“A população não pode pagar pela incompetência da Prefeitura”, dispara deputado Wellington ao alertar para reajuste de passagens

"A população não pode pagar pela incompetência da Prefeitura”, dispara deputado Wellington ao alertar para reajuste de passagens em São Luís
“A população não pode pagar pela incompetência da Prefeitura”, dispara deputado Wellington ao alertar para reajuste de passagens em São Luís

Durante a sessão plenária desta terça-feira (23), o deputado estadual Wellington do Curso (PPS), voltou a se posicionar em defesa da população de São Luís. Dessa vez, o parlamentar mencionou a greve de ônibus que afeta São Luís desde a última segunda-feira, e fez um alerta para um possível reajuste de tarifas na capital.

Para Wellington, é inadmissível que a população continue sendo prejudicada, tendo o seu direito de ir e vir violado.

“Pelo segundo dia consecutivo, a população de São Luís sofre sem ter ônibus. Desde cedo, nos deparamos com os trabalhadores nas paradas de ônibus à espera de carona e estudantes impossibilitados de irem assistir às aulas. O que temos aqui é uma lesão ao direito do cidadão ludovicense que está impossibilitado de exercer suas funções formais. Por isso, solicitamos, mais uma vez, que as providências sejam adotadas por parte da Prefeitura não tendo por embasamento apenas os interesses dos empresários, mas do trabalhador que necessita do transporte público para se locomover”, declarou.

Ao se pronunciar, Wellington também destacou que não se pode aceitar a possibilidade de aumentar a tarifa de transporte público, já que seria assim o 3º aumento na tarifa em menos de dois anos.

“Pior que tal omissão, é o desrespeitoso reajuste de passagens em São Luís. Somente nos três últimos anos, já tivemos dois aumentos na tarifa de transporte. Se cogitássemos um novo aumento, teríamos um 3º reajuste. Além de ter uma tarifa exorbitante, ainda nos deparamos com ônibus sucateados, o que torna incoerente o valor e a qualidade dos serviços prestados. Isso é inadmissível! O último aumento, em 2014, ocorreu justamente após mais de uma semana de greve, o que evidencia a possibilidade de se ter um outro aumento. Compreendemos, sim, os direitos dos motoristas e cobradores e apoiamos a classe trabalhista. Somos contra, no entanto, à postura negligente da Prefeitura de São Luís e não aos trabalhadores que, assim como os demais cidadãos, sofrem com a falta de respeito. A população não pode pagar pela incompetência da Prefeitura e, por isso, não aceitaremos um outro aumento na tarifa”, afirmou o deputado.

Entenda o aumento da tarifa de ônibus em São Luís

Como se os ônibus sucateados e a superlotação não fossem suficientes para caracterizar o desrespeito ao cidadão maranhense, há ainda uma possibilidade que assombra os ludovicenses: o aumento na tarifa. O último reajuste foi concedido em 2015. Foram aprovados inicialmente mais 16% (R$ 0,40) nas tarifas no mês de março. Essa medida significava um aumento de 39% em nove meses. O Ministério Público posicionou-se contra o reajuste, o que fez com que se reduzisse o aumento para R$0,20 no valor do reajuste.

A Prefeitura de São Luís também reajustou a tarifa em 2014, quando se concedeu um aumento de 23% (R$ 0,30) em todas as tarifas, além da extinção da “domingueira”, benefício social através do qual a população pagava apenas meia passagem aos domingos e feriados.

Atualmente, os ludovicenses estão sem ter acesso aos ônibus e estão aflitos com a possibilidade de pagar ainda mais caro para terem seu direito de ir e vir assegurado.

Adriano Sarney cobra de entidades empresariais reação contra aumento de impostos

Deputado do PV criticou a inércia de lideranças da classe produtiva diante da pesada carga tributária do governo Flávio Dino e frisou a ineficiência do programa estadual para o setor

Em pronunciamento, Adriano Sarney questionou Fiema e ACM por falta de reação contra aumento de impostos
Em pronunciamento, Adriano Sarney questionou Fiema e ACM por falta de reação contra aumento de impostos estaduais

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) cobrou de entidades empresariais do Maranhão uma reação forte perante a política do governo Flávio Dino (PCdoB) para o setor, referindo-se ao aumento de tributos como o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o chamado imposto sobre herança (ITCD) e também taxas públicas. Além disso, o parlamentar criticou duramente o programa Mais Empresas que, segundo ele, não está servindo devidamente ao seu propósito.

