Vereadores e técnicos vistoriam barragens de resíduos da Alumar

Audiência pública e relatório detalhado foram alguns dos encaminhamentos definidos durante a inspeção realizada nesta quinta-feira

Uma comissão formada por 21 vereadores, liderada pelo presidente da Câmara de São Luís, Osmar Filho (PDT), vistoriou, nesta última quinta-feira (31), barragens de resíduos do Consórcio de Alumínio do Maranhão S/A (Alumar).

A comitiva contou com participação de técnicos do Conselho Regional de Química do Maranhão (CRQ-MA); de professores do Instituto Federal do Maranhão (IFMA); e da Associação Maranhense dos Engenheiros Ambientais (AMEA).

De acordo com o vereador Genival Alves, presidente da Comissão de Meio Ambiente da Casa, a visita proposta pelo chefe do legislativo ludovicense teve três objetivos: verificar a regularidade do funcionamento das barragens em operação; checar se elas estão em conformidade com a Política Nacional de Segurança de Barragens; e, por fim, identificar eventuais perigos que estes locais onde são despejados rejeitos de bauxita – substância prejudicial aos seres humanos, a fauna e a flora – podem representar para a população e meio ambiente.

“Foi uma agenda muito positiva do nosso presidente Osmar Filho que serviu para a tomada de alguns encaminhamentos. Infelizmente, por conta
da tragédia ocorrida na cidade de Brumadinho, em Minas Gerais, despertou
o interesse da Câmara em conhecer o funcionamento deste tipo de
equipamento, em função de uma preocupação por parte da população ludovicense. E essa visita serviu para estabelecermos o diálogo permanente com entidades e órgãos responsáveis pela segurança e fiscalização da empresa”, informou.

Antes da visita, in loco, as barragens de resíduos, os vereadores e técnicos participaram de uma apresentação institucional conduzida pelo diretor da Alumar, Helder Teixeira.

Na oportunidade, o executivo detalhou a Metodologia Construtiva, Plano de Segurança de Barragens e Plano de Emergências Ambientais.

Logo após a inspeção, Osmar Filho relatou os principais encaminhamentos a serem dados. Ele destacou a realização de uma audiência pública e a elaboração de um relatório que será produzido pelos técnicos convidados pela Casa, a pedido da Comissão de Meio Ambiente da Casa.

“Este é um novo momento no qual Câmara mostra-se atenta a tudo e
qualquer coisa que diz respeito à cidade. Tivemos uma explicação
técnica, uma reunião ilustrativa e em seguida fizemos uma visita aos
lagos de resíduos de bauxitas. A partir de agora, vamos fazer alguns
encaminhamentos para que possamos tranquilizar a população. Os técnicos convidados pelo legislativo vão produzir um relatório que será
apresentado a sociedade em audiência pública que será realizada na Casa
Legislativa”, destacou.

O professor do IFMA, Rogério Teles, disse que a iniciativa serviu para informar e tranquilizar a sociedade. “Foi uma iniciativa muito boa por parte do presidente Osmar e dos vereadores que serviu para informar, esclarecer acerca da realidade das lagoas”.

O químico Peron Figueiredo, que é delegado do Conselho Regional de Química (CRQ-MA), também fez uma avaliação positiva da agenda. De acordo com ele, a atividade foi importante porque reuniu autoridades,
executivos e técnicos para uma avaliação detalhada.

Também participaram da comitiva os vereadores Cezar Bombeiro (PSD),
Paulo Victor (PTC), Nato Júnior (PP), Estevão Aragão (PSDB), Raimundo
Penha (PDT), Antônio Garcez (PTC), Marquinhos (DEM), Aldir Júnior (PR),
Beto Castro (PROS), Sá Marques (PHS), Barbara Soeiro (PSC), Marcelo
Poeta (PCdoB), Joãozinho Freitas (PTB), Fátima Araújo (PCdoB),
Chaguinhas (PP), Concita Pinto (Patriota), Pereirinha (PSL), Ricardo
Diniz (PRTB) e Silvino Abreu (PRTB).

Uma comissão formada por 21 vereadores, liderada pelo presidente da
Câmara de São Luís, Osmar Filho (PDT), vistoriou, nesta última
quinta-feira (31), barragens de resíduos do Consórcio de Alumínio do Maranhão S/A (Alumar).

