Caxias do Maranhão e Caxias de Portugal, duas cidades irmãs, agora mais próximas

Separadas pelo Oceano Atlântico, Caxias do Maranhão, agora está mais próxima de sua cidade irmã, a Caxias portuguesa, graças à iniciativa do Prefeito Fabio Gentil e do Secretário de Turismo de Caxias, Fernando Santos, em estabelecer laços entre as duas cidades

O secretário de Turismo de Caxias, Fernando Santos, ao lado do Sr. Isaltino Morais, novo Presidente da Câmara Municipal do Concelho de Oeiras, São Julião da Barra, Paço de Arcos e Caxias ( cargo equivalente ao de prefeito no Brasil), na cerimônia de sua posse

“Pela primeira vez na história de Caxias, um prefeito se preocupa em estimular esta parceria”, afirma Fernando Santos, em visita de cortesia à Caxias portuguesa. Filho da uma caxiense com um português, e por isto com dupla cidadania, Fernando aproveitou a viagem que fez para rever a família, para estar presente na posse do atual prefeito da cidade irmã portuguesa, estreitando os laços entre as duas cidades. “Parcerias do tipo cidades irmãs são comuns em todo o mundo e visam estimular o turismo, intercâmbio de negócios, de estudantes e profissionais, assim como estabelecer laços fraternos entre os povos”, complementa.

“Importante lembrar que o Porto do Itaqui, graças à proximidade com a Europa, oferece condições ideais para o aumento da geração de negócios com Portugal e demais países da Europa. É importante portanto, buscar e estimular a implantação de empresas de capital europeu no nosso município. Por outro lado, ao incentivarmos a nossa produção agrícola, poderemos também no futuro, vir a ser exportadores para o continente europeu, tendo Portugal como portão de entrada”, enfatiza o prefeito Fabio Gentil.

Registro da cerimônia de posse em Portugal, que foi muito bem prestigiada

Acima, o Secretário de Turismo de Caxias, Fernando Santos, ao lado do Sr. Isaltino Morais, novo Presidente da Câmara Municipal do Concelho de Oeiras, São Julião da Barra, Paço de Arcos e Caxias ( cargo equivalente ao de prefeito no Brasil), na cerimônia de sua posse.

O secretário adjunto de Turismo de Caxias, Fernando Santos, reunido com a Sra. Madalena Castro (de amarelo), atual presidente da União das Freguesias de Oeiras, São Julião da Barra, Paço de Arcos e Caxias, e demais membros do executivo do Concelho

Na visita à cidade de Caxias em Portugal, Fernando iniciou procedimentos para uma maior aproximação entre as duas cidades. Comparecendo também à posse do Sr. Isaltino Morais, para o cargo de Presidente da Câmara Municipal do Concelho de Oeiras, São Julião da Barra, Paço de Arcos e Caxias (cargo que no Brasil equivale à condição de prefeito).

Entrega do livro Cartografias Invisíveis, um presente do prefeito Fábio Gentil para a Dra. Madalena Castro, presidente da União das Freguesias de Oeiras e São Julião da Barra, Paço de Arcos e Caxias, em Portugal

Detalhe, lá este Concelho escreve-se com “c” mesmo. Isaltino, que já foi eleito “prefeito” por outros seis mandatos de quatro anos, e que já foi Ministro das Cidades na Presidência de Jorge Sampaio, é um dos políticos mais influentes em Portugal, administrando a segunda zona mais rica do país, conhecida como sendo o Vale do Silício Português, tamanha a quantidade de grandes empresas europeias de informática com sede naquela região. Parcerias futuras entre as duas cidades podem resultar em boas oportunidades para os caxienses.

Entrega do livro Cartografias Invisíveis, um presente do prefeito Fábio Gentil para a Dra. Madalena Castro, presidente da União das Freguesias de Oeiras e São Julião da Barra, Paço de Arcos e Caxias, em Portugal

O secretário Adjunto de Turismo reuniu também com a Sra. Madalena Castro, atual presidente da União das Freguesias de Oeiras, São Julião da Barra, Paço de Arcos e Caxias, a quem entregou um presente enviado pelo Prefeito Fábio Gentil, o livro Cartografias Invisíveis, um verdadeiro tratado sobre Caxias do Maranhão. Na ocasião, foi apresentado aos demais membros do executivo da cidade irmã e pode falar sobre a nossa Caxias aos presentes.

