Segundo levantamento, houve mau uso de verbas destinadas pela União para enfrentamento do novo coronavírus em 20 estados e no Distrito Federal
Documentos foram enviados pela CGU à CPI da Pandemia (Foto: Edilson Rodrigues – 25.mai.2021/Agência Senado)
Documento encaminhado pela Controladoria-Geral da União (CGU) à CPI da Pandemia revela que o órgão apontou prejuízo potencial ao erário de R$ 164 milhões em 53 operações entre março de 2020 e abril de 2021 envolvendo possíveis irregularidades na utilização de recursos para o combate ao novo coronavírus.
O levantamento considerou recursos públicos federais utilizados “por estados, Distrito Federal, municípios, órgãos públicos e entidades privadas sem fins lucrativos, relacionadas ao enfrentamento da pandemia da Covid-19, com foco em situações de fraude e corrupção”.
Foram identificadas 14 tipos de irregularidades em 20 estados, dentre eles o Maranhão, no Distrito Federal. Confira a lista:
Acre
Amazonas
Amapá
Bahia
Ceará
Distrito Federal
Goiás
Maranhão
Minas Gerais
Mato Grosso do Sul
Pará
Paraíba
Pernambuco
Piauí
Rio de Janeiro
Rondônia
Roraima
Rio Grande do Sul
Sergipe
São Paulo
Tocantins
Confira a lista das irregularidades identificadas:
Irregularidades no processo de licitação;
Direcionamento da licitação;
Acerto prévio entre licitantes e/ou agentes públicos;
Vínculos entre entidades licitantes, privadas e/ou agentes públicos;
Dispensa/inexigibilidade irregular de licitações;
Crimes previstos nos artigos 89, 90, 91, 92, 93, 96 e 97 da Lei n° 8.666/93;
Sobrepreço e/ou superfaturamento na aquisição de bens e/ou prestação de serviços;
Utilização de empresa fantasma;
Utilização de pessoa interposta;
Irregularidades nos pagamentos contratuais;
Contratos em duplicidade, em desacordo com o edital e/ou com irregularidades nos
aditivos/contratos;
Inexecução contratual e irregularidades na entrega dos bens/prestação de serviços;
Adulteração/falsificação documental;
Empresas sem capacidade técnica e/ou operacional.
Detalhamento de valores por UF
Foto: Reprodução
Prejuízo
De acordo com o documento, “Os valores dos recursos envolvidos nas 53 operações alcançaram o montante de R$ 1,6 bilhão” e “o prejuízo efetivo (que de fato constou nas apurações) atingiu quase R$ 39,2 milhões e o prejuízo potencial é de R$ 124,8 milhões (que decorre dos desdobramentos que afetem outros contratos e o aprofundamento da investigação)”.
O documento conclui que “o prejuízo total estimado é da ordem de R$ 164 milhões”.
Marcial Lima obteve informações sobre as ações de segurança pública da PM para enfrentar a criminalidade
O jornalista e vereador Marcial Lima (Podemos) dialogou com o comandante-geral da Polícia Militar do Maranhão, coronel Pedro Ribeiro, sobre violência em São Luís e obteve informações sobre as ações de enfrentamento aos criminosos realizadas pelas forças de segurança.
A atuação integrada da PM com a Polícia Civil, a bandidagem nas grandes regiões da cidade e o trabalho das unidades especializadas, como a Rota Ostensiva Tático Móvel (Rotam), o Batalhão de Operações Especializadas (BOPE) e o Batalhão de Choque, foram alguns dos temas abordados.
Mereceu destaque, também, os assaltos a residências registrados em diversos bairros da capital, muitos deles relatados ao programa Acorda Maranhão, apresentado por Marcial Lima na Rádio Mirante AM.
O coronel Pedro Ribeiro fez um resumo das estratégias adotadas pela PM, como o uso de motocicletas para o patrulhamento de bairros com alto índice de crimes durante a troca de serviço das guarnições policiais, sempre nas primeiras horas da manhã, momento em que os criminosos mais têm agido.
