TJMA determina prisão preventiva do prefeito Ribamar Alves

Decisão foi do desembargador Froz Sobrinho, em audiência de custódia realizada no plantão judicial do 2º Grau

O desembargador Froz Sobrinho, plantonista de 2º Grau do Tribunal de Justiça do Maranhão deste fim de semana, decidiu em audiência de custódia realizada na noite de sexta-feira (29), determinar a prisão preventiva do prefeito de Santa Inês, José de Ribamar Costa Alves. Ele foi preso em flagrante pela polícia acusado de estupro contra uma jovem de 18 anos. Pelo cargo que ocupa, o prefeito tem prerrogativa de foro privilegiado, respondendo diretamente ao TJMA.

De acordo com a decisão, ficaram provados, neste momento, os indícios de autoria e materialidade da conduta delitiva do prefeito Ribamar Alves. “Os fatos relatados e as provas juntadas não trazem dúvida quanto à conduta delitiva do custodiado. […] Embora o custodiado sustente que tenha havido consentimento da vítima, os depoimentos da mesma e de uma testemunha seguem direção contrária”, pontuou o desembargador Froz Sobrinho durante a leitura de sua decisão. Durante a audiência, o custodiado ratificou o depoimento dado à polícia, no qual confirmou ter tido relação sexual com a vítima.

Segundo o magistrado, as medidas cautelares previstas no Artigo 319 do Código Penal “são insuficientes”, visto que o crime de estupro é de “hediondez extrema”, podendo ser efetivado não apenas com violência física, mas também moral. O desembargador Froz Sobrinho lembrou, ainda, juntando certidão aos autos, de condenação criminal já existente e transitada em julgado contra o prefeito José de Ribamar Alves, caracterizado pelo Artigo 61 da Lei de Contravenção Penal, ao ter tentado beijar à força uma juíza de Direito da Comarca de Santa Inês.

A prisão preventiva foi justificada, também, com o objetivo de evitar reiteração da prática delitiva do custodiado, em face do interesse público, sendo ela imprescindível. A decisão seguiu o parecer do Ministério Público, representado na audiência pela procuradora Terezinha de Jesus Anchieta.

O prefeito Ribamar Alves foi preso na manhã de sexta-feira (29), em sua residência na cidade de Santa Inês. Ele prestou depoimento em São Luís na Secretaria de Segurança Pública durante toda a tarde.

PIONEIRISMO – A audiência de custódia conduzida pelo desembargador Froz Sobrinho foi a primeira a ser realizado no Maranhão na Justiça de 2º Grau. O projeto, pioneiro no Brasil, é realizado no 1º Grau desde outubro de 2014, adotado em vários estados do país e, nesta semana, foi destaque no relatório da organização não governamental Human Rights Watch (HRW), que já tinha classificando-o como uma solução para que o Brasil diminua a violência no sistema prisional.

Fonte: Tribunal de Justiça do Maranhão

Câmara de São Luís ganhará novos setores com melhoria em sua infraestrutura

Astro de Ogum disse, em entrevista, que melhorias na infraestrutura da Casa foram uma das prioridades de sua gestão

Para melhorar as condições de trabalho de todos os servidores, incluindo os vereadores, e de tornar a Câmara Municipal de São Luís (CMSL) mais moderna e com maior poder de divulgação de suas atividades e iniciativas com vistas à transparência é que o presidente do Parlamento, vereador Astro de Ogum (PMN), iniciou uma série de medidas voltadas para a infraestrutura da Casa. Os investimentos nas dependências do prédio do Palácio Pedro Neiva de Santana foram anunciados nessa sexta-feira (29), durante uma entrevista com o próprio chefe do legislativo.

