O candidato teve contas rejeitadas no Tribunal de Contas do Maranhão por diversas irregularidades e é ficha suja, segundo procurador
Para O MP Eleitoral, reforma da decisão do TCE que havia reprovado as contas de Julinho fere a Constituição
O Ministério Público (MP) Eleitoral emitiu parecer contrário à sentença que deferiu o requerimento de registro de candidatura de Júlio César de Sousa Matos no município de São Jose de Ribamar, em razão da existência de diversas contas do candidato rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), além da falta de provas em relação a desincompatibilização de seus vínculos funcionais.
De acordo com a manifestação, o candidato foi gestor da Maternidade Benedito Leite no ano de 2006, tendo suas contas reprovadas por diversas irregularidades, como descumprimento da Lei de Licitações e danos ao erário, no Processo nº 2658/2007-TCE, por meio do acórdão PL-TCE n.º 123/2012, publicado em 2014.
Com a rejeição dos embargos de declaração, houve o trânsito em julgado da decisão da Corte de Contas. No entanto, em 2020, a Corte alterou o resultado do julgamento e considerou as contas do candidato regulares com ressalvas.
Inconstitucional
Segundo o MP Eleitoral, a validade do ato de reformar a decisão anterior da qual não caberia mais qualquer recurso administrativo deve ser questionada, pois contraria, também, princípios basilares da Constituição de 1988, como do devido processo legal e da segurança jurídica.
Assim, o MP Eleitoral afirma que o caso é de reforma da sentença e indeferimento do requerimento de registro, com base na rejeição das contas pelo TCE/MA e na hipótese de inelegibilidade do candidato.
Para o Procurador Regional Eleitoral, Juraci Guimarães, “o Ministério Público Eleitoral está se posicionando contra as decisões do TCE e do TJ que, às vésperas das eleições, derrubam contas rejeitadas que tornam candidatos inelegíveis. Não se pode aceitar que candidatos que são fichas sujas consigam decisões que possibilitem concorrer nas eleições”, finalizou.
O prefeito de São José de Ribamar, Eudes Sampaio, vem por meio desta nota de esclarecimento, reparar informações que não condizem com a realidade dos fatos na publicação intitulada “São José de Ribamar: Eudes Sampaio tenta contrair empréstimo milionário faltando apenas 10 dias para a eleição”.
Com base no que preconiza a Lei do Direito de Resposta (13.188/15), solicito a publicação da nota em sua integralidade no mesmo espaço deste ilustre veículo de comunicação.
Ciente de que seu veículo tem como prisma a informação mais correta à população, temos a certeza de que fará a reparação da informação incorreta anteriormente publicada.
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Sobre a informação publicada no Blog do Daniel Matos de que a prefeitura de São José de Ribamar estaria “tentando contrair empréstimo milionário com a desculpa de atender classe artística através da Lei Aldir Blanc”, se tornam necessários os esclarecimentos:
É preciso inicialmente esclarecer de forma bem clara que o projeto enviado à Câmara Municipal NÃO TEM ABSOLUTAMENTE NADA A VER COM EMPRÉSTIMO. O dinheiro já está inclusive creditado em favor da prefeitura na conta aberta pelo ministério da cultura.
O documento fala em abertura de crédito especial para incluir no orçamento municipal para estes recursos da Lei de Emergência Cultural 1075/2020 Aldir Blanc. E isto se faz necessário tecnicamente porque o auxílio emergencial à classe artística, como o próprio nome diz, não estava previsto no orçamento do município, já que decorreu justamente por conta da pandemia já dentro da execução deste exercício orçamentário. A legislação prevê diversas espécies de créditos suplementares (uma adequação orçamentária) e uma delas é o crédito especial. O caso se trata apenas de uma formalidade técnica que precisa da aprovação do parlamento.
Ciente de que todos os vereadores de São José de Ribamar têm compromisso com a classe artística da cidade, é esperado por toda a sociedade a aprovação urgente, justamente, para que os recursos possam chegar aos profissionais da cultura de São José de Ribamar.
