Wellington ouviu dos moradores relatos dos vários assaltos e da criminalidade que predomina no Bequimão
O deputado estadual Wellington do Curso se reuniu, na manhã da última terça-feira, dia 31, com moradores do bairro Bequimão na Assembleia Legislativa do Maranhão. O objetivo da reunião foi tratar da pauta de solicitações dos moradores, que foi entregue, durante reunião, no mesmo dia, ao comandante do 8° Batalhão de Polícia Militar, responsável pela área. A reunião foi um dos encaminhamentos da manifestação que aconteceu na segunda-feira, dia 30 de julho, a fim de buscar ações efetivas que garantam a segurança pública em um bairro em que, ao que parece, a criminalidade é constante.
“Estivemos no bairro do Bequimão, em São Luís, atendendo à solicitação de moradores que realizaram manifestação em busca de segurança pública! Os moradores reclamam dos vários assaltos e da criminalidade que predomina no local. Como encaminhamento, tivemos uma reunião na Assembleia Legislativa do Maranhão e, em seguida, no Comando da PMMA para apresentar as reivindicações comunidade. Como deputado estadual, é o que posso fazer, apresentando as principais reivindicações da população ao Governo, para que execute as ações e garanta a segurança pública”, disse o deputado Wellington.
Entre as solicitações dos moradores estão a realização de quatro rondas policiais, intensificando-se nos horários das 6h às 9h e das 12h às 16h; ênfase no policiamento preventivo durante à noite e madrugada; e, ainda, a publicidade mais efetiva dos números da ronda, para que, assim, a população saiba como acionar os militares.
Sarney Filho com os deputados Adriano Sarney e Rogo Teles e apoiadores após ter sua candidatura ao Senado homologada
O Partido Verde (PV) no Maranhão realizou convenção nesta quinta-feira (2), em sua sede no bairro Calhau, destacando a candidatura de Sarney Filho ao Senado. O partido também homologou as candidaturas de Adriano Sarney, César Pires e Rigo Teles, que concorrem à reeleição à Assembleia Legislativa. O evento do PV ainda serviu para reforçar a aliança de partidos que apoiam a candidatura de Roseana Sarney (MDB) ao Governo do Maranhão.
“Ao longo de 40 anos de carreira política fizemos um trabalho sério, responsável, como deputado federal e como ministro de Estado do Meio Ambiente por duas vezes. Com este trabalho pude ajudar as nossas comunidades com programas de infraestrutura, saneamento, saúde, equipamentos, escolas e proteção à natureza. É esta experiência que me credencia para pleitear o Senado Federal e continuar lutando pela melhoria do estado”, declarou Sarney Filho.
Confiante no sucesso do partido nestas eleições, o presidente do PV no Maranhão, deputado estadual Adriano Sarney, afirmou que o partido conta com um bom quadro de candidatos, formado por lideranças de vários segmentos sociais. “Tivemos a preocupação de que as mulheres superassem os 30% de coeficiente de candidaturas, bem como de representantes dos quilombolas e agricultores em geral”, declarou, durante a convenção.
Além da candidatura de Sarney Filho ao Senado, a convenção do PV homologou sete candidaturas à Câmara dos Deputados: Daniel Pereira da Silva, Luiz Gonzaga Leite Silva, Wolmer Araújo, César Augusto Filemon Pinto, James Nunes, Marly Abdalla e Nelson Bragatto. Concorrerão à Assembleia Legislativa: Adriano Sarney, César Pires, Rigo Teles, Dinamar Ferraz Luz, Edinete Ferreira Coelho e Núbia Silva de Carvalho.
Hoje é o Dia do Sanfoneiro, em alusão ao Rei do Baião, Luiz Gonzaga, que morreu no dia 2 de agosto de 1989. São 29 anos sem Luiz, um fiel cantador das coisas do Nordeste. Nossa maior lembrança, aqui no Maranhão, o Tributo, será no dia 1º de dezembro.
Luiz Gonzaga merece todo o reconhecimento!!! O Forró dos Amigos, marcado para esta sexta-feira, 3 de agosto, recordará muitas canções do Rei do Baião, interpretadas pelo Trio “Forró Pegado”.
Outros eventos de forró do fim de semana também renderão homenagens ao maior expoente do gênero musical.
