Ex-prefeito Edivaldo se coloca à disposição da CPI da Covid após rumores de que será convocado

O ex-prefeito de São Luís Edivaldo Holanda Júnior colocou-se à disposição da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, em andamento no Senado Federal, após rumores de que será convocado a prestar esclarecimentos sobre as ações de enfrentamento da pandemia do novo coronavírus em sua gestão.

“Vou me inteirar da veracidade, mas de antemão informo que não vejo problema algum”, antecipou-se.

Edivaldo lembrou que não é e nunca foi investigado e que não tem o seu nome manchado por qualquer conduta que o desabone como cidadão ou gestor público.

“Como ex-prefeito, com tranquilidade, coloco-me à disposição para ajudar no que for necessário para informar sobre as medidas que adotamos para o enfrentamento da pandemia em São Luís”, reiterou.

Insumos

Pelo menos um episódio colocou em xeque a idoneidade da gestão de recursos destinados às prevenção e ao combate à pandemia pela Prefeitura de São Luís na administração passada. Em 9 de junho de 2020, a Polícia Federal, com o apoio da Controladoria Geral da União (CGU), deflagrou a Operação Cobiça Fatal, que investigou suspeita de superfaturamento de R$ 2,3 milhões em um contrato para compra de máscaras de proteção.

De acordo com o que apuraram a PF e a CGU, a Secretaria Municipal de Saúde (Semus) adquiriu cerca de 320 mil máscaras de proteção ao preço unitário de R$ 9,90, mais de três vezes acima do valor praticado no mercado nacional, de R$ 3,17.

Apontado como mentor e beneficiário do esquema, o então secretário municipal de Saúde, Lula Fylho, acabou sendo afastado do cargo, apesar de negar reiteradamente qualquer envolvimento seu no ato ilícito.

Na mira de novo

No dia 8 de abril deste ano, a PF voltou a mirar Lula Fylho. Em desdobramento da Operação Tempo Real, foi cumprido um mandado de busca e apreensão em um endereço ligado ao ex-secretário municipal de Saúde, em um condomínio no bairro Olho d’Água.

Outro mandado foi cumprido na casa do proprietário da empresa contratada pela Prefeitura de São Luís, em 2020, e que teria participado do esquema de fraude e superfaturamento na aquisição de equipamentos destinados ao combate à pandemia em São Luís.

Confira abaixo a manifestação do ex-prefeito Edivaldo sobre sua possível convocação para prestar esclarecimentos à CPI da Covid::

STF nega ao Maranhão direito a linha de crédito da União para pagar precatórios

Com a decisão, foi revogada liminar anteriormente deferida que impunha à União a obrigatoriedade da abertura de linha de crédito em favor do estado

O Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, negou Mandado de Segurança (MS) 36375 e revogou liminar que determinava à União a abertura de linha de crédito especial ao Estado do Maranhão destinada ao pagamento de precatórios. De acordo com a decisão do Plenário, na sessão virtual encerrada em 14/5, o refinanciamento das dívidas por esse meio é medida de caráter subsidiário, cabível apenas quando esgotadas as demais alternativas e destinada ao pagamento dos saldos remanescentes de precatórios a pagar.

Caso

No mandado de segurança, o estado apontava omissão da Presidência da República por não determinar a abertura da linha de crédito especial prevista na Emenda Constitucional (EC) 99/2017, que fixou a data de 31/12/2024 como termo final para pagamento das dívidas judiciais sujeitas ao regime especial de precatórios.

Segundo o ente federado, a emenda expressamente determinou que a linha de crédito fosse aberta em até seis meses contados de sua entrada em vigor (14/12/2017). Mas, segundo alegou, a União se mantém “inerte, silente e omissa”, e nenhum estado se beneficiou do empréstimo subsidiado. O Maranhão pedia a abertura de linha de crédito de R$ 623,5 milhões, valor apontado como necessário para a total satisfação da dívida de precatórios até 2024.

Já a União sustentou que o artigo 101, parágrafo 4º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), incluído pela EC 99/2017, impõe aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios o uso preferencial de recursos orçamentários próprios para pagamento de precatórios, e, apenas subsidiariamente, uma sequência de fontes alternativas, a ser empregada de forma acessória e complementar. Para a União, a linha de crédito requerida no mandado de segurança deve ser entendida como a última fonte de recursos.Em junho de 2019, o relator, ministro Marco Aurélio, concedeu parcialmente a liminar, determinando à União a abertura de linha de crédito especial para quitação do estoque de precatórios do Maranhão formado até 25/3/2015.

