Daniel Matos
12 de setembro de 2025
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O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macedo, disse que André Fufuca realiza um trabalho espetacular à frente do Ministério do Esporte
Em discurso na Caravana Federativa, evento do governo Lula em São Luís, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macedo, fez questão de elogiar o trabalho do colega André Fufuca à frente do Ministério do Esporte e disse que ele é um presente do Maranhão para o Brasil. A fala de Macedo arrancou aplausos de todos os presentes e confirmou o excelente desempenho do maranhense à frente das políticas federais de incentivo e desenvolvimento do esporte no país.
Representando o presidente Lula no evento, que reuniu, na abertura, mais de 8 mil pessoas no Multicenter Sebrae, Márcio Macedo fez uma saudação especial a André Fufuca. “Eu queria dizer, Fufuca, que você é um presente que o Maranhão deu para o Brasil. Você está fazendo um trabalho espetacular. Parabéns pelo seu trabalho. Eu queria dizer isso junto ao seu povo. Você é muito querido junto ao Governo Federal”, declarou o ministro da Secretaria-Geral da Presidência República.
Um dos representantes do Governo Federal na Caravana Federativa no Maranhão, o ministro André Fufuca anunciou a implantação de novos equipamentos esportivos no estado, como as Arenas Brasil e mais Núcleos do programa TEAtivo.
O ministro do Esporte, André Fufuca, entre o governador Carlos Brandão e a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale, na Caravana Federativa
“Hoje o Maranhão realiza a maior Caravana Federativa de todas. Graças ao apoio do presidente Lula, temos mais de 600 Arenas Brasil em construção em todo o país, e iremos empenhar mais de 40 arenas no Maranhão. É uma ação importante para os municípios e para o desenvolvimento do esporte”, afirmou.
O ministro anunciou também a ampliação do programa TEAtivo no estado. “O programa é pioneiro no país. Foi o primeiro projeto de atividade física específico para crianças e adolescentes com transtorno do espectro do autismo, já estamos presentes em capitais do Nordeste e do Norte. E no Maranhão, teremos mais 20 unidades, levando esperança e dignidade para milhares de famílias”, completou.
Fufuca lembrou que a orientação do presidente Lula foi de que o Ministério do Esporte estivesse próximo da população em todas as regiões. “Desde o início, fiz questão de atender prefeitos, lideranças e comunidades, ouvindo demandas da capital à zona rural. Quero ser lembrado como o ministro maranhense que mais trabalhou pelo meu estado”, disse.
A Caravana Federativa reuniu, no primeiro dia, mais de 8 mil pessoas no Multicenter Sebrae, em São Luís
Sobre a Caravana Federativa
A Caravana Federativa é uma iniciativa do governo do presidente Lula com o objetivo de ampliar o acesso da população às políticas públicas e fortalecer o pacto federativo entre União, estados e municípios. Durante o evento, ocorrem assinaturas de convênios e repasses de programas de diversos ministérios.
Daniel Matos
12 de setembro de 2025
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A influenciadora digital Grampola foi assassinada a golpes de faca; autoria ainda é desconhecida
A influenciadora digital conhecida popularmente como Grampola, de 41 anos, famosa por gravar áudios e vídeos com falas bem-humoradas e jocosas, amplamente disseminadas em aplicativos de mensagens, foi assassinada a golpes de faca por desconhecidos, na madrugada desta sexta-feira (12), no Residencial Ribeira, na zona rural de São Luís.
Segundo versão divulgada na imprensa, Grampola foi encontrada cambaleando por uma rua do Residencial Ribeira, gravemente ferida e ensanguentada, pedindo desesperadamente por socorro. Ela foi encaminhada por populares à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da zona rural, mas não resistiu às lesões.
Oriunda do bairro Liberdade, Grampola era bastante querida em sua comunidade e tornou-se conhecida em todo o Maranhão pelos áudios e vídeos divertidos que gravava e transmitia. Ela mantinha uma conta no Instagram (@grampolaoficial) com mais de 41 mil seguidores.
