Justiça aumenta número de presos beneficiados com saída temporária e soltará 549 para o Dia das Mães

A partir das 10h desta quarta-feira (10), 549 apenados deixam os estabelecimentos onde cumprem pena para saída temporária do Dia das Mães. A liberação atende à portaria assinada pela juíza auxiliar Janaína Araújo de Carvalho, atualmente respondendo pela 1ª Vara de Execuções Penais de São Luís. O número de detentos beneficiados este ano é cerca de 30% maior do que a quantidade de favorecidos na mesma data, em 2016 (veja aqui). Serão nada menos do que 188 presos a mais nas ruas do que no último Dia das Mães.

De acordo com o documento, Portaria 009/2017, os beneficiados devem retornar aos estabelecimentos penais até as 18h do próximo dia 16, e os dirigentes das instituições prisionais devem comunicar o ato ao Juízo, bem como eventuais alterações até as 12h do dia 17.

A portaria designa ainda reunião a ser realizada nos respectivos estabelecimentos penais para advertências, esclarecimentos complementares e assinatura do termo de compromisso por parte dos apenados.

Entre as exigências a serem cumpridas pelos beneficiados, a de não ausentar-se do Estado, não ingerir bebidas alcoólicas, não portar armas e não frequentar festas, bares e/ou similares.

LEP

A saída temporária do Dia das Mães atende ao previsto no art. 66, IV, da Lei de Execução Penal – Lei nº 7210/84, que prevê ainda as saídas da Páscoa, Dia dos Pais, Dia das Crianças e Natal. Segundo a Lei, a autorização para as saídas “será concedida por ato motivado do Juiz da Execução, ouvidos o Ministério Público e a administração penitenciária”.

Fonte: Corregedoria Geral de Justiça (CGJ)

Wellington diz que há mais retrocessos do que avanços na educação pública de São Luís

O deputado estadual e membro da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, Wellington do Curso (PP), realizou audiência pública, na manhã da última segunda-feira (8), no auditório Plenarinho da Assembleia Legislativa, com o tema “Avanços e Retrocessos na Educação”.

O evento contou com a presença da promotora Especializada na Educação, Luciane Belo; a Defensoria Pública; representante da Secretaria Municipal de Educação de São Luís, Secretária Municipal de Educação de São José de Ribamar, Carla Veras; o vereador Marquinhos (DEM); representantes dos Conselhos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), de Educação e da Alimentação Escolar; além da presidente do Sindicato Municipal dos Professores de São Luís (Sindeducação), Elizabeth Castelo Branco.

A promotora de justiça, Luciane Belo destacou uma ação civil pública, onde o Ministério Público solicita o planejamento para aplicação das verbas destinadas para a construção das creches em São Luís.

“Apresentamos Ação Civil Pública, a fim de que seja condenado o Município de São Luís em prazo assinalado judicialmente, à obrigação de fazer, consistente na construção das 25 creches anunciadas no início de 2014, com a devida reserva orçamentária, até o final do exercício 2017, bem como execute planejamento para aplicação das verbas até então destinadas aos convênios com creches comunitárias e/ou filantrópicas, na construção e aparelhamento da Rede Oficial de Educação Infantil, como proposta paralela às verbas provenientes do FNDE, para funcionamento do ano letivo de 2018 já nas instituições oficiais de ensino”, disse a promotora.

Desabafo

A professora Helena Assunção desabafou sobre as condições da escola UEB Paulo Freire, que fica no bairro Liberdade e está sem funcionar. “Já denunciamos várias vezes para a Semed, inclusive na imprensa. No último dia 27, passou em rede nacional a denúncia que fizemos da escola. A UEB está abandonada. Não tinha água na escola. Se nós professores não levássemos água, os alunos ficariam com sede. Por isso pedimos uma visita do deputado Wellington através do projeto “De Olho nas Escolas” de sua autoria”, disse a professora.

Após ouvir inúmeros relatos de professores e da sociedade civil presente, o deputado Wellington, que também é educador, concluiu a audiência constatando que houve mais retrocessos do que avanços na educação de São Luís.

“Discutimos os “Avanços e Retrocessos na Educação Pública de São Luís”. Ouvimos dezenas de educadores e a sociedade civil, e de acordo com os relatos e depoimentos, percebemos que houve mais retrocessos do que avanços na educação da nossa cidade. O nosso objetivo foi encontrar projetos e ações que enfatizem a qualidade do ensino e garantam a valorização do professor. Destacamos ainda, o nosso projeto “De Olho nas Escolas”, que tem a finalidade de conhecer e fiscalizar a realidade das unidades de ensino em todo o Maranhão”, disse Wellington.

