CNB realiza seminário regional e debate rumo político do PT

A corrente Construindo um Novo Brasil (CNB), agrupamento interno do PT, promoveu, no último sábado (24), o Seminário Regional da CNB em Pedreiras/MA. O evento foi realizado por meio de plataforma on-line e reuniu representantes de 21 municípios da regional, que debateram a atual conjuntura política estadual e nacional, bem como os rumos do PT diante das eleições que se aproximam.

A prioridade do Partido dos Trabalhadores, de acordo com lideranças da CNB, é a luta por vacina para toda a população brasileira. Além disso, o PT já se organiza para fortalecer a candidatura de Lula a presidente da República.

 O evento da CNB debateu também as estratégias de fortalecimento político do PT no Maranhão, com vistas à disputa estadual de 2022.

O seminário contou com a participação do vice-presidente nacional do PT, Washington Quaquá, e do deputado Zé Inácio, além de diversas lideranças políticas da região do Médio Mearim e do PT do Maranhão.

Assembleia Legislativa retornará atividades presenciais na próxima segunda-feira

A Mesa Diretoria da Assembleia Legislativa do Maranhão, por meio de Resolução Administrativa, determinou o retorno das atividades presenciais da Casa, de modo integral, a partir da próxima segunda-feira (3). O presidente do Parlamento, deputado Othelino Neto (PCdoB), informou, na sessão remota desta terça-feira (27), que o dispositivo estabelece um horário de funcionamento com realização de escala de trabalho, a fim de continuar reduzida a circulação de pessoas.

Na sessão da próxima terça-feira (4), os parlamentares vão apreciar o Projeto de Resolução Legislativa, que possibilita ao presidente convocar até quatro sessões ordinárias ou extraordinárias por semana e, ainda, modificar sua estrutura, adicionando, além do Pequeno Expediente e Ordem do Dia, o tempo dos partidos.

“As sessões, inicialmente, terão um caráter híbrido, ou seja, quem preferir participar remotamente, já fica previamente autorizado, e quem quiser vir ao Plenário, também já poderá, evidentemente, atendendo aos protocolos sanitários para que evitemos que alguém seja contaminado aqui nas dependências”, esclareceu.

O parlamentar pediu a compreensão dos colegas parlamentares para que, apesar do retorno presencial, o acesso à Alema continue rigoroso. “Vai ser ainda em regime de escalas e continuaremos com o rigor necessário no acesso, porque, infelizmente, percebemos que a segunda onda da pandemia da Covid-19 foi ainda mais forte que a primeira, em quantidade de casos da doença e, sobretudo, de óbitos”, explicou.

Horário

De acordo com a Resolução, o horário de funcionamento na Casa será das 8h às 17h, sendo que o diretor ou responsável pelo setor deverá adotar a escala de trabalho e encaminhar à Diretoria de Recursos Humanos e ao Gabinete Militar a relação dos servidores, devendo assegurar o distanciamento entre as pessoas em seu local de trabalho.

O documento determina, também, que todos os servidores e colaboradores são obrigados a utilizar e permanecer com máscaras de proteção e observar a etiqueta respiratória. Também ficam suspensas viagens, em missão oficial, de servidores públicos a outros estados, exceto nos casos urgentes e inadiáveis.

Assista:

TCE-MA destaca Prefeitura de Caxias como exemplo na divulgação de informações sobre a Covid-19

A Prefeitura de Caxias mereceu destaque em uma publicação do Site do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) ao ser citada como um bom exemplo entre os 217 municípios maranhenses.

A matéria publicada no site do Tribunal de Contas, sobre uma fiscalização que acontecerá nos municípios maranhenses com menor cobertura vacinal, mostra Caxias num seleto grupo de prefeituras no Estado a respeitar o cidadão, divulgando informações e orientações  para combater a Covid-19.

Em trecho da publicação, que você pode ler AQUI, o TCE afirma: “Como pontos positivos, o estudo destaca a utilização dos sites das prefeituras para divulgação e orientação da população. A maioria traz informações atualizadas sobre a pandemia da covid-19, sobre a vacinação e cadastro para os grupos prioritários, além de orientações sobre prevenção e divulgação das medidas restritivas. Em muitos deles são disponibilizados painéis com o histórico da pandemia no município, incluindo números de casos confirmados e óbitos. Em relação à vacinação, são informados os quantitativos das doses recebidas e das pessoas vacinadas. São exemplos de sites municipais: Caxias, Codó, Imperatriz, Itapecuru- mirim, São luís e Timon.”

