7 anos depois, Facebook deposita R$ 20 mil em juízo por ter perdido ação para Flávio Dino

O Facebook Serviços On Line do Brasil LTDA. informou ao Poder Judiciário do Maranhão, há menos de um mês, ter depositado em juízo os R$ 20 mil referentes às custas e honorários advocatícios do processo movido contra a rede social pelo governador Flávio Dino (PSB), em tramitação há quase sete anos. Na ação, a empresa norte-americanas foi condenada a remover quatro perfis virtuais com conteúdo apontado pelo governador maranhense como ofensivo e mentiroso. A pejeja judicial entre Dino e o Facebook foi noticiada em primeira mão por este blog em 3 de março de 2015, com ampla repercussão local e até nacional.

Movimentação processual acessada por meio da ferramenta Jurisconsult, disponível no site do Tribunal de Justiça do Maranhão, revela que o Facebook já apresentou duas vezes à 2ª Vara Cível de São Luís, juízo responsável pela causa, o comprovante de deposito judicial da quantia destinada ao pagamento das custas e honorários advocatícios da ação que perdeu para Flávio Dino. A última vez que a rede social fez o comunicado foi em 10 de agosto deste ano. Menos de dois meses antes, em 14 de junho, o site já havia sinalizado a operação bancária.

Na última movimentação do processo registrada na página do TJMA, registrada em 12 de agosto passado, o juiz Luiz de França Belchior Silva, que julgou a ação, avisou a Flávio Dino, por seu advogado, via Diário da Justiça Eletrônico (DJE), para no prazo de 10 dias manifestar-se sobre a petição de folhas 289/292 e requerer o que entender de direito.

O caso

Ao ajuizar ação contra o Facebook, em 6 de novembro de 2014, Flávio Dino, à época já eleito, mas ainda não empossado no cargo de governador, alegou que quando ainda era candidato ao Governo do Estado do Maranhão sofreu inúmeros ataques à sua honra e à sua moral, com o propósito de desmoralizá-lo perante o eleitorado maranhense. Afirmou que muito desses ataques ocorreram na esfera virtual, onde o infrator consegue obter maior “proteção” e se sente mais seguro para desferir mentiras sem ser descoberto. Ressalta que foram criados diversos perfis falsos no site de relacionamento Facebook que levam o nome do autor, muitos deles até confundem os demais usuários, sendo espantosa a quantidade de perfis criados.

Incomodado principalmente com os conteúdos das páginas virtuais “Dino Irônico”, “Flávio Dino Bolado”, “Dino, Falso Profeta” e “Flávio Dino Bolado”, o autor pediu à Justiça que obrigasse o réu a excluir imediatamente todas as quatro do seu domínio virtual.

Sustentou Flávio Dino que mesmo após o período eleitoral, os citados perfis, alguns criados à época das eleições, e outros posteriormente a elas, continuaram ativos e reproduzindo todo tipo de notícias, que eram passadas para os usuários como se fossem ditas pelo próprio autor. Por fim, alegou que os perfis criados não eram de sua propriedade e que o conteúdo compartilhado também não era de sua autoria.

Citado, o Facebook sustentou, em preliminar, a ilegitimidade da empresa Facebook Brasil para figurar no pólo passivo da demanda judicial. No mérito, alegou que todas as contas indicadas na inicial que violavam os termos de uso do site Facebook foram devidamente removidas pelos operadores responsáveis, mas que quatro contas não desrespeitavam as regras pertinentes, razão pela qual postulou sua manutenção. Requereu, assim, o site norte-americano que as contas “Dino Irônico”, “Flávio Dino Bolado”, “Dino, Falso Profeta” e “Flávio Dino Bolado” não fossem excluídas, sob o fundamento de que não eram ofensivas ao autor, argumentando, ainda, que o requerente é pessoa pública, estando sujeito a esse tipo de situação.

O Facebook ponderou que é direito de todos manifestar opinião acerca daqueles que lidam com bens públicos, desde que não se exceda o limite da razoabilidade, o que, segundo seu entendimento, não ocorreu no caso.