Há alguns anos, mudou-se para o Residencial Ribeira, onde morava só e, segundo comenta-se, entregue ao mundo das drogas.
A Polícia Civil vai abrir investigação, a fim de identificar a autoria do crime, que causou forte comoção pública.
Daniel Matos
12 de setembro de 2025
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Vereador Marlon Botão quer disciplinar ocupação de vagas de estacionamento por motocicletas no centro comercial de São Luís
O vereador Marlon Botão (PSB) apresentou uma proposição interessante e de notória utilidade para a população de São Luís nas áreas de trânsito e transporte. Tendo a mobilidade entre as prioridades do seu mandato popular, ele propôs a criação de vagas rotativas exclusivas para motocicletas, com tempo máximo de permanência de 30 minutos, nas áreas comerciais da região central da capital.
A proposição segue, agora, para análise do Poder Executivo e do órgão competente, no caso, a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT).
Com proposta, Marlon Botão pretende contribuir para o ordenamento dos espaços públicos utilizados como estacionamentos, muitas vezes transtornados em ambientes caóticos e inseguro devido à ocupação por motocicletas sem qualquer disciplinamento, situação agravada pela deficiente fiscalização.
Brandão, Orleans, Camarão, ministros de Lula e outras lideranças políticas do Maranhão juntos na Caravana Federativa em São Luís
A Imagem que mais chamou atenção na cena política local ultimamente foi a presença simultânea do governador Carlos Brandão, do secretário de Estado de Assuntos Municipalistas e pré-candidato à sucessão estadual, Orleans Brandão, e do vice-governador e também postulante ao Palácio dos Leões, Felipe Camarão, na Caravana Federativa, iniciativa do presidente Lula para aproximar o Governo Federal dos estados, que desembarcou em São Luís nesta quinta-feira (11).
Brandão, Orleans e aliados de primeira hora ocuparam o mesmo palanque onde Camarão também marcou presença. Enquanto o governador e o seu auxiliar mais destacado procuraram fortalecer os laços com a administração federal e com as políticas públicas lulistas, o vice buscou, o tempo todo, validar sua representatividade como membro do PT, partido do presidente da República.
No campo institucional, o evento transcorreu sem traumas, sem constrangimentos e com a marca da cordialidade, do início ao fim. Mas, até o menos atento espectador percebeu, durante o evento, que a disputa entre governistas e dissidentes pelo apoio eleitoral de Lula em 2026 está cada vez mais acirrada.
Confira aqui e confira a passagem da Caravana Federativa por São Luís.
Daniel Matos
11 de setembro de 2025
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O evento fortalece ecossistema criativo no bairro e certifica empreendedores locais
O CRIAtiva é uma iniciativa promovida pelo Instituto Equatorial, em parceria com o Instituto BR Arte
No dia 11 de setembro, o bairro da Liberdade, em São Luís (MA), será palco da primeira edição do CRIAtiva, iniciativa promovida pelo Instituto Equatorial, em parceria com o Instituto BR Arte. O evento integra a programação do Mobiliza SLZ, movimento articulado pelo SEBRAE-MA com o objetivo de fomentar ações voltadas à cultura, ao turismo e à economia criativa na capital maranhense.
O evento será realizado na Escola Municipal de Tempo Integral Negro Cosme, das 18h30 às 21h, com expectativa de reunir cerca de 150 participantes, entre empreendedores, convidados e representantes da comunidade.
Durante o encontro, os empreendedores que participaram da Jornada Empreendedora da Casa Prospera receberão seus certificados de conclusão dos cursos voltados ao fomento do empreendedorismo local
Durante o encontro, os empreendedores que participaram da Jornada Empreendedora da Casa Prospera receberão seus certificados de conclusão dos cursos voltados ao fomento do empreendedorismo local. A iniciativa ofereceu dez capacitações focadas em gestão de negócios e fortalecimento de marca, como parte da proposta de qualificação e valorização de soluções comunitárias desenvolvidas por agentes locais.
