Adriano justifica que as escolas comunitárias são muito importantes para a sociedade
Projeto de lei número 176/2017, de autoria do deputado estadual Adriano Sarney (PV), visa beneficiar escolas comunitárias com isenção de pagamento das contas de água e energia elétrica. A proposta tramita na Assembleia Legislativa e está sob apreciação das comissões técnicas.
“As escolas comunitárias são muito importantes para a sociedade, pois muitas vezes suprem uma deficiência do poder público, que por lei tem obrigação de oferecer educação de qualidade. Entretanto, as escolas comunitárias têm dificuldade para se manterem funcionando, o que se agrava mais ainda nesse momento de crise que o país passa, e um dos custos altos é em relação às contas de água e luz”, justificou o parlamentar.
De acordo com o projeto de lei, para terem direito à isenção das contas de água e de luz, as escolas comunitárias terão de apresentar Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), além de certidões que comprovem a regularidade da instituição perante a União, Estado e Município, bem como escritura comprovando a titularidade da propriedade, contrato de locação ou comodato, todos devidamente registrados.
Flávio Dino dá atestado de incompetência ao admitir que o Estado está quebrado em sua gestão
O governador Flávio Dino acabou por confessar, em alto e bom som, que os três anos do seu mandato à frente do Estado tiveram uma consequência nefasta para o Maranhão. Em discurso na cidade de Caxias, ele revelou que o Estado está quebrado, sem nenhum tostão.
Ora, se o próprio Dino está no comando do governo desde 2015, e tem falado que está modernizando o Maranhão desde então, fala de obras, de serviços e de investimentos, então quem quebrou o Estado? Só há uma resposta possível: o Estado está quebrado, segundo o governador, por obra e graça do próprio Flávio Dino.
É preciso lembrar e relembrar que Dino recebeu o Maranhão com todas as contas em dia e com um caixa de R$ 2 bilhões, fruto da operação de crédito realizada pela gestão de Roseana Sarney (PMDB) no BNDES e que ficou todo para usufruto do governo comunista. Se os cofres estaduais estão zerados, então foi Dino quem gastou os R$ 2 bilhões deixados em caixa. E gastou mal, pelo que se vê.
A declaração de Dino dada em Caxias repercutiu imediatamente nas redes sociais. O senador Roberto Rocha ironizou: “Meus cumprimentos pela entrega dos kits de irrigação, hoje, em Caxias; na oportunidade, ele confessou que faliu o estado”.
E a tropa-de-choque do governador tratou de tentar minimizar o estrago da confissão de culpa comunista. O seu líder na Assembleia, Rogério Cafeteira, como sempre o primeiro a sair em defesa, mesmo sem argumentos, alegou que dos R$ 2 bilhões do BNDES, R$ 1,2 bilhão foram glosados pelo banco.
O fato é que Dino vai ter de se explicar, de qualquer forma, porque diz, hoje – passados três anos de comando do Estado – que o Maranhão está quebrado. Ele deve explicações.
Casa de shows da Avenida São Luís Rei de França receberá MC TH no dia 1º de setembro
MC TH vai aportar na Tom Music em setembro
No dia 1º de setembro, às 21h, um representante da nova geração do funk brasileiro aterrissará em São Luís para show na Tom Music, casa de espetáculos da Avenida São Luís Rei de França (Turu). É que o espaço receberá o fenômeno Thiago Merces, mais conhecido como MC TH, pela primeira vez em solo maranhense e que é um grande sucesso no Brasil.
Nascido em uma comunidade do município de Duque de Caxias, na região metropolitana do Rio de Janeiro, Thiago Merces tinha o hábito de compartilhar na internet vídeos caseiros em que aparecia cantando funk, mas não levava o hobby a sério. Um dia, no entanto, um produtor musical viu uma das produções, gostou e decidiu investir. Na época, ele trabalhava havia dois anos como barbeiro em um salão montado com a ajuda da mãe.