Ao final do evento, foram apresentados vários encaminhamentos: solicitando da Secretaria Municipal de Educação de São Luís (Semed) a relação de todos os endereços de escolas polos e anexos; o relatório da quantidade de seguranças nas escolas; a relação de todas as creches comunitárias conveniadas com a prefeitura e o valor repassado a cada uma delas; solicitar relatórios da prefeitura com ações de cumprimento dos Termos de Ajustamento de Condutas (TACs) firmados com o Ministério Público, como o TAC 01/2014; a criação do fórum permanente de discussão da educação; a fiscalização das escolas Paulo Freire, Leonel Brizola, Nossa Senhora de Nazaré, Anexo Ferreira Gullar, Rubens Rosa, dentre outras UEBs, e, por último, os professores solicitaram a criação da Frente Parlamentar de Educação na Assembleia Legislativa, bem como estudar a possibilidade da criação de uma CPI da Educação.

Em Santa Rita está nascendo um novo Maranhão

Hilton Gonçalo*

Nasci no sertão maranhense (Pastos Bons) e desde pequeno convivi com a dura realidade do nosso estado. Já são mais de quatro décadas escutando que o Maranhão é o pior entre os 27 da federação. Porém, hoje eu creio que essa realidade pode ser transformada, vislumbro um futuro melhor diante do que estou fazendo em Santa Rita, o que me leva a crer que é possível sonhar com um novo Maranhão.

No terceiro mandato como prefeito, estou restabelecendo programas sociais e retomando obras estruturantes que trouxeram desenvolvimento e bem estar para a população.

Enquanto, o Maranhão possui os piores índices educacionais. Em Santa Rita, já elevei o IDEB para 5,2 sendo o segundo melhor do estado até 2012 e agora busco alcançar a nota 6. Temos salários em dia e um programa de valorização permanente dos professores que vão ser os responsáveis pelos novos médicos, advogados, engenheiros etc.

O maior déficit habitacional do país está no Maranhão, a situação é preocupante. Mais de 400 mil famílias moram em residências impróprias para sobrevivência humana. Já em Santa Rita, reduzimos 80% dessa condição insalubre entre 2005 e 2012 construindo 3 mil casas de alvenaria, e agora retomamos o programa “Nossa Casa” para que possamos atingir uma marca audaciosa, a extinção de casas de palha e taipa em nosso município.

No Maranhão nem metade da população tem acesso à água encanada, algo básico. Pensando nisso iniciei o maior programa de abastecimento de água desse estado. Por ano vou entregar 24 novos sistemas de abastecimento de água em Santa Rita, porém essa meta ainda pode ser aumentada e até 2020 de acordo o planejamento, 192 comunidades podem ser beneficiadas com o projeto.

Os números citados são apenas um pequeno extrato de uma administração audaciosa focada no trabalho e no social. E não me contento com os benefícios levados ao povo de Santa Rita. Quero ampliar!

Através da Prefeitura de Santa Rita proponho projetos ambiciosos como o VLT intermunicipal ligando São Luís até Itapecuru, desafogando a BR-135 e aplicando a utilização de um meio transporte mais barato e acessível à população.

Busco a viabilização de uma estrada que vai ligar Santa Rita/Anajatuba a São João Batista, reduzindo a distância da região metropolitana para a Baixada Maranhense.

Por meio de uma lei municipal busquei permitir que máquinas da Prefeitura sejam cedidas a outros municípios para abertura de poços artesianos, reduzindo também o déficit de falta d´agua em nosso estado.

O primeiro município além de Santa Rita, a sentir a mudança do meu trabalho é Bacabeira. Através de uma parceria institucional estamos modificando a dura realidade de um pequeno território do Maranhão. São apenas 1321 km² e pouco mais de 50 mil habitantes, somando as duas cidades.

A transformação social ainda é pequena se for dimensionada pela imensidão do nosso estado, mas em Santa Rita está sendo plantada uma semente que pode germinar e surgir um novo Maranhão. Tenho como lema “vou cuidar da tua vida”, falo isso aos moradores da nossa cidade e assim tenho feito, pois acredito só assim cuidando do nosso povo podemos finalmente fazer com que as novas gerações não convivam com aquilo que eu e mais sete milhões de maranhenses presenciaram ao longo dos últimos anos, uma triste realidade social.

Porém eu acredito em dias melhores. Quero um Maranhão mais justo. Um Maranhão mais decente. Um Maranhão melhor para todos!