Em discurso na tribuna da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (23), o deputado questionou lideranças como a Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema) e a Associação Comercial do Maranhão (ACM), entre outras.

“Por que as entidades empresariais do Maranhão não tomam uma atitude em relação ao aumento de impostos? Por que se calam? Eu penso que a verdadeira mudança no estado deve se dar por meio da iniciativa privada, um setor que deveria ser forte e gerador de emprego e renda, mas o governo Flávio Dino vem sufocando a iniciativa privada e agigantando o setor público”, declarou o deputado Adriano Sarney.

“Como se não bastasse vivermos sob uma das piores crises financeiras dos últimos tempos, o governo tira cada centavo dos pequenos empresários, dos microempreendedores, da população, dos feirantes, do pequeno agricultor, do setor produtivo em geral”, declarou, referindo-se ao aumento de impostos e taxas públicas no primeiro ano do governo Dino.

Como exemplo, de acordo com informes oficiais, em 2015 o Executivo estimava aumentar em mais de R$ 430 milhões as receitas oriundas do ICMS para este ano, após o início da vigência da lei que reajustou de 17% para 18% a alíquota nas operações internas com mercadorias; nas prestações de serviços de transporte; no fornecimento de energia elétrica; no transporte interestadual de mercadorias ou serviços; nas importações de mercadorias ou bens do exterior; e sobre o transporte iniciado no exterior. O governo também aumentou a alíquota do ICMS para uma vasta lista de produtos considerados de “luxo ou supérfluos”.

E tem mais. Em julho de 2015, o governo anunciou alteração nas regras de tributação do o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD). Se antes o imposto era fixado, para todos, em 4% nos casos de transação envolvendo herança e 2% em doações, agora o percentual varia entre 1% e 7%.

Além da carga tributária, o deputado criticou vários programas estaduais. “Conforme foi dito nesta semana na tribuna (da Assembleia), o programa que mais funciona no governo é o “Mais Impostos”, pois o programa Mais IDH é, na realidade, o “Menos IDH”; o Mais Empresas certamente é o “Menos Empresas””, relatou.

Menos empresas

De acordo com o deputado, analisando as resoluções do Conselho Deliberativo do programa Mais Empresas, no fechamento de 2015, verifica-se que nenhuma nova indústria foi beneficiada ou se instalou no estado por meio do programa, diferentemente do programa ProMaranhão, executado pelo governo Roseana Sarney (PMDB), que atraiu mais de 50 novas indústrias para o estado.

Ainda segundo o parlamentar, todo o trabalho do programa Mais Empresa se resumiu em renovar as concessões anteriores e fazer a migração de empresas beneficiadas pelo ProMaranhão, do governo anterior, para a nova gestão.

Como destaque, verificou-se que algumas empresas beneficiadas em 2014 pelo ProMaranhão, que tinham prazos de 20 anos e 75% de incentivo fiscal, migraram em 2015 para o Mais Empresa e tiveram os prazos reduzidos de 20 anos para 10 anos, mantido os 75% de incentivo fiscal, mas sem nenhuma justificativa do Conselho Deliberativo para a referida mudança.

Destaque

“Enquanto o setor privado no Maranhão não for maior do que a máquina pública não vai haver mudança nem desenvolvimento”, Adriano Sarney, deputado estadual do PV.

TJ revoga habeas corpus em favor de Pacovan e agiota voltará para a cadeia

Em sessão da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, nesta segunda-feira, 22, foi deferido o pedido de reconsideração da decisão que concedeu liminar para libertar o acusado Josival Cavalcante da Silva, conhecido como Pacovan.

Ajuizada pela procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, a reconsideração da liminar vai restabelecer os efeitos da decisão do juízo de Bacabal que decretou a prisão preventiva de Pacovan até o julgamento definitivo do processo pela 3ª Câmara Criminal.

Josival Cavalcante da Silva e mais 16 pessoas foram denunciados pelo Ministério Público pela prática dos crimes de desvio de recursos públicos, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. A prisão dele, em 18 de novembro de 2015, e de outros integrantes da organização foi determinada pela justiça da Comarca de Bacabal.

O acusado fora libertado após a concessão de um habeas corpus em seu favor pelo desembargador José de Ribamar Fróz Sobrinho, durante o plantão judicial do dia 31 de janeiro.

