Deputado Wellington destaca agenda positiva do presidenciável Geraldo Alckmin no Maranhão

O presidente municipal do PSDB, deputado Wellington do Curso, ao utilizar a tribuna, na manhã desta quarta-feira (2), destacou a agenda positiva que o ex-governador de São Paulo e pré-candidato à Presidência da República Geraldo Alckmin também do PSDB, irá cumprir em sua vinda ao Maranhão que ocorrerá na próxima sexta-feira e sábado, a convite do senador Roberto Rocha, pré-candidato a Governo do Estado.

Entre os compromissos, Geraldo Alckmin realizará palestras, se reunirá empresário, lideranças e inaugurará a nova sede do PSDB no Maranhão no sábado ao lado de deputados do partido, prefeitos, vereadores e demais lideranças de todo estado.

“A convite do senador Roberto Rocha, pré-candidato ao Governo do Estado, receberemos na próxima sexta-feira o pré-candidato a presidência da República pelo PSDB, Geraldo Alckmin que cumprirá uma agenda extensa e positiva em nosso Estado e participará de reuniões com empresários e fará a inauguração da nova sede do PSDB em São Luís. Quero aproveitar para convidar todos deputados, a classe política, a população do Maranhão para participarem do evento: MARANHÃO PRESENTE: ENCONTRO DE LIDERANÇAS SOCIALDEMOCRATAS, que é de suma importância para o atual cenário político nacional e estadual com um grandioso ato às 10h no Centro de Convenções Neiva Moreira, no multicenter Sebrae.” Destacou Wellington.

Confira a agenda de Geraldo Alckmin no Maranhão:

STF rejeita mais um embargo de Weverton Rocha no caso Costa Rodrigues

Do Blog do Luís Pablo

O fantasma do Ginásio Costa Rodrigues segue assombrando o deputado federal e pré-candidato ao Senado, Weverton Rocha. Na semana passada, o parlamentar teve um embargo da ação que ele responde por supostos desvios na obra de reforma do Ginásio, rejeitada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

A tentativa da defesa de Weverton era levar o processo ao Tribunal de Justiça do Maranhão com o argumento de que recentemente os ministros do STF entenderam, em sua maioria, que o foro privilegiado diz respeito apenas a casos de crimes cometidos durante o exercício do cargo e relacionados às funções desempenhadas.

Neste caso, a denúncia por crime de violações à lei de licitações e peculato é fruto de quando o pedetista era secretário de Estado do Esporte e Lazer no Maranhão.

Porém, o ministro Alexandre de Moraes destacou que o julgamento citado pela defesa do parlamentar estava suspenso por um pedido de vistas. Ou seja, a interpretação continuava como estava até a definição que deverá ocorrer com a retomada do julgamento nesta quinta-feira, 3.

“Portanto, até final decisão, encontra-se em vigor a interpretação adotada para a alínea “b” do inciso “I” do art. 102 da CF, que prevê a competência do Supremo Tribunal Federal para processar e julgar originariamente “nas infrações penais comuns, o Presidente da República, o Vice-Presidente, os membros do Congresso Nacional, seus próprios Ministros e o Procurador-Geral da República”, não havendo de se cogitar nenhum deslocamento de competência para o juízo ordinário”, decidiu, ao indeferir o embargo.

Relembre o caso:

Weverton era secretário de Esporte e da Juventude, no governo Jackson Lago, e foi denunciado pelo Ministério Público por atuar ao lado de outras pessoas de forma irregular para dispensar licitação para a reforma do Costa Rodrigues.

O MP apontou que houve fraude no procedimento administrativo que redundou na contratação da empresa Maresia Construtora Ltda, tendo em conta omissões, descuidos e condutas irregulares cometidas por Weverton Rocha e assessores na secretarial estadual.

Segundo o Ministério Público, duas pessoas teriam emitido documentos com informações inverídicas acerca do andamento das obras de reforma do Ginásio, que ficou com as obras inacabáveis de 2008 até 2014, sendo inaugurado no final do governo Roseana, mas pouco tempo depois fechado para nova obra da atual gestão. O ginásio só reabriu as portas em março deste ano.

Flávio Dino pode virar réu em processo por abuso de poder político por farra de nomeações de capelães

A sucessão de escândalos que marca o governo Flávio Dino (PCdoB) tem mais um capítulo: a farra de nomeações de capelães para atuar nas forças policiais e no sistema penitenciário do Maranhão. Desde que o comunista assumiu o poder, em 1º de janeiro de 2015, o número de cargos de capelão mais do que triplicou – eram apenas 14 e agora são 50.