*Prefeito de Santa Rita

Governo baixa ICMS para aviação, mas turismo segue em queda no Maranhão

O Estado

O Aeroporto Marechal Cunha Machado, em São Luís, vem registrando queda no número de pousos e decolagens, apesar da redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre o querosene combustível utilizado pelas companhias aéreas para abastecer as aeronaves. O benefício fiscal foi instituído via decreto, baixado em 2015 pelo governador Flávio Dino (PCdoB), a pretexto de impulsionar o turismo local, mas o único resultado, até o momento, é a perda de milhões de reais em arrecadação, devido à renúncia fiscal.

Por força do Decreto nº 30.680 (publicado no Diário Oficial do Estado em 19 de março de 2015), a alíquota de 25% do ICMS praticada anteriormente para todas as empresas que operam no estado caiu para três faixas distintas: 17% para as companhias que operarem em apenas um aeroporto maranhense; 12% para as que fizerem operações em dois aeroportos; e 7% para as que cobrirem três ou mais aeroportos ou promoverem voos internacionais a partir do Maranhão.

Como o preço das passagens é 40% baseado no custo com o querosene, a redução do imposto é fundamental na hora de desenhar as rotas. A diminuição da alíquota criou a expectativa de alta no setor, com reflexos positivos para o turismo. O próprio governador Flávio Dino declarou, na época em que baixou o decreto, que “o Estado estava abrindo mão do imposto, de uma arrecadação imediata, diante de um objetivo maior que é o de aumentar o turismo, e, com isso, gerar emprego e renda a partir da ampliação do número de turistas”.

Números frustrantes

A medida causou uma redução de imposto que em alguns casos chegou a mais de 70%, impactando negativamente a receita estadual, e sem o retorno esperado. No comparativo entre o primeiro trimestre deste ano e igual período de 2016, houve sensível queda, quando se esperava uma alta, propiciada pelo menor preço do querosene de aviação no Maranhão. Segundo dados da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), de janeiro a março do ano passado, o número de pousos no aeroporto da capital foi de 2.596. Já as decolagens também somaram 2.596. Nos primeiros três meses de 2017, houve 2.483 pousos (113 a menos) e 2.480 decolagens (116 a menos).

Acordos

A queda do ICMS do querosene levou as três maiores companhias aéreas em operação no Brasil: Latam, Gol e Azul Linhas Aéreas a firmarem acordos com o Governo do Maranhão com o objetivo de incrementar e fortalecer as ações de promoção e expansão da malha aérea local. Passado quase um ano e meio desde a formalização das parcerias, o saldo continua negativo, com raros sinais de recuperação, como o anúncio feito ontem pela Azul de mais seis voos semanais de Belo Horizonte a São Luís, que atualmente conta com apenas uma viagem diária nessa rota.

Anteriormente, o governo já havia anunciado o aumento da freqüência semanal e diária de voos das três empresas, com alteração de horários, para São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília e Imperatriz, e com ligação direta desta última com Fortaleza (CE). Contrariando as expectativas, nem o incremento, nem a adequação alavancaram o turismo local.

O Estado solicitou esclarecimentos ao Governo do Estado sobre o menor fluxo de voos no aeroporto da capital, apesar da redução da alíquota do ICMS pago pelas companhias, mas até o fechamento desta matéria não obteve resposta.

Mais

Para que um governo estadual conceda benefício ou incentivo do ICMS a pessoas ou empresas, ele precisa celebrar, previamente, um convênio com as demais unidades da federação, em reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) (art. 155, parágrafo 2º, XII, “g”, da Constituição Federal, combinado com o art. 1° da lei complementar n° 24/75). Até onde se sabe, o governo maranhense não submeteu o decreto que baixou a alíquota do ICMS da aviação a patamar acima de 70% a essa regra. Se o fez, não tornou público.

Esposa do secretário de Segurança sofre tentativa de assalto no Cohajap

A esposa do secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, foi vítima de tentativa de assalto no Cohama, na noite desta terça-feira. Socorro Fortes, que é professora da Universidade Estadual do Maranhão  (Uema), saía da casa de uma irmã quando foi abordada por desconhecidos que estavam em um Gol  branco.

Fonte da Polícia Militar confirmou a ocorrência e informou que várias viaturas foram deslocadas para a área onde houve o crime.

A esposa de Portela havia ido visitar a irmã Concita Braga, figura muito conhecida no meio folclórico por ser proprietária do Boi de Nina Rodrigues, um dos mais expressivos do sotaque de orquestra no Maranhão.

Nem a Secretária de Segurança Pública nem qualquer outro órgão do governo Flávio Dino se pronunciaram sobre o episódio até o momento.