“O CRIAtiva é mais do que um evento, é um marco na construção de uma rede viva de economia criativa em São Luís. Queremos dar visibilidade ao talento que pulsa nas comunidades e mostrar que é possível gerar impacto social positivo quando unimos conhecimento, criatividade e compromisso com o território”, afirma Janaína Ali, coordenadora do Instituto Equatorial.
A iniciativa está alinhada aos eixos estratégicos de impacto social do Instituto, que incluem o incentivo ao empreendedorismo e a valorização da economia criativa
O CRIAtiva também tem como objetivo ampliar o reconhecimento público das ações desenvolvidas na Casa Prospera Maranhão, estimulando a participação de novos empreendedores e fortalecendo o posicionamento do Instituto Equatorial como agente mobilizador de redes e articulador de inteligência social. A iniciativa está alinhada aos eixos estratégicos de impacto social do Instituto, que incluem o incentivo ao empreendedorismo e a valorização da economia criativa como vetor de desenvolvimento social e econômico.
Serviço
Evento: CRIAtiva – Casa Prospera fortalecendo o ecossistema criativo na Liberdade Data: 11 de setembro de 2025 (Quinta-feira) Horário: das 18h30 às 21h Local: Escola Municipal de Tempo Integral Negro Cosme – Liberdade, São Luís – MA
Daniel Matos
11 de setembro de 2025
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Parlamentar participou de evento promovido pelo Ministério Público do Maranhão em alusão ao Dia Mundial de Prevenção do Suicídio
O deputado estadual Wellington do Curso (Novo) participou de debate promovido pelo Ministério Público do Maranhão sobre o uso e o abuso de redes sociais e mídias digitais em alusão ao Dia Mundial de Prevenção do Suicídio. Durante o evento, o parlamentar reafirmou a sua luta em prol da saúde mental.
Em entrevista à TV Mirante, Wellington do Curso listou uma série de ações do seu mandato na Assembleia Legislativa para fortalecer o combate à depressão, à ansiedade, à automutilação e ao suicídio. Ele defendeu a intensificação de medidas para conscientizar as pessoas acometidas por transtornos mentais e suas famílias. “É preciso conversar mais, dar mais atenção, criticar menos, para mostrar que as pessoas não estão sozinhas”, ressaltou.
Wellington enfatizou que no exercício do mandato de deputado estadual, tem preocupação constante com a saúde mental da população. “Por isso, temos leis e projetos que buscam dar melhor qualidade de vida a nossa população”, frisou.
“Preocupar-se com a saúde mental é cuidar do que temos de mais raro e precioso: a vida! Se sentirem qualquer sintoma, não se envergonhe! Procure ajuda e lembre-se sempre: toda dor passa! Contem com nosso mandato e apoio. Esse luta por você!”, reiterou.
Daniel Matos
11 de setembro de 2025
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Por um futuro mais limpo, operadora investe em certificados I-REC para neutralizar consumo de energia elétrica com fontes 100% renováveis
O CEO da Maxx Augusto Diniz exibe o certificado que atesta a compensação com energia limpa na operação da operadora
A Maxx, operadora 100% maranhense de serviços de telecomunicações, internet e TV HD, acaba de dar um passo relevante em sua trajetória rumo à sustentabilidade corporativa: a compensação integral de seu consumo energético por meio de fontes renováveis.
A ação foi oficializada com a aquisição de 543,372 MWh em Certificados I-REC (International Renewable Energy Certificates), referentes ao ano de 2024, com o objetivo de neutralizar as emissões do Escopo 2 do GHG Protocol – categoria que contabiliza as emissões indiretas provenientes do consumo de eletricidade.