O aumento expressivo da quantidade de postos religiosos nas corporações da segurança pública e no sistema prisional foi denunciado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), que deu prazo até o próximo dia 6 para que Flávio Dino explique por que criou tantas vagas de capelão. Caso a Justiça Eleitoral aceite a denúncia, o governador maranhense poderá se tornar réu em um processo por abuso de poder político, com consequências imprevisíveis para suas pretensões de poder.

Instituída como meio de prestação de assistência espiritual na segurança pública e no ambiente penitenciário, a capelania  teve sua missão desvirtuada pelos comunistas, que têm cooptado líderes religiosos, principalmente pastores evangélicos, para fins políticos e eleitoreiros.

A suspeita é de que o governado esteja usando a capelania como instrumento de manipulação e obtenção de votos nas mais diferentes congregações religiosas, sobretudo em denominações evangélicas, como a Igreja Assembleia de Deus, da qual é membro a deputada federal Eliziane Gama (PPS), cujo nome é apontado como segundo na preferência do governador para a eleição ao Senado. Caso a investigação do MPE confirme a suspeita levantada na denúncia, estará configurado um crime grave, passível da mais rigorosa punição.

Escândalo nacional

O caso ganhou repercussão nacional com a publicação de matéria no jornal O Estado de S. Paulo, que mostrou para todo o país, em reportagem em sua edição do último dia 30, a nomeação indiscriminada de capelães por Flávio Dino e a ascensão destes às mais altas patentes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros.

Reportagem publicada pelo portal G1 Maranhão apontou a discrepância entre o número de postos de capelão no Maranhão e em outros estados. Enquanto em outras unidades da federação os cargos dessa natureza não passam de cinco, no Maranhão governado pelos comunistas o número já é 10 vezes maior, com perspectiva de aumentar ainda mais.

Em recente discurso que fez a uma plateia de pastores evangélicos, Flávio Dino prometeu criar mais 10 cargos na estrutura da Polícia Civil. Será que após a denúncia formulada pelo MPE o comunista manterá o plano?

Dirigentes do Judiciário reúnem-se com membros do Ministério Público

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Joaquim Figueiredo, e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho, reuniram-se com o procurador-geral da Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho; o corregedor-geral do Ministério Público, Eduardo Nicolau; e com os promotores de Justiça, José Osmar (Ordem Tributária e Econômica) e Reginaldo Carvalho.

Os representantes do Ministério Público propuseram a ampliação das unidades judiciais do Estado, com competência específica para processar e julgar crimes contra a ordem tributária e econômica, especialmente que sejam instaladas as unidades já criadas em Timon e Imperatriz.

Outro pedido foi a redução das competências da 8ª Vara Criminal da Comarca da Ilha, para que seja priorizada a competência sobre ações relacionadas à ordem tributária e econômica. “O objetivo é priorizar o combate aos crimes de sonegação fiscal”, afirmou o procurador-geral.

Outra proposta apresentada pelos membros do Ministério Público destina-se a um convênio para facilitar a recuperação de créditos consolidados que estão na dívida ativa, em razão das dificuldades na efetivação das execuções fiscais.

“A ideia é a criação de um comitê que reúna representantes do Judiciário, Ministério Público e Poder Executivo, dentro de suas atribuições e competências, com o objetivo de facilitar a efetivação das execuções”, pontuaram.

Os desembargadores Joaquim Figueiredo e Marcelo Carvalho ressaltaram a preocupação com a matéria, informando que as propostas serão objeto de estudo e avaliação pelo Judiciário.

Fonte: Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA)

Audiência pública proposta por Cézar Bombeiro sobre feiras e mercados de São Luís acontece sexta-feira

Marcada para essa sexta-feira, (4), no plenário da Câmara Municipal de São Luís, um amplo debate e a busca de soluções para o sério e deprimente problema dos mercados e feiras de São Luís. Lamentável sob todos os aspectos é que os problemas são antigos e tratados com muita indiferença pelos gestores públicos municipais e estaduais e os legislativos também têm as suas responsabilidades, assim como o Ministério Público, diz o vereador Cézar Bombeiro (PSD).

“Se tivéssemos uma vigilância sanitária atuante e um Ministério Público bem determinado, as feiras e mercados de São Luís estariam interditados”, destaca o vereador, salientando que existem casos em feiras e mercados que esgotos correm a céu aberto, nas proximidades em que produtos são comercializados.

Adianta Cézar Bombeiro que “a minha proposta com a audiência pública não é criar problema, uma vez que ele existe de há muito, mas se buscar meios efetivos de solução, que afinal de contas é uma questão de saúde pública e responsabilidade de todos nós, afirma o vereador do PSD”.

