Max Barros defende votação de projeto de sua autoria que cobra taxa estadual de mineradoras

Max Barros observou que mineradoras e siderúrgicas causa impactos aos municípios nos quais são instaladas

Na sessão desta quarta-feira (6), o líder do Bloco Independente, deputado Max Barros, defendeu a aprovação de um Requerimento de sua autoria, para a votação, em regime de urgência, o Projeto de Lei nº 006/2015, que institui a taxa de controle, monitoramento e fiscalização das atividades de transporte, manuseio, armazenagem e aproveitamento de recursos minerários e o seu cadastro.

O parlamentar defendeu que a proposição tem grande relevância tanto para a economia, como também se caracteriza como um indutor para a política industrial do Estado; além de se configurar como um grande agente de reparo de uma distorção social.

Ele afirmou ser a favor da instalação de empresas como mineradoras e siderúrgicas, mas que a vinda dessas empresas causa impactos para os municípios aos quais são instaladas. O deputado defendeu que a contrapartida dada por essas empresas, pelo impacto ambiental e social causado, tem que estar prevista em Lei.

TAXA ESTADUAL

De acordo com Max Barros, o projeto apresentado por ele complementa o Código Mineral, visto que, com exceção do Maranhão, todos os estados impactos por mineradoras são compensados tanto pelo CFEM como de uma taxa estadual, proposta pelas Assembleias Legislativas.

O líder do Bloco Independente disse que a vinda de grandes empresas mineradoras e siderúrgicas para o Estado tem que ser discutida em uma relação madura, para que elas tenham condições de beneficiar, além delas próprias, a população do Maranhão, principalmente os menos favorecidos. Isso, de acordo com o parlamentar, segue a linha de pensamento do atual governo em taxar as grandes fortunas.

Max também lembrou que as mineradoras provavelmente irão tentar derrubar, na Justiça, a legislação estadual que propõe cobrar a taxa, mas que o Estado do Maranhão deve lutar, a exemplo de outras localidades que tiveram reconhecido na Justiça o Poder de Polícia do Estado.

TAXA CFEM

Na oportunidade, Barros parabenizou todos os parlamentares da Bancada do Maranhão e prefeitos que lutaram para inserir no projeto do Governo Federal a taxa CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais), que é uma taxa federal sobre os minérios, que também beneficia os municípios maranhenses que estão no corredor da ferrovia que transporta o minério do Pará até o Maranhão. Agora ela é uma obrigação que está prevista no Código de Mineração.

Max Barros lembrou que esta era uma luta antiga, que ele também participou em Brasília no Congresso e no Ministério de Minas e Energia, solicitando que o Governo incluísse os municípios maranhenses. O líder do Bloco Independente também destacou uma audiência que aconteceu na Assembleia Legislativa do Maranhão, com uma comissão de representantes dos parlamentares federais, encabeçada pelo deputado Leonardo Quintão.

O líder do Bloco Independente destacou a luta da Associação dos Municípios que estão ao longo do corredor da Vale e que foi incansável, no sentido de corrigir essa distorção, para que fosse feito justiça a esses municípios que são impactados.

II Jantar Leilão Solidário da Associação de Mulheres Empreendedoras supera arrecadação da 1ª edição

Evento arrecadou R$ 38 mil que serão doados para a Casa Sonho de Criança e o Educandário Santo Antônio

Exposição de parte dos lotes do II Jantar Leilão Solidário da AME (Fotos: Veruska Oliveira)

Terno sob medida do estilista Ricardo Almeida, vestido Marta Medeiros, joias, aulas de coaching, pacotes de viagem, moveis, peças de decoração, quadros, eletrodomésticos, dentre outros cem itens fizeram parte dos lotes arrematados, no II Jantar Leilão Solidário da Associação das Mulheres Empreendedoras do Maranhão (AME-MA), realizado na última quinta-feira, (30), no Palácio Luís XIII.

O leiloeiro Gustavo Lages, a diretora da AME Lou Marques e a presidente da AME Guga Fernandes

“Com lances que variaram de R$ 500 até R$ 5 mil, o Jantar Leilão, preparado pela equipe do Buffet Beliske, de Rodolfo Silva, foi realizado com doações de empresas, associadas ou não à entidade, como a Mercedes Benz, que ofereceu vinho e espumante, e pelo Grupo Mateus, que contribuiu com o pagamento de despesas referentes à preparação do evento”, declarou a presidente da AME, Guga Fernandes.

