Entidades empresariais dizem ter sido excluídas da discussão sobre lockdown e afirmam que medida seria duro golpe

Onze entidades do setor empresarial do Maranhão divulgaram nota conjunta para manifestar sua posição sobre a possível decretação, pela Justiça, de um lockdown em todo o estado, atendendo a um pedido formulado por três defensores públicos, por meio de uma ação civil pública. As entidades alegam que não foram convidadas pelo poder público a participar de nenhum debate sobre a questão e afirmam que a adoção da medida extrema seria um duro golpe no setor econômico, que há quase um ano sofre os impactos negativos da grave crise sanitária e de saúde provocada pela pandemia do novo coronavírus.

As lideranças empresariais reconhecem que é fundamental a tomada de providências em meio à segunda onda de Covid-19 ora verificada no Maranhão e se propõem a atender todas as normas estabelecidas e novos protocolos que porventura vierem a ser implementados.

Por outro lado, apelam à serenidade e ao equilíbrio na tomada de decisão sobre o assunto pelo Poder Judiciário, colocando-se à disposição para participar de qualquer diálogo relacionado à matéria.

A abaixo, a nota:

Abaixo, a íntegra da nota:

Deputado Wellington solicita inclusão de professores e policiais no grupo prioritário de vacinação contra a Covid-19

O deputado estadual Wellington do Curso apresentou indicação na Assembleia Legislativa do Maranhão, nessa terça-feira (2), a fim de que o governador Flávio Dino aprecie a possibilidade de incluir os professores e os agentes de segurança pública no grupo prioritário de vacinação contra a Covid-19.

Ao justificar a solicitação, o deputado Wellington destacou que tais profissionais mantêm contato direto com outras pessoas em razão da função que exercem e não por escolha.

Deputado Wellington do Curso destaca que tais profissionais mantêm contato direto com outras pessoas em razão da função que exercem e não por escolha

“Apresentei, na Assembleia Legislativa, importante indicação para incluir policiais e professores policiais no grupo prioritário de vacinação contra a Covid-19. Em meio à pandemia, os agentes de segurança pública tem contato direto com dezenas de pessoas diariamente. São expostos, assim, a todo tipo de aglomeração, vez que agem buscando sempre evitar tais momentos que favorecem o vírus. Em razão disso, é essencial que tais agentes sejam inclusos no grupo prioritário da vacinação. Os professores, por sua vez, passarão a ser expostos a grupos de pessoas, com a volta às aulas que se aproxima. Sendo, portanto, medida de justiça incluí-los também no grupo prioritário”, disse o professor e deputado Wellington.

Em dois dias, PRF apreende carros e motos roubados, dinheiro falso, anfetaminas, LSD, haxixe e ecstasy na BR-135

Drogas, dinheiro falso e outros itens de procedência suspeita apreendidos pela PRF

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) deflagrou a Operação Tamoio Ad Astra II na última segunda-feira (1°) e em apenas dois dias fez diversas apreensões em diferentes trechos da BR-135, no Maranhão.

A ocorrência mais recente foi registrada nessa terça-feira (2), por volta das 17h30, no km 25 da BR-135, no limite dos municípios de São Luís e Bacabeira, próximo ao Estreito dos Mosquitos. Uma equipe realizava comando de fiscalização durante a Operação Tamoio Ad Astra II quando o veículo Honda/Nxr160 Bros Esd, cor preta, realizou manobra brusca de retorno em sentido proibido e empreendeu fuga no sentido capital-interior.

A equipe iniciou o deslocamento e conseguiu alcançar o envolvido. Ato contínuo, foi realizada a abordagem e o condutor informou que o veículo era roubado e que comprou a motocicleta pelo valor de R$ 700,00 no município de Bacabeira de dois indivíduos que ele declarou não conhecer. Aos patrulheiros, o suspeito revelou ser integrante de organização criminosa denominada Comando Vermelho (CV) e que já teve passagem pelo sistema prisional pelo delito de homicídio.

Patrulheiro rodoviário faz vistoria em veículo com suspeita de irregularidade

Diante das informações obtidas, foi constatada, a princípio, ocorrência de receptação de veículo roubado.

