MP aciona Domingos Dutra por improbidade administrativa em Paço do Lumiar

A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Paço do Lumiar ingressou, no último dia 20, com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito Domingos Francisco Dutra Filho. A ação baseia-se no descumprimento pelo município da obrigação de manter em pleno funcionamento o Portal da Transparência.

Em 27 de janeiro, o Ministério Público encaminhou Recomendação ao Município, para que fossem regularizadas diversas pendências no site, com prazo de 60 dias. Posteriormente, outras representações foram feitas à Promotoria. Em resposta, a Procuradoria do Município sustentava que não haveria prova ou fato que demonstrassem a inoperância do Portal da Transparência.

Uma avaliação feita pela Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça, feita em 27 e 28 de abril de 2017, concluiu pela inadequação do site. Entre os problemas apontados estão a impossibilidade de acompanhar, em tempo real, a execução orçamentária e financeira da receita e despesa, falta de conteúdo nas seções Pessoal, Prestação de Contas, Licitações e Contratos e Convênios e Patrimônio.

Não constavam, ainda, informações sobre a estrutura organizacional do Município, endereços, telefones e horários de atendimento das diversas unidades, dados para acompanhamento de programas, ações, projetos e obras, além de ferramentas que garantissem o acesso de pessoas com deficiência, entre outras.

Pendências

Uma nova análise foi feita pela Assessoria Técnica em 1° de novembro, identificando uma série de problemas como a impossibilidade de acompanhamento em tempo real de receitas e despesas, folhas de pagamento somente dos meses de janeiro e fevereiro disponíveis e falta de conteúdo na seção Legislação. Dessa forma, o parecer técnico concluiu, mais uma vez, pela inadequação do Portal da Transparência.

Para a promotora de justiça Gabriela Brandão da Costa Tavernard, a Prefeitura de Paço do Lumiar não vem cumprindo integralmente a Lei de Acesso à Informação e não possui Portal da Transparência adequado à exigência legal. “A criação, manutenção e atualização do Portal da Transparência não constitui mera formalidade a ser cumprida segundo o critério pessoal de cada gestor. Ao contrário, tal ferramenta é uma imposição da lei ao gestor público e implica na efetividade do controle social, a custo baixíssimo para a municipalidade”, explica.

Na ação, o Ministério Público do Maranhão pede a condenação de Domingos Dutra por improbidade administrativa, estando sujeito à perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa de até 100 vezes o valor de sua remuneração como prefeito e à proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público pelo prazo de três anos.

Foi pedida, ainda, a condenação do prefeito de Paço do Lumiar ao pagamento de danos morais difusos no valor de R$ 50 mil.

Fonte: Ministério Público do Maranhão

Prefeito de Peritoró recebe convênio, deixa obra inacabada e casas são inundadas pela chuva

O prefeito de Peritoró, Pe. Jozias (Podemos), firmou convênio para execução de uma obra de drenagem no município, mas tudo indica que não aplicou devidamente a verba em benefício da população. Liberado desde o ano passado, o recurso é destinado à recuperação da rede de drenagem da Rua Campo do Geraldão, obra iniciada há meses, mas jamais concluída.

Na tarde do último domingo, por volta das 15h, uma forte chuva causou a inundação de várias casas na referida via. Moradores sofreram transtornos, risco de contaminação por doenças, devido à invasão da água suja em seus lares, e prejuízos materiais, pois nos cômodos alagados havia móveis, eletrodomésticos e outros objetos, danificados após terem sido molhados.

Crítico implacável da má gestão do prefeito, o vereador Edmilson Marques (PRB), membros da bancada de oposição ao Pe. Jozias na Câmara Municipal, lamentou o ocorrido, atribuindo a inundação das casas ao mau uso do dinheiro público pela atual administração.

“Mesmo com a infraestrutura precária, o prefeito apresentou projeto de lei que pode instituir a cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em Peritoró, algo inadmissível, pois as poucas ruas que poderiam ter sido beneficiadas não foram, a exemplo da que ficou alagada com a chuva”, alegou o representante do Legislativo.