A comitiva contou com participação de técnicos do Conselho Regional de
Química do Maranhão (CRQ-MA); de professores do Instituto Federal do
Maranhão (IFMA); e da Associação Maranhense dos Engenheiros Ambientais (AMEA).

De acordo com o vereador Genival Alves, presidente da Comissão de Meio
Ambiente da Casa, a visita proposta pelo chefe do legislativo ludovicense teve três objetivos: verificar a regularidade do funcionamento das barragens em operação; checar se elas estão em conformidade com a Política Nacional de Segurança de Barragens; e, por fim, identificar eventuais perigos que estes locais onde são despejados rejeitos de bauxita – substância prejudicial aos seres humanos, a fauna e a flora – podem representar para a população e meio ambiente.

“Foi uma agenda muito positiva do nosso presidente Osmar Filho que
serviu para a tomada de alguns encaminhamentos. Infelizmente, por conta
da tragédia ocorrida na cidade de Brumadinho, em Minas Gerais, despertou
o interesse da Câmara em conhecer o funcionamento deste tipo de equipamento, em função de uma preocupação por parte da população
ludovicense. E essa visita serviu para estabelecermos o diálogo permanente com entidades e órgãos responsáveis pela segurança e fiscalização da empresa”, informou.

Antes da visita, in loco, as barragens de resíduos, os vereadores e técnicos participaram de uma apresentação institucional conduzida pelo diretor da Alumar, Helder Teixeira.

Na oportunidade, o executivo detalhou a Metodologia Construtiva, Plano de Segurança de Barragens e Plano de Emergências Ambientais.

Logo após a inspeção, Osmar Filho relatou os principais encaminhamentos
a serem dados. Ele destacou a realização de uma audiência pública e a
elaboração de um relatório que será produzido pelos técnicos convidados
pela Casa, a pedido da Comissão de Meio Ambiente da Casa.

“Este é um novo momento no qual Câmara mostra-se atenta a tudo e
qualquer coisa que diz respeito à cidade. Tivemos uma explicação
técnica, uma reunião ilustrativa e em seguida fizemos uma visita aos
lagos de resíduos de bauxitas. A partir de agora, vamos fazer alguns
encaminhamentos para que possamos tranquilizar a população. Os técnicos
convidados pelo legislativo vão produzir um relatório que será apresentado a sociedade em audiência pública que será realizada na Casa Legislativa”, destacou.

O professor do IFMA, Rogério Teles, disse que a iniciativa serviu para
informar e tranquilizar a sociedade.

“Foi uma iniciativa muito boa por parte do presidente Osmar e dos
vereadores que serviu para informar, esclarecer acerca da realidade das
lagoas”.

O químico Peron Figueiredo, que é delegado do Conselho Regional de
Química (CRQ-MA), também fez uma avaliação positiva da agenda. De acordo com ele, a atividade foi importante porque reuniu autoridades,
executivos e técnicos para uma avaliação detalhada.

Também participaram da comitiva os vereadores Cezar Bombeiro (PSD),
Paulo Victor (PTC), Nato Júnior (PP), Estevão Aragão (PSDB), Raimundo
Penha (PDT), Antônio Garcez (PTC), Marquinhos (DEM), Aldir Júnior (PR),
Beto Castro (PROS), Sá Marques (PHS), Barbara Soeiro (PSC), Marcelo
Poeta (PCdoB), Joãozinho Freitas (PTB), Fátima Araújo (PCdoB), Chaguinhas (PP), Concita Pinto (Patriota), Pereirinha (PSL), Ricardo Diniz (PRTB) e Silvino Abreu (PRTB).

Coquetel marca inauguração do escritório de advocacia Corrêa Lima, Saad & Santos

Noite de realização, expectativa e muito alto-astral marcaram a inauguração da sede do escritório Corrêa Lima, Saad & Santos Advogados Associados, na noite desta quinta-feira (31). O badalado coquetel oferecido pelos advogados Adriano Santos Araújo, Itamargarethe Corrêa Lima e Tufi Maluf Saad com direito a buffet, deu o tom do brinde com familiares, amigos, lideranças políticas e empresariais da cidade, advogados e profissionais da imprensa maranhense.

