Com taxa de desocupação de 16%, Maranhão tem 381 mil desempregados

PNAD Contínua trimestral apontou que o número de pessoas ocupadas no Maranhão caiu 9,7% no segundo trimestre de 2020

A taxa de desocupação do Maranhão no 2º trimestre de 2020 foi de 16,0%, ficando estatisticamente estável em relação ao trimestre anterior, que foi de 16,1%. Maiores taxas de desemprego foram observadas na Bahia, 19,9%, Sergipe, 19,8%, e Alagoas, 17,8%, enquanto as menores foram observadas nos seguintes estados: Santa Catarina, 6,9%, Pará, 9,1%, Rio Grande do Sul, 9,4%, e Paraná, 9,6%. Em números absolutos, a quantidade de pessoas desocupadas no Maranhão atingiu o montante de 381.000 pessoas, 43.000 a menos que no trimestre anterior. No Brasil, o número de pessoas desocupadas no 2º trimestre de 2020 foi de 12,791 milhões.

A força de trabalho em si engloba as pessoas ocupadas e as pessoas desocupadas que procuraram trabalho no período de referência da pesquisa. Essa é a definição geral de força de trabalho. O 2º trimestre do ano foi marcado por um fator atípico, a pandemia, que provocou recuo da atividade econômica impactando o funcionamento do mercado de trabalho. No Maranhão, mesmo mantendo taxa de desocupação praticamente igual ao trimestre anterior, o 2º trimestre foi marcado por recuo no número de pessoas ocupadas. Entre o 1º e o 2º trimestre do ano de 2020, a redução no percentual de pessoas ocupadas no estado foi na ordem de 9,7%, o que implicou menos 215 mil pessoas na condição de força de trabalho ocupada. Eram 2,211 milhões de pessoas ocupadas no 1º trimestre de 2020 e 1,996 milhões no 2º trimestre. No Brasil, na mesma base de comparação temporal, houve uma diminuição na ordem de 10,7% na quantidade de pessoas ocupadas. Isso implicou 9,995 milhões de pessoas a menos na condição de força de trabalho ocupada.

Parte significativa das pessoas que perderam seus empregos não alimentou o quadro de pessoas desocupadas, pois, muito em função da pandemia, alguns não procuraram trabalho ou, se procuraram, não estavam disponíveis no período. O fato é que parte desse contingente de pessoas que saiu do mercado de trabalho, isto é, perdeu ocupação, acrescida, provavelmente, de mais uma parcela que estava na condição de desocupado, passaram a engrossar a força de trabalho potencial, isto é, não estavam nem ocupadas nem desocupadas, visto que não procuraram trabalho, embora disponíveis para o mesmo, caso aparecesse oportunidade (é o caso do desalentado) ou, se procuraram, não estavam disponíveis para assumir (por exemplo, tinham que cuidar de uma criança que ficou sem escola temporariamente, tiveram que cuidar de um idoso que ficou sem os cuidados temporariamente de uma cuidadora ou trabalhador doméstico etc.). A força de trabalho potencial está fora da força de trabalho em si (ocupados + desocupados). A especificidade da força de trabalho potencial é a possibilidade/potencialidade de se tornar ou pessoa ocupada ou desocupada.

No caso do Maranhão, no 2º trimestre de 2020, cerca de 883 mil estavam caracterizadas na condição de força de trabalho potencial. No trimestre anterior, esse total era de 698.000 pessoas. Por conseguinte, houve um crescimento de cerca de 26,6%. No Brasil, esse crescimento foi de 63,1%: eram 8,303 milhões no 1º trimestre de 2020 e, no segundo semestre, esse número pulou para 13,542 milhões.

No Maranhão, do total de 883 mil pessoas na condição de força de trabalho potencial, cerca de 655 mil estavam caracterizadas na situação de desalentadas, isto é, não procuraram trabalho porque, de alguma forma, perderam a esperança de encontrar uma oportunidade, embora, se aparecesse essa oportunidade, estariam disponíveis. Entre o 1º trimestre de 2020 e o trimestre seguinte, houve um aumento de cerca de 14,5% no contingente de desalentados no Maranhão. No Brasil, essa elevação foi no patamar de 19,1%: eram 4,770 milhões no 1º trimestre de 2020 e, no trimestre seguinte, o número foi para 5,683 milhões. As Unidades da Federação (UFs) que detinham no 2º trimestre de 2020 os maiores contingentes de pessoas desalentadas eram Bahia (849 mil), Maranhão (655 mil), São Paulo (593 mil) e Minas Gerais (534 mil).

A taxa composta de subutilização da força de trabalho (percentual de pessoas desocupadas, ocupadas com insuficiência de horas trabalhadas e na força de trabalho potencial em relação à força de trabalho ampliada, que agrega a força de trabalho em si e mais a força de trabalho potencial), no 2º trimestre de 2020, no Maranhão, foi de 45,8%, maior percentual na série histórica da pesquisa. Em relação ao 1º trimestre de 2020 (41,9%), houve elevação de 3,9 p.p. Esses 45,8% representavam cerca de 1,493 milhão de força de trabalho subutilizada no Maranhão. No Brasil, esse indicador apresentou taxa de 29,1%, um aumento de 4,7 p.p. em relação ao 1º trimestre de 2020 (24,4%). Esses 29,1% representam um conjunto de 31,946 milhões de força de trabalho subutilizada no país. As maiores taxas compostas de subutilização da força de trabalho no 2º trimestre foram observadas no PI (47,8%) e em AL (46,4%).