Ao acessar caxias.ma.gov.br/ o internauta se depara com um grande banner o convidando a acessar uma página específica com os dados e informações do combate à covid no município.

No caxiascovid19.com.br/ o internauta tem informações quantitativas sobre os casos, tem acesso a um gráfico que mostra a evolução da doença no município e a um vacinômetro, que mostra como está a vacinação na cidade.

Interação

A Prefeitura de Caxias, de forma a envolver mais os cidadãos e incentivá-los a estarem sempre informados sobre o coronavírus, desenvolveu um Quiz, um jogo de perguntas e respostas sobre a covid-19. Onde o jogador pode testar seus conhecimentos sobre o vírus, sobre infecção, sobre formas de prevenção etc.

Além do site, a comunicação da Prefeitura de Caxias lança mão das redes sociais para divulgar ações, atualizações e informações sobre a campanha de combate à covid-19 no município.

Além disso, constantemente, os profissionais de saúde dão entrevistas em rádios, canais de tv, portais de notícias e perfis de redes sociais para orientar, informar e tirar dúvidas da população.

No quadro “Bastidores”, da TV Mirante, vereador Marlon Botão fala sobre 100 dias de mandato

O vereador Marlon Botão (PSB) foi o convidado do quadro Bastidores, do jornalista Clóvis Cabalau, da TV Mirante, nesta segunda-feira (26). Marlon Botão falou sobre a responsabilidade de ser o vereador mais jovem da história da Câmara Municipal de São Luís, os desafios que os parlamentares enfrentam para atuar em meio à pandemia da Covid-19 e os seus projetos apresentados nos primeiros 100 dias de mandato, que já estão trazendo melhorias para a vida das pessoas.
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Cabalau – Apesar das restrições impostas pela Covid-19, o que obrigou a Câmara a fazer sessões remotas, já deu tempo de se adaptar às atividades legislativas?
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Marlon Botão – Com certeza. Ainda no início do ano, antes do início das sessões na Câmara, fui membro da Comissão de Recesso, trabalhando para que pudéssemos ter um bom entendimento entre os poderes municipal e estadual neste momento tão difícil para todos nós de enfrentamento à pandemia. E desde o primeiro dia de mandato busquei propor soluções para os problemas da cidade, trazendo resultados na prática, sempre muito motivado com esse sentimento de que precisamos construir o futuro da nossa cidade agora.
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Cabalau – Você já começou em uma comissão importantíssima diante desse quadro de pandemia. Como a comissão agiu na interlocução entre os poderes?
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MB – A Comissão de Recesso foi fundamental para que a gente conseguisse dialogar com o poder municipal e o poder estadual, no sentido de buscar formas de garantir uma eficácia maior no Plano Municipal de Vacinação, na aquisição de mais vacinas, e também tratando da questão da volta às aulas no nosso município, por entender que a educação precisa ser realmente uma prioridade em São Luís. Claro que ainda não chegou o momento de retomarmos as aulas, mas nosso papel é trabalhar para viabilizar formas de garantir isso com segurança aos nossos alunos.
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Cabalau – Você é autor do requerimento que inclui os agentes de limpeza urbana no grupo prioritário de vacinação contra a Covid-19. Como está essa situação?
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MB – O nosso mandato é popular, então busco sempre ouvir as reinvindicações da população de São Luís. O nosso requerimento, que inclui os agentes de limpeza urbana no grupo prioritário de vacinação contra a Covid-19, foi uma demanda dessa categoria tão importante. Tive diversos diálogos com essa classe de trabalhadores e trabalhadoras e entendi que, assim como os profissionais da saúde, os agentes de limpeza urbana também estão na linha de frente. Porque são eles que fazem a limpeza e a desinfecção dos nossos espaços públicos, são eles que dão destino às máscaras que descartamos etc. Então considero de suma importância que sejam incluídos como grupo prioritário, porque são realmente muito expostos. Conversei com o prefeito Eduardo Braide, e tudo agora vai depender da aquisição de novas vacinas. Com um número maior, que é o que estamos trabalhando para conseguir, poderemos incluir os agentes de limpeza urbana nesse cronograma prioritário.