Os certificados, emitidos pelo Instituto Totum, foram adquiridos via Casa dos Ventos Comercializadora de Energia S.A., e correspondem à energia gerada pelo parque eólico Ventos de Santa Leia 02, localizado no Brasil e operacional desde junho de 2023.
O empreendimento utiliza tecnologia eólica onshore e apresenta fator de emissão zero (0,000000 CO₂/MWh), consolidando-se como uma fonte limpa e confiável de eletricidade.
Daniel Matos
11 de setembro de 2025
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O deputado estadual Dr. Yglésio apontou a postura incoerente de parlamentares da oposição
O deputado Dr. Yglésio (PRTB) apontou incoerências na postura de oposicionistas, que têm discurso diferente daquilo que praticam no dia-dia da política. O parlamentar, em pronunciamento na sessão desta quarta-feira (10), usou como exemplo o caso ocorrido com o PSB, recentemente, no Maranhão.
“Acho engraçado quando o pessoal da oposição sobe aqui à tribuna para dizer assim: Ah! O Brandão coronel é um governo familiar e bi-bi-bi, ba-ba-ba. Na hora que eles pegam o PSB, é esposa de um presidindo, pai do outro presidindo e, assim, vai”, afirmou referindo-se à tomada do partido pelo deputado Othelino Neto (Solidariedade), que deu a presidência estadual a sua esposa, senadora Ana Paula Lobato.
O deputado chamou atenção, a partir desse cenário, para o modo como se comporta o grupo de oposição. “É assim que eles montam partido no Maranhão. É com a família. Aí, ‘não é porque Brandão é família’. Caramba, quando eu tenho um partido, eu coloco minha esposa, o outro bota o pai, o outro deputado botou o irmão”, resumiu.
Também alertou, citando o que ele chamou de “dilema do comunista”, sobre o modus operandis das ações dos oposicionistas. “O dilema do comunista é não conseguir sair do parafuso de acuse os adversários daquilo que você é”, afirmou.
Dr. Yglésio também questionou a postura de parlamentares da oposição que, após discursos, pedem à Mesa Diretora a retirada de termos e expressões que foram ditas. “Quando vocês escutam algo que não gostam, vocês são a turma do mi-mi-mi, da reclamaçãozinha, infelizmente. Vocês sobem à tribuna, falam o que querem e, graças a Deus, ninguém é como vocês, não é, de ficar pedindo para os outros tirarem as palavras do que se falou aqui”, declarou.
E Dr. Yglésio também reafirmou seu posicionamento em defesa da liberdade de expressão: “Essa tribuna aqui é um lugar de liberdade – pelo menos deveria ser”.
Daniel Matos
11 de setembro de 2025
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Festival contará com convidados internacionais, capacitação intensiva, exibição de filmes premiados e presença de artistas consagrados
Laureado com o Oscar, o filme Ainda Estou Aqui também está presente na programação
Graças ao patrocínio do Ministério da Cultura e da Secretaria de Estado da Cultura/SECMA, por meio da Lei Paulo Gustavo e da Política Nacional Aldir Blanc/PNAB, o Maranhão na Tela está realizando sua edição mais potente. Trata-se de um momento histórico para o Festival e que reflete a importância da existência de politicas públicas bem estruturadas para festivais de cinema.
Segundo Yuri Arruda, Secretário de Estado da Cultura do Maranhão, “o projeto Maranhão na Tela representa um marco essencial para a valorização da cena audiovisual local, viabilizado pelo fundamental apoio da Lei Paulo Gustavo e da Política Nacional Aldir Blanc/PNAB. Essas políticas públicas fortalecem o audiovisual maranhense, promovendo a preservação de nossas tradições e impulsionando os talentos regionais. Com iniciativas como esta, reafirmamos nosso compromisso em fomentar a cultura e ampliar seu alcance, garantindo que o Maranhão ocupe seu lugar de destaque no cenário cultural nacional.”
