Presidente José Joaquim prega transparência, produtividade e combate à improbidade no Judiciário

Empossado há apenas quatro dias, o novo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, convocou a imprensa para anunciar as metas e prioridades da sua gestão no biênio em que permanecerá à frente da corte. Ele disse que conduzirá sua gestão com transparência e garantiu que cobrará resultados de todos os magistrados que integram o Poder Judiciário estadual.

Em entrevista coletiva a jornais, emissoras de rádio e TV e portais de notícia, no gabinete da Presidência do TJMA, José Joaquim reforçou a obrigação da Justiça de prestar contas dos seus atos à sociedade. Afirmou que o magistrado que não permanecer na comarca de segunda terá descontos no contracheque, com base nos meios legais.

O desembargador reafirmou o que dissera em seu discurso de posse, defendendo uma Justiça próxima do povo, para o qual é ditada e do qual deve estar sempre ao alcance. José Joaquim garantiu que se empenhará por uma Justiça simples, real, despida de tudo que a possa tornar dificultosa, a fim de que a sociedade civil possa nela crer, convencida que ela é a sua mais sólida garantia. Acrescentando que o Judiciário não vai ficar omisso diante de atos de improbidade.

O presidente comprometeu-se a buscar a maior produtividade possível nas duas instâncias do Judiciário, de modo a colocar a Justiça ao alcance de todos os cidadãos.

Vereador Chaguinhas chama de imoral decisão de Flávio Dino de autorizar provas da PM em Teresina

Durante a sessão desta segunda-feira,18, o vereador Francisco Chaguinhas usou o pequeno expediente para sair em defesa dos maranhenses e criticou o governador Flávio Dino (PCdoB) quanto ao concurso da Polícia Militar do Maranhão, realizado no último domingo.

De acordo com o item 1.3 do Edital Nº2, de 26 de outubro de 2017, as provas deveriam ser realizadas tão somente em Caxias, Imperatriz e São Luís, não existindo locais para realização de provas em outro município e, tampouco, em outro estado.

“Este ato do governador foi imoral: tudo isso pra fazer gracinha para o governador do Piauí. Um desrespeito aos maranhenses que tiveram que sair de suas casas para ir fazer a prova em outro estado, sendo que o Maranhão tem 217 municípios. Esse é o governo que nós temos: um governo que não se preocupa com os maranhenses, mas sim em ajudar os seus aliados políticos”, disse.

Assista ao pronunciamento:

Justiça do Maranhão vai liberar 684 presos para passar Natal e ano novo em casa

A 1ª Vara de Execuções Penais da comarca da Ilha de São Luís (VEP) – com jurisdição nos municípios de São Luís, Paço do Lumiar, São José de Ribamar e Raposa – divulgou nesta segunda-feira (18), Portaria que dispõe sobre a saída temporária de presos para visita aos familiares durante o período natalino. Segundo a Portaria, assinada pelo juiz titular da 1ª VEP, Márcio Castro Brandão, o benefício tem início às 9h da próxima quinta-feira (21.12.17) e encerra no dia 27.12.17, às 18h. Ao todo, 684 recuperandos do regime semi-aberto estão aptos a receber o benefício, por preencherem os requisitos previstos nos artigos 122 e 123 da Lei de Execução Penal (LEP).

Segundo a LEP, a autorização para saída temporária é concedida por ato motivado do juiz, ouvidos o Ministério Público e a administração penitenciária. Para ter direito ao benefício, o preso do regime semi-aberto precisa ter cumprido, no mínimo, 1/6 (primários) ou 1/4 da pena (reincidentes); apresentar comportamento adequado na unidade prisional; além da compatibilidade entre o benefício e os objetivos da pena.

A Portaria que concede a saída temporária do período natalino determina que os internos contemplados com o benefício deverão recolher-se às suas residências até as 20h e não poderão ausentar-se do Estado do Maranhão; ingerir bebidas alcoólicas; portar armas e não frequentar festas, bares e/ou similares. O juiz também determinou que os dirigentes dos estabelecimentos prisionais devem comunicar sobre o retorno dos internos até as 12h do dia 29 de dezembro.