O presidente da Câmara assegurou que uma das prioridades de sua gestão é oferecer cada vez mais um espaço que visa melhor atender a população. Ele afirmou ainda que resolveu aplicar parte dos recursos frutos do contrato firmado com a instituição financeira que ganhou a licitação para administrar a folha de pagamento do Poder Legislativo Municipal, para melhorar a infraestrutura da Casa Legislativa. A outra parte dos valores, segundo o parlamentar, será utilizada na aquisição de uma área para construir um espaço recreativo para os servidores do legislativo.

“Essa reforma já estava prevista, mas só estamos conseguindo realizar agora, graças aos recursos frutos do contrato firmado com o banco que ganhou a licitação para administrar a folha de pagamento da Casa. Uma parte dos recursos, usamos nesta reforma que visa melhor atender a população. A outra parte será usada na construção de um espaço recreativo para os funcionários”, declarou Astro de Ogum.

Biblioteca da Câmara

Dentre as intervenções, está a construção de uma biblioteca que servirá para guardar o acervo histórico da Câmara. Durante uma visita, Astro de Ogum, mostrou o local, onde o Memorial do Parlamento Municipal Ludovicense estará localizado. Visivelmente emocionado, Ogum falou ainda de outro espaço que será usado como Sala de Espera para ser usada por familiares de personalidades enquanto aguardam o momento da cerimonia das homenagens em Plenário. O local, segundo ele informou, também será ocupado para reuniões das comissões permanentes. As obras deverão ser concluídas na próxima semana, período em que serão iniciados os trabalhos legislativos.

O plenário também terá mudanças. Durante o recesso, estão em curso algumas alterações, com a aquisição de equipamentos de informática e comunicação, além de adaptações do painel eletrônico de marcação de presença e votação. Diante de constantes reclamações dos vereadores, o presidente Astro de Ogum, também adquiriu uma nova mesa digital e novos microfones que vão melhoria o sistema de som.

Layout na fachada

O chefe do legislativo falou ainda de outros itens que serão feitos para melhorar a identificação visual da Casa. Ele falou que ainda esse mês a Câmara terá um “layout” na fachada de seu prédio para identificação do Legislativo. No lado externo do prédio, será instalado um painel em aço com o nome e Logomarca do Poder Legislativo.

Para Astro de Ogum, este será mais um importante passo dado pela atual gestão, que tem a intenção de informar a população sobre a localização da Sede do Legislativo.

“Mas nós queremos mais. O próximo passo que desejamos é um moderno Site que não só vai ampliar a transparência das ações do Legislativo, como também abrigará um acervo histórico, as matérias que estão sendo aprovadas ou estarão em tramitação e a agenda de trabalho na Casa”, afirmou.

Em Brasília, deputado Wellington formaliza convite a secretarias nacionais para audiência pública

O deputado estadual Wellington do Curso (PPS) formalizou convite, na manhã desta sexta-feira (29), em Brasília (DF), à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) e à Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SNPD). O convite foi feito objetivando a representatividade das Secretarias na Audiência Pública, que terá como tema o “Estatuto da pessoa com deficiência (Lei N.13.146/2015): inovações e desafios”, e acontecerá na próxima terça-feira (02), com início às 14 h, na Assembleia Legislativa do Maranhão.

Para o parlamentar, que é o vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia Legislativa, é de suma importância que os desafios enfrentados pelas pessoas com deficiência sejam discutidos, a fim de se articular possíveis soluções, o que revela a relevância de ambas as secretarias estarem representadas na Audiência.

“Na próxima terça-feira, realizaremos Audiência Pública que discutirá sobre o Estatuto da Pessoa com Deficiência. Por sabermos da relevância do tema, viemos a Brasília formalizar o convite à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e à Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência. O nosso objetivo é garantir um debate amplo, que permita a articulação de propostas com caráter resolutivo, a fim de superar os desafios que as pessoas com deficiência ainda enfrentam em nosso estado. Por isso, convidamos as secretarias, para que possam contribuir e, principalmente, ouvir a população maranhense que, comumente, sofre com a lesão de seus direitos”, destacou Wellington.