Dr. Damasceno ganhou respeitabilidade profissional pelo senso de justiça, legalismo, equilíbrio e devoção às leis
O corpo do ex-vereador João Damasceno Corrêa Moreira foi encontrado na manhã de hoje (2), na foz do Rio Anil, em São Luís. Dr. Damasceno, que tinha 61 anos, estava desaparecido desde ontem (1º). Segundo informações de familiares, ele teria saído de casa para uma caminhada, na Avenida Beira-Mar e, em seguida, resolveu dar um mergulho na foz do Rio Anil.
Nascido em Cajapió (MA), Damasceno – conhecido por Bazar – ficou como suplente de vereador por várias legislaturas. Ele chegou a assumir o mandato na Câmara Municipal de São Luís, em novembro de 2013. Naquele ano permaneceu no parlamento ludovicense por um período de cento e vinte e um (121) dias em substituição ao então presidente da Casa, vereador Antônio Isaias Pereirinha (PSL), que havia tirado licença para tratamento de saúde.
Advogado criminalista e professor do Instituto Florence, doutor Damasceno teve uma longa trajetória política em São Luís. Ele foi secretário na gestão da prefeita Conceição Andrade e chefe da Controladoria Geral do Município na gestão do prefeito João Castelo.
Ao tomar conhecimento da informação, o presidente da Câmara, vereador Astro de Ogum (PR), divulgou nota oficial de pesar pelo falecimento do ex-colega de parlamento. Eis a íntegra da nota:(DiretCom)
Nota de pesar
É com extremo pesar e perplexidade que recebo a notícia da morte do ex-vereador João Damasceno Corrêa Moreira, 61 anos, na manhã desta quinta-feira.
Professor de História e advogado criminalista, Damasceno que era conhecido por Bazar, teve uma longa trajetória política em São Luís. Ele foi secretário na gestão da prefeita Conceição Andrade e chefe da Controladoria Geral do Município na gestão do prefeito João Castelo. No cumprimento de seu trabalho sempre se destacou pela seriedade, brilhantismo e tranquilidade na defesa dos menos favorecidos e de todas as instituições.
Trata-se de um causídico que ganhou respeitabilidade pelo senso de justiça, legalismo, equilíbrio e devoção às leis. O Maranhão, a sociedade ludovicense e o mundo jurídico perdem um de seus maiores expoentes.
Foi um homem forte e corajoso, atuou na militância política com firmeza, mas foi, sobretudo, pai e esposo extremamente dedicada aos seus entes queridos. Ele deixa um legado de independência e combatividade.
Aos familiares e amigos, em nome da Câmara Municipal de São Luís, da qual ele fez parte, manifesto minhas condolências. Que Deus lhes conforte em sua graça.
Generval Martiniano Moreira Leite
Presidente da Câmara Municipal de São Luís
MP alegou omissão de Dutra na questão do plano diretor
Em atendimento ao pedido do Ministério Público, em mandado de injunção coletivo ajuizado em abril deste ano, a 3ª Vara de Paço do Lumiar notificou o prefeito Domingos Dutra a prestar informações acerca da omissão do Município em promover a revisão do Plano Diretor, que foi instituído pela Lei Municipal nº 335/2006.
Instrumento básico na política de desenvolvimento urbano, o Plano Diretor é constituído por diversas normas que nunca foram regulamentadas, segundo a promotora de justiça Nadja Veloso Cerqueira, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar.
“Vários instrumentos urbanísticos previstos no plano são normas sem vida, já que permanecem sem a devida regulamentação, inferindo-se daí que a administração do uso e ocupação do território luminense vem ocorrendo sem obediência aos preceitos constitucionais e ao Estatuto da Cidade”, observou a promotora.
A integrante do Ministério Público listou, entre os instrumentos que carecem de regulamentação, o IPTU progressivo; parcelamento e edificação compulsórios; desapropriação por títulos da dívida pública; operações urbanas consorciadas; fundo de urbanização.
Nadja Cerqueira acrescentou que, além da falta de regulamentação e de revisão do Plano Diretor, Paço do Lumiar continua sem Lei de Zoneamento Urbano, ao mesmo tempo em que a administração municipal autoriza atividades sem nenhum critério legal, a exemplo de fábricas e indústrias em áreas não industriais, edificações em zonas especiais de preservação ambiental, torres e linhas de transmissão de energia elétrica em áreas que não são de uso especial.