Apoiadorea da prefeita Luciene Costa fazem caminhada em localidade de Bom. Lugar
O grupo do 45, liderado pela prefeita de Bom Lugar, Luciene Costa (PSDB), se solidarizou ao delegado Marcelo, afastado do município por determinação da Secretaria de Segurança Pública (SSP) um dia depois de cumprir uma decisão judicial que contrariou a coligação do 65, que tem como candidata a prefeita Marlene Miranda (PCdoB), esposa do ex-prefeito inelegível Marcos Miranda.
Após uma grandiosa carreata em apoio à campanha à reeleição de Luciene Costa, realizada na noite de domingo (8), centenas de eleitores da prefeita deram uma salva de palmas ao delegado, dispensado 24 horas depois de assumir a missão de coordenar as ações da Polícia Civil da cidade, trabalho que deveria durar 14 dias.
Multidão reunida em apoio à candidatura da prefeita Luciene Costa à reeleição
O gesto solidário foi uma iniciativa do líder político Rogério Costa Pitbull, esposo de Luciene Costa, que reuniu centenas de pessoas após a carreata para aplaudir o delegado afastado. “Enquanto nossos adversários vaiam o delegado, eu faço o contrário, e peço uma salva de palmas”, conclamou Pitbull.
Faltando seis dias para a eleição, os atos de persegiçao, intimidação e opressão cometidos pelo grupo do 65 contra os adversários e até mesmo contra a população tendem a se intensificar.
A presença do delegado poderia trazer paz à campanha. Agora, o caminho pode estar livre para mais abusos.
Sonia Campos no palanque sendo saudada pelo povo de Axixá
Na última semana para às eleições municipais, a prefeita Sonia Campos do PDT mostra porque é disparada a favorita e consolida vitória no dia 15 de novembro em Axixá. No último final de semana, ela promoveu uma grande movimentação em campanha nas ruas e povoados da cidade.
Multidão segue a prefeita Sonia Campos em grandiosa caminhada pelas ruas e avenidas do município
No sábado (7), desde cedo, centenas de pessoas já se juntavam à militância no Comitê Central, de onde partiram para uma grande motocada em toda a sede. Por onde passava, a prefeita seguia recebendo beijos, abraços, acenos positivos e conquistando votos em busca da reeleição histórica em Axixá.
A prefeita e grupo de aliados fazem gesto que demonstra confiança na reeleição
Já à noite, ao lado do vice-prefeito Léo de Ruy Vaz (PSD) e de candidatos a vereador, Sonia mais uma vez, mostrou força popular em um arrastão por toda sede e pelas vias de acesso aos povoados do município.
Presença maciça do povo no ato político mostra que os os eleitores axixaenses já fizeram escolha por Sonia Campos
O que se via era as pessoas saindo às ruas, seguindo o arrastão do 12 até o comício, que ficou pequeno para a multidão que acompanhava a prefeita. Sonia Campos chegou abraçada pelo povo, em verdadeira demonstração de espontâneo apoio dos eleitores.
A cada ponto do trajeto, populares vibravam e manifestavam apoio à prefeita
Ela respondeu com sentimento de gratidão e clima de vitória. “Quero agradecer pela festa bonito que o povo de Axixá fez por nossa caminhada. Essa foi uma das melhores carreatas e comícios que nossa cidade já viu. A minha palavra é de gratidão pelo carinho das pessoas e por saber que nossa cidade está vestida de azul e vermelho e já decidiu o voto no 12. Mais uma vez, vamos honrar a confiança com muito trabalho, cuidando da cidade e do povo”, disse, emocionada, a prefeita.
Sonia Campos e aliados percorreu a cidade em clima de vitória nas urnas
Beto das Vilas e q candidata a vice-prefeita, Laís Alencar, conversam com crianças e adolescentes em comunidade ribamarense
Com o apreço do povo, o candidato Beto das Vilas cumpre com disposição e confiança sua caminhada rumo à Prefeitura Municipal da cidade balneária. Nesta segunda-feira, 9, desde as 8h da manhã, ele seguiu em carreata para Pindaí, Boa Viagem e Barro Duro. Nesta tarde realiza visitas em Miritiua, Vila Alcione, Gabarrinha e Matinha.