Residência do Marquês de Pombal (hoje um museu) em Portugal, que recomendou que os povoados da colônia fossem denominados com nomes de cidades lusitanas

Muitas cidades brasileiras são homônimas, têm o mesmo nome de cidades de Portugal. Alguns destes nomes foram dados pelos próprios portugueses durante o período colonial e permanecem até hoje como lembrança daqueles tempos. Isso ocorreu principalmente durante o governo do Marquês de Pombal, que recomendou que os povoados da colônia fossem denominados com nomes de cidades lusitanas. Tais lugares se situam, na maior parte dos casos, na região Norte e Nordeste do Brasil, as primeiras a receber o influxo colonizador. Caxias além do nome, tem como afinidade com Portugal, o fato de já ter tido uma das maiores colônias de portugueses no estado.

Wellington defende mais oportunidades a estudantes e destaca conquista de 20% de bonificação no Enem

Wellington sempre foi favorável ao projeto da bonificação na Assembleia Legislativa, e esteve presente na luta e nos debates para a provação do benefício

O deputado estadual Wellington do Curso (PP) esteve presente, Na manhã da última terça-feira (31), no auditório do Campus da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) de Imperatriz, para participar da solenidade de assinatura da resolução que dispõe sobre o Ingresso Qualificado de estudantes do Maranhão que garante acréscimo de 20% nas notas do Enem. O ato foi assinado pela reitora da UFMA, Nair Portela, após ter sido aprovada por unanimidade pelo Conselho de Ensino e Pesquisa da UFMA (Consepe) e pelo Conselho Universitário (Consun).

Na ocasião, o deputado Wellington, que sempre se posicionou favorável ao projeto da bonificação na Assembleia Legislativa, e esteve presente durante a luta e os debates para a provação da bonificação, defendeu ainda mais oportunidades para os estudantes maranhenses.

Para Wellington, é necessário que que se façam investimentos para que o jovem seja, de fato, o futuro do Maranhão

“Essa resolução permite que os alunos das escolas do Maranhão tenham as chances de ingresso com a bonificação de 20% nas notas do Enem. Não se trata de excluir estudantes de outros estados. Não é isso! Trata-se, tão somente, de priorizar os nossos estudantes. Essa é apenas uma das medidas que temos defendido a fim de conceder mais oportunidades para maranhenses. As pessoas costumam ver o jovem como o futuro do Maranhão, quando, na realidade, é necessário que façamos o investimento no hoje para, só assim, termos o retorno no amanhã. Educação e geração de emprego são os nossos pontos de defesa. Como educador tenho pautado o mandato em defesa dos professores, estudantes e de uma educação pública de qualidade. Inclusive, temos um projeto chamado de ‘OLHO NAS ESCOLA’ e temos fiscalizado escolas públicas estaduais e municipais”, disse o professor e deputado Wellington do Curso.

Prefeitura de Santa Rita vai voltar a investir em arranjos produtivos

Prefeito Hilton Gonçalo anunciou que vai fomentar a plantação de juçarais e bananeiras nas margens do represamento da água

O prefeito Hilton Gonçalo aproveitou o feriado para visitar os arranjos produtivos desenvolvidos nas suas gestões anteriores e anunciou que novos modelos vão ser adotados nas próximas semanas.

O arranjo produtivo é uma ideia concebida por Hilton Gonçalo que consiste na abertura de valas na região de campo, o que possibilita o represamento de água durante todo o ano, garantindo peixes e uma fonte para deixar os animais hidratados, assim como a população local.

Porém em um novo modelo aprimorado será concebido, além de abrir novas seis balas no município, Hilton Gonçalo vai fomentar a plantação de juçarais e bananeiras nas margens do represamento da água. Essa iniciativa visa gerar também renda.

A ideia tem custo baixo e grande relevância social, uma vez que possibilita que centenas de famílias tenham alimento e água garantidos para todo o ano.