Continuando sua argumentação, o parlamentar da social democracia acentua que “já estive visitando mercados e feiras de nossa capital, conversando com feirantes e senti que eles, mais do ninguém, têm aspirações de amplas melhorias e também de contribuir com os seus conhecimentos práticos”. Para finalizar Cézar Bombeiro completa que “inúmeros deles relatam, que quando há alguma reforma, não são consultados e tudo é feito à revelia e de péssima qualidade, que na maioria das vezes ao invés de melhorias, acabam criando mais problemas.

A audiência pública está marcada para à 10 horas desta sex-feira (04), no plenário da Câmara Municipal de São Luís. A participação efetiva de feirantes e de consumidores será de fundamental importância para que esforços sejam somados em busca de soluções, afirma o vereador.

César Nascimento lança CD e DVD em show no Teatro Arthur Azevedo

O cantor e compositor César Nascimento se apresenta, nesta sexta-feira, 04/05, no Teatro Arthur Azevedo, para o lançamento do seu CD e DVD “Violão de Coreiro: a composição de César Nascimento e seu violão”.

O projeto é patrocinado pela Cemar, via Lei Estadual de Incentivo à Cultura.

Além do show em São Luís, o cantor fará apresentações em Caxias, dia 06/05, e em Paço do Lumiar no dia 12/05.

Wellington solidariza-se aos 12 mil trabalhadores que tiveram veículos apreendidos e leiloados por Flávio Dino

Ao fazer referência ao Dia do Trabalhador, celebrado na última terça-feira (01), o deputado estadual Wellington do Curso utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão para deixar claro que, no Maranhão, pelo menos 12 mil trabalhadores não tem o que comemorar, já que o governador Flávio Dino apreendeu e leiloou os veículos dos mesmos.

“O que deveria ser um dia de celebração é, infelizmente, um dia que revela a maldade e insensibilidade do governador Flávio Dino que, movido pela ânsia de arrecadar, apreende e leiloa veículos de homens e mulheres trabalhadores. É isso mesmo: no Maranhão, mais de 12 mil trabalhadores não tem o que comemorar, pois Flávio Dino apreendeu e leiloou seus veículos”, disse Wellington.

É de autoria do deputado Wellington o Projeto de Lei 99/2017, que ainda tramita na Assembleia Legislativa, e proíbe apreensão de veículos por não pagamento de IPVA. Além disso, o deputado Wellington já protocolou representações no Ministério Público, sendo a Promotoria dos Crimes contra a Ordem Tributária, solicitando que se ajuíze ação para impedir a apreensão de veículos no Maranhão.

“Programa Mais IDH do governo comunista fracassou”, declara Adriano Sarney

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) desmontou a propaganda do governo Flávio Dino (PCdoB) sobre o Programa Mais IDH, que, em tese, tinha como finalidade melhorar os indicadores sociais do Maranhão, mas que após três anos de gestão ficou constatado o aumento da extrema pobreza no Estado, conforme revelou a Revista Valor Econômico, com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

“O Mais IDH, propagado insistentemente pelas mídias alinhadas ao Governo do Estado, é um programa fracassado. Os dados do IBGE confirmam que a extrema pobreza no Maranhão aumentou durante o governo Flávio Dino. Contra isto não há argumentos. Flávio Dino herdou R$ 2 bilhões do BNDES em empréstimos, deixados pelo governo Roseana Sarney. E mais: Dino contraiu mais R$ 1 bilhão em empréstimos em sua gestão e conseguiu mais R$ 500 milhões das repatriações feitas pelo Governo Federal. E ainda assim a extrema pobreza aumentou no Maranhão”, analisou.

O deputado também reprovou a maneira presunçosa e soberba dos argumentos governistas, em pleno ano eleitoral, com discursos que enaltecem a propaganda oficial e tentam desviar a atenção das estatísticas confiáveis e dos resultados reais. “O fato é que a extrema pobreza aumentou no Maranhão. Um exemplo é São Luís, que em 2016 apresentou um aumento de 48% neste indicador. São 147 mil pessoas na faixa de extrema pobreza na capital”, destacou Adriano.

Massacradas por Flávio Dino com elevada carga tributária, empresas aprovam nome de Roseana

Empresas com atuação em diversos ramos de atividade no Maranhão reagiram positivamente à confirmação da pré-candidatura da ex-governadora Roseana Sarney (MDB) à sucessão estadual. Na última sexta-feira, a emedebista reafirmou que disputará o pleito de outubro contra o governador Flávio Dino (PCdoB) e, ao que tudo indica, será uma adversária competitiva, com chance real de vitória nas urnas.