O relator do processo, desembargador José Bernardo Rodrigues, durante a sessão da 3ª Câmara, concordou com a manifestação do Ministério Público, que defendeu a revogação do habeas corpus, por considerar que a liminar concedida não se enquadrava entre os casos previstos cuja apreciação tivesse que ocorrer em plantão judicial.

Além disso, o desembargador declarou que foi “devidamente fundamentada a decisão que decretou a prisão preventiva (do acusado), além do que o mesmo demonstra comportamento incompatível com o tipo de benefício que pleiteia”.

Comportamento incompatível

A tese do “comportamento incompatível” levantada pelo Ministério Público foi reforçada com a referência ao fato de que Pacovan, no dia 1º de fevereiro, um dia após ser beneficiado com o habeas corpus, foi abordado pela Polícia Militar, depois de ter ultrapassado em alta velocidade a barreira policial do bairro da Estiva, zona rural de São Luís.

Dentro do veículo estavam dois acompanhantes de Josival Cavalcante. Um deles – Thamerson Fontinele –, que portava uma pistola Taurus, foi preso por porte ilegal de arma. “O que se espera de alguém que esteja em liberdade provisória e sujeito à fiscalização das condições para manutenção do benefício era que, de pronto, recusasse a permanência do armamento no veículo”, argumentou a procuradora-geral, Regina Rocha, no pedido de reconsideração.

Folha policial

Com extensa folha policial, além da prisão de 18 de novembro passado, em operação conjunta da Polícia Civil e do Ministério Público do Maranhão, por meio do Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), Pacovan já tinha outras passagens pela cadeia. Também foi denunciado por atividades criminosas junto a diversas prefeituras maranhenses, como São Mateus e Zé Doca.

Em 19 de novembro, teve prisão preventiva decretada e executada, nos autos de uma ação penal contra ele. Na ocasião, foram encontrados dois cheques da Prefeitura de São Mateus em sua residência, no valor de R$ 106 mil cada um. Seriam garantia de uma dívida contraída pelo tesoureiro da prefeitura, Washington José de Oliveira Costa, também denunciado na ação penal. Neste caso, Pacovan teve a prisão preventiva revogada no dia 12 de dezembro, também em plantão judicial.

Quanto ao município de Zé Doca, o acusado foi alvo de prisão temporária decretada pelo desembargador Raimundo Nonato Magalhães Melo, executada em 5 de maio de 2015. As investigações tratavam de desvio de recursos públicos do município, tendo sido deferidas quebras de sigilo bancário e fiscal, bem como efetivados mandados de busca e apreensão. Também foram encontrados cheques da referida prefeitura em poder de Pacovan.

Fonte: Tribunal de Justiça do Maranhão

Lixo causa risco à saúde pública e ao meio ambiente no Condomínio Cidade Verde

Caçamba que recolhe o lixo do Cidade Verde só passa às quartas-feiras e leva apenas os sacos intactos
Caçamba que recolhe o lixo do Cidade Verde só passa às quartas-feiras e leva apenas os sacos intactos

Moradores do Residencial Cidade Verde, em São José de Ribamar, denunciam a formação de vários pontos de acúmulo de lixo dentro do condomínio. A coleta é feita apenas uma vez por semana, o que obriga as famílias a conviver com o incômodo de guardar os resíduos dentro casa até o dia do recolhimento, às quartas-feiras. Mas nem todos se dispõem a armazenar a sujeira por tanto tempo. Muitos fazem o descarte em calçadas, ruas e até em terraços, em áreas laterais e em quintais dos seus imóveis e de vizinhos.

Lixo acumulado no quintal de uma das casas do condomínio
Sujeira acumulada no quintal de uma das casas do condomínio residencial

No período chuvoso, como é o caso de agora, há duas opções: ficar com o lixo de uma semana em casa ou despejá-lo nos vários  pontos pré-acordados entre os moradores, que acabam virando lixões devido à demora do serviço de coleta. Cachorros e até jumentos rasgam os sacos e espalham sujeira pelo conjunto, agravando o caos, já que a caçamba que faz o recolhimento – em vez de um caminhão compactador – só leva os sacos intactos. Outro detalhe: a caçamba passa apenas nas avenidas do Cidade Verde, excluindo as ruas.