Até o presente momento, confirmou a presença o Dr. Alisson Azevedo, representando o Sr. Antonio José Ferreira, Secretário Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência – SNPD.

Pesquisa: Fábio Gentil amplia liderança em Caxias

A mais nova pesquisa de intenção de votos realizada em Caxias voltou a apontar a liderança do vereador Fábio Gentil (PSDB) para a eleição de prefeito do município. Em levantamento feito em novembro do ano passado pelo Instituto Data AZ, Gentil já havia aparecido em primeiro lugar na preferência do eleitorado, mais de dois pontos à frente do prefeito Léo Coutinho (PSB), segundo colocado. Agora, a diferença é ainda mais ampla.

Realizada entre os dias 21 e 24 deste mês pelo Instituto MBO, de Belém (PA), a pesquisa, na qual foram entrevistados 886 eleitores, foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o nº 03006/2016.

Foram avaliados vários cenários e em todos Fábio Gentil leva vantagem. O levantamento também atesta que a popularidade do prefeito Léo Coutinho está em baixa e em curva descendente. Uma das provas do desgaste do chefe do Executivo municipal foi a negativa da maioria dos pesquisados quando perguntados se votariam por sua reeleição. Enquanto 33,97% dos eleitores disseram que sim, 49,20% se mostraram contrários à reeleição de Léo Coutinho. Houve ainda 16,81% de indecisos.

O eleitorado caxiense também não se mostrou disposto a votar em um candidato apoiado pelo ex-prefeito e atual presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Humberto Coutinho (PDT). Apenas 35,55% responderam que votariam em um aliado do deputado. Já que os que rejeitaram essa hipótese somaram 46,95%.

Fábio Gentil foi considerado o mais preparado dentre todos os pré-candidatos a prefeito de Caxias por 41,87% dos entrevistados. Nesse quesito, Léo Coutinho foi citado por apenas 26,97% dos pesquisados. Já o ex-deputado federal Paulo Marinho Jr. (PMDB), outro pretenso candidato, foi citado por 22,91% dos eleitores consultados.

Outro cenário avaliado foi uma possível união entre Fábio Gentil e Paulo Marinho Jr., com um deles encabeçando a chapa. Gentil novamente leva ampla vantagem sobre o suposto aliado: 64,22% contra 35,77%. Na disputa direta com o prefeito Léo Coutinho, a maioria também se mostrou favorável a Fábio Gentil: 64,67% x 35,32%. No confronto direto com Paulo Matinho Jr., o placar novamente favorece o vereador: 64,22% a 35,77%.

Quando os adversários são Léo Coutinho e Paulo Marinho Jr, o resultado é o seguinte: 44,80% das intenções de votos para o prefeito contra 55,10% para o ex-deputado federal.

Quando perguntados se já têm candidato a prefeito, 40,29% dos eleitores de Caxias pesquisados responderam que votam em Fábio Gentil. Léo Coutinho foi citado por 29% dos entrevistados. Paulo Marinho Jr. ficou em terceiro, com 23,70% das intenções de voto. Outros pré-candidatos somaram 4,96%. Confira cada um dos cenários avaliados:

Prefeito de Santa Inês é preso por estupro

O prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves (PSB), foi preso, na manhã desta sexta-feira, sob a acusação de estupro de uma adolescente de 17 anos. A prisão do gestor foi confirmada pela Assessoria de Comunicação da Secretaria de Segurança Pública (SSP).

Ribamar Alves, que é médico, está sendo transferido para São Luís em um helicóptero do Grupo Tático Aéreo (GTA) e deve chegar à capital a qualquer momento.

Em dezembro de 2013, ele foi acusado de assédio sexual à então juíza da 2ª Vara da Comarca de Santa Inês, Larissa Tupinambá Castro. O prefeito teria beijado a magistrada á força dentro do gabinete dela. A juíza chegou a dar voz de prisão a Ribamar Alves e abriu processo contra ele. O episódio teve ampla repercussão.