Hoje, MC TH acumula hits como “Vidro Fumê” e “Trem Louco”, e faz cerca de 100 shows por mês. Sua música “Mamadeira tá cheia”, por exemplo, estourou no Brasil. Devido ao sucesso do artista, vários veículos de mídia passaram a compará-lo com o cantor Mr. Catra, de quem Thiago admitiu ser fã e o ter como uma de suas principais influências, ao lado de Wiz Khalifa e Soulia Boy.
Em janeiro do ano passado, MC TH lançou o primeiro DVD da carreira, intitulado “MC TH: O Rei Delas”, contando com a participação do rapper Fellipe Ret. Em maio do mesmo ano, lançou uma compilação com as suas principais músicas, chamada “Deluxe Version”. Em outubro, lançou o seu segundo videoclipe oficial, através do produtor KondZilla, intitulado “Apaga a luz e toma”.
Serviço
O quê
Show com MC TH
Quando
Dia 1º de setembro, às 21h
Onde
Tom Music (Turu)
Ingressos: R$ 30,00 (área vip) e R$ 60,00 (camarote front), à venda na Central Gajo (Shopping da Ilha), Pleba Calçados (Rio Anil, Maiobão e Pátio Norte) e Eu Vou Ingressos (Atlanta Center)
Auditor Antonio Ribeiro Neto ressaltou o caráter técnico da atuação do TCE maranhense
A Rede de Controle da Gestão Pública no Estado do Maranhão realizou na manhã deste sábado, 12/08, Audiência Pública de Controle Social e Cidadania, na cidade de Vargem Grande.
A Audiência Pública marca o início das atividades do segundo semestre deste anodo programa da Rede de Controle da Gestão Públicaque tem por finalidade formar cidadãos capacitados a exercer o controle social da administração pública.
Até o final deste ano, serão realizadas Audiências Públicas nos municípios de Chapadinha (25/08), São João Batista (01/09), Açailândia (29/09), Balsas (06/10) e Pedreiras (10/11).
Para o evento de Vargem Grande foram convidados prefeitos, vereadores, servidores públicos, integrantes dos conselhos municipais, líderes comunitários e a população em geral dos municípios de Anajatuba, Alto Alegre do Maranhão, Coroatá, Codó, Itapecuru, Santa Rita, Bacabeira, Miranda do Norte, Matões do Norte, Nina Rodrigues, Peritoró, Pirapemas, Timbiras e Vargem Grande.
A programação da Audiência Pública foi constituída por palestras ministradas por representantes dos órgãos que integram a Rede de Controle da Gestão Pública, que abordaram temas como o controle interno, controle externo, atuação das ouvidorias, prevenção e combate à corrupção, transparência na gestão pública, entre outros.
O primeiro painel foi coordenado pelo promotor de justiça do Ministério Público do Estado do Maranhão (MPE/MA), Benedito de Jesus Nascimento Neto, que proferiu a palestra “Ações do Ministério Público do Maranhão no enfrentamento à corrupção”.
Em sua exposição, o promotor Benedito Neto destacou que o combate à corrupção deve ser uma prioridade na atuação dos órgãos da Rede de Controle da Gestão Pública, que essa atuação deve ser integrada e permitir a ampla participação da sociedade por meio do controle social, o que permitirá o alcance de resultados cada vez mais efetivos.
Antonio Ribeiro Neto, auditor estadual de controle externo do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), ministrou a palestra “Análise da Prestação de Contas”, onde explicou aos presentes o papel exercido pelo TCE/MA noprocesso do controle externo e quais as etapas da análise das prestações de contas que são encaminhadas à instituição.
Antonio Neto ressaltou o caráter técnico da atuação do TCE maranhense e enfatizou que o órgão está passando por um amplo e profundo processo de modernização, que tem por base o uso intensivo da tecnologia da informação nos processos relativos às fiscalizações, auditorias e tomadas de contas realizadas pelo órgão.
O objetivo de todo esse esforço, segundo Antonio Neto, é permitir ao TCE atuar de forma ainda mais célere e segura, possibilitando a geração de resultados que atendam aos anseios da sociedade.