Populares ajudam garis a executar a coleta de lixo
Populares ajudam garis a executar a coleta de lixo

Os condôminos reclamam que nem a Prefeitura de São José de Ribamar nem a construtora Amorim Coutinho, responsável pelo empreendimento, se dispõem a resolver o problema. “A Prefeitura joga a responsabilidade para a construtora e vice-versa”, afirma uma moradora, que prefere não se identificar.

Um dos contêineres disponibilizados ao condomínio: moradores não creem que será suficiente para pôr fim ao drama
Um dos dois contêineres disponibilizados ao condomínio: moradores não creem que será suficiente para pôr fim ao drama

Os populares temem a proliferação de ratos e insetos, como moscas, baratas e outros bichos transmissores de doenças. Em tempos de alerta para o risco causado pelo mosquito Aedes aegypti, vetor da dengue, chikungunya e zika, o pânico é generalizado entre os moradores.

Na tentativa de amenizar o drama, dois contêineres chegaram ontem ao condomínio. Mas, como a coleta do lixo continuará sendo feita apenas às quartas-feiras, a tendência é que o drama dos moradores do Cidade Verde não tenha fim tão cedo.

“Não aceitaremos outro aumento de tarifa”, dispara deputado Wellington após paralisação do transporte

Wellington considera inadmissível mais um aumento da passagem de ônibus
Wellington considera inadmissível mais um aumento da passagem de ônibus

O deputado estadual Wellington do Curso (PPS) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa, na tarde desta segunda-feira (22), para solicitar mais atenção no tocante ao transporte público da capital maranhense.

Em seu pronunciamento, Wellington destacou a paralisação de advertência no transporte público de São Luís e ressaltou que a população não arcará com o ônus, o que torna inadmissível um outro aumento na tarifa cobrada.

“Ao analisarmos o transporte público em São Luís, percebemos que inúmeras são as debilidades em tal serviço. Como ápice do desrespeito ao cidadão, o trabalhador que precisou acordar cedo para ir ao serviço se deparou, na manhã de hoje, com uma paralisação de advertência por parte dos trabalhadores rodoviários. Até o presente momento, a dúvida permeia a mente do ludovicense que fica aflito com a inconstância dos serviços prestados. Frisamos que, independente das circunstâncias, continuaremos em defesa da população de São Luís e, por isso, não aceitaremos, em hipótese alguma, o aumento na tarifa. Deixamos aqui a nossa solicitação à Prefeitura, a fim de que destine mais atenção ao transporte público, demonstrando zelo por aquilo que é constitucionalmente assegurado: o direito de ir e vir”, ressaltou o deputado.

Deputado Zé Inácio defende alteração do Fundo de Compensação do Registro Civil do Maranhão

Para Zé Inácio, alteração da Lei do FERC visa primordialmente garantir melhor prestação de serviços do Registro Civil aos maranhenses
Para Zé Inácio, alteração da Lei do FERC visa primordialmente garantir melhor prestação de serviços do Registro Civil aos maranhenses

O deputado estadual Zé Inácio (PT), participou, na manhã da última terça-feira (16), da primeira reunião com a comissão do Conselho Deliberativo para alteração da Lei do Fundo de Registro Civil do Maranhão (FERC). A comissão é composta pelo deputado, pelo presidente da Associação dos Titulares de Cartório, Thiago Aires Estrela; pela presidente da Associação dos Notários e Registradores do Maranhão, Mirella Brito Rosa e pela Registradora Civil da 2ª Zona de Registro Civil da capital, Rosseline Rodrigues. Também participaram da audiência o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Cleones Cunha, e a diretora do Tribunal de Justiça do Maranhão, Isabella de Amorim.

A comissão foi formada durante uma audiência pública presidida pelo deputado Zé Inácio, em novembro do ano passado, que discutiu sobre o Projeto de Lei Complementar n°006/2015, de sua autoria, que altera a Lei Complementar n°130/2009, que criou o Fundo de Compensação do Registro Civil do Maranhão. Como encaminhamento, ficou definida uma reunião com a Comissão criada objetivando o diálogo com o Tribunal de Justiça sobre o tema.

Para o deputado Zé Inácio, a alteração da Lei do FERC visa primordialmente garantir a melhor prestação de serviços do Registro Civil para os maranhenses.

