Diversos tópicos do Direito Tributário serão abordados no IV Ciclo de Estudos sobre Reforma Tributária (PEC 45/2019)
A capital maranhense sedia, no próximo dia 30 de novembro, o IV Ciclo de Estudos sobre Reforma Tributária (PEC 45/2019), no Auditório da Ordem dos Advogados do Maranhão (OAB/MA), a partir das 14h. Como palestrantes participarão os advogados tributaristas Eduardo Sabbag, Fernando Favacho, Susy Gomes Hoffmann e Thaís Laurentiis. As inscrições podem ser feitas no link: www.sympla.com.br.
O valor do investimento para estudantes é R$ 60,00 e para profissionais, R$ 130,00. Associados ao IMAET em dias terão isenção do valor da taxa de inscrição. A participação no Ciclo de Estudos valerá como 4 horas de atividades complementares para fins de crédito universitário das faculdades conveniadas.
O evento, assinado pelo Instituto Maranhense de Estudos Tributários (IMAET) e Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), conta com o apoio da OAB-MA, ESA e Mackenzie Integridade.
PROGRAMAÇÃO
Não-cumulatividade na CBS Palestrante: Thaís de Laurentiis Doutora e Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Master em Direito Econômico no Institut D Études Politiques de Paris. Ex-Conselheira do CARF.
IVA e Regimes Especiais
Palestrante: Susy Gomes Hoffmann Doutora e Mestre em Direito pela PUC/SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo). Diretora de Comunicação do Instituto dos Advogados de São Paulo; coordenadora regional do IBET erm Campinas – SP (Instituto Brasileiro de Estudos Tributários). e ex-conselheira do CARF.
Transação Tributária
Palestrante: Eduardo de Moraes Sabbag Advogado, professor, doutor em Direito Tributário pela PUC/SP
Tributação da Propriedade após a Reforma Tributária
Palestrante: Fernando Gomes Favacho Conselheiro do CARF – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. Doutor e Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP. Coordenador do IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários em Belém/PA
Serviço
Data e Horário: 30/11/2023 (quinta-feira), das 14h às 17h30 LOCAL: Auditório da OAB-MA, Calhau Inscrições no link /www.sympla.com.br Estudantes: R$ 60,00 Profissionais: R$ 130,00 Associados IMAET em dia: isentos OBS: a participação no Ciclo de Estudos valerá como 4 horas de atividade complementar para fins de crédito universitário nas faculdades conveniadas.
Marlon Botão defendeu o pagamento ágil dos precatórios do Fundef em reconhecimento ao trabalho dos professores
O vereador Marlon Botão (PSB) afirmou, nesta segunda-feira (13), que vai cobrar agilidade da Prefeitura de São Luís no pagamento dos precatórios do FUNDEF (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério). O projeto de lei (270/23) que dispõe sobre os critérios de rateio do FUNDEF foi aprovado na sessão desta segunda-feira (13) da Câmara Municipal, e agora depende da promulgação do prefeito Eduardo Braide (PSD).
“Esta é a segunda vez que esta Casa vota a questão do rateio do FUNDEF, e, desta vez, o que a gente espera é que não haja mais nenhum tipo de protelação por parte do Executivo municipal, e que os profissionais da educação possam receber esse recurso o mais rápido possível. Nosso mandato está acompanhando de perto essa situação e vamos cobrar para que uma primeira parcela seja depositada na conta dos profissionais da educação ainda em novembro”, disse.
“A Câmara, mais uma vez, fez a sua parte, aprovando o projeto do rateio do FUNDEF com quebra de interstícios, sem passar pelas comissões, tudo para garantir celeridade a esse pagamento aos profissionais da educação que há tanto tempo aguardam esse benefício. Agora vamos cobrar para que a prefeitura pague o quanto antes, porque os profissionais da educação de São Luís merecem”.