Analisando os dados do 2º trimestre de 2020 do mercado de trabalho no Maranhão por posição na ocupação (empregado do setor privado, trabalhador doméstico, empregado do setor público, empregador, conta própria e trabalhador familiar auxiliar), a única posição que apresentou expansão foi no grupo de trabalhadores do setor público, +3,5%, isto na comparação com o trimestre anterior. Dentre todas as posições na ocupação, a que apresentou maior taxa percentual de recuo no número de pessoas ocupadas foi a de trabalho doméstico, queda de 24,7%. Cerca de 38 mil trabalhadores domésticos perderam seus empregos no 2º trimestre do ano em comparação com o 1º trimestre. No caso dos empregados do setor privado, em números absolutos, cerca de 95.000 (-11,4%) postos de trabalho foram perdidos no 2° trimestre de 2020 em cotejamento com o 1º trimestre de 2020. Em relação aqueles que trabalhavam na posição de conta própria, a queda no contingente de pessoas ocupadas no 2º trimestre foi de 83 mil pessoas, representando, em termos percentuais, uma queda de 11,5%.

Em termos percentuais, as duas atividades econômicas que mais perderam força de trabalho ocupada no 2° trimestre de 2020 no Maranhão foram: alojamento e alimentação, -31,7% (38 mil postos de trabalho a menos) e construção civil, -23,4% (45 mil postos de trabalho a menos). Em números absolutos, o setor da economia onde foi detectado maior queda no número de pessoas ocupadas foi o comércio/reparação de veículos automotores/motocicletas: 54.000 postos de trabalho a menos.

Enquanto no 1º trimestre de 2020, do total de pessoas ocupadas no setor privado, no Maranhão, 48,4% tinham carteira de trabalho assinada, no 2º trimestre do mesmo ano, esse percentual subiu para 53,7%. O comportamento desse indicador acompanhou o ocorrido no Brasil, onde, no 1º trimestre de 2020, do total de empregados no setor privado, 75,0% tinham carteira de trabalho assinada e, no 2º trimestre de 2020, o percentual subiu para 77,7%. Isso aconteceu porque a queda percentual no volume de pessoas ocupadas do setor privado sem carteira foi de 20,6%, ao passo que no caso dos empregados do setor privado que tinham carteira, a diminuição foi de apenas 1,6%.

No caso dos trabalhadores domésticos sem carteira assinada, no Maranhão, a perda de força de trabalho ocupada no 2º trimestre de 2020, em termos percentuais, foi de 28,1% (39 mil postos de trabalho a menos), ao passo que no caso dos trabalhadores domésticos com carteira de trabalho assinada, houve aumento de 5,9% (hum mil postos de trabalho a mais). No 1º trimestre de 2020, no Maranhão, a taxa de informalidade entre os trabalhadores domésticos foi de 89,7%, ao passo que, no 2º semestre de 2020, essa taxa recuou para 85,5%. Para Brasil, respectivamente, os números foram de 72,5% e 70,1%. Para o ocupado como conta própria sem CNPJ, o recuo no 2º trimestre de 2020 no cotejamento com o trimestre imediatamente anterior, foi de 15,4% (106 mil postos de trabalho a menos) e no caso do ocupado como conta própria e registrado no CNPJ, houve aumento de 57,1% (22 mil postos de trabalho a mais).

Os dados acima ajudam a compreensão sobre a queda na taxa da informalidade no mercado de trabalho do Brasil no 2º trimestre em cotejamento com o 1º trimestre de 2020. É que a perda de postos de trabalho na passagem do 1º trim para o 2º trim de 2020 atingiu mais os que eram ocupados informalmente. Para montar essa taxa aproximada de informalidade, somam-se o total de pessoas ocupadas no setor privado e trabalhadores domésticos sem carteira de trabalho assinada, mais os que trabalham como empregador ou conta própria sem CNPJ, além dos trabalhadores auxiliares familiares e divide-se pelo total de pessoas ocupadas. No Maranhão, enquanto no 1° trimestre de 2020 a taxa de informalidade foi de 61,2%, no 2º trimestre do mesmo ano a taxa caiu para 55,6%. A maior taxa de informalidade no 2º trimestre de 2020 foi observada no PA (56,4%). A menor taxa foi detectada em SC (25,8%). Em números absolutos, os informais no Brasil totalizaram, no 2º trimestre de 2020, 30,768 milhões de pessoas ocupadas e, no Maranhão, esse contingente era de 1,110 milhão.

A taxa de desocupação do Maranhão no 2º trimestre de 2020 foi de 16,0%, ficando estatisticamente estável em relação ao trimestre anterior, que foi de 16,1%. Maiores taxas de desemprego foram observadas na Bahia, 19,9%, Sergipe, 19,8%, e Alagoas, 17,8%, enquanto as menores foram observadas nos seguintes estados: Santa Catarina, 6,9%, Pará, 9,1%, Rio Grande do Sul, 9,4%, e Paraná, 9,6%. Em números absolutos, a quantidade de pessoas desocupadas no Maranhão atingiu o montante de 381.000 pessoas, 43.000 a menos que no trimestre anterior. No Brasil, o número de pessoas desocupadas no 2º trimestre de 2020 foi de 12,791 milhões.