Beto das Vilas e a candidata a vice-prefeita têm visitado os eleitores de casa em casa
À noite, às 20h, participa de um encontro com os artistas da terra para ouvir a classe e firmar compromissos no setor cultural já publicados em seu plano de governo.
o candidato a prefeito tem sido incansável desde o início da campanha eleitoral
Na terça-feira, 10, a agenda virá também em ritmo intenso com visitas as localidades do Mutirão, Canavieira, Sítio do Apicum e Piçarreira. Várias lideranças e candidatos a vereadores da coligação “A Vitória do Povo” acompanham o Beto das Vilas nessas iniciativas; a candidata a vice-prefeita também está sempre presente.
Beto das Vilas e Laís Alencar são sempre bem recepcionados pelo povo ribamarense a cada visita
Sobretudo, a população em geral vem apresentando adesões espontâneas à sua candidatura, apontando o voto 10 nas urnas, no próximo dia 15 de novembro.
A COLIGAÇÃO “LIBERTAR PARA CRESCER” vem a público esclarecer, em direito de resposta concedido por decisão da Justiça Eleitoral, a matéria que veicula fatos caluniosos e difamatórios contra o candidato a prefeito de Primeira Cruz, o Sr. Guilherme Carneiro a Guiar e os seus apoiadores.
A referida matéria associa os candidatos e apoiadores da Coligação a um fato criminoso, afirmando que o Dr. Guilherme e demais correligionários estariam envolvidos em um homicídio triplo ocorrido no dia 06 de outubro de 2020, além de associar o PCdoB de Primeira Cruz ao tráfico de drogas no município.
Trata-se de uma notícia que veicula conteúdo manifestamente calunioso e difamatório, na medida em que não há qualquer mínimo indício de que qualquer candidato da Coligação requerente ou membros do PCdoB de Primeira Cruz tenham participado dos homicídios narrados; há tão somente uma ligação de parentesco entre o principal suspeito do crime e um candidato a vereador pelo PCdoB, que sequer está sendo investigado pela prática dos delitos.
A notícia veiculada pelo blog possui um caráter evidentemente eleitoreiro, com o objetivo de manchar a imagem dos candidatos e apoiadores da Coligação, imputando, sem qualquer fundamento, crimes gravíssimos.
Por fim, a Coligação “Libertar para Crescer” reafirma o seu compromisso com o município de Primeira Cruz, por uma campanha justa, limpa e propositiva, sem a veiculação de calúnias ou fake news na imprensa para atacar os seus adversários
À medida em que o dia das eleições se aproxima, cada vez mais pessoas aderem à campanha de Yglésio Moyses (PROS) por meio das redes sociais. Todos os dias, o candidato do PROS e seu candidato a vice-prefeito, o também médico Mauro César, recebem declarações de apoio de pessoas que foram atingidas pela mensagem da verdade disseminada por meio da campanha, nos debates e nas entrevistas.
“Nas redes sociais do próprio Yglésio, as pessoas fazem comentários dizendo que vão votar nele, que acompanharam o debate e perceberam que ele é o melhor candidato. Nas mensagens de WhatsApp, nós recebemos quase que diariamente prints de pessoas que apoiam a nossa campanha que, conversando com seus amigos, recebem mensagens deles dizendo que vão votar no Yglésio”, disse Mauro Cesar, candidato a vice-prefeito.
Durante as caminhadas, segundo a adesão das pessoas também cresce. “Nas caminhadas, têm sido surpreendente a receptividade das pessoas quando encontram, pessoalmente, o candidato Yglésio, eles se identificam, identificam o candidato que viram na TV, fazem elogios, elogiam as propostas, declaram votos espontaneamente”, disse Mauro Cesar, candidato a vice-prefeito pelo Pros.