Localizado em um dos mais nobres endereços da capital maranhense, a empresa está instalada no edifício Century Multiempresarial, nas salas 803/804, na Avenida dos Holandeses, no Calhau. O local traz especialistas em diversas áreas. “A missão é prestar serviços jurídicos, oferecendo soluções inovadoras para resultados expressivos que garantam a satisfação dos clientes e colaboradores”, afirmou um dos sócios, o advogado Adriano Santos Araújo.

Entre os diferenciais, ele aponta o atendimento rápido e eficaz como ponto alto da atuação de sucesso. “A partir de hoje estamos iniciando nossas atividades. Atuaremos com sigilo, descrição e responsabilidade, para, em sua plenitude, satisfazer todas aquelas pessoas que nos confiarem suas demandas, contribuindo de forma plena e efetiva para o exercício e busca da Justiça em nosso Estado”, destacou.

O coquetel refinado, regado a Chandom, Uísque e Vinho, além de apetitosos canapés, foi prestigiado por autoridades não apenas do mundo jurídico, mas, também, professores universitários e autoridades do legislativo, executivo e judiciário.

Com uma proposta diferenciada, a prestação de serviço será direcionada para ramos do direito com escassez no mercado local, como direito marítimo, agrário e tributário, sem contar, ainda, com a produção de provas para algumas áreas, em especial o penal, o que figura como uma grande novidade na advocacia maranhense. “Antes de efetivar a nossa sociedade, foi necessário algumas reuniões e pesquisa de mercado. Levamos em conta, também, o pensamento coletivo dos sócios, fator primordial para o sucesso de qualquer empreendimento”, explicitou o advogado Tufi Maluf Saad.

O escritório Corrêa Lima, Saad & Santos terá como missão precípua oferecer um serviço, tendo como escopo o compromisso na busca pela Justiça, em sua plenitude, respeitando o primado da lei.

“Embora não esconda e exercite diariamente o jornalismo, que embebece minha alma, venho de uma família com o viés jurídico muito grande, que começou com o meu pai, o advogado Itamar Corrêa Lima, com quase 50 anos de experiência profissional. Tenho nele, um homem negro e de origem muito humilde, que alicerçou sua trajetória em um modelo de advocacia bem diferente do que é exercitado atualmente, como meu grande exemplo. Assim como no jornalismo, espero chegar onde quero chegar no exercício do Direito, sem precisar passar por cima das pessoas, mentir ou enganar quem quer que seja, respeitando o direito dos outros e tendo os meus respeitados”, finalizou a advogada Itamargarethe Lima, que também é jornalista, e uma das sócias do escritório.

Dia Municipal da Poesia, instituído por lei do vereador Marcial Lima, será celebrado sábado, na Praça do Pantheon

Inserido no calendário de São Luís graças a um projeto de lei de autoria do vereador Marcial Lima (PRTB), o Dia Municipal da Poesia será marcado por vasta programação, no próximo sábado (2), na Praça do Pantheon, na área onde foram recolocados os bustos de escritores, intelectuais e outras personalidades maranhenses.

Durante a cerimônia, que começará às 8h30, será entoada a canção “Louvação a São Luís”, do célebre poeta Bandeira Tribuzi. Caberá ao cantor e compositor Gerude interpretar os versos musicados adotados há décadas como hino da cidade.

Em um segundo momento, artistas declamarão poemas em homenagem à capital do Maranhão. Na sequência, serão apresentadas músicas compostas para enaltecer São Luís.

Marcial Lima diz que sua iniciativa de criar o Dia Municipal da Poesia foi a forma que encontrou de reconhecer a tradição poética de São Luís e os diversos poetas que, com notável inspiração, exaltaram a cidade em seus versos.

A cerimônia alusiva ao Dia Municipal da Poesia foi idealizada pelo Clube da Poesia, formado por poetas e outros artistas populares locais.

PROGRAMAÇÃO:

1. 8h30: Abertura (saudações e agradecimentos);
2. A lei 6.394 (que instituiu o Dia Municipal da Poesia em São Luís);
3. Gerude: Louvação a São Luís (música de Bandeira Tribuzi);
4. Declamação de poemas sobre São Luís (autorais ou de outros poetas);
5. Músicas sobre São Luís (autorais ou de outros compositores);
6. Encerramento.