“É de fundamental importância que o Maranhão viva a realidade de outros estados da Federação que já convivem com o Registro Civil Eletrônico. Nesses estados, a reforma da Lei dos Fundos de Registros Civis gerou uma melhor prestação de serviços e diminuiu, em muito, os índices de sub-registros. Esta Reforma significa melhor exercício da cidadania e é esta realidade que queremos trazer para o Maranhão, pois quem mais se beneficiará com a melhor prestação de serviços de Registro Civil, é a população de baixa renda, que contará com um serviço mais ágil, de melhor qualidade e mais seguro”, analisou o parlamentar.

Ao final da reunião, a Comissão agendou uma audiência, a ser realizada em até dois meses, que trará os resultados dos estudos que cada membro ficou responsável por fazer, a fim de darem segmento à alteração da Lei do FERC e às mudanças da realidade do Registro Civil maranhense.

Nova diretoria do SINFUSP/SL desfilia-se da CUT

Presidente do Francisco do Vale entre demais membros da diretoria do Sinfusp e associados
Presidente do Francisco do Vale entre demais membros da diretoria do Sinfusp e associados

Em assembleia geral realizada na última sexta-feira (19), na sede da Federação dos Trabalhadores na Indústria do Estado do Maranhão (Fetiema), convocada pelo Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de São Luís (SINFUSP/SL), a nova diretoria, com aval da maioria dos associados presentes, decidiu pela desfiliação da entidade dos quadros da Centra Única dos Trabalhadores (CUT) e da Federação dos Trabalhadores da Administração e do Serviço Público Municipal do Estado do Maranhão (Fetram).

A convocação para a assembleia se deu por meio de edital publicado dia 12 deste mês em jornal local de grande circulação, afixado na sede da entidade e em diversos locais de trabalho da categoria, com a finalidade de deliberarem a respeito permanência ou não no quadro de filiados da CUT e Fetram. O evento contou com a presença dos representantes da CUT, Fetram e Confetram, convidados oficialmente para participarem da discussão com a categoria, sendo eles Valter César, Osmar Aguiar e Jociedson de Aguiar.

Durante a assembleia, o presidente do SINFUSP/SL, Francisco do Vale, discorreu sobre a convocação da assembleia geral, para que os associados tomassem conhecimento e deliberassem a respeito do processo de desfiliação.

Segundo Francisco do Vale, “foi uma decisão tomada em dezembro de 2015 pela Diretoria executiva do SINFUSP/SL, que não entendeu por que não havia ações relacionadas aos avanços dessa vinculação do SINFUSP/SL à CUT que beneficiasse os associados. Havia uma inoperância por parte da CUT em não atuar solidariamente em prol dos associados do SINFUSP, sempre deixando-os sem defesa perante os abusos e desrespeitos perpetrados pelos gestores Municipais em detrimento dos direitos dos servidores”.

A CUT recebia aproximadamente cerca de R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais) por ano, repassados pelo SINFUSP/SL, mais os percentuais da Contribuição Sindical Obrigatória. Levando em consideração que esses valores não se converteram em ações sindicais em prol de nossos associados e que durante esse período de filiação, em parceria com as gestões anteriores do SINFUSP/SL, a CUT não promoveu ações judiciais importantes junto a instâncias superiores, seja STF, STJ ou TSE, em prol do reconhecimento de direitos dos nossos servidores. Então compreendemos que havia a falta de compromisso, a ineficiência e ineficácia nessa parceria: CUT X SINFUSP, desde sua celebração, uma vez que a luta pelos direitos dos trabalhadores é um enfrentamento árduo e diário e o nós do SINFUSP/SL não podemos mais ficar sendo parceiros de quem não defende a categoria, como no caso da CUT. Permitir a filiação na CUT sem benefícios para os associados significa manter os dirigentes de gestões passadas que insistem lutar apenas para satisfazer seus interesses pessoais. Ressalta o Presidente do Sindicato, Francisco do Vale.

Segundo José Guimarães dos Santos, filiado ao SINFUSP, “é a primeira vez que o sindicato prioriza a participação dos associados nas decisões importantes relacionadas à categoria.”.

No Brasil, mais de 41,3 milhões de trabalhadores brasileiros com carteira assinada descontam o valor de um dia de trabalho como contribuição sindical, ou seja, todo trabalhador com carteira assinada sustenta a CUT, pois o imposto sindical é obrigatório. A CUT possui em todo Brasil mais 2,7 mil sindicatos filiados. Em 2015, antes do fechamento do ano, a CUT abocanhou aproximadamente 51 milhões.