O comandante-geral da PM fez ainda uma breve explanação a Marcial sobre o acompanhamento das movimentações dos bandidos pelo sistema de videomonitoramento, importante instrumento no combate à violência.
Na reunião, Dr. Gutemberg reafirmou sua posição de sempre defender soluções estratégicas de segurança alimentar para combater a fome
O vice – presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Dr.Gutemberg (PSC), participou de reunião com o Diretor Nacional de Inclusão Social e Produtiva Rural, Marcello Linhares, do Ministério da Cidadania. O encontro foi na sede da Secretaria Municipal de Segurança Alimentar (Semsa).
A reunião foi articulada pelo deputado federal, Aluísio Mendes, e o secretário Municipal de Segurança Alimentar, Júnior Vieira.
Em pauta, foram debatidas ações para ampliar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o Programa do Leite e a distribuição de cestas básicas para famílias de baixa renda. “Parabenizo o deputado Aluísio Mendes, o prefeito Eduardo Braide e o secretário Junior Vieira pelas ações de combate a fome em São Luís, sobretudo, neste momento de extrema dificuldade que passa a população vulnerável. Registro o grande esforço do deputado Aluísio Mendes que de maneira incansável viabiliza investimentos para a Prefeitura de São Luís”, afirmou Dr. Gutemberg.
Médico e vereador, Dr. Gutemberg sempre defendeu soluções estratégicas de segurança alimentar para combater a fome.
Na sede da Semsa, também participaram da reunião: o Secretário da SEMAPA, Liviomar Macatrão; Alexandre Brito e Karina Teixeira do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO-SLZ); Diogo Gomes do Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea); Marcelo Falcão e Louvirdia Caldas da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.
Vereador Marlon Botão manifestou apoio à imunização dos trabalhadores do comércio
O vereador Marlon Botão (PSB) reforçou, na manhã desta quinta-feira (27), em reunião no Sindicato dos Empregados no Comércio de São Luís (Sindcomerciários), a sua luta para conseguir a vacinação da categoria contra a Covid-19. Segundo o parlamentar, que é autor do requerimento que garantiu a vacinação dos agentes de limpeza pública, os comerciários também precisam ter prioridade na vacinação.
“Caixas de supermercado, repositores, estoquistas, atendentes, todos esses profissionais, assim como vários outros que trabalham no comércio, realizam atividades essenciais para o nosso dia a dia, para a nossa economia”, disse Marlon Botão. “E não pararam, desde o início da pandemia, mesmo tendo contato direto com muitas pessoas. Fala-se muito em salvar a economia mantendo o comércio aberto. E eu concordo que temos que manter a nossa economia girando, mas primeiro precisamos garantir que esses trabalhadores estejam protegidos, imunizados. Não podemos jamais considerar salvar a economia sacrificando vidas de trabalhadores, de pais e mães de família”.
O presidente do Sindcomerciários, Edmilson Santos, lembrou os atos em algumas cidades do Brasil em que empresários realizaram carreatas para abrir o comércio. .“Nós vimos vários desses movimentos de empresários, fazendo carreatas para manter o comércio aberto, isso mostra que o nosso trabalho é muito importante para a movimentação de riquezas. Quem movimenta, quem é a mão-de-obra que gera essa riqueza, são os trabalhadores. Então, se somos essenciais, precisamos ter prioridade na vacinação. Fico muito feliz de ter agora o vereador ao nosso lado”, disse.
Segundo Marlon Botão, os comerciários de São Luís agora têm um representante dentro da Câmara Municipal para brigar pelos seus direitos. .“O que disse ao presidente, e a toda a diretoria do Sindcomerciários que participou desse momento conosco, é que agora eles podem ter a certeza de que têm um representante dentro da Câmara de São Luís. Trabalho todo dia para aplacar as desigualdades sociais da nossa cidade, e estou do lado dos trabalhadores e das trabalhadoras. Faremos tudo o que for possível, seja por meio de uma indicação, de um requerimento ou de um projeto de lei, para garantir os direitos dos comerciários. E a vacinação, agora, é uma prioridade”, afirmou o vereador.
