Deputado Edivaldo Holanda lamenta falecimento do amigo Sálvio Dino em rede social: “Grande homem, político e orador de estilo inconfundível”

O deputado estadual, Edivaldo Holanda (PTC-MA), lamentou por meio de suas redes sociais o falecimento do amigo Sálvio Dino, pai do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB).

Sálvio Dino morreu no início da manhã desta segunda-feira (24) vítima do novo coronavírus (Covid-19).

“Grande homem, político e orador de estilo inconfundível. Tive a honra de fazer política, numa quadra distante da minha vida, com Sálvio Dino. Viajamos juntos e conversamos sobre o episódio triste da perda do seu mandato, cassado injustamente pela ditadura. Homem sábio e de raro conhecimento, já estava na história, mas agora, muito mais se insere dentro dela como partícipe de palpitantes capítulos que serão narrados à posteridade”, escreveu Holanda em uma rede social.

O parlamentar que também é pai do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, falou de ciclos e se solidarizou fraternalmente com o governador Flávio Dino e seus familiares.

“É o ciclo da vida. Uns vão primeiro, outros depois, mas todos trilharemos o caminho da eternidade. Estendo um abraço fraterno e de solidariedade ao governador Flávio Dino. Deus console os corações de filhos e netos. Adeus Sálvio! Ide em paz!”.

Carreira política

Sálvio Dino era advogado e também atuou na política do Maranhão, membro da Academia Maranhense de Letras, foi deputado estadual nos períodos de 1963 a 1968 e de 1975 a 1979. Ele também foi prefeito do município de João Lisboa em 1988 e, em 1996, se elegeu para o segundo mandato na cidade.

Prefeito de Grajaú, Mercial Arruda, lamenta morte do amigo Sálvio Dino

NOTA DE PESAR

É com muita tristeza e pesar que recebo a notícia do falecimento do meu amigo de longa jornada, Sálvio Dino! Foram muitos anos de convivência política, de amizade verdadeira, de troca de experiências e de conselhos mútuos. Grajauense de nascimento e de paixão, Sálvio sempre demonstrou o seu carinho e o seu amor por esta terra.

Homem das Ciências Jurídicas e Sociais, era um apaixonado pelas Letras; ao mesmo tempo em que era um vocacionado para a política. Ainda muito jovem esteve à frente de movimentos políticos estudantis. Mais tarde foi Vereador de São Luís, Deputado Estadual por duas vezes e Prefeito de João Lisboa. Transitou pelo jornalismo, de forma brilhante.

Como escritor, além de tudo que deixou nos seus livros, foi membro da Academia Maranhense de Letras, da Academia Imperatrizense de Letras e um entusiasta da criação da Academia Grajauense de Letras, e antes da qual se tornou presidente.

Nesse momento de tristeza, eu e Lenilce manifestamos aos filhos: Flávio Dino, Nicolau Dino, Sálvio Dino Júnior e à esposa Iolete Aranha Dino, o nosso profundo pesar! E desejamos que Jesus console o coração de todos!

Meu velho amigo, tenha certeza de que você parte, deixando um grande legado em todas as áreas em que atuou. Siga e descanse em paz!

Mercial Lima de Arruda

Grajaú, Maranhão, 24 de Agosto de 2020

Prefeito Edivaldo lamenta morte de Sálvio Dino e decreta luto oficial de três dias

Por meio de suas redes sociais o prefeito Edivaldo Holanda Junior manifestou sua solidariedade ao governador Flávio Dino pelo falecimento do seu pai, o membro da Academia Maranhense de Letras, ex-deputado estadual, ex-prefeito do município de João Lisboa e ex-vereador de São Luís, Sálvio Dino.

“Não há palavras que possam amenizar a dor neste momento de profunda tristeza, mas rogamos a Deus conforto e consolo a todos os familiares e amigos”, disse o prefeito de São Luís.

Edivaldo decretou luto oficial de três dias no município de São Luís “em memória de Sálvio Dino”, disse em seus perfis nas redes sociais.

Em nota oficial divulgada à imprensa Edivaldo destacou a trajetória política de Sálvio Dino, que iniciou sua trajetória pública como vereador de São Luís em 1954, sendo eleito para dois mandatos, além de ter sido eleito deputado estadual por duas vezes e prefeito do município de João Lisboa (1988 e 1996).