A tendência é o crescimento dos candidatos, pois as pessoas já perceberam que eles, mesmo com apenas 16 segundos de tempo de TV, agem e falam com verdade. “Existe uma onda crescente nas redes sociais, atualmente, principalmente pelo bom desempenho nos últimos debates e isso cresce mais ainda a expetativa da participação dele no debate da Difusora”, concluiu o candidato a vice-prefeito da chapa do Pros.
Tunico Maciel, que conquistou dois títulos da categoria motos, não resistiu aos ferimentos após acidente na última etapa da prova
Tunico Maciel não resistiu aos ferimentos que sofreu na última etapa da competição
Com imensa tristeza o Sertões recebe a notícia do falecimento do piloto Tunico Maciel, na manhã desta segunda feira, 09/11/2020, no UDI Hospital, em São Luis (MA).
O bicampeão da prova não resistiu aos ferimentos sofridos em um acidente na última especial do Sertões 2020. Tunico Maciel sofreu um grave acidente enquanto lutava pela vitória no Sertões no último sábado, a caminho de Barreirinhas, sendo socorrido primeiramente por Ricardo Martins, da Yamaha, que venceu o rali, e depois por outros 19 pilotos que pararam para resgatá-lo.
Em seguida, foi encaminhado para a capital maranhense e internado no UDI, onde morreu no início da tarde desta segunda-feira.
À família, companheiros de trabalho e aos amigos mais próximos de Tunico, a nossa solidariedade e as nossas orações.
Faltando menos de uma semana para o pleito em São Luís, o vereador e candidato a reeleição, Genival Alves (Republicanos – nº 10.555), promoveu, neste último fim de semana, mais uma produtiva e vitoriosa agenda de campanha.
Genival participou de um grande Encontro com as Mulheres de São Luís, oportunidade na qual recebeu manifestações de apoio e carinho e ratificou, mais uma vez, o seu compromisso de continuar trabalhando para garantir os direitos do público feminino.
Na reunião, que contou com as presenças de lideranças comunitárias de vários bairros e de representantes da Força Jovem Feminina, o parlamentar recebeu sugestões de ações em benefício das mulheres.
Equipe de campanha de Genival Alves em mais um ato da campanha de rua
De acordo com Genival, lutar pelo público feminino, garantindo novas políticas públicas, não é apenas uma obrigação. “Trata-se de um compromisso que tenho com as mulheres de São Luís, que tanto nos ajudam a continuar trabalhando no caminho certo objetivando fazer uma cidade mais justa e desenvolvida”, disse.
Acompanhado por centenas de apoiadores, Genival também participou de animada caminhada que percorreu as ruas do Turu, Divinéia e Vila Luizão. O vereador foi muito bem recepcionado pelos moradores, que reconheceram o seu trabalho em prol da região.
Número expressivo de eleitores têm prestigiado os eventos de campanha de Genival Alves, que concorre à reeleição
“Se nós temos ruas asfaltadas, vias com drenagem, o que fez com que os alagamentos acabassem, devemos isso ao esforço do vereador Genival”, comentou a comerciante Ana Alice Silva, moradora da Luizão.
Mais de mil profissionais da Equatorial Maranhão estarão mobilizados no próximo dia 15
A gerente de Relacionamento com o Cliente da Equatorial MA, Francila Soares, e o presidente do TRE-MA, desembargador Tyrone Silva
As eleições representam um grande ato cívico para a população brasileira. Por entender a sua importância, a Equatorial Maranhão desenvolveu o Plano Operacional Especial para as Eleições 2020, que foi apresentado e entregue ao Des. Tyrone Silva, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), na última quarta-feira (04/11).
O objetivo do plano é garantir o fornecimento de energia elétrica, com qualidade e segurança, e o rápido restabelecimento do sistema em caso de falta de energia a todos os pontos mapeados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, nos locais de votação e totalização das Eleições 2020. O plano é dividido em etapas, onde a primeira foi iniciada nos meses anteriores a novembro.
