Justiça não registra processo de Flávio Dino contra imprensa e blogs há 1 ano e meio

O governador Flávio Dino (PCdoB) parece ter refreado o ânimo judicante que marcou sua relação com parte da imprensa e da blogosfera maranhenses em seus dois primeiros anos de mandato. Se em 2015 e em 2016, o comunista moveu uma dezena de ações judiciais por sentir-se ofendido por jornalistas, blogueiros e por jornais não alinhados ao seu governo, neste ano, ele ainda não acionou nenhum profissional ou veículo nos tribunais, embora as críticas não tenham cessado. Pelo contrário, intensificam-se a cada dia, movidas por sucessivos casos de abusos, privilégios e indícios de corrupção que vêm à tona em ritmo crescente.

Em uma breve consulta ao sistema Jurisconsult, banco de dados processuais disponível no site do Tribunal de Justiça do Maranhão, constata-se o recuo do governador, que antes acionava sua banca jurídica com frequência para censurar conteúdos que o desagradassem. Eram tantos processos que a relação conflituosa entre o chefe do Executivo e uma parcela da mídia local passou a ser vista por observadores mais atentos como negócio rentável para os escritórios advocatícios contratados pelo Palácio dos Leões.

Em 2015 e em 2016, primeira metade do seu governo, Flávio Dino moveu nada menos do que 10 processos contra comunicadores e órgãos de imprensa na justiça de primeiro grau. O último começou a tramitar em 24 de fevereiro do ano passado. Calúnia, difamação e exposição indevida de imagem foram algumas das alegações apresentadas em juízo pelo governador contra seus desafetos, acionados nas esferas cível e criminal.

Ainda na campanha eleitoral e pouco depois de ser eleito, em 2014, Flávio Dino deu mostras de como pretendia reagir a abordagens negativas à sua gestão. Este blog foi o primeiro a ser alvo da intolerância a informações consideradas indesejáveis pelos comunistas. Uma semana após a vitória comunista nas urnas, este jornalista apontou uma possível articulação de bastidores para a nomeação do secretariado e foi processado pelo então governador eleito, que alegou danos morais e pleiteou indenização e a imediata exclusão da matéria. A ação não prosperou, pois o magistrado que julgou o caso concluiu que a publicação do blog “não ultrapassou a crítica jornalística”, o que levou a indeferir todos os pedidos feitos pelo autor.

Se o recuo do governador nos tribunais é uma estratégia, não é possível afirmar, pelo menos neste momento. Por outro lado, a ausência de novas ações judiciais contra a mídia há mais de um ano e meio é um claro indício de que ele repensou seus métodos, talvez diante da repercussão negativa que tais práticas, apontadas como tirania e perseguição, tenham causado ao governo e até mesmo às relações políticas palacianas.

A não ser que os processos movidos pelo comunista deste o último registro no site do TJMA estejam correndo em segredo de justiça ou que ele esteja preparando uma enxurrada de ações para o período leitoral, o que se observa é o reconhecimento dos comunistas à liberdade de informação, mesmo quer tardio.

Deputado Wellington volta a cobrar PEC 300 para militares do Maranhão

O deputado estadual Wellington do Curso (PP) voltou a cobrar do Governo do Estado que aprecie a possibilidade de implantar a PEC 300 estadual para os militares do Maranhão. A solicitação do deputado Wellington foi apresentada, incialmente, em fevereiro de 2015, no início do mandato.

Ao cobrar uma postura do Governador, Wellington ressaltou que a implantação da PEC 300 foi um dos “compromissos” firmados pelo Governo do Estado e ressaltou que continuará em defesa dos militares.

“Já no início do mandato, em fevereiro, apresentamos a indicação 49/2015, que, entre outras solicitações, cobra a implantação da PEC 300. Apresentamos a solicitação porque foi uma das promessas de campanha do Governador Flávio Dino. Quase três anos já se passaram e, até o presente momento, não há nenhuma sinalização por parte do Governo. Reforçamos aqui o nosso pedido que, certamente, implicará na valorização dos nossos militares”, disse Wellington.

