O Governo do Maranhão obteve a segunda maior arrecadação de impostos da história para um único mês em setembro passado. Segundo informação do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual do Maranhão (SINDAFTEMA), acréscimo de receita registrado pela máquina tributária do Estado foi de 17%, o que corresponde a algo em torno de R$ 160 milhões a mais nos cofres administrados pelo Palácio dos Leões.
Apesar do superávit da arrecadação de tributos estaduais, como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e outros, o decreto que estabelece medidas de contenção de gastos, expedido pelo governo no dia 2 deste mês, continua em vigor, por tempo indeterminado.
Os cortes alcançam todos as secretarias, fundações e autarquias estaduais e restringem despesas com aluguéis de veículos, nomeações para cargos em comissão, emissão de passagens e diárias para viagem, custos com buffet, concessão de bolsas de estudos, dentre outras medidas de contenção.
O decreto impõe, ainda, a redução em 25% dos contratos de locação de veículos, fornecimento de combustíveis, material de consumo e serviços de vigilância. Foi determinado, também, o corte de 10% do contingente de 10% do pessoal terceirizado que trabalha em serviços de limpeza e conservação, além da diminuição do quantitativo de diárias pagas a servidores.
