Aldo Lopes está impedido de concorrer à reeleição por ter tido as contas reprovadas pelo TCE/MA no exercicio de 2013, quando era secretário municipal de Saúde de Cururupu
O prefeito de Cururupu, Aldo Lopes, está inelegível pra disputar a eleição deste ano. Segundo certidão obtida pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA), o atual prefeito teve suas contas rejeitadas no ano de 2013, quando foi secretário de Saúde daquele município. Contas essas já transitada em julgado. Sem poder recorrer, Aldo Lopes deve indicar um candidato. Para piorar a situação do gestor, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou, nesta semana, um recurso extraordinário que dá poder aos TCEs na julgarem convênios, contas e recolhimento da inelegibilidade.
Veja abaixo:
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou, por unanimidade, entendimento de que Tribunais de Contas podem impor condenações administrativas a governadores e prefeitos quando identificada sua responsabilidade pessoal em irregularidades no cumprimento de convênios de repasse de verbas entre estados e municípios. De acordo com a decisão, o ato não precisa ser julgado ou aprovado posteriormente pelo Legislativo. O tema foi julgado no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1436197, com repercussão geral reconhecida (Tema 1287).
Em seu voto pela reafirmação da jurisprudência, o relator, ministro Luiz Fux, observou que, no julgamento do RE 848826 (Tema 835), o Supremo se limitou a vedar a utilização do parecer do Tribunal de Contas como fundamento suficiente para rejeição das contas anuais dos prefeitos e do consequente reconhecimento de inelegibilidade.
Segundo ele, essa decisão não impede o natural exercício da atividade fiscalizatória nem das demais competências dos Tribunais de Contas em toda sua plenitude, tendo em vista a autonomia atribuída constitucionalmente a esses órgãos.
Precedentes
O relator frisou que, em precedentes, o STF faz essa distinção, reconhecendo a possibilidade de apreciação administrativa e de imposição de sanções pelos Tribunais de Contas, independentemente de aprovação posterior pela Câmara de Vereadores. Segundo Fux, uma das competências dos Tribunais de Contas é a definição da responsabilidade das autoridades controladas, com aplicação das punições previstas em lei ao final do procedimento administrativo.
O relator ressaltou, ainda, que a imposição de débito e multa decorrente da constatação de irregularidades na execução de convênio, após o julgamento em tomada de contas especial, não se confunde com a análise ordinária das contas anuais.
Caso concreto
Na origem, o ex-prefeito do Município de Alto Paraíso (RO) Charles Luis Pinheiro Gomes pediu a anulação de decisão do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) que o condenou ao pagamento de débito e multa por irregularidades na execução de convênio firmado com o governo estadual. O ARE 1436197 foi julgado na sessão virtual finalizada em dezembro.
Confira a certidão do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA):
Wellington reafirmou o seu compromisso em ter uma candidatura independente e forte na defesa da população de São Luís
Wellington do Curso, um dos deputado estaduais mais atuantes do Maranhão, se reuniu com a direção do Partido Novo, na manhã desta sexta-feira (26). O objetivo foi tratar das eleições municipais, especificamente a Prefeitura de São Luís. Participaram da reunião Lahesio Bonfim e Leonardo Arruda, presidente do Novo no estado.
Na ocasião, Wellington reafirmou o seu compromisso em ter uma candidatura independente e forte na defesa da população de São Luís.
“Reunião muito proveitosa para tratar da nossa pré-candidatura à prefeitura de São Luís, fortalecimento, crescimento e viabilidades de pré-candidaturas para vereadores e prefeitos pelo Novo em 2024 e candidaturas fortes ao Governo, Senado, Câmara e Assembleia em 2026. Com muito trabalho, dedicação e de forma compartilhada transformar o Novo em um dos grandes partidos do estado do Maranhão, sob a presidência de Leonardo Arruda! Nosso compromisso é ser um pré-candidato independente e firme na defesa de quem mais precisa. Apresentando soluções para os problemas da cidade e com o olhar transformador, desenvolvimentista e de crescimento econômico e social. Mudar a vida das pessoas para melhor!” disse o o professor, empresário e deputado estadual Wellington do Curso.
