Vereadores tinham até 31 de julho para votar Reforma da Previdência Municipal, mas prefeito ribamarense não enviou a proposta à Câmara
Eudes Sampaio negligenciou adequação às novas regras para aposentadoria dos servidores estabelecidas pela reforma da Previdência
Após o Congresso Nacional aprovar, em 2019, a Reforma da Previdência, municípios e estados tinham até o dia 31 de julho de 2020 para se adequar às novas regras nos regimes de aposentadoria de seus servidores, conforme regra estabelecida pela Emenda Constitucional número 103, de 2019.
Em São José de Ribamar, o prefeito Eudes Sampaio (PTB) não enviou à Câmara Municipal os projetos que previam mudanças na idade mínima para se aposentar e reajuste na alíquota de contribuição dos servidores. Com isso, o Município pode ficar impossibilitado de receber repasses voluntários da União e do Governo Federal.
Como o município ribamarense tem regime próprio de previdência, a cidade precisa atualizar suas regras. Caso contrário, o município pode perder o Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP), necessário para receber transferências voluntárias da União e do governo do Estado e obter financiamentos com bancos públicos federais.
Além disso, a omissão do prefeito ribamarense pode gerar prejuízo aos servidores públicos municipais, pois a partir de janeiro de 2021, vão ter que contribuir com valores de 14% para a Previdência, um aumento de 3% da atual alíquota cobrada, que é de 11%. Sem contar que agora os servidores ribamarenses se sujeitarão a regras mais rígidas para se aposentar.
PERDAS SALARIAIS
Segundo a reportagem apurou, como a reforma da Previdência municipal não foi encaminhada à Câmara por Eudes Sampaio, mais de 90% dos servidores ativos ribamarenses terão perdas salariais maiores.
Isso porque o município de São José de Ribamar será obrigado a aderir às regras gerais da Emenda Constitucional Federal 103, estabelecidas na reforma da Previdência aprovada pelo Congresso Nacional em 2019 a partir de texto original elaborado pela equipe econômica do governo Bolsonaro.
Entre as regras gerais obrigatórias para estados e municípios que não aprovaram seus projetos de Previdência específicos, está a implementação de uma alíquota linear de 14% para todos os servidores, a partir dos que recebem um salário mínimo até quem ganha R$ 35,4 mil.
O presidente da Equatorial Maranhão, Augusto Dantas, destacou que o foco em gente é um dos valores da empresa
Na edição especial deste ano, a organização premiou o trabalho de todas as distribuidoras associadas e seus colaboradores no engajamento de todos e na qualidade dos serviços prestados, principalmente no que tange ao cenário desafiador para o setor elétrico por conta da pandemia da Covid-19.
O Grupo Equatorial Energia foi um dos homenageados do Prêmio Abradee 2020 que, no ano em que a associação celebra seu 45º aniversário, foi realizada uma edição especial do evento, ocorrido recentemente, premiando as 40 distribuidoras associadas, por conta das medidas de enfrentamento aos impactos trazidos pela pandemia da Covid-19 nas operações das companhias. O reconhecimento concedido pela Abradee foi tanto pela preservação da saúde dos funcionários como pela qualidade do serviço oferecido aos clientes.
A participação das empresas do setor na cerimônia de premiação foi dividida em cinco grupos. A Equatorial Energia representou o primeiro deles, com a presença de dois executivos das distribuidoras na solenidade, que foi transmitida pelo canal no Youtube da Abradee: os presidentes da Equatorial Maranhão, Augusto Dantas, e da Equatorial Pará, Marcos Almeida, que agradeceram a mobilização e o comprometimento de todos na manutenção dos serviços respeitando os protocolos de segurança e as limitações causadas pela pandemia.
Foco em gente
“Foco em gente é um dos valores do Grupo Equatorial. E foi a nossa gente que durante todo esse período trabalhou sem parar para poder garantir uma energia de qualidade à população dos nossos estados”, declarou Augusto Dantas, da Equatorial Maranhão. Ele lembrou da importância do papel de todos os profissionais das distribuidoras nesse momento desafiador da pandemia. “Eu quero agradecer a cada eletricista, leiturista, atendente, controlador do centro de operação, engenheiro, ou seja, todos os nossos funcionários e aos colaboradores das empresas parceiras”, disse, estendendo o agradecimento às demais empresas do primeiro grupo homenageado.