A juiz rejeitou todas as considerações do réu e deu ganho de causa a Flávio Dino, que assim protagonizou um dos primeiros casos de censura do seu longo período de exercício do poder.

Nos 409 anos de São Luís, Equatorial Maranhão destaca obras e projetos realizados na Cidade dos Azulejos

Em comemoração aos 409 anos de São Luís, a Equatorial Maranhão destaca as diversas ações realizadas na capital maranhense, e os projetos em andamento que deixarão a Ilha do Amor ainda mais bela e cheia de novidades inovadoras.

Pelo Futuro Todo Dia, a Distribuidora foca no contínuo crescimento do estado e desenvolvimento sustentável, trabalhando pelo amanhã e para o hoje, por meio do seu plano de investimentos e melhorias na rede de energia elétrica; ações de eficiência energética, que proporcionam benefícios com o uso de energia fotovoltaica (limpa e sustentável), dentre outras ações, com uma energia que faz com que o futuro chegue todos os dias para a cidade, sem perder sua essência histórica. 

Em sintonia com o crescimento da capital, foi entregue na última sexta-feira (03) um conjunto de obras que envolveu a construção da nova subestação de distribuição na Vila Maranhão, além de seis novas redes de distribuição, com 50 km de implantação de novos circuitos e 6km de substituição de cabos, que foram interligados às subestações Itaqui, Maracanã, Centro e Vila Maranhão ao novo ponto de suprimento da rede básica. A execução desse projeto traz benefícios aos clientes no município de São Luís, em especial à zona portuária e distrito industrial, com investimento de aproximadamente 37 milhões de reais.

Para o Presidente da Equatorial Maranhão, Sérvio Túlio, todas as iniciativas proporcionam à São Luís crescimento e valorização do seu potencial. “A energia da Equatorial Maranhão contribui todos os dias para o crescimento da nossa capital, São Luís, que a cada dia se desenvolve mais. A energia elétrica é um fator essencial para o desenvolvimento da cidade e das pessoas. Temos muito orgulho em poder investir e fazer parte de tudo isso. Parabéns, São Luís, pelos seus 409 anos.”, destacou Sérvio.

Inovação, Sustentabilidade e Tecnologia

Iniciativas como o uso de energia fotovoltaica (limpa e sustentável) já estão em pleno funcionamento na capital maranhense. A exemplo das pérgolas, mobiliários urbanos instalados em locais públicos, que possuem tecnologia OPV (Películas Orgânicas Fotovoltaicas), que além de proporcionar um espaço com sombra para que as pessoas possam descansar em local público, proporcionam também a possibilidade de carregar celulares e tablets por meio das entradas USB, pois transforma a luz do sol em energia. Esses mobiliários estão presentes no Espigão e na Praça João Paulo II (Centro).

O grande destaque para 2021 é a implantação do Projeto de Mobilidade Elétrica, com geração de energia solar fotovoltaica, que está sendo construído no Parque do Rangedor, e contempla o primeiro eletroposto público do Maranhão com estação de carregamento pública e gratuita para carros elétricos, em conjunto com 10 bicicletas elétricas para uso gratuito da população que visitar o parque. Esse projeto será inaugurado até o mês de novembro e é uma iniciativa do Grupo Equatorial por meio do Programa de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) integrada a outras nove empresas do setor elétrico, representadas pela Global Participações em Energia. O investimento total do projeto em cinco estados é de aproximadamente R$ 19 milhões, sendo que o Grupo Equatorial participará com mais de R$ 4 milhões.

Falando ainda sobre iniciativas no Parque do Rangedor, São Luís ganhou este ano um Borboletário, com o principal objetivo de promover educação ambiental, para mostrara importância desses insetos para a preservação e manutenção dos ecossistemas. Além de representar também um forte potencial turístico e fortalecimento da ciência, por meio do desenvolvimento de pesquisas que podem culminar em publicações relevantes para a relação sociedade e meio ambiente. O espaço foi construído pela Equatorial Maranhão, tem parceria com a Secretaria de Estado de Governo (SEGOV) e Secretaria Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA).