O evento contou também com a colaboração das “love mothers” Thalita Seabra, Lenny Silva e Patrícia Curvina Braide, que se empenharam na venda dos convites e incentivaram as amigas a ajudar na causa. O leiloeiro, Gustavo Lages, também doou o seu trabalho em prol da causa.

Arrecadações

O leiloeiro Gustavo Lages e a presidente da AME, Guga Fernandes

O evento arrecadou R$ 38 mil que serão doados para a Casa Sonho de Criança e o Educandário Santo Antônio. Na primeira edição do Jantar Leilão, realizada no ano passado, a AME arrecadou R$ 27 mil, que foram doados para a Escola Comunitária Professor Cidinho Marques do Residencial Pirâmide.

Saiba mais

O artista plástico Joel Durama apresenta sua tela que fazia parte de uma dos lotes do Leilão da AME

A Associação das Mulheres Empreendedoras do Maranhão (AME/MA) foi constituída e fundada, com sede e foro em São Luís, sendo uma associação, apolítica e adogmática, com a duração ilimitada e sem fins lucrativos. A entidade tem por objetivo congregar as empresárias dos diversos ramos; defender os interesses das associadas, incrementar, no quadro social, o conceito da solidariedade humana e o espírito de compreensão mútua. A AME também tem por finalidade contribuir para a união e o aprimoramento moral e material das associadas, de modo a alcançar um padrão de excelência que possibilite a criação de um selo de qualidade, criando clima de cooperação e troca de ideias e de informações, entre outros.

Rio Anil Shopping inaugura nova expansão nesta quinta-feira

Shopping também estreia nova ação de natal: o Salão Encantado

Nova expansão do Rio Anil Shopping resultou em um espaço com mais de 2 mil metros quadrados, repleto de novidades

Em pleno período mais esperado pelo comércio durante o ano, o Rio Anil Shopping entrega mais uma nova área destinada ao conforto e à conveniência do público que frequenta o centro de serviços e compras. Nesta quinta-feira (7), o shopping inaugura a mais recente expansão, que resultou em um espaço com mais de 2 mil metros quadrados, repletos de novidades.

A inauguração será às 11h. Na nova área expandida, estarão as lojas Iap Cosméticos, Ipog e Studio Z, rede de calçados com conceito fast fashion que também será inaugurada no mesmo dia.

Salão encantado

Além das novidades no novo espaço do shopping, o Rio Anil estreia nesta quinta-feira, só que no período da tarde, mais uma atração deste Natal de Contos. É o Salão Encantado, onde meninos e meninas dos 3 aos 10 anos de idade poderão se transformar em príncipes e princesas e, devidamente caracterizados, participarem de um autêntico Baile Real, com direito ao tradicional chá da realeza, igualzinho aos narrados em clássicos contos de fadas.

O Salão Encantado estará à disposição dos clientes do Rio Anil até o dia 23 de dezembro e funcionará de quarta a domingo, das 15h às 20h. O espaço foi montado em frente ao Coworking, no piso 1. Cada sessão poderá ter até 20 crianças e cada uma deve ser acompanhada por um responsável maior de idade.

Para participar do Baile Real no Salão Encantado, basta trocar notas fiscais que tenham valor a partir de R$100,00, de compras feitas no shopping, pelos ingressos. Serão permitidos até 2 ingressos por CPF.

Com essa experiência no mundo dos príncipes e das princesas, o Rio Anil Shopping possibilita às famílias neste fim de ano uma vivência muito mais próxima e envolvente com o tema escolhido para as ações de Natal em 2017, baseado nos contos literários infanto-juvenis.

Jornalista é agraciado com medalha concedida pelo vereador Cézar Bombeiro

Jornalista e blogueiro Genivaldo Abreu será agraciado com a maior comenda do Legislativo municipal

O plenário da Câmara Municipal de São Luís aprovou, por unanimidade, na sessão desta quarta-feira, 6, projeto de Decreto Legislativo, de iniciativa do vereador Cézar Bombeiro (PSD), concedendo a medalha Simão Estácio da Silveira ao jornalista Genivaldo Abreu Fonseca, pelos relevantes serviços prestados na área jornalística.

Ao tomar conhecimento da comenda, Genivaldo agradeceu ao parlamentar e disse estar honrado com o projeto. “Sinto-me honrado por receber esta medalha do Legislativo Municipal, cuja Casa é uma ressonância da sociedade de São Luís”, declarou o jornalista.