Complementando a programação da Audiência Pública, foram ministradas as palestras “Mecanismos jurídicos disponíveis para o exercício do controle social”, pelo auditor federal de controle externo do Tribunal de Contas do União (TCU) Felipe Calvet Silva; “Educação Fiscal e Cidadania”, com o auditor da Secretaria de Estado da Fazenda Francisco de Assis Oliveira Filho; “A Lei de Acesso à Informação e os mecanismos de transparência e controle do estado”, com Alberto Rachid Trabulsi Sobrinho e Ivo Giordano Portela Correia, técnicos da Secretaria de Estado da Transparência e Controle,e “As pequenas corrupções do dia a dia”, com o auditor federal de finanças e controle, coordenador do Núcleo de Ação de Ouvidoria e Prevenção da Controladoria-Geral da União no Estado do Maranhão (CGU), Welliton Resende.
Fabíola de Jesus Estrela Vale, assistente social, servidora da Secretaria Municipal de Educação de Vargem Grande, participou da Audiência Pública e destaca a importância dos temas que foram tratados no evento para a formação dos participantes e o desenvolvimento de iniciativa baseadas no controle social: “Audiência Públicas como essa são desafiadoras por vários fatores. Precisamos desenvolver mecanismos para melhorar a fiscalização da gestão pública e encontrar soluções que contribuam para bem-estar da população. Sem participação social, não alcançaremos esses objetivos”, afirmou.
A próxima Audiência Pública de Controle Social e Cidadania da Rede de Controle da Gestão Pública no Estado do Maranhão será realizada na cidade de Chapadinha, em 25/08.
Durante a reunião, foram apresentadas as reivindicações como a instalação de vídeo monitoramento ao longo da Avenida 1° de maio, na BR 135
Em audiência marcada pelo deputado estadual Zé Inácio (PT), o secretário de Segurança Pública do Estado, Jefferson Portela, recebeu, na última sexta-feira (11), o prefeito de Paraibano, Zé Hélio, e o vereador João Marcelo para tratar de melhorias na segurança pública do município.
Durante a reunião, foram apresentadas as reivindicações como a instalação de vídeo monitoramento ao longo da Avenida 1° de maio, na BR 135, e redutores de velocidade em razão dos altos índices de violência e de acidentes. Bem como, a implantação do prédio da Delegacia de Polícia de Paraibano e a aquisição de uma viatura.
O prefeito Zé Hélio informou que “já tivemos uma grande redução de crimes cometidos na nossa cidade, e agora com o a indicação do deputado Zé Inácio e com o apoio do Governo do Estado temos a certeza que iremos melhorar ainda mais na redução de delitos e crimes, assim como punir os delinquentes por meio da tecnologia”, disse.
O secretário de Segurança Pública informou que em breve novas viaturas serão entregues aos municípios maranhenses, incluindo Paraibano
“Estou realizando essa ponte entre o município e o governo do Estado para que possamos garantir ainda mais segurança para a população de Paraibano, e acredito na sensibilidade do Secretário Jefferson Portela para que possamos conquistar estas melhorias o mais breve possível”, disse o deputado.
O secretário de Segurança Pública informou que em breve novas viaturas serão entregues aos municípios maranhenses, incluindo Paraibano que necessita de um novo veículo. As demais demandas foram repassadas para o setor de planejamento a fim de serem solucionadas. “Como a cidade de Paraibano já possui cabeamento de fibra ótica fica muito mais fácil a implantação do sistema de vídeo monitoramento”, disse o Secretário.
Ao término da audiência, a comissão, acompanhada do coronel Luís Eduardo Vaz, realizou uma visita ao Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops) e conheceu as instalações do sistema de vídeo monitoramento de São Luís.
Marquinhos com o vereador Aldir Júnior, autor da proposta de homenageá-lo
A Câmara Municipal de São Luís vai entregar nos próximos dias um título de cidadão ludovicense para o vereador Marquinhos (DEM). A ideia de realizar a homenagem partiu do parlamentar Aldir Júnior (PR), durante uma sessão legislativa realizada esta semana.