A força de trabalho em si engloba as pessoas ocupadas e as pessoas desocupadas que procuraram trabalho no período de referência da pesquisa. Essa é a definição geral de força de trabalho. O 2º trimestre do ano foi marcado por um fator atípico, a pandemia, que provocou recuo da atividade econômica impactando o funcionamento do mercado de trabalho. No Maranhão, mesmo mantendo taxa de desocupação praticamente igual ao trimestre anterior, o 2º trimestre foi marcado por recuo no número de pessoas ocupadas. Entre o 1º e o 2º trimestre do ano de 2020, a redução no percentual de pessoas ocupadas no estado foi na ordem de 9,7%, o que implicou menos 215 mil pessoas na condição de força de trabalho ocupada. Eram 2,211 milhões de pessoas ocupadas no 1º trimestre de 2020 e 1,996 milhões no 2º trimestre. No Brasil, na mesma base de comparação temporal, houve uma diminuição na ordem de 10,7% na quantidade de pessoas ocupadas. Isso implicou 9,995 milhões de pessoas a menos na condição de força de trabalho ocupada.

Parte significativa das pessoas que perderam seus empregos não alimentou o quadro de pessoas desocupadas, pois, muito em função da pandemia, alguns não procuraram trabalho ou, se procuraram, não estavam disponíveis no período. O fato é que parte desse contingente de pessoas que saiu do mercado de trabalho, isto é, perdeu ocupação, acrescida, provavelmente, de mais uma parcela que estava na condição de desocupado, passaram a engrossar a força de trabalho potencial, isto é, não estavam nem ocupadas nem desocupadas, visto que não procuraram trabalho, embora disponíveis para o mesmo, caso aparecesse oportunidade (é o caso do desalentado) ou, se procuraram, não estavam disponíveis para assumir (por exemplo, tinham que cuidar de uma criança que ficou sem escola temporariamente, tiveram que cuidar de um idoso que ficou sem os cuidados temporariamente de uma cuidadora ou trabalhador doméstico etc.). A força de trabalho potencial está fora da força de trabalho em si (ocupados + desocupados). A especificidade da força de trabalho potencial é a possibilidade/potencialidade de se tornar ou pessoa ocupada ou desocupada.

No caso do Maranhão, no 2º trimestre de 2020, cerca de 883 mil estavam caracterizadas na condição de força de trabalho potencial. No trimestre anterior, esse total era de 698.000 pessoas. Por conseguinte, houve um crescimento de cerca de 26,6%. No Brasil, esse crescimento foi de 63,1%: eram 8,303 milhões no 1º trimestre de 2020 e, no segundo semestre, esse número pulou para 13,542 milhões.

No Maranhão, do total de 883 mil pessoas na condição de força de trabalho potencial, cerca de 655 mil estavam caracterizadas na situação de desalentadas, isto é, não procuraram trabalho porque, de alguma forma, perderam a esperança de encontrar uma oportunidade, embora, se aparecesse essa oportunidade, estariam disponíveis. Entre o 1º trimestre de 2020 e o trimestre seguinte, houve um aumento de cerca de 14,5% no contingente de desalentados no Maranhão. No Brasil, essa elevação foi no patamar de 19,1%: eram 4,770 milhões no 1º trimestre de 2020 e, no trimestre seguinte, o número foi para 5,683 milhões. As Unidades da Federação (UFs) que detinham no 2º trimestre de 2020 os maiores contingentes de pessoas desalentadas eram Bahia (849 mil), Maranhão (655 mil), São Paulo (593 mil) e Minas Gerais (534 mil).

A taxa composta de subutilização da força de trabalho (percentual de pessoas desocupadas, ocupadas com insuficiência de horas trabalhadas e na força de trabalho potencial em relação à força de trabalho ampliada, que agrega a força de trabalho em si e mais a força de trabalho potencial), no 2º trimestre de 2020, no Maranhão, foi de 45,8%, maior percentual na série histórica da pesquisa. Em relação ao 1º trimestre de 2020 (41,9%), houve elevação de 3,9 p.p. Esses 45,8% representavam cerca de 1,493 milhão de força de trabalho subutilizada no Maranhão. No Brasil, esse indicador apresentou taxa de 29,1%, um aumento de 4,7 p.p. em relação ao 1º trimestre de 2020 (24,4%). Esses 29,1% representam um conjunto de 31,946 milhões de força de trabalho subutilizada no país. As maiores taxas compostas de subutilização da força de trabalho no 2º trimestre foram observadas no PI (47,8%) e em AL (46,4%).

Analisando os dados do 2º trimestre de 2020 do mercado de trabalho no Maranhão por posição na ocupação (empregado do setor privado, trabalhador doméstico, empregado do setor público, empregador, conta própria e trabalhador familiar auxiliar), a única posição que apresentou expansão foi no grupo de trabalhadores do setor público, +3,5%, isto na comparação com o trimestre anterior. Dentre todas as posições na ocupação, a que apresentou maior taxa percentual de recuo no número de pessoas ocupadas foi a de trabalho doméstico, queda de 24,7%. Cerca de 38 mil trabalhadores domésticos perderam seus empregos no 2º trimestre do ano em comparação com o 1º trimestre. No caso dos empregados do setor privado, em números absolutos, cerca de 95.000 (-11,4%) postos de trabalho foram perdidos no 2° trimestre de 2020 em cotejamento com o 1º trimestre de 2020. Em relação aqueles que trabalhavam na posição de conta própria, a queda no contingente de pessoas ocupadas no 2º trimestre foi de 83 mil pessoas, representando, em termos percentuais, uma queda de 11,5%.

Em termos percentuais, as duas atividades econômicas que mais perderam força de trabalho ocupada no 2° trimestre de 2020 no Maranhão foram: alojamento e alimentação, -31,7% (38 mil postos de trabalho a menos) e construção civil, -23,4% (45 mil postos de trabalho a menos). Em números absolutos, o setor da economia onde foi detectado maior queda no número de pessoas ocupadas foi o comércio/reparação de veículos automotores/motocicletas: 54.000 postos de trabalho a menos.