Cerimônia de posse dos deputados e eleição da nova Mesa Diretora serão nesta sexta-feira

Os 42 deputados estaduais eleitos para a 19ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Maranhão serão empossados, nesta sexta-feira (1º), às 9h30, no Plenário Nagib Haickel. Logo em seguida, às 11h30, também acontecerá a eleição da nova Mesa Diretora, que deverá comandar o Legislativo estadual pelos próximos dois anos.

A cerimônia de posse será presidida pelo deputado Rigo Teles (PV), que é o decano entre os parlamentares, com seis mandatos. No rito, os deputados eleitos prestarão o compromisso de manter, defender e cumprir a Constituição do Brasil e a Constituição do Estado, observar as leis e desempenhar com lealdade, dedicação e ética o mandato a que lhes foi confiado pelo povo do Maranhão.

O governador Flávio Dino (PCdoB) também confirmou presença e fará um discurso antes do encerramento da cerimônia.

A eleição da nova Mesa Diretora também será comandada pelo deputado Rigo Teles, logo após a posse dos parlamentares. Eles deverão escolher, entre seus pares, aqueles que ocuparão os cargos de presidente da Assembleia, 1º vice-presidente, 2º vice-presidente, 3º vice-presidente e 4º vice-presidente; 1º secretário, 2º secretário, 3º secretário e 4º secretário, e para o cargo de Procuradora da Mulher.

Ao final da eleição, os membros da Mesa Diretora eleita deverão dar entrevista coletiva à imprensa, no hall do Plenário Nagib Haickel.

Abertura dos trabalhos

Já na segunda-feira (4), às 16h, acontecerá a cerimônia de abertura dos trabalhos. De acordo com a chefe do Cerimonial da Casa, Aristéia Rabelo Machado, logo no início da cerimônia, os participantes da sessão solene se deslocarão para o hall de entrada da Assembleia Legislativa, onde acontecerá a cerimônia militar.

A sessão solene, que marcará o início do Ano Legislativo de 2019, deverá ser iniciada com a leitura da Mensagem Governamental. Em seguida, o presidente eleito da Assembleia Legislativa fará discurso, com o qual deverá ser encerrada a sessão solene.

Transmissão ao vivo

Tanto a cerimônia de posse e eleição da nova Mesa Diretora, quanto a abertura dos trabalhos serão transmitidos, ao vivo, pela TV Assembleia (canal aberto 51.2 / 17 TVN) e pelo site www.al.ma.leg.br/tv. Os internautas também poderão acompanhar a cobertura das solenidades pelas redes sociais da TV Assembleia e Agência Assembleia.

Colisão frontal na BR-402 matou 5 e deixou 11 feridos; motorista de van estaria alcoolizado

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgou por volta das 19h30 desta quinta-feira (31), as primeiras informações oficiais de um grave acidente ocorrido no km 54 da BR 402, entre os municípios de Morros e Icatu, no norte do Maranhão.

De acordo com a equipe PRF que atendeu a ocorrência, por volta das 14h, uma van que trafegava decrescente (sentido Barreirinhas para Rosário) tentou uma ultrapassagem e colidiu com um caminhão frigorífico, que trafegava no sentido contrário. Cinco pessoas morreram no local e outras seis ficaram feridas.

A equipe ainda não confirmou o estado de saúde dos feridos. Os policiais informaram que existem vestígios de embriaguez por parte do condutor da van.

A qualquer hora ou no relatório matinal postado diariamente pela PRF, deverão ser divulgadas mais informações sobre o grave acidente.

Fonte: PRF

“Vamos tomar posse juntos”, diz Wellington ao convidar população para a solenidade

A posse do deputado estadual Wellington do Curso como parlamentar reeleito acontecerá nesta sexta-feira, dia 01, às 9h30, na Assembleia Legislativa do Maranhão. Ao convidar a população para acompanhar a solenidade, o deputado Wellington destacou que esse momento só foi possível graças aos votos limpos, honestos e conscientes dos maranhenses, razão pela qual são os verdadeiros “donos do mandato.”