La Vertu abrirá as portas no São Luís Shopping

Marca genuinamente piauiense apresentada em 2011, a La Vertu abre as portas nesta quinta-feira, às 20h, no São Luís Shopping, durante coquetel para a imprensa e convidados, assinado pela designer Alda Alencar. A loja, de propriedade dos irmãos Laércio Araújo Feitosa, Laysa Feitosa e Lázaro Feitosa, tem a proposta de oferecer moda atual com um preço acessível. Uma unidade já funciona no Shopping da Ilha.

Durante sua trajetória, a La Vertu solidificou-se entre uma das maiores grifes do Estado e hoje é uma das que mais acumula seguidores nas redes sociais, tornando-se referência em moda no Estado do Piauí.

Desde que foi lançada, a marca trabalha com moda básica, leve, despretensiosa e versátil. A variedade de estampas exclusivas é um de seus pontos fortes e a modelagem, o seu maior diferencial.

Voltada para o fast fashion, trabalhando com parcerias nacionais e internacionais no desenvolvimento de coleções, a marca acompanha fielmente o ciclo da moda, levando para suas lojas o que há de mais recente no mercado. Por isso, o cuidado em manter-se atualizada e investir em pesquisas.

Para que essa moda, atual e de qualidade, chegue até as clientes, a La Vertu conta com uma grande engrenagem de produção funcionando de forma acelerada. São duas indústrias produzindo 40 mil peças por mês, uma média de mais de 900 itens feitos diariamente.

Atualmente, a La Vertu possui quatro lojas físicas em Teresina e uma em São Luís, além do e-commerce, que vende online para todo o Brasil. A marca está em processo de expansão nas regiões Norte e Nordeste e outra loja está sendo inaugurada também em Belém do Pará.

Serviço

O quê
Coquetel de inauguração da loja La Vertu

Quando
Nesta quinta-feira, às 20h

Onde
São Luís Shopping

Distribuidores de água mineral denunciam ao MP má qualidade de garrafões

Em audiência hoje dia (09), em seu gabinete, a competente e eficaz promotora de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís, Lítia Cavalcanti, recebeu distribuidores de água mineral da capital, todos com uma queixa em comum: o péssimo material dos garrafões de água que vêm das fábricas.

O distribuidores levaram as amostras de garrafões que comprovam a péssima qualidade dos plásticos, que podem prejudicar e até contaminar a qualidade da água dentro desses recipientes, ocasionando riscos às pessoas que ingerem os produtos comercializados.

As fábricas citadas pelos distribuidores como suspeitas de estar oferecendo um recipiente reciclável e de péssima qualidade, inicialmente, são cinco: H2O Empresa de Mineração Ltda (endereço: São José de Ribamar), Florata, Costa Ind. e Comércio de Plástico Ltda (endereço: São José de Ribamar), SIPLAST – Florata, Fábrica de Garrafões Mar Doce (endereço: Paço do Lumiar), Zarplast Ind. e Comércio de Embalagem Plástica Ltda. (endereço: BR-135 – Pedrinhas) e R e C PET (endereço: EST.MA 230,5, KM 05).

Amostra de recipientes frágeis e de péssima qualidade

A promotora também solicitou a presença do diretor técnico do INMEQ-MA, Zóis Gantzias, como órgão fiscalizador da qualidade do material citado, que se prontificou em formar uma força-tarefa e garantir o bom estado e qualidade do material.

Em tempo: a promotora Lítia Cavalcanti, com uma atuação exemplar, mostra e demonstra como o Ministério Público pode ser atuante e eficaz em prol dos direitos adquiridos pela população. Se grande parte dos promotores do Maranhão tivessem a garra e a força de vontade da promotora, talvez muitas injustiças seriam evitadas em nosso estado.

Festival pretende aquecer mercado imobiliário no Maranhão

Evento vai acontecer de 11 a 14 de maio, no Rio Anil Shopping

No período de 11 a 14 de maio de 2017 será realizado o 4º Festival de Imóveis de São Luís, um evento tradicional e consagrado, que reúne as maiores construtoras e imobiliárias do mercado maranhense. Anualmente, o evento cresce na aceitação, credibilidade e no sucesso de vendas, contribuindo para aquecer o mercado imobiliário.

Este ano a feira imobiliária será realizada na segunda melhor semana anual de vendas do comércio: a semana das mães, e acontecerá no momento em que o governo autoriza a liberação do FGTS para trabalhadores e adota novas regras para aquisição da casa própria, ou seja, “acontecerá em um momento marcante, diante da realidade econômica do país”, diz Raimundo Cunha Torres, presidente do Conselho Regional dos Corretores de Imóveis (CRECI-MA), instituição que está apoiando o evento.