O vereador Cézar Bombeiro destacou que o homenageado é digno de receber esta importante comenda. “Além de ser um amigo meu, Genivaldo é uma pessoa que tem prestado relevantes serviços a jornalismo da capital maranhense”, frisou.

Famem lamenta morte do ex-prefeito Nenzim

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) manifesta o mais profundo pesar pelo brutal assassinato de Manoel Mariano de Souza (Nenzim), ex-prefeito da cidade de Barra do Corda, pai do deputado estadual Rigo Teles e uma das mais expressivas lideranças daquela região.

Ao mesmo tempo em que se solidariza com a família do saudoso ex-prefeito, esta Federação reivindica à Secretaria de Estado da Segurança Pública do Estado do Maranhão total empenho na elucidação do assassinato que deixou toda a sociedade maranhense chocada.

Prefeitos e ex-prefeitos maranhenses estão perplexos com o violento episódio, que deixa uma mancha de sangue na política do Maranhão.

São Luis, 06 de dezembro de 2017

Cleomar Tema Carvalho Cunha

Presidente

Ex-prefeito de Barra do Corda é assassinado com tiro na nuca

Nenzin não resistiu à gravidade do ferimento à bala

O ex-prefeito de Barra do Corda Manoel Mariano de Sousa, o Nenzin, 79 anos, foi assassinado na manhã desta quarta-feira. Ele deixava o Residencial Rio Corda quando foi alvejado por tiros. Um dos disparos o atingiu na nuca, levando-o à morte. Nenzin era pai do deputado estadual Rigo Teles (PV).

Segundo apurou o blog, o ex-prefeito se deslocava em uma caminhonete do Residencial Rio Corda à fazenda da família. Logo no início do trajeto, pediu ao filho Mariano Júnior, o Nenzin Júnior, que dirigia o veículo, para parar, pois ele precisava urinar. Tão logo desceu, foi alvejado mortalmente.

Socorrão de Presidente Dutra, para onde o ex-prefeito foi levado

O ex-prefeito chegou a ser socorrido e conduzido ao Socorrão de Presidente Dutra, mas não resistiu à gravidade do ferimento a bala.

Uma equipe da Superintendência de Policia Civil do Interior (SPCI) foi encaminha ao município para investigar o crime.

A primeira suspeita é de crime de pistolagem.

Nenzim foi prefeito de Barra do Corda por três vezes, tendo deixado o último mandato em 2012.

Na última eleição municipal, seu filho Nenin Júnior disputou a prefeitura, mas perdeu. Desde então, tenta anular o pleito na Justiça.

Prefeitura de Santa Rita promove melhorias em povoados do município

Prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo, inaugurou estrada entre os povoados Olhos d’Água e Paciência

No dia 2 de dezembro, dia do aniversário da cidade de Santa Rita, a Prefeitura Municipal realizou várias inaugurações em diversas localidades do município, entre as quais o povoado Olhos d’Água, que recebeu a comitiva do prefeito com carinho.

Ao lado do presidente da Câmara, Fredilson Carvalho, e de secretários e vereadores da cidade de Santa Rita, o prefeito Hilton Gonçalo distribuiu cadastros para o Banco do Povo, programa Garantia Safra, e realizou a inauguração de sistema de abastecimento de água, além de inaugurar mais uma estrada de acesso ao povoado.

Prefeito Hilton Gonçalo foi muito bem recepcionado pela população nas localidade por onde passou

“Tenho muito orgulho de ser um parceiro do Dr. Hilton. Fica fácil trabalhar pela população ao lado de um prefeito honesto, trabalhador e preocupado com a classe menos favorecida. Aqui nos Olhos d’Água, o Dr. Hilton Gonçalo sempre teve uma expressiva votação, graças a seu trabalho sério em favor da comunidade”, destacou o presidente da Câmara, Fredilson Carvalho.

Hilton Gonçalo e comitiva em ato simbólico para comemorar com o povo o aniversário de Santa Rita

“Quero agradecer imensamente a comunidade de Olhos D’Água, que sempre apoiou e acreditou no meu trabalho. Hoje, inauguramos o sistema de abastecimento tão esperado e uma estrada que garante mais um acesso ao povoado. Em alguns dias, mais benefícios virão e a população pode confiar, pois vamos continuar trabalhando forte para garantir melhor qualidade de vida para os nossos munícipes”, garantiu o prefeito Hilton Gonçalo.