Valorização
Marlon Botão destacou que o pagamento do rateio do FUNDEF é um importante instrumento para garantir a valorização dos servidores da educação municipal. “Como membro da Comissão de Educação da Câmara Municipal, e com presença ativa dentro do nosso sistema educacional com a nossa Blitz da Educação, eu conheço de perto as dificuldades que os servidores enfrentam para cumprir a sua missão de educar as nossas crianças, de formar cidadãos conscientes e preparados para o futuro. Então, nesse sentido, o rateio do FUNDEF é um importante instrumento de valorização desses profissionais tão importantes para a nossa sociedade. Vamos seguir atentos para que não haja mais nenhum tipo de atraso nesse pagamento”, disse.
Rateio para todos
O parlamentar também voltou a defender a importância de incluir todos os profissionais da educação no rateio do FUNDEF. Originalmente, os recursos estavam previstos aos profissionais que ingressaram no funcionalismo municipal entre maio de 1999 a dezembro de 2006.
Para incluir os servidores que passaram a incorporar os quadros da prefeitura a partir de 2007, Marlon Botão defende que eles entrem no rateio dos juros de mora da parcela dos 40% que competem à prefeitura. “É importante destacar que a nossa proposta não é para subtrair nenhum centavo devido aos servidores do período de 1999 a 2006, muito pelo contrário. Estamos apenas propondo uma alternativa para que toda a categoria da educação seja contemplada, o que, na nossa avaliação, pode ser feito por meio da inclusão dos demais servidores no rateio dos juros de mora dos precatórios do FUNDEF, especificamente da parcela de 40% cuja aplicação compete à prefeitura de São Luís”, disse.
“O nosso esforço estará concentrado no sentido de garantir que todos os profissionais da educação sejam beneficiados, sem prejudicar os servidores mais antigos. Sempre fui um dos maiores defensores da reestruturação do nosso sistema educacional, e um dos pontos centrais dessa reestruturação é a valorização dos profissionais, dos trabalhadores que estão na linha de frente e são responsáveis pela formação dos nossos jovens e das nossas crianças”.
Mais bibliotecas
Marlon Botão defendeu, ainda, que parte do recurso dos precatórios do FUNDEF sejam utilizados na construção de novas bibliotecas dentro das escolas do município. “São Luís tem um grave problema de carência de bibliotecas públicas. A nossa capital tem mais de 1 milhão de habitantes, mas só possui uma biblioteca municipal, no bairro de Fátima. E nas escolas da rede pública, onde são essenciais para o desenvolvimento educacional das nossas crianças e adolescentes, elas são cada vez mais raras”, disse Marlon Botão. “Mas agora, com os recursos do FUNDEF, temos a chance de mudar essa realidade, de investir na construção e reforma de bibliotecas públicas nas nossas escolas, especialmente em regiões historicamente negligenciadas, e de grande vulnerabilidade social, como a Zona Rural e a área Itaqui-Bacanga”.
Pela proposta do vereador, o investimento para a construção de bibliotecas escolares deve sair dos 40% dos recursos do FUNDEF que competem à prefeitura de São Luís“Com a aplicação estratégica desses recursos nós vamos poder construir novos espaços adequados para bibliotecas dentro das escolas, além de adquirir livros e materiais didáticos para atender não só os alunos, mas como os docentes e toda a comunidade em que essas escolas estão inseridas”, disse.
“Nós sabemos o papel fundamental que a escola tem na formação dos nossos jovens, e também no desenvolvimento e integração das comunidades. Por isso que sou um defensor intransigente do fortalecimento do nosso sistema educacional. Precisamos construir mais bibliotecas, precisamos incentivar nas nossas crianças e nos nossos jovens o hábito da leitura. É assim que vamos preparar esses jovens para o futuro”.
Novos concursos
Marlon Botão disse, ainda, que a ampliação de bibliotecas na capital tem o potencial de acabar com a desvalorização dos profissionais da categoria e abrir oportunidades para novos concursos públicos. “Precisamos ampliar as bibliotecas não só nas escolas, mas também na cidade. Uma cidade do tamanho e da importância de São Luís não pode ter só uma biblioteca pública. Precisamos de mais equipamentos públicos e de mais recursos humanos através de concurso público. Hoje, São Luís conta com apenas dois bibliotecários na secretaria de educação e um na de cultura, um número muito aquém do necessário para atender a nossa cidade da maneira ideal”, disse.
“São Luís tem uma quantidade considerável de profissionais de biblioteconomia altamente capacitados, temos um curso de referência na UFMA, e precisamos começar a utilizar essa mão de obra altamente qualificada para o desenvolvimento da cidade. É assim, através do investimento em educação e conhecimento, que vamos aplacar as desigualdades sociais e construir uma cidade cada vez mais desenvolvida, humana e sustentável”, finalizou o vereador.
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA) informa que o comércio lojista da Grande Ilha (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa) tem autorização para funcionar na quarta-feira, 15 de novembro, feriado nacional da Proclamação da República.
O acordo firmado entre a Fecomércio-MA, os sindicatos empresariais e os sindicatos dos comerciários, por meio das Convenções Coletivas de Trabalho, prevê que os estabelecimentos comerciais situados em ruas, avenidas, galerias e centros comerciais podem abrir as portas, das 8h às 18h, e as lojas de Shopping Centers, das 10h às 22h.
As empresas que funcionarem nesta data deverão pagar as horas trabalhadas com acréscimo de 100% sobre o valor da hora normal aos empregados, uma vez que o trabalho nesse dia é considerado extraordinário. Além disso, deverá ser paga uma gratificação no valor de R$ 40,00 aos trabalhadores convocados ao trabalho, ao final do dia.
Ressalta-se que regras acima não se aplicam aos supermercados e farmácias, cujas atividades são consideradas essenciais, podendo funcionar em horário livre neste feriado. Aos empresários dos segmentos não compreendidos pela base sindical da Fecomércio-MA, a orientação para a possível abertura ou não dos seus estabelecimentos deve ser buscada junto ao sindicato patronal de cada categoria.
A reitora Cristina Nitz com alunos que integram empresas juniores da Universidade Ceuma premiados em desafios de cocriação durante a Expo Indústria 2023
A Universidade Ceuma, por meio do Núcleo de Inovação, Tecnologia e Empreendedorismo, esteve presente na Expo Indústria 2023 com o Terminal de Inovação TXM Challenge. Foram 4 dias de imersão, criatividade e apresentação de soluções inteligentes para empresas como ABF, Alumar, AVB, Elétrica Visão, Eneva, Granorte, Grupo Equatorial, Psiu e Vale.
Com a mentiria de professores, alunos da Universidade Ceuma desenvolveram práticas inovadoras na Expo Indústria 2023
Com desafios de cocriação, professores mentores e talks, as empresas juniores instituição foram reconhecidas com premiações de R$ 10.000,00, para o 1º, já o 2º lugar recebeu R$ 5.000,00 e o 3° lugar 2.500,00.
Uma das estruturas montadas pela Universidade Ceuma na Expo Indústria 2023 para.simular ambiente inovador, tecnológico, com foco em empreendedorismo
A instituição de ensino superior parabenizou a todos os estudantes e professores pela atuação e dedicação durante todos esses dias..Essa é a prova de que nossa instituição prepara profissionais capazes de encarar e solucionar os diversos desafios do mercado de trabalho.
Jogadores do Ituano comemoram um dos gols marcados na vitória por 2 a 1 sobre o Sampaio Corrêa (Foto: Globo Esporte)
Ao analisar mais uma derrota do Sampaio Corrêa, no último sábado (11), para o Ituano, por 2 a 1, fora de casa, resultado que empurrou o time para a zona de rebaixamento, na 18ª posição, o presidente do clube, Sérgio Frota, fez duras críticas a alguns dos seus jogadores, sem citar nomes. Em texto publicado nas redes sociais, o mandatário tricolor disse ainda acreditar na permanência do Sampaio no Campeonato Brasileiro da segunda divisão, na temporada de 2024, mas disse que para isso acontecer, os jogadores têm que criar vergonha na cara e valorizar o respeito com que todos são tratados pelo clube.
Frota ressaltou que os salários estão em dias – a folha de outubro foi paga no último dia 10, véspera do confronto com o Ituano – e reiterou que o Sampaio oferece boa estrutura aos atletas, apesar de todas as dificuldades que cercam o futebol maranhense, e contratou até um coach para fortalecer o psicológico do elenco.
Ainda sobre a derrota para o Ituano, resultado que, combinado com as vitórias da Chapecoense e da Ponte Preta, andaram o Sampaio no Z-4, o presidente apontou o primeiro tempo horroroso como determinante para o placar adverso e atribuiu à displicência os dois gols sofridos na etapa inicial foram
Confira abaixo o comentário de Sérgio Frota sobre a derrota para o Ituano:
Em outra partida em que tivemos a chance de pontuar e melhorar nossa situação na tabela, no momento decisivo da competição, confronto direto com o Ituano-SP na casa deles, resultado adverso por 2×1 ontem à tarde. Depois de um 1º tempo horroroso, onde evamos 2 gols por displicência total, melhoramos no 2º, fizemos um gol e tivemos chance de empatar.
Tudo o que está ao nosso alcance, está sendo feito : salários em dia, a folha de outubro de jogadores e comissão técnica foi pago dia 10 (6ª feira), os funcionários e demais departamentos já haviam sido pagos, todas as condições com refeições diárias, auxílio moradia pagos, contratação de um experiente Coach esportivo para fortalecer o mental do grupo, buscando foco e disciplina, reuniões diárias com o Depto de Futebol, e por aí vai. E isso, com todas as dificuldades que cercam o futebol maranhense.
Restam-nos 2 partidas para sair dessa situação, agora bem mais difícil, e permanecermos na série B, a competição ainda não acabou. Mas, para isso, faz-se necessário que alguns criem vergonha na cara, valorizem o respeito que com que o Sampaio os trata, se comprometam com sua profissão e tenham atitude.
Nós que estamos no comando acreditamos, trabalharemos e lutaremos até o final. Que Deus nos abençoe.
Ação é resultado do trabalho conjunto de forças de segurança pública
Operação foi executada com auxílio de helicóptero, que possibilitou a visualização e o acesso à plantação de maconha
A Polícia Federal deflagrou, no dia 6 de novembro, a operação Polígono VI, visando erradicar e destruir o cultivo ilícito de entorpecentes na área de Grajaú/MA e microrregião.
Foram destruídos 183 mil pés de maconha e 7,5 toneladas da droga pronta para consumo
Até o momento, foram destruídas mais de 7,5 toneladas da droga pronta para o consumo e cerca de 183 mil pés de maconha.
80 agentes de segurança pública participaram da Operação Polígono VI, no interior do Maranhão
Participam da operação cerca de 80 agentes de segurança pública. A operação Polígono VI conta com o apoio da PRF, CTA (Centro Tático Aéreo), Delegacia da Polícia Civil de Grajau, 37º BPM-MA e FUNAI.
Confira mais fotos:
Os policiais federais incineraram a droga no local da plantação
Plantação de maconha localizada e erradicada pela Polícia Federal e outras forças de segurança pública em Grajaú e região
O presidente da Alcoa Brasil, Otavio Carvalheira, destacou que aa longo de 43 anos, a Alumar tem investido em uma operação sustentável, em parceria com o Governo e as comunidades vizinhas
O Consórcio de Alumínio do Maranhão – ALUMAR, celebra o marco de uma série de investimentos operacionais, realizados nos últimos três anos, que levaram à criação de aproximadamente 5.540 empregos diretos e indiretos na região.
No dia 8 de novembro, o Governador do Maranhão, Carlos Brandão, e o presidente da Alcoa Brasil, Otavio Carvalheira, reuniram-se no Palácio dos Leões para tratar dos detalhes do evento em que será feito o anúncio oficial, no dia 10 de novembro, desta vez, com a presença do Vice-Presidente da República, Geraldo Alckmin.
A Alumar chega ao marco de investimento de R$3 bilhões na planta, o que inclui mais de R$1 bilhão no religamento da produção de alumínio, anunciado em 2022, e R$2 bilhões em melhorias contínuas as operações e, também, nas Áreas de Resíduo de Bauxita, inclusive no fechamento de superfície das mesmas.
“A Alumar é uma parceira de longos anos do Estado do Maranhão e do Brasil. Ao longo de 43 anos, nós temos investido em uma operação sustentável, em parceria com o Governo e as comunidades vizinhas. É um grande marco”, disse Otavio Carvalheira, presidente da Alcoa Brasil.
Criação de emprego e desenvolvimento econômico
Com investimentos significativos feitos no Maranhão, a Alumar tem contribuído com a geração de 5.540 empregos, desde 2022. O religamento da fábrica de alumínio trouxe a criação de 2.500 empregos diretos e indiretos, enquanto os contínuos investimentos na planta geram e continuarão gerando mais 3.040 empregos temporários até 2024.
O Complexo industrial da Alumar inclui o Porto, a Refinaria e a Redução. A Refinaria oferece o EcoSource, uma alumina de baixo carbono, e com o religamento da Redução a Alumar produz alumínio dentro dos padrões mundialmente adequados às novas políticas ambientais, comprando energia 100% renovável.
“Esta é a nossa contribuição para estimular o desenvolvimento regional: gerando empregos e qualificando a força de trabalho para que eles possam atuar não somente na Alumar, mas também atender outras demandas do mercado”, explicou Walmer Rocha, Diretor da Alumar.
Sobre a Alumar
O Consórcio de Alumínio do Maranhão – Alumar – é um dos maiores complexos industriais globais de produção de alumina e alumínio. Fundado em julho de 1984, o Consórcio é composto pelas empresas Alcoa, Rio Tinto e South32, desempenhando um papel significativo no Maranhão.
Aproximadamente 92% de seus colaboradores são oriundos do Maranhão, demonstrando um forte compromisso com a comunidade local. A gestão integrada da Alumar abrange qualidade, saúde, segurança e meio ambiente, baseada nas normas NBR ISO 9001, NBR ISO 14001 e NBR ISO 45001. Em 2019, obteve a prestigiada certificação ASI (Aluminium Stewardship Initiative), um importante selo de sustentabilidade na cadeia de valor do alumínio. Pelo 3º ano consecutivo, a Alcoa, uma das consorciadas da Alumar recebeu o selo GPTW, sendo certificada como uma das Melhores Empresas para Trabalhar no Brasil e como Melhor Empresa para Trabalhar no Maranhão, por 2 anos consecutivos.
Sobre a Alcoa Brasil
Líder mundial na produção de bauxita, alumina e alumínio, a Alcoa tem como propósito transformar potencial em progresso verdadeiro. Para isso, atua em múltiplas frentes: desenvolvendo produtos cada vez mais verdes e de qualidade, com alta tecnologia e baixo carbono; protegendo a biodiversidade e defendendo os interesses das comunidades onde está inserida, sempre com o compromisso de construir um legado positivo.
Com 17 mil funcionários (diretos e indiretos), a empresa foca na contratação de talentos regionais para atuar nas unidades de Juruti (PA), São Luís (MA) e Poços de Caldas (MG), assim como nos escritórios em São Paulo e Belém (PA). A diversidade é um dos principais motores do crescimento: dos contratados em 2022, 85% são pessoas de grupos sub-representados (mulheres, negros, pessoas com deficiência e profissionais LGBTQIAP+).
O relacionamento com as comunidades é outro alicerce da atuação no Brasil: diálogo franco e transparente é o principal meio para manter a nossa licença social para operar. O Instituto Alcoa e a Alcoa Foundation atuam em sinergia e em parceria com projetos sociais que promovem educação, saúde, cultura e mais qualidade de vida.
Sobre a Alcoa
Pioneira, a Alcoa caminha mais uma vez para reinventar a indústria do alumínio. E no Brasil não é diferente, com investimentos em tecnologia para aprimorar a sua linha de produtos de baixo carbono, que levam o selo Sustana EcoSource, e também na transição energética das três unidades para produzir alumínio verde de alta qualidade a partir de fontes renováveis. A autogeração de energia é fundamental nesse processo, já que a empresa mantém ainda participação acionária em quatro usinas hidrelétricas: Machadinho, Barra Grande, Serra do Facão e Estreito.
Wellington informou que está à espera de uma reunião com o Secretário de Saúde para apresentar as demandas expostas pelos familiares de autistas.
O deputado estadual Wellington do Curso encaminhou indicação ao Governo do Estado em que solicita melhorias no funcionamento do Centro Especializado de Atendimento ao Adolescente e Adultos com Transtorno do Espectro Autista no Maranhão, TEA 12+ e Casa Ninar. A solicitação foi feita após o parlamentar receber relatos de mães e pais de crianças autistas.
Ao abordar o assunto, Wellington informou que está à espera de uma reunião com o Secretário de Saúde para apresentar as demandas expostas pelos familiares de autistas.
“Infelizmente, não há muito o que comemorar. Estive na Casa do Autista Olho Dagua, TEA 12+ e Casa Ninar, e constatei que ainda podemos, e devemos, melhorar o serviço que é ofertado à população. Muitos pais e mães de autistas reclamam, inclusive, da localização, já que fica em um bairro distante e de difícil acesso para aqueles que necessitam de transporte público. Estou com todas as demandas apresentadas e sigo à disposição para discutir soluções com o Governo do estado. Devo articular uma reunião com o titular da Secretaria de Saúde para apresentar essa pauta e garantir melhorias a quem mais precisa”, disse Wellington.
Marcial Lima recebe benzimento de Mãe Paulinha durante a visita à casa da ouvinte, no bairro Monte Castelo
O vereador Marcial Lima visito uma ouvinte que, aos 99 anos de idade, se mantém lúcida e sempre sintonizada no rádio, pé nacionalmente nos programas jornalísticos e comunitários, como o Acorda Maranhão e o Domingo Mirante, apresentados pelo comunicador e vereador de São Luís na Rádio Mirante AM.
Dona PAULA SOARES CHAGAS, a “MÃE PAULINHA,” é moradora do bairro Monte Castelo, em São Luis, e é uma apaixonada pelo rádio.
A idosa é uma personalidade, consciente, firme, mulher de fé recebeu Marcial Lima divinamente bem, visita marcada por extrema felicidade.
Gentil Neto se reuniu com a vereadora Irmã Nelzir e lideranças do bairro Luiza Queiroz, em Caxias
O secretário municipal de Infraestrutura e pré-candidato a prefeito de Caxias, Gentil Neto, cumpriu mais uma agenda produtiva de compromisso, priorizando os contatos com o povo. Neste sábado (11), o jovem gestor e líder visitas se reuniu com a vereadora Irmã Nelzir e lideranças do bairro Luiza Queiroz.
Gentil Neto também participou de reunião com agentes de trânsito de Caxias, na companhia do prefeito Fábio Gentil e o do secretário adjunto de Trânsito, Alberto Simão. Na pauta, melhorias para o tráfego, com foco na organização e segurança para condutores e pedestres.
O secretário municipal de Infraestrutura e pré-candidato a prefeito de Caxias se reuniu com agentes de trânsito, na companhia do prefeito Fábio Gentil
Ao fazer o balanço das atividades da semana, Gentil Neto destacou os resultados positivos alcançados, com benefícios importantes para a população caxiense.
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