Edivaldo também destacou a vida literária de Sálvio Dino, que foi membro da Academia Maranhense de Letras, tendo publicado 13 obras.

Prefeito de Caxias, Fábio Gentil, manifesta pesar pela morte do pai do governador Flávio Dino

O prefeito de Caxias, Fábio Gentil, manifestou sua condolências pela morte do escritor e ex-deputado estadual Sálvio Dino, pai do governador Flávio Dino. Fábio solidarzou-se à dor do chefe do Executivo estadual e afirmou que sabe o que ele está sentindo, pois perdeu o pai, Zé Gentil, da mesma forma.

Segue a nota de pesar de Fábio Gentil:

Os meus sinceros sentimentos ao Governador Flávio Dino.
Sei exatamente o que você está sentindo nesse momento, pois eu perdi meu pai da mesma forma. Que Deus conforte os corações de todos os familiares.
Fábio Gentil.

Cézar Bombeiro se compromete a expandir para outros bairros cursos profissionalizantes, escola de música e biblioteca, caso seja reeleito

Um grupo de jovens universitários se reuniu no último sábado (22) com o vereador Cezar Bombeiro (PSD) e na ocasião todos anunciaram adesão à luta pela sua reeleição à Câmara Municipal de São Luís. Os universitários destacaram a boa atuação de Cézar Bombeiro em seu primeiro mandato, marcado pela defesa da educação e da qualificação profissional dos jovens, sobretudo os que moram nos bairros mais populares.

O acadêmico de Direito Marcos Vinicius, em nome dos demais, solicitou ao vereador que amplie o seu projeto de informática, escola de música, cursos profissionalizantes e a biblioteca comunitária, iniciativas que beneficiam a comunidade da Liberdade, para outros bairros carentes.

O vereador afirmou que se for reeleito e Eduardo Braide conquistar o mandato de prefeito de São Luís, expandirá os projetos para outras áreas da cidade.

Cézar Bombeiro destacou ainda que os seus projetos são mantidos exclusivamente com recursos próprios.

Morre o escritor e ex-deputado Sálvio Dino, pai do governador Flávio Dino

Morreu naadrugada de hoje, aos 88 anos, o escritor, membro da Academia Maranhense de Letras (AML), advogado, ex-prefeito de João Lisboa e ex-deputado estadual Sálvio Dino, pai do governador Flávio Dino (PCdoB). O patriarca da família Dino não resistiu às complicações da Covid-19.

O pai do governador foi internado, inicialmente, em Imperatriz, onde morava. Como o quadro piorou, ele foi transferido para o Hospital Carlos Macieira, em São Luís.

Foi o próprio Flávio Dino quem anunciou a morte do pai, em postagem nas redes sociais, após várias especulações, informações desencontradas e até notícias equivocadas em blogs, antes mesmo da confirmação do óbito.

Abaixo, a postagem em que Flávio Dino anuncia a morte do pai:

Vídeo: vereador Cézar Bombeiro cobra da Prefeitura de São Luís cobertura de galerias na Liberdade

O líder do PSD na Câmara de São Luís, vereador Cézar Bombeiro, gravou um vídeo solicitando que o prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT), dê continuidade nas obras de cobertura da vala da rua da Galeria no bairro da Liberdade.

Segundo o parlamentar, os serviços de cobertura no local foram iniciados recentemente pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), mas foram paralisados pela prefeitura, deixando a comunidade indignada com a não conclusão dos serviços.

“Gostaria que o senhor (prefeito) continuasse a tão sonhada obra da Rua da Galeria da Quadra Nove. Vocês começaram muito bem, mas deram uma parada. Vamos continuar prefeito. Vamos concluir a nossa galeria”, solicitou.

PGR contesta normas do TCE-MA sobre subsídio e auxílio-saúde de conselheiros

Augusto Aras alega que os dois benefícios pagos aos membros da corte de contas do Maranhão são inconstitucionais

O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6519, contra as Resoluções 311/2019 e 287/2018 do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), que tratam do subsídio mensal e do auxílio-saúde dos conselheiros e conselheiros substitutos e dos procuradores do Ministério Público junto ao órgão. A relatora da ação é a ministra Rosa Weber.

