Com salários atrasados, médicos contratados pelo governo Flávio Dino ameaçam parar atendimentos

Médicos contratados pelo governo Flávio Dino (PCdoB) ameaçam suspender os atendimentos em protestos contra o atraso de salários. Os profissionais de saúde decidirão sobre a possível paralisação nessa quarta-feira (31), em assembleia geral extraordinária, no auditório do Conselho Regional de Medicina (CRM-MA), no Jardim Renascença.

A assembleia geral, convocada pelo Sindicato dos Médicos do Maranhão (SNDMED-MA) e pelo CRM-MA, está marcada para as 19h, em primeira convocação, e às 19h30, em segunda convocação, com qualquer número de presentes. Na ocasião, a categoria vai deliberar sobre as seguintes questões:

1 – Atraso de pagamentos aos profissionais médicos que prestam serviços às unidades de saúde do Estado;

2 – Paralisação  de procedimentos eletivos (consultas, internações e cirurgias), caso não haja uma definição do cronograma de pagamento dos meses em atraso, bem como a determinação de uma data-limite para os futuros pagamentos.

Segue cópia do edital de convocação:

Secretário de Desportos cumpre promessa feita a Cézar Bombeiro de retomar obra da quadra do Japão

Material para a montagem da estrutura da quadra já chegou ao canteiro de obras

A Liberdade começou a semana bastante esperançosa com a chegada dos primeiros materiais para a construção da quadra coberta do Japão. A obra havia sido abandonada há mais de dois anos por uma empresa que alegou falta de pagamento e aplicou calote em vários operários moradores das mais diversas comunidades que integram o bairro.

Quando líder comunitário, o vereador Cézar Bombeiro (PSD) lutou arduamente pela construção da quadra e depois como vereador vem lutando dentro do legislativo municipal para a conclusão da obra. Recentemente o vereador Cézar Bombeiro esteve conversando com o secretário Rommeo Amin, do Desporto e Lazer do Município, quando ele na qualidade suplente assumiu o mandato de vereador e em seguida se licenciou para retornar ao comando da pasta.

Depois de ter feito um importante apelo ao secretário Rommeo Amin, o vereador Cézar Bombeiro recebeu dele a informação de que as aspirações da comunidade e a luta do vereador serão transformadas em realidade, afirmando que antes do final do ano a quadra do Japão estará concluída e inclusive coberta para a entrega a comunidade do bairro da Liberdade.

Ao ver as primeiras peças da cobertura da quadra chegando ao local, a alegria e a esperança mexeram com a sensibilidade dos moradores, principalmente que já tinham a informação do vereador Cézar Bombeiro.

STF nega liminar a condenado por homicídio do delegado Stênio Mendonça

Máximo Moura Lima foi denunciado pelo crime, pois ajudou na fuga dos executores do homicídio

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou medida liminar no Habeas Corpus (HC) 161822, no qual a defesa de Máximo Moura Lima, condenado a 29 anos de prisão pela participação no assassinato de um delegado de polícia em 1997 em São Luís (MA), pedia a suspensão da execução da pena antes do trânsito em julgado.

De acordo com os autos, o delegado Stênio José Mendonça foi executado a tiros. Junto com outras cinco pessoas, Máximo Moura Lima foi denunciado pelo crime pois ajudou na fuga dos executores do homicídio. O motivo do assassinato foi uma investigação conduzida pelo delegado contra uma organização criminosa que atuava no roubo de cargas no estado. Lima foi condenado pelo Tribunal do Júri de São Luís à pena de 29 anos e 9 meses de reclusão, em regime inicial fechado, e decretada a prisão preventiva para a aplicação da lei penal. O TJ-MA negou recurso da defesa contra a condenação, mas concedeu ao condenado o direito de recorrer em liberdade até o trânsito em julgado da sentença.

No entanto, considerada a manutenção da condenação com o exaurimento da jurisdição em segunda instância, o juízo de origem determinou a execução provisória da pena. Essa decisão foi objeto de HC no TJ-MA, que negou a ordem. Em seguida, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso ordinário em habeas corpus.

No STF, a defesa alega que, “não obstante o Supremo Tribunal Federal tenha decidido pela possibilidade (e não pela obrigatoriedade) do imediato cumprimento da pena após a confirmação da sentença penal condenatória pelo juízo de 2º grau, esse novo entendimento tem merecido a resistência de vários ministros, que consideram inconstitucional o cumprimento da pena antes do trânsito em julgado da sentença penal condenatória”.