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Cabalau – Você foi eleito levantando a bandeira das causas sociais. Após 100 dias de mandato, o que você pode apresentar de concreto para os seus eleitores na área social?
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MB – Essa sua pergunta é muito importante, Cabalau, porque é um sentimento que me move. Nossa cidade é marcada por diversos problemas históricos, e, no trabalho que desempenho na Câmara Municipal, olho principalmente para os mais vulneráveis. Por isso propus a criação de Central de Marcação de Consultas na Zona Rural, a criação de mais Unidades Básicas de Saúde. Por isso a ênfase aos bairros historicamente negligenciados, como o Maracanã, Residencial Amendoeiras, que já conseguimos levar obras. E também por esse sentimento propus a criação da Secretaria Municipal das Mulheres, para cuidar e garantir os direitos das mulheres quilombolas, agricultoras, negras, trans etc., com projetos voltados para a criação de emprego e renda, na busca do empoderamento e protagonismo das mulheres dentro da nossa sociedade. E, não menos importante, o projeto da criação do Banco Municipal do Jovem Empreendedor – para atender jovens de 18 a 30 anos, com oportunidades de crédito facilitado, de R$ 1 mil até R$ 10 mil. O projeto também prevê parceria com instituições públicas e privadas para a educação financeira dos jovens ludovicenses. São medidas que buscam aplacar as desigualdades sociais da nossa cidade, principalmente neste momento de pandemia, criando oportunidades para os que são historicamente negligenciados, esquecidos. Temos que ter a visão de um trabalho de curto, médio e longo prazo. E assim vamos conseguir começar a construir o futuro da nossa cidade agora, como disse. E é isso que tenho feito, junto ao executivo municipal e estadual, de domingo a domingo, trazendo a população para mais perto das nossas decisões.
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Cabalau – Com 20 anos, iniciando sua vida política, como você pretende fazer a diferença na Câmara sem de deixar levar pelo velho jogo que rege a política de maneira geral. Como você quer fazer a diferença?
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MB – Essa tua pergunta é interessante, Cabalau, e me lembra do nosso período de campanha, caminhando por toda a cidade, conversando com as pessoas. E muitas carregam mesmo esse sentimento de desconfiança. Me diziam: “Olha, você é bacana, mas quando chegar lá [na Câmara] vai mudar, vai esquecer da gente aqui”. E o que eu dizia para essas pessoas, e repito agora, é que trato o meu mandato como uma missão. E missão não tem hora, não tem dia, na certeza de que precisamos avançar. E é isso que trago no meu coração: a missão que Deus nos concedeu e a cidade nos confiou. Trabalho todos os dias para honrar a confiança de cada um, com 100% de presença nas nossas sessões, sempre apresentando algum requerimento, alguma indicação ou projeto, e também com presença nas comunidades. Continuo perto, e sempre estarei, da população de São Luís. Porque é assim, vendo a realidade na prática, que vou poder apresentar na Câmara soluções efetivas, contribuindo com as políticas públicas mantidas pelo prefeito Eduardo Braide e pelo governador Flávio Dino. Claro que as mudanças estruturantes não acontecem rápido, é um processo. Neste momento, nossas prioridades são: vacina no braço e comida na mesa. Com isso, sem dúvida alguma, vamos garantir dias melhores para a nossa população.

Gilmar Mendes mantém na prisão hacker do Maranhão acusado de desviar quase R$ 13 milhões de contas bancárias

Para o ministro, a prisão está devidamente fundamentada e deve ser mantida para garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 199823, em que o vendedor M.V.S., acusado de integrar organização criminosa que teria desviado quase R$ 13 milhões de contas do Banco Nubank, pedia a revogação da prisão preventiva.

De outubro de 2019 a maio de 2020, 918 contas de clientes da Nu Pagamentos S.A. teriam sido invadidas e, delas, 438 foram acessadas a partir da cidade de Imperatriz (MA). Segundo as investigações, foram subtraídos quase R$ 13 milhões nas operações fraudulentas realizadas por uma sofisticada organização criminosa, que utilizava técnicas e recursos tecnológicos avançados.