Condenado pelo Tribunal de Justiça, o gestor teve a pena revertida em doação de cestas básicas a instituições de caridade.

Processo contra blog

Em 2014, o prefeito de Santa Inês moveu ação por danos morais com pedido de indenização contra o autor deste blog por causa do post “O desrespeito de Ribamar Alves com as mulheres”, publicado em 26 de março daquele ano. A matéria mostrou uma postagem que o gestor fez no Instagram com mensagem desrespeitosa ao sexo feminino pelo Dia Internacional da Mulher.

Ribamar Alves, que não contestou a veracidade do conteúdo, apenas se sentiu ofendido, perdeu na primeira instância, mas ainda teve fôlego para recorrer ao TJ, onde a ação continua tramitando.

Vereador Fábio Câmara assume PMDB de São Luís, descarta acirramento e prega união

O vereador Fábio Câmara foi eleito na quinta-feira (25) o novo presidente do Diretório Municipal do PMDB de São Luís. A indicação ocorreu durante convenção do partido na capital. O parlamentar, que venceu a disputa por 17 votos a 12, foi aclamado para conduzir a presidência da legenda até 2017.

Pouco antes de ser eleito, Fábio Câmara fez um discurso onde afirmou que fará uma gestão de união com a participação dos mais experientes e dos mais jovens. Além de se colocar como pré-candidato, defendeu a discussão das várias pré-candidaturas da sigla a prefeito de São Luís e afirmou que o partido vai precisar caminhar unido para a disputa na capital.

“Nosso partido está vivo por força das nossas ideias e dos nossos talentos. Não é hora de falar em erros. É hora de somar esforços em busca da unidade. A união do nosso partido será importante para disputar as eleições em São Luís”, disse.

Visivelmente emocionado, o peemedebista lembrou sua trajetória política, desde que começou como serviços gerais no PMDB; e fez questão de agradecer, nominalmente, a todos os que lhe deram oportunidades.

“Agradeço de coração ao deputado estadual Roberto Costa, o primeiro a abrir as portas do partido para mim. Ao senador João Alberto, conselheiro e líder; ao ex-ministro Gastão Vieira, que apostou na minha entrada na vida pública. Destaco a coragem do senador Lobão Filho, de enfrentar um sistema em condições desiguais e liderar o partido num momento difícil. E quero agradecer pessoalmente ao ex-secretário Ricardo Murad, com quem tanto aprendi”, discursou, emocionado, o vereador.

Perfil 

O novo presidente municipal do PMDB de São Luís tem 43 anos e nasceu em Cajari-MA. Ele chegou à capital em 1988 e estudou no Liceu Maranhense, onde concluiu o ensino médio em 1989. Em 1991, serviu a Marinha do Brasil, na Base Naval de Val De Cans, em Belém-PA. É acadêmico em Administração na Faculdade Pitágoras, suplente de deputado e vereador de São Luís.

Atuação

A trajetória política de Fábio começou em 2008, quando disputou uma vaga de vereador nas eleições daquele ano pelo PMDB. Mesmo com 3.856 votos, ele não se elegeu, mas mostrou força eleitoral surpreendente na capital maranhense. Em 2010, foi nomeado pelo secretário de Estado da Saúde, José Márcio Leite, como gestor de Saúde da Região Metropolitana da Grande São Luís. Em 2012, voltou a disputar as eleições onde foi eleito vereador com 6.959 votos, contando com o forte apoio do eixo Centro/Madre Deus, sua principal base eleitoral.

Em 2014, diante de um histórico de luta contínua e corajosa sempre em defesa das causas sociais, Fábio disputa sua primeira eleição para deputado estadual, obtendo 15.284 votos, ocupando a sexta suplência. Ele não foi eleito – mas obteve dentro de São Luís uma votação de quase 12 mil, que o colocou como o sétimo mais votado na capital do estado.