De acordo com o Estatuto da Cidade, a revisão do Plano Diretor municipal deve ser realizada, no mínimo, a cada 10 anos. Já a Lei Municipal nº 335/2006 definiu o mesmo prazo de 10 anos como o máximo para a revisão obrigatória.
O MANDADO DE INJUNÇÃO
O mandado de injunção é uma ação prevista na Constituição Federal que está à disposição de qualquer pessoa (física ou jurídica) que se sinta prejudicada pela falta de uma norma que regulamente direitos e garantias constitucionais. É cabível exclusivamente contra o Poder Público, ao se omitir em efetivar legislação sobre o direito em questão.
Obra da Caema no acesso à Avenida Litorânea tem símbolos do governo, contrariando a Lei das Eleições
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MA) voltou punir o governador Flávio Dino por violação à legislação eleitoral. Dessa vez, a corte determinou ao comunista, que é candidato à reeleição, que proceda a remoção de todos os símbolos institucionais que contenham layouts e logomarcas da atual gestão afixados em uma obra executada pela Companhia de Saneamento Ambiental (Caema) em uma via de acesso à Avenida Litorânea, no Olho d’Água. Na última segunda-feira, 31 de julho, o TRE/MA ordenou a Dino a exclusão, das suas redes sociais particulares, de postagens que enalteçam o seu governo (reveja aqui).
O colegiado do TRE/MA entendeu que a permanência dos elementos visuais na obra da Caema causará desequilíbrio no pleito e prejuízo aos demais candidatos, configurando violação à Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97).
A decisão atendeu a uma representação feita pelo MDB, que atribuiu a Flávio Dino conduta vedada a agente público, argumentando que os referidos símbolos institucionais vinculam a obra à pessoa do governador. O relator foi o juiz Clodomir Sebastião Reis.
Ainda de acordo com a determinação do TRE/MA, a propaganda deve ser removida da placas informativas com detalhes da obra em um prazo de 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 5 mil, até o limite de 10 dias.
Ciro Nolasco: “mudança na política precisa vir acompanhada de mudança na forma de fazer politica”
A poucos dias do início da campanha eleitoral, o pré-candidato a deputado federal pelo PTC, Ciro Nolasco, destacou durante entrevista a este blog a profunda crise de credibilidade política pela qual passa o Brasil, e afirmou que o resgate da confiança pela população passa por novas ideias e atitude, sem deixar de lado a responsabilidade como agente público.
Para o candidato, que também é jornalista e suplente de vereador na capital, os políticos estão a esta altura se perguntando o que fazer para reconquistar a confiança do eleitorado brasileiro. Os escândalos de corrupção, a baixa produtividade parlamentar e o estilo arcaico de fazer política com aproximações populares apenas às vésperas das eleições estão provocando no povo uma verdadeira ojeriza a político.
“Todo mundo deseja mudança. Mas a mudança na política precisa vir acompanhada de mudança na forma de fazer politica”, afirmou Ciro. Segundo ele, o político precisa entender que é um servidor a quem foi confiado uma responsabilidade. “Político não é um deus. E a política não pode ser vista como um caminho para desvio de conduta moral ou enriquecimento. É necessário atuar com ética, transparência e com ações proativas voltadas para o interesse público, em detrimento do pessoal”, reiterou.
Crise de credibilidade
Instituições vitais para o desenvolvimento brasileiro, os poderes Executivo e Legislativo nunca enfrentaram tanta desconfiança por parte da população, e essa quebra de confiança só pode ser recuperada, de acordo com Ciro, com o estímulo de uma nova mentalidade, focada no respeito, no diálogo, na solidariedade e no envolvimento comunitário.
“Precisamos acabar com o pensamento de que o poder só pode ser conquistado pelo poder, por meio do qual ganha quem demonstra mais força. Isto faz uma campanha ficar cara. E certamente, os cofres públicos serão alimentados para isso. Para reconquistar a confiança do eleitor, o político precisa servir não a interesses individuais ou de grupos, mas ao propósito constitucional do mandato parlamentar. Ser útil aos interesses da coletividade e empenhar-se para fazer aquilo que deve ser feito”, concluiu.