Acusado de integrar o grupo, M.V.S. foi preso pela suposta prática dos crimes de furto qualificado, organização criminosa e lavagem de dinheiro. Contra a prisão preventiva, decretada pelo Juízo da 1ª Vara Criminal de São Luís (MA), a defesa impetrou, sem sucesso, HCs no Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ-MA) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde o relator indeferiu liminarmente o habeas.

No STF, eles alegavam “flagrante ilegalidade e falta de bom senso” na ordem de prisão e a não realização de audiência de custódia. Por isso, pediam a revogação da prisão preventiva, com ou sem aplicação de medidas cautelares.

Decreto fundamentado

O relator do HC, ministro Gilmar Mendes, não verificou, no caso, constrangimento ilegal ou abuso de poder. Para ele, o decreto preventivo não apresenta fundamentação genérica: pelo contrário, está devidamente fundamentado em dados concretos contidos nos próprios autos, em harmonia com a jurisprudência do STF.

Garantia da ordem pública

Com base no processo, Mendes verificou que a prisão preventiva foi decretada para garantia da ordem pública e para conveniência da instrução criminal, a fim de coibir, ainda, a reiteração delitiva. O relator levou em consideração a gravidade concreta dos delitos e o risco de liquidação das provas, tendo em vista o modo de agir da organização criminosa.

Pandemia

Por fim, o ministro Gilmar Mendes observou que, na época do decreto preventivo, a audiência de custódia não foi realizada em decorrência da pandemia da Covid-19, nos termos da Recomendação 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Fonte: Supremo Tribunal Federal (STF)

Anvisa nega pedido de importação da vacina Sputnik V feito pelo Maranhão e outros 13 estados

Avaliação de dados disponíveis até o momento aponta falhas no desenvolvimento e na produção do imunizante. Há ausência ou insuficiência de dados de controle de qualidade, segurança e eficácia do produto

Por falta de dados consistentes e confiáveis, a Diretoria Colegiada (Dicol) da Anvisa decidiu, por unanimidade, não recomendar a importação em caráter excepcional da vacina russa Sputnik V. O pedido, feito pelo Maranhão e outros 13 estados, foi avaliado nesta segunda-feira (26/4), portanto dentro do prazo de 30 dias estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão proferida pelo ministro Ricardo Lewandowski.

A decisão foi tomada com base em dados levantados e avaliados pelas equipes técnicas das gerência-gerais de Medicamentos e Produtos Biológicos (GGMED), de Inspeção e Fiscalização Sanitária (GGFIS) e de Monitoramento de Produtos Sujeitos à Vigilância Sanitária (GGMON). Também participaram do levantamento de informações a Gerência-Geral de Portos, Aeroportos e Recintos Alfandegados (GGPAF) e a Assessoria de Assuntos Internacionais (Ainte).

De acordo com o relator do processo, diretor Alex Machado Campos, a decisão é um retrato do momento. Ele destacou que a Agência é conhecida por viabilizar o acesso a medicamentos e vacinas e que, neste momento de pandemia, a instituição tem atuado no limite, mas que não há flexibilização em relação à segurança dos produtos.

O relator afirmou também que o desafio diário da Anvisa é estabelecer se os benefícios das vacinas superam os riscos relacionados ao produto. “A segurança é um aspecto inalienável diante da incerteza do risco. Chegamos até aqui de mãos dadas com a ciência e amparados por evidências”, disse o diretor.

Até o momento, 14 estados enviaram pedidos de importação da vacina Sputnik V para a Anvisa: Acre, Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Sergipe e Tocantins, além dos municípios fluminenses de Maricá e Niterói.

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Mirinzal: técnica de enfermagem e filha farmacêutica são multadas em metade dos salários por furar fila da vacina contra Covid-19

Em razão do descumprimento à ordem prioritária de vacinação contra a Covid-19 no município de Mirinzal, o Ministério Público do Maranhão firmou um Acordo de não persecução civil com a farmacêutica Thalyta Poliana Rodrigues Ribeiro e a sua mãe, a técnica em enfermagem Elis Regina Rodrigues. O acordo foi proposto pelo titular da Promotoria de Justiça de Mirinzal, Igor Adriano Trinta Marques.