De acordo com a proposta da PEC 300 estadual do Maranhão, passa-se a ter um reajuste nos subsídios de coronel, tenente-coronel, major, capitão, tenente, aspirante, cadete, subtenente, sargento, cabo, soldado e, ainda, aluno soldado.

Lobão: estamos criando mecanismos de combate à violência

Em audiência pública presidida pelo senador Edison Lobão, nesta terça-feira (19), foi divulgado que o Brasil teve em 2015 uma taxa de homicídios de 28,9 casos a cada 100 mil habitantes, o que representa um aumento de 10,6% desde 2005, de acordo com estudo divulgado em junho pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). No ano, foram 59.080 homicídios.

Segundo o levantamento, apesar de os gastos com segurança pública terem crescido 19% em 2014, comparados a 2010, a União tem assumido cada vez menos obrigações no setor, com maior ônus sobre estados e municípios. Além disso, não há dados sobre crimes, o que interfere negativamente na atuação dos gestores públicos e no combate à violência.

No Maranhão, a violência é crescente. De acordo com o Atlas da Violência, levantamento feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), a cidade mais violenta do estado é São José de Ribamar. A quarta mais violenta do país. Em 2015, ano da pesquisa, foram 159 homicídios e nove mortes violentas com causa indeterminada (MVCI) para uma cidade que fica na Região Metropolitana de São Luís e tem pouco mais de 174 mil habitantes. O relatório diz ainda que São Luís aparece no ranking das 30 cidades mais violentas Brasil. A capital ficou na 23ª posição com 758 homicídios e 36 mortes violentas com causa indeterminada. De acordo com as estatísticas da grande São Luís, neste mês de setembro já foram 23 casos de homicídios, os números se repetem, são os mesmos, desse mesmo período no ano passado.

Criatividade

Lobão destacou que, apesar do país viver um momento de dificuldades financeiras, isso não pode ser empecilho para o combate à violência. Segundo ele, é necessária maior criatividade dos gestores na aplicação dos recursos.

O senador Edison Lobão aproveitou para anunciar a criação de uma subcomissão para temas de segurança pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A ideia é agilizar os projetos de combate à violência que estão na pauta da comissão.

“Esta comissão está incumbida precipuamente de criar uma política de segurança pública que seja capaz de dotar o nosso país dos meios para combater a violência que nos dias de hoje tanto avassala os lares e as latitudes do nosso país”, declarou Lobão.

Inaugurado oficialmente o painel da Câmara Municipal

Astro de Ogum destaca que a população acompanhará mais de perto as ações dos vereadores e fala de ações implementadas e para entrarem em ação no âmbito do Legislativo

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum (PR), inaugurou oficialmente o painel eletrônico do Legislativo Ludovicense, nessa segunda-feira, (18). Destacou ele que a partir de agora os parlamentares poderão fazer a votação por meio dessa ferramenta, onde todos os participantes da sessão acompanharão as atividades da edilidade são-luisense, além de transmissão de conferências e a efetiva participação da população.

Para transmitir uma mensagem sobre esse trabalho, o presidente do parlamento da capital maranhense indicou o vereador Pavão Filho (PDT) para falar em nome de todos os seus pares. “Para mim é uma grande honra poder expressar essas palavras em nome de todos os colegas, e destacar que esse painel se trata de mais um instrumento eletrônico à nossa disposição, e de grande importância para o nosso parlamento”.

O vereador pedetista enfatizou que “dessa forma a população estará acompanhando de perto o que está dizendo e como estão agindo os vereadores”. Na oportunidade, ele ainda falou sobre trabalhos que vêm sendo realizados pela presidência do vereador Astro de Ogum, enaltecendo que “a nossa câmara é a primeira do Brasil a transmitir suas ações como as sessões e outras atividades por meio de uma emissora de rádio AM”.