Quem também falou em nome do primeiro grupo de empresas homenageadas foi Marcos Almeida, da Equatorial Pará. “Vivemos um momento especial de superação em 2020. No ano em que a Abradee comemora 45 anos, é a nossa vez de reconhecer a importância do trabalho em associação. Parabéns à Abradee pelo seu aniversário, às 40 organizações que a integram, e em especial aos colaboradores da linha de frente”, afirmou. Ele lembrou que, mesmo cumprindo rigorosamente todos os protocolos de segurança necessários, os profissionais estavam expostos a riscos para levar um produto essencial à vida das pessoas. “Nosso agradecimento de reconhecimento pelo esforço de todos nesse momento de pandemia. ”, finalizou.
Dias antes da cerimônia de premiação, as distribuidoras receberam placas da Abradee em reconhecimento pelo trabalho desenvolvido ao longo do ano. Em cada uma das Distribuidoras do Grupo Equatorial foram gravados vídeos, apresentados durante o evento, mostrando o momento em que elas foram descerradas por empregados da linha de frente. Participaram ainda da transmissão on-line o presidente da Abradee, Marco Aurélio Madureira; o Ministro de Minas e Energia, almirante Bento Albuquerque; o Diretor-Geral da Aneel, André Pepitone; diretores e colaboradores das distribuidoras e convidados.
Deputado Wellington foi nomeado pela Mesa Diretora membro da Comissão de Recesso da Assembleia Legislativa
O deputado estadual Wellington do Curso foi nomeado pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, por meio da Resolução Administrativa n° 601/2020, para integrar a Comissão de Representação Interna (Comissão de Recesso Parlamentar), que conta com 5 parlamentares entre os 42 deputados estaduais, que responderão pelo Legislativo durante o período de recesso parlamentar. O recesso teve início dia 17 de dezembro, com retorno das atividades em fevereiro.
Para Wellington, que é um dos parlamentares mais atuantes da Assembleia, ser deputado é estar à disposição das questões que envolvem o povo do Maranhão.
“Temos um mandato popular e participativo. Um mandato dinâmico, que não para e que está, desde o início, à disposição dos maranhenses. Participar da Comissão de Recesso, na realidade, é dar prosseguimento às atividades que desenvolvemos dentro e fora do Parlamento. Seja no gabinete, seja nas ruas, nossa missão é fazer a diferença na vida das pessoas. Acreditamos e lutamos todos os dias por um Maranhao melhor. Aqui, os trabalhos não param”, disse o professor e deputado Wellington do Curso.
Wellington é um dos parlamentares mais atuantes da Assembleia Legislativa do Maranhão, como o maior número de Projetos de Lei apresentados e com o maior número de Leis, de sua autoria, aprovadas.
Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais leis dos Estados do Maranhão, do Ceará e da Bahia que estabeleceram desconto obrigatório nas mensalidades da rede privada de ensino durante a pandemia da Covid-19. Na decisão, por maioria de votos, tomada na sessão virtual finalizada em 18/12, foram julgadas procedentes três Ações Direta de Inconstitucionalidade (ADIs 6423, 6435 e 6575) ajuizadas pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen).
Nas ADIs 6423 e 6575, de relatoria do ministro Edson Fachin, a Confenen questionava, respectivamente, a Lei estadual 17.208/2020 do Ceará e a Lei 14.279/2020 da Bahia. Já na ADI 6435, de relatoria do ministro Alexandre de Moraes, a entidade contestava a Lei estadual 11.259/2020 do Maranhão, com a redação dada pela Lei estadual 11.299/2020.
Direito Civil
No julgamento dos três processos, prevaleceu o voto do ministro Alexandre de Moraes, para quem as normas violam a competência privativa da União para legislar sobre Direito Civil. O ministro explicou que, ao estabelecerem uma redução geral dos preços fixados nos contratos para os serviços educacionais, as leis alteraram, de forma geral e abstrata, o conteúdo dos negócios jurídicos, o que as caracteriza como normas de Direito Civil.