Enquanto no 1º trimestre de 2020, do total de pessoas ocupadas no setor privado, no Maranhão, 48,4% tinham carteira de trabalho assinada, no 2º trimestre do mesmo ano, esse percentual subiu para 53,7%. O comportamento desse indicador acompanhou o ocorrido no Brasil, onde, no 1º trimestre de 2020, do total de empregados no setor privado, 75,0% tinham carteira de trabalho assinada e, no 2º trimestre de 2020, o percentual subiu para 77,7%. Isso aconteceu porque a queda percentual no volume de pessoas ocupadas do setor privado sem carteira foi de 20,6%, ao passo que no caso dos empregados do setor privado que tinham carteira, a diminuição foi de apenas 1,6%.

No caso dos trabalhadores domésticos sem carteira assinada, no Maranhão, a perda de força de trabalho ocupada no 2º trimestre de 2020, em termos percentuais, foi de 28,1% (39 mil postos de trabalho a menos), ao passo que no caso dos trabalhadores domésticos com carteira de trabalho assinada, houve aumento de 5,9% (hum mil postos de trabalho a mais). No 1º trimestre de 2020, no Maranhão, a taxa de informalidade entre os trabalhadores domésticos foi de 89,7%, ao passo que, no 2º semestre de 2020, essa taxa recuou para 85,5%. Para Brasil, respectivamente, os números foram de 72,5% e 70,1%. Para o ocupado como conta própria sem CNPJ, o recuo no 2º trimestre de 2020 no cotejamento com o trimestre imediatamente anterior, foi de 15,4% (106 mil postos de trabalho a menos) e no caso do ocupado como conta própria e registrado no CNPJ, houve aumento de 57,1% (22 mil postos de trabalho a mais).

Os dados acima ajudam a compreensão sobre a queda na taxa da informalidade no mercado de trabalho do Brasil no 2º trimestre em cotejamento com o 1º trimestre de 2020. É que a perda de postos de trabalho na passagem do 1º trim para o 2º trim de 2020 atingiu mais os que eram ocupados informalmente. Para montar essa taxa aproximada de informalidade, somam-se o total de pessoas ocupadas no setor privado e trabalhadores domésticos sem carteira de trabalho assinada, mais os que trabalham como empregador ou conta própria sem CNPJ, além dos trabalhadores auxiliares familiares e divide-se pelo total de pessoas ocupadas. No Maranhão, enquanto no 1° trimestre de 2020 a taxa de informalidade foi de 61,2%, no 2º trimestre do mesmo ano a taxa caiu para 55,6%. A maior taxa de informalidade no 2º trimestre de 2020 foi observada no PA (56,4%). A menor taxa foi detectada em SC (25,8%). Em números absolutos, os informais no Brasil totalizaram, no 2º trimestre de 2020, 30,768 milhões de pessoas ocupadas e, no Maranhão, esse contingente era de 1,110 milhão.

No que concerne à contribuição previdenciária, do total de pessoas ocupadas no Maranhão, 58,1% (1,160 milhão) não contribuíram no 2º trimestre de 2020 para instituto de previdência. No 1º trimestre de 2020, esse percentual foi de 62,2% (1.375.000). No Brasil, o percentual de ocupados não contribuintes de instituto de previdência, no 2º trimestre de 2020, foi de 33,7%, formando um contingente de 28,127 milhões de pessoas. No trimestre imediatamente anterior, o percentual de não contribuinte a instituto de previdência, no Brasil, foi de 36,4%, formando um contingente de 33,799 milhões de pessoas.

O rendimento médio real habitualmente recebido pelas pessoas ocupadas, levando-se em conta não somente o trabalho principal da pessoa, mas todos os trabalhos, no Maranhão, foi de R$1.426,00. Foi o menor rendimento dentre todas as UFs. No Brasil, esse rendimento foi de R$2.500,00. Os números para Maranhão e Brasil apresentaram leve crescimento de ganho real em relação ao 1º trimestre de 2020, 1,6% e 4,6%, respectivamente.

De modo geral, o trabalhador formal aufere renda maior que o informal. Observando o setor privado, o trabalhador sem carteira de trabalho assinada (R$775,00) auferiu, no 2° trimestre de 2020, no Maranhão, uma renda equivalente a 46,8% do que auferia um trabalhador do setor privado com carteira de trabalho assinada (R$1.655,00). No Brasil, o trabalhador do setor privado sem carteira de trabalho assinada (R$1.585,00) ganhava, no 2º trimestre de 2020, cerca de 69,1% do que recebia o trabalhador do setor privado com carteira de trabalho assinada (R$2.294,00).

A massa de rendimento real habitual proveniente de todos os trabalhos no Maranhão, no 2º trimestre de 2020, alcançou a quantia de R$2,747 bilhões, sendo menor em R$251 milhões ao montante alcançado no trimestre imediatamente anterior, que foi de R$2,998 bilhões.

Nota: efeitos da pandemia de Covid-19 na coleta

Devido à pandemia de Covid-19, as pesquisas por amostragem domiciliar do IBGE passaram a apresentar percentuais de não-resposta (entrevista não realizada) mais elevados do que usualmente é esperado. Embora não haja, até o momento, prejuízos à qualidade dos indicadores-chave da PNAD Contínua, no âmbito da divulgação trimestral, são necessárias melhorias metodológicas. Sendo assim, foram suprimidos alguns domínios de divulgação, sem prejuízo para a qualidade da informação.

