Área desapropriada pelo Governo Federal nos Lençóis Maranhenses está situada nas proximidades do campo de dunas da Lagoa Azul, um dos principais atrativos do parque nacional
O Governo Federal, por meio do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio/MMA), desapropriou 10,6 mil hectares para dar continuidade aos processos de regularização fundiária de unidades de conservação em quatro estados. Uma das áreas estatizadas está localizada no Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses. Os proprietários foram indenizados entre dezembro de 2023 e janeiro de 2024 com recursos de compensação ambiental, totalizando R$ 59,5 milhões.
O coordenador de regularização fundiária do ICMBio, Fernando Villela, explica que essas desapropriações são parte do processo de criação das unidades de conservação. Ele destaca que, antes de decidir pela criação da unidade, sempre é realizada uma pesquisa para identificar quantos e quais são os imóveis públicos e privados localizados dentro da área. “Se a titularidade do imóvel for privada, o ICMBio iniciará o processo de desapropriação”, explica Villela.
Lagoa Azul
No Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses foram desapropriados 253,1 hectares, no valor de R$ 586 mil. Segundo a chefe do parque, Cristiane Ramscheid, a área foi escolhida por estar próxima aos campos de dunas na região do atrativo Lagoa Azul.
“Planejamos usar as infraestruturas que existem no imóvel para estruturar a Casa do Pesquisador do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, que servirá de apoio às ações de proteção, ao uso público e à pesquisa científica.
Próximos passos
Esse ano a Coordenação de Consolidação Territorial do ICMBio planeja ampliar as ações de regularização fundiária em relação aos anos anteriores, uma vez que no período de 2019 a 2022 houve um grande acúmulo de processos cujas tramitações ficaram paralisadas.
Wellington informou que já encaminhou a solicitação ao Governo do Estado e disse acreditar que o atual governador adotará as medidas necessárias para corrigir o problema
O deputado estadual Wellington do Curso utilizou as redes sociais, nesta quarta-feira (14), para solicitar ao Governo do Estado a adoção de providências quanto à regularização do pagamento dos salários atrasados de terceirizados na saúde (HospitalDa Ilha). O objetivo é garantir os direitos de trabalhadores que necessitam dos salários para manter centenas de família.
Ao abordar o assunto, Wellington informou que já encaminhou a solicitação ao Governo do Estado e disse acreditar que o atual governador adotará as medidas necessárias para corrigir esse problema.
“Recebi vários relatos e denúncias de que os funcionários que trabalham em terceirizadas estão há 2 meses sem receber salários. As denúncias são oriundas de trabalhadores da FBDL e CLASSI Segurança, que prestam serviço ao Hospital da Ilha, em São Luís. Estamos fiscalizando e já acionei o Governo do Estado, por meio da EMSERH e SES, para que direcionem atenção ao fato e regularizem os pagamentos. Acredito que em breve teremos uma solução!”, disse Wellington.
O governador Carlos Brandão usou as redes sociais para comemorar o Carnaval realizado por gestão, este ano. Segundo informou Brandão, mais de 3 milhões de foliões sem divertiram de sexta a terça-feira, nos circuitos da Beira-Mar e da Avenida Litorânea.
A informações são da Secretaria de Segurança Pública (SSP/MA), que não relatou nenhuma ocorrência de violência grave nos dois circuitos oficiais, nos cinco dias de folia.
Ainda se acordo com o governador, durante o Carnaval, mais de 8 mil agentes de segurança pública, entre policiais civis, militares, Centro Tático Aéreo (CTA), Corpo de Bombeiros, Perícia e Centro Integrado de Operações de Segurança (CIOPS) atuaram com a missão de proteger a população .
Só a PM, segundo Brandão, mobilizou 7 mil policiais, sendo 600 agentes e 200 viaturas na Grande Ilha, além de 800 policiais civis.
Fabrício Rodrigues dos Santos era funcionário da Secretaria de Governo do Estado do Maranhão e foi morto a tiros em uma conveniência, no bairro da Cohama, em fevereiro de 2023
Familiares e amigos do servidor público Fabrício Rodrigues dos Santos, assassinado pelo policial militar Jone Elson Santos Araújo no dia 15 de fevereiro de 2023, irão realizar uma manifestação pública, na próxima quinta-feira, 15, a partir das 9h, para lembrar a passagem de um ano de morte de Fabrício e clamar por justiça.
Fabrício Fernando Rodrigues dos Santos, de 38 anos, foi morto a tiros em uma loja de conveniências de um posto de combustíveis na Cohama, vítima do ataque repentino e violento do PM Jone Elson, que escolheu Fabrício para fazer dele o seu alvo.