Caráter subsidiário

No julgamento do mérito, no entanto, prevaleceu o voto do ministro Luís Roberto Barroso. Segundo ele, o regime disciplinado no artigo 101 do ADCT assentou que o débito de precatórios deve ser pago preferencialmente com recursos orçamentários próprios, e, subsidiariamente, com verbas advindas das fontes adicionais de receita indicadas, no caso de os recursos próprios serem insuficientes.

Barroso observou que o regime especial de pagamento prevê instrumentos adicionais, como estoques de depósitos judiciais e administrativos, empréstimos contraídos no mercado privado e saldo de depósitos para pagamento de precatórios e requisições de pequeno valor realizados pelo ente federativo. Segundo ele, o uso das linhas de crédito está atrelado ao financiamento dos saldos remanescentes de precatórios, ou seja, do montante não coberto pelas fontes de receita anteriores.

O ministro lembrou que esse tem sido o entendimento adotado pela Corte em diversas decisões em que foram indeferidos pedidos liminares ou negados mandados de segurança com base no mesmo dispositivo constitucional.

Recursos próprios

No caso dos autos, Barroso verificou que o Maranhão não demonstrou o exaurimento dos recursos oriundos do orçamento e das fontes adicionais de receita na quitação dos débitos de precatórios. Segundo decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ-MA) sobre o plano de pagamento de precatórios apresentado pelo estado, ainda não houve o uso das fontes adicionais de receita para a satisfação dos débitos em questão, o que inviabiliza a contração do empréstimo.

Revogação

Por fim, o ministro explicou que, apesar de o dispositivo do ADCT ter sido revogado pela Emenda Constitucional 109/2021, é necessária a análise do mérito do mandado de segurança e a revogação da liminar, diante dos efeitos produzidos. Seguiram integralmente o voto as ministras Cármen Lúcia e Rosa Weber e os ministros Nunes Marques, Luiz Fux e Ricardo Lewandowski.

Os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Alexandre de Moraes também votaram pela negativa do mandado de segurança, mas mantinham os financiamentos já autorizados, tendo em vista os valores já desembolsados pela União e o empréstimo em curso.

Ficaram vencidos os ministros Marco Aurélio e Edson Fachin, que deferiam parcialmente o pedido nos termos explicitados na liminar.

Fonte: Supremo Tribunal Federal (STF)

Dr. Gutemberg distribui cestas básicas na Vila Cristalina

O vice-presidente da Câmara Municipal, Dr.Gutemberg, organizou uma ação de entrega de cestas básicas que ocorreu na manhã deste sábado, 22, na Vila Cristalina, na região do Ipase de Baixo. 

Esta ação, que beneficiou a comunidade, aconteceu com a colaboração do Enfermeiro Fernando Carvalho e servidores do Hospital São Luiz (HSLZ) e também o Pastor Moura, da Igreja Pentecostal Semeando em Lágrimas, representante do Projeto Semeando Amor. Além do apoio do vereador e também médico, Dr. Gutemberg. 

O vereador frisou que já estamos no século XXI e não podemos permitir que as pessoas vivam em situações precárias. “Estamos aqui na Vila Cristalina, fazendo uma ação social, ajudando as pessoas nesse momento de dificuldade. Trazendo aquilo que eles mais necessitam nesse momento, que é o alimento. Mas além desta ação social, nós queremos mostrar o contraste que é aqui na Vila Cristalina, você olha aqui ao lado o Shopping da Ilha, ao fundo você vê grandes prédios. Significa o quê, que o poder público tem que fazer alguma coisa.”, disse o vereador. 

O Projeto Semeando Amor com a ajuda de seus parceiros, como o médico Dr. Fernando Carvalho, do Hospital São Luiz, e do parlamentar Dr.Gutemberg, conseguiu beneficiar mais de 100 famílias necessitadas neste período de pandemia. 

Por fim, Dr. Gutemberg pediu o apoio do Prefeito de São Luís, para que possam mudar a realidade destes moradores. “Prefeito Eduardo Braide, nós somos parceiros, nós somos amigos, nós estamos lutando para a melhoria de vida da cidade e do nosso povo. Você chegou agora, já está fazendo um belíssimo trabalho. E vou mandar a vossa excelência esse vídeo, para que juntos nós possamos mudar a realidade dessa população aqui, da Vila Cristalina”, finalizou o vereador.  

Ações como estas são fundamentais neste período de pandemia, onde muitas pessoas perderam seus empregos e também passam por dificuldades, e muitas vezes não tem como se alimentarem.

