Vereador Joãozinho Freitas repudia acusação de desvio de emendas

O vereador Joãozinho Freitas (PTB) foi surpreendido nesta quarta-feira (6) pela inclusão do seu nome em um suposto esquema de desvio de recursos operado pelo Instituto Periferia, que atua na promoção de eventos culturais. A acusação diz respeito ao empenho referente ao termo de colaboração Nº 11/2019, celebrado entre a Secretaria Municipal de Cultura (Secult) e o Instituto Periferia, para execução do projeto “Circuito Cultural Abraça João”, custeado por uma emenda parlamentar de Joãozinho Freitas.

Todos que conhecem a reputação do vereador sabem de sua conduta, conhecem a sua historia de luta pelas causas sociais. Joãozinho Freitas é militar de carreira, sempre cumpriu a sua função com lisura e transparência . Homem probo, de conduta ilibada em seu histórico, ficha limpa, pai de família e amigo dos seus amigos.

Todos sabem que a emenda parlamentar é uma prerrogativa constitucional e é destinada a cada vereador, que é um agente político, eleito para sua função pelo voto direto e secreto da população. Ele trabalha no Poder Legislativo da esfera municipal da federação brasileira. Assim, o vereador tem um papel equivalente ao que deputados e senadores têm nas esferas mais amplas (estados e União).

Como integrante do Poder Legislativo municipal, o vereador tem como função primordial representar os interesses da população perante o poder público. Esse é (ou pelo menos deveria ser) o objetivo final de uma pessoa escolhida como representante do povo.

Pode-se dizer que a atividade mais importante do dia a dia de um vereador é legislar. Isso significa tomar todas as ações relacionadas ao tratamento do corpo de leis que regem as ações do poder público e as relações sociais no município.

Dessa forma, podemos citar como ações típicas ao alcance de um vereador criar, extinguir e emendar leis, da maneira que ele julgar que seja mais adequada ao interesse público. Mas atenção, o mandato de um vereador é restrito à esfera municipal, portanto, faz todo sentido que as leis deliberadas, criadas, emendadas ou extintas por eles tenham efeitos exclusivos para os municípios a que eles pertencem.

Como cidadão e político de reconhecida integridade, Joãozinho classifica como infundada a acusação e diz ter certeza que a verdade prevalecerá e a justiça será feita.

Bolsonaro nomeia Natalino Salgado reitor da UFMA

Do Blog do Diego Emir

O médico e professor doutor Natalino Salgado Filho foi confirmado nesta quinta-feira (6), como o próximo reitor da Universidade Federal do Maranhão. A escolha do presidente Jair Bolsonaro ocorreu após a vitória do ex-reitor na disputa eleitoral que ocorreu em junho, naquela oportunidade Natalino obteve 50% dos votos.

Natalino Salgado voltará ao comando da UFMA pela terceira vez, a partir de 11 de novembro de 2019, ou seja, na próxima segunda-feira. Antes ele já tinha ocupado o cargo entre 2007 e 2011 e 2011 a 2015. No ano de 2015, ele ajudou a eleger sua sucessora, a atual reitora Nair Portela, que acabou apoiando João de Deus para eleição de reitor.

Para nomeação de Natalino, o senador Roberto Rocha (PSDB) e o deputado federal Aluísio Mendes (PSC) foram os principais articuladores. Enquanto que os deputados federais Hildo Rocha (MDB) e Juscelino Filho (DEM) trabalharam pela nomeação de João de Deus.

Com a escolha de Natalino para UFMA, além da universidade será responsável também pela gestão do Hospital Universitário e Hospital Materno Infantil.

Abaixo o ato de nomeação:

Maranhão tem 377 mil pessoas desempregadas

É o que aponta o Sistema de Indicadores Sociais 2019, desenvolvido pelo IBGE

São Luís (MA) – O Maranhão apresentava, em 2018, 377 mil pessoas desocupadas, 167 mil a mais que em 2014. A taxa de desocupação, que corresponde à população de 14 anos de idade ou mais desempregada, subiu de 7,4%, em 2014, para 14,4%, no ano de 2018, obtendo, assim, aumento de exatos 7 pontos percentuais (p.p).