Segundo Aldir, Marquinhos tem um dos maiores redutos eleitorais de São Luís e teve boa votação em toda ilha. “O título de cidadão é uma homenagem ao importante trabalho que o vereador está prestando para cidade, declarou o parlamentar autor da proposição.
Para Marquinhos, o título é importante para vida parlamentar, já que ele veio de Cururupu para São Luís quando criança. “Fico muito grato por receber este honroso título do vereador Aldir. Esse gesto me traz a sensação de dever cumprido em relação trabalho prestado à população de São Luís”, destacou o vereador.
Atualmente, o vereador Marquinhos está no segundo mandato na Câmara Municipal e tem forte atuação na região da Vila Luizão em São Luís.
Vereador Cézar Bombeiro com o governador Flavio Dino e o coronel Edivaldo, comandante do 1º Batalhão da Policia Militar
O vereador Cézar Bombeiro (PSD) prestigiou a solenidade de inauguração do Complexo Policial Integrado da área Itaqui-Bacanga, que será responsável pela segurança e investigação em 53 bairros em razão da homenagem prestada ao seu irmão recentemente falecido, coronel Carlos Augusto Castro Lopes. Também presente à cerimônia, o governador Flávio Dino (PCdoB) cumprimentou Cézar Bombeiro, ocasião em que garantiu a ele que o programa “Mais Asfalto” também beneficiará o bairro Liberdade, do qual o vereador é morador e principal representante político.
Também participaram do ato solene o secretário de Estado de Segurança Pública, Jefferson Portela, o comandante-geral da Policia Militar do Maranhão, coronel José Frederico Pereira. Acompanhado dos demais familiares do homenageado, Cézar Bombeiro assistiu à homenagem e à solenidade de inauguração do complexo policial.
O vereador lembrou a Flávio Dino que havia apresentado à Câmara Municipal de São Luís indicação ao Governo do Estado para que o “Mais Asfalto” contemplasse a Liberdade. Ele alertou ao governador que muitas ruas precisam de pavimentação, antiga aspiração da comunidade.
O chefe do Executivo estadual assegurou a Cézar Bombeiro que a Liberdade será incluída no cronograma de obras do “Mais Asfalto”, de modo a atender sua indicação. O vereador agradeceu a atenção do governador e adiantou a ele que levará a boa nova aos diversos segmentos comunitários do bairro.
Flávio Dino tem sido generoso com o amigo e secretário de Comunicação, Márcio Jerry, enquanto prejudica outros setores com cortes orçamentários drásticos
O governador Flávio Dino (PCdoB) promoveu mais uma manobra orçamentária para favorecer o secretário de Estado da Comunicação Social e Assuntos Políticos, Márcio Jerry, que também vem a ser presidente do PCdoB no Maranhão. Após conceder crédito suplementar de R$ 9 milhões à pasta chefiada pelo amigo, que em 2018 disputará vaga na Câmara Federal, Dino alterou a finalidade de um crédito de R$ 500 mil concedido à pasta.
Por meio do Decreto nº 33.196, publicado no Diário Oficial do Estado no último dia 8, Dino alterou a lei orçamentária vigente para permitir a Jerry o uso da verba em finalidade diferente da especificada inicialmente.
De acordo com o quadro de detalhamento de despesa publicado no Diário Oficial do Estado no último dia 8, o recurso, que inicialmente seria gasto com comunicação online, será usado para realização e promoção de eventos no âmbito estadual, ampliando, assim, o leque de possibilidade para o uso do dinheiro público.
Coincidência?
Antes, mais precisamente em 28 de julho passado, Flávio Dino já havia injetado R$ 9 milhões na secretaria comandada por Márcio Jerry. O montante seria empregado, a princípio, na amortização da dívida interna do Estado e foi transferido para a Secap. Por coincidência, ou não, dias depois, veio à tona a informação de que o governador havia determinado um corte de R$ 9,3 milhões no orçamento da educação.