Na última quinta-feira (2), Hilton Gonçalo visitou o arranjo produtivo da Ilha das Pedras, naquele povoado a vala aberta tem 1200 metros de extensão por 2 metros de largura e mais de 2 de profundidade.

De acordo com relatos de moradores do povoado, desde que a vala foi construída nunca mais o gado morreu de sede e faltou comida na mesa.Prefeitura de Santa Rita vai voltar a investir em arranjos produtivos

O prefeito Hilton Gonçalo aproveitou o feriado para visitar os arranjos produtivos desenvolvidos nas suas gestões anteriores e anunciou que novos modelos vão ser adotados nas próximas semanas.

O arranjo produtivo é uma ideia concebida por Hilton Gonçalo que consiste na abertura de valas na região de campo, o que possibilita o represamento de água durante todo o ano, garantindo peixes e uma fonte para deixar os animais hidratados, assim como a população local.

Porém em um novo modelo aprimorado será concebido, além de abrir novas seis balas no município, Hilton Gonçalo vai fomentar a plantação de juçarais e bananeiras nas margens do represamento da água. Essa iniciativa visa gerar também renda.

A ideia tem custo baixo e grande relevância social, uma vez que possibilita que centenas de famílias tenham alimento e água garantidos para todo o ano.

Na última quinta-feira (2), Hilton Gonçalo visitou o arranjo produtivo da Ilha das Pedras, naquele povoado a vala aberta tem 1200 metros de extensão por 2 metros de largura e mais de 2 de profundidade.

De acordo com relatos de moradores do povoado, desde que a vala foi construída nunca mais o gado morreu de sede e faltou comida na mesa.

Caixa traz campanha Quita Fácil a São Luís

Clientes da CAIXA poderão renegociar suas dívidas com descontos especiais

A Caixa Econômica Federal lançou a campanha #QUITAFACIL na cidade de São Luís (MA). A iniciativa, que tem como objetivo facilitar aos clientes CAIXA a regularização de contratos em atraso, estará disponível com descontos especiais até o dia 30/12/2017.

Poderão participar clientes Pessoa Física e Jurídica que possuam contratos comerciais em atraso, incluindo cartões CAIXA, com descontos significativos para pagamento à vista.

Para mais informações, o cliente pode ligar para o número 0800 726 8068, opção 8 ou se dirigir a qualquer agência do estado com documento de identificação e CPF e verificar se seu contrato está enquadrado na campanha.

Serviço:

#QUITAFACIL em São Luís (MA)
Data: de 03/11 até 30/12/2017
Local: Agências da região (ou colocar o nome do local em que será realizada a ação)18:14 03/11/2017

Maranhão é o segundo estado mais perigoso para motociclistas, aponta estudo da Ambev

Relatório desenvolvido por Ambev e FALCONI Consultores de Resultado mostra que das 1.626 vítimas fatais de trânsito no estado, 65% estavam de moto; Piauí é o segundo estado mais perigoso

Maioria dos acidentes de trânsito no Maranhão envolve motociclistas

Novembro de 2017 – O estado do Maranhão é segundo que mais oferece riscos a motociclistas em todo o país. Das 1.626 mortes em decorrência de acidentes de trânsito registradas em 2015, 65% envolveram condutores de moto. Apenas o Piauí apresentou resultado pior, com 68%. Motoristas representam 16% dos óbitos e pedestres 13%. Ônibus e caminhões integram os 6% restantes. O índice de mortes por 100 mil habitantes no estado permanece acima da média nacional, com 23,6. Apesar dos dados alarmantes, o cenário mostra melhora: na comparação anual com 2014, o total de falecimentos nas vias maranhenses caiu 10%.

Apontado pela OMS (Organização Mundial da Saúde) como um dos países com trânsito mais violento do mundo, o Brasil registrou uma baixa histórica no indicador de mortalidade devido a acidentes. O índice de óbitos por 100 mil habitantes recuou a 19,2 em 2015, o melhor resultado desde 2004. Em 2012, o indicador chegou a atingir 23,6. Os dados constam na quarta edição do relatório “Retrato da Segurança Viária”, desenvolvido pela Ambev e pela consultoria FALCONI com o objetivo de auxiliar a elaboração de políticas efetivas de combate aos acidentes de trânsito.