Deputado Wellington lamenta 2ª lugar do Maranhão no ranking do trabalho escravo

O vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia Legislativa, deputado Wellington do Curso (PPS), utilizou as redes sociais,
na manhã desta quinta-feira (28), para destacar o Dia Nacional de Combate ao Trabalho escravo e, na oportunidade, lamentou o fato de o Maranhão ser o 2º em resgate de trabalhadores em situação análoga à escravidão, totalizando o resgate de 131 maranhenses.

Para o deputado Wellington, é imprescindível que o Estado atue, a fim de erradicar o trabalho escravo, tendo em vista a violação de direitos e a lesão à dignidade do cidadão.

“Hoje é o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, data que nos remete à necessidade de articular ações em defesa dos direitos humanos de cada trabalhador. Infelizmente, o nosso estado ainda tem o combate ao trabalho escravo como um grande desafio. Em 2015, 131 maranhenses foram resgatados da situação de escravidão. Tais dados revelam a falta de investimento em políticas públicas, o que evidencia que o estado precisa agir, de forma imediata. Além de combater o trabalho escravo, precisamos dar a oportunidade ao cidadão, para que ele não retorne às condições precárias, evitando assim a perpetuação do trabalho escravo. Assim, temos que é necessária uma atuação conjunta, partindo da geração de emprego e renda, tendo, simultaneamente, o combate à condição análoga à de escravo. Por isso, continuaremos apresentando, na Assembleia Legislativa, propostas de geração de emprego e renda e, assim, cobraremos mais ainda o combate ao trabalho escravo, objetivando defender a dignidade humana de cada cidadão maranhense”, afirmou o parlamentar.

O que é trabalho escravo?

A Redução da condição análoga à de escravo tem fundamento jurídico no art. 149 do Código Penal Brasileiro, caracterizando crime. De acordo com o artigo, “reduzir alguém da condição análoga à de escravo, quer submetendo-o a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto” pode gerar pena de reclusão de dois a oito anos, e multa, além da pena correspondente à violência.

Apesar de caracterizar crime, o Maranhão ainda tem inúmeros casos. Segundo o Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA), no ano passado, foram instaurados 26 procedimentos para investigar a exploração de trabalhadores em situação análoga à escravidão em todo o Estado. Em 2015, 131 maranhenses foram resgatados da situação de escravidão, o que fez com que o estado ocupasse a 2º posição em resgate de trabalhadores em situação análoga à escravidão.

Vídeo: alô, Caema, desperdício de água em pleno Centro Histórico!!!

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O desperdício de água registrado há três dias na Rua Portugal, em plena Praia Grande, contrasta com a escassez do precioso líquido em centenas de bairros da cidade. Desde o primeiro momento, populares acionaram a Subprefeitura do Centro Histórico para que esta solicitasse à Caema o conserto e a manutenção do cano, mas, passadas mais de 72 horas, nada foi feito. Por telefone, um assessor do subprefeito Fábio Henrique Farias Carvalho limitou-se a informar que já havia postado a demanda no grupo do Whatsapp do órgão. Como nenhuma providência foi tomada até agora, a impressão que fica é que Fábio Henrique, figura onipresente nas redes sociais, esteja imaginando que o problema existe apenas no ambiente virtual.

Fábio Câmara será aclamado presidente do PMDB em São Luís

Do Blog do Mario Carvalho

O líder da oposição na Câmara de São Luís, vereador Fábio Câmara (PMDB), será aclamado nesta quinta-feira, 28, presidente do PMDB na capital maranhense.

“A nossa pré-candidatura a prefeito da cidade está mantida e, como já dissemos antes, é pra valer. Vamos fazer o debate interno até as convenções e tentar convencer os nossos correligionários de que essa é a candidatura que vai levar o PMDB à vitória e a nossa cidade a novo momento”, declarou.