A decisão acertada da Assembleia Geral definiu através da votação com crachás, na qual 70 associados votaram a favor da desfiliação da CUT e FETRAM e 12 votaram pela manutenção do vinculo com as entidades. Ao final, vitória do Servidor Municipal que retoma para o SINFUSP 10% de sua receita anual, que outrora, eram repassados a Central Única dos Trabalhadores.

“Deixem para engravidar depois que surto de microcefalia passar”, alerta médico, vereador de São Luís

Gutemberg falou sobre os riscos da microcefalia e as dificuldades no enfrentamento do zica vírus
Gutemberg falou sobre os riscos da microcefalia e as dificuldades no enfrentamento do zica vírus

O vereador Dr Gutemberg Araújo (PSDB) fez um importante alerta durante a semana que passou na Câmara Municipal de São Luís. O parlamentar que também é médico falou sobre os riscos da microcefalia e as dificuldades no enfrentamento do zica vírus, o qual é transmitido pelo mosquito Aedes aegypt. Diante desse cenário de incertezas e de dificuldades, o membro do legislativo lançou uma recomendação para as mulheres: “Deixem para engravidar depois que esse surto passar”.

Gutemberg propôs essa espera por conta dos inúmeros casos de microcefalia que vem sendo diagnosticados no Maranhão e no Brasil. Somente em nosso estado já foram constatados 159 bebês que nasceram com diâmetro do crânio menor que o esperado.

Esforço conjunto

Diante dessa situação, Gutemberg Araújo ainda convocou a população para se unir e combater o mosquito Aedes aegypti que é o transmissor da dengue, chikungunya e a temida zika. “A grande mensagem que devemos deixar é que deve haver uma participação efetiva de todos para evitar criadouros do mosquito. Cada um deve fazer a sua parte”, alertou.

O médico diz que enquanto médico é a situação mais grave que presencia no ponto de vista de infecção. “Precisamos conhecer esse inimigo. O vírus já foi identificado no sêmem, leite materno, urina. Não sabemos do que ele é capaz. A vacina só fica pronta daqui um ano e só irá ao mercado daqui a 3 anos”, argumentou.

Antes de finalizar, o vereador Gutemberg que é um dos mais atuantes em várias comunidades de São Luís, lembrou que as consequências da microcefalia são devastadoras, tanto para o portador da síndrome como para o Governo, que teria gastos bem maiores para cuidar das crianças, por isso destacou o envolvimento todas as esferas públicas no combate ao mosquito.

Lei maranhense de incentivo fiscal é questionada no STF

O Partido Solidariedade (SD) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5467, que questiona lei ordinária maranhense sobre “crédito presumido de ICMS” na instituição do Programa de Desenvolvimento Industrial e de Integração Econômica do Estado do Maranhão (Mais Empresas).

A Lei 10.259/2015, do Estado do Maranhão, prevê a concessão de “crédito presumido de ICMS” nas situações de implantação, ampliação, modernização, relocalização e reativação nos segmentos industriais e agroindustriais. Assim, o partido sustenta na ação que o artigo 2º da lei questionada fere a determinação constitucional de que cabe a lei complementar regular a forma de incentivos e benefícios fiscais concedidos.

O partido ainda expõe que a Lei Complementar 24/1975 estabelece a necessidade de celebração de convênios entre os estados e o Distrito Federal, com a participação do Ministério da Fazenda para a concessão de incentivos de natureza diversificada. Cita, também, que o STF vem julgando inconstitucional “toda espécie de incentivo fiscal de ICMS sem fundamento em convênio”.

O Solidariedade ressalta que, ao dispor sobre “crédito presumido”, os dispositivos podem oferecer “benefícios fiscais” às empresas beneficiárias do programa local. Os produtos com saída do Maranhão (importados e maranhenses) entrarão nos demais estados com uma carga tributária muito inferior àquela praticada em relação aos produtos oriundos de outros locais, diz a ADI.

Por fim, o partido pede a concessão de medida cautelar para suspender os efeitos do artigo 2º da lei maranhense e, no mérito, a declaração da sua inconstitucionalidade. O relator da ADI é o ministro Luiz Fux.

Fonte: Supremo Tribunal Federal (STF)

Festival de Toadas de bumba-meu-boi incentiva preservação do sotaque de costa de mão

costa de mao

Nova geração de cantadores de quatro municípios maranhenses é incentivada a resgatar as características musicais do bumba-boi do sotaque de costa de mão; estilo é destaque na terceira edição do projeto Lira Jovem, por meio de Festival de Toadas.