Ainda no viés de sustentabilidade, destaca-se o E+ Reciclagem, programa da Equatorial que além de dar a destinação correta aos resíduos sólidos recicláveis e evitar que mais lixo seja descartado no meio ambiente, proporciona a troca desses resíduos por desconto na conta de energia, que é aplicado de acordo com a quantidade e tipo de material reciclável que o cliente leva ao posto de coleta para ser pesado. Ao longo desses anos, muitos resíduos se converteram em descontos na conta de energia somando mais de R$ 1.679.398,65. Desse valor total, boa parte foi destinada para contas de energia de instituições sociais, que somam R$ 322.114,47 em descontos recebidos. Em São Luís, instituições como a APAE, Grupo Solidariedade é Vida, Hospital Aldenora Belo, Lar de José, Santa Casa de Misericórdia, Comunidade Nossa Senhora do Perpértuo Socorro, dentre outros, tem sido beneficiadas.

Casarão histórico vai virar Laboratório de pesquisa e inovação

Na Rua do Giz, uma das mais belas e fotografadas do Centro Histórico de São Luís, a Equatorial Maranhão adotou um casarão que está em fase de revitalização e se transformará no Laboratório e Hub de Inovação EQT LAB, com investimento no valor de R$ 2 milhões, incluindo obras e equipamentos de laboratório.

A iniciativa vai incubar soluções tecnológicas do setor elétrico, e promoverá capacitação de times de desenvolvimento associados a projetos de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) financiados pela Equatorial Energia. Estes projetos serão contratados junto a universidades públicas e privadas, além de startups e Institutos de Ciência e Tecnologia (ICTs). Dentre os objetivos estão os de pesquisar e desenvolver soluções no setor elétrico, capacitar mão de obra especializada para inovação e transformação digital e aproximar o setor elétrico da academia, empresas e pesquisadores.

Um dos espaços do casarão será ocupado com atividades voltadas para o público externo, com painéis de led, óculos de realidade aumentada e outros equipamentos que projetarão conteúdos nas áreas de ciência e tecnologia. Além de auditório para palestras, seminários e outros eventos dentro do cenário de pesquisas da ciência e da inovação. Já no 1º piso ficarão os laboratórios de produção de tecnologia e inovação da Equatorial.

Deputado Wellington acusa Flávio Dino de incoerência por atacar Bolsonaro, mas descumprir decisões judiciais

O deputado estadual Wellington do Curso utilizou as redes sociais, nesta quinta-feira (09), para tecer comentários sobre a postura incoerente e hipócrita do governador Flávio Dino, que criticou o presidente da República por dizer que não vai cumprir decisões judiciais. Ocorre que, apesar de criticar, Flávio Dino tem feito o mesmo no Maranhão, já que descumpre decisões judiciais que impõem os tratamentos de saúde de diversos maranhenses e, em alguns casos, até a nomeação de aprovados em concursos.

Para o deputado Wellington, a postura incoerente, demagoga e hipócrita do governador Flávio Dino fica em destaque ao se avaliar os processos em que o Estado do Maranhão é parte, já que sempre há recursos para não cumprir as decisões judiciais.

“Flávio Dino é o governador dos discursos, da incoerência, demagogia e hipocrisia ou seria cara de pau mesmo? Usa de todos os meios para não cumprir decisões judiciais, seja na saúde ou em outras áreas. Denilson Carlos dos Anjos, Maria Cecilia de Oliveira Silva, com 02 meses de vida, e Ana Júlia, de apenas 01 mês de existência. O que esses três maranhenses têm em comum? Vítimas da crueldade do governador Flávio Dino. São maranhenses que, como centenas de outros, precisaram ingressar na Justiça par conseguir um leito de UTI e que aguardam, até hoje, pela realização de uma cirurgia. Flávio Dino fala de Bolsonaro, mas não cumpre decisões judiciais no Maranhão. Isso também é perceptível nos concursos públicos, já que o governador não nomeia os aprovados nem quando a Justiça obriga. Esse é o governador Flávio Dino: o da dupla personalidade, sendo uma na realidade e outra na rede social. É hipocrisia que se fala ou cara de pau mesmo?”, concluiu o deputado Wellington.