Prefeito Fábio Gentil comemora os 195 anos de Caxias à independência cercado pelo povo
Berço de grandes escritores e poetas, como: Gonçalves Dias, Vespasiano Ramos, Coelho Neto, Raimundo Teixeira Mendes, dentre outros. Conhecida pelas suas águas cristalinas e efervescência cultural, o município de Caxias, localizado na região leste do Maranhão, tem ganhado cada vez mais destaque nos últimos 1 ano e 8 meses, quando transformações na educação, cultura, turismo, infraestrutura, dentre outras áreas, passaram a ser feitas.
Mesmo diante das turbulências econômicas vivenciadas por várias cidades brasileiras, Caxias se destaca por conduzir na administração pública investimentos que chamam a atenção por serem fruto dos impostos arrecadados no próprio município.
Prefeito Fábio Gentil e comitiva visitam uma das novas instalações entregues por sua gestão aos caxienses
A confiança política construída em pouco mais de um ano fez com que a arrecadação municipal tivesse um crescimento de mais de 20%, tornando o poder público municipal o seu próprio financiador de obras que estão sendo executadas, graças ao controle de gastos, o que resultou numa economia de mais de R$ 25 milhões de reais.
Obras
São exemplos dessas obras: o Mirante da Balaiada (novo cartão postal da cidade); Praça Dom Luís Marelim (também concluída); a construção de um Shopping Popular (em execução), investimento superior a R$ 7 milhões, com cinco pisos e quase 300 boxes; Portais de Entrada da Cidade (em execução) e o Complexo Municipal de Saúde (em execução), um dos maiores do Estado, orçado em mais de R$ 3 milhões de reais.
Nessa quarta-feira, dia 1º de agosto, data em que os caxienses celebraram 195 anos do aniversário da Adesão da cidade à Independência do Brasil, a população recebeu de presente uma série de ações da atual gestão municipal, que coloca a “Princesa do Sertão” em um patamar de destaque, transformando-a em referência para todo o Maranhão.
Via inaugurada pela Prefeitura de Caxias, que executou conjunto de obras com recursos próprios
Uma solenidade em frente à Prefeitura Municipal de Caxias marcou a entrega de importantes obras, além de equipamentos e serviços. Foi maratona de inaugurações realizadas pela gestão municipal, a exemplo dos 06 carros para Atenção Primária; 01 motoniveladora; 01 trator com incrementos e 01 caminhão frigorífico da merenda escolar.
Foi inaugurada também a Praça das Crianças “Numa Filho” (Avenida Coronel Líbano Lobo); o Espaço Veneza Kids (Balneário Veneza); a quadra poliesportiva da UEM São José (Vila São José) e o calçamento de toda a Vila São José, além da reforma da UEM São Francisco, no povoado Sambaíba I (1° Distrito).
Tombamento
Prefeito Fábio Gentil e comitiva acionam equipamento inaugurado em comemoração à adesão do município à independência
Ainda durante a manhã de inaugurações, em ato de grande representatividade para Caxias, o prefeito Fábio Gentil assinou o tombamento das ruínas da Balaiada, um dos mais importantes monumentos históricos da cidade.
As inaugurações continuaram durante toda a quarta-feira com as entregas do Centro Especializado em Reabilitação (CER); o lançamento da Pedra Fundamental da Escola Vila Paraíso (Vila Paraíso), orçada em quase R$ 2 milhões; a entrega da iluminação de LED da Avenida Alvorada (bairro Mutirão) e também a entrega da iluminação em LED da BR-316, sendo que esta última corresponde a uma extensão de 2,5 km no perímetro urbano de Caxias, feitos com recursos próprios (R$ 1 milhão mil reais).
Fábio Gentil, secretários de governo e vereadores aliados em terreno que está sendo preparado para mais uma obra da prefeitura
“As palavras jamais vão conseguir traduzir o amor que sentimos pela população de Caxias. Transformar sonhos em realidade é o sonho de qualquer gestor. Participar de um momento como este, onde oferecemos segurança, oferecemos trabalho, oferecendo educação e saúde pública; estamos demonstrando que estamos à frente de uma cidade que somos apaixonados. Quem ama faz bem feito. Nosso trabalho é de amor, é de respeito por este povo. E hoje a gente se enche de orgulho, porque entregar obras como essas é algo que fica em nossa mente eternamente”, disse Fábio Gentil, prefeito de Caxias.