Duarte confirma candidatura à Câmara Federal em 2022

Com votação expressiva na eleição para a Prefeitura de São Luís, em 2020, quando obteve 113.430 votos, o deputado estadual Duarte Jr. está mais do que preparado para alçar novos voos. Uma das figuras políticas mais influentes do cenário maranhense, o parlamentar confirmou recentemente a um jornal local que irá, sim, disputar uma vaga na Câmara Federal em 2022.

Além disso, o deputado falou sobre suas estratégias para essa empreitada. Uma delas é a possível saída do atual partido, o Republicanos, para se filiar a uma nova sigla que esteja mais de acordo com o seu novo projeto e suas bandeiras de luta.

“É possível essa mudança partidária. Já recebi convite de vários partidos como PSB, PSDB, PL e do PROS. Eu estou deixando isso um pouco mais pra frente. O momento agora é trabalhar na CPI dos Combustíveis. De fato superar essa pandemia da Covid-19. Vamos deixar essa discussão para o próximo ano, que é o momento de fato de discutir as eleições”, declarou.

Futuro político

Sobre o futuro na política, Duarte reafirmou o compromisso com o combate para honrar a confiança das pessoas que depositaram seu voto nele. Para ele, o seu preparo hoje em dia é certo para um desafio maior com uma candidatura a deputado federal, com o objetivo de trazer mais emendas para o Maranhão.

“Por exemplo, um deputado estadual tem emendas de um milhão e meio por ano. E que essas emendas são transformadas em castramóvel, em asfalto, em mutirão de saúde e em resultados. Um deputado federal tem 46,3 milhões de reais por ano. Dá para garantir mais direito e muito mais resultados. Meu objetivo é traçar imediatamente uma forma de buscar oportunidade na Câmara Federal e de fato trabalhar com força total para o Maranhão”, concluiu.

Deputado Wellington denuncia novo aumento do preço de referência da gasolina determinado por Flávio Dino

O deputado estadual Wellington do Curso utilizou as redes sociais, nesta terça-feira (25), para alertar a população sobre mais um aumento no preço dos combustíveis no Maranhão, previsto para o dia 1º de junho. O aumento decorre do Ato COTEPE/PMPF nº 18, de 24 de maio de 2021, em que o preço médio ponderado ao consumidor final para os combustíveis sobe de R$ 5,14 para R$ 5,43 no valor da gasolina. Esse já é o segundo reajuste só no mês de maio.

Para o deputado Wellington, os sucessivos reajustes nos preços de referência tem implicado no aumento do valor que é cobrado nas bombas de combustíveis, o que aumenta significativamente o gasto da população.

“Foi publicado ontem o Ato COTEPE/PMPF nº 18, de 24 de maio de 2021, em que se reajusta o preço médio ponderado ao consumidor final para os combustíveis. Na gasolina, o valor sobe de R$ 5,14 para R$ 5,43. Esse já é o segundo reajuste feito pelo governador Flávio Dino só em maio. Preparem o bolso: Flávio Dino vai aumentar novamente o preço de referência da gasolina a partir do dia 1º de junho. Entendo sim que o reajuste do PMPF seja uma exigência legal, mas não quando reajustado dessa forma.  Mais uma vez, o consumidor sentirá no bolso a alta nos combustíveis. O aumento não vem das refinarias nem da Petrobrás e muito menos dos donos de postos; dessa vez, vem da ganância do governador Flávio Dino, que quanto mais reajusta mais arrecada”, disse o deputado Wellington.

Sobre os reajustes, o deputado Wellington oficiou o Secretário de Fazenda do Estado para que explique os dois reajustes realizados apenas no mês de maio.

Assista ao vídeo:

Abaixo, documentos que comprovam o novo aumento:

Caxias: ordem de serviço para revitalização da Beira Rio será assinada nessa quarta-feira (26)

O secretário de Estado de Turismo (SETUR) , Catulé Júnior, assinará, nessa quarta-feira (26/05), a ordem de serviço para início das obras de reforma e revitalização da Beira Rio de Caxias.

A solenidade terá início às 9h, no auditório da Prefeitura de Caxias, Praça Dias Carneiro, 600, Centro, em Caxias.

Nas obras, estão incluídas a inserção de playgrounds, academia ao ar livre, quiosques com banheiros, espaços de vivência e totens informativos, além de escadas e rampas de acessibilidade, guarda corpo no entorno, plantio de novas espécies de árvores e forragem e iluminação estratégica e cênica em espaços com espelho d’água.

O evento seguirá todos os protocolos sanitários de prevenção à Covid-19, como uso obrigatório de máscaras, uso de álcool em gel e distanciamento.