Fabrício estava à disposição do Instituto de Terras do Maranhão (ITERMA)
Após efetuar vários disparos dentro da conveniência, com diversas pessoas dentro, Jone Elson mandou Fabrício sair do banheiro, onde ele se protegia dos tiros. A câmera interna da loja mostra Fabrício saindo do banheiro com as mãos para cima, em sinal de rendição. Ainda assim, o policial Jone Elson esperou Fabrício chegar próximo da porta, onde o alvo seria impossível de errar, mirou e atirou. O servidor público, cambaleando, passou pela porta da conveniência e caiu. Ainda lutando por sua vida, Fabrício tentou se mexer, mas, apenas conseguiu virar o corpo para cima, morrendo no local.
As câmeras mostram o policial Jone Elson, sair da conveniência 11 minutos após ter atirado em Fabrício, verificar se ele realmente estava morto e, só então, correr com a arma em punho.
Fabrício dos Santos foi vítima de uma tragédia e família clama por justiça
Jone Elson Santos Araújo fazia parte, na Polícia Militar, da ROTAM – Ronda Ostensiva Tática Móvel, uma corporação que, ironicamente, tem o objetivo de combater e prevenir ocorrências de crimes. Os policiais que integram a ROTAM passam por um curso de formação específico que inclui treinamentos intensivos em técnicas de abordagem, defesa pessoal e preparação para atirar. Um civil comum nem de longe teria chance contra um policial da corporação.
Fabrício era funcionário da Secretaria de Governo do Estado do Maranhão e estava à disposição do ITERMA. O governador Carlos Brandão, em suas redes sociais, lamentou a morte do servidor.
“Toda a equipe do gabinete de Governo se consterna com o falecimento do nosso servidor e amigo Fabrício dos Santos, vítima de uma tragédia. Não há palavras para descrever nosso pesar. Minha solidariedade aos familiares e amigos”, postou o governador.
Fabrício dos Santos em momento de descontração
Um ano após o crime, o policial militar Jone Elson segue esperando julgamento, preso, no Comando Geral da Polícia Militar, no Calhau. A condenação, além de resultar na sua expulsão da polícia, remete o policial a responder ao processo civil de 12 a 30 anos de prisão. A família de Fabrício, que nunca entendeu o motivo da violência do policial, vem acompanhando os passos da justiça no caso e exige pena máxima.
Desde que está preso, Jone Elson foi submetido a várias perícias. A primeira (em 12/04/2023) foi solicitada pela defesa e pela família do policial e sugeriu que o ato criminoso foi cometido em decorrência de um transtorno psicótico agudo causado pela bebida; a segunda perícia (em 30/08/2023) realizada por determinação judicial, constatou no policial postura, gestos, falas e atitudes teatrais não condizentes com transtornos psicológicos, além de atitudes de dissimulação. A terceira perícia (em 08/01/2024) também por determinação judicial sugere paciente portador de esquizofrenia e encaminhamento para tratamento por equipe multiprofissional.
Na tentativa de amenizar uma condenação do policial, a sua defesa tem alegado surto psicótico e sugerido transtorno esquizofrênico. Com o laudo que aponta esquizofrenia, a defesa de Jone Elson requereu a suspensão do processo administrativo que tramita na Polícia Militar. A família de Fabrício, por sua vez solicitou a anulação do laudo em questão. Na última quinta-feira, 01/02, o juiz José Ribamar Heluy Júnior, da 3ª Vara do Tribunal do Júri, se manifestou pela anulação do laudo psiquiátrico que apontou esquizofrenia e informou que será feito novo laudo.
Ainda consternados pela morte de Fabrício e com um processo criminal ainda por ser concluído, amigos e familiares farão mobilização de protesto em frente ao Comando Geral da Polícia Militar, onde o policial Jone Elson está preso, para pedir um julgamento justo, em processo civil, com pena máxima.
A manifestação será realizada em frente ao quartel da Polícia Militar, na rotatória do Calhau, na próxima quinta-feira, 15, a partir das 9h.
Um rompimento da adutora do Sistema Italuís, no KM-53 da BR-135, está comprometendo o abastecimento de água no município de São Luís nesta quarta-feira (14).
Por meio de nota, a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) informou que uma equipe de profissionais da empresa já está no local para fazer as intervenções técnicas e operacionais para solucionar o problema e normalizar a situação.
Professora Antonieta Lago desferiu socos na agressor e a Polícia Militar teve que intervir para cessar a briga
Antonieta Lago chegou a subir em um trio elétrico na Avenida Litorânea durante mobilização da Secretaria de Estado da Mulher (Semu) contra a importunação sexual
A professora e secretária adjunta de Estado da Mulher, Antonieta Lago, relatou, em vídeo postado no perfil oficial da Semu no Instagram, um caso de importunação sexual do qual ela própria fora vítima no Domingo de Carnaval, na Avenida Litorânea. Antes, ela havia liderado uma mobilização, durante a folia na orla, para conscientizar o público sobre o Protocolo “Não é Não”, instituído por lei para punir essa conduta. Antonieta chegou a subir em um trio elétrico para alertar os foliões sobre esse tipo de assédio.
