado para hoje, no pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão.
Detalhe: o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipal do Maranhão (SINPROESEMMA) nem sequer apresentou defesa contra a ação do governo, mesmo tendo sido intimado pelo desembargador Paulo Velten, relator do processo, para apresentar suas contrarrazões no prazo de 15 dias.
Omissão
Presidente do SINPROESEMMA. Raimundo Costa Oliveira é acusado de omissão e de favorecer o governo, em detrimento dos professores
O presidente do SINPROESEMMA, Raimundo Nonato Costa Oliveira, é acusado de omitir-se em relação à questão e permitir que o prazo expirasse, prejudicando os professores, por quem deveria lutar, a fim de impedir que o direito que assiste à categoria seja violado. Filiado ao PCdoB de Flávio Dino, ele não se manifestou à Justiça em relação à questão, muito menos avisou aos professores sobre a ameaça de perda salarial. “Ao perder o prazo para defesa, o presidente prejudicou gravemente a classe, creio eu por motivos óbvios e partidários”, lamentou o advogado Luiz Henrique Falcão Teixeira.
O advogado recomenda aos professores que retomem o SINPROESEMMA, que, segundo ele, não representa mais legal e do ponto de vista fático a classe dos educadores. “Não move uma palha para defender o direito dos trabalhadores”, alertou.
O que é descompressão salarial?
A decisão que determinou a descompressão salarial dos professores decorre de pedido formulado pelo SINPROESEMMA, em ação coletiva movida pelo advogado Luiz Henrique Falcão Teixeira, para obrigar o Estado do Maranhão a cumprir os artigos 54 a 57 do antigo Estatuto do Magistério, Lei Estadual n. 6110/1994, que determinavam a obrigação de se respeitar um interstício salarial de 5% (cinco por cento) entre os níveis da carreira do magistério estadual.
O processo transitou em julgado, ou seja, não aceitou mais recurso, em 1º de agosto de 2011, quando iniciou-se a fase de liquidação e execução do processo. Para tanto foi firmado um acordo com a gestão da então governadora Roseana Sarney.
Com o acordo firmado nos autos em maio de 2013, o Estado do Maranhão cumpriu a obrigação de fazer determinada na sentença, passando a respeitar os interstícios entre vencimentos da carreira.
Outros benefícios
Além da descompressão da tabela salarial, o acordo firmado com o Estado nos autos da ação coletiva 14440/2000 trouxe vários benefícios para toda a categoria do magistério estadual, como a concessão das progressões atrasadas, a mudança da regra para novas progressões que passou a ser automáticas, novas gratificações estabelecidas no novo estatuto, desistência da ação rescisória que pretendia anular a sentença do processo de descompressão, entre outros.
No vídeo abaixo, o advogado Luiz Henrique Falcão Teixeira denuncia a investida do governo Flávio Dino contra o direito dos professores:
O prefeito Fábio Gentil participou do lançamento do projeto para as varredeiras do Município
O Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) lançou na manhã dessa quinta-feira (25), no Ginásio de Esportes Governador João Castelo, o projeto Movimente-se com o CEREST para as varredeiras.
Além das profissionais da limpeza pública, compareceram ao evento vereadores, secretários municipais e o prefeito Fábio Gentil.
O coordenador do CEREST, Eliel dos Santos, falou sobre o objetivo do projeto. “O projeto abre a proposta de conhecer melhor as varredeiras e fazer uma análise da saúde delas a fim de articular estas ações”, disse.
“O Município tem procurado investir no respeito e humanização e hoje, em especial, neste importante projeto do CEREST com essa aproximação, valorização e respeito direcionado às varredeiras, estas trabalhadoras tão importantes”, disse Fábio Gentil, prefeito de Caxias.
Dyeneer Moura, terapeuta ocupacional, explicou que o movimento de varrição exerce muito esforço sobre o ombro, com isso algumas posturas e práticas podem amenizar os riscos à saúde.
“No CEREST elas vão encontrar o profissional que precisarem e passarão por triagem para avaliar se o problema é ou não em decorrência do trabalho, por isso convocamos essa categoria em especial”, enfatizou.
Bem-estar
Fábio Gentil destacou aproximação, valorização e respeito às varredeiras de Caxias
No evento de lançamento aconteceram atividades sociais de maquiagem, fotos e ginástica laboral, melhorando o bem-estar e a autoestima; no final do projeto será feita uma exposição de fotos.
“Achei interessante, pois as doenças podem chegar a qualquer uma de nós, por isso temos que nos prevenir, e aqui a gente se sentiu também valorizadas com esses trabalhos de beleza”, destacou Cecília Maria, varredeira.