Sobre a saída de presos, a VEP cientificou a Secretaria de Estado de Segurança Pública, Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, Superintendência da Polícia Federal, Superintendência de Polícia Rodoviária Federal, e diretorias dos estabelecimentos penais de São Luís, para operacionalização das medidas estabelecidas na portaria.

LEP

A Lei de Execução Penal disciplina que o benefício da saída temporária será automaticamente revogado quando o beneficiário praticar fato definido como crime doloso; for punido por falta grave; desatender as condições impostas na autorização ou revelar baixo grau de aproveitamento do curso, quando for o caso. A recuperação do direito à saída temporária dependerá da absolvição no processo penal, do cancelamento da punição disciplinar ou da demonstração do merecimento do condenado.

SAÍDAS

De acordo com dados da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap), nas quatro saídas temporárias já concedidas este ano, somente 7% dos beneficiários não retornaram dentro do prazo às suas respectivas unidades prisionais. A maior redução foi registrada na saída temporária do Dia das Crianças, quando foram beneficiados 669 recuperando, dos quais apenas 34 não retornaram, ou seja, 5,1%.

Fonte: Corregedoria Geral de Justiça

Hilton Gonçalo autoriza inicio das obras de estrada que liga Santa Rita a Anajatuba

O prefeito Hilton Gonçalo autorizou o inicio de mais uma obra importante que vai beneficiar a zona rural de Santa Rita. Conhecida por ser uma região produtora e até então um lugar isolado, as comunidades Mata dos Pires, em Santa Rita e Palmares, em Anajatuba, celebraram o início da construção dos 9 quilômetros de estrada vicinal que liga esses dois municípios, transformando-a em via de escoamento da produção agrícola.

Nessa primeira fase, a obra está recebendo serviço de raspagem e nivelamento, para logo em seguida ser iniciado o trabalho de piçarramento.

Além de garantir o escoamento de produção das comunidades, a ação também vai potencializar a economia nas duas cidades, pois a obra irá encurtar a distância no acesso à sede do município de Santa Rita, já que muitos moradores daquela região buscam atendimento bancário, serviço no INSS e, além de tudo, movimentam o comércio da cidade.

O secretário municipal de Infraestrutura, Antonio de Felipe, disse que a Prefeitura de Santa Rita procura manter um olhar especial ao setor rural do município, melhorando as condições de trafegabilidade de diversas comunidades que antes viviam isoladas.

“Com esse serviço, o prefeito Dr. Hilton atende uma reivindicação antiga dessa região, distante tanto da sede de santa Rita quanto de Anajatuba e que só agora saem do isolamento”, finalizou.

Wellington alerta que candidatos prejudicados com alterações não previstas no edital do concurso da PM poderão recorrer à Justiça

O deputado estadual Wellington do Curso (PP) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, na tarde desta segunda-feira (18), para fazer referência ao concurso da Polícia Militar do Maranhão, que ocorreu no último domingo. Wellington alertou para a possibilidade de judicialização, por parte dos concurseiros, que se sentiram lesados com alguma alteração ou imposição do certame.

Na ocasião, Wellington mencionou depoimentos de alguns candidatos que já procuraram o parlamentar para relatar algumas irregularidades e que afirmaram que ingressarão na justiça.

“Recebemos inúmeras reclamações. Uma delas foi a do candidato que mora em São Luís e precisou ir para Caxias fazer a prova. Impuseram isso ao candidato que, até no sábado, estava desesperado sem saber como se deslocaria. Fatos como esse, além do descumprimento do edital, abrem precedente para a judicialização de ações por parte daqueles que se sentirem lesados. Infelizmente, muitos maranhenses estão nessa situação. O Governo, que deveria ter articulado ações para evitar que isso ocorresse, nada fez. Ao contrário: apenas descumpriu o edital, dando fundamento suficiente para que se ingresse no âmbito jurídico. Além disso, formalizamos denúncia e ainda aguardamos o posicionamento da OAB, Ministério Público e Procuradoria”, pontuou o professor e deputado Wellington do Curso.