A causa da segurança viária é uma das principais bandeiras defendidas pela Ambev. Além de promover campanhas de conscientização e em prol do consumo inteligente de seus produtos, em especial no combate à associação de álcool e direção, a cervejaria tomou a iniciativa de liderar a criação de uma coalizão com agentes privados, públicos e do terceiro setor para melhorar a gestão da segurança viária no Brasil. Essa parceria já resultou em importantes implicações no estado de São Paulo, com o Movimento Paulista de Segurança no Trânsito, e começa a ingressar em outros estados, a exemplo do Brasília Vida Segura, desenvolvido no Distrito Federal.

“Nós buscamos ser parte da solução do problema. A segurança viária é uma causa que defendemos há anos com campanhas de conscientização e combate à associação entre álcool e direção. O desenvolvimento do Retrato é um passo importante nesse trabalho, oferecendo as informações necessárias para o planejamento de políticas públicas efetivas para a melhora desse cenário”, explica Mariana Pimenta, gerente de relações corporativas da Ambev.

O número absoluto de fatalidades também melhorou: de 2010, ano em que o Brasil aderiu à Década de Segurança no Trânsito da ONU, a 2015, as mortes ocasionadas por acidentes nas ruas e estradas do país apresentaram redução de 16%. No mesmo período, as cinco regiões brasileiras apresentaram diminuição no número de mortes, sendo que, em termos absolutos, as áreas mais populosas representaram a parte mais significativa dessa queda.

“Os dados refletem a importância da segurança no trânsito e devem nortear a conscientização de órgãos públicos e dos motoristas sobre dirigir com segurança. A FALCONI entende que este levantamento é o primeiro passo para construirmos um trânsito mais seguro e, consequentemente, uma sociedade melhor”, afirmou Luis Roma, Consultor Líder de Projetos da FALCONI.

Apesar de os dados demonstrarem evolução do quadro nacional, o Brasil ainda vive uma situação alarmante: em 2015, 39.333 pessoas perderam a vida e outras 203.853 ficaram feridas no trânsito. O relatório informa que os acidentes já são a segunda causa de morte não natural no país.

Há que se considerar o impacto econômico que o problema traz: em 2015, gastou-se no Brasil cerca de R$ 19 bilhões de reais com óbitos e feridos no trânsito. Com esse dinheiro seria possível comprar mais de 145 mil ambulâncias, por exemplo, cujo custo médio é estimado em R$ 130 mil, ou ainda construir mais de 60 mil Unidades Básicas de Saúde (UBS), às quais o Governo Federal estima um custo médio de R$300 mil cada.

O levantamento apresenta um panorama completo sobre a situação viária nacional, com as informações mais atualizadas disponíveis, obtidas por meio do cruzamento de dados da Associação Nacional dos Transportes Públicos (ANTP), da Confederação do Transporte (CNT), do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (Datasus), do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e da Organização Mundial de Saúde (OMS).

Óbitos por região

A região Sudeste apresentou o maior número de fatalidades, com 13.141 em 2015. Apesar disso, é a que conta com o menor índice de óbitos por 100 mil habitantes, com 15,3, e reduziu o número absoluto de mortes em 17,8% desde 2010. A Nordeste vem em seguida, com 12.397 mortes totais e 21,9 óbitos por 100 mil habitantes, a Sul em terceiro lugar (6.071 e 20,8), a Centro-Oeste em quarto (4.107 e 26,6) e, por último, a Norte (3.627 e 20,8). Entre 2010 e 2015, no entanto, Nordeste e Norte seguiram na contramão das demais e registraram, respectivamente, crescimentos de 2,5% e 3,8% nos números absolutos de mortes no trânsito. No mesmo período, Sul reduziu os casos em 17,5% e Centro-Oeste em 8,5%. Na comparação com 2014, apenas quatro estados apresentaram aumento no número de vítimas: Roraima (+3%), Rio Grande do Norte (+2%), Paraíba (+5%) e Sergipe (+2%).