“Para esta divulgação, os indicadores foram desagregados somente até as unidades da federação e retiramos as desagregações sociodemográficas, como sexo e cor ou raça etc.”, esclarece a coordenadora nacional de Trabalho e Rendimento do IBGE/RJ, Maria Lucia Vieira. 

Para mais informações sobre a PNAD Contínua, 2º trimestre de 2020, acessar: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/trabalho/9173-pesquisa-nacional-por-amostra-de-domicilios-continua-trimestral.html?=&t=destaques

Fonte: IBGE

Tenente é processado na Justiça criminal por praticar conduta ilegal contra Rogério Pitbull

Abordagem policial ao esposo da prefeita Luciene Costa, feita por tenente, e condução a delegacia foram considerados atos arbitrários

O líder político Rogério Costa, conhecido popularmente como Rogério Pitbull, representou ao Ministério Público do Maranhão por ter sido vítima de abuso de autoridade cometido por um tenente, em Bom Lugar, município onde sua esposa, Luciene Costa, é prefeita. O caso ocorreu em frente à casa do presidente da Câmara Municipal Francisco Medeiros Silva, localizada no povoado Vertente, onde ele participava de um jantar.

Segundo a representação, formulada ao promotor de Justiça da Comarca de Bacabal, Rogério Costa foi abordada de forma inusitada, truculenta e ilegal por uma patrulha da Polícia Militar comandada pelo primeiro-tenente Joel Pereira dos Santos, que segundo a vítima, agiu de forma abusiva. Na denúncia, Rogério relata que sem possuir mandado judicial algum, ordenou a averiguação de todos os veículos estacionados na frente da casa do presidente da Câmara Municipal de Bom Lugar.

Rogério contou que ao vasculhar o carro que utilizava, uma Toyota Hilux, de cor preta, de placa PRP-4545, de propriedade do empresário José de Ribamar Araújo Lima, o tenente Joel constatou algumas contas de energia e, de forma totalmente ilegal, arbitrária e sem o mínimo preparo técnico, o conduziu, de forma extremamente abusiva e autoritária, para a 16ª Delegacia Regional de Bacabal.

Após várias horas de análise do caso pelo delegado regional, não foi constatada nenhuma ilegalidade cometida por Rogério Costa Pitbull, que foi liberado. Na ocasião, foi esclarecido que as contas de energia elétrica pertenciam a José de Ribamar Araújo Lima, proprietário da Hilux, pois o mesmo, na condição de empresário da região, pratica atividades de banco expresso, e por isso é de praxe que pessoas paguem suas contas de luz por meio do referido serviço.

Ação penal

Disposto a fazer ao abuso de autoridade que sofreu, Rogério Costa Pitbull pediu ao Ministério Público que proponha uma ação penal contra o primeiro-tenente Joel Pereira dos Santos para que sejam aplicadas as penalidades legais, tais como prisão e/ou perda do cargo e inabilitação para o exercício de qualquer função pública ou de natureza policial militar.

Rogério requereu, ainda, que, durante a instrução do processo penal, sejam ouvidas testemunhas a serem indicadas pelo representante, a fim de evitar que as mesmas sejam constrangidas. O líder político informou, ainda, que as testemunhas serão apresentadas em juízo independente de intimação.

Abaixo, cópia da representação:

MPF obtém decisão para suspender exploração de jogos de azar em Itapecuru-mirim

João Batista de Sousa Borges explorava jogos de azar sob a aparência de título de capitalização na modalidade de filantropia premiável

O Ministério Público Federal (MPF) identificou a prática ilegal de exploração de jogos de azar no município, sob a aparência de um título de capitalização na modalidade de filantropia premiável.

O MPF obteve então, na Justiça Federal, decisão em caráter liminar, em face do responsável pela realização dos sorteios, semanalmente, na cidade de Itapecuru Mirim (MA), os quais se davam sob a falsa imagem de títulos de capitalização na modalidade de filantropia premiável, com evidente descumprimento das normas legais e regulamentares que regem os títulos de capitalização e as loterias nacionais.

Em dezembro de 2018, o MPF recebeu representação formulada, segundo a qual eram explorados jogos de azar no evento “Itapecuru Show de Prêmios”, localizado na Rua Professor Antônio Olívio Rodrigues, Itapecuru- Mirim (MA).

Assim, a Justiça Federal determinou que o responsável deve interditar o escritório do evento “Itapecuru Show de Prêmios”, até o trânsito final da ação, e deixar imediatamente de comercializar, ofertar, expor, veicular ou anunciar qualquer modalidade de sorteio, sob pena de multa no valor de R$ 10 mil reais para cada evento que importe a inobservância do referido provimento jurisdicional, a ser revertido ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD), previsto na Lei 7.347/85.

A Justiça Federal determinou, ainda, que, no prazo de 10 dias, o responsável apresente toda a documentação referente à contabilidade do seu empreendimento, compreendendo todo o período de atividade, com descrição integral dos valores recolhidos e dos valores sorteados, dados dos beneficiários e dos prêmios distribuídos; além de anunciar em jornal impresso, televisão, rádio local, seus perfis mantidos nas redes sociais (Facebook, Instagram e Twitter), e por carros de som na sede do município de Itapecuru-Mirim.

O número do processo para consulta na Justiça Federal é 1018757-17.2020.4.01.3700.

Fonte: Ministério Público Federal (MPF)

Edivaldo vistoria Nhozinho Santos e confirma inauguração para o dia 5

O prefeito Edivaldo Holanda Junior vistoriou a reforma estrutural do Estádio Nhozinho Santos nesta quinta-feira (27) e confirmou a reinauguração para o próximo dia 5 como parte das comemorações pelos 408 anos de São Luís. Reabertura será feita com partida entre São José e Moto Club pela semifinal do Campeonato Maranhense.