Sozinhos não temos força
O segundo tesoureiro do Sindcomerciários, Máximo Diniz, comemorou a adesão do vereador Marlon Botão à luta da categoria, e destacou que ele foi o primeiro parlamentar a procurar ouvir pessoalmente as demandas da classe. “Nós temos um histórico de lutas, de combate, mas sozinhos não temos tanta força. Então, ter o vereador Marlon Botão como um aliado, como nosso representante, nos fortalece e nos motiva ainda mais”, disse.
“Fiquei muito feliz de ter a presença dele aqui hoje, de ver que ele realmente está atento às nossas demandas e reivindicações, e de que vai lutar conosco por melhorias para a nossa categoria, que abrange hoje aproximadamente 50 mil trabalhadores e trabalhadoras”. .Pelos direitos das mulheres.
A vice-presidente do Sindcomerciários, Benedita Buais, aproveitou a oportunidade para relatar as pautas que envolvem as trabalhadoras do comércio. “Como em todos os setores, no comércio as mulheres também enfrentam muitas dificuldades. Assédio e violência no ambiente de trabalho, grávidas que precisam se afastar do trabalho para ter seus filhos e que por isso ficam com seus empregos ameaçados, muitas são mesmo demitidas. São muitos os desafios, e nós queremos que esse lado também seja visto”, destacou.
Na resposta, o vereador Marlon Botão lembrou das suas ações, dentro da Câmara Municipal, para garantir os direitos e a dignidade das mulheres ludovicenses. “Tenho uma relação muito próxima com as causas sociais, dos trabalhadores, das mulheres, porque tive desde cedo o exemplo dentro de casa. Meu pai, Marlon Botão, um ativista político e social por toda a vida, e minha mãe, Luana Carla, que é uma margarida, sempre estiveram envolvidos com todas essas lutas”, afirmou o parlamentar. “Por isso, foi natural que, desde o início do nosso mandato, a luta contra as desigualdades sociais fosse a nossa prioridade. Em relação à luta das trabalhadoras, eu sou autor do requerimento que pede a criação da Secretaria Municipal das Mulheres, por entender que precisamos de mais esse mecanismo de empoderamento e de fortalecimento de políticas públicas voltadas para todas as mulheres. Conseguimos aprovar o requerimento e agora vamos lutar para que ele seja posto em prática o quanto antes. O que posso afirmar, desde já, é que vou atuar para que as trabalhadoras do comércio tenham condições dignas de trabalho, para que possam continuar cuidando de suas famílias e garantindo seu sustento tendo seus direitos respeitados”.
Articulação com o Executivo
Ainda de acordo com Marlon Botão, todas as demandas dos comerciários – que além de vacinas também reivindicam reajustes salariais e revisão de carga horária para a ampliação de postos de trabalho – serão levadas ao prefeito Eduardo Braide (Podemos). “Eu não posso garantir que vamos conseguir, mas garanto que vou fazer tudo o que for possível, junto ao prefeito Eduardo Braide, para conquistar mais benefícios para os comerciários de São Luís”, disse.
“Nos próximos dias já vamos apresentar o requerimento sobre a inclusão da categoria no grupo prioritário da vacinação, e seguiremos ao lado desses trabalhadores e trabalhadoras para que todos tenham condições dignas de trabalho. Ações para beneficiar o empresariado são bem-vindas e necessárias, mas não podemos jamais nos esquecer de beneficiar também os trabalhadores”.
Palácio Manuel Beckman, sede da Assembleia Legislativa do Maranhão
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão decidiu suspender o expediente presencial na Casa, a partir da próxima segunda-feira (31) até o dia 4 de junho. A suspensão temporária das atividades decorre do aumento do número de casos de internações pela Covid-19 na Grande Ilha de São Luís, além da possibilidade de esgotamento de leitos na rede de saúde.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), enfatizou que é dever do Parlamento zelar pela saúde de seus parlamentares e servidores, bem como da população maranhense. “Todos compreendemos a gravidade do momento e estamos mobilizados, no sentido de adotar as medidas necessárias para o enfrentamento do atual cenário da pandemia”, afirmou.