Antonieta Lago contou que foi à Litorânea, acompanhada por familiares, para se divertir no show da banda baiana Chiclete com Banana, quando, em certo momento, avistou um homem que a olhava fixamente. Instantes depois, essa mesma pessoa se aproximou dela e a tocou nas nádegas, por baixo da saia.
A secretária disse que não se conteve e, movida por extrema indignação, partiu para cima do agressor, desferindo-lhe vários socos. Sua filha, o namorado dela e outros familiares também entraram em confronto físico com o importunador. Foi necessária a intervenção da Polícia Militar para cessar a briga. O autor do assédio, que estava acompanhado por uma mulher, não foi preso, segundo dá a entender o relato.
A adjunta da Semu informou que está buscando imagens que possam mostrar a importunação sexual que sofreu, para formalizar a denúncia que leve à punição do autor.
A Secretaria de Estado da Mulher (Semu) publicou nota de repúdio à agressão cometida contra a adjunta da pasta. Confira abaixo:
Realizada anualmente, a chamada apoia iniciativas relacionadas às áreas de atuação prioritárias do Instituto Alcoa: educação, geração de trabalho e renda & empreendedorismo e capacitação para o mundo do trabalho
O Programa de Apoio a Projetos Locais, uma realização anual do Instituto Alcoa para contribuir com sua missão de promover coletivamente a educação e o desenvolvimento dos territórios nos quais atua, receberá inscrições de projetos de 18 de março a 5 de abril. A iniciativa apoiará projetos locais desenvolvidos por organizações da sociedade civil nas áreas prioritárias para o Instituto – educação com foco em ensino fundamental,geração de trabalho e renda & empreendedorismo e capacitação para o mundo do trabalho, causas estruturantes para o desenvolvimento de uma sociedade mais justa. Além disso, como parte do compromisso de contribuir para a redução das desigualdades e promover, cada vez mais,espaços inclusivos e diversos para todas as pessoas, o Programa de Apoio a Projetos também incentiva o desenvolvimento de iniciativas que auxiliem e estimulem a inclusão de mulheres, grupos étnico-raciais, pessoas com deficiência e do público LGBTQIA+.
“Nós reconhecemos o poder da sociedade civil e suas comunidades e acreditamos que os projetos comunitários têm a capacidade de transformar os territórios em que estamos presentes, através de uma agenda coletiva de desenvolvimento local. Por esse motivo, atuar em conjunto com diferentes atores é tão importante para o Instituto Alcoa, pois assim podemos promover iniciativas em prol de uma sociedade cada vez mais inclusiva e menos desigual” explica Monica Espadaro, Diretora Executiva de Operações do Instituto Alcoa.
Novidades
No ano de 2024, o Edital do Programa de Apoio a Projetos Locais apresenta duas principais alterações: (1) Os focos prioritários para investimento do Instituto Alcoa estão definidos em três frentes: • Educação (com foco no Ensino Fundamental); • Geração de Trabalho e Renda & Empreendedorismo; • Capacitação para o Mundo do Trabalho.
(2) A documentação a ser enviada pelas organizações participantes será dividida em três etapas: • Etapa 1: Na inscrição do projeto; • Etapa 2: Após a análise dos projetos de acordo com os critérios de participação e avaliação técnica segundo os critérios de análise; • Etapa 3: Posteriormente, caso o projeto seja priorizado pelo Conselho Consultivo de Relações Comunitárias da localidade.
Critérios para participação
Serão priorizados projetos nas regiões de atuação do IA: Juruti (PA); Divinolândia (SP); Andradas, Poços de Caldas e Caldas (MG); São Luís (MA). Organizações com no mínimo dois anos de existência, projetos realizados nas localidades elegíveis e iniciativas com duração máxima de dois anos são alguns dos critérios para participar do edital.
Os projetos devem conter: 1) foco nas áreas prioritárias do Instituto Alcoa; 2) objetivo de implementação, expansão, aperfeiçoamento ou disseminação de propostas já existentes; 3) valor solicitado ao Instituto Alcoa entre R$ 50 mil e R$ 200 mil; 4) perspectiva de continuidade e sustentabilidade das ações após o encerramento do apoio; 5) ao menos uma parceria financeira assegurada para o desenvolvimento da proposta, que corresponda a, no mínimo, 10% do orçamento total; e 6) estratégias de avaliação e plano de divulgação, incluindo ações e resultados.
As inscrições serão recebidas de 18 de março a 5 de abril pelo sistema de gestão de projetos. No ato da inscrição, as organizações devem enviar todos os documentos descritos no edital. Os projetos selecionados serão divulgados até 23 de agosto.