INDÍCIOS DE FRAUDE
Ainda de acordo com denúncias, há à possibilidade de fraude no concurso. Dois candidatos já foram detidos. Eles foram flagrados com o gabarito da prova em um celular. Há indícios de que as questões tenham sido liberadas ainda no decorrer da semana. Até o presente momento, o fato não foi plenamente esclarecido.

Flávio Dino dá entrevista em cadeia de rádio só com perguntas combinadas

Em uma iniciativa midiática nada democrática, o governador Flávio Dino (PCdoB) reuniu, na manhã desta segunda-feira, um pool de mais de 60 emissoras de rádio arregimentadas Maranhão afora para uma entrevista em cadeia na qual foram abordadas apenas ações positivas da gestão comunista. Falando direto do estúdio da Rádio Timbira, o chefe do Executivo estadual teve tempo de sobra para vender uma boa imagem do seu governo e, de quebra, atacar seus antecessores, apresentando-se falaciosamente como modelo exemplar de administrador público.

Por duas horas consecutivas, Flávio Dino discorreu sobre supostos feitos da sua gestão em benefício do povo, como se os microfones estivessem abertos para que ele fizesse campanha à reeleição, não para que prestasse contas aos maranhenses de suas ações – e omissões.

Sem se preocupar com contrapontos, já que não houve espaço para questionamentos de ouvintes e todos os profissionais de comunicação escalados para a entrevista pareciam seguir um script previamente elaborado pela máquina de comunicação palaciana, o comunista chegou a ser parabenizado ao vivo por um radialista por seu desempenho como governador e a fazer piada com um comunicador presente no estúdio, que casou recentemente e compareceu ao estúdio acompanhado da esposa.

A entrevista foi dividida em quatro blocos e em nenhum deles o comunista foi confrontado com perguntas sobre temas indigestos ao governo, como a corrupção na Saúde, descoberta pela Polícia Federal, durante a Operação Pegadores; os aluguéis camaradas do imóvel que abriga a Funac, no bairro Aurora, e da Clínica Eldorado, ambos escândalos de repercussão nacional; o esquema de desvios descoberto na Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), que resultou na prisão de um ex-adjunto da pasta, dentre outros fatos reprováveis.

Da mesma forma, ninguém ousou perguntar ao governador sobre seu costume de mover ações judiciais contra jornalistas, radialistas, blogueiros e até contra o Facebook para barrar conteúdos que lhe desagradam. Seria um tema mais do que pertinente à pauta, mas nenhum dos participantes da entrevista se atreveu a explorá-lo.

Se na transmissão de rádio, o governador não precisou responder a perguntas difíceis, nas redes sociais, onde a entrevista pode ser acompanhada em tempo real, houve internautas que fizeram críticas e até apelos, quase todos censurados, para não estragar o humor do entrevistado.

HU-UFMA inicia atendimento pioneiro no Maranhão em cirurgia de traqueia

Ambulatório passou por modernização para atender demanda reprimida no estado

O Hospital Universitário da UFMA (HU-UFMA), vinculado a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), deu início aos procedimentos no novo ambulatório de cirurgia de traqueia, visando atender uma lacuna da saúde no estado do Maranhão. A iniciativa é inédita tanto na rede pública como na rede privada do estado e é mais um passo importante para a melhoria da assistência à população.

O ambulatório também proporcionará melhores condições de aprendizado aos residentes, internos e alunos que utilizam as instalações do hospital como eixo fundamental de formação.

O espaço conta com equipamentos de primeira linha para a realização de procedimentos pré-operatórios como a broncoscopia e a tomografia. Além de outros equipamentos como os dilatadores de traqueia, o broncoscópio rígido, as pinças de biópsia e todo o material necessário para um atendimento de ponta. Com esse novo serviço o HU-UFMA poderá realizar cirurgias de traqueia simples e complexas, estenoses de traqueia, fístula traqueoesofágica e estenose de traqueia congênita (crianças que já nascem com a estenose).