Atividades

Após fazer o anúncio da transmissão do painel oficialmente, Astro de Ogum fez a observação de está realizando todo “um processo de reforma da Câmara de ponta a ponta, frisando que está esperando corresponder as expectativas de todos os colegas vereadores, bem como a compreensão de todos até o término do meu mandato como presidente, o que não me envaidece, significa para mim mais um desafio”.

Sobre as ações a serem implementadas, o dirigente do Legislativo já anunciou que entre os próximos passos já constam a análise e votação das contas dos ex-prefeitos, debates sobre o uso e ocupação do solo urbano, bem como do Plano Diretor. Ele anunciou também a concessão de placas alusivas ao aniversário da cidade, bem como um concurso sobre a história da Câmara Municipal de São Luís, que completará 400 anos em 2019.

Outras atividades que serão postas em prática, conforme adiantou Astro de Ogum, está o expresso da cidadania, que ele chama de Câmara Itinerante, onde os vereadores irão fazer visitas às comunidades, ouvir suas opiniões e anseios. a Tribuna Popular, que entrará em operação no início do próximo ano, é outra ação anunciada, além de outras que, segundo ele corresponde a uma aproximação cada vez maior com a população, “não significando um apelo por voto, mas sim uma obrigação e uma resposta do parlamento para a população”, finalizou ele.

Projeto de Wellington incentiva doação de órgãos, medula óssea e sangue

Ao fazer alusão ao Setembro Verde, o deputado estadual Wellington do Curso (PP) apresentou projeto de lei que, se aprovado, incentivará a captação de órgãos, medula óssea e sangue no Maranhão. A proposta obriga as concessionárias do transporte rodoviário metropolitano e intermunicipal de passageiros no Maranhão a promover campanha permanente de estimulo à doação voluntária. As medidas procuram reduzir o tempo de espera nas filas e a falta de doadores.

Ao defender o Projeto, o deputado Wellington ressaltou que os bancos de sangue e os centros de transplante de medula óssea carecem de doadores. “Com uma maior divulgação de incentivo da doação solidaria aumenta-se a chance de salvar vidas. A ideia é que as empresas de transporte sejam as intermediárias entre os hemocentros e os cidadãos, para que cada vez mais as pessoas entendam a importância da doação de sangue, da medula e também dos órgãos” disse Wellington.

O Projeto de Lei propõe que as empresas divulgarão dentro dos veículos cartazes com mensagens contendo os dizeres: “doe sangue, medula óssea e órgãos, ajude a salvar vidas”.

Ranking da Folha confirma Ceuma como a melhor universidade particular do Maranhão

O Ranking Universitário Folha 2017, ampla pesquisa do jornal Folha de S. Paulo, que avalia a qualidade do ensino universitário Brasil, divulgado ontem, confirmou que a Universidade Ceuma é a melhor dentre todas as instituições de ensino superior particular do Maranhão. Em abril deste ano, o Índice Geral de Cursos (IGC), que posiciona as universidades brasileiras de acordo com o desempenho de cada curso, apontou, pelo terceiro ano consecutivo, o Ceuma, como a melhor universidade do estado.

No Ranking Folha Universitário divulgado ano passado, o Ceuma também apareceu à frente de todas as outras instituições privadas do estado. O resultado é considerado expressivo, já que, em nível local, o Ceuma ficou atrás apenas da Universidade Federal do Maranhão e da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), primeira e segunda colocadas, respectivamente, que são muito mais antigas e têm bases acadêmicas consolidadas.

Outro fato a ser destacado é que a Universidade Ceuma é a única instituição acadêmica privada do estado a aparecer no ranking, que inclui 195 universidades de todas as regiões do país. A conquista só reforça o diferencial do Ceuma em relação às concorrentes, que não mereceram qualquer menção na criteriosa lista elaborada pela Folha.

O estudo avalia as universidades brasileiras levando em conta cinco critérios: ensino, pesquisa, mercado, inovação e internacionalização.