Durante a entrega do plano, estiverem presentes a Gerente de Relacionamento com o Cliente da Equatorial Maranhão, Francila Soares e a Executiva de Operações, Stephanie Silva. Também estiveram presentes, representando o TRE, o Diretor Geral Gustavo Vilas Boas, o Secretário de Tecnologia da Informação Gualter Lopes, a Secretária de Administração e Finanças Débora Veras, entre outros servidores.
Segundo a Gerente de Relacionamento com o Cliente da Equatorial, esse plano mostra as ações que a distribuidora vem desenvolvendo para garantir a continuidade e atendimento durante as eleições:
“O plano foi desenhado e colocado em basicamente duas grandes etapas. Uma contemplando as ações preventivas e de segurança nos locais de votação, e a segunda etapa contemplando as ações corretivas”, declarou Francila Soares.
Já o Pres. do TRE – MA Des. Tyrone Silva pontuou a importância da parceria com a Equatorial Maranhão e comentou sobre como funcionará o fluxo de informações entre as duas instituições em casos de ocorrências envolvendo o fornecimento de energia:
“Temos confiança no trabalho que a Equatorial desenvolve, em especial, quando se trata de eventos como este. Mais do que em outros anos, agora precisaremos atuar de maneira sincronizada para que tudo dê certo”, enfatizou ele.
AÇÕES PRÉ-ELEIÇÕES
O plano começou a ser posto em prática com ações de mapeamentos, manutenções preventivas e ações estratégicas de segurança nos locais de votação e totalização dos votos. Para que faltas de energia sejam evitadas nos locais estratégicos, o TRE-MA disponibilizou 31 Juntas Especiais e 109 Juntas em Cartórios, com seus respectivos endereços e contas contrato, para que fossem mapeados pela Equatorial Maranhão e inspecionado. A manutenção nos circuitos dessas juntas e cartórios foram realizadas.
AÇÕES NAS ELEIÇÕES
O presidente do TRE-MA, desembargador Tyrone Silva, a gerente de Relacionamento com o Cliente da Equatorial MA, Francila Soares, e o diretor geral Gustavo Vilas Boas, acompanhados de servidores, na reunião de apresentação do Plano Operacional da Equatorial Energia MA para as Eleições 2020
A segunda etapa contempla as ações corretivas e de recomposição em casos de contingência no dia das eleições, com o objetivo de garantir a agilidade no restabelecimento do sistema elétrico em caso de ocorrência de falta de energia nos locais de votação e juntas totalizadoras de voto. Assim, o Maranhão estará menos sujeito a problemas de ordem técnica. Vale ressaltar que existem casos de situações intempestivas como queimadas em baixo das redes de distribuição, acidentes em vias públicas e vandalismo, que também podem comprometer o fornecimento de energia elétrica.
Em todo Estado serão mobilizados mais de 1.300 profissionais da Equatorial, entre engenheiros, técnicos, operadores e eletricistas que estarão em regime de plantão no período eleitoral para garantir o atendimento em todo o Estado. As equipes estarão posicionadas em pontos estratégicos, onde tradicionalmente acontece grande concentração de pessoas nas sessões eleitorais para votação.
A Equatorial Maranhão estará acompanhando e monitorando de dentro do TRE-MA, em tempo real, todas as ocorrências do sistema elétrico até o final da apuração dos votos no Estado, no dia 15/11 (primeiro turno) e dia 29/11 (segundo turno), além do período da apuração dos votos. Além disso, a Central de Atendimento 116 também estará com número reforçado de atendentes e haverá, ainda, profissionais trabalhando em sobreaviso.
Canais exclusivos entre Equatorial e TRE-MA para os dias de eleição (15/11 e 29/11) foram criados, e em caráter extraordinário uma senha de acesso junto à Central de Atendimento 116, que foi divulgada exclusivamente junto ao TRE-MA, para que em uma eventual falta de energia o atendimento possa ser priorizado entre a Central de Atendimento e o Centro de Operações Integradas da Equatorial Maranhão.
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