Marlon Botão ressaltou que São Luís ainda é uma cidade em construção, em que ainda falta o básico em muitas regiões
O vereador Marlon Botão (PSB) votou, nesta terça-feira (23), na Câmara Municipal, pela aprovação do Orçamento 2024 de São Luís – que estima receitas de R$ 4,7 bilhões para o atual exercício financeiro – cobrando investimentos para as regiões mais pobres da capital. . Em sua manifestação, o parlamentar lamentou que a Lei Orçamentária Anual (LOA), prevista no PL 220/2023, do Poder Executivo, tenha sido votada sem as emendas apresentadas pelos vereadores. . “É uma pena que a LOA seja votada ignorando o legítimo instrumento das emendas apresentadas por esta Casa, pelos vereadores que, assim como o prefeito, foram eleitos para representar os interesses da população de São Luís”, disse. . “Mas o nosso entendimento é de que São Luís não podia mais continuar sendo prejudicada por esse entrave que se criou em torno da votação do Orçamento. Votamos pela aprovação para que políticas públicas essenciais para as comunidades sejam garantidas, mas vamos cobrar, de forma firme e contundente, que investimentos sejam feitos nas regiões mais pobres da capital, para atender as famílias que mais precisam”. . Cidade em construção . Marlon Botão ressaltou que São Luís ainda é uma cidade em construção, em que ainda falta o básico em muitas regiões. . “A desigualdade social ainda é muito presente na nossa capital. Ainda hoje, em pleno século 21, existem muitos bairros, especialmente em regiões como a Zona Rural e a área Itaqui-Bacanga, sem acesso a direitos básicos, como água potável, rua asfaltada, um posto de saúde próximo, uma creche; bairros que não têm linha de ônibus ou nem ao menos uma praça pública ou qualquer espaço coletivo de lazer ou prática esportiva”, disse. . “Mas agora, com esse orçamento recorde, a prefeitura de São Luís tem a oportunidade, e é isso que nós vamos cobrar diariamente, de mudar essa realidade, de transferir investimentos para as regiões que mais precisam, para garantir que todas as famílias ludovicenses tenham seus direitos fundamentais assegurados”. . Marlon Botão afirmou que apresentará um documento à prefeitura de São Luís destacando os bairros que precisam de atenção emergencial. . “Por estar todos os dias dentro das comunidades, seja na Zona Rural, na área Itaqui-Bacanga ou nas demais regiões, eu conheço de perto a realidade das famílias ludovicenses. E a partir desse trabalho dentro das comunidades, estou elaborando, junto à minha equipe técnica, um documento para apresentar à prefeitura de São Luís destacando os bairros que precisam de atenção emergencial”, disse. . “São bairros em que falta água limpa para beber, em que as ruas não tem qualquer pavimentação, onde não há uma linha de ônibus, um posto de saúde ou uma creche. Vou apresentar esse levantamento e cobrar ações efetivas do Poder Executivo, porque as comunidades têm pressa, as famílias têm pressa, e nós não vamos aceitar que essas pessoas continuem sendo negligenciadas”. . Meio ambiente . Marlon Botão também demonstrou preocupação com a redução de 10% na política de meio ambiente apresentada na LOA. . “Confesso que essa é uma grande preocupação do nosso mandato, porque nós vivemos numa ilha, uma cidade com características ambientais muito singulares, onde deveria haver incremento de recursos em centrais de controle, em políticas públicas de combate à infecção do solo, do ar e das águas”, disse. . “Se quisermos garantir o futuro da nossa cidade, um futuro sustentável, com qualidade de vida para a população, nós não podemos abrir mão de uma política ambiental forte. Vejo com preocupação essa redução, mas asseguro à população que seguiremos vigilantes para que São Luís não seja prejudicada”. . Cultura . Marlon Botão disse, ainda, que vai cobrar uma resposta do Poder Executivo sobre a redução do orçamento para a cultura. . “É inaceitável o corte de 44% no orçamento da cultura de São Luís. A prefeitura está reservando menos de 1% do seu orçamento, que é recorde, para investimento em políticas culturais. É um desrespeito com todos os fazedores de cultura, com as nossas manifestações culturais, e nós vamos cobrar uma resposta do Poder Executivo”, disse. . “A capital dos blocos tradicionais, no Carnaval, a capital do bumba meu boi, que é patrimônio cultural imaterial da humanidade, não pode ter um orçamento que despreza a sua cultura. Vamos em busca de resposta porque