Decisão

A relatora não verificou plausibilidade jurídica nos argumentos apresentados pela defesa para a concessão da liminar. A prisão determinada, segundo a ministra, harmoniza-se com o entendimento firmado pelo STF no julgamento do HC 126292, das Medidas Cautelares nas Ações Direta de Constitucionalidade (ADCs) 43 e 44 e do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 964246, no sentido de que a execução provisória de acordão penal condenatório proferido em julgamento de apelação, ainda que sujeito a recurso especial ou extraordinário, não compromete o princípio constitucional da presunção de inocência.

Ela lembrou que a apelação da defesa no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) se esgotou, por isso o juízo de origem determinou o cumprimento da pena. No entanto, entendeu que é necessário o prosseguimento do HC para análise da questão de forma mais detida, com a complementação da instrução do pedido pelos esclarecimentos do Tribunal do Júri de São Luís e do TJ-MA e pelo parecer da Procuradoria-Geral da República.

Confira aqui o habeas corpus.

Fonte: Supremo Tribunal Federal (STF)

Prefeitura investe na melhoria da sinalização vertical e horizontal em ruas e avenidas de São Luís

Ação inclui pintura de faixas de pedestres e instalação de semáforos e placas sinalizadoras nos corredores de tráfego da cidade em iniciativa que integra a política de trânsito e transportes de São Luís colocada em prática na gestão do prefeito Edivaldo

Novas faixas de pedestres bem como instalação de semáforos contribuem para um trânsito mais seguro

Prefeitura investe na melhoria da sinalização vertical e horizontal em ruas e avenidas de São Luís Ação inclui pintura de faixas de pedestres e instalação de semáforos e placas sinalizadoras nos corredores de tráfego da cidade em iniciativa que integra a política de trânsito e transportes de São Luís colocada em prática na gestão do prefeito Edivaldo.

Novas faixas de pedestres bem como instalação de semáforos contribuem para um trânsito mais seguro
Dando continuidade às ações de melhorias no trânsito da cidade, a gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior está trabalhando na implantação e revitalização da sinalização horizontal e vertical. O trabalho da Prefeitura de São Luís, que contempla os principais corredores da capital, inclui a pintura faixas de pedestres, além da instalação de semáforos e placas indicativas, entre outros serviços. A ação é coordenada pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), já foi concluída na Avenida Daniel de La Touche e segue para a Avenida São Marçal, no João Paulo.

A iniciativa reforça a preocupação da gestão do prefeito Edivaldo tanto com os condutores quanto com os pedestres. O secretário de Trânsito e Transporte, Canindé Barros, ressalta que a ação contribui para um trânsito mais seguro para todos. “Esse reforço à sinalização soma às demais iniciativas da gestão do prefeito Edivaldo para favorecer a mobilidade urbana e promover um trânsito mais seguro para todos”, disse o titular da SMTT.

A pintura das faixas está sendo realizada com tinta termoplástica que dura até quatro anos. Só na região do João Paulo e da Avenida Daniel de La Touche, são cerca 40 faixas que foram e estão sendo revitalizadas. Também estão inseridos na programação dos serviços bairros como Ponta d’Areia, especialmente a área do Espigão; Ponta do Farol; Vinhais; e avenidas como Colares Moreira, Castelo Branco, Santos Dumont, São Luís Rei de França e toda a Jerônimo de Albuquerque, até o retorno da Forquilha.

Só na região do João Paulo e da Avenida Daniel de La Touche, são cerca 40 faixas que foram e estão sendo revitalizadas

Também será reforçada a pintura das faixas que estão localizadas nas proximidades das escolas, em retornos e cruzamentos viários e em vias de grande fluxo nos bairros. De forma simultânea ao serviços que estão sendo executados ao longo do mês de novembro, serão realizadas ações educativas com a presença do mascote Joca, reforçando o disciplinamento de condutores e a conscientização dos pedestres.

Além da sinalização horizontal, com faixas de pedestres e faixas tracejadas, o trabalho inclui reforço da sinalização vertical, com a instalação de semáforos em locais como na saída da Avenida IV, no Itapiracó. “Com esse trabalho, estamos também atendendo às reivindicações da população, implantando a sinalização onde há necessidade, a fim de promover a segurança no trânsito”, reforça o secretário Canindé.