Caminhoneiros protestam em mais um trecho de BR no Maranhão, desta vez com bloqueio total de pista

Caminhoneiros iniciaram, nesta quinta-feira (9), um protesto em mais um trecho de rodovia federal no Maranhão, desta vez com bloqueio total de pista. Por volta das 7h30, um grupo de manifestantes interditou totalmente o Trecho Seco, no KM-300 da BR-010, à altura do município de Cidelândia, na Região Tocantina. Desde ontem, um grupo de caminhoneiros está mobilizado na BR-230, em Balsas, mas o tráfego está liberado.

O bloqueio da BR-010 reúne cerca de manifestantes, com aproximadamente dois quilômetros de engarrafamento, sem previsão de liberação. O motivo é a insatisfação da categoria com o que chama de abusos cometidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) contra a democracia e as liberdades individuais.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), até o momento, são esses os dois pontos de manifestação de caminhoneiros em andamento nas rodovias federais do Maranhão, um na BR-230, em Balsas, em bloqueio de pista, e outro na BR-010, em Cidelândia, com interdição total da via e transtornos ao tráfego.

Maranhão e outros 7 estados têm trechos de rodovias bloqueados por caminhoneiros

Grupos de caminhoneiros bloquearam nesta quarta-feira, 8, trechos em rodovias federais em ao menos oito estados, segundo informações do Ministério da Infraestrutura. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) identificou focos de mobilizações na Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, Paraná, Maranhão e Rio Grande do Sul. Ao todo, foram registradas 67 ocorrências com concentração de populares e tentativas de bloqueio total ou parcial de rodovias.

Os pontos de interdição registrados em BRs que cortam o Maranhão ficam nos municípios de Balsas, Riachão e Campestre. Também há previsão de bloqueio na manhã desta quinta-feira (9) no trecho da BR-135 na entrada do Campo de.Peris, na localidade Peris de Baixo, nos dois sentidos da rodovia.

De acordo com as informações, em nenhum ponto houve bloqueios totais. Os manifestantes estão impedindo a passagem apenas de veículos de carga. Veículos de passageiros e de cargas perecíveis estão liberados.

Já em Brasília, grupos de caminhoneiros também seguem estacionados e ocupam as laterais das duas vias que dão acesso à Praça dos Três Poderes, próximo ao bloqueio montado pelas forças de segurança para os atos de 7 de Setembro.

A expectativa do governo federal é desbloquear
totalmente todas as vias até a oh desta quinta-feira. De acordo com o Minfra, o movimento não possui liderança única.

PRF reforça policiamento nas rodovias federais do Maranhão

Durante a Operação Independência 2021, realizada entre os dias de 03 e 07 de Setembro, a PRF, visando garantir a segurança viária no período de maior fluxo de veículos, reforçou o policiamento nas rodovias federais do Maranhão.

Já no primeiro dia de atuação as equipes abordaram um caminhão que realizava ultrapassagens perigosas na BR 135. Durante a fiscalização o motorista foi convidado a realizar o teste de alcoolemia o qual retornou 0,97 mg/L de álcool por litro de ar alveolar, 0,63 mg/L acima do limite para caracterizar o crime de embriaguez ao volante. O condutor foi detido e conduzido à Polícia Judiciária.

Na BR 222 os policiais realizaram palestras voltadas a conscientização de motoristas e passageiros sobre a segurança viária, a necessidade de observância das normas e o papel de todos na manutenção de um trânsito seguro. Os comandos educativos alcançaram 252 pessoas.

Ainda no curso da Operação Independência as equipes PRF, durante fiscalização na BR 226, flagraram uma motocicleta sendo conduzida por adolescente. Após a abordagem foi realizado contato com a proprietária do veículo que será responsabilizada por entregar veículo automotor a pessoa não habilitada gerando perigo à circulação na via.