A equipe multiprofissional que compõe o quadro do serviço é formada por quatro cirurgiões torácicos, fisioterapeuta, enfermeiro e técnicos de enfermagem. O Centro Cirúrgico e a enfermaria dispõem de leitos próprios para a especialidade.

O novo ambulatório já tem programado três casos de estenoses complexas, dois de estenoses simples e quatro pacientes em pré-operatório para cirurgia de estenose complexa.

O chefe do Serviço de Cirurgia Torácica, Elias Amorim, ressaltou a importância deste atendimento. “É uma obra de grande alcance social que beneficiará todo o estado, pois vamos receber pacientes de todo o Maranhão. Teremos um serviço de referência pioneiro em nosso estado. Só tenho conhecimento de um serviço que foi montado recentemente nos mesmos moldes do daqui, que é o de Belém no Pará. Então, teremos na região Norte/Nordeste dois polos, um em Belém e outro em São Luís”.

Para a superintendente do HU-UFMA, Joyce Santos Lages, implementações como essa reafirmam o compromisso do Hospital com a saúde da população. “Esse novo serviço mostra o esforço da equipe e da gestão na busca de um atendimento cada vez mais qualificado para a sociedade, que merece encontrar no SUS equipamentos de ponta, exames cada vez mais precisos, e um atendimento humanizado”.

Saiba mais:

A traqueia é um órgão do aparelho respiratório, que possui o formato de um tubo vertical cilíndrico, cartilaginoso e membranoso, localizado entre a laringe e os brônquios. A função da traqueia no sistema respiratório é a condução do ar até os brônquios.

A estenose da traqueia é um estreitamento traqueal, o que dificulta a passagem de ar aos pulmões, e em casos mais graves pode gerar grave insuficiência respiratória (falta de ar).

Wellington diz que governo Flávio Dino deve satisfação ao povo de Carolina sobre construção de novo presídio

Após realização de audiência pública, o deputado estadual Wellington do Curso (PP) realizou visita à Casa de Custódia de presos localizada no município de Carolina. A visita foi motivada após o parlamentar discutir sobre a implantação de uma unidade prisional no município.

Durante a visita, Wellington se reuniu com a equipe que administra o local, mas nenhuma informação sobre a unidade que será construída foi disponibilizada.

“É preocupante a falta de informação por parte da Seap e do Governo. A população precisa saber o que de fato será construído no local e qual objetivo busca atender. Sabemos sim da necessidade de se construir unidades prisionais, mas o Governo não pode ignorar o impacto social de uma construção dessa, sobretudo, no centro da cidade. Isso não significa que estejamos defendendo construções isoladas, até porque contrariaria a legislação. O que queremos, a pedido da própria população, é que o Governo mensure as consequências disso para o povo de Carolina e, no mínimo, conceda as informações referentes à obra. O Governo deve satisfação à população de Carolina”, disse Wellington.

Policiais militares recebem 13º pela metade após falha no processamento da folha do Estado

Policiais militares denunciara ao blog que receberam a segunda parcela do 13º salário pela metade. O abono foi pago no último sábado e após constatarem que o valor creditado era menor do que previsto nos contracheques, oficiais e praças passaram a se manifestar em tom de revolta. O problema teria sido causado por uma falha na transmissão de dados das folhas de vários órgãos da administração estadual devido à mudança do sistema de geração dos pagamentos aos servidores.

A troca do sistema se deu por causa da contratação de uma nova empresa para processar a folha, ao curso de R$ 36 milhões anuais aos cofres do Estado. Mesmo já tendo recebido quase R$ 14 milhões do referido contrato, a terceirizada ainda não conseguiu fazer o  sistema funcionar com eficiência. Por causa da pane no processamento da folha, o governador Flávio Dino (PCdoB) determinou à Secretaria de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores (Segep) que voltasse a usar o sistema antigo, gerenciado pela empresa cujo vínculo contratual já havia acabado. A operação emergencial representa custo extra ao tesouro do Estado.