Sem ajuda do governo, Hilton Gonçalo elenca obras desenvolvidas em Santa Rita

As vésperas de completar 56 anos de emancipação, o município de Santa Rita tem muito que comemorar, afinal com o retorno de Hilton Gonçalo para o comando da Prefeitura, obras estruturantes voltaram a ser desenvolvidas possibilitando o bem estar social. E o prefeito informa que tudo que foi feito até o momento foi sem ajuda do Governo Estadual.

“Mesmo não tendo convênio nenhum com o Estado, já construímos 12 centrais de abastecimento de água, asfaltamos mais de 3 km de vias urbanas e rurais, fez mais 5 km de calçamento”, declarou Hilton Gonçalo.

A fala do prefeito de Santa Rita vem provar que é possível administrar municípios sem ajuda do Governo Estadual e Federal. Mas também deixa o governador Flávio Dino a vontade para realizar intervenções no município, “se o governador quiser pode entrar com obras em Santa Rita que a população agradecerá”.
Porém para não depender da ajuda do Governo Estadual e Federal que são incertas, Hilton Gonçalo dá a receita para desenvolver uma boa administração.

“O que um bom prefeito precisa fazer é aumentar a receita daquilo que já recebe, de IPVA, ICMS e outros repasses obrigatórios, sem falar naqueles em que há receita própria, ISS, IPTU, ITBI e outros que, infelizmente, não fazem parte da receita da maioria. Isto significa dizer que se não houver desperdício e o dinheiro for bem aplicado dá para atender as necessidades da população”, explicou Hilton Gonçalo.

Caxias portuguesa, assim como a Caxias maranhense, uma cidade cheia de história e belos jardins

Separadas pelo oceano atlântico, Caxias do Maranhão, agora está mais próxima de sua cidade irmã, a Caxias portuguesa, graças à iniciativa do prefeito Fabio Gentil, de estabelecer laços entre as duas cidades. Parcerias do tipo cidades irmãs são comuns em todo o mundo e visam estimular o turismo, intercâmbio de negócios, de estudantes e profissionais, assim como estabelecer laços fraternos entre os povos.

As duas cidades têm em comum, muita história para contar, belos jardins, um povo hospitaleiro e uma culinária de dar água na boca. A nossa Caxias, já teve uma das maiores colônias de portugueses no estado. A propósito, o grande poeta Gonçalves Dias, filho de um comerciante português com uma caxiense, terminou os estudos secundários em Portugal, e ingressou na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (1840), retornando em 1845, após bacharelar-se. Em Portugal, por se achar tanto tempo fora da Caxias maranhense, saudoso, escreveu a Canção do Exílio.

Assim como a Caxias maranhense tem praças bonitas e bem cuidadas, a irmã portuguesa tem belos parques voltados para o Oceano Atlântico.

A região à qual pertence a cidade de Caxias em Portugal é considerada uma das regiões mais desenvolvidas e ricas da Península Ibérica e mesmo da Europa. O nível econômico está diretamente ligado à educação, esta é a região em Portugal com maior concentração da população com estudos superiores em Portugal, e com a mais baixa taxa de população sem estudos. No seu território encontram-se instaladas muitas multinacionais, e cerca de 30% da capacidade científica do país. Por essas razões, a região é apelidada como o Silicon Valley da Europa.

Berço de poetas e escritores de renome, a Caxias maranhense, nos últimos anos se transformou em uma cidade universitária, e ganhou uma atenção especial para a educação na gestão do atual prefeito, Fabio Gentil. O intercâmbio entre as duas cidades trará benefícios também na área da educação.

O nome da cidade portuguesa, inspirou o batismo da Caxias maranhense com o mesmo nome. Aliás, hábito bastante comum naqueles tempos de Brasil colônia, quando muitas cidades, principalmente no norte e nordeste, recebiam os mesmos nomes de cidades em Portugal. Isso ocorreu principalmente durante o governo do Marquês de Pombal, que recomendou que fossem denominados os povoados da colônia com nomes de cidades lusitanas.