A irregularidade ocorreu em razão da farmacêutica, apesar de pertencer ao grupo prioritário por ser profissional da saúde, ser integrante do quadro de funcionários do município de Pinheiro e não de Mirinzal, local onde ocorreu a aplicação da vacina. A facilitação teria ocorrido pela mãe da farmacêutica trabalhar no setor de vacinação do município.

Thalyta alegou que só foi vacinada pois teriam sobrado duas doses das 222 destinadas aos profissionais de saúde de Mirinzal na primeira fase de vacinação. Ela ainda disse que a aplicação ocorreu às 11h20 do dia 16 de março. No entanto, de acordo com a Promotoria, outros profissionais de saúde da cidade ainda poderiam ser vacinados em razão do horário da aplicação das doses ser das 7h às 18h.

No Acordo, a técnica em enfermagem assumiu a obrigação de sair do plano municipal de vacinação, portanto não podendo mais aplicar doses da vacina. Ambas ainda deverão apresentar o último contracheque para que seja calculado o pagamento de multa no valor de 50% dos seus salários.

Valores revertidos

Os valores serão destinados a compra de equipamentos de proteção individual, máscaras e álcool em gel que deverão ser distribuídos aos profissionais de saúde de Mirinzal e à população de baixa renda. 

As duas funcionárias também terão que veicular em suas redes sociais o conteúdo do Acordo, bem como um pedido de desculpas pela aplicação indevida da vacina. A comprovação deverá ser realizada por meio do encaminhamento de prints à Promotoria de Justiça.

Em caso de descumprimento, será aplicada multa diária de R$ 500.

Fonte: Ministério Público do Maranhão

Universidade Ceuma cede espaço para vacinação de advogados

Contribuição é fruto de mais uma parceria firmada pela instituição em prol da sociedade na área de saúde

Em mais uma parceria em prol da saúde do Maranhão, a Universidade Ceuma cedeu espaço para a campanha de imunização contra a gripe H1N1 organizada pela  Caixa de Assistência dos Advogados do Maranhão (CAAMA). No último fim de semana, foram vacinadas cerca de 700 pessoas, entre advogados e dependentes, da entidade. A campanha ocorreu em formato de drive thru, no estacionamento da Unidade Renascença. Todas as recomendações sanitárias estabelecidas pelas autoridades foram rigorosamente seguidas.

A reitora Cristina Nitz destacou a parceria. “A Universidade Ceuma contribui mais uma vez com a sociedade maranhense, cedendo sua estrutura para a realização de mais uma campanha de vacinação, algo que é de suma importância para a população”. enfatizou.

Hospital de Campanha

A cessão do espaço para a vacinação de advogados reforça a iniciativa da Universidade Ceuma em contribuir para ações na área de saúde no Maranhão. Antes de se colocar à disposição da classe advocatícia, a instituição de ensino superior já havia protagonizado outro importante feito no combate ao novo coronavírus: a liberação gratuita do Espaço Renascença para o funcionamento do Hospital de Campanha de São Luís, montado pelo Governo do Estado e inaugurado no último dia 1º, quando começou a receber os primeiros pacientes.

Além dessa contribuição, a Universidade Ceuma, atendendo a convite da Secretaria de Estado da Saúde (SES), disponibilizou o seu Laboratório de Infecções Respiratórios para montar o diagnóstico molecular da Covid-19. Considerado um grande desafio por pesquisadores e estudantes da instituição, o trabalho já apresenta bons resultados.

Por meio do laboratório, vinculado ao Mestrado de Biologia Microbiana e ao Doutorado da Rede Bionorte, a instituição mantém duas importantes linhas de pesquisa, entre elas o desenvolvimento de drogas antivirais, anti-inflamatórias e antimicrobianas.

A universidade também dialoga com a Prefeitura de São Luís para sua clínica-escola seja utilizada para prestar atendimento à população.

Deputado Wellington pede informações sobre “auxílio-combustível” do Governo do Estado

O deputado estadual Wellington do Curso protocolou ofício, nesta segunda-feira (26), em que solicita ao presidente da Agência de Mobilidade Urbana alguns esclarecimentos sobre o programa de “auxílio-combustível”. Entre outros pontos, o parlamentar solicitou que fosse especificado o número de candidatos a serem contemplados pelo programa, já que o Edital não traz tal informação.