Serviço:

O que: Assinatura da Ordem de Serviço para a REVITALIZAÇÃO da BEIRA RIO em Caxias (MA).

Data: quarta-feira, dia 26 de maio de 2021.

Horário: 09h

Local: auditório da Prefeitura de Caxias, Praça Dias Carneiro, 600, Centro, em Caxias (MA)

Prefeitura de Ribamar apresenta novas medidas para combater Covid-19

A Prefeitura de São José de Ribamar apresentou, nesta segunda-feira (24), por meio de decreto, novas medidas para combater a Covid-19 no município. O decreto compreende o período de 24 a 31 de maio.

As medidas sanitárias mais rígidas são devido ao aumento dos indicadores crescentes em todo o país e com os casos da nova variante no estado, que tem maior potencial de transmissão da doença.

Entre as medidas, bares, restaurantes, lanchonetes, praças de alimentação e similares não poderão ultrapassar lotação de 50%. Se for localizado nas praias, a capacidade deve limitar-se a 10 mesas, sendo quatro pessoas por mesa.

Além disso, voltam a ficar suspensos os eventos esportivos, artísticos, culturais, políticos, comerciais e outros eventos que possam provocar aglomeração de pessoas.

O funcionamento de supermercados, mercados, quitandas e congêneres deverão ter lotação de 50% de sua capacidade, assim como as igrejas, salões e academias de ginástica.

Já para evitar as aglomeraçoes no transporte coletivo, os serviços da construção civil só poderão iniciar o funcionamento a partir das 7h e deve ser encerrado às 16h.

Nos órgãos públicos, gestantes, idosos (a partir de 60 anos) e servidores com comorbidades, que ainda não tomaram a vacina devem ficar afastados durante o período do decreto.

O decreto também proíbe o acesso de pessoas aos prédios públicos que não sejam servidores municipais. Nesses locais, deve-se usar sistemas de revezamento e divisão de escala de trabalho, a ser definido por cada secretaria.

O descumprimento das medidas que constam no decreto acarretará em multa no valor que varia de R$ 500,00 a R$ 2.000,00 por cada infração realizada. Em caso de reincidência, o estabelecimento pode ter a licença suspensa ou cassada.

Para garantir a aplicação do decreto, as fiscalizações serão realizadas pela Vigilância Sanitária, Guarda Municipal e Polícia Militar, que estão autorizados a fazer o uso do poder de polícia para apreender bens e fechar estabelecimentos.

Confira o decreto:

Emap diz que autorização de acesso de navios vindos da Índia à região portuária de São Luís compete à PF e à Anvisa

Em resposta à matéria publicada com exclusividade por este blog, na noite dessa segunda-feira (24), revelando a presença de três navios oriundos da Índia na área de fundeio, na costa do Maranhão, a Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) informou que a autorização de atracamento dessas embarcações na área portuária de São Luís é de competência da Polícia Federal e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Ainda de acordo com a Emap, às autoridades portuárias cabe tão somente a organização da sequência de atracação de navios já liberados pela PF e Anvisa.

Segue a nota da Emap:

A Empresa Maranhense de Administração Portuára (EMAP), responsável pela gestão do Porto do Itaqui, informa que a autorização de acesso de embarcações ao território nacional e o controle dos portos de onde elas se originam é de competência da Polícia Federal e ANVISA.

Às Autoridades Portuárias dos portos nacionais compete a organização da sequência de atracação de navios já liberados por essas autoridades.

Ministério da Saúde instaura inquérito epidemiológico para investigar transmissão da cepa indiana da Covid-19 no Maranhão

O Ministério da Saúde instaurou um inquérito epidemiológico para investigar a presença da cepa indiana da Covid-19 no Maranhão e fará testes de detecção do novo coronavírus em pessoas em circulação pelos aeroportos e pelas divisas do estado. As medidas foram anunciadas pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, que no último domingo (23) reuniu-se com autoridades locais e sobrevoou a Baía de São Marcos, onde está fundeado o navio MV Shandong Da Zhi, de bandeira de Hong Kong, que tem seis tripulantes infectados com a cepa da Índia, um deles internado em estado grave em um hospital particular de São Luís.

Com o objetivo de evitar a transmissão comunitária da nova variante, o ministério enviará 600 mil testes rápidos de antígeno ao Maranhão. Pelo plano de testagem, serão testadas as pessoas que passam pelos aeroportos e pelas divisas do Maranhão, evitando que um eventual infectado propague a nova cepa para outras unidades da Federação. Qualquer paciente cujo resultado der positivo no teste rápido será submetido ao RT-PCR, com análise genômica para identificar se a infecção é causada pela variante. O ministério segue atento à situação em território maranhense e encontra-se em vigilância, caso a cepa surja em outros estados.