Os números maranhenses foram maiores que a média para o Nordeste, que apresentou aumento na taxa de 6,1 p.p, e para o Brasil, que registrou 5,1 p.p. a mais. Já, a cidade de São Luís teve aumento de 4,4 p.p., na comparação entre 2014 e 2018.

Esses dados foram divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nesta quarta-feira (6). As informações compõem a Síntese de Indicadores Sociais (SIS) 2019, que analisa a qualidade de vida e os níveis de bem-estar das pessoas, famílias e grupos populacionais, a efetivação de direitos humanos e sociais, bem como o acesso a diferentes serviços, bens e oportunidades.

Quanto à informalidade, a SIS apontou que, no Maranhão, as pessoas ocupadas informalmente recebem, em média, R$831,00, R$1.152,00 a menos que as pessoas ocupadas formalmente (R$1.983,00). Em São Luís, essa diferença é ainda maior, com informais ganhando R$1.238,00 a menos que os formais.

No entanto, na capital maranhense, o rendimento médio mensal, considerando trabalhadores formais e informais, é maior que no estado. Enquanto no Maranhão os trabalhadores ganham, em média, R$1.249,00, em São Luís esse valor é de R$1.894,00.

A pesquisa revelou, ainda, que as mulheres continuam obtendo rendimento menor que os homens. No Maranhão, as mulheres, em média, recebem 8,2% a menos do que auferem os homens. Diferença menor que a média brasileira, em que as mulheres recebem cerca de 21,3% a menos que o rendimento dos homens.

Considerando cor/raça, pretos e pardos ganham 26,48% a menos que os brancos, no Maranhão. No Brasil, pretos e pardos apresentam rendimento 42,5% menor que o valor recebido pelos brancos.

Padrão de Vida e Distribuição de Renda

Em 2016, o percentual de extrema pobreza no Maranhão era de 16,9% da população, o que corresponde a aproximadamente 1,1 milhão de pessoas. Em 2018, o estado apresentou percentual de 19,9% (1,3 milhão), com acréscimo de aproximadamente 223.000 pessoas nessa situação, fazendo com que o Maranhão ocupasse o 1º lugar no ranking nacional, dentre todas as unidades da federação.

No Brasil, em 2016, esses números eram 5,8%, representando 11,8 milhões de pessoas, aproximadamente. E em 2018, o percentual era de 6,5% (13,5 milhões), apontando aumento de cerca de 1,6 milhão de pessoas nessa situação de vulnerabilidade social.

O rendimento domiciliar per capita médio do Brasil foi de R$ 1.337,00, em 2018. O Maranhão continua sendo a unidade da federação com o menor rendimento domiciliar per capita médio, apresentando R$607,00 em 2018, menor que em 2017, quando apresentou R$615,00.

Considerando as capitais, São Luís teve o segundo menor valor, R$1.043,00 em 2018, mesmo tendo registrado aumento de R$138,00 em comparação com 2017.

O Índice de Gini – que mede a concentração de renda e varia de 0 a 1, sendo 0 a distribuição perfeita e 1 a desigualdade máxima – apontou 0,526 para o Maranhão, o mesmo registrado em 2017, o que indica um grau de concentração de rendimento menor que o detectado para o Brasil, índice de 0,545 em 2018, ante 0,538 assinalado em 2017.

De 2012 a 2015, no Brasil, o grau de concentração de rendimento monetário vinha numa curva decrescente. A partir de 2016, voltou a crescer, apresentando em 2018 um Índice de Gini maior que o de 2012. No caso do Maranhão, o Índice de Gini, entre 2012 e 2014, caiu, e começou a subir já a partir de 2015, atingindo um pico máximo em 2017, estabilizando em 2018, num patamar maior que em 2012.

Educação

A taxa bruta de frequência escolar^[1], entre crianças de 0 a 3 anos, subiu dois pontos percentuais no Maranhão, de 28%, em 2017, para 30%, em 2018. Em São Luís, esse aumento foi ainda maior, com registro de 31,5%, em 2017, e 38,3%, em 2018.