Ação social no Fórum Sarney Costa marcará o Dia da Família em São Luís

No dia 8 de dezembro, é comemorado no Brasil o Dia Nacional das Famílias. Para marcar a data, será realizada amanhã (7), das 8h às 12h. no Fórum Desembargador Sarney Costa, no bairro Calhau, uma ação social com exposições, atos simbólicos, palestra com psicóloga e atendimento jurídico gratuito na área de família a toda a população.

A data remete à importância de a sociedade compreender a complexidade que representa uma família e refletir sobre o significado dessa instituição no contexto social e na vida das pessoas.

Para fomentar essa reflexão, um grupo de profissionais (advogados, juízes, promotores, defensores, cartorários e estudantes) do Maranhão que atuam na área de Direito de Família criou o Movimento das Famílias, com a intenção de valorizar a categoria e desenvolver qualificação a toda a classe, realizando eventos, palestras, encontros jurídicos, ações sociais, dentre outras iniciativas.

Campanha

Durante a ação social, será servido um café da manhã aos jurisdicionados, com o intuito de integralizar as famílias e lançar a “Campanha pela Paz nos Lares”.

Com o apoio organizacional do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, tendo como responsáveis a juíza de Direito de Família Joseane de Jesus Corrêa Bezerra e o advogado e organizador do Movimento das Famílias, Bruno Alberto Guimarães, o evento será aberto ao público em geral.

“Problema técnico impediu envio de dados sobre remuneração de magistrados”, esclarece TJMA

Sede do Tribunal de Justiça do Maranhão, na Avenida Pedro II, no Centro

Em nota enviada ao blog, o Tribunal de Justiça do Maranhão esclareceu que o não envio ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) das informações sobre as remunerações dos magistrados que integram o Poder Judiciário estadual nos meses de novembro e dezembro de 2017 ocorreu por causa de um problema técnico.

Segundo a corte, a falha técnica impediu a alimentação da planilha disponibilizada pelo CNJ a partir de novembro.

O TJMA informou que está em contato com o suporte técnico do Conselho para solucionar o problema. Segue a nota:

O Tribunal de Justiça do Maranhão entregou, por meio físico, no primeiro prazo, as planilhas com as remunerações de magistrados até outubro de 2017. A partir de novembro, o CNJ disponibilizou um sistema para cadastro diretamente dessas informações.

Entretanto, houve um problema técnico que impediu a alimentação do sistema com a planilha – já organizada e finalizada – com as informações.

O TJMA está em contato com o suporte do sistema no Conselho para que possa solucionar a questão e passar alimentar o sistema mensalmente com as informações solicitadas.

“Projeto do governo Dino é uma afronta à cultura do Maranhão”, classifica Adriano Sarney

Adriano Sarney defendeu discussão do projeto de forma ampla com todo o setor cultural do Maranhão

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) fez um alerta na Assembleia Legislativa para o que ele considerou um golpe contra a cultura do Maranhão, referindo-se ao Projeto de Lei nº 114/2017, de autoria do governo Flávio Dino (PCdoB), que teve pedido de tramitação de urgência aprovado em plenário, com voto contrário de Adriano, nesta terça-feira (5) e pode ir à votação na próxima sessão (dia 6). Se for aprovado, o PL pode prejudicar o custeio e incentivo de importantes manifestações tradicionais como bumba meu boi, cacuriá e blocos carnavalescos, além de projetos de música, dança e teatro, entre outros.

“Isto é uma afronta à cultura do Maranhão. Com esse PL, o Governo quer revogar o parágrafo segundo do artigo sexto da Lei nº 8.912/2008, que trata do sistema de gestão e incentivo à cultura do Maranhão. Caso seja aprovado, o dispositivo vai facultar ao Executivo utilizar 100% dos recursos do Fundo Estadual de Cultura do Maranhão (FUNDECMA) em projetos culturais oriundos do poder público, desobrigando-o de aplicar uma parte em grupos e manifestações populares e independentes de folclore”, explicou Adriano.

De acordo com o deputado, esse projeto deveria ser discutido de forma ampla com todo o setor cultural do Maranhão e não deveria tramitar em regime de urgência na Assembleia, tendo em vista que o Governo vem utilizando recursos públicos para pagar apresentações de cantores e artistas de outros estados, alguns deles membros do PCdoB (partido do governador), a exemplo da festa de Réveillon deste ano, conforme divulgação do próprio governo.

Assista ao discurso do deputado Adriano:

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