Avanços

Serviços dão continuidade ao trabalho já realizado pela gestão do prefeito Edivaldo em bairros como o Renascença II, que ganhou uma nova configuração com a intervenção realizada na região

Os serviços que estão sendo executados pela Prefeitura dá continuidade ao trabalho já realizado pela gestão do prefeito Edivaldo em bairros como o Renascença II, que ganhou uma nova configuração com a intervenção realizada na região. As alterações incluíram a instalação de nova sinalização vertical, horizontal e semafórica, a fim de melhor orientar os condutores que trafegam pela região.

No Renascença, as mudanças envolveram cerca de 50 vias e além da substituição da antiga sinalização e instalação de novas placas de orientação para os condutores, a Prefeitura implantou um novo cruzamento semaforizado, com remoção do canteiro central que existia entre a Rua Mitra e a Avenida do Vale, nas proximidades da Escola Crescimento.

Os investimentos do poder público municipal para melhorar o trânsito da capital incluem, além da implantação de nova sinalização horizontal e vertical, alterações geométricas realizadas em trechos estratégicos como as Avenidas Jerônimo de Albuquerque, Africanos, São Luís Rei de França e Franceses. As melhorias já foram promovidas em mais de 30 pontos, melhorando o fluxo de veículos por toda a cidade.

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Deputado Wellington defende direitos de moradores e feirantes do Jardim América durante audiência

Deputado Wellington promoveu audiência pública para discutir direitos de feirantes do Jardim América

O deputado estadual Wellington do Curso voltou a defender, em audiência pública realizada na manhã desta segunda-feira (29), os direitos de moradores e de feirantes do bairro Jardim América, em São Luís. A audiência aconteceu na Defensoria Pública do estado e contou com a presença do defensor Thiago Josino, além de representantes da Prefeitura de São Luís. Desde o dia 19, o deputado Wellington visitou o local em que os feirantes trabalham há 12 anos, e retornou diante de possível remoção forçada, sob ordem da Prefeitura de São Luís, parceira do Governo do estado.

Ao abordar a questão, o deputado Wellington encaminhou a situação à Defensoria Pública do estado e esteve presente para tentar impedir a remoção forçada.

“Eu já vendi frutas na rua para me sustentar. Já fui feirante e valorizo esses homens e mulheres que madrugam para garantir o sustento de suas famílias. Também entendo o lado dos moradores e concordo com parte das demandas. Por isso, continuaremos tentando intermediar isso para que encontremos uma solução que atenda tanto os feirantes quanto os moradores do bairro Jardim América”, afirmou o deputado Wellington.

Após tentativas de conciliação mediadas pela Defensoria Pública, ficou agendada uma reunião para a próxima quarta-feira, dia 04, às 9h, a fim de que tantos moradores, feirantes e Prefeitura apresentem as possíveis soluções que atendam a todos.

Vereador Marcial Lima defende pagamento do piso salarial a comunicadores que atuam na Câmara

Marcial Lima se posicionou favorável à valorização salarial dos profissionais

O vereador Marcial Lima (PRTB) defendeu, em pronunciamento no plenário da Câmara Municipal de São Luís, o pagamento do piso salarial a comunicadores que atuam na Casa. Ele condenou o pagamento de apenas um salário mínimo a alguns jornalistas e radialistas com registro profissional e formação específica nessas áreas que prestam serviço ao Poder Legislativo da capital.

Marcial, que é jornalista e radialista com formação acadêmica, lembrou o painel que realizou na Câmara, com a participação de representantes do Ministério Público e das categorias de comunicadores profissionais para discutir a questão. Disse, ainda, ser favorável ao pagamento do piso a todas as classes de servidores, mas fez menção especial aos seus colegas de profissão.

O vereador citou o caso da iniciativa privada, onde os profissionais recebem o piso, e recomendou que esse exemplo seja seguido pelo serviço público.

“É preciso que o poder público valorize as categorias com o pagamento do piso salarial. Aqui nesta Casa nem todos os funcionários ganham o piso e deveria haver um piso definitivo”, reivindicou.

Assista ao pronunciamento de Marcial Lima:

SAAE Caxias atua na ampliação da rede de abastecimento de água da cidade

Somente em 2018, de janeiro a outubro, cerca de 7.900 metros de extensão de rede foram executados em 24 bairros da zona urbana de Caxias

Com a missão de promover qualidade de vida para a população de Caxias por meio de serviços de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário, a equipe do SAAE trabalha de domingo a domingo, inclusive nos feriados.

São ações que vão desde a manutenção, extensão e intervenção na rede de abastecimento à implantação de novos sistemas para levar água potável para as zonas urbana e rural da cidade.

Somente em 2018, de janeiro a outubro, cerca de 7.900 metros de extensão de rede foram executados em 24 bairros da zona urbana da cidade, entre eles Vila São José, Caldeirões, Antenor Viana, Teso Duro, Ponte, Baixinha e Cabana da Serra.

As famílias da rua Paulistano, no bairro Cabana da Serra, também foram beneficiadas. Para o morador do bairro, Márcio Santos, melhorou bastante o abastecimento de água na rua dele. “Agora melhorou bastante por aqui. Na minha casa, somos cinco pessoas que precisam de abastecimento de água. Parabéns ao SAAE por esse trabalho”.

As melhorias chegam também à zona rural da cidade. De janeiro a outubro deste ano foram implantados mais de 7.100 metros de extensão de rede nos povoados Brejinho, Porção, Goiabeira, São Bartolomeu, Floresta, Água Branca, Altos e Cupins.

A equipe do SAAE Caxias solucionou um problema crônico de falta de pressão que prejudicava o abastecimento de água no povoado Brejinho.

“Estamos dando continuidade a um trabalho que começou no início do ano, no povoado Brejinho, que visa melhorar o abastecimento de água porque as redes de abastecimento passavam por baixo das casas com uma tubulação de 20 mm e foram substituídos por uma tubulação de 60 mm, o que proporcionou água com uma pressão melhor e uma vazão que atende o crescimento daquela comunidade”, explica o diretor do SAAE, o engenheiro Arnaldo Arruda.

Também foram realizadas ligações novas que levaram água de qualidade para aquela comunidade.

A dona de casa, Maria da Conceição, que mora há mais de 50 anos no povoado Brejinho, é só alegria com o trabalho realizado pelo SAAE no povoado. “Essa nova encanação melhorou muito o fornecimento de água aqui pra gente porque tem vizinho que sofria com a água fina que chegava a casa dele. É muito bom acompanhar essa melhoria chegando pra nossa comunidade”, elogiou.

Rolêween oferece música e open bar em festa temática sobre o Dia das Bruxas

DJ Butantan está confirmada

O Dia das Bruxas é conhecido mundialmente por apresentar a escolha entre doces e travessuras e, no caso do Rolêween, o open bar. O dia 1º de novembro (véspera de feriado) será animado por oito DJs que vão se dividir nas pistas Salém e Pecado.

E para os amantes da tradição haverá uma mesa repleta de doces para todos curtirem o espírito raiz da data. O evento será realizado no Espaço 1000.

Os DJs Cibelle, Butantan, Only Fuego e Blueberry vão fazer a festa na pista Pecado com o melhor do funk e forró, já a Pista Salém será para os amantes de pop, indie e reggaeton, com as seleções dos DJs André Ferreira, Britnega, Ericoptera e Pedro Melo.

O open bar será de cerveja, catuaba, caipiroska, vinho, ice e vodka de frutas. Além disso, a festa terá também um karaokê para todos se divertirem e cantar aquela música que anima o rolê. As entradas estão disponíveis para venda online e no Escritório do Rolê, no Monumental Shopping, sala 550 – 5º andar. Mais informações estão disponíveis no instagram @vemprorole_.

Câmara em Pauta

Homenagem

Ricardo Diniz reconheceu atuação da empresa genuinamente maranhense pioneira no estado na área de Live Marketing

Em sessão solene na Câmara Municipal de São Luís, o vereador Ricardo Diniz (PRTB) homenageou a empresa de marketing e propaganda Galpão de Ideias que este ano comemora 10 anos de fundação. Participaram da homenagem os diretores da empresa Albert Souza Barros e Luciana Farah Pacca, além de colaboradores, familiares e amigos. O objetivo do vereador Ricardo Diniz foi reconhecer a atuação da empresa genuinamente maranhense pioneira no estado na área de Live Marketing, segmento que promove experiências novas como forma de divulgar produtos, serviços para atrair e fidelizar clientes.

Homenagem II

” O empreendedorismo é uma das nossas prioridades na Câmara Municipal, acreditamos ser uma saída para o desenvolvimento do nosso país, rico em recursos, mas com poucas oportunidades. A empresa Galpão de Ideias, comprova como esse espírito empreendedor pode gerar empregos, renda e atrair investimentos para o nosso estado”, citou o vereador.

Homenagem III

Durante a sessão solene os diretores da Galpão de Ideias receberam uma placa comemorativa pelos 10 anos fundação da empresa. ” Esta homenagem representa uma singela retribuição a esta importante empresa que também desenvolve relevantes trabalhos em outros estados e foi citada na Revista Pequenas Empresas Grandes Negócios, da Editora Globo, como um dos 50 negócios mais criativos e que deram certo no Brasil., reiteramos o desejo que continuem traçando papel importante no fortalecimento nas áreas de comunicação, propaganda e marketing em nosso Estado”, concluiu Ricardo Diniz.

Recuperação asfáltica

Silvino pede obras no Parque dos Nobres

O vereador Silvino Abreu (PRTB) apresentou requerimento na Câmara, solicitando que a Prefeitura, por meio da (Semosp), mande recuperar a camada asfáltica da Avenida dos Nobres, localizada na Vila dos Nobres, que se encontra bastante esburacada. No pedido enviado ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) e ao titular da Semosp, Antônio Araújo, o vereador Silvino Abreu pede urgência na realização do serviço na avenida, que está esburacada e provocando transtornos e prejuízos para os moradores.

Recuperação asfáltica

Recentemente, Silvino Abreu visitou a Vila dos Nobres, a pedido dos moradores, e viu que a avenida se encontra com muitas crateras, necessitando de urgentes providências do poder público municipal, representado pela Prefeitura de São Luís e Semosp.

Recuperação de vias

Gaguinho quer melhorias na Santa Efigênia

O vereador Edson Gaguinho (PHS), solicitou através do requerimento nº 392/18, que o Prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, tome providências no sentido de realizar serviços de drenagem, pavimentação e meio fio da Avenida Paraíso, localizada no bairro Santa Efigênia. O parlamentar também solicitou através da indicação nº 218/18 que o Governador Flávio Dino pavimente a Rua São Francisco, no bairro Santa Clara.
De acordo com o parlamentar a recuperação dessas ruas é muito importante para a população, isso porque que essas ruas estão intrafegáveis e precisam de reparos.

Recuperação de vias II

“Em cada sessão estou solicitando a recuperação asfáltica de alguma rua da nossa cidade. Além de melhorar a trafegabilidade, essa pavimentação melhora também a qualidade de vida das pessoas em vários sentidos, oferecendo segurança, saúde e melhorando ainda a autoestima da população”, finalizou Edson Gaguinho.

Flávio Dino amargou dupla derrota nas urnas nesse domingo

Flávio Dino reagiu com insatisfação à vitória de Jair Bolsonaro na eleição presidencial

O governador Flávio Dino (PCdoB) amargou uma dupla derrota nas urnas nesse domingo (28). Adversário declarado do presidente eleito Jair Messias Bolsonaro (PSL), o comunista viu o desafeto vencer o segundo turno da eleição presidencial de forma consagradora, com mais de 11 milhões de votos de diferença em relação ao petista Fernando Haddad, para quem Dino fez campanha.

A outra derrota do governador ocorreu em Bacabal, onde o aliado palaciano César Brito (PPS) perdeu a disputa pela prefeitura municipal para Edvan Brandão (PSC), que integra o grupo político liderado pelo senador João Alberto de Souza (MDB).

Flávio Dino ainda viu a votação de Haddad aumentar no Maranhão no segundo turno – e comemorou nas redes sociais, apesar do revés nacional. Sem conseguir esconder seu inconformismo com o fracasso eleitoral do candidato do PT, o comunista escreveu a seguinte mensagem em sua conta no Twitter: “é importante que a ampla mobilização de artistas, intelectuais, políticos, movimentos sociais mantenha-se para defender as classes populares, os interesses nacionais e o Estado Democrático de Direito”.

Sobre a eleição em Bacabal, o chefe do Executivo estadual não fez nenhuma menção, talvez por compreender, mesmo a contragosto, que o prefeito eleito no município, mesmo não sendo aliado, precisará, assim como todos os outros, do apoio do governo estadual para realizar as ações que o povo tanto precisa.

No caso da eleição presidencial, espera-se que a hostilidade mútua entre Flávio Dino e Jair Bolsonaro, que prometeu varrer o comunismo do Brasil, não resulte em retaliação do Governo Federal ao Maranhão e aos seus habitantes.

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