De acordo com a Resolução Administrativa 459/2021, publicada no Diário Oficial do Poder Legislativo de quinta-feira (27), ficam temporariamente suspensos os serviços internos, as sessões ordinárias e extraordinárias, as reuniões das Comissões Permanentes, Temporárias e demais reuniões.
Neste período, as atividades deverão ser realizadas de forma remota, em regime de home office, com o auxílio da Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI). Somente poderão funcionar, na forma presencial, os serviços e atividades essenciais para o funcionamento e manutenção dos órgãos da Assembleia Legislativa e realização das sessões remotas.
Também durante a suspensão do expediente presencial, somente terão acesso às dependências da Casa os servidores constantes nas escalas elaboradas pelas diretorias.
Ginásio Castelinho será reconstruído; projeto de engenharia da obra é tecnológico e inclusivo
O governo Flávio Dino (PCdoB), por meio da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel), homologou, no último dia 24, o contrato para reforma do Ginásio Poliesportivo Geogiana Pflueger, o Castelinho, cuja cobertura desabou durante um temporal no dia 6 de março de 2019. A obra custará aos cofres públicos do Estado R$ 22.213.067,10 (vinte e dois milhões, duzentos e treze mil, sessenta e sete reais e dez centavos). O resultado da licitação para execução do serviço foi publicada no Diário Oficial do Estado no último dia 25 (aba Terceiros).
O desfecho do processo licitatório para a recuperação do ginásio se estendeu por quase quatro meses. Após sucessivos recursos interpostos por construtoras interessadas em participar da concorrência pela obra milionária, finalmente, foi definida a empresa vencedora do certame. Trata-se da empreiteira Silveira Engenharia e Construções EIRELLI, de São Luís, com sede no bairro São Francisco.
A obra
A Sedel informou que o projeto de engenharia da obra é tecnológico e inclusivo. A nova praça esportiva contará com vestiários, banheiros, academia, alojamentos, sala VIP, área de administração, lanchonete, área de paisagismo, sinalizações, estacionamento, acessibilidade e iluminação.
As obras serão iniciadas ainda no primeiro semestre de 2021, após a finalização do processo licitatório.
A morosidade do processo se deu por conta da dimensão do sinistro, o que necessitou de uma avaliação do setor de engenharia de forma detalhada. A vistoria apontou a necessidade de um novo projeto, não apenas para a cobertura, mas para todo o ginásio.
A pandemia também afetou a programação para o início e continuidade de obras. Necessidade de quarentena e lockdowns nos quais todo o setor da construção civil acabou por precisar alterar seus cronogramas.
Abaixo, o extrato de homologação da reforma do Castelinho:
Comissão também aprova requerimento de condução coercitiva, em caso de representante não comparecer
Relator Roberto Costa e presidente Duarte ouvem o auditor da Sefaz Felipe Caldeira durante primeira oitiva da CPI
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Combustíveis aprovou, na última quarta-feira (26), em reunião extraordinária, o adiamento do depoimento do representante do Posto Joyce, de Paço do Lumiar, para a próxima segunda-feira, dia 31, às 14h30.
O adiamento da oitiva, que seria hoje (27), foi em atendimento à solicitação do relator da CPI, deputado Roberto Costa, amparado pelo artigo número 218 do Código de Processo Civil.
Segundo o presidente da Comissão, deputado Duarte, foi informado aos membros da CPI que a equipe técnica da Assembleia foi três vezes ao posto entregar a notificação convocando um representante para prestar depoimento, conforme previsto em lei, contudo sem obter respostas.
Os parlamentares, portanto, decidiram também votar favoravelmente pela proposta de Duarte que prevê condução coercitiva em caso de não comparecimento à sessão na nova data.
Vereador Dr. Gutemberg Araújo defendeu reajuste do piso salarial dos conselheiros tutelares em reunião
Em reunião com os representantes dos Conselhos Tutelares, o vice-presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Dr.Gutemberg (PSC), manifestou apoio às solicitações da categoria, que pede o reajuste do piso salarial e a inclusão imediata dos conselheiros no Plano Municipal de Vacinação contra a Covid-19.