A Caxias portuguesa surgiu como um lugar de retiro dos Frades Cartuxos de São Bruno. Em 1594, Dona Simoa Godinho havia doado uma quinta para a construção de um convento. Quatro anos mais tarde, D. Filipe II obteve do Papa a licença para atribuí-lo aos Frades Cartuxos de S. Bruno. No momento da construção desse convento quase nada havia em redor daquela região, o isolamento da propriedade proporcionava um ambiente de completo retiro, onde os frades estavam entregues a uma vida de oração e a verdadeira paz celestial que a natureza exuberante dos arredores lhes proporcionava.

No inicio do século XVIII, o Infante D. Francisco, filho de D. Pedro II, mandou edificar uma sofisticada quinta de recreio com um pequeno palácio de veraneio, a poucos quilómetros do Palácio de Queluz. Também apelidado de Palácio dos Infantes, apesar da simplicidade para um palácio real, é o único paço real à beira mar plantado, porém cercado de um grandioso jardim, inspirado nos jardins do Palácio de Versailles, nos arredores de Paris, o que torna esta quinta única. É um exemplar único da arte dos jardins. Situado à beira-mar, inspirado nos jardins do Palácio de Versailles em Paris, concebidos pelo grande mestre André Le Nôtre, especialista de jardinagem do Rei Sol, Luís XIV, e que foram copiados por todas as Cortes Europeias da época. A utilização da água e das inúmeras fontes, são um elemento de ornamentação característico deste estilo.

As obras só viriam a ser concluídas em 1832 e D. Francisco morreu antes de conseguir usufruir de sua bela quinta. A vila de Caxias cresceu sobre a propriedade da família Real, retratando a sofisticada vida social do século XVIII. Hoje, a Quinta Real de Caxias é o principal parque da cidade, um agradável espaço criado em torno dos jardins do Palácio Real.

Assim como o forte no Morro do Alecrim foi construído para defender a nossa Caxias, que protagonizou uma das guerras mais importantes do Maranhão, a Guerra da Balaiada, a cidade portuguesa de Caxias, tem o Forte de São Bruno, edificado por D. João IV, no contexto da Guerra da Restauração da Independência Portuguesa, foi construído para a defesa de Lisboa, cidade vizinha.

É no século XXI que Caxias começa a revelar o seu potencial atrativo, com praia, cultura, desporto e negócios. Apesar de muito diferente da época em que era retiro dos monges, preserva ainda hoje um caráter tranquilo, com um forte protagonismo ambiental, graças ao verde preservado no seu entorno. É devido à recuperação do espaço urbano e da praia, que tem havido a nova atratividade pela região, o turismo. Em 2016 foi inaugurada a Cidade do Futebol no Alto da Boa Viagem, e recentemente, já em 2017, o Passeio Marítimo da Praça do Forte de São Bruno, um calçadão cheio de atrações e opções de lazer, voltado para a bela praia de Caxias, hoje disputada pelos surfistas à procura de boas ondas.

Comunidade da Coreia de Cima pede a Cézar Bombeiro que interceda pelo bairro por obras do “Mais Asfalto”

O vereador Cézar Bombeiro, esteve reunido com várias lideranças do bairro Coreia de Cima, localizado entre a Vila Passos e a avenida Kennedy, quando importantes assuntos relacionados a comunidade estiveram no centro das discussões. O comerciante Domingos, um dos moradores antigos do bairro, disse ao vereador que são muitos os problemas da Coreia de Cima, mas dentre as prioridades, eles gostariam da recuperação de ruas com asfaltamento para que no inverno não encontrem dificuldades para locomoção, dentre elas para o trabalho e as crianças para as escolas.

Cézar Bombeiro informou às lideranças do programa Mais Asfalto é do Governo do Estado, o que não o impede de fazer indicação e pedir no plenário da Câmara Municipal, para que o dirigente do Executivo Estadual atenda interesses coletivos, relatando que o governador Flavio Dino, teve bastante sensibilidade quando fez pedido idêntico para a comunidade da Gancharia.

O comerciante Domingos pediu a presença do vereador Cézar Bombeiro e registrou que está bastante otimista quanto a recuperação das ruas do bairro. Na Câmara Municipal, o vereador Cézar Bombeiro já teve aprovada indicação ao Executivo Estadual.