Segundo o ministro, a competência concorrente dos estados para legislar sobre direito do consumidor se restringe a normas sobre a responsabilidade por dano ao consumidor (artigo 24, inciso VIII, da Constituição) e não se confunde com a competência legislativa geral sobre direito do consumidor, exercida de forma efetiva pela União, por meio da edição, essencialmente, do Código de Defesa do Consumidor. Ainda de acordo com o ministro Alexandre de Moraes, os efeitos da pandemia sobre os negócios jurídicos privados, inclusive decorrentes de relações de consumo, foram tratados pela Lei federal 14.010/2020. Ao estabelecer o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) para o período, a norma reduziu o espaço de competência complementar dos estados para legislar e não contém previsão geral de modificação dos contratos de prestação de serviços educacionais.
Teto da UEB Darcy Ribeiro já chegou a desabar, em 2017, primeiro ano do segundo mandato de Edivaldo
Por meio de uma Ação Civil Pública de obrigação de fazer, com pedido de liminar, ajuizada no último dia 19 de dezembro, a 1ª Promotoria de Justiça Especializada em Defesa da Educação requer que a Prefeitura de São Luís seja obrigado a realizar a imediata reforma de 10 escolas municipais que apresentam precárias condições estruturais e jamais foram recuperadas nos oito anos da gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT).
As intervenções devem atender às adequações necessárias para garantir a segurança dos alunos, em cumprimento às determinações contidas nas Normas Técnicas (ABNT) e de biossegurança determinadas pelas autoridades sanitárias.
As Unidades de Ensino Básico (UEB’s) que devem ser beneficiadas são João Lima Sobrinho – Coeduc, Darcy Ribeiro, Aquiles Lisboa, São Sebastião, Hortência Pinho, João de Sousa Guimarães – anexo Criança Esperança, Evandro Bessa/Anexo Raimundo Francílio Pereira, Antonio Vieira, Camélia Costa Viveiros e Evandro Bessa.
Segundo o promotor de justiça Paulo Avelar, titular da 1ª Promotoria de Educação de São Luís, as medidas são essenciais para o retorno seguro das aulas presenciais, com o oferecimento de condições adequadas e salubres à comunidade escolar.
“Apesar de ainda não haver uma data para a retomada das aulas presenciais na rede municipal de ensino, é necessário que o Município comece a preparar as suas escolas para receber a comunidade escolar com segurança, desenvolvendo todo um planejamento de retorno seguro das aulas, com a adequação da infraestrutura das unidades de ensino, atentando para os protocolos pedagógicos e de biossegurança recomendados pelas autoridades sanitárias”, destacou o membro do Ministério Público.
Paralelamente às obras, de acordo com o pedido do MPMA, a Prefeitura de São Luís deverá promover a interdição das escolas em questão até que sejam concluídas as reformas, a fim de evitar risco à vida e à saúde de alunos, professores, funcionários e demais frequentadores do ambiente escolar, aproveitando-se da suspensão das aulas presenciais em razão da pandemia da Covid-19.
Deverá ser providenciado também o remanejamento dos alunos para escolas próximas, no caso da retomada das aulas presenciais, fornecendo o Município o transporte escolar adequado, até a conclusão da reforma.
Em caso de descumprimento das medidas que vierem a ser determinadas judicialmente, foi requerida a aplicação de multa diária em desfavor do erário municipal no valor de R$ 10 mil, além de multa pessoal ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior, ou seu sucessor, no decorrer da ação, no valor de R$ 1 mil reais, que deverá ser revertida em favor do Fundo Estadual de Proteção dos Direitos Difusos – FEPDD.
SITUAÇÃO DAS ESCOLAS
UEB Dr. Aquiles Lisboa já ficou fechada por falta de condições estruturais
A partir de procedimentos instaurados pela 1ª Promotoria de Educação de São Luís, foi verificada a precariedade das instalações das escolas em questão. “Apesar da retomada das aulas no formato remoto, as escolas da rede municipal de educação permaneceram fechadas desde o mês de março de 2020, o que agravou os problemas estruturais já existentes antes da pandemia, associada a uma manutenção precária, além do período chuvoso que já começa a se intensificar”, pontua o promotor de justiça na ação.