A intervenção, realizada por meio do programa São Luís em Obras, acabou com todos os problemas estruturais que comprometiam a segurança do público e atletas pela primeira vez ao longo dos 70 anos do estádio. Desde o gramado, que foi totalmente substituído, incluindo nova iluminação em LED, grama sintética nos vestiários para melhorar o aquecimento dos jogadores entre diversas outras melhorias, todas as instalações do Nhozinho Santos foram modernizadas.

Esta será mais uma obra entregue em comemoração aos 408 anos de São Luís. No último sábado (22), Edivaldo reinaugurou o Parque do Bom Menino e já confirmou as entregas do Mercado das Tulhas (Feira da Praia Grande) e do conjunto do Largo do Carmo, Praça João Lisboa, Rua de Nazaré e entorno, todos totalmente reformados. Ao longo do mês de setembro outras obras estruturantes serão entregues à população.

Aníbal dialoga com esporte amador em São Luís

O pré-candidato a vereador Aníbal Lins participou de uma reunião com o esporte amador na Vila Maranhão. Os esportistas fizeram um contexto da realidade do esporte amador na cidade, e trataram de suas expectativas, de forma que estimulem cada vez mais a prática de atividades de físicas e a movimentação econômica nesse setor.

“Foi uma reunião muito produtiva porque pudemos entender melhor a realidade desse segmento. O esporte profissional e amador precisa ser incentivado para que seja não apenas um momento de lazer, mas também geração de emprego e renda tanto atletas, quanto para todos os envolvidos no processo.”, disse Aníbal.

Durante o bate-papo, os atletas falaram sobre a ausência de obras voltadas para o esporte e o lazer, como a falta de quadras poliesportivas e espaços adequados e equipados para atividades físicas. Atualmente, a Secretaria Municipal de Desporto Lazer não conta com a execução de nenhum programa voltado exclusivamente para o apoio a entidades de esporte amador, o que dificulta a atuação de muitas delas. Como esclareceu a Sociedade Esportiva Beneficente da Vila Maranhão, SEBEVMA.

“O esporte amador em São Luís está abandonado. Aqui mesmo na Vila Maranhão não temos um aparelho público de esporte. Parece que a gestão municipal não compreende que esporte é mais que lazer, é saúde física, mental, emocional, resgata vidas e muda histórias. A nossa esperança é que as coisas mudem e realmente o esporte passe a ser valorizado.”, comentou Carlos Augusto Santos, diretor da SEBEVMA.

Presos de Pedrinhas são escoltados para sacar dinheiro em banco e ainda têm prioridade em fila

Um grupo de 26 presos do Complexo Penitenciário de Pedrinhas foi escoltado, na manhã desta quinta-feira (27), até a agência do Banco do Brasil do Bairro São Cristóvão para sacar o recurso que recebem por trabalhos que realizam no sistema prisional.

Como se não bastasse o numerso efetivo de agentes penitenciários e de policiais e da pequena frota de viaturas mobilizados para a escolta, os presidiários ainda tiveram prioridade na fila para sacar o dinheiro.

A indignação das pessoas que aguardavam a vez para atendimento, muitas desde as primeiras horas da manhã, foi geral.

O curioso é que as quantias pagas como compensação pelo trabalho realizado por detentos durante o cumprimento da pena devem ser movimentadas pelas famílias. Então, por que são próprios presos que estão sacando os valores.

Nota do governo:

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) informa que os referidos presos foram à agência para fazer o primeiro cadastro de senha do cartão da conta bancária onde é depositado o valor referente ao trabalho feito pelos mesmos detentos em oficinas internas e atividades como fabricação de blocos e móveis.

Este é um direito previsto em lei federal para o preso que trabalha. O cartão será entregue aos familiares dos detentos, como acontece normalmente.

Assista ao vídeo:

“Braide não seria covarde ao ponto de aceitar que me tirem da disputa no tapetão”, diz Wellington do Curso sobre eleições em São Luís

Em pronunciamento na Assembleia Legislativa, realizado na última quarta-feira (26), o pré-candidato a prefeito de São Luís Wellington do Curso mostrou coerência e firmeza ao se posicionar diante de rumores que indicam uma tentativa de impedir que ele figure na disputa eleitoral desse ano. Trata-se da possibilidade do PSDB não lançar candidatura própria, mas sim apoiar outro candidato, no caso, Eduardo Braide, do Podemos.

Sobre essa possibilidade, Wellington do Curso disse acreditar que o deputado federal Eduardo Braide não iria participar de tamanha traição, caso houvesse essa possibilidade.

“Em 2016, quando Braide tinha 1%, eu fui um dos defensores da participação dele nos debates eleitorais. Já no segundo turno, eu o apoiei por livre e espontânea vontade. E não participei de acordo para apoiá-lo em 2020. Agora, acredito que Braide não seria covarde ao ponto de aceitar que me tirem da disputa no tapetão para apoiá-lo. Isso seria muita maldade e crueldade e não coaduna com princípios democráticos e republicanos. Quanto ao Partido, em 06 de março de 2020, o amigo e senador Roberto Rocha, presidente estadual do partido, garantiu que eu seria candidato. O que mudou de lá pra cá? Se existia a possibilidade de não me dar a legenda para a disputa, por que não me liberaram para procurar outra sigla partidária. Partido nenhum descarta um candidato em 2º ou 3º colocado na preferência da população. Sigo firme com a minha pré-campanha nas ruas de São Luís e acredito que nossa cidade mereça alguém íntegro e que tenha comprometimento. Integridade e lealdade se prova desde antes do jogo eleitoral começar!”, disse Wellington.