Apresentação do Edital
As regras do Edital 2024 e as mudanças no processo de avaliação serão apresentadas pelo Instituto Alcoa em formato online pela plataforma Teams: Data: 22 de fevereiro Horário: das 10h00 às 11h00 Local: Plataforma Teams – acesso por este link.
Oficina de Elaboração de Projetos
Para apoiar as organizações na elaboração e envio dos projetos, o Instituto Alcoa promoverá oficinas em parceria com o Ficas, organização que acompanha todas as etapas do Programa de Apoio a Projetos Locais. Conheça o calendáriode acordo com a localização das organizações participantes:
• Juruti: 11, 12, 13 e 14 de março • São Luís e região: 12 e 13 de março • Poços de Caldas e região: 15 de março
Todas as informações sobre o Programa de Apoio a Projetos Locais 2024 estão reunidas no edital da iniciativa, disponível neste link.
Dúvidas podem ser esclarecidas pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone 0800 722 0715 (ligação gratuita de segunda à sexta-feira, das 9h00 às 17h00).
Sobre o Instituto Alcoa
Fundado em 1990, no Brasil, o Instituto Alcoa é uma entidade sem fins lucrativos, que tem o propósito de transformar coletivamente os territórios em que a Alcoa está presente – Poços de Caldas (MG), São Luís (MA) e Juruti (PA) – a fim de torná-los mais inclusivos e menos desiguais.
Para isso, o Instituto Alcoa promove iniciativas em educação e geração de trabalho e renda, causas estruturantes para o desenvolvimento de uma sociedade mais justa, além de incentivar a participação social e o diálogo em torno das causas como forma de mobilização para o engajamento. Sua atuação se conecta às políticas públicas e agendas de interesses globais, como os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
O parlamentar percorreu alguns pontos que representam maior perigo, acompanhado por moradores
O deputado estadual Wellington do Curso realizou visita de inspeção às diversas áreas de risco na Grande Ilha de São Luís, nesta terça-feira (13). A visita do parlamentar foi feita após os pedidos de ajuda de dezenas de pessoas, motivo pelo qual o parlamentar esteve no local.
Wellington do Curso fala a moradora sobre medidas que está cobrando do Governo e da Prefeitura de São Luís para garantir segurança em áreas de risco
Na ocasião, Wellington destacou a necessidade de adoção de ações em conjunto por parte do Governo e Prefeitura para evitar que tragédias aconteçam.
Deputado Wellington dialoga com populares que vivem sob risco permanente, em área de encosta
“Feriado, mas por aqui os trabalhos não param. Estou em visita de fiscalização em diversas áreas de risco em São Luís. Estive nos bairros do Sacavem, Bacanga, Anjo da Guarda, Coroadinho, Parque Timbiras e outros. São centenas de famílias que necessitam do nosso apoio e de ações efetivas da Prefeitura para evitar um desastre. Estamos à disposição. Já acionei o Município de São Luís e o Estado para que todos juntos possam atuar em defesa de quem mais precisa”, disse Wellington.
Em decorrência do forte temporal com raios e ventania, que atinge a cidade na noite desta segunda-feira (12), e por questões de segurança do público, a Secretaria Municipal de Cultura (Secult), em consenso com a produção de Maiara & Maraisa, decidiu pelo cancelamento do show na Cidade do Carnaval.
Uma nova data de apresentação da dupla será anunciada em breve.
As imagens prometem ser novos pontos de fotos e selfies para turistas e maranhenses ao frequentarem o espaço aeroportuário
O Aeroporto de São Luís, administrado pela CCR Aeroportos, ganhou nessa quinta-feira (8) dois letreiros com as frases “Bem-vindo a São Luís” e “Volte sempre a São Luís”. As imagens prometem ser novos pontos de fotos e selfies para turistas e maranhenses ao frequentarem o espaço aeroportuário.
“É um presente que a cidade recebe da Prefeitura de São Luís. Com esses letreiros, os passageiros já percebem que chegaram em uma cidade acolhedora, e toda ação que cause boas experiências a quem embarca e desembarca no aeroporto de São Luís é muito bem recebida e plausível” declarou o gerente do Aeroporto de São Luís, Marcelo Angelim.
O novo mobiliário é uma iniciativa conjunta entre as secretarias municipais de Turismo e Obra com o Instituto Municipal da Paisagem Urbana (Impur). As imagens nos letreiros representam os atrativos de São Luís, como gastronomia, patrimônios, praias e cultura.
“O objetivo de colocarmos esses letreiros é de mostrarmos a hospitalidade que o ludovicense tem com as pessoas que chegam à nossa cidade. Já no desembarque, os viajantes perceberão que estão em uma capital receptiva”, afirmou o secretário de Turismo, Saulo Ribeiro dos Santos.
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