IGC

Em abril, o IGC, índice usado pelo Ministério de Educação como indicador de qualidade do ensino superior, além de servir como parâmetro para avaliar o desempenho das instituições acadêmicas do país, apontou, pelo terceiro ano consecutivo, o Ceuma como a melhor universidade do Maranhão.

Divulgado anualmente, o IGC tem uma faixa de notas que vai de 1 a 5, e é construído com base na média do Conceito Preliminar de Curso (CPC) e pelos marcadores de avaliação dos programas de mestrado e doutorado da instituição. O CPC de cada curso é calculado em função da infraestrutura, corpo docente, resultado do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) e demais recursos pedagógicos que a instituição possui.

Histórico

Fundada em 1990, a Universidade Ceuma tem, atualmente, 18.560 alunos, o que representa um acréscimo de mais de 2 mil estudantes em relação ao Ranking Universitário Folha divulgado em 2016.

A instituição tem campi acadêmicos em São Luís, Imperatriz e Bacabal, onde funcionam, ao todo, 48 cursos. A relação candidato/vaga na instituição é de 4,1.

Vereador Cézar Bombeiro promoverá audiência para discutir libração de ônibus especiais à comunidade

O vereador Cézar Bombeiro (PSD) promoverá, no próximo dia 21, uma audiência pública para discutir a concessão de ônibus especiais para velórios, encontros religiosos, eventos culturais e outras finalidades. O debate está marcado para as 10h, no plenário Simão Estácio da Silveira, na Câmara Municipal de São Luís.

A audiência pública terá como objetivo discutir o transito livre a pessoas que precisam e praticam atividades culturais, religiosas e o translado fúnebre (velório), etc.

Cézar Bombeiro explica que sua intenção, ao realizar a audiência, é sensibilizar a sociedade a reconhecer a importância de pessoas envolvidas em movimentos culturais, religiosos, entre outros segmentos, que precisam de uma forma ou de outra se locomover para apresentar suas atividades.

O vereador defende que pessoas de baixa renda tenham prioridade no acesso a esse tipo ao transporte por ônibus especiais.

Wellington volta a defender convocação de sub judice aptos a seguir no concurso da PM

Durante sessão plenária na Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado estadual Wellington do Curso (PP) voltou a se posicionar em defesa da situação dos sub judice do último concurso da Polícia Militar do Maranhão.

Ao se pronunciar, o deputado Wellington reconheceu que o Legislativo não possui atribuição para efetivar a convocação e defendeu a convocação dos “sub judice”.

“Já fizemos essa defesa em outras sessões na Assembleia e propomos a convocação dos ‘sub judice’, grupos de pessoas que ingressaram na justiça, ajuizaram ações e conseguiram finalizar o TAF e os exames médicos exigidos. Segundo os aprovados, são, mais de 500 ‘sub judice’ esperando a convocação para o início do Curso de Formação de Soldado. A ampliação do efetivo da polícia e bombeiro militar tem que ser realizada logo. O momento exige isso”, afirmou Wellington.

O pronunciamento do deputado Wellington vai ao encontro de solicitação já feita por ele desde 2015, ao cobrar que o Governador do Estado efetive a convocação dos candidatos “Sub Júdice” no concurso da Polícia Militar do Maranhão.

Zé Inácio participa da entrega de títulos de terras a assentados do estado

O deputado Zé Inácio esteve na última sexta-feira (15) no município de Santa Luzia do Paruá, acompanhando a entrega de 1047 títulos definitivos de terras a assentados de nove municípios do Maranhão.

Foram contemplados 24 assentamentos nas cidades de Centro do Guilherme, Cidelândia, Junco do Maranhão, Maracaçumé, Maranhãozinho, Montes Altos, Nova Olinda do Maranhão, Presidente Médici, e Santa Luzia do Paruá.