Ao justificar a solicitação, o deputado Wellington requereu, ainda, informações sobre os valores orçamentários destinados ao auxílio-combustível no Maranhão. 

“Apresentei requerimento e indicação em que solicito a MOB que especifique o número total de candidatos a serem contemplados pelo programa de auxílio-combustível. Além disso, solicitei informações sobre o total de recursos destinados ao programa. Essas informações servem para que possamos fiscalizar. Estamos com muitos relatos de motoristas que, embora cumpram os requisitos, foram indeferidos no resultado preliminar. Seguiremos acompanhando para que o programa, de fato, faça a diferença na vida das pessoas”, disse o deputado Wellington.

Obras emergenciais em diversos bairros marcam 100 primeiros dias de gestão em São José de Ribamar

Esquecer o passado e buscar soluções. Essa é a dinâmica que tem sido adotada em São José de Ribamar com o caos encontrado na cidade. A nova gestão promete atenção especial para a infraestrutura precária e já começou a trabalhar a todo vapor, com a realização de obras paliativas e emergenciais para, logo em breve, transformar toda a cidade de São José de Ribamar em um verdadeiro canteiro de obras.

Essas obras acontecem com parceria entre a Secretaria Municipal de Obras, Habitação, Serviços Públicos e Urbanismo (Semosp) e a Secretaria Municipal de Recuperação da Malha Viária, Prédios e Logradouros Públicos (Semmav), com a finalidade de levar qualidade de vida e saúde pública para todos os bairros do município.

As ações nos 100 primeiros dias começaram com mutirões de limpeza nos bairros Vila Dr. Julinho, Praia do Meio, Subestação da Vila Sarney, Jardim Turu, Estrada da Mata, Cemitério Itapary, Calçadão Praia do Araçagy e Parque Vitória. Uma mega ação de limpeza foi feita na praia do Caúra, quando cerca de 400 Kg de lixo foram retirados do local. Com essa ação, já foram retiradas quase 120 toneladas de lixo das praias. Além disso, foi feita uma coleta de mais 13,3 toneladas de resíduos alimentares, com ação de limpeza no Parque da Cidade e Avenida Gonçalves Dias.

Na parte de iluminação, a Semosp implantou projeto de iluminação artística e realizou melhorias na iluminação pública, com mais de 1.400 protocolos de atendimento. O destaque vai para a iluminação da Praça da Matriz e serviços nos bairros da Mata, Nova Terra, Araçagy, Sarney Filho e outros.

Entre as obras já concluídas pela Semosp estão a pavimentação e recapeamento asfáltico na Rua Maranguape, na Maiobinha; terraplanagem, pavimentação e drenagem superficial na Vila Vitória; elaboração de projeto executivo de construção da Pré-Escola em tempo integral no Outeiro; e elaboração de projeto executivo de construção de Mercado Público no Parque Vitória.

Algumas obras estão em processo de retomada, como, por exemplo, o Centro de Parto Normal – Hospital e Maternidade de São José de Ribamar, Escola Municipal Liceu Ribamarense III, Escola Municipal Júlio Matos II, construção da Creche da Vila São Luís, reforma e ampliação da Escola Municipal Leda Tajra e aquisição de equipamentos para academias de praças.

A Semmav também fez sua parte realizando intervenções na Campina e Jota Câmara. A operação tapa-buracos alcançou os bairros Araçagy, Jota Câmara, Outeiro, Miritiua, Jardim Tropical, Centro, Canavieira e Santa Terezinha.

Entre as obras concluídas estão a desobstrução de drenagem, limpeza, raspagem de via, limpeza de galerias e alagamento de via no Residencial Turiúba, acesso ao cemitério Itapary, Estrada da Mata, Vila São José, Avenida do Panaquatira, Vila Flamengo, Jardim Tropical, Miritiua, Jota Lima, Sítio do Apicum e Maiobinha.

Foram concluídas também, a execução de cinco passagens molhadas em concreto em vias urbanas, recuperação de duas passagens molhadas em trilhos metálicos, execução de 366m de sarjeta/meio-fio, execução de saídas d’água e bocas de lobo na Ponte do Cabral e a Contenção com sistema de rip-rap, em canal na Vila São Luis.