Outra moto apreendida

Durante a noite de segunda-feira, dia 1⁰ de fevereiro, foi abordada uma motocicleta CG FAN 125, sem placa. Após teste do etilômetro, constatou-se o teor de 1.22 mg/ no condutor. Iniciada a vistoria no veículo, de imediato, os PRFs perceberam que alguns elementos de identificação haviam sido adulterados.

Diante dos fatos, tem-se indício do crime de receptação e adulteração de sinal de veículo automotor.

Automóvel adulterado, receptação e uso de documento falso

Às 16h50 de terça-feira, dia 2 de fevereiro de 2021, no km 08 da BR-135, em São Luís, uma equipe da PRF apreendeu um automóvel HONDA HR-V adulterado e com o CRLV e 1 CRV falsificados.

Os agentes abordaram o veículo Honda HR-V cor prata, conduzido por um homem de 27 anos. Ele entregou a documentação, que apresentava indícios de falsificação no CRLV e CRV.

O veículo continha indícios de adulterações em seus elementos identificadores, sendo revelado o original com ocorrência de roubo/furto na cidade de Belo Horizonte/MG, em 2016.

A ocorrência foi encaminhada para a Polícia Civil da Cidade Operária, em São Luís.

Drogas e dinheiro falso

Na segunda-feira, dia 1⁰ de fevereiro, às 19h, no km 84 da BR 135, nas imediações da Unidade Operacional de São Francisco, no município de Itapecuru-Mirim, uma equipe da PRF abordou um Honda/City Ex Cvt, cor branca, em cujo interior foram encontrados vários tipos de drogas.

Motocicleta com ocorrência de roubo/furto apreendida pela PRF na operação na BR-135

A equipe procedeu as buscas pessoais nos ocupantes do
veículo e em seguida realizou a busca veicular, encontrando vários tipos de entorpecentes e outros produtos ilícitos: 20 cédulas de Real falso, quatro unidades de anfetaminas, seis unidades de ecstasy, uma unidade de haxixe e dois pontos de LSD.

Após a localização dos entorpecentes, foi aprofundada a entrevista com os ocupantes, que informaram que já haviam sido enquadrados no delito de tráfico de drogas anteriormente.

Ficou constatado, a princípio, ocorrência de tráfico de drogas. Os envolvidos e o material apreendido foram encaminhados para a polícia judiciária para as providências cabíveis.

Emergência, ligue 191

Fonte: PRF

Semapa amplia projetos de apoio a produtores da zona rural de São Luís

Secretario Liviomar.Macatrão faz explanação sobre diretrizes da nova gestão para a zona rural em reunião com.pequenos produtores

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), está intensificando contatos com pequenos produtores para implementar projetos de apoio às famílias de agricultores da zona rural.

O titular da Semapa, Liviomar Macatrão, aproveitou estas primeiras semanas da nova gestão para alinhar com o corpo técnico da Semapa o novo direcionamento da pasta.

“Nossa prioridade é fomentar a produção local, fazer com que essa produção seja comercializada nas feiras livres e mercados, que hoje vendem produtos de outros estados e até de outras cidades do interior do estado”, comentou o secretário Liviomar Macatrão.

Produção local valorizada

Ele explicou que, desde sua posse no cargo, a medida mais importante foi “voltar nossa visão para o local onde estamos, que é a zona rural de São Luís. Nosso foco principal, seguindo diretrizes da nova gestão, é valorizar a produção local, fazendo melhorias no abastecimento da cidade e qualificando os gestores e permissionários das feiras e mercados”.

Liviomar Macatrão frisou que, nesses primeiros dias, a nova equipe da Semapa concluiu o processo de planejamento dessa qualificação. “Vamos também retomar as obras de sete mercados que não foram concluídas, para que possamos concluir e entregar para a população. E, além disso, fizemos melhorias e visitas incansáveis nas feiras livres, e reordenamento da inspeção, tanto de origem animal como vegetal”, destacou Macatrão.

Ele também assinalou a expectativa de que “possamos fechar parcerias com os governos, estadual e federal, para melhorar a vida da nossa população. Contamos também, com apoio da bancada municipal com emenda dos vereadores, com emenda dos deputados federais e dos senadores, em especial o senador Roberto Rocha, que tem se mostrado bastante comprometido em relação a agricultura, pesca e abastecimento da cidade”.

Em tom enfático, Macatrão acrescentou: “Estamos abertos a parcerias. Como disse, seguimos a orientação do prefeito Eduardo Braide, que tem nos dado total liberdade, para gerir a pasta de produção, pesca e abastecimento de São Luís. Durante esse primeiro mês, já estivemos reunidos com vários gestores de órgãos estaduais e federais”.

Investido no cargo de secretário de Agricultura, Pesca e Abastecimento, Liviomar Macatrão conversa com interlocutores e acentua que a sua melhor mensagem é o trabalho: “Dizer que a Semapa, seguindo diretrizes do prefeito Eduardo Braide, estará trabalhando todos os dias até destravar nossa produção. Quero finalizar usando uma descrição antiga do início da colonização do Brasil: “aqui nesta terra em se plantando tudo dá”.

Câmara de São Luís abre os trabalhos e reforça harmonia e independência entre Legislativo e Executivo

Vereadores presentes à sessão que marcou o início de mais uma legislatura na Câmara Municipal de São Luís

A Câmara Municipal de São Luís iniciou, nesta terça-feira, 2, a nova legislatura para o quadriênio 2021/2024, com a tradicional solenidade de abertura dos trabalhos, no plenário Simão Estácio da Silveira. O evento contou com as presenças dos 31 vereadores e do prefeito Eduardo Braide (Podemos).

Em tempos de pandemia do novo coronavírus, a direção da Casa manteve o cumprimento das normas sanitárias, com todos os presentes passando por uma triagem na entrada do prédio, com a aferição de temperatura, limpeza das mãos com álcool em gel e uso da máscara dentro e fora do parlamento.

Segundo o presidente da Câmara, Osmar Filho (PDT), as medidas restritivas de controle sanitário contra a Covid-19 continuarão na Casa, com a participação híbrida de vereadores por videoconferência e uma parte dos parlamentares de forma presencial em plenário.

“Iremos publicar novas medidas, a fim de amenizar a exposição ao risco de contaminação de servidores da Casa e de frequentadores da Câmara Municipal. É preciso que a gente tenha a devida atenção, pois, a humanidade ainda passa por uma pandemia e há o risco de uma segunda onda de contágio”, declarou.

Atuação Legislativa

Solenidade de abertura dos trabalhos foi conduzida pela nova mesa diretora e contou com a presença do prefeito Eduardo Braide

Com relação aos trabalhos legislativos, o presidente Osmar Filho disse que o conjunto dos vereadores sabe de suas responsabilidades e terão total empenho, respeito e equilíbrio em cada ação a ser tomada pelo Legislativo.

“Aqui é uma Casa independente, mas que tem harmonia com cada um dos Poderes constituídos. Entendemos que, cada um atua dentro de sua função, para dar o melhor de si pelo município. Somos homens e mulheres, com responsabilidades, respeito e equilíbrio. Esta Casa sempre estará aberta ao diálogo com todos os Poderes. Queremos, também, fortalecer o municipalismo e temos pautas relevantes a discutir, que envolvem a saúde, a educação e a retomada da economia para geração de emprego e renda em São Luís”, disse Osmar Filho.

O prefeito Eduardo Braide falou sobre a expectativa de uma parceria amistosa e institucional entre o Executivo e o Legislativo para sanar problemas estruturais da capital maranhense, em especial, na luta contra a Covid-19.

“Temos, juntos, nesse momento, como prioridade enfrentar um inimigo invisível, que é o novo coronavírus, cuja Prefeitura já colocou em prática seu Plano Municipal de Vacinação. São Luís foi uma das primeiras capitais do país que iniciou a vacinação, cumpriu toda a etapa de vacinação dos profissionais de saúde e, agora, avançamos com a imunização de nossos idosos. Com certeza, teremos que ter o apoio e o bom diálogo com a Câmara Municipal”, enfatizou.

Boas-vindas

Durante a sessão solene, vereadores fizeram o uso da palavra para dar boas-vindas à nova legislatura e garantir que a Casa está pronta para ampliar o leque de debates importantes e para melhorar a qualidade de vida da população.

Presidente da Câmara, Osmar Filho, que recebeu as boas vindas do prefeito Eduardo Braide, em nome de todos os vereadores

O líder do governo municipal, Marcial Lima (Podemos), adotou um discurso sincronizado com o do presidente da Câmara, ressaltando a garantia de que o parlamento municipal manterá a independência, sem esquecer da harmonia com o Executivo, que deve ser preservada. “Não tenho dúvida que esta Casa saberá manter isso”, destacou.

A vereadora Fátima Araújo (PCdoB) parabenizou os demais colegas de parlamento pelo início dos trabalhos na Casa e, na oportunidade, aproveitou para denunciar ao prefeito Braide, que uma importante linha de ônibus no bairro João de Deus foi retirada e a comunidade está cobrando a volta da linha. “Com isso, o que está havendo é a superlotação na condução dos passageiros e a população está sofrendo muito, em tempos de pandemia”, disse.

Quem surpreendeu a todos foi o vereador Umbelino Junior (PRTB), que, em seu primeiro discurso oficial, afirmou que este será seu último mandato na Casa. “Entendo que a oxigenação é importante, para garantir o devido processo democrático e, por isso, ressalto que este será meu último mandato como vereador”, frisou.

Defensora pública que assina pedido de novo lockdown no Maranhão fez viagem internacional a Saint-Tropez em plena pandemia

Clarice Binda com criança no colo na paradisíaca Saint-Tropez, lugar frequentado por celebridades

A defensora pública estadual Clarice Viana Binda, uma das signatárias do pedido feito à Justiça de decretação de um novo lockdown no Maranhão para conter a transmissão do novo coronavírus, atualmente em alta no estado, fez uma viagem internacional à paradisíaca Saint-Tropez, cidade do sul da França muito frequentada por artistas e outras celebridades, em plena pandemia de Covid-19.

Antes de pedir à Justiça a decretação de mais um lockdown no Maranhão, a defensora pública também esteve na famosa Cannes

Clarice Binda, que é titular do Núcleo de Direitos Humanos da DPE-MA, postou em suas redes sociais pessoais fotos da sua estada em Saint-Tropez, com direito a escalas na capital, Paris, e em Cannes, famosa por sediar um dos festivais de cinema mais tradicionais do mundo.

Nas imagens, ela aparece segurando um bebê no colo, provavelmente o seu filho. Nas legendas, a defensora escreveu o seguinte: “Comemorando a vida do meu companheiro de viagem e diversão”.

Viagem internacional da defensora Clarice Binda teve escala na capital francesa, Paris

Assinam com Clarice Binda o pedido de lockdown por 14 dias nos 217 municípios maranhenses os defensores públicos Cosmo Sobral da Silva, titular do Núcleo de Defesa da Saúde, da Pessoa com Deficiência e da Pessoa Idosa, e Diego Carvalho Bugs, titular do Núcleo Regional de Raposa.

Abaixo, o trecho final do pedido de lockdown formulado à Justiça pela defensora pública estadual Clarice Viana Binda e os colegas Cosmo Sobral e Diego Bugs:

Dr. Gutemberg busca melhorias para o Hospital da Mulher

Vereador Dr. Gutemberg dialogou com o diretor do Hospital da Mulher, Arthur Serra Neto, sobre a gestão e as dificuldades da unidade de saúde

O vice-presidente da Câmara Municipal, o vereador Dr. Gutemberg (PSC), começou o mês de fevereiro realizando uma visita ao Hospital da Mulher. A visita, que aconteceu na segunda-feira (1°), faz parte do compromisso do médico e vereador, Dr. Gutemberg, de colaborar com a gestão do prefeito Eduardo Braide e assim buscar soluções para as Unidades de Saúde de São Luís.  

Durante a visita, o parlamentar foi recepcionado pelo diretor do Hospital, Arthur Serra Neto, que mostrou as instalações e dificuldades do local.

Gutemberg percorreu as instalações do Hospital da Mulher acompanhado pelo diretor

Dr. Gutemberg também recebeu o carinho de colaboradores e de colegas de profissão da unidade, como o Dr. Allan Hass, neurocirurgião do hospital.

O diretor da Unidade de Saúde, Arthur Serra Neto, pediu o apoio do vereador Dr. Gutemberg para a aquisição de um colposcópio, importante para o diagnóstico de doenças da mulher, além de um mamógrafo e a reativação de uma terceira sala cirúrgica.

O vice-presidente da Câmara Municipal de São Luís cumprimenta colega médico que atende pacientes do Hospital da Mulher

Dr. Gutemberg assumiu o compromisso de apresentar uma emenda solicitando a aquisição do colposcópio e ainda buscar outras maneiras para viabilizar o mamógrafo e a reativação da sala cirúrgica.

“Junto com o prefeito Eduardo Braide, nosso desejo é que este hospital se torne uma referência no atendimento às mulheres. Abracei essa causa e vou procurar soluções para o hospital. E vou continuar minhas visitas as outras Unidades de São Luís. Assumi um compromisso com o prefeito Eduardo Braide para ajudar a tornar a nossa saúde, uma saúde modelo”, afirma Dr. Gutemberg.

Prefeitura paga dezembro, janeiro e terço de férias a professores de Bom Jardim

Todas as pendências salariais deixadas pela gestão anterior com professores de Bom Jardim foram sanadas pela prefeita Cristiane Varão

O Sindicato dos Profissionais do Magistério de Bom Jardim (SINPROBEM) comemorou a regularização dos salários dos professores efetivos de Bom Jardim, na manhã dessa segunda-feira (1°). A entidade informou que foram pagos os salários de dezembro, janeiro e o terço de férias dos profissionais da educação municipal.

A prefeita Cristiane Varão já havia se comprometido a quitar os salários dos professores conforme fossem caindo os recursos em reunião com lideranças do sindicato da categoria, no dia 14 de janeiro.

Quanto aos demais servidores públicos municipais de Bom Jardim, esses receberam o salário de janeiro e o parcelamento dos vencimentos do mês de dezembro. Além disso, os aniversariantes do mês de janeiro receberam metade do 13° salário.

Em relação ao parcelamento das remunerações, o sindicato dos servidores rejeitou tal a proposta. Segundo a entidade, a classe ainda irá se reunir para decidir o que posicionamento e medidas adotará.

Entenda o caso

Os salários de dezembro de 2020 de todos os servidores efetivos de Bom Jardim não foram creditados pela administração anterior. Ao assumir a gestão, a prefeita Cristiane Varão se reuniu com os sindicatos para discutir como efetuar os pagamentos.

Em diálogo com o Sindicato dos Professores, foi definido que todos os vencimentos atrasados seriam pagos até o dia 7 de fevereiro, conforme já ocorreu. Portanto, na área da educação, todas as pendências salariais foram sanadas.

Já os servidores das outras pastas receberam proposta de parcelamento do salário de dezembro em 5 vezes, porem, o sindicato da categoria recusou. Mesmo diante do impasse, a gestão efetuou o pagamento de uma parcela do último mês de 2020 e o salário do mês de janeiro integralmente, além de metade do 13º para quem aniversariou em janeiro.

Em coletiva, presidente da Assembleia faz apelo ao Governo Federal para que retome o auxílio emergencial

Othelino Neto na entrevista coletiva no hall do Plenário Nagib Haickel, após a posse da nova Mesa Diretora da Assembleia

Em entrevista coletiva concedida no hall do Plenário Nagib Haickel, após a posse da nova Mesa Diretora, realizada na manhã desta segunda-feira (1), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), fez um apelo ao Governo Federal para que retome o pagamento do auxílio emergencial. 

“Percebemos que, nos últimos três meses, houve um aumento significativo de pessoas em estado de miséria em nosso estado, ou seja, que não conseguem comer todos os dias. E isto não pode ser apenas um número. Por isso esse apelo ao Governo Federal, no sentido de que retome o pagamento do auxílio emergencial”, afirmou o deputado Othelino Neto. 

A coletiva também contou com a presença do 1° vice-presidente, deputado Glalbert Cutrim (PDT); da 2a. vice-presidente, deputada Detinha (PL); do 4° vice-presidente, deputado César Pires (PV); da 1a. secretária, deputada Andreia Rezende (DEM); e da 2a. secretária, deputada Dra. Cleide Coutinho (PDT). 

Indagado sobre as medidas que a Assembleia pode tomar em relação ao enfrentamento da pandemia da Covid-19, o presidente da Assembleia disse que já se percebe, em todo o Brasil, a elevação do número de casos de Covid e o aumento da pressão sobre a rede de saúde pública e privada. 

“É preciso que estejamos todos atentos. Inclusive, o Governo do Estado já está aumentando a quantidade de leitos. E nós, Poder Legislativo Estadual, vamos priorizar a apreciação de projetos de lei afetos a esse tema. É preciso que todos façamos a nossa parte no sentido de evitar aglomerações. É fundamental a união de todos os poderes no enfrentamento da pandemia”, defendeu o presidente da Assembleia. 

Othelino ressaltou que, evitando aglomerações, com políticas públicas efetivas e a vacina, que já começa a ter um ritmo mais intenso no Brasil e no Maranhão, a batalha será vencida.

Sessões

Na coletiva, o deputado Othelino esclareceu que as sessões da Assembleia, nesta terceira sessão legislativa, da 19ª Legislatura, serão presenciais, mas no formato híbrido, no qual os deputados, que se enquadrarem no grupo de risco ou que apresentem algum quadro de morbidade, podem participar remotamente, por intermédio de videoconferência. “Assim, garantiremos o quórum necessário, para que possamos apreciar os projetos de lei e, principalmente, a participação no bom debate, envolvendo a maior quantidade de deputados possível”, frisou. 

Orçamento 

Glalbert Cutrim (PDT) responde à indagação sobre a disposição da Assembleia em desenvolver ações de enfrentamento à pandemia

Questionado sobre o orçamento do Governo do Estado para este ano, o  deputado Othelino Neto lembrou que foi aprovado pela Assembleia e que já se encontra em execução em relação às ações consideradas essenciais. Ele destacou que a Assembleia Legislativa do Maranhão vai cumprir com o seu papel constitucional de legislar e fiscalizar as ações do Governo do Estado. 

Pandemia

Coube ao primeiro vice-presidente da Assembleia, deputado Glalbert Cutrim (PDT), responder à indagação sobre a disposição da Assembleia, neste momento, em desenvolver ações de enfrentamento à pandemia. 

“Neste momento difícil, a Mesa Diretora da Casa e todos nós, deputados, esquecemos as questões partidárias e ideológicas e colocamos em primeiro lugar o bem-estar do povo. A Casa está totalmente unida no sentido de levar a melhoria das condições de vida da população, sobretudo neste momento de pandemia. Sob o comando do nosso presidente, deputado Othelino, continuaremos firmes na nossa missão de defender os interesses da população maranhense”,  salientou Glalbert.

Gastos de prefeituras do Maranhão com caixões atingem cifra milionária desde o início da pandemia

Gastos de prefeituras maranhenses com caixões atingiu cifra milionária no Maranhão

A venda de caixões registra alta desde o início da pandemia de Covid-19 em pelo menos sete prefeituras maranhenses. Os gastos com aquisição de urnas e serviços funerários superam a cifra de R$ 1,8 milhão, segundo pesquisa feita pelo blog na versão eletrônica do Diário Oficial do Estado (DOE), na aba terceiros. Em alguns casos, o volume de dinheiro público destinado a essa finalidade e a quantidade de itens contratados impressionam.

A maior despesa ocorreu em Rosário, na gestão da ex-prefeita Irlahi Moraes, que encerrou seu segundo mandato consecutivo em 31 de dezembro de 2020. Para comprar 500 caixões, 240 conjuntos de vestuário para mortos, 100 kits de velas, combustível para translado de corpos suficiente para um percurso total de 14 mil quilômetros e 50 kits para conservação de cadáveres (incluindo banho, higienização e formol), a prefeitura rosariense gastou nada menos do que R$ 414 mil. Os dados da contratação foram publicados no DOE em 27 de fevereiro de 2020, quando o novo coronavírus se tornava uma ameaça cada vez mais real para o estado.

Gasto da Prefeitura de Rosário com caixões na gestão da prefeita em fim de mandato Irlahi Moraes foram os mais elevados e chegaram a quase R$ 415 mil

A quantia de R$ 285.150,00 destinada à compra de caixões pela prefeitura da pequena cidade de Pedro do Rosário também chamou atenção. Em 24 de abril do ano passado, quando a pandemia já havia feito um número expressivo de vítimas no Maranhão, foi publicada no DOE a homologação do contrato, firmado via licitação, tendo como beneficiária uma única empresa: Bernardo S. Lima ME.

Despesa da Prefeitura de Pedro do Rosário também chamaram a atenção, sobretudo por se tratar de um município pequeno

A Prefeitura de Santa Inês foi outra que não economizou com compra de caixões e contratação de serviços fúnebres no período que coincidiu com o início da transmissão do novo coronavírus no estado. Essa despesa totalizou R$ 281.500,00 e é referente à aquisição de 480 urnas funerárias, além de higienização, limpeza e conservação de cadáveres, vestuário fúnebre e translado. Os detalhes da contratação, que teve como beneficiária uma única microempresa, foram publicados no Diário Oficial em 12 de fevereiro de 2020.

Ilha de São Luís

As despesas com aquisição de caixões também foram elevadas em pelo menos dois municípios da Ilha de São Luís. Em Paço do Lumiar, a compra de 230 urnas funerárias, mortalhas, velas, kits para higienização e conservação de corpos e combustível para translado fúnebre custou aos cofres públicos R$ 268.435,00. Os dados contratuais foram publicados no DOE em 1° de julho de 2020, quando transcorria o primeiro mandato da prefeita reeleita Paula Azevedo. Quantia semelhante foi destinada pela Prefeitura de São José de Ribamar para comprar 410 caixões e respectivos serviços funerários. No total, a administração do prefeito não reeleito, Eudes Sampaio, liberou R$ 263.500,00 para esse fim, conforme indica o DOE em sua edição de 29 de julho do ano passado.

Cifras alcançaram R$ 263,5 mil em São José de Ribamar, cuja prefeitura comprou 410 caixões, na gestão do prefeito não reeleito Eudes Sampaio

Em Monção, a despesa com aquisição de caixões e serviços funebres na pandemia também impressionou. Foram R$ 214.260,00 do erário municipal destinados à compra de 260 caixões e respectivos serviços funerários. Um ítem específico do contrato merece análise mais criteriosa. Trata-se do valor gasto com a compra de 25 mil litros de combustível para translado dos corpos aos locais dos velórios e para o cemitério Foram R$ 92.500,00 reservados exclusivamente para essa finalidade, quantia suficiente para um veículo percorrer uma distância superior a meia volta ao mundo. A resenha contratual pode ser consultada na edição do DOE de 5 de novembro de 2020.

A Prefeitura de Maranhãozinho gastou R$ 78.750,00 para comprar caixões. Foram dois contratos firmados com esse objetivo, cujos extratos foram publicados no DOE em 13 de março do ano passado. Curiosamente, uma das empresas favorecidas em Maranhãozinho foi a Bernardo S Lima ME, mesma fornecedora de urnas funerárias contratada pela Prefeitura de Pedro do Rosário.

Em Vila Nova dos Martírios, o valor destinado pela prefeitura foi mais modesto: R$ 27.697,25, segundo informa o DOE em sua edição de 10 de dezembro de 2020.

Prefeitura de Santa Inês comprou 480 urnas funerárias, centenas de itens fúnebres, além de serviço de translado de corpos, totalizando um gasto de R$ 281,5 mil

Em meio à grave crise sanitária e de saúde pública, que já ceifou, até o momento, mais de 4.700 vidas no Maranhão, o aumento de gastos do poder público com caixões e serviços funerários é justificável. Até porque uma parcela expressiva das famílias do estado vive em condições de extrema pobreza e não tem condições sequer de sepultar os seus mortos.

Por outro lado, é preciso atenção redobrada dos órgãos de fiscalização e controle para verificar se tais despesas têm caráter exclusivamente humanitário, sobretudo aquelas autorizadas por gestores que cumpriam o seu último ano de mandato ou pelos que amargavam a dúvida quanto a sua reeleição.

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