“O Ministério da Saúde tem uma equipe no Maranhão, que está fazendo um inquérito epidemiológico para acompanhamento desse caso. Um paciente que estava nesse navio precisou ser atendido em Unidade de Terapia Intensiva (UTI). E para além desse paciente, nós estamos acompanhando a equipe assistencial, que está sendo testada. Em caso positivo, fazemos o teste RT-PCR e a vigilância genômica”, descreveu Queiroga.

Busca ativa

Conforme anunciado pela pasta na última sexta-feira (21/5), a ação no Maranhão se enquadra no programa de testagem desenhado pelo Ministério da Saúde, que inclui a busca ativa por pessoas sintomáticas e assintomáticas, utilizando teste de antígeno cujos resultados saem em cerca de 15 minutos. A estratégia inclui triagem, testagem e isolamento de casos positivos, com o sequenciamento genético para identificação da cepa.

“Essas são medidas gerais. São recomendações para todos, independentemente de nova variante ou não. Quem tem suspeita de síndromes gripais, independentemente de testagem, deve evitar se deslocar de um estado para outro e deve procurar as autoridades sanitárias. Então, é uma ação que nós todos devemos nos emanar para conter a circulação do vírus”, defendeu o ministro.

Queiroga também reforçou a importância das medidas não farmacológicas, como o uso de máscaras, a correta higienização das mãos e o distanciamento social como maneiras, associadas à vacinação em massa, de controlar a pandemia. Além disso, classificou como essencial que os grupos prioritários da vacinação contra a gripe procurem um posto de saúde para se imunizarem.

“Quero reiterar a necessidade de as pessoas, que estão naqueles grupos de risco da gripe, procurem as unidades básicas de saúde para receberem a vacina da gripe. A adesão tem sido baixa. E é tão importante a vacina da gripe quanto a vacina da Covid. A gripe leva a síndromes respiratórias graves e pode causar a morte. Então, as duas ações são fundamentais: a vacina da Covid e a vacina da gripe, para que consigamos ter menos pressão sob o sistema de saúde”, finalizou.

Emenda de 200 mil destinada por Osmar Filho ajudará o parque tecnológico da Apae

A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Luís ( Apae ) é novamente a entidade beneficiada por meio de recurso parlamentar deliberado pelo presidente da Câmara Municipal de São Luís,  vereador Osmar Filho (PDT).

O aporte financeiro de R$ 200 mil foi anunciado pelo presidente na sede da instituição nesta segunda-feira (24), e será investido na aquisição e renovação de tecnologia de ponta da associação.

O parlamentar destacou o grande potencial da Apae na inclusão e na defesa dos direitos da pessoa com deficiência.  “Retornamos agora para anunciar uma emenda de R$ 200 mil que destinei para ser investida no parque tecnológico da instituição. Acreditamos no trabalho da Associação e sabemos o grande alcance que a Apae tem por meio do seu trabalho, e é por isso que a gente faz questão de todo ano dar a nossa contribuição por meio deste benefício que será muito bem utilizado por essa entidade”, disse o presidente Osmar Filho.

Em relação à Apae, esta é mais uma emenda de custeio destinada pelo pedetista, que desde 2019, tem firmado uma parceria sólida com a instituição; além de neste ano de 2021, ter mobilizado demais lideranças políticas para doar cestas básicas à comunidade.

“Estivemos aqui no início do ano conhecendo o trabalho que eles vêm realizando de ampliação de suas demandas na área da Educação, da Saúde e da Assistência Social. Naquela oportunidade, diante da pandemia que tem causado um grande caos em toda a humanidade, a gente tem dado a nossa contribuição doando alimentos às pessoas que estavam em situação de vulnerabilidade social”, frisou Osmar Filho.

50 anos de existência

Para o gestor da corporação, Sebastião Vanderlan o recurso é fundamental para melhor atender as demandas do local.  “Neste ano em que nós, da Apae, comemoramos 50 anos de existência, essa emenda vem em boa hora, pois nos ajudará a melhorar nossa prestação de serviço, e mostra que o vereador está em sintonia com as nossas demandas, ajudando assim toda a nossa comunidade, diante deste cenário pandêmico”, pontuou Sebastião Vanderlan.

A Apae de São Luís há meio século desenvolve trabalhos voltados para pessoas com deficiência e crianças com necessidades especiais.