O aumento do número de policiais rodoviários federais nas rodovias maranhenses refletiu no incremento do número de abordagens e autuações. As equipes no trecho:

– abordaram 1.143 veículos
– fiscalizaram 834 pessoas
– realizaram 237 testes de alcoolemia
– recuperaram 02 veículos
– realizaram a prisão de 08 pessoas
– recolheram 49 veículos sem condições de circular aos pátios da instituição
– lavraram 708 Autos de Infração

Na capital maranhense o esforço será estendido até esta quarta-feira (08/09) em virtude do aniversário de 409 anos de São Luís. O reforço no policiamento estará voltado a garantir a fluidez do trânsito no acesso à capital e a coibir as infrações que causam maior risco ao trânsito, como a embriaguez ao volante, o excesso de velocidade e as ultrapassagens proibidas.

Deputado Adriano declara amor a São Luís no aniversário de 409 anos da cidade

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) dedicou mensagem especial a São Luís em homenagem aos 409 anos da cidade. O parlamentar destacou as belezas, a hospitalidade e outras qualidades que fazem de São Luís um lugar ímpar.

“Uma cidade que enche os olhos por suas belezas e por seu povo sorridente e trabalhador. Sempre receptiva a quem chega e deixando saudades a quem vai”, exclamou Adriano em vídeo gravado na Avenida Litorânea, um dos cenários mais aprazíveis e encantadores da capital maranhense.

“Feliz aniversário, São Luís! São 409 anos despertando o que há de melhor em todos nós. Vou continuar trabalhando para garantir mais melhorias para a nossa gente!”, prometeu.

Assista:

Apresentadora Leane Lago faz live com Lahesio Bonfim

A apresentadora de TV Leane Lago faz, nesta quarta-feira, 8 de setembro, aniversário de São Luís, uma live com o prefeito de São Pedro dos Crentes e pré-candidato a governador, Lahesio Bonfim.

A transmissão ocorrerá a partir das 20h, pelos perfis do Instagram @lahesiobonfimoficial e @leane.lago.

Será um um grande encontro, com abordagem de temas diversos e interação com os internautas.

Divulgue, compartilhe e assista!

Marcial Lima deseja feliz 409 anos a São Luís

Blitz do Turismo acolhe visitantes do Festejo de São José de Ribamar

O fim de semana foi marcado pelo acolhimento aos turistas com a Blitz do Turismo, montada ao lado da Igreja Matriz. O projeto é para quem tem frequentado São José de Ribamar, principalmente devido ao Festejo de São José, que ocorre até 26 de setembro.

Essa é uma iniciativa da Prefeitura de São José de Ribamar, por meio da Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer (SEMTUR), com agentes levando informações e orientações aos visitantes do município.

Entre os mais variados segmentos turísticos que estão sendo desenvolvidos na cidade, a Semtur destaca: o Turismo Náutico; Turismo de Aventuras (passeio de Buggy); Passeio Gastronômico (culinária típica); Turismo Cultural (exposições, histórias e lendas); Turismo de Sol e Praia; e o tradicional Turismo Religioso.

“Um dos objetivos específicos do nosso planejamento do turismo é desenvolver o empreendedorismo, motivando o trade turístico, investir mais em estabelecimentos hoteleiros, agências de turismo, donos de embarcações, restaurantes, traslados, guia de turismo, entre outros”, destacou a secretária adjunta de Cultura e Turismo, Poliana Paixão.

As ações seguem durante os fins de semana e se estenderá até o encerramento do festejo, cumprindo os protocolos sanitários de proteção à Covid-19.

“O turismo é imprescindível para nossa cidade que é rica em cultura, religiosidade, natureza exuberante, e que casam justamente com o turismo religioso, os quais juntos formam um importantíssimo vetor de emprego e renda para nossa população, bem como apresentam ao mundo a belíssima cidade de São José de Ribamar”, finalizou o secretário da SEMTUR, Urubatan Neto.