“Se não fosse a confiança do povo em si, esse momento não seria possível. Se não fossem os votos limpos, honestos e conscientes, não teríamos conquistado a reeleição. Fomos eleitos de forma limpa, no meio do povo, sem utilizar a máquina pública. Fomos eleitos graças a Deus e graças a cada um de vocês. A VOZ DO POVO continuará firme na Assembleia. Vocês são os verdadeiros donos do nosso mandato. Vamos tomar posse juntos!”, diz o deputado reeleito Wellington do Curso.

Prefeito Edivaldo antecipa em quatro dias salário dos servidores que será pago nesta sexta-feira, 1º

De acordo com o calendário, folha seria paga apenas dia 5 de janeiro; a antecipação faz parte da política de valorização do funcionalismo municipal colocada em prática na gestão do prefeito Edivaldo

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior inicia o ano antecipando em quatro dias o pagamento dos servidores municipais e os salários de janeiro dos servidores municipais estarão nas contas nesta sexta-feira (1º). Conforme o decreto N° 51.777, que estabelece as datas máximas de quitação da folha de pagamentos, o salário seria pago no dia 5 de fevereiro. Assim como nos anos anteriores, a gestão municipal elencou como prioridade a valorização do funcionalismo público municipal.

“Nossa política de valorização do servidor tem como um de seus principais pilares o pagamento em dia e, sempre que é possível, antecipamos a folha por entendermos que isso é uma forma de valorização dos nossos servidores. A medida também tem impacto positivo na economia da nossa cidade, pois incentiva o comércio de bens e serviços. Nossa prioridade é manter em dia o calendário de pagamentos, reconhecendo a importância do servidor municipal para a prestação de um serviço de qualidade à população”, enfatiza o prefeito Edivaldo.

O secretário municipal da Fazenda (Semfaz), Delcio Rodrigues, frisa que a Prefeitura vem equilibrando as contas públicas a partir de um rígido planejamento orçamentário. “Quem faz o serviço público são os nossos servidores, que merecem ser valorizados. A antecipação salarial é resultado de muita organização e planejamento da gestão do prefeito Edivaldo”, garantiu o titular da pasta.

VALORIZAÇÃO

Os servidores municipais comemoram a antecipação. Um deles é Claudionor Mendes, que diz se sentir mais valorizado quando os salário é antecipado. “O prefeito Edivaldo está de parabéns. Ele tem feito um bom trabalho, valorizando os servidores”, afirmou.

Os servidores municipais podem ter acesso às informações dos seus vencimentos em todos os terminais de autoatendimento do Banco do Brasil, por meio do contracheque eletrônico. Basta acessar a opção Outros Serviços, escolher a opção Contracheque BB e depois informar o número da matrícula e o mês desejado do documento.

Além dos terminais do Banco do Brasil, a informação sobre vencimentos também pode ser acessada pelo site da Prefeitura de São Luís (www.saoluis.ma.gov.br), no Portal do Servidor, no menu esquerdo da home, informando a matrícula e a senha.

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Trágico acidente, com várias mortes, na rodovia de acesso aos Lençóis Maranhenses

Um trágico acidente ocorrido no início da tarde de hoje, na MA-402, entre os municípios de Morros e Humberto de Campos, envolvendo um caminhão e uma van de transporte de passageiros, causou várias mortes. O veículo menor ficou totalmente destruído. Há relatos de que crianças estão entre as vítimas.

O acidente teria sido um choque frontal, considerada a mais grave e letal das ocorrências de violência no trânsito. Informes não oficiais dão conta de que a van transportava turistas para um passeio, possivelmente aos Lençóis Maranhenses, já que a rodovia onde houve o desastre dá acesso a essa região. Os visitantes teriam desembarcado ontem no Maranhão.

Pessoas que passaram e testemunharam no local relatam o que viram com extrema comoção. Uma das situações que mais chocou foi a presença de crianças em meio às ferragens da van e deitadas no chão.

A Polícia Rodoviária Federal já destacou equipes para o local do acidente. Nas próximas horas, serão divulgadas informações oficiais, com detalhes de mais essa tragédia na malha rodoviária do Maranhão.