Sindicato dos Jornalistas manifesta apoio a editor de Política de O Estado, alvo de decisão judicial abusiva

O Sindicato dos Jornalistas Profissionais de São Luís manifestou solidariedade ao jornalista Marco Aurélio D’Eça, editor de Política do jornal O Estado do Maranhão, condenado a prisão e pagamento de multa por divulgar notícia envolvendo o desembargador federal Ney Bello, ou seja, pelo exercício legítimo da profissão.

Em moção de apoio, a entidade classificou a medida como “abusiva” e “manifesta agressão à liberdade de expressão”.

Notícia publicada em blog aliado ao Palácio dos Leões vem sendo distribuída pelo secretário de Estado da Comunicação Social e Assuntos Políticos, Márcio Jerry, e reproduzida por todos os canais de comunicação governistas, tendo ampla repercussão entre aliados dos comunistas, entre os quais o advogado Sálvio Dino Júnior, irmão do governador Flávio Dino (PCdoB).

Segue o manifesto do sindicato:

SINDICATO DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS DE SÃO LUIS

MOÇÃO DE APOIO

Vimos manifestar no apoio irrestrito ao jornalista Março Aurélio D’Eca, num momento em que aquele enquanto profissional é atingido por medida abusiva e manifesta agressão à liberdade de expressão, o que preocupa a todos os comunicadores diante da ameaça de amordaçar a imprensa em geral e a liberdade de expressão pela intimidação.

Ao jornalista Março Aurélio D’Eca, todo nosso apoio.

Douglas Cunha Presidente

Estudantes debatem práticas sustentáveis e preservação do meio ambiente na “Semana Escolar de Revitalização dos Rios”, no Aterro do Bacanga

No dia 24 de novembro é comemorado o Dia Nacional dos Rios, elemento de grande importância para a vida nos mais variados ecossistemas e que é foco principal da “Semana Escolar de Revitalização dos Rios”, que acontece em São Luís, no período de 21 a 24 de novembro, das 14:00h às 18:00h, no Aterro do Bacanga. O evento, que é aberto à visitação pública, tem o objetivo de desenvolver, com a classe estudantil, ações e posturas responsáveis diante de problemas ambientais, como o desperdício de água e poluição, sensibilizando sobre a importância da preservação do meio ambiente, assim como sensibilizar sobre a importância da preservação do meio ambiente como pré-requisito fundamental para a sobrevivência dos rios.

A “Semana de Revitalização dos Rios” é uma das ações do programa S.O.S. Águas do Maranhão, idealizado pelo Instituto Cidade Solidária e o senador Roberto Rocha, com o objetivo de discutir e fomentar políticas públicas que possibilitem revigorar todas as bacias hidrográficas do estado do Maranhão. Ao longo de toda a semana, o evento vai disponibilizar aos estudantes do ensino fundamental e ao público em geral, atrações lúdicas, lançamentos de livros, vídeo-exposições, além de outras atrações.

A “Semana de Revitalização dos Rios” sintetiza as ações do programa S.O.S. Águas do Maranhão ao longo de ano de 2017, que tem como carro-chefe os seminários “Revitalização dos Rios Maranhenses e Suas Nascentes”, que já aconteceram em cinco municípios do Maranhão: São Luís, Pedreiras, Caxias, Grajaú e Balsas. Todos os eventos foram realizados com êxito e atraíram grande público, entre ambientalistas, estudantes, empresários, intelectuais, gestores, autoridades públicas, políticos e outros representantes da sociedade civil organizada. A sexta e última edição do evento para o ano de 2017 vai acontecer no próximo sábado, 25, em Imperatriz.

Relacionamento com a mídia

No dia 25 de novembro (sábado), das 14 às 18h30, no Espaço New Coworking, em São Luís, será ministrado para a segunda turma, o “ Curso de Media Training: a mídia sem mistérios-notícia+credibilidade=visibilidade”. Os objetivos são capacitar personalidades, executivos, gestores, profissionais liberais, atletas, políticos, artistas, empresas e instituições (que são os geradores de notícias) e/ ou os seus porta-vozes para entender a dinâmica da imprensa e como manter com ela um relacionamento tranquilo e produtivo para ambos os lados.