O Festival acontece de 18 a 26 de setembro, no Kinoplex Golden, e contará com a realização de quatro mostras: Mostra Panorama Brasil,que apresenta uma seleção de cinco longas-metragens premiados; Mostra Maranhão de Cinema, que é competitiva e exclusiva para filmes e videoclipes maranhenses; Mostra Antônio Saboia, o homenageado deste ano, além de uma mostra de cinema fantástico latino-americano, a Los Terroríficos, que marca a internacionalização do Festival.
A abertura da edição contará com a segunda exibição em festivais nacionais do novo longa-metragem de Kleber Mendonça Filho, O Agente Secreto, premiado em Cannes e protagonizado por Wagner Moura, enquanto que no encerramento será exibido O Último Azul, dirigido por Gabriel Mascaro, vencedor do Grande Prêmio do Júri do Festival de Berlim.
Ainda Estou Aqui, laureado com o Oscar, também está presente na programação, na Mostra Antonio Saboia, fazendo com que o Maranhão na Tela seja o único festival no mundo a exibir os longas brasileiros premiados nos três principais festivais do planeta: Cannes, Berlim e Oscar.
Os 30 anos do filme Terra Estrangeira também serão comemorados com presenças confirmadas dos atores Fernando Alves Pinto e Alexandre Borges, além de Maria Carlota Bruno, produtora do filme homenageado e de Ainda Estou Aqui, ambos da Vídeo Filmes, produtora que também será homenageada.
A programação conta ainda com Sonhar com Leões, protagonizado pela Denise Fraga e dirigido pelo greco-português Paolo Marinou-Blanco, ambos com presença confirmada. O filme ganhou menção honrosa do júri do Festival de Gramado, um dos festivais mais importantes do Brasil e que também foi palco da estreia de A Natureza das Coisas Invisíveis, laureado com o prêmio especial do júri, além de melhor atriz coadjuvante para Aline Marta Maia e melhor trilha musical para AlekosVuskovic.
Ao incluir Ainda Estou Aqui em sua programação, o Maranhão na Tela será o único festival no mundo a exibir os longas brasileiros premiados nos três principais festivais do planeta: Cannes, Berlim e Oscar
A comemoração dos 18 anos também será celebrada com uma ação formativa robusta, a Escola de Negócios. De 22 a 26 de setembro, na UNDB Golden, serão realizadas três masterclasses de introdução ao curso, que é focado na área executiva e tem carga horária de 60 horas, ministradas em três módulos: Mercado Cinematográfico do Maranhão, com Andreia Lima; Negócios no Audiovisual, com Angélica Coutinho; e Cadeia de Comercialização de Filmes, com Barbara Sturm.
Essa edição histórica do Festival contou ainda com a realização do Maranhão na Telinha, que aconteceu de 18 a 20 e de 25 a 28 de agosto no Cinema SESC Deodoro com uma programação composta por mais de cem curtas-metragens de animação de todo o mundo, além de uma homenagem à Turma da Mônica. Ao todo foram programadas 23 sessões, lotadas por mais de 2 mil estudantes da rede pública de ensino estadual e municipal, além de alunos do SESC e do SESI.
Além das exibições, houve, ainda, um ciclo de debates sobre animação, que aconteceu no IFMA (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão) do Centro Histórico, com a participação de cerca de 70 pessoas. O Maranhão na Telinha também ofereceu uma oficina de stop motion nos dias 26,27 e 28 de agosto, para 25 participantes, e resultou na realização de um curta-metragem que será exibido na solenidade abertura do Maranhão na Tela, dia 18 de setembro.
E, como se não bastasse, também já foram realizadas duas itinerâncias, uma do Maranhão na Telinha e outra do Maranhão na Tela. A parte itinerante da Festival aconteceu nos municípios de Bacabeira e São Mateus, em parceria com o Iema (Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão). As itinerância receberam, no total, um público de aproximadamente 1.800 estudantes que nunca haviam participado de uma sessão de cinema.