Ainda em sua fala, Wellington fez referência ao bom relacionamento que tem com todos os pré-candidatos e à grande aproximação que tem com os que são do campo de oposição.

“Temos um bom relacionamento com todos os pré-candidatos. A nossa aproximação é respeitosa, inclusive, e muito maior com os que fazem oposição, a exemplo de Adriano, do PV; do apóstolo Silvio Antônio, do PRTB; e do próprio Braide, do Podemos. Ainda assim, em momento algum nós nos colocamos à disposição para ser vice ou sequer garantimos uma composição já no primeiro turno. Não descartamos a possibilidade de analisar o cenário e dar uma resposta sobre composição ainda no 1º turno, entre os dias 5 e 10 de setembro, antes das convenções. No entanto, o que nós sempre defendemos é que a composição e união poderia ocorrer em um eventual segundo turno, caso nós não fôssemos para essa disputa em um segundo momento. Portanto, não desisto e sigo pré-candidato a prefeito, na certeza de que não vou ser traído e que tambem não serão covardes comigo e nem com a população de São Luís! ”, disse Wellington.

Sertanejo Michael Wesley apresentará live direto de Goiânia

Live acontecerá dia 4 de setembro, às 19h; o maranhense, que atualmente reside em Fortaleza (CE), vai fixar residência em Goiás, região conhecida por revelar os novos talentos do gênero

São Luís – Ocantor sertanejo Michael Wesley apresentará, no próximo dia 4, às 19h, sua terceira live da quarentena, direto da cidade de Goiânia (GO), com transmissão pelo seu canal oficial no YouTube. A mais recente live do artista aconteceu há dois meses, direto de Fortaleza (CE), onde ele reside atualmente.

“Estou muito feliz por poder realizar a terceira live e numa cidade que sempre admirei e onde sempre tive vontade de cantar. É muito bom quando você sonha com algo e aquilo acaba se tornando realidade. Devo tudo ao Maranhão, onde comecei a minha carreira, ainda pequeno, cantando nos shows do meu pai. Continuo na luta, sempre acreditando nos projetos que Deus tem para mim”, disse o cantor. 

A apresentação será a estreia de Michael Wesley em Goiás, região “pé quente” para artistas que despontam na carreira e terra de celebridades do gênero, a exemplo de Marília Mendonça. A live contará com a participação das cantoras Manu e Mayra Santana. Mayra é irmã do artista e também deslancha na carreira no Ceará.

No “ao vivo”, com duração de quatro horas, o sertanejo entoará composições autorais e algumas homenagens, como costuma fazer em sua “Rádio da Pinga”, um dos momentos mais esperados em seus shows, onde ele relaciona músicas de outros artistas. No repertório das autorais estão inclusas “MMA” (gravada com a participação de Gustavo Miotto), “Traição cruel”, “Moranguinho”, “Ilha azul” e “Na hora de amar”.

Michael Wesley é maranhense, mas atualmente está radicado em Fortaleza (CE), onde dá continuidade à carreira musical empresariado pela Jujuba Editora, uma das mais conhecidas da região Nordeste, responsável por emplacar músicas que estouraram nas vozes de cantores como Gusttavo Lima, Wesley Safadão, Solange Almeida, Xand Avião, Gustavo Mioto, Thaeme e Thiago, Thiago Brava, Bruno e Marrone, Jonas Esticado, Lucas Lucco, entre diversas outras celebridades.

Mudança

O cantor está em vias de fixar residência em Goiânia, para experimentar uma nova fase na carreira. Informações de bastidores dão conta de que uma empresa goiana passará a empresariar o artista, após uma negociação com a Jujuba Editora. 

Michael é uma das revelações do sertanejo no Brasil e já recebeu elogios de famosos, como do próprio Gusttavo Lima e de Wesley Safadão, de quem se tornou amigo. O maranhense, filho do cantor Marquinhos Bill, tem frequentado o Haras WS, de propriedade de Safadão, em Aracoiaba, a 80km de Fortaleza.

No dia 13 de setembro, Michael estará em São Luís para uma participação especial na Rio Sunset Live, proposta solidária que terá no comando a dupla sertaneja Fernando e Franco. Os irmãos Fernando e Franco também receberão outros convidados, como os cantores Misael Costta, Thaís Moreno, Kika Bittencourt e a banda Switch 14.

Serviço

 O quê

Live de Michael Wesley

Quando

Dia 4 de setembro, às 19h

 Onde

Direto de Goiânia, com transmissão pelo YouTube

“Flávio Dino está com a prefeita Paula!”, garante PCdoB em inauguração

À frente do cargo há apenas um ano, a prefeita de Paço do Lumiar, Paula Azevedo (PCdoB), já conquistou a confiança do governador Flávio Dino (PCdoB) – um dos mais bem avaliados governadores do país.

Durante a inauguração do seu escritório político, no Maiobão, no último sábado (22), a prefeita e pré-candidata à reeleição recebeu a confirmação oficial de que o governador Flávio Dino será um dos seus mais importantes apoiadores nestas eleições.

“Em Paço do Lumiar não existe outro nome. O governador Flávio Dino está com a prefeita Paula!”, afirmou o vice-presidente do PCdoB-MA Egberto Magno. “A prefeita Paula mostrou ser uma mulher de honra, leal ao povo de Paço, ao governador Flávio Dino, e neste pouco tempo de gestão tem feito um trabalho exemplar no município. O avanço é visível, e é por isso que o governador apoia a reeleição da prefeita Paula. Quem está com Dino também está com Paula”.