O Movimente-se com o CEREST vai acontecer em quatro meses, atendendo as mais de cem varredeiras através de um circuito com a equipe multiprofissional, onde terão atendimentos semanais, incluindo avaliação com médicos, enfermeiros, nutricionistas e outros profissionais de acordo com a demanda, além de encaminhamento para exames.
Presidente da Famem participou de encontro da Confederação Nacional dos Municípios
Em reunião do Conselho Político da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), realizada em Brasília e onde estiveram presentes todos os dirigentes de entidades municipalistas do Brasil, o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), prefeito Cleomar Tema, solicitou a inclusão dos precatórios do Fundef e do Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi) na pauta a ser apresentada ao presidente Michel Temer durante evento que acontecerá no dia 19 deste mês, na própria capital federal.
“Os municípios não têm conseguido pagar os custos da educação somente com os recursos do Fundeb, sendo que todo o recurso disponibilizado praticamente só paga a folha de professores. Temos que tomar uma medida rápida para socorrer as cidades e a mais viável e que não tem mais o que se discutir é o pagamento dos precatórios do Fundef e o Custo Aluno Qualidade, que deveria ter sido implantado desde a aprovação da Lei em agosto de 2016”, argumentou Tema.
Para o presidente da Famem, os municípios são os menos beneficiados com o atual pacto federativo e as responsabilidades só crescem com a criação de programas governamentais que são subfinanciados, sobrecarregando as prefeituras.
“Se fossem os municípios que estivessem devendo a União, já estariam com os seus recursos bloqueados para o pagamento da dívida, mas como é o inverso, temos que estar nos humilhando para que nos paguem o que é devido”, disse.
Além deste encaminhamento, o Conselho Político pedirá a votação, ainda este ano, do acréscimo de mais 1% do FPM, a ser pago no mês de setembro de cada ano; alteração da Lei de Licitações; royalties do petróleo; e votação da Reforma Tributária.
“A previsão é que no dia 19 façamos uma reunião com o Executivo para tratar de assuntos que ainda podem avançar neste governo. E no dia 20 pela manhã nossa pauta será no Judiciário para buscar, junto ao presidente do STF [Supremo Tribunal Federal] e Congresso Nacional, a análise dos royalties do petróleo”, explicou Glademir Aroldi, presidente da CNM.
Já para a equipe de transição do presidente recém-eleito, Jair Bolsonaro, que vem mantendo um estreito relacionamento com a Confederação, a entidade solicitará soluções para as obras inacabadas; problemas trazidos às finanças municipais com os programas federais; discussão sobre o novo financiamento da educação, visto que o Fundeb se encerrará em 2020; entre outras que serão apresentadas no dia do evento.
Representantes de grupos de defesa dos Direitos Humanos, protocolaram representação criminal contra o estudante de Química Industrial da UFMA
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) recebeu, na manhã desta terça-feira, 30, na Procuradoria Geral de Justiça, representantes de grupos de defesa dos Direitos Humanos, que protocolaram representação criminal contra o estudante de Química Industrial, da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Marcos Silveira, 28. Ele fez postagens no Facebook, com mensagens de intolerância e de ódio contra homossexuais, mulheres e pessoas com ideologia de esquerda.
Segundo o advogado Thiago Viana, da Comissão da Diversidade Sexual da OAB/MA, que assina a representação ao lado da também advogada Renata dos Reis Cordeiro, integrante do Coletivo de Assessoria Jurídica Popular e Feminista, o documento aponta três ilegalidades cometidas pelo estudante: incitação ao crime; injúria coletiva contra a comunidade LGBT e contra mulheres; e apologia à tortura e perseguição a pessoas com posicionamento ideológico.
O grupo, formado por advogados, professores e ativistas, foi recebido pelo diretor da Secretaria de Assuntos Institucionais, promotor de justiça Marco Antonio Santos Amorim, que ressaltou o papel da instituição ministerial na defesa dos Direitos Humanos e afirmou que a representação, a ser recebida pela Ouvidoria do MPMA, terá o encaminhamento, de acordo com as atribuições do Ministério Público do Maranhão. “O Ministério Público é uma instituição vocacionada à defesa dos direitos fundamentais, da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. Todo ato de intolerância merece repúdio, e o Ministério Público estará sempre vigilante para resguardar os direitos das minorias”, afirmou o promotor de justiça.
Também acompanhou a reunião o promotor de justiça Tibério Lima de Melo, da Comarca de Joselândia.