Segundo relatório do MPMA, a estrutura dos prédios apresenta problemas de diversos níveis:
1) UEB João Lima Sobrinho – COEDUC: a própria Secretara Municipal de Educação (Semed) reconhece a necessidade de uma ampla reforma no prédio, que não é de propriedade do Município, o que dificulta intervenção e compromete definitivamente o direito a uma educação de qualidade dos cerca de 700 alunos atendidos pela escola;
2) UEB Darcy Ribeiro: segundo informação do Conselho Tutelar da Área Coroadinho, a escola está interditada desde 2019, por risco de desabamento. Não há notícia de nenhuma intervenção na unidade para solucionar o problema;
3) UEB Aquiles Lisboa: há graves problemas hidrossanitários, com ausência de pias, descargas, o que não se coaduna com estrutura mínima exigida para a segurança dos alunos contra a contaminação pela Covid-19;
4) UEB São Sebastião: segundo laudo técnico-pericial da Vigilância Sanitária, de 6 de dezembro de 2019, há a necessidade de “reforma geral do prédio, para assim propiciar condições de salubridade e segurança para a comunidade que o frequenta”.
5) UEB Hortência Pinho: foi constatada, em inspeção realizada pela Promotoria, a existência de esgoto a céu aberto no interior da escola, podendo causar riscos à saúde dos alunos;
6) UEB João de Sousa Guimarães – Anexo Criança Esperança: segundo informação da Secretaria Municipal de Governo (Semgov), de 24/11/2020, a unidade “será incluída na relação de escolas a serem reformadas, com andamento conforme as demandas das empresas de serviço de manutenção”;
7) UEB Evandro Bessa/Anexo Raimundo Francílio Pereira: conforme denúncia do Conselho Tutelar da Área Rural de São Luís, a unidade apresenta graves problemas estruturais, também constatados em inspeção realizada pela Promotoria de Educação;
8) UEB Antonio Vieira: foi identificada a necessidade de reparos nas instalações hidrossanitárias, além de intervenções importantes na parte estrutural da escola;
9) UEB Camélia Costa Viveiros: há o comprometimento da estrutura da escola, com rachaduras nas paredes e goteiras, além de todos os banheiros estarem com problemas. A situação foi constatada em inspeção realizada no último dia 10 de dezembro;
10) UEB Evandro Bessa: o Município informa, desde o início do ano de 2020, que a escola passará por reforma, mas os prazos não foram cumpridos e nem estabelecida uma data para o início das obras.
RESPOSTAS DO MUNICÍPIO
Flagrantes de descaso com escolas municipais de São Luís na gestão de Edivaldo
Em solicitação de informações da Promotoria de Educação ao Município de São Luís, a Semed e a SEMGOV limitaram-se a informar sobre intervenções pontuais em algumas das unidades, sem a efetiva resolução do problema, e que a grande maioria delas será inserida na lista de escolas a serem reformadas, mediante cronograma a ser definido “conforme as demandas das empresas de serviço de manutenção”, não estabelecendo prazo para tal.
OUTROS PEDIDOS
Na ação do Ministério Público, também foi requerido que sejam apresentados em juízo o contrato para reforma de todas as escolas, bem como o cronograma de execução das obras, no prazo de 24 horas, sob pena de multa diária no valor de R$ 1.000,00, aplicada ao gestor municipal, por descumprimento.
Bruna Lussaray é uma das atrações do evento, que chega à quarta edição no formato online
Começa nesta segunda-feira (28) a programação da quarta edição do São José de Ribamar Festival. Grandes shows de artistas do Maranhão, selecionados pela curadoria do festival, serão exibidos pelo Youtube (Lençóis Festival), partir das 20h.
A quarta edição do festival, acontecerá de forma virtual, obedecendo o protocolo de saúde por conta da pandemia do COVID-19. Lençóis Jazz & Blues Festival, em casa, é uma realização da Tutuca Viana Produções, foi contemplado no edital ‘Fomento de projetos culturais virtuais’ da Secretaria de Cultura do Estado do Maranhão, Lei Aldir Blanc.
O maranhense Tiago Máci levará sua sonoridade ao palco
SERVIÇO:
São José de Ribamar Festival – 28 e 29 de dezembro (segunda-feira e terça-feira), a partir das 20h.
Programação:
Dia 28
Nosly – Natural de Caxias Maranhão, Nosly é um artista tarimbado, já morou em vários lugares do Brasil e no exterior. E cada vivência traz uma soma poética para sua carreira.
Rui Mário – O talento musical ele herdou da família. Rui Mário já tocou praticamente com todos os maiores artistas maranhenses e de expressão nacional. Aliás, na verdade, todo mundo quer tocar com Rui Mário.