Na programação, serão abordados os seguintes temas: As notícias que podem ganhar o mundo; Como informar bem em um cenário globalizado; As características dos meios de comunicação e como se comportar nos diversos tipos de entrevistas; Noções básicas sobre prevenção e gerenciamento de crises; Noções básicas sobre Direito de Resposta com base na Lei n. 13.188/2015; Noções básicas sobre os crimes contra a honra; além de dicas para um bom relacionamento com a imprensa, entre outros.

O curso será ministrado pela jornalista, radialista, especialista em comunicação e marketing e advogada, Patrícia Santiago. Formada pela Universidade Federal do Ceará, já assessorou gestores, instituições públicas e privadas, empresas e projetos. Também atuou em diversos veículos de imprensa no Maranhão e Ceará. Entre eles, as afiliadas Globo (TV Verdes Mares (CE) e TV Mirante(MA). Segundo Patrícia Santiago, se preparar para atender bem a imprensa é um grande investimento. ” Ter o que dizer é importante, mas saber como, quando, porque e pra quem dizer é Imprescindível. Em muitos cargos e profissões atender à imprensa é uma obrigação funcional. Além disso, quem se prepara bem para falar aos profissionais da mídia tem melhores condições de responder de forma clara e satisfatória aos diversos tipos de questionamentos com segurança e tranquilidade. Também evita a disseminação de informações equivocadas”, disse.

Patrícia também destaca que as pessoas precisam ser informadas com clareza sobre as ações e os comportamentos dos geradores de notícias para que possam formar opinião, se posicionar, decidir. Na maioria das vezes, a sociedade é informada pela imprensa. Se o diálogo com os jornalistas não for claro, objetivo, assertivo, e no momento certo, a mensagem pode não ser compreendida ou gerar mal entendidos e/ou causar muitos transtornos e prejuízos. Por isso, ter o que dizer é importante, mas saber como, quando, porque e pra quem dizer em um cenário hoje globalizado é imprescindível”, ressalta.

Informações: (98)99143-0110

Prefeitura de Santa Rita divulga programação de aniversário dos 56 anos da cidade

A Prefeitura de Santa Rita, por meio da Coordenação de Cultura, preparou uma belíssima programação com shows nos dias 1º e 2 de dezembro, em alusão ao aniversario de 56 anos da cidade.

No dia 1º (sexta-feira) a partir das 19h, o levita Marquinhos Gomes ministrará louvores em ações de graças após o culto Ecumênico que será realizado na Praça Dr. Carlos Macieira com a participação de cantores e bandas locais e regionais, bem como a participação das igrejas evangélicas do município e região.

No dia 2 de dezembro (sábado) a partir das 21h, a animação ficará por conta das ex-cantoras da banda Calcinha Preta, as divas do forró, Silvânia e Paulinha e a banda sensação do momento, Mesa de Bar e o cantor revelação do forró, Mateus Fernandes.

Participe dessa grande festa e vamos juntos comemorar os 56 anos de emancipação política do nosso município.

Vereadores de Paço do Lumiar barram férias e 13º salário para Dutra, vice e secretários

Vereadores de Paço do Lumiar rejeitaram, em sessão plenária realizada nesta sexta-feira (24), o regime de urgência para votação do projeto de lei 016/2017, de autoria do Poder Executivo, que institui férias e 13º salário ao prefeito Domingos Dutra, à vice-prefeita, Maria Paula, e a todo o secretariado municipal.

Pesaram para que a proposição fosse barrada pela Câmara matéria publicada ontem por este blog, que revelou a intenção do prefeito comunista e teve ampla repercussão na cidade (reveja aqui) e a forte pressão popular contrária à aprovação da proposta de pagamento dos abonos aos gestores, que beneficiaria também a esposa de Dutra, Núbia Feitosa, primeira-dama e secretária municipal de Administração e Finanças.

Com a galeria lotada de eleitores, os vereadores não se sentiram à vontade para votar a matéria com a urgência pretendida, mas não descartaram colocar a mensagem do Executivo em pauta em outro momento.

Assista ao vídeo que mostra a votação: