De autoria do deputado Wellington do Curso, a lei 10.840/2018 que concede gratuidade para autistas e seus acompanhantes, foi alterada através da lei 11.193/2019 a fim de ampliar o direito e garantir acessibilidade.
Segundo o parlamentar, a alteração foi proposta para suprimir um trecho da lei que tem ocasionado restrições aos beneficiários da lei pelo de fato de não haver competições com frequência nos estádios, ginásios e parques aquáticos do Estado.
“Com o objetivo de ampliar a gratuidade concedida na lei 10.840/2018 de nossa autoria, elaboramos proposta para alterá-la, com objetivo de suprimir o trecho que trata do benefício em competições que se realizarem. A alteração foi fruto de demandas das mães de autistas que sentiam dificuldades em obter o benefício da gratuidade que se destinava apenas para os casos de competições. O autista tem direitos e isso não pode ficar só na teoria. Dessa forma é preciso efetivar e garantir a inclusão no Maranhão.” Disse Wellington do Curso.
Prefeita Paula Azevedo reconheceu importância do TCE em visita de cortesia ao presidente Raimundo Nonato de Carvalho Lago Júnior
O município de Paço do Lumiar, na grande São Luís, nunca teve uma gestora tão prestigiada pelos órgãos de controle como tem agora. Prova disso é que nesta segunda-feira (20), a Prefeita em exercício de Paço do Lumiar, Paula Azevedo, realizou uma visita de cortesia ao presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), o conselheiro Raimundo Nonato de Carvalho Lago Júnior. Na ocasião, a gestora que foi recebida no gabinete da presidência, agradeceu a interlocução com o Tribunal, reafirmando a disposição da Prefeitura em manter a mesma relação institucional.
“A gente sabe da importância do Tribunal de Contas, que é um órgão público, cujas atribuições são fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial. Por isso, quero deixar claro que a Prefeitura de Paço do Lumiar está à disposição do Tribunal, principalmente para receber orientações. Também quero fazer um registro e destacar a excelente administração do conselheiro Raimundo Lago Júnior. Nós sempre acompanhamos e temos visto a evolução do Tribunal no último ano”, pontuou Paula.
O Presidente do TCE-MA, agradeceu a visita e disse que o órgão está disponível para ajudar. “O diálogo construtivo entre o TCE e seus fiscalizados é de importância primordial para que possamos assegurar a qualidade das políticas e dos gastos públicos. Nesse sentido, o Tribunal de Contas maranhense está sempre de portas abertas”, destacou Raimundo Lago Júnior.
Paula Azevedo estava acompanhada do Procurador Geral do Município, Dr. Adolfo Fonseca e pelo Secretário Municipal de Planejamento e Articulação Governamental, Jameson Malheiros.
Promotor Gladston Fernandes de Araújo exibe o titulo de pós-doutor outorgado pela Universidade Potucalense
Registramos com alegria a aprovação do promotor de Justiça, professor e membro da Academia Maranhense de Letras Jurídicas, Gladston Fernandes de Araujo, no programa de pós-doutoramento interinstitucional e internacional da Universidade Portucalense, Porto-Portugual.
Gladstone de Araújo defendeu, nessa segunda-feira (20), perante o juri científico da instituição de ensino superior portuguesa, o trabalho que tem como tema: “A saúde mental do agente estadual de execução penal: uma revisão bibliográfica e estudo de caso”.
O professor Cidinho Marques e os participantes da palestra “Inteligência Emocional e Felicidade” na Faculdade ISL Wyden
Alunos das Universidade de Harvard e Yale, duas das melhores do mundo, têm algo em comum com os alunos da Faculdade ISL Wyden em São Luís, todos eles têm a possibilidade de aprender em sala de aula ferramentas para serem mais felizes. O curso sobre felicidade, cada vez mais procurado em universidades de renome mundo afora, passa a estar disponível a partir deste ano em São Luís, tanto para os alunos da ISL Wyden, quanto para alunos do ensino médio, da escola CEI COC, pertencente ao mesmo grupo educacional comandado pela família Marques, que inclui também o Instituto Iluminar.
O curso será proferido pelo Prof. Cidinho Marques, que vem lotando auditórios com empresários, profissionais liberais e alunos, tanto em São Luís quanto em outras cidades do país, proferindo palestras sobre o tema “Inteligência Emocional e Felicidade”. Cidinho esteve em Harvard para fazer um curso de coaching e para conhecer o projeto “Felicidade”, liderado pelo professor israelense Tal Ben-Shahar, especialista em psicologia positiva, uma das correntes mundiais mais amplamente utilizadas e aceitas, definida por ele próprio como “ciência da felicidade”.
Prof. Cidinho e colaboradores do Tribunal Regional do Trabalho em Pernambuco, durante curso de Liderança Emocional
Com a promessa de identificar o que nos faz autenticamente felizes, a psicologia positiva avança com estudos sobre o impacto de fatores como meditação, atividades físicas, redes sociais, consumismo, generosidade, gratidão e resiliência. “A prática da meditação é uma das ferramentas que podem ser utilizadas para sermos mais felizes, trazendo para nossa vida o aprendizado de estar presente “de corpo e alma” em todo momento , acalmando a mente e resgatando a serenidade e a paz interior. Com isso, conseguimos aproveitar melhor o nosso tempo, favorecendo também a nossa produtividade”, afirma o Prof. Cidinho Marques, que também é professor de meditação, formado pelo Centro Deepak Chopra de Meditação Transcendental (EUA).
Os pesquisadores argumentam que a felicidade pode ser aprendida através de instruções. Segundo eles, com técnica e prática, é possível aprender a ser feliz. Segundo Ben-Shahar, “não tem que ser perfeito para levar uma vida mais feliz”. O especialista resume tudo em uma frase: “É precisamente a expectativa de sermos perfeitamente felizes que está nos tornando menos felizes”. Seu trabalho vem ganhando cada vez mais popularidade e, a cada semestre, mais de 1,4 mil alunos se matriculam nas suas aulas em busca de informações sobre a positividade mental. Em uma pesquisa realizada recentemente, 23% dos estudantes afirmaram que a disciplina ministrada por Ben-Shahar havia mudado suas vidas para melhor.
Emissora, que é controlada por familiares do ex-prefeito de Bacabeira Alan Linhares, não teria autorização da Anatel e ainda estaria usando frequência de estação em nome de Manoel Ribeiro, com endereço em São José de Ribamar
A fiscalização frágil e o método burocrático para fazer denúncias viraram combustível para o enraizamento de rádios piratas no Maranhão, que funcionam sem grandes dificuldades e já são quase maioria no estado. Uma dessas emissoras suspeita de operar na clandestinidade é a Rádio Alegria FM (91.5 MHz), estação com sede em Santa Rita e que sofre influência política do ex-prefeito de Bacabeira Alan Linhares. A ilegalidade pode causar interferências em outros canais de comunicação, como aeroporto, bombeiros, Samu, polícia e trazer prejuízos ao setor.
Além da fiscalização frágil, outro fator que explica a multiplicação da pirataria é a facilidade para adquirir equipamentos e criar uma estação clandestina. Apesar de a Anatel afirmar que atua contra a comercialização não homologada, esses equipamentos são comercializados sem nenhuma vedação em sites na internet.
O blog apurou que a emissora comandada por Alan Linhares não está listada nos bancos de informações de canais da Anatel, agência que fiscaliza e regulamenta a radiodifusão nacional. E o mais grave: a Alegria opera em 91.5 MHz usando a mesma frequência de emissora em nome de Manoel Ribeiro, cuja sede fica no bairro Tijupá Queimado, em São José de Ribamar.
Desde que a emissora iniciou suas atividades, em janeiro de 2017, surgiram dúvidas sobre a legalidade da estação. Muitos se perguntavam como uma empresa de rádio simples e com parcos recursos financeiros havia sido bem sucedida em um projeto que outros empresários com mais know-how e poder aquisitivo haviam falhado. Tal dúvida levava a outra indagação: – Seria a rádio legal ou pirata?
A resposta, entretanto, veio ontem, após um levantamento detalhado junto à Anatel. Conforme o banco de dados da agência que fiscaliza e regulamenta a radiodifusão nacional, apenas três emissoras estão com registros para operar com serviço de radiofusão em Santa Rita: a Associação dos Amigos de Santa Rita, como rádio comunitária; e duas repetidoras de TV – sendo a Rádio e TV Difusora do Maranhão e a VTV Comunicação Ltda.
Conhecida na região como a “rádio dos Linhares”, a Alegria FM – embora tenha a razão social registrada como Rádio Alegria FM Alegria Comunicações LTDA, também é suspeita de outra grave irregularidade: está registrada em nome de uma empresa que já não está inapta junto à Receita Federal, por omissão de declarações, conforme documento em anexo. Trata-se da RA Sistema de Radiodifusão Ltda (CNPJ n° 01.895.225/0001-16), registrada na Rua Nossa Senhora das Graças, nº 52, Tijupá Queimado, em São José de Ribamar.
A reportagem apurou que a RA Sistema de Radiodifusão obteve a outorga junto ao Ministério das Comunicações, por meio do processo 9999, cujo número do documento é 1218, datado de 05 de julho de 2002. A autorização de natureza jurídica foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) do dia 10 de julho do mesmo ano. A emissora ribamarense tem registro comercial e deveria operar na frequência 91.5 MHz.
VEÍCULO CORRE RISCO DE SER FECHADO
Por conta de irregularidade, a Alegria, que será denunciada ao Ministério das Comunicações e à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), corre o risco de ser fechada. A estação registrada como Alegria Comunicações LTDA funciona na Rua Eber Braga, nº 606, Centro, Santa Rita – MA. A empresa foi criada no dia 23 de janeiro de 2017 e tem no quadro societário duas mulheres: Alecya Fernanda Linhares Moraes Sousa, como sócia-administradora, e Alana Caroline Cabral Linhares, como sócia. A empresa é uma sociedade empresária limitada e tem um capital social de R$ 50 mil. Além das graves irregularidades, a rádio também estaria funcionando sem o alvará do município, mas essa é uma pauta para outra matéria.
OUTRO LADO
A reportagem tentou buscar um contato com a direção da emissora para ouvir sua versão sobre o assunto, mas o site da estação estava fora do ar e não foi possível localizar ninguém para comentar as denúncias. O espaço está aberto para eventuais questionamentos.
Foi aprovado pela Câmara Municipal de São Luís o projeto de lei n° 186/19, de autoria do vereador Cézar Bombeiro, que reconhece a Liberdade como “Bairro Cultural do Reggae”.
Cézar Bombeiro e o irmão Cleinaldo Bil Lopes com o DJ, dono de radiolas e locutor de rádio Natty Nayfson, também morador da Liberdade
Antigo morador da Liberdade, onde exerce forte liderança popular e política, Cézar Bombeiro conhece muito bem a tradição do bairro como reduto do ritmo jamaicano.
Vereador Cézar Bombeiro no meio do povo em festa de reggae na Liberdade
O vereador destacou personagens com endereço fixo na Liberdade que, ao longo das últimas décadas, ajudaram a fortalecer o reggae no Maranhão e popularizá-lo país agora, tanto como proprietários de radiolas, produtores culturais e donos de casas de festas, quanto pelo talento da dança, que em São Luís e em todo o Maranhão tem estilo peculiar.
O prefeito Edivaldo concederá o benefício aos educadores com parcela extra do Fundeb
O prefeito Edivaldo Holanda Junior anunciou em suas redes sociais a concessão e pagamento de abono salarial aos professores da rede municipal da capital. O pagamento será feito pela Prefeitura de São Luís feito já nas próximas semanas.
A concessão do benefício aos docentes ocorrerá com parcela extra do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
Ainda esta tarde as equipes técnicas das secretarias municipais de Educação, Governo, Fazenda e Administração da capital se reúnem para definir detalhes, como o cronograma de pagamento.
Os profissionais do magistério da rede básica de educação de São Luís podem ficar atentos aos canais de comunicação da Prefeitura de São Luís para obterem mais informações sobre o benefício.
Presidente do Tribunal de Justiça, Joaquim Figueiredo, é o autor da inovação
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) disponibilizou, a partir desta quinta-feira (16), o pagamento de débitos judiciais via cartão de crédito ou débito, com possibilidade de parcelamento dos valores. O sistema de pagamento é regulamentado pela Resolução GP nº 41/2019, de 30 de julho de 2019.
A iniciativa da gestão do desembargador Joaquim Figueiredo, presidente do TJMA, é uma inovação no Judiciário brasileiro, sendo o Tribunal de Justiça do Maranhão o primeiro tribunal do país a dispor dessa modalidade de pagamento. O projeto, disponibilizado agora a todos os advogados e jurisdicionados e coordenado pela Diretoria de Informática e pelo Fundo Especial de Reaparelhamento do Judiciário (FERJ), é uma das práticas que concorrerá ao Prêmio Innovare.
“O sistema de pagamento de débitos judiciais enquadra-se na atual política de gestão que visa a implementação de melhorias substanciais para a modernização dos serviços jurisdicionais, trazendo soluções e inovações para garantir que a Justiça esteja adequada aos novos tempos” assinalou o presidente do TJMA, desembargador Joaquim Figueiredo.
A prática do Tribunal do Maranhão foi aprovada pela Corregedoria Nacional de Justiça e também apresentada no Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça, com a disponibilização da Resolução e do edital de credenciamento de operadoras aos demais Tribunais.
SISTEMA
O credenciamento de operadoras de cartão de crédito e débito foi necessário para operacionalizar os pagamentos e serviu como forma de concorrência para propostas com as menores taxas e juros para o cidadão. Cinco operadoras se credenciaram e três foram aprovadas. Hoje, duas já estão habilitadas para prestação do serviço: JGV Meios Eletrônicos de Pagamento e Vamos Parcelar.
A partir desta quinta-feira (16), na página de emissão da da Guia de Arrecadação, é disponibilizado um botão verde no canto superior direito da página “Pagar com Cartão de Crédito”. Ao clicar nele, a página de pagamento com a opção das duas empresas operadoras é aberto e o usuário deve clicar em “Prosseguir” abaixo da operadora escolhida, que redirecionará o usuário à plataforma da empresa para o pagamento, onde estarão dispostas as condições de pagamento e parcelamento, seguindo o determinando na Resolução nº 41/2019.
AMPLIAÇÃO
Com a implantação e ativação do pagamento e parcelamento das custas judiciais via cartão de crédito nesta quinta-feira (16), o Tribunal de Justiça já está trabalhando no para ampliar o sistema para o pagamento de acordos homologados pelos Núcleos de Conciliação e qualquer outro tipo de pagamento em juízo, sejam acordos ou condenações.
Em nota encaminhada aos meios de comunicação, o Grupo Mateus esclareceu que o princípio de incêndio ocorrido no Hiper Renascença, na noite de domingo, foi provocado por um aquecimento na cozinha. Os danos, de acordo com a nota, foram apenas materiais.
Apesar do susto provocado nas pessoas que estavam na loja no momento do incidente e dos prejuízos causados às estruturas atingidas pelo foco de incêndio, a loja funciona normalmente nesta segunda-feira (20), garantiu o Grupo Mateus.
Segue a nota, na íntegra:
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Tranquilizamos a todos informando que, em decorrência de um aquecimento em uma área interna da cozinha, houve a propagação de fumaça na loja do Hiper Renascença, não tendo havido riscos aos clientes e colaboradores.
Os danos foram apenas materiais e a loja funcionará normalmente nesta segunda, dia 20.
Reforçamos que mantemos equipes treinadas para lidar com situações de emergência e que seguimos rigorosamente todas as normas de segurança.
Cordialmente,
Assessoria de Imprensa Grupo Mateus CORES COMUNICAÇÃO
Unidade é o maior centro formador de recursos humanos para a área da saúde no Maranhão
Profissionais de saúde aprimoram formação no HU-UFMA, maior centro de referência do estado
Completar um ano de existência é uma grande conquista, e o que falar quando uma instituição completa 29 anos de crescimento diário em prol da educação e de uma assistência de qualidade à população de um estado? E em clima de festa e de dever cumprido, toda a equipe do Hospital Universitário da UFMA comemora esses 29 anos que representam apenas uma parte da história, ou seja, só os anos que configuram o período em que o Ministério da Saúde cedeu em 17 de janeiro de 1991 o então Hospital Presidente Dutra (inaugurado em 28 de julho de 1961 pelo presidente da República, Jânio Quadros) e o Hospital Materno Infantil (inaugurado em 05 de agosto de 1984 pelo presidente da República, General João Batista Figueiredo), para a Universidade Federal do Maranhão. Desde então tornou-se Hospital Universitário da UFMA.
Ao longo desse tempo o Hospital Universitário buscou, a cada ano, atualizações tecnológicas mediante a aquisição de equipamentos, além da reforma e adequação de vários serviços visando alcançar melhorias estruturais.
Atualmente, o HU-UFMA é composto por duas unidades hospitalares: Presidente Dutra e Materno Infantil, e por nove anexos externos ambulatoriais: 01- Ambulatório de Cirurgia Bariátrica e Dermatologia; 02- Prédio Lilian Flores – ambulatórios; 03- Banco de Tumores; 04- Programa de Assistência ao Paciente Asmático e Ambulatório de Dor Crônica; 05- Centro de Referência em Oftalmologia; 06- Serviço de Urologia- Litotripsia e Análises Clínicas; 07- Centro de Pesquisa Clínica – CEPEC; 08- Centro de Prevenção de Doenças Renais; 09- Núcleo do Fígado e Endocrinologia.
O HU-UFMA é o maior campo de extensão da Universidade, tendo a formação de profissionais para a área da saúde a razão principal de existir, sendo ainda um hospital de referência para os procedimentos de alta complexidade, a exemplo das áreas cardiovascular, traumato-ortopedia, neurocirurgia, nefrologia, transplantes, gestante de alto risco e cirurgia bariátrica, entre outros.
Para a superintendente do HU-UFMA, Joyce Santos Lages, o sentimento é de gratidão a todos que colaboraram com a instituição. “Essa é uma data de grande relevância para a história da Universidade Federal do Maranhão que é a maior estrutura formadora de profissionais da área da saúde do estado, tendo o Hospital Universitário como campo de prática para os alunos da graduação e formando especialistas com as Residências. Aos colaboradores, nosso sentimento é de gratidão e reconhecimento ao trabalho prestado durante esses 29 anos que contribuíram para nosso crescimento”.
O reitor da UFMA, Natalino Salgado Filho, parabenizou a todos os colaboradores pelo comprometimento com a instituição “O HU-UFMA traçou uma linda história ao longo desses anos, ele representa um marco para a saúde e para a educação da nossa UFMA e do Estado do Maranhão. É a maior unidade acadêmica da nossa universidade que desenvolve suas atividades com um grande padrão de qualidade e humanização. Estão todos de parabéns.”
Em 2013, a UFMA assinou o contrato com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, cuja criação integra um conjunto de medidas adotadas pelo Governo Federal para a reestruturação dos hospitais vinculados às instituições federais de ensino superior. A Ebserh, empresa pública vinculada ao Ministério da Educação, passou a ser a responsável pela gestão do HU-UFMA, assumindo a coordenação e avaliação da execução das atividades do hospital; apoiando tecnicamente à elaboração de instrumentos de melhoria da gestão, além da distribuição de recursos para melhoria dos serviços prestados.
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