Dentre as 10 capitais com maior número de óbitos no trânsito, São Paulo é a primeira com um total de 1082, mas a cidade conta com o menor índice por 100 mil habitantes (9,0). Ela é seguida por Fortaleza (620 e 23,9), Rio de Janeiro (610 e 9,4), Recife (527 e 32,6), Brasília (469 e 16,1), Teresina (436 e 51,6), Goiânia (432 e 30,2), Belo Horizonte (428 e 17,1), Salvador (316 e 10,8) e Manaus (311 e 15,1).

A capital fluminense merece destaque por ter reduzido seu volume absoluto de fatalidades em 41% de 2014 para 2015. Salvador, Goiânia e São Paulo também apresentaram resultados significativos, com 19%, 19% e 18%, respectivamente.

Perfil de maior risco

Mais uma vez, os motociclistas mostraram-se os mais vulneráveis à insegurança viária nacional, representando 39% das vítimas fatais, o que significam 12.126 das 39.333 mortes. Chama a atenção o fato de esse número ter quase dobrado em uma década, sendo que em 2004 o índice estava em 23%. Em seguida aparecem os usuários de automóveis (31%), pedestres (23%), bicicletas (4%) e caminhões e ônibus (3%).

Os principais fatores de risco que influenciam diretamente na quantidade e na gravidade de acidentes de trânsito incluem excesso de velocidade; associação de bebida alcoólica e direção; uso de celular ao volante, não uso de capacete; não uso de cinto de segurança e não uso de equipamento de retenção de crianças.

Roseana confirma que enfrentará Flávio Dino na eleição para o governo

Roseana confirmou, finalmente, que disputará a eleição ao governo

A ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) confirmou que é pré-candidata a voltar a ocupar o Palácio dos Leões. Ela afirmou que só uma catástrofe a excluirá da disputa contra o governador Flávio Dino (PCdoB). Ela se colocou à inteira disposição do seu grupo político para liderar uma aliança para concorrer nas urnas com os comunistas.

O anúncio da pré-candidatura de Roseana foi feito agora há pouco, pelos jornalistas Gilberto Léda (Jornal O Estado do Maranhão) e Jorge Aragão (Mirante AM), apresentado pelo âncora Geraldo Castro, na Rádio Mirante AM.

“Não sou se fugir de lutas e embates. Já demonstrei minha capacidade administrativa e de articulação política”, declarou Roseana em breve comunicado por meio do qual informou, oficialmente, que disputará mais uma vez a eleição para o governo.

Ao confirmar seu nome na disputa pelo governo, Roseana se junta a outros três nomes já confirmados na sucessão estadual: Flávio Dino (PCdoB), Maura Jorge (Podemos) e Roberto Rocha (PSDB). O ex-secretário de Estado da Saúde, ex-prefeito de Coroatá e ex-deputad0 Ricardo Murad anunciou que concorrerá ao pleito majoritário e, pelo que tem sinalizado, será mais um nome no páreo.

Senado

Os dois nomes que comporão a chapa para o Senado na aliança liderada por Roseana também já estão definidos. O grupo comandado pela peemedebista terá como candidatos à Câmara Alta serão o senador Edison Lobão e o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho.

Quanto ao senador João Alberto, que a princípio disputaria a reeleição, a informação repassada por ele próprio ao repórter Gilberto Léda é de que se colocará à disposição para contribuir da melhor forma com o projeto político do grupo.

Segue, na íntegra, o comunicado em que Roseana confirma oficialmente sua pré-candidatura ao governo:

“Após muito refletir sobre o momento político do Brasil e do Maranhão, seus problemas e desafios, e entendendo o desejo dos maranhenses que reconhecem o trabalho que realizei ao longo de inúmeros mandatos que exerci, coloco o meu nome à disposição do meu partido, dos políticos, correligionários e das lideranças da sociedade civil, para construirmos juntos uma alternativa de poder a fim de disputar as próximas eleições para o governo do Maranhão.