Segundo Aras, a Resolução 311/2019 tomou por base normas editadas pela União para estabelecer a retribuição do cargo de conselheiro em R$ 35.462,28, equivalente a 90,25% da remuneração dos ministros do STF. A seu ver, a medida viola o artigo 37, inciso XIII, da Constituição Federal (CF), que proíbe o atrelamento remuneratório, para evitar que a alteração de uma carreira tenha repercussão automática em outra.

Ele aponta ainda que, de acordo com a jurisprudência do STF, o estabelecimento de equiparação ou vinculação entre servidores (civis ou militares) estaduais e federais é contrário ao princípio federativo, pois o aumento de remuneração concedido aos servidores federais por lei da União resultará em majoração de despesa para os estados.

Em relação à Resolução 287/2018, o procurador-geral explica que ela conferiu aos conselheiros, aos conselheiros substitutos e aos procuradores do TCE-MA, inclusive os inativos, o direito ao recebimento de parcela mensal a título de auxílio-saúde, calculada a partir da aplicação de percentuais progressivos de 3,5% a 10% do subsídio, de acordo com a faixa etária. Ele alega que a Constituição Federal (artigo 39, parágrafo 4º) proíbe acréscimo de gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação e outras espécies remuneratórias aos agentes públicos à parcela única do regime de subsídio.

Processo relacionado: ADI 6519

Fonte: Supremo Tribunal Federal (STF)

Prefeita Paula Azevedo inaugura logo mais, às 19h, escritório político da sua campanha à reeleição em Paço do Lumiar

A prefeita de Paço do Lumiar, Paula Azevedo (PCdoB) inaugura na noite deste sábado o escritório político da sua campanha à reeleição. O ato está marcado para ter início às 19h, na sede do escritório, situado na Avenida 14, quadra 2, casa 24, conjunto Maiobão.

Paula Azevedo convida toda a população luminense a participar do ato, que marca a largada em sua caminhada rumo à renovação do mandato.

Abaixo, o convite:

Urgente! Em Poção de Pedras, prefeito Cascaria pode ser cassado por firmar contratos fraudulentos, manter funcionários fantasmas e outras irregularidades

A denúncia apresentada em sessão e lida pelo presidente da Câmara Vereador Valney Gomes de Oliveira, é baseada no Decreto-Lei 201/67, e pede o afastamento, instauração de comissão processante e cassação do prefeito, que atualmente é tesoureiro da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e aliado do governador Flávio Dino (PCdoB) e do senador Weverton Rocha (PDT).

A sessão da Câmara de Vereadores do município ocorreu nessa sexta-feira (21) e tornou-se um palco de surpresa para a base governista. Preparados para afastar o presidente da Casa, vereador Valney, desafeto do prefeito Cascaria, com uma denúncia sem base, os vereadores governistas não sabiam o que os esperava.
Semana passada, uma simulação de sessão foi feita, e foi empossado o 1° vice-presidente, Vereador Mano, a mando do atual prefeito Júnior Cascaria, adversário de Valney Gomes, que ordenou que os vereadores da base governista admitissem a denúncia e formassem uma comissão processante, encabeçada por uma vereadora muito conhecida pelo apelido de “Rainha da Cassação”.

O cidadão Francisco Ailton da Silva Pontes ofereceu, com base no Decreto-Lei 201/67, denúncia contra o prefeito Júnior Cascaria, atual tesoureiro da Famem, por diversas irregularidades na gestão, dentre as quais se incluem contratação irregular de funcionários que não exercem função e/ou moram em outros estados e também de suposta fraude na contratação de locação de veículos e esquema criminoso, uma vez que os carros locados não pertenciam às empresas citadas, e os motoristas credenciados não eram da empresa, nem estavam na folha de pagamento do município. Dentre esses, um veículo estaria à disposição da Secretaria de Saúde, quando, na verdade, está com um pré-candidato a vereador de um povoado da cidade, aliado do prefeito.

A denúncia passará pelo parecer jurídico e deverá seguir o rito estabelecido na legislação federal. Se for aprovada, o prefeito Cascaria será afastado por 90 dias, até que a comissão processante termine as investigações. Enquanto isso, o vice-prefeito Adenilson Lopes assumirá o comando do Executivo municipal.