“Momento histórico”

A noite de inauguração do escritório político acabou atraindo muita gente que queria prestar homenagens à prefeita. Pré-candidatos, presidentes de partido e a população em geral fizeram da inauguração de sábado, que deveria ser um evento menor, em um grande ato político pelo desenvolvimento de Paço.

“Estamos vivenciando um momento histórico no município de Paço do Lumiar. Nunca, em toda a nossa história, um pré-candidato a prefeito teve apoio de tantos vereadores. Somos 17 vereadores, e 12 apoiam a prefeita Paula. Porque ela é uma mulher digna, trabalhadora, humilde, e que conhece a realidade do povo de Paço do Lumiar”, pontuou o vereador Marinho do Paço. “Estamos com Paula para Paço do Lumiar continuar crescendo”.

O povo reconhece

Em seu discurso, a prefeita Paula reafirmou o seu compromisso em continuar o trabalho por Paço do Lumiar, e disse que não se incomoda com os constantes ataques que vem sofrendo da oposição que quer tomar o poder.

“Enquanto eles falam de mim, tentam atingir a minha imagem, eu trabalho. Eu não tenho tempo para falar mal de ninguém, porque estou trabalhando pelo desenvolvimento da nossa cidade. Nesses 12 meses, entregamos mais de 30 ruas completamente asfaltadas, reformamos completamente 18 escolas, 16 unidades básicas de saúde, entregamos a UPA. E vamos fazer muito mais”, destacou a prefeita Paula.

“Meu compromisso é com o povo de Paço do Lumiar, não tenho tempo para ficar rebatendo baixarias que vêm do lado de lá. Reafirmo meu compromisso com o nosso povo. Vamos continuar trabalhando para criar cada vez mais oportunidades de emprego e renda, expandir o acesso à educação, e levar Paço o lugar de destaque que ela merece. O luminense sabe que pode contar comigo”, finalizou a prefeita.

População abraça Dr. Francisco e confirma pré-candidatura à reeleição em Bom Jardim

O atual prefeito de Bom Jardim, Dr. Francisco, oficializou sua pré-candidatura no último final de semana, em um momento histórico para o município e toda região. A reunião política que anunciou também os pré-candidatos a vereador do Partido Social Cristão (PSC) se transformou em um grande ato popular, com manifestações de carinho e apoio ao político e seu grupo.

Dr. Francisco acompanhado do Dr. Roque (ex-prefeito e líder político), Rosangela Portela, o presidente estadual do PSC e deputado federal Aluisio Mendes, de seus familiares e amigos foi recepcionado por uma multidão, que tomou conta do Espaço do Forró, em um gesto de aprovação e confiança na atual administração.

Em suas palavras, o atual prefeito reafirmou sua pré-candidatura e falou do trabalho que vem realizando em Bom Jardim, mesmo assumindo uma gestão sem credibilidade, inadimplente e com as contas bloqueadas. “Hoje é um dia memorável. Nosso governo é o da superação das dificuldades. Quando assumi, encontrei 28 obras inacabadas, sem dinheiro na conta e o município enfrentando dificuldades na Saúde, Educação, Infraestrutura. Não acreditem em salvador da pátria; acreditem em quem está trabalhando de dia e de noite. Em três anos e meio fiz tudo o que foi possível por não aguentar mais ver nossos filhos, pais, mães sofrendo com gestões que saquearam tudo. Com esta certeza, de que estamos no caminho certo, e pela vontade da minha gente, que reafirmo que estou pré-candidato a prefeito de Bom Jardim”, anunciou.

Em sua fala, o pré-candidato Dr. Francisco falou da lealdade e do importante apoio do Dr. Roque. “Ele é um dos grandes homens de Bom Jardim e estamos juntos pelo bem desta terra. Quando prefeito, em 2012, deixou o município encaminhado para o progresso, com obras em diversas áreas. Depois, o que vimos foi uma cidade arrasada.”, destacou.

Já o ex-prefeito, Dr. Roque lembrou da aliança feita em 2016, que garantiu a vitória com mais de 12 mil votos a Dr. Francisco. Ele afirmou que o grupo continuará fortalecido com o povo. “Estamos renovando uma aliança de confiança e de esperança com nossos pré-candidatos a vereador e toda a população, para continuar promovendo o avanço em Bom Jardim. Dr. Francisco representa a minha família, a nossa família. Não vamos deixar que se apropriem da prefeitura, que suguem o município, apenas maquiando obras que não existem e para perseguir, manipular e entregar o dinheiro nas mãos de aproveitadores. Essa será, mais uma vez, uma caminhada vitoriosa, com a consciência limpa e livre”.

O deputado federal Aluisio Mendes, durante discurso, destacou o apoio do PSC à pré-candidatura do Dr. Francisco e dos investimentos garantidos no governo federal e de emenda parlamentar. “Vi o orgulho e a alegria desses homens de bens, unidos em prol de Bom jardim, honrados e com passado limpo. Não vamos deixar a cidade cair nas mãos de bandidos. Vejam quem está por trás dos candidatos. O povo do Maranhão e de Bom Jardim é trabalhador e tem consciência disto. Dr. Francisco tem uma história de vida de luta. Ele nos procurou e, mesmo sem ter sido votado aqui, assumi o compromisso com vocês de trabalhar em Brasília para trazer mais ações para a cidade. Já coloquei mais de R$ 8 milhões em emendas para ajudar o prefeito a concluir obras de asfalto e para a Saúde. Também já temos recursos para empenhados para duas quadras esportivas e muito mais iremos fazer juntos”, disse ele.