MARANHÃO NA TELA
Realização: Mil Ciclos Filmes
Patrocínio: Secretaria de Estado da Cultura, por meio da Lei Paulo Gustavo e do MinC.
Daniel Matos
11 de setembro de 2025
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Denúncia do MPMA também resultou na perda do cargo público
Uma Denúncia proposta pela Promotoria de Justiça de Morros, em 2016, levou a Justiça a condenar, no último dia 5, o ex-delegado de Polícia Civil da cidade Alexsandro de Oliveira Passos Dias a 19 anos, seis meses e 28 dias de reclusão, além de 539 dias-multa pelos crimes de concussão e peculato. O réu também foi condenado à perda do cargo de delegado de Polícia.
Também foram condenados Paulo Jean Dias da Silva, a 11 anos e sete meses de reclusão e 277 dias-multa; e Adernilson Carlos Siqueira Silva, com pena estipulada em 8 anos de reclusão e 196 dias multa. Apesar de ter sido estabelecido regime inicialmente fechado para cumprimento da pena, os réus poderão recorrer da sentença em liberdade, desde que mantidas as medidas cautelares já impostas.
Cada dia-multa é equivalente a 1/30 do salário mínimo na época dos fatos.
O Ministério Público do Maranhão denunciou os três réus pelos crimes de concussão, peculato em continuidade delitiva, associação criminosa e usurpação da função pública. Os dois últimos crimes já estavam prescritos na data da sentença.
De acordo com as investigações, no período de 2015 a abril de 2016, os denunciados uniram-se para cometer crimes contra a administração pública, valendo-se da estrutura da Delegacia de Polícia Civil de Morros. Na época, Alexsandro de Oliveira Passos Dias era o delegado titular enquanto Paulo Jean Dias da Silva e Adernilson Carlos Siqueira Silva exerciam irregularmente a função de escrivães, mesmo sem vínculo formal com a administração pública estadual.
A concussão, que é quando um servidor público exige para si ou para outrem, direta ou indiretamente, vantagem indevida foi verificada por diversas vezes, notadamente em casos de apreensão de veículos. Em um dos casos, o proprietário de uma motocicleta apreendida por ausência de documentação regularizou a situação e, ao buscar recuperar o veículo, foi informado da necessidade de pagamento de R$ 600, reduzida a R$ 500 após negociação.
Em outra situação, um homem intimado a comparecer à Delegacia por suposta prática de ameaça teve sua motocicleta apreendida em frente ao órgão. Após regularizar o pagamento e tributos atrasados, a vítima foi informada que precisaria pagar R$ 1 mil para reaver a moto. Após negociação, foram pagos R$ 500.
Nesses casos, o pagamento era sempre feito em espécie a Paulo Jean da Silva, que restituía os veículos sem a emissão de qualquer recibo ou termo formal. “A ausência de registros oficiais de apreensão e restituição evidencia o caráter irregular da conduta”, aponta, na sentença, o juiz Geovane da Silva Santos.
FIANÇA
A prática de concussão também acontecia em relação à cobrança de valores de fiança que não eram repassados aos cofres públicos. Em uma situação, ocorrida em abril de 2016, a família de um homem que supostamente teria praticado crime de ameaça foi cobrada em dois salários mínimos (R$ 1.760,00) a título de fiança, sob pena de transferência do preso para a Unidade Prisional de Rosário ou Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís.
Mais uma vez o pagamento foi feito em espécie, recebido por Adernilson Carlos Silva, sem a emissão de guia de recolhimento ou recibo oficial. As investigações verificaram, no entanto, que do total de R$ 1.760,00, apenas R$ 294,00 foram recolhidos aos cofres públicos. Após a intercessão de um advogado, R$ 1.400,00 foram devolvidos à família.