Tiago Máci – O cantor e compositor maranhense, Tiago Máci, mistura em sua sonoridade, o mix da música brasileira. Máci tem uma concepção artística aguçada, traz movimentos do cotidiano recheados de originalidade. Amor delivery é o seu novo disco, que conecta sua singularidade com o restante do mundo.
O cantor e compositor Gerude se apresentará na programação do festival
Erasmo Dibell – É um dos maiores nomes do cancioneiro maranhense. Está com um novíssimo álbum chamado ‘Sarará’ luxuosamente lançado pela Sarava Discos. É um cantor e compositor, que tem inúmeros sucessos, entre eles: “Beijo na boca”, “Filhos da precisão”, a recém-lançada, “Intriga”, “Juntinhos”, “São nunca”, e muito mais…
Lívia Amaral – É a voz feminina do som do barzinho no Maranhão. Figura tarimbada na noite de São Luís, com mais de dez anos de carreira.
Célia Amaral – conhecida como a voz de ouro do Maranhão, Célia Maria é encantadora, tem uma personalidade única em seu canto e performance de palco. Célia tem muito charme e elegância, natural das grandes divas do Brasil e do mundo.
Dia 29
Bruna Lussaray – Além de afinadíssima, tem um canto relaxante e embala a gente para lugares muito especiais de nossa memória afetiva. Bruna tem um trabalho ao lado do pai, um exímio guitarrista, e juntos, formam uma dupla bem refinada com uma concorrida agenda de apresentações.
Marcones Pinto – É um exímio instrumentista. É professor e produtor musical, tem formação autodidata, e o mestre Jessivaldo Oliveira é sua maior influência. Marcones já participou de vários festivais e concursos nacionais, como Double Vision, tendo grande destaque. Ele é um grande nome na música gospel do Maranhão.
Jamilson Jackson e Banda Motown – É especializado no repertório dos anos 70, 80 e 90. É bastante conhecido por cantar a obra do maior astro pop mundial, Michael Jackson, ícone de várias gerações. Sua performance é inconfundível.
Nosly será outra atração local a cantar do festival
Tiago Fernandes e Trio – Tiago Fernandes é spalla da orquestra de violões da escola de música do estado do Maranhão.
Gerude – Autor de inúmeros sucessos. O cantor e compositor Gerude, é expressão máxima da música do Maranhão. Alcione é uma de suas maiores intérpretes. Aliás, ela imortalizou a música – Jamaica São Luís – de autoria de Gerude, mostrando para o mundo todo.
Pedro Duarte – Exímio contrabaixista, Pedro Duarte, vai nos proporcionar um verdadeiro espetáculo para encerrar em grande estilo o São José de Ribamar Festival.
Wellington visitou o garoto, que está acompanhado pela mãe no Hospital da Criança
O deputado estadual Wellington do Curso esteve no Hospital da Criança, na manhã deste domingo (27), para verificar o quadro clínico do menino José Ribamar, de 9 anos; filho da Dona Luísa, de Carutapera, que tem uma cardiopatia grade e está internado desde o último dia 21, aguardando uma transferencia para o hospital Carlos Macieira, para fazer com urgência uma cirurgia de troca de válvula.
O parlamentar destacou que foi prontamente atendido no Hospital da Criança, pelos médicos Dra Valdenia e pelo Dr Fabrício, os quais prestaram todos os esclarecimentos sobre o quadro clínico do garoto Jose Ribamar.
“Recebi várias denúncia e pedidos de ajuda pelas redes sociais. Viemos pessoalmente ao Hospital para verificar o quadro clínico da criança. Ao chegar aqui, entrei em contato com o Secretaria de Saúde do Estafo do Maranhão, Carlos Lula, que já está adotando as devidas providências para que o Jose Ribamar seja transferido para o Hospital Carlos Macieira ainda esta semana, para realizar a cirurgia. Amanhã terei uma reunião com o secretário para detalhar o tratamento. Agradeço a todos que me marcaram nas redes sociais para tomar conhecimento dessa denúncia e pedido de ajuda.Nós estamos empenhados para garantir a cirurgia do Jose Ribamar e que em breve ele possa estar de volta em sua casa, com sua família. Vai dar tudo certo!” Finalizou o deputado Wellington do Curso.