Também será aclamado vice-presidente do diretório municipal, o superintendente regional da Funasa, André Campos, que ainda vislumbra a possibilidade de ser indicado pelo partido para sair candidato a prefeito de São Luís.

“Temos até as convenções para debater esse tema de candidatura. Não há nada definido e todas as opções serão avaliadas”, disse André Campos.

Universidade Ceuma oferece 1.371 vagas pelo Fies

Estudantes interessados em concorrer a uma das 1.371 vagas oferecidas pela Universidade Ceuma por meio do Fundo de Financiamento do Estudante ao Ensino Superior (Fies 2016) podem se inscrever até amanhã (29) no site http://fiesselecao.mec.gov.br. Universidade maranhense com melhor nota atribuída pelo Ministério da Educação em recente avaliação, o Ceuma é a instituição que oferece o maior número de vagas no estado por essa modalidade de acesso ao ensino superior, também baseada na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

O reitor do Ceuma, Saulo Martins, informa que estão sendo disponibilizadas vagas em 29 cursos da universidade por meio do Fies. Direito é a graduação com maior oferta: 290. Também estão sendo oferecidas 10 vagas para o curso de Medicina. “O candidato deve levar em conta a quantidade de vagas que a instituição oferece, pois quanto maior a disponibilidade maior a chance de ingresso no ensino superior”, ressalta.

Qualidade

A quantidade de vagas ofertadas depende da avaliação obtida por cada instituição de ensino superior junto ao MEC. Quanto melhor a nota atribuída pelo ministério, maior o número de vagas autorizadas e, consequentemente, maior a possibilidade de conquistar uma vaga.

“O maior número de vagas ofertadas dentre todas as universidades do Maranhão é o reconhecimento da qualidade do ensino ministrado pelo Ceuma”, observa o reitor.

Inscrição

A inscrição no Fies é gratuita e pode ser feita até amanhã, exclusivamente pela internet, por meio do Sistema de Seleção do Fies (Fies Seleção), no endereço eletrônico http://fiesselecao.mec.gov.br, no período de 26 a 29 de janeiro de 2016. Antes de iniciar o processo de inscrição, o candidato deve se cadastrar no Fies Seleção, selecionando a opção Primeiro acesso.

Para efetuar o cadastro, o estudante deve informar o número no Cadastro de Pessoa Física (CPF) e a data de nascimento, conforme consta no CPF. O sistema pedirá ao candidato que cadastre uma senha, com a qual terá acesso ao sistema para fazer a inscrição no processo seletivo do Fies, e que informe um e–mail pessoal válido, para o qual será enviado o link de ativação do cadastro.

Concluído o cadastro, o sistema envia automaticamente ao e–mail registrado pelo estudante um link para ativação. Após a ativação, o estudante deve buscar, no sistema de inscrição, a opção Já sou cadastrado e informar o CPF e a senha cadastrada.

Além dos dados pessoais, o estudante deve informar o número de registro no CPF dos membros do grupo familiar com idade igual ou superior a 14 anos, as respectivas datas de nascimento, conforme constam do referido CPF, e a renda bruta mensal de cada componente do grupo familiar, se for o caso.

Para concluir a inscrição, o estudante deve escolher um curso e turno dentre aqueles com vagas disponíveis no Fies Seleção. Após a conclusão do curso superior, o aluno ainda tem uma carência de 18 meses para poder iniciar o pagamento do financiamento feito pelo Fies. A vantagem para você que não precisará efetuar o pagamento de imediato.

Mais

Pode participar do processo seletivo do Fies para o primeiro semestre de 2016 o estudante que tenha renda familiar mensal bruta, por pessoa, de até dois e meio salários mínimos; tenha participado de alguma das edições do Enem a partir de 2010 e obtido nota mínima de 450 pontos na média das provas e nota na redação superior a zero.