“Resta claro que não se tratou de atos isolados, mas de reiteradas exigências ilícitas, praticadas sob a roupagem da função pública, com o propósito deliberado de obter vantagem patrimonial indevida em detrimento de particulares fragilizados pela situação de constrangimento e medo”, observa a sentença
PECULATO
Os réus também foram denunciados pelo crime de peculato, que é caracterizado quando um servidor público se apropria de dinheiro, valor ou bem móvel que detém por razão do cargo, ou o desvia em benefício próprio ou de terceiros.
Uma das situações verificadas também é relativa a valor relativo a fiança. Um homem preso por porte ilegal de arma de fogo, em março de 2016, teve a fiança determinada pelo delegado inicialmente em R$ 4 mil, valor posteriormente reduzido a R$ 2,5 mil e efetivamente pago, em espécie, a Adernilson Carlos Silva.
Mais uma vez, apenas R$ 290,00 foram repassados aos cofres públicos e não houve qualquer devolução de valores.
BARES
Ao assumir a titularidade da Delegacia de Polícia de Morros, Alexsandro Dias estabeleceu a cobrança de R$ 20 mensais para autorizar o funcionamento de bares na cidade. Os valores deveriam ser pagos diretamente na Delegacia, sob pena de interdição dos estabelecimentos, independentemente de licença expedida pela Prefeitura.
Os pagamentos eram feitos a Paulo Jean da Silva, tanto na unidade policial quanto nos próprios bares. Testemunhas afirmam que, muitas vezes, as cobranças eram feitas com a utilização de viatura da Polícia Civil. Após o pagamento, os comerciantes recebiam um documento denominado “autorização de funcionamento”.
A sentença revela que “após o início da investigação ministerial, Paulo Jean compareceu aos bares e recolheu algumas das autorizações que haviam sido distribuídas, rasgando-as ou prometendo leva-las para ajustes, evidenciando a tentativa de suprimir os elementos que poderiam comprovar a prática criminosa”.
Interrogado, o ex-delegado confirmou a cobrança e afirmou que os valores eram destinados à manutenção da Delegacia, embora não tenha apresentado nenhuma testemunha ou documento que comprovasse a versão. O juiz Geovane Santos observa que a forma da arrecadação, em espécie e sem a geração de guia de recolhimento oficial, contraria o procedimento previsto. Além disso, os valores teriam que ser destinados, obrigatoriamente, ao Fundo Estadual de Segurança Pública.
Documento expedido pela Secretaria de Estado de Segurança Pública atesta que nos anos de 2015 e 2016 não houve nenhum registro de depósito da Delegacia de Morros em favor do Fundo.
Irregularidades também foram encontradas na cobrança de taxas para a realização de festas em Morros. Eram cobrados R$ 160 por festa, pagos diretamente a Paulo Jean da Silva. Essa liberação era condição, inclusive, para pareceres favoráveis à realização dos eventos pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
RESSARCIMENTO
Os réus foram condenados a ressarcir o prejuízo causado. Alexsandro Dias e Paulo Jean da Silva responderão solidariamente pelo pagamento de R$ 8,2 mil relativos à cobrança de licenças de festas e taxas de bares, além da cobrança pela liberação de motocicletas da Delegacia.
O ex-delegado e Adernilson Carlos Silva deverão ressarcir outros R$ 2.210 referentes a valores cobrados indevidamente a título de fiança.
A promotora de justiça Érica Ellen Beckman da Silva destaca, ainda, a condenação dos envolvidos ao pagamento de indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 100 mil, que deverão ser revertidos ao Fundo Estadual de Direitos Difusos do Maranhão.
“Ao converterem a Delegacia de Polícia, local que deveria ser um bastião da legalidade e da proteção social, em um balcão de negócios ilícitos, os acusados, liderados pela própria autoridade policial do município, abalaram profundamente a credibilidade das instituições de segurança pública e a confiança da comunidade de Morros no Estado”, conclui a sentença.
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