Evento, que terá como convidado especial o ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça, Gilson Dipp, acontecerá no dia 10, às 9h, no Auditório do Palácio Henrique de La Rocque, no Calhau
O ex-ministro Gilson Dipp falará sobre o tema “A probidade administrativa como direito fundamental”
O ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça, Gilson Dipp, é o convidado especial para a abertura da programação do II Fórum de Combate à Corrupção, evento que acontecerá no dia 10 de agosto, às 9h, no Auditório do Palácio Henrique de La Rocque, no Calhau. Trata-se de uma iniciativa da Procuradoria Geral do Estado do Maranhão (PGE).
O ex-ministro falará sobre o tema “A probidade administrativa como direito fundamental”. Gilson Dipp atua no Direito há quase meio século. Entre outras coisas, foi advogado no Rio Grande do Sul, desembargador no Tribunal Regional Federal da 4a Região, ministro do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal Superior Eleitoral, além de corregedor-geral de Justiça.
Depois da apresentação do convidado especial, o promotor de Justiça Lindonjonson Gonçalves de Sousa abordará o tema “Evolução e perspectivas do combate à improbidade administrativa: Ministério Público, órgão de controle e Sociedade”.
Em seguida, o procurador do Estado Alexandre Cavalcanti Pereira conduzirá palestra falando sobre “O Núcleo de Combate à Corrupção na defesa do Estado contra a improbidade administrativa”. O evento será encerrado com a participação do secretário-chefe da Casa Civil, Rodrigo Lago, que discorrerá sobre o tema “A Transparência e a construção do Estado de Direito”.
Daniella Tema assegurou que o seu programa como deputada estadual será elaborado de comum acordo com a comunidade
“Não estou aqui retornando esta noite somente para pedir votos. Não! Estou aqui, nesta comunidade para firmar compromissos. Meu programa como deputada estadual será montado de comum acordo com vocês e garanto que em 2020 estarei envolvida de corpo e alma na campanha política que levará a enfermeira Gorete a um mandato na Câmara Municipal de São Luis. São dois dos compromissos que estou garantindo à comunidade da Aurora, que sempre me recebeu de braços abertos”.
A afirmação foi feita na noite desta quarta-feira (1º), pela candidata a deputada estadual Daniella Tema (DEM), no bairro da Aurora, num encontro que teve a participação do candidato a deputado federal Gil Cutrim (PDT), organizado pela principal liderança do bairro e adjacências, enfermeira Gorete e o marido desta, Raimundo Costa.
O evento ocorreu na Igreja Cristã Evangélica Em Aurora, que tem a liderança do Pastor Elias. O líder religioso disse, em seu pronunciamento, acreditar piamente na vitória de Daniella Tema. “Sinto que a senhora vencerá. É jovem, bonita e muito carismática”, acentuou. Ele afirmou que, pela primeira vez, estava liderando o templo para uma reunião de cunho político partidário.
População compareceu em peso ao ato político liderado por Daniella Tema na Aurora
Em seu pronunciamento, o marido da candidata, Cleomar Tema, que é prefeito de Tuntum pela quinta vez e presidente da FAMEM, em seu terceiro mandato, falou da liderança da enfermeira Gorete, destacou o próprio trabalho como prefeito, falando de suas ações na saúde a afirmou que das 14 eleições das quais participou, de forma direta e indireta, nunca perdeu nenhuma.
Daniella Tema afirmou que está buscando uma cadeira na Assembleia Legislativa do Maranhão para executar um trabalho diferente e exaltou as qualidades do marido: “Tenho um grande professor em casa, estamos aliando a experiência e habilidade com a jovialidade e a vontade de aprender. Vocês vão saber para que serve uma deputada e jamais se arrependerão de estarem me ajudando a chegar lá”, acrescentou.
Enfermeira Gorete pediu apoio da comunidade do bairro a Daniella Tema
Além da enfermeira Gorete que falou das razões de está envolvida na campanha de Daniella Tema, o ex-vereador de São Luis, Renato Dionísio, um dos principais produtores culturais do Estado, afirmou que a reunião era o início da concretização de um sonho, enfatizando acreditar na vitória de Daniella Tema e de Gil Cutrim. Dionísio é o coordenador da campanha de Cutrim.
Gil Cutrim, que e ex-prefeito de São José de Ribamar, também já foi presidente da FAMEM. Ele encerou o encontro acrescentando que estava ali, a exemplo de Daniella Tema, para firmar compromissos, ressaltando que o político, em qualquer esfera, jamais poderá atuar distanciado do povo.
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