Matéria publicada neste blog, na manhã do sábado passado (28/04), na qual Roseana reafirmou sua disposição de concorrer novamente ao Palácio dos Leões e rechaçou boatos propagados pelo grupo comunista de que havia desistido da disputa registrou curtidas no Instagram de pelo menos quatro empresas de renome no mercado local.

Uma das empresas que sinalizaram aprovação à pré-candidatura de Roseana foi a Oral Sin Implantes, especializada em tratamentos e implantes dentários, próteses, estética bucal, ortodontia, endodontia, periodontia e toxina botulínica, que vem se notabilizando como uma das mais bem conceituadas do seu segmento.

Combustíveis

A rede de postos de combustíveis Paloma, uma das maiores do ramo no estado, também curtiu a matéria na qual Roseana reafirma que é candidata ao governo. Representante de um dos setores que mais arrecada tributos ao governo estadual, principalmente com o pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), a rede de postos Paloma expôs, de forma inequívoca, sua preferência política na eleição deste ano.

Outra empresa que aprovou a candidatura da emedebista foi a Proface Cirurgia Dermatológica, uma das mais conceituadas do seu segmento. A curtida veio imediatamente após a postagem da matéria no Instagram e não deixa dúvida quanto à sua predileção nas urnas, daqui a cinco meses.

A gigante do ramo de produção de shows 4 Mãos Entretenimento foi mais uma a curtir a informação de que Roseana mantém firme seu projeto de voltar a comandar o Executivo estadual. Referência no mercado da diversão, a empresa dá valorosa contribuição para a divulgação e o desenvolvimento do estado.

A manifestação das empresas na rede social em favor de Roseana nada mais é do que mais uma evidência da rejeição do setor produtivo ao nome de Flávio Dino, tamanho o massacre que o comunismo impõe a quem gera emprego e renda e responde por expressiva fatia da arrecadação tributária no Maranhão.

Prefeito Fábio Gentil anuncia obras ao entregar casas no povoado Canabrava das Moças, 1º Distrito de Caxias

O prefeito Fábio Gentil e o vice-prefeito Paulinho, além do ex-deputado estadual Zé Gentil, o secretário adjunto de Assistência e Desenvolvimento Social, professor Chiquinho, e o vereador Neto do Sindicato prestigiaram a entrega de casas do Programa Nacional de Habitação Rural à comunidade Canabrava das Moças, no 1º Distrito de Caxias.

Os gestores conversaram com os moradores sobre as principais demandas da comunidade.

“A ideia é trazer o poder executivo pra mais próximo da população, saber das suas necessidades e junto com a Secretaria de Assistência Social buscar as soluções desses problemas”, disse Prof. Chiquinho, secretário adjunto de Assistência e Desenvolvimento Social.

“Seja na zona urbana, seja na zona rural, existe uma preocupação do governo de estar próximo, entender as dificuldades e trabalhar muito pra solucionar todas as dificuldades que o nosso povo tem”, destacou Paulinho, vice-prefeito de Caxias.

Na ocasião, a comitiva visitou um prédio público construído na comunidade que, a partir de agosto, será transformado em Brinquedoteca.

O ex-deputado Zé Gentil ressaltou o compromisso da Prefeitura de Caxias em ajudar as comunidades. “O prefeito Fábio Gentil disse que vai tentar funcionar o local de agosto em diante, e se colocou à disposição da comunidade no que for necessário”.

Ao todo, 39 casas foram entregues oficialmente à comunidade. O presidente da Associação dos Agricultores Familiares Quilombolas do povoado Canabrava das Moças, Expedito Cardoso, falou sobre a conquista e agradeceu ao apoio do prefeito Fábio Gentil.

“O prefeito de Caxias levantou uma bandeira pra nós! Nunca teve um prefeito que visitasse aqui. Esse é o primeiro prefeito democrático de Caxias!”, afirmou Expedito Cardoso, presidente da Associação.

O prefeito Fábio Gentil garantiu ainda o restabelecimento do fornecimento de água na comunidade e melhorias da estrada que liga o povoado à MA-034.

“Nunca um prefeito na história de Caxias veio a este povoado; pela primeira vez, o prefeito está dentro do povoado juntamente com a comunidade! De perto percebemos a necessidade desse povo. Eles conclamam a nossa ajuda e nós estamos aqui para poder contribuir!”, frisou Fábio Gentil, prefeito de Caxias.