Vereador Cézar Bombeiro fará indicação para que os Governos Federal e Estadual façam vistoria técnica nos lagos de rejeitos da Alumar

O vereador Cézar Bombeiro (PSD) já protocolou junto à Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís indicação ao presidente da República, Jair Bolsonaro, ao ministro do Meio Ambiente, Ricardo Sales, e ao governador Flavio Dino (PCdoB), para que através de uma equipe conjunta envolvendo outras instituições procedem uma ampla vistoria técnica em toda a área de rejeitos envolvendo tanques e barragens com resíduos de bauxita e outros produtos que comprometem seriamente o solo e os mananciais da cidade de São Luís e comprometem a vida de milhares de famílias.

“Infelizmente, as informações técnicas que são disseminadas para a população e para as instituições são de origem da própria Alumar, tendo como referência empresas contratadas por ela, exemplo idêntico ao que deu origem a tragédia ocorrida na cidade mineira de Brumadinho”, registra o vereador.

Cézar Bombeiro destaca que em São Luís existe um polo industrial, capitaneados pela Vale e Alumar, especializados nos manejos de ferro e alumínio, que infelizmente até hoje ainda não corresponderam com responsabilidades sociais para São Luís e o Estado do Maranhão. Ambos exploram mão de obra barata, destroem o meio ambiente e já causaram milhares de mortes, principalmente de câncer, causado pela bauxita e pelo ferro. Se alguém perguntar, sobre o que foi investido pelas duas empresas para benefícios da nossa população, nada, simplesmente nada, eles ficam inventando paliativos e assim destroem o nosso meio ambiente e comprometem vidas atuais e não permitem sonhos para o futuro, afirmou o vereador do PSD. As famílias que residem nas imediações da Alumar, enfrentam dificuldades que poderiam se amenizadas, principalmente no abastecimento de água. Os municípios maranhenses ao longo da ferrovia carajás, são afetados pelos resíduos do ferro e muita gente já morreu. Diante de tais fatos é que faço a indicação para que seja feita vistória técnica na área da Alumar e ao longo da linha férrea da Vale.

Entendo que as mobilizações feitas contra instalação da Alumar, retornem agora, com cobranças por responsabilidades sociais e também pela recuperação de áreas que foram afetadas pelo projeto no interior da Ilha de São Luís, afirmou o vereador Cézar Bombeiro.

Abaixo, cópia do documento encaminhado pelo vereador ao ao presidente, ao Ministério do Meio Ambiente e ao Governo do Estado:

Presidente da CPI da Cyrela entrega relatório que confirma irregularidades cometidas pela construtora

O deputado Zé Inácio (PT) entregou, na tarde desta quinta-feira (30), o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou e confirmou a existência de irregularidades cometidas pela construtora Cyrela em empreendimentos imobiliários de São Luís..

O documento, com 65 páginas, já se encontra publicado no Diário Oficial da Assembleia e traz as considerações da Comissão, que confirmam os imensuráveis problemas nas estruturas dos prédios construídos pelo Grupo Cyrela, bem como as providências que devem ser tomadas, a partir de agora, pelos órgãos públicos responsáveis pela fiscalização.

Presidida pelo deputado Zé Inácio, a CPI da Cyrela foi instalada no dia 14 de novembro de 2018, iniciando os trabalhos no dia 27 de novembro. Portanto, o relatório final foi entregue dentro do prazo legal previsto no Regimento Interno, de 78 dias. A Comissão funcionou, inclusive, durante o recesso parlamentar, quando foram realizadas audiências para oitivas em São Luís e São Paulo.

Integraram a Comissão, além de Zé Inácio, os deputados Vinícius Louro (Vice-Presidente), Rogério Cafeteira (Relator), Wellington do Curso, César Pires, Bira do Pindaré, Francisca Primo e os suplentes Eduardo Braide, Léo Cunha, Sousa Neto, Neto Evangelista, Paulo Neto, Júnior Verde e Edson Araújo como suplentes.

Considerações finais

Além de graves defeitos na execução da construção dos empreedimentos imobiliários do Grupo Cyrela, tais como vazamento de gás, irregularidades no sistema elétrico e hidraulico e revestimentos cerâmicos inadequados, a CPI constatou, durante as investigações, sérios danos ambientais ocasionados pela má execução dos empreendimentos. Também aponta a omissão de órgãos públicos.