Esse aumento também pode ser observado na faixa etária de 15 a 17 anos. Em 2017, no Maranhão, 84,4% dos jovens frequentavam a escola, enquanto em 2018, eram 85,7%. Em São Luís, os números subiram de 83,5%, em 2017, para 90,1%, em 2018.

Cerca de 14,3% dos jovens residentes no Maranhão na faixa etária de 15 a 17 anos de idade estão fora do ambiente escolar, fazendo com que o estado ocupasse a quinta posição com maior percentual de jovens nessa situação.

Em 2017, o Maranhão apresentava 17,9% no quantitativo das pessoas de 25 anos ou mais de idade sem instrução. Em 2018, 16,7% das pessoas não tinham instrução. Já as pessoas, nessa mesma faixa etária, que tinham ensino superior, cresceu, entre 2017 e 2018, de 7,4% para 8,6%.

 Ainda sobre o nível de instrução, em 2016, 51,5% da população maranhense de pessoas com 18 a 29 anos de idade possuíam, no mínimo, 12 anos de estudo. Esse número chegou a 57%, em 2018, permitindo um salto de 5,5 p.p., o 5° maior aumento dentre todas as unidades da federação.

Setor de combustíveis em pauta

Na próxima sexta-feira, dia 8 denovembro, o segmento de revenda de combustíveis estará reunido para o II Workshop de Combustíveis do Maranhão, que acontecerá das 9h às 18h, nasdependências do Blue Tree São Luís Hotel. O evento reunirá empresários do ramo de todo o estado e é realizado pelo Sindicato de Revendedores de Combustíveisdo Maranhão (Sindcombustíveis-MA) e pela Federação Nacional do Comércio deCombustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis). As inscrições são gratuita epodem ser feita no local do evento ou a reserva pelo site http://sindcombustiveis-ma.com.br/.

O presidente do Sindcombustiveis, Leopoldo Santos, o momento é propício para a discussão de pautas que estão em debate na atualidade, como a verticalização do setor, a reforma tributária e a venda direta das usinas de etanol para os postos. “Teremos a possibilidade de trazer ao debate os temas que estão em destaque no cenário nacional do setor de revenda”, destacou Leopoldo Santos.

A programação terá início às 9h, com a solenidade de abertura, que contará com a presença do presidente da Fecombustíveis, Paulo Miranda Soares. Em seguida, será a vez do economista e jornalista George Vidor falar sobre o tema “Perspectivas Econômicas”. Ainda no período da manhã, Giselle Valdevez, profissional de marketing com 20 anos deexperiência no mercado de varejo e lojas de conveniência, falará sobre “Mercadode Conveniência”. À tarde, a programação terá início com a apresentação do Programa Combustível Legal, seguido do painel Fiscalização dos Postos Revendedores, com a participação da ANP, PROCON, SEFAZ, INMEQ e MPE.

Após o intervalo, a programação continuará com a palestra “Reforma Trabalhista”, com o advogado Klaiston Soares, coordenador do Jurídico Trabalhista da Minaspetro e da Fecombustíveis. A programação se encerrará com a palestra “A Magia de Encantar Clientes no Jeito Disney”, com Alexandre Espíndola, com mais de 20 anos de experiência em cargos de gestão de varejo e que atua com vários cursos pelo Disney Institute.

Gaeco e Polícia Civil deflagram operação contra institutos que fraudavam documentos para receber emendas

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) e a Polícia Civil deram cumprimento a dez mandados de busca e apreensão e a um mandado de prisão temporária, na manhã desta terça-feira, 5, na capital, em razão de decisão judicial da 1ª Vara Criminal do Termo Judiciário de São Luís.

A operação teve como alvos as entidades Instituto Social Renascer e Instituto Periferia, e seus responsáveis legais, Izadora Pestana Rocha e Márcio Rogério Leonardi, respectivamente; os contadores Ney Almeida Duarte, Paulo Roberto Barros Gomes e Neuber Dias Ferreira Júnior e seus respectivos escritórios de contabilidade; e o despachante Márcio Jorge Berredo Barbosa.