Em live com os membros da Chapa 2, Pedro Alencar, Roberto Feitosa, Karliany Minely, candidato debateu propostas e demandas da classe
Carlos Brissac defende melhor estrutura para comissões da OAB/MA
Em live, realizada nesta segunda-feira,29, o candidato à presidência da OAB-MA, Carlos Brissac, defendeu a disponibilidade do carro do presidente da instituição, em São Luís, para as comissões de Prerrogativas e de Direitos Humanos.
“Acredito que o carro oficial deva servir à classe e não para uso pessoal do presidente da instituição, afinal, tenho carro, para que então precisaria do carro presidencial? A prioridade da Chapa 2 são os nossos advogados e suas prerrogativas de direitos para que se tenha agilidade nas demandas dando dignidade ao trabalho realizado pelos advogados”, destacou Brissac.
Este, entre outros temas, foram abordados em debate de propostas e também a reafirmação do compromisso do candidato da Chapa 2 – OAB de Verdade com a classe.
Com os membros da chapa Pedro Alencar, Roberto Feitosa e Karliany Minely, Brissac também defendeu a conscientização das prerrogativas e de direitos dos advogados no Maranhão.
“Pretendemos criar um diálogo com as instituições, como INSS, entre outras, com orientações sobre as prerrogativas e de direitos dos advogados, além de realizar parceria com as faculdades, realizado cursos de prerrogativa com os estudantes de direito para que desde cedo eles saibam como proceder independente da carreira jurídica que o estudante optar seguir”, afirmou o candidato da chapa OAB de Verdade.
Desagravo
A realização do ato de desagravo das prerrogativas e de direitos do advogado também foi uma preocupação abordada pelos membros da Chapa 2 e pelo candidato à presidência, Carlos Brissac.
Pedro Alencar pontuou que vários desagravos foram aprovados, porém ainda sem efetivação. “Nosso compromisso enquanto chapa vencedora será não somente efetivar, mas aprovar e realizar o ato no local da violação para resgatar a dignidade do advogado”, enfatizou.
Após a eleição de Bolsonaro, Flávio Dino assumiu, sem pudor, o papel de mensageiro do caos
O governador Flávio Dino (PCdoB) vem externando, desde a noite do último domingo (28), nas redes sociais, todo o seu descontentamento com a eleição do deputado federal Jair Messias Bolsonaro (PSL) a presidente da República. Ávido por ocupar o posto de liderança mais expressiva da oposição, no plano nacional, o comunista prega o caos para tentar se promover politicamente, combinando, sem qualquer pudor, pessimismo e oportunismo.
O cenário pintado por Flávio Dino como sendo o Brasil dos próximos anos é assombroso. Lançando mão do dom da vidência, até então desconhecido do grande público, o governador maranhense escreveu a seguinte mensagem em sua conta no Twitter:
“Tudo indica que 2019 será mais um ano de recessão e conflitos sociais no Brasil. Finanças públicas de muitos Estados e municípios entrarão ou continuarão em colapso. Prosseguirei atento para evitar que isso aconteça no Maranhão. Mais um deserto a atravessar. Tenhamos fé”.
O comentário do governador maranhense foi tão derrotista que deu a impressão de que ele torce para que tudo dê errado no país sob o comando de Bolsonaro. Foi, sem dúvida, uma atitude irresponsável e inconsequente, sobretudo para um homem público, que deveria pautar seus discursos pela moderação, pelo equilíbrio e pela conciliação.
Flávio Dino acredita que só com o negativismo e a crítica destrutiva a esquerda terá chance de retomar o poder no Brasil, tendo ele próprio na linha de frente.
Adriano Sarney discutiu com Cleinaldo Bil sobre as causas dos servidores públicos estaduais pela valorização da categoria
O deputado estadual Adriano Sarney (PV) reuniu-se com Cleinaldo Bill Lopes, presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público do Estado do Maranhão (Sintsep), na Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira (30). Eles conversaram sobre as causas dos servidores públicos estaduais pela valorização da categoria. “Apoio a luta dos servidores pelo reajuste de 21% que o governo comunista se nega a cumprir, mesmo diante de decisão judicial”, declarou Adriano.
Adriano, que em seu primeiro mandato apoio as reivindicações do funcionalismo, se comprometeu a intensificar a luta em prol dos trabalhadores
O parlamentar disse que em seu primeiro mandato apoiou as causas dos servidores públicos estaduais e que vai intensificar a defesa pelos os direitos do funcionalismo. “Lutei, na Assembleia, para preservar os direitos dos aposentados e pensionistas, contra a as ações orquestradas pelo governo atual, que praticamente quebrou o Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (Fepa) e vai ter problemas para pagar os benefícios no próximo ano”, disse Adriano.
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