O veículo seguia com lotação completa. Todos os ocupantes tiveram lesões leves
Veículo destruído após colidir com árvore, capotar e sair da pista, na BR-316
A colisão de um carro com uma árvore, seguida de capotamento, foi registrada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) no final da tarde desse sábado, 26 de dezembro, no km 606 da BR-316, no município de Timon.
De acordo com as informações prestadas pelos ocupantes do veículo, eles viajavam em um Chevrolet/ Prisma, de cor vermelha, de placa Governador Alexandre Costa/MA para Teresina/PI. Próximo a Timon, o condutor tentou manobra de ultrapassagem, quando percebeu que um veículo que seguia atrás também tentava a mesma manobra. O condutor do Prisma se assustou, perdeu o controle do veículo, que colidiu a lateral em uma árvore e capotou.
Apesar da gravidade do acidente, ninguém morreu ou saiu ferido gravemente
Ninguém morreu ou se feriu gravemente.
Uma equipe PRF da Unidade Operacional de Caxias atendeu a ocorrência. Três ambulâncias estiveram no local.
Na foto, a idealizadora do projeto, Lou Marques, e o Prof. Cidinho Marques, entregam a premiação à primeira colocada, Renilda Vieira, com o projeto Studio Rêeh Afro Hair
O Wonder Woman é um programa de Impacto Social que já capacitou inúmeras mulheres da comunidade, com cursos gratuitos de especialização oferecidos pela Faculdade ISL Wyden. Na terceira etapa do projeto foram treinadas presencialmente 40 mulheres, seguindo as orientações do protocolo de distanciamento e de segurança da OMS.
O Wonder Woman é organizado pela Faculdade ISL WYDEN em parceria com a AME – Associação das Mulheres Empreendedoras do Maranhão e o ICE – Instituto de Cidadania Empresarial, que tem como objetivo oferecer às mulheres da comunidade, cursos de especialização para capacitá-las a otimizar o seu negócio.
Ao final de cada etapa, todas as participantes recebem um certificado de participação, e são eleitos os três melhores projetos, os quais recebem um investimento que ajuda no início do negócio. Esse recurso é oriundo do Leilão Solidário que a Associação das Mulheres Empreendedoras realiza todos os anos.
As mulheres indígenas da tribo venezuelana Warao, receberam um prêmio especial por sua participação
Desta vez, as vencedoras foram:
– Primeiro colocada, Renilda Vieira, com o Studio Rêeh Afro Hair.
– Segunda colocada, Maria Araújo, com o projeto Flor de Outubro, com bolos caseiros low carb e cetogênicos ( sem açúcar, glutén e de baixa caloria).
– Terceira Colocada, Floraci Ferreira Aquino, com o projeto Crocheteria Flor e Arte.
Edivaldo Holanda Júnior não deixará saudades, segundo sindicato de servidores, que contam as horas para vê-lo fora do cargo
O Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de São Luís (SINFUSP-SL) divulgou nota de repúdio contra o que chama de atos de maldade cometidos pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) contra a categoria que representa. Na mensagem, veiculada como informe publicitário na mídia local, o SINFUSP-SL não poupa críticas ao gestor e garante que os servidores não sentirão sua falta, após oito anos de descaso.
Uma das medidas do prefeito repudiada pelo sindicato foi o cancelamento do recesso natalino, assegurado pelo Estatuto do Servidor. A entidade ressalta que mesmo após o envio de vários ofícios solicitando reuniões com as secretarias do Município para reivindicar o direito dos servidores e o ajuizamento de ação para anular o ato de Edivaldo, o estatuto da categoria foi desrespeitado.
Sem reajuste
Outro motivo de protesto é a não concessão de reajuste salarial aos servidores municipais nos últimos cinco anos. O congelamento dos vencimentos, de acordo com o SINFUSP-SL, representa grave prejuízo à classe, que vê, a cada dia, os seus ganhos minguarem ante a alta generalizada de preços.
Outra razão da insatisfação da categoria com o prefeito de São Luís é o aumento de 11% para 14% do desconto nos contracheques dos trabalhadores para o Instituto de Previdência e Assistência do Municipio (IPAM). Aliado à falta de reposição salarial, esse ato reduziu ainda mais a remuneração dos servidores.
Em meio a tanta crueldade, o adeus dos funcionários públicos municipais ao prefeito em fim de mandato não poderia ser mais melancólico.
Abaixo, nota em que o SINFUSP-SL repudia o cancelamento do recesso natalino dos servidores:
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