As medidas foram requeridas pelo MPMA para evitar a destruição ou ocultação de provas, e para instruir o Procedimento Investigatório Criminal instaurado pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal do Termo Judiciário de São Luís, que apura a possível falsificação do Atestado de Existência e Regular Funcionamento, regularmente emitido pelas Promotorias de Justiça de Fundações e Entidades de Interesse Social da Capital.

Segundo as investigações, o Instituto Renascer e o Instituto Periferia acima teriam utilizado o Atestado de Existência e Regular Funcionamento para se beneficiarem mediante a celebração de convênios junto a Secretarias Municipais de São Luís, com aplicação de recursos de emendas parlamentares da Casa Legislativa da Capital.

Paulo Roberto Barros Gomes foi preso temporariamente pelo prazo de cinco dias. Também foram apreendidos computadores e diversos documentos, que serão periciados.

Coordenaram a operação as unidades do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), bem como a Superintendência de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor) e a Superintendência de Polícia Civil da Capital (SPCC).

Direito de resposta

Utilizando o meu direito de resposta, defendo-me publicamente a fim de esclarecer o verdadeiro teor das declarações inverídicas que tentam denegrir minha imagem.

1) Sou professora da rede pública estadual e municipal, desde o ano de 1992, na cidade de Axixá, quando prestei o meu primeiro concurso, atualmente exercendo o cargo de gestora geral do IEMA na Unidade Plena de Axixá, para o qual fiz seletivo interno no ano de 2016, sendo aprovada e devidamente classificada para o cargo;

2) Em momento algum da minha carreira profissional fui avaliada negativamente ou foi apontada alguma falha que desabonasse minha conduta. Muito pelo contrário. Pela visibilidade do meu trabalho e pelo respeito conquistado na sociedade axixaense e região, já fui eleita coordenadora do núcleo do SINPROESEMMA de Axixá, no qual permaneci por seis anos, período em que cheguei a fazer parte de Direção Estadual do referido Sindicato. Fui Secretária adjunta de Educação, Secretária de Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Secretária Municipal de Cultura, ambas do município de Axixá, além de sempre atuar como professora.

3) Nunca estive em bar com alunos. Estive sim, prestigiando a atuação de alunos, numa singela apresentação de um grupo de pagode, no “churrasquinho da Rosa”, que funciona na sua residência, sendo que nesse local não é comercializada bebida alcóolica, como pode comprovar qualquer morador de Axixá, ou mesmo a proprietária do churrasquinho. Simplesmente algumas pessoas que estavam prestigiando também a apresentação compraram a bebida fora e compartilharam a mesa na qual eu me encontrava, porém, em nenhum momento, o vídeo mostra eu ou os alunos consumindo bebida alcóolica, apesar de um dos alunos ser maior de idade e ambos estarem sob a responsabilidade do seu pai que também é músico;

4) Os pais dos nossos alunos em momento algum se manifestaram de forma revoltada com minha conduta, muito pelo contrário, se revoltaram com a veiculação de matérias de forma maldosa e danosa de inverdades, com o único propósito, que é o de manchar minha imagem por questões política e concorrência de cargo dentro da própria instituição. Em Axixá todos me conhecem e sabem da conduta ilibada que possuo. E pelo apoio recebido dos pais e dos alunos, é que resolvi dar a resposta a mim concedida por força da Lei.

5) O documento postado em blogs, o qual se refere como sendo dos pais, é um documento forjado, pensado de forma maldosa, única e exclusivamente para me prejudicar, uma vez que não existe nenhuma assinatura de pais, muito menos foi protocolado ao órgão ao qual sou vinculada, a não ser denúncias anônimas e tendenciosas;

6) É questionável a afirmação de haver denúncias em determinados órgãos, visto que até então nunca fui notificada de nada. É válido aqui esclarecer que os órgãos em questão (Conselho Tutelar e Promotoria) são parceiros da nossa instituição, parceria esta viabilizada por mim.