Um dos problemas apontados no relatório da CPI diz respeito ao Condomínio Vitória, cuja parte da construção ocupa Área de Preservação Permanente. Além disso, foi constatado que a Estação de Tratamento de Esgosto (ETE), a quadra esportiva e a piscina foram construidos nas margens do rio Paciência, em áreas sujeitas a alagamentos.

De acordo com o relatório da CPI, “a empresa Cyrela e os órgãos públicos tinham conhecimento de que parte da área estava sujeita às inundações”.

No Condomínio Jardins, outro problema grave foi constatado pela CPI. Conforme o relatório, “o então secretário de Urbanismo do Município e atual secretario municipal de Obras, Antônio Araujo Costa, denunciou que o Grupo Cyrela, quando da construção do condomínio, invadiu a àrea de domínio da Avenida Eduardo Magalhães. Do eixo da via até a construção deveria ser de 21 metros, mas hoje se encontra em apenas 15 metros, ou seja, foi invadido pela empresa área de bem público em seis metros, sendo tal invasão visível até aos olhos de um leigo”.

A CPI constatou que mesmo com a invasão da faixa de domínio, o Grupo Cyrela conseguiu todas as licenças e autorizações para construção do empreedimento Condomínio Jardins. O relatório confirma que “o Grupo Cyrela tinha a perfeita noção dos ilícitos cometidos e não se importou em causar transtornos aos seus consumidores e à sociedade maranhense”.

Em relação aos órgãos públicos municipais, o relatório aponta inúmeras omissões no tocante às licenças ambientais e concessão do Habite-se. “Não podemos afirmar se essas omissões foram propositais ou falta de estrurura e organização dos órgãos públicos do município de São Luís”, destaca o documento.

O relatório da CPI destaca que houve omissão da Caema em relação ao não acompanhamento de obras de constriução da estação de tratamento de esgotos de condomínios. Também após análise de documentos de vistorias no Condomínio Vitória, foi constatado que houve negligência do Corpo de Bombeiros quando da emissão do Certificado de Aprovação do empreendimento.

Recomendações

O relatório da CPI traz, também, as recomendações aos órgãos públicos para que a fiscalização e os mecanismos de punição comecem a funcionar de fato. Sugere a elaboração de uma Comissão Especial para estudar e apresentar propostas de suplementação da lei que institui o Estatuto da Metrópole (Lei Federal 13.089/15) e da lei que institui o Código de Proteção do Meio Ambiente e dispõe sobre o Sistema Estadual do Meio Ambiente e o uso adequado dos recursos naturais do Estado do Maranhão (Lei Estadual 5.405/92).

À Câmara Municipal foi solicitada a criação de uma Comissão Especial para atualização da Lei Municipal 3.253/92, que dispõe sobre zoneamento, parcelamento, uso e ocupação do solo urbano, e a averiguação das concessões das Licenças Ambientais, Licença de Ocupação do Solo e Habite-se.

À Prefeitura caberá desenvolver meios mais eficazes para a fiscalização dos grandes empreendimentos imobiliários em São Luís, bem como sistemas de integração entre as secretaria municipais de Meio Ambiente, Urbanismos e Habitação, e de Trânsito e Transporte.

Foi solicitado, ainda, que o Executivo municipal tome medidas judicias cabíveis, relativas ao processo de invasão da faixa de domínio da avenida Eduardo Magalhães, pelo Grupo Cyrela, referente ao Condomínio Jardins.

Ao Ministério Público caberá promover acareação entre secretários municipais e ex-secretários com funcionários e ex- funcionários da empresa, oitiva entre engenheiros, investigação de omissões de certificados de projetos aprovados, das responsabilidades de agentes públicos e técnicos e montar uma força tarefa para agilizar a conclusão dos inquéritos sobre os empreedimentos do Grupo Cyrela que tramitam no órgão.

Já o Governo do Estado terá a responsabilidade de desenvolver meios eficazes de fiscalização das outorgas de uso de recursos hídricos e de emissão de efluentes, bem como aprovar o Projeto de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário nos grandes empreendimentos imobiliarios no Estado. Além disso, terá de melhor fiscalizar os municípioshabilitados a licenciarem pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente, entre outras responsabilidades.