O projeto Lira Jovem – A nova geração de cantadores de bumba-meu-boi, que se propõe a enaltecer talentos de novos e jovens cantadores de bumba-meu-boi, chega à sua terceira edição, tendo como foco o bumba-meu-boi do sotaque de costa de mão. A mocidade oriunda das comunidades onde há grupos dessa variação de bumba-meu-boi terá como desafio mostrar novas toadas e cânticos para os maranhenses, por meio do Festival de Toadas. O evento acontecerá no dia 4 de março, em Cururupu, com a participação de 15 cantadores.

Característico da região de Cururupu, no Litoral Ocidental Maranhense, o bumba-meu-boi do sotaque de costa de mão, destaca-se dos demais por apresentar peculiaridades como, por exemplo, seus instrumentos principais, os pequenos pandeiros, que são tocados com as costas das mãos, daí a origem do nome.

Remanescentes

O intuito é prestigiar os grupos ainda existentes desse sotaque: o Boi Brilho da Sociedade, o Boi Brilho da Areia Branca, o Bumba-Meu-Boi Rama Santa, o Boi da Sociedade e o Boi Brilho da Comunidade todos do município de Cururupu; o Boi da Soledade e o Boi de Antônio Nhanhá, do município de Serrano do Maranhão; o Boi Brilho da Saudade, do município de Bacuri, e o Boi de João de Barro, do município de São Luis. Cada jovem cantador apresentará quatro toadas, com acompanhamento de 10 pandeiros, maracás de metal, tambores-onça e cordão com o coro de quatro vozes, perfazendo um show de uma hora e vinte minutos.

O movimento com a geração jovem nasce da expectativa de estimular cada vez mais a produção de toadas, contribuindo assim para a preservação da brincadeira. “Montar espetáculo aberto, como será esse festival, nos garante prestigiar não só os maranhenses, como também conscientizar a sociedade em geral da importância de incentivar os mais novos a vivenciarem a cultura da terra. O evento não acontecerá somente no município de São Luis, contemplará também as outras localidades onde foram localizados grupos de bumba-meu-boi do sotaque de costa-de-mão, municípios onde se tem a resistência dessa rica tradição e identidade com a mais autêntica festa da cultura maranhense”, ressalta Osvaldo Sousa, coordenador do projeto.

O Lira Jovem foi contemplado no edital do Programa Oi de Patrocínios Culturais Incentivados – que patrocina projetos por meio da Lei Estadual de Incentivo à Cultura.

O projeto proporciona também a produção de CD com 15 toadas vencedoras no Festival de Toadas e a edição de um livreto sobre o sotaque de costa de mão. A intenção é promover edições futuras do projeto, visando à descoberta de novas toadas de bumba-meu-boi dos sotaques de orquestra, da Baixada; da manifestação do tambor-de-crioula e, por fim, as caixeiras do Divino Espírito Santo. O trabalho de resgate de novos e jovens cantadores passará por vários outros municípios maranhenses.

Sobre o Oi Futuro

O Oi Futuro é o instituto de responsabilidade social da Oi, que emprega novas tecnologias de comunicação e informação no desenvolvimento de projetos de educação, cultura, esporte, meio ambiente e desenvolvimento social. Desde 2001, suas ações visam democratizar o acesso ao conhecimento e reduzir distâncias geográficas e sociais, com especial atenção à população jovem.

Na educação, os programas NAVE e Oi Kabum! usam as tecnologias da informação e da comunicação, capacitando jovens para profissões na área digital, fornecendo conteúdo pedagógico para a formação de educadores da rede pública, e fomentando o desenvolvimento de modelos inovadores. Já na área cultural, o Oi Futuro mantém dois centros culturais no Rio de Janeiro, com uma programação nacional e internacional de qualidade reconhecida e a preços acessíveis, além do Museu das Telecomunicações.

O esporte é apoiado através de projetos aprovados pelas Leis de Incentivo ao Esporte, tendo sido a Oi a primeira companhia de telecomunicações a apostar nos projetos socioeducativos inseridos na Lei Federal. O programa Oi Novos Brasis completa seu escopo de atuação, reafirmando o compromisso do Instituto no campo da sustentabilidade, com o apoio e o desenvolvimento de parcerias com organizações sem fins lucrativos para a viabilização de ideias inovadoras que utilizem a tecnologia da informação e comunicação para acelerar o desenvolvimento humano.

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