Em nota divulgada na manhã da última sexta-feira, quando o problema foi denunciado, a Secretaria de Estado da Comunicação Social e Assuntos Políticos (Secap) informou que os prejuízos se restringiam à Universidade Estadual do Maranhão (Uema), Instituto Estadual de Educação Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA), Junta Comercial do Maranhão (Jucema), Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (IMNEQ).

Horas depois, soube-se que a pane atingia muito mais órgãos, com focos de insatisfação em praticamente todos os setores do governo.

Segue a nota da Secap:

No dia 14 de dezembro de 2017, houve um problema de transmissão dos dados das folhas de pagamentos de alguns órgãos da Administração Indireta (Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, Instituto Estadual de Educação Ciência e Tecnologia do Maranhão – IEMA, Junta Comercial do Maranhão – JUCEMA, Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN e Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão – IMNEQ) em função da mudança do sistema de geração da folha de pagamentos do Estado, causando um atraso de algumas horas no deposito dos vencimentos aos servidores dos órgãos em questão. As providências foram adotadas de forma imediata para que pagamento do 13° salário seja realizado até o meio-dia de hoje, 15 de dezembro de 2017.

Pesquisa do IBGE revela explosão do desemprego no Maranhão no governo Flávio Dino

Divulgada nessa sexta-feira (15) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a “Síntese de Indicadores Sociais: Uma Análise das Condições de Vida da População Brasileira” desmonta qualquer falácia do governo Flávio Dino (PCdoB) em relação aos estragos causados à empregabilidade e à renda dos maranhenses pelo modelo comunista de gestão, baseado, sobretudo, no aumento de impostos. A pesquisa contém vários indicadores que confirmam o fracasso administrativo do atual governante, com destaque para o aumento expressivo do desemprego no estado a partir da ascensão do atual governante ao poder.

Se até 2012 o Maranhão integrava o grupo das unidades da federação com taxa de desocupação entre 6% e 10%, em 2016, segundo ano do governo Dino, o estado foi reposicionado para um nível inferior: de 10% a 14%. A variação negativa aponta, de forma inequívoca e, ao mesmo tempo, lamentável, que o número de desocupados no primeiro biênio da gestão comunista supera a média nacional, em torno de 12,4% no trimestre passado, segundo o próprio IBGE.

Entre os jovens, o cenário é ainda mais sombrio. De acordo com o levantamento do IBGE, só 30,1% dos maranhenses com idade entre 16 e 29 anos estavam ocupados em trabalhos formais. São dados oficiais, levantados pelo Governo Federal, que desmentem o discurso ensaiado e repetido exaustivamente por Flávio Dino e aliados de que o atual governo estadual desenvolve políticas sérias de combate à pobreza, de modo a promover a justiça social e a igualdade na distribuição de renda.

Informalidade  

Para piorar, a pesquisa demonstra que os maranhenses, sob o domínio comunista, são cada vez mais empurrados para a informalidade. Nada menos do que 60% dos trabalhadores do estado atuam nessas condições. O estudo mostra que os efeitos do trabalho informal são devastadores para a economia local e, por consequência, para a renda individual da população. Enquanto a média nacional gira em torno de R$ 2 mil, o Maranhão apresentou, ano passado, R$ 1.123,00 de rendimento médio, o menor do pais.

Outro dado chocante refere-se ao número de jovens maranhenses que não estudam nem trabalham. Nesse quesito, o estado também despencou sob a gestão de Flávio Dino. Em 2014, a taxa de jovens de 16 a 29 anos nessas condições era de 29,4%, o que colocava o Maranhão na quinta pior posição no ranking nacional. Dois anos depois, o percentual cresceu para 33,3%, reposicionando novamente para baixo o estado, que agora é o terceiro pior nessa avaliação, melhor apenas do que Pernambuco e Sergipe.

O governo Flávio Dino até emitiu nota em resposta à pesquisa, em uma tentativa inútil de explicar indicadores tão desfavoráveis, apurados com todo rigor técnico e científico. Mas, por não conter dados robustos e por reproduzir, mais uma vez, a farsa retórica que tantos ainda convence, o blog se reserva o direito de não publicá-la.