O deputado Zé Inácio parabenizou o INCRA/MA pelo excelente trabalho que vem realizando no estado, apesar de todas as dificuldades financeiras pelas quais vem passando.

“O INCRA e toda sua equipe, comandada pelo George, está de parabéns pelo empenho e determinação que vem tendo para realizar esse importante trabalho, que é a regularização de terras no Estado, onde o número de famílias assentadas que ainda não tem sua titulação é muito grande. Apesar de toda a dificuldade financeira que o Incra vem enfrentando, devido aos cortes que o governo federal tem feito, o INCRA/ MA mantem-se firme no seu compromisso com o trabalhador rural, quilombolas e assentados. ”.

Além da garantia da propriedade da terra, a titulação garante ao trabalhador rural assentado o acesso a linhas de credito e segurança jurídica.

Estiveram presentes na solenidade o presidente nacional do INCRA, Leonardo Góes Silva, o superintendente do INCRA no MA, George Aragão, o diretor e o diretor substituto de desenvolvimento de projetos de assentamento, Everton Geovanine e Douglas Sousa, respectivamente. Os deputados federais Cleber verde e Weverton Rocha, também compareceram, os deputados estaduais, Hemetério Webba e Junior Verde, representado o presidente da Assembleia Legislativa do Estado, Humberto Coutinho, além dos gestores das cidades contempladas.

Adriano Sarney fomenta debate sobre desenvolvimento do varejo

Representantes das Câmaras de Dirigentes Lojistas (CDL) do Maranhão reuniram-se nesta segunda-feira (dia 18), na Assembleia Legislativa, para o Seminário de Disseminação e Articulação de Propostas de Políticas Públicas para o Desenvolvimento do Varejo. O evento é promovido pela Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL) em parceria com a Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Maranhão (FCDL-MA), presidida por Socorro Noronha. O seminário conta com apoio da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa (FPME), presidida pelo deputado estadual Adriano Sarney (PV).

“É muito importante a realização desse encontro com presidentes de CDL de todo o Estado para discutirmos com especialistas propostas de desenvolvimento do varejo. O setor de comércio e serviços é responsável por mais de 70% dos empregos formais no Maranhão e cerca de 50% dos empregos do país. Precisamos unir esforços para desenvolver esse setor e a FPME com as demais entidades parceiras podem contribuir muito, tornando o Legislativo um mediador entre o poder público e a iniciativa privada”, declarou Adriano.

Otimismo

Socorro Noronha, presidente da FCDL-MA, demonstrou otimismo em relação ao evento. “Acho que esse é um momento histórico porque estamos reunindo a classe lojista e o poder Legislativo, por meio da Frente Parlamentar, para dar visibilidade às demandas e buscar soluções conjuntamente. Deste encontro certamente vão resultar propostas para termos políticas públicas que de fato impulsionem o desenvolvimento do Maranhão”, declarou.

O seminário foi apresentado pelo professor Marcos Lima, da IAG Consultoria, acompanhado do gerente de projetos do CNDL, Daniel Sakamoto. Eles explicaram que, antes de chegar ao Maranhão, este evento foi realizado em 16 capitais brasileiras e que o objetivo é chegar a todas as capitais, como parte do Programa Nacional de Desenvolvimento do Varejo (PNDV).

Segundo Lima, esta é uma iniciativa conjunta da CNDL com o Sebrae Nacional e visa melhorar o ambiente de negócios e acelerar o desenvolvimento de vantagens competitivas no setor varejista, por meio da identificação, proposição e disseminação de políticas públicas e do fortalecimento das lideranças do setor.

Participaram do seminário, além de presidentes das CDL de diversos municípios do Maranhão; o vice-presidente da FPME, deputado Wellington do Curso (PP); o superintendente do Sebrae-MA, João Martins; Antônio Nunes, secretário de Governo do Estado; Fábio Ribeiro, presidente da CDL de São Luís; Francisco Brasil, presidente da CDL de Imperatriz; e Albertino Leal, superintendente da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema).