No feriadão de Carnaval (25 a 28 de fevereiro), o Conselho Tutelar da Área Rural de São Luís recebeu várias denuncias de violação dos direitos da criança e do adolescente previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), por meio do seu número de plantão: (98) 98865-0305, mas não pode atender nenhuma por falta de combustível.
Segundo informações dos conselheiros plantonistas, quatro denuncias gravíssimas envolvendo crianças e adolescentes em situações de risco deixaram de ser atendidas porque o veículo que deveria estar 24 horas à disposição do Conselho Tutelar estava desabastecido.
Entre as denuncias encaminhadas ao plantão estão abandono de incapaz, espancamento, tentativa de Homicídio e criança em risco de morte.
O setor de Transporte e Logística da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (SEMCAS), órgão responsável pela administração de recursos dos conselhos tutelares de São Luís, foi acionado diversas vezes para solucionar o problema, mas, até então, o Conselho Tutelar da Área Rural não obteve nenhum retorno.
O Conselho Tutelar da Área Rural, em decisão colegiada, acionará o Ministério Público e os demais órgãos competentes, formalizando denúncia de crime contra a vida de crianças e adolescentes em situações de risco.
