Deputado Weverton Rocha responde ao blog

Acerca de conteúdo divulgado neste blog, intitulado “Dois condenados no  palanque de Flávio Dino”, e com base no princípio da liberdade de expressão, que  assegura direito de resposta gratuito e proporcional, venho a público oferecer oportunos  esclarecimentos acerca do conteúdo publicado neste canal:  A ação que determinou o bloqueio de meus bens não se trata de uma condenação  – como citado pelo titular do blog – mas sim uma liminar que está sendo questionada em  uma arguição de suspeição, haja vista que o magistrado não se atentou para a defesa  produzida e documentos que contrariam as afirmações. Não fui condenado pela Justiça,  e permaneço com meus direitos políticos, fato comprovado pelo Tribunal Superior  Eleitoral que admitiu a minha candidatura.

Com relação às obras no Ginásio Costa Rodrigues, deixo claro que a contratação  da empresa para a execução das obras deu-se por meio de dispensa de licitação  obedecendo a todos os parâmetros legais, devido à urgência da situação, que estava sob  estado de emergência, decretado pelo Governo. Tal decreto foi baixado depois que o  CREA-MA apresentou laudo constatando que o ambiente apresentava sérios riscos para  atletas e usuários.

É importante salientar que as obras executadas no Ginásio Costa Rodrigues não  se resumiram apenas a demolição de paredes e escavações, como apontadas na  reportagem, uma vez que ficou comprovado que os recursos destinados foram utilizados  na compra de materiais. Com a interrupção do governo ao qual fazíamos parte, tudo foi  entregue à atual administração, que, estranhamente embargou as obras, sem qualquer  motivação jurídica.

Ressalto que tramita ação popular para apurar a responsabilidade pela  paralisação das obras, haja vista que, passados mais de 5 anos em que o atual governo  administra o estado, o ginásio ainda não foi entregue para a população, apesar de todos  os materiais e equipamentos adquiridos estarem de posse do governo.

Finalizando, reitero que a interrupção do governo ao qual fazíamos parte foi o  único fator preponderante que não nos permitiu concluir a reforma do ginásio, assim  como inúmeros projetos que o Doutor Jackson Lago se propôs, quando estava à frente  da administração estadual. Secretário de um governo cassado não tem possibilidade de terminar uma obra.

Weverton Rocha
Deputado Federal pelo PDT/MA

Nota do blog: deputado, uma decisão liminar, conceitualmente, é uma condenação, embora seja passível de recurso e de ser anulada, como toda ação não transitada e julgada. Mas, até onde se sabe, vossa excelência ainda não conseguiu cassá-la. Portanto, o título da matéria não é, de forma alguma, inadequado.

Sobre o julgamento do processo, está claro que o Ministério Público fundamentou sua denúncia no pagamento antecipado de mais de R$ 5 milhões à construtora contratada para reformar o Costa Rodrigues e são os próprios promotores que atuaram no caso que revelaram que a obra limitou-se à demolição do ginásio e a escavações. Portanto, essa informação está no processo e foi apenas reproduzida no blog.

Em relação à citada interrupção do governo do falecido Jackson Lago, cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder político e econômico, tal episódio não foi levado em conta no bojo do processo, até porque as ilegalidades foram anteriores ao afastamento do ex-governador.