De quinta-feira a domingo, estarão sendo oferecidos centenas de imóveis, principalmente os da linha de financiamento do programa Minha Casa Minha Vida, ou seja, que contemplam famílias que ganham de 3 a 10 salários mínimos. De acordo com o coordenador do evento, Ciro Nolasco, a feira imobiliária deve reunir um grande público, principalmente por conta das novidades do programa Minha Casa Minha Vida.

O evento ocupará toda a área de eventos do piso principal do shopping Rio Anil, que na semana das mães costuma reunir até 50 mil pessoas.

Consumidores preferem os shoppings para as compras do Dia das Mães

Os consumidores em São Luís gostam de conforto e segurança. A constatação vem depois que a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio) divulgou uma pesquisa sobre a intenção de compras dos ludovicences para o Dia das Mães, que será comemorado no próximo domingo.

Segundo o levantamento, os shoppings de São Luís foram apontados como local preferido para as compras para a data especial em 2017 por 46,8% dos entrevistados. Ainda na pesquisa da Fecomércio, as lojas da Rua Grande ficam em segundo lugar na escolha dos ludovicenses, com índice de 32,7%.

As lojas de rua/bairro/galeria também apareceram na pesquisa em destaque, pois possuem a localização geográfica próxima à residência ou local de trabalho do consumidor. O levantamento indica também a elevação 37,5% da tendência de vendas pela internet.

Entre os fatores que fazem os shoppings serem preferência, sem dúvida o conforto e a segurança são destaque. Longe do calor excessivo ou abrigados das chuvas repentinas, os consumidores conseguem fazer suas compras com mais comodidade. A facilidade de estacionamento também é um bom motivo para escolher esse tipo de estabelecimento.

As promoções também são grandes atrativos. Este ano, por exemplo, o Shopping Rio Anil fará uma ação de compre-ganhe, que vai presentear os clientes com delineadores da Quem disse Berenice?. Para participar da ação, basta acumular R$ 200 em compras nas lojas participantes da campanha e trocar as notas fiscais pelo brinde, no balcão localizado no hall de eventos.

Com os cartões Caixa os consumidores poderão ter ainda mais benefícios na campanha. Quem pagar as compras com cartões da Caixa da bandeira Elo em estabelecimentos com máquinas Cielo, deverá juntar apenas R$ 100 em notas e ganhará 2 brindes, com limite de quatro por CPF. Outros cartões Caixa terão direito a 1 brinde, com acúmulo de R$ 100 transacionados nas máquinas Cielo.

BB paga indenização de R$ 10 mil a vítima de saidinha bancária em agência no Anil

Acordo judicial firmado entre o Banco do Brasil e uma mulher que sofreu assalto, ano passado, quando deixava uma agência do Banco do Brasil, no bairro Anil, resultou no pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil à vítima. Representou a requerente o advogado Paulo de Tarso Ferreira Coelho, do escritório Coelho Bezerra Advogados Associados. A conciliação foi mediada na 1ª Vara Cível de São Luís,

Segundo relato contido nos autos, a vítima efetuava saques e outras transações bancárias na agência do BB do Anil para pagamento de funcionários da empresa onde trabalha quando percebeu a presença de um indivíduo bem trajado próximo a ela, como se estivesse aguardando atendimento.

Contou a requerente que assim que ouviu o barulho da máquina de contar cédulas, o desconhecido entrou no guichê sem ser chamado, pedindo informações para levantamento de valores vultosos sem provisionamento e sem cartão, enquanto observava tudo ela fazia. Minutos depois, ao deixar a agência, a mulher foi abordada por um homem que saiu de um Celta branco, que lhe roubou a quantia de R$ 7 mil, e fugiu no veículo, onde já o aguardava o mesmo indivíduo que observara as transações feitas por ela na boca do caixa.

Omissão e falha

A defesa da vítima alegou que a omissão e a falha na prestação de serviço pelo banco em adotar procedimentos que garantisse a segurança nas transações no guichê geraram o repasse de informações para que ocorresse o furto na área externa da agência. O advogado da requerente argumentou, ainda, que em várias agências só pode adentrar a área dos caixas as pessoas que possuem senha e que o controle de acesso é feito pelo segurança posto na entrada dos guichês, procedimento inexistente no BB do Anil.

O advogado anexou também à sua petição ofícios em que o 11° Distrito Policial solicita as imagens da câmera de segurança do caixa interno, não cedidas pela agência, embora tenham sido mostradas pelo gerente em momento anterior, constatando que o mesmo homem que adentrou indevidamente na área dos caixas entrou no carro usado no assalto.

O juízo estipulou multa de 10% sobre o valor da indenização em caso de descumprimento.