Não sou de fugir de lutas e embates. Já demonstrei minha honestidade, seriedade, experiência, equilíbrio, capacidade administrativa e liderança política. É urgente recolocar o Maranhão na trilha do desenvolvimento econômico, do emprego, de mais oportunidades e cuidado com os que mais
precisam.

Não aceito demagogia, oportunismo, prepotência e perseguições.

O povo maranhense saberá, no momento certo, nos indicar o melhor caminho a seguir”

Salgadinho na Casa das Dunas

Cantor se apresenta nesta sexta-feira, às 21h, no espaço mais divertido da orla marítima de São Luís

Salgadinho é um dos ícones do pagode nos anos 90 e segue arrebatando o público em shows Brasil afora

A sexta-feira promete na Casa das Dunas (Avenida Litorânea). Quem desembarca no espaço mais animado da orla marítima da capital, é o cantor Salgadinho, que vem com tudo para um show especial na Ilha. A festa terá ainda As Brasileirinhas, Vamu di Samba, Dinho e Sambaceuma.

Quem viveu os anos 1990 não esquece: as rádios emplacavam hits do pagode criados por vários grupos, como Art Popular, Katinguelê e, um pouco depois, o Exaltasamba. Era a febre do pagode romântico.

Agora, em 2017, o gênero não domina as rádios, invadidas pelo sertanejo universitário, mas continua forte nas rodas de samba, eventos e casas de shows, mostrando que o público se mantém fiel. Um desses ícones do gênero é o cantor Salgadinho, integrante do Katinguelê até 2001.

Serviço

O quê
Show de Salgadinho

Quando
Nesta sexta-feira, às 21h

Onde
Casa das Dunas (Avenida Litorânea)

Ingressos: R$ 30 (pista) e R$ 40,00 (front)

Wellington defende acessibilidade e outros direitos de deficientes em audiência em Imperatriz

Wellington ouviu solicitações de portadores de deficiência que moram em Imperatriz e elencou possíveis ações que devem ser implantadas a fim de garantir direitos

O deputado estadual Wellington do Curso (PP) realizou importante audiência pública na cidade de Imperatriz. O objetivo foi discutir sobre os direitos das pessoas com deficiência e contou com a representatividade do Movimento das pessoas com deficiência; de Joaquim Ribeiro de Sousa, Promotor de Justiça de Imperatriz; de Dielane Vasconcelos, assistente social participante do Movimento da Pessoa com Deficiência de Imperatriz; de Fidelis Uchoa, Secretário de Planejamento do município; Audilene Monteiro, Coordenadora de Mulheres com Deficiência do Maranhão; Verador de Açailândia, Irmão Jorge (Podemos); Pastor Alex Nunes Rocha, Vice/Prefeito de Imperatriz; vereador José Carlos (PV), presidente da Câmara e a maioria dos vereadores da Câmara Municipal de Imperatriz.

Na ocasião, o deputado Wellington ouviu as solicitações das pessoas com deficiência que moram em Imperatriz e elencou algumas possíveis ações que devem ser implantadas a fim de garantir os direitos.

“As pessoas com deficiência encaminharam essa solicitação ao nosso gabinete e nós não poderíamos nos omitir. No Maranhão, sabemos que a acessibilidade ainda é um desafio e essa realidade não mudará de uma hora para outra. No entanto, não podemos ignorar os problemas e é exatamente por isso que estamos aqui. Por meio do nosso projeto ‘Ouvindo o Maranhão’, estamos prontos para articular possíveis soluções.”, disse Wellington.

Após 4 horas de audiência, elencarem-se alguns encaminhamentos: Foram eles: ampliação do Programa Travessia em Imperatriz; adaptação do transporte coletivo, que deve conter elevadores; implantação do Projeto Travessia em Açailândia; impor a obrigatoriedade de todos os ônibus de Imperatriz disponibilizarem elevadores; ações conjuntas entre Estado e Prefeitura a fim de garantir a acessibilidade das calçadas públicas. Ao final da Audiência, representantes do Fórum de Açailandia solicitaram a realização de uma Audiência na cidade, no mês de novembro.