“Destaco todo o meu apoio à categoria dos Conselheiros Tutelares. Vamos solicitar o reajuste salarial que não acontece há várias gestões municipais. E em relação ao pedido para a vacinação contra a Covid-19, essa também é uma justa reivindicação, pois são profissionais que não pararam seus trabalhos e estão na linha de frente do enfrentamento da violência às nossas crianças e adolescentes”, afirma Dr. Gutemberg.
Conselheiros tutelares de diferentes áreas de São Luís participaram da reunião com o vice-presidente da Câmara Municipal
Participaram da reunião: a conselheira Danielle Bucele, da região Itaqui-Bacanga, Sandra Silva, que atende na região Centro e Alemanha e também é vice-presidente, José de Ribamar Barros, da região São Raimundo e São Cristóvão e Richardson César Figueiredo da região Cohab e Cohatrac, participaram da reunião.
Dr. Gutemberg lembrou ainda que é essencial a inclusão dos conselheiros tutelares na lista de prioridades para vacinação porque esses profissionais estão exercendo suas atividades com normalidade, inclusive em plantão de 24 horas, onde atendem denúncias e reivindicações realizadas na proteção de crianças, adolescentes, familiares e a comunidade em geral.
Dr. Gutemberg também se manifestou a favor da inclusão dos conselheiros tutelares no Plano Municipal de Vacinação
Médico e vereador, Dr. Gutemberg tem se destacado pela sensibilidade em solicitar à Prefeitura de São Luís, a vacinação contra a Covid-19 para grupos específicos. E os pedidos do parlamentar estão sendo aceitos pelo prefeito Eduardo Braide. Foi o vereador Dr. Gutemberg que pediu a vacinação para: os profissionais da limpeza pública (garis); taxistas; rodoviários; bancários; funcionários dos correios; pessoas com comorbidades (diabético, hipertensos e outros); pessoas com Síndrome de Down e pessoas com Autismo.
Em defesa dos policiais militares do Maranhão, me pronunciei ontem sobre o afastamento do Subtenente João Paulo, lotado no 3º Batalhão de Polícia, na cidade de Imperatriz. O PM foi afastado do Grupo de Operações Especiais dias após tirar uma foto com o presidente Jair Bolsonaro.
O contraditório é que, na véspera das últimas eleições, esse mesmo governador tirou fotos com diversos coronéis que estavam, até mesmo, com adesivos do 65. Aconteceu algo com algum desses coronéis? Nada. Afinal, a perseguição de Flávio Dino é com quem não pensa do mesmo jeito que ele. Isso tem que acabar!
Já oficiei o governo do estado por meio da SSP e aguardo explicações. Policial militar é servidor público efetivo e tem que ser respeitado.
Navio Shandong Da Zhi segue na área e fundeio, na costa do Maranhão, com tripulação em quarentena
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) divulgou, nesta quinta-feira (27), o resultado da análise das amostras de 147 profissionais do hospital privado de São Luís onde está internado o tripulante do navio MV Shandong Da Zhi infectado pela cepa indiana da Covid-19. Após o sequenciamento genômico do material coletado, feito pelo Instituto Evandro Chagas, de Belém (PA), a constatação é que seis contraíram o novo coronavírus, mas nenhum deles é portador da cepa B.1.617, originária da Índia, considerada altamente letal.
Assim, foi descartada, por enquanto, a transmissão local da variante indiana, o que tranquilizou as autoridades de saúde e sanitárias locais e põe fim ao clima de alarme gerado por rumores de circulação do agente nocivo em São Luís.
Os seis profissionais do hospital particular foram diagnosticados com a cepa P1 do novo coronavírus, conhecida popularmente como “cepa de Manaus”.
Ainda de acordo com o comunicado da SES, o tripulante indiano do navio segue internado na Unidade Terapia Intensiva (UTI), ainda em estado grave, porém estável. Quanto aos 23 tripulantes que permanecem no navio, todos seguem em quarentena e estão assintomáticos.
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