Para 2017, ano pré-eleitoral, a Secretaria de Estado da Comunicação Social e Assuntos Políticos tem previsão de orçamento de R$ 58,9 milhões, R$ 15 milhões a mais do que o montante destinado em 2016. Abaixo, cópia do decreto que possibilitou a manobra orçamentária:
A cantora pop Camila Boueri, que abre a noite de sábado no Mokai, na festa Rock Brazuca
Um verdadeiro caleidoscópio de ritmos e estilos! Assim está a programação musical do Mokai Lounge Bar na Av. dos Holandeses essa semana: Super eclética e com atrações para todos os gostos.
A banda de pop rock Dizneylandia Dandicomanda a festa Rock Brazuca
No sábado (12.08) acontece a festa Rock Brazuca, que será aberta pela talentosa cantora pop Camila Boueri. Em seguida tem show da banda de pop rock Dizneilandia Dandi, formada por Lima Jr. (vocais, baixo e violão), Marcos Moraes (guitarra e teclado) e Ramon Ferreira (bateria e percussão) apresentando grandes sucessos de covers do pop e produções autorais.
Durante a vistoria, promotor Augusto Cutrim conversou com pacientes que aguardavam atendimento há horas na fila
A 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso de São Luís realizou na manhã desta quinta-feira, 10, uma vistoria no Centro de Especialidades Médicas, localizado no bairro do Vinhais e subordinado à Secretaria de Estado da Saúde. O objetivo foi verificar denúncias sobre a precariedade no atendimento, sobretudo no que se refere à prioridade para os idosos.
Por meio do Disque Denúncia, que encaminhou reclamações de usuários da unidade à Ouvidoria do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Promotoria do Idoso foi acionada para atuar no caso.
Coordenada pelo promotor de justiça José Augusto Cutrim Gomes, titular da referida Promotoria, a inspeção contou ainda com a participação de servidoras do Núcleo Psicossocial do MPMA e de representantes da Vigilância Sanitária Municipal e estadual, do Corpo de Bombeiros, Conselhos Estadual e Municipal do Idoso e Conselhos Regionais de Enfermagem, Serviço Social e Fisioterapia e a Câmara Técnica de Gerontologia.
Fila, demora e desconforto
Uma das poucas cadeiras de rodas abandonada em recinto
A vistoria observou que, desde a entrada do prédio até os corredores e recepções dos consultórios do centro, havia uma grande concentração de pessoas em busca de atendimento. A grande maioria delas, desde crianças a idosos, aguardavam em pé, havia horas, para serem atendidas.
Muitas reclamavam do desconforto e da desorganização no local. A entrega de senhas para a marcação de consultas só inicia às 13h e alguns usuários chegam de madrugada. Era o caso da senhora Maria da Graça Abreu, de 63 anos, que chegou ao centro às 7h e até as 10h ainda nem tinha conseguido marcar a consulta para o neurologista que desejava. “Já estou aqui há horas e me informaram que só vão entregar as senhas para marcação de consultas 1 hora da tarde”, reclamou.
A mesma reclamação foi feita pelo senhor Claudionor Pereira, de 68 anos, que também chegou ao local no início da manhã e aguardava a entrega das senhas somente à tarde.
Falta de médicos
Pacientes aguardam atendimento em fila no Centro de Especialidades Médicas sob sol escaldante
Além da demora no atendimento e do desconforto na unidade de saúde, a equipe identificou outros problemas como a pouca quantidade de médicos em algumas especialidades, a exemplo de neurologia e cardiologia, a insuficiência de funcionários para atender a demanda existente, venda de senhas e a falta de cadeira de rodas. A única existente no centro já está sem pneu em uma das rodas, o que dificulta a condução dos pacientes.
De acordo com o promotor José Augusto Cutrim, cada instituição participante da vistoria irá apresentar relatórios sobre o que foi observado em sua respectiva área de atuação, para que a Promotoria do Idoso defina as providências a serem adotadas diante dos problemas identificados.
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