7) Assustada com o grau de tramoias em meio a tantas mentiras publicadas, visitei a família dos nossos alunos, prática da nossa gestão, não só quando existem problemas, mas também para socialização dos êxitos, bem como na prestação de solidariedade com ação social;

8) Um trabalho realizado com tanto êxito, ao longo de uma vida, e que hoje, com tantas conquistas que a nossa Escola vem conseguindo nesse dois anos e meio de funcionamento, fruto de dedicação exclusiva de uma equipe liderada por mim, não pode ser confundida com “atrapalhadas”.

9) Nada tenho a declarar sobre conduta de nenhum profissional que faz ou fez parte da nossas equipe escolar, haja vista não ser de minha competência a admissão desse profissionais. Porém, dentro da escola, o que toda equipe faz é o desenvolvimento de muito trabalho com excelentes resultados, o que causa impacto positivo na sociedade da região.

10) Declaro que estou sendo vítima de perseguição política pelo fato de está sendo cotada como possível pré candidata à prefeita de Axixá em 2020. Como também perseguição por companheiros de trabalho que almejam o cargo de gestão geral da Unidade por ser um cargo muito visado politicamente. Como pessoa pública que sou, na liderança de uma instituição que legitimamente vem se consolidando como referência em educação pública de qualidade, primo pela imagem e idoneidade desta organização institucional, no esforço de corresponder e merecer toda confiança em mim depositada, por parte de toda a comunidade escolar.

Atenciosamente,

Léa Cristina Dutra Paixão

Othelino Neto diz que episódio sobre a Educação de Monção entristece o Maranhão

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PC do B), pronunciou-se, com indignação, na sessão desta segunda-feira (4), acerca do problema verificado na educação da cidade de Monção, cujas denúncias sobre desvio de verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) foram levadas ao ar pelo Fantástico da TV Globo, na noite de domingo (3). Em aparte ao deputado Wellington do Curso (PSDB), o parlamentar disse que o problema é da maior gravidade e deixa todo o estado do Maranhão entristecido.

De acordo com Othelino, a matéria é fruto de denúncia que foi feita por cidadãos daquele município, há cerca de um ano, e encaminhada também à Polícia Federal, ao Ministério Púbico Federal, ao Ministério Público Estadual e Controladoria Geral da União, solicitando a todos que tomassem providências com relação ao grande volume de fraude no censo escolar daquele município.

O deputado disse ser lamentável que a prefeita daquela cidade, Cláudia Silva, tenha cometido esses atos irregulares. “Acho que o caso tem que ser mesmo apurado e os envolvidos responsabilizados, porque é algo muito grave. A população de Monção não merece isso e o povo do Maranhão não pode passar por uma vergonha nacional como passou ao ver o estado sendo citado dessa forma”, frisou Othelino.

O presidente do Legislativo maranhense pontuou ainda que isso é o fruto da irresponsabilidade e da falta de seriedade para com a coisa pública, por conta do desejo apenas de arrecadar mais, sem se importar com o objetivo principal do recurso do Fundeb, que é o de promover a educação de qualidade, fazer com que as crianças possam estudar em escolas dignas e tenham de fato o atendimento que merecem.

“Os órgãos devem punir exemplarmente os culpados por essa irresponsabilidade, que acabou por provocar uma grande mancha na imagem do Maranhão”, acrescentou.

Othelino Neto afirmou também que, enquanto o governador Flávio Dino promove uma grande revolução na educação estadual, “políticos sem qualquer compromisso com a causa pública agem desta forma, prejudicando as crianças e os maranhenses de um modo geral”.

Audiência prevê início das obras na área interditada do Terminal Rodoviário de São Luís para dia 18 deste mês

O início das obras de reparo no telhado da área do desembarque do Terminal Rodoviário de São Luís, que foi interditada em abril deste ano a pedido da Defesa Civil, está previsto para o dia 18 deste mês. Esta foi a data inicial para as obras emergenciais no local definida, durante audiência de conciliação realizada, nesta segunda-feira, 4, no Fórum Desembargador Sarney Costa, em São Luís, pelo titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da capital, juiz Douglas de Melo Martins.