Caixa pode pagar indenização de R$ 5 milhões por expor trabalhadores a jornada excessiva no Maranhão

MPT-MA pede indenização e o cumprimento da legislação trabalhista

O Ministério Público do Trabalho (MPT-MA) ajuizou uma ação civil pública (ACP) contra a Caixa Econômica Federal por motivo de jornada excessiva de trabalho em suas agências no Maranhão. O órgão pede o pagamento de dano moral coletivo de R$ 5 milhões pela lesão causada à toda sociedade.

Segundo as investigações, os empregados eram obrigados a prorrogar as jornadas de trabalho, extrapolando o limite diário de duas horas extras. “A análise das fitas de abertura e fechamento de caixa demonstrou que a jornada de trabalho efetivamente cumprida diverge dos dados constantes no extrato do controle de ponto eletrônico, comprovando as irregularidades”, explicou o procurador do Trabalho responsável pelo caso Marcos Duanne.

Além de serem submetidos à jornada excessiva, os bancários não recebiam o pagamento integral das horas extras trabalhadas, não tinham intervalo para alimentação e não possuíam anotação correta de suas jornadas de trabalho diário.

Abrangência

Além da Procuradoria do Trabalho de Caxias, as Procuradorias de Imperatriz e Bacabal também investigaram outras agências da Caixa. O procurador Marcos Duanne concluiu que as irregularidades eram as mesmas e decidiu pedir, na ação, que a abrangência dela fosse estendida a todo território maranhense.

O MPT-MA pede o cumprimento de diversas obrigações: proceder a correta anotação da jornada de trabalho; não exigir de forma habitual a prorrogação da jornada além do limite previsto em lei; promover a compensação ou efetuar o pagamento das horas extras, incluir nos contracheques os respectivos valores pagos; e conceder intervalo para alimentação. ​ A multa diária pedida na ação é de R$ 5 mil por obrigação descumprida e de R$ 1 mil por trabalhador encontrado em situação irregular.

Entenda o caso

O MPT já havia ajuizado uma ação civil pública em 2013 contra a Caixa, no município de Caxias, por conta da jornada excessiva de trabalho. Na época, o valor do dano moral coletivo pedido foi de R$ 500 mil. No entanto, como a abrangência dessa nova ação envolve todo o Maranhão, o valor pedido subiu para R$ 5 milhões.

Fonte: Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA)

Vereador denuncia atraso de salários em Peritoró e falácia do prefeito ao alegar crise

Para o vereador Edmilson Marques, discurso do prefeito e d secretária de que a crise comprometeu o pagamento ao funcionalismo é falacioso

O vereador Edmilson Marques (PRB), membro da bancada de oposição na Câmara Municipal de Peritoró, denunciou o atraso dos salários dos servidores públicos contratados e efetivos do Município. Até a presente data, só foram pagos os vencimentos dos professores da Educação Infantil e do 1° ao 5º ano do Ensino Fundamental.

Segundo Edmilson Marques, o prefeito Pe. Jozias usa como pretexto a crise econômica no país para deixar o funcionalismo sem salários. Para o vereador, tal discurso não passa de falácia, pois Peritoró sempre sobreviveu com os recursos básicos, ou seja, com os repasses estaduais e federais à saúde, à educação e outras fontes. “Nosso município não é afetado pela crise, que não atinge os municípios que têm como fontes de receita apenas os recursos básicos”, argumenta.

Carona

Edmilson acusa o prefeito de tentar pegar carona na crise para justificar sua má gestão. “Peritoró não tem indústria e o comércio é muito pequeno. Não faz sentido atribuir o não pagamento de salários dos servidores à crise econômica que atinge o Brasil”, alega.

Sobre a nota divulgada pela secretária de Educação, Ioneire Loiola, para tentar justificar a pendência salarial e pedir paciência aos servidores não remunerados, o vereador afirmou que trata-se de mera artimanha, de um discurso vazio, que não convence.

A secretária, que errou o próprio nome ao assinar a nota, prevê que o pagamento aos servidores que ainda não receberam salários seja feito até o próximo dia 10.

Enquanto isso, o clima em Peritoró é de terra arrasada, com milhares de cidadãos relegados à mais extrema pobreza.

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