Em relação a qual empresa executará essas obras emergenciais, a audiência estabeleceu ainda que a Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos – MOB deverá assinar contrato com aquela que obtiver decisão favorável da Justiça. Decisão essa sobre julgamento de agravo previsto para o próximo dia 11, que analisa o processo licitatório para contratação de empresa responsável pela administração do Terminal Rodoviário de São Luís, iniciado em dezembro de 2018.

A concessionária que obtiver este parecer favorável da Justiça irá contratar empresa especializada para realizar as obras emergenciais para desinterdição da área do desembarque do Terminal Rodoviário de São Luís, até a conclusão total dos reparos.

Ficou acordado ainda nesta audiência que, caso uma nova decisão judicial altere a empresa vencedora do processo licitatório, a concessionária que iniciou as obras emergenciais deverá ser ressarcida pelas despesas já efetuadas pela outra empresa que assumir a gestão do Terminal.

Para Ricardo Medeiros, diretor da RMC Comércio e Serviços Ltda., atual administradora do Terminal Rodoviário de São Luís e única empresa habilitada no processo de licitação realizado pelo Governo para gestão e manutenção do local, a audiência foi positiva por definir uma forma de iniciar de imediato as obras de reparo necessárias na área interditada. “Esperamos que seja prevalecido nossos direitos como única empresa habilitada no processo licitatório e que cumpriu regularmente o edital e, assim, possamos iniciar imediatamente as obras no local”, ressaltou.

Participaram da audiência de conciliação, o presidente da MOB, Lawrence Melo Pereira, representantes da Secretaria de Infraestrutura do Maranhão (Sinfra), do Ministério Público e Defensoria Pública do Estado, além de advogados da RMC Comércio e Serviços e da empresa de outro Estado que tem contestado o processo licitatório para contratação de empresa responsável pela administração do Terminal Rodoviário de São Luís.

Cézar Bombeiro quer que prefeitura repasse empréstimos bancários à Maternidade Maria do Amparo

O vereador Cézar Bombeiro (PSD) está bastante sensibilizado com o grave problema da Maternidade Maria do Amparo, que está novamente enfrentando o risco de ser fechada e prejudicar milhares de mulheres que fazem pré-natal e partos na entidade filantrópica, que tem uma história de importantes serviços, com aproximadamente 200 mil partos e uma média mensal de 2 mil. Para o vereador, a Prefeitura de São Luís não faz o repasse mensal, atrasado desde o mês de julho, por negligência ou desrespeito à população pobre que precisa daquela casa de saúde.

O problema da Maternidade Maria do Amparo é sério e muito grave, e não pode ser adiado, além de colocar em risco a vida de muitas mulheres, que podem ter complicações no parto, haja vista que as maternidades públicas estão em situação de penúria, com o sucateamento da saúde estadual pelo governador Flávio Dino (PCdoB).

Cézar Bombeiro exalta a luta do vereador Gutemberg Araújo (PRTB), que também é médico e sente na pele o que pode resultar do fechamento total da Maternidade Maria do Amparo. O vereador garante que se integrará na luta em defesa da casa de saúde, somando esforços ao lado de Gutemberg Araújo e dos demais vereadores que lutam pelo direito à saúde e dignidade humana para as mulheres gestantes.

Adriano é homenageado em lançamento de coletânea de poesias

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) e a Associação Maranhense de Escritores Independentes (AMEI) lançaram nesta quinta-feira (31) a coletânea com os 40 melhores poemas do concurso Novos Poetas Maranhenses – Prêmio Gonçalves Dias.

“A AMEI abraçou esse projeto e me fez ter um dos legados mais importantes do meu mandato como deputado estadual. Me sinto honrado em poder incentivar o amor por uma arte tão nobre quanto a poesia e a literatura”, destacou Adriano.

O concurso foi realizado em agosto deste ano, em comemoração ao Dia Estadual da Poesia, instituído pela Lei 10.545/2016, de autoria do parlamentar. Foram quase 300 participantes e mais de 500 poemas enviados.

O evento de lançamento da coletânea foi realizado no Espaço Cultural da Livraria AMEI, no São Luís Shopping. Os poemas foram escolhidos pela banca julgadora do concurso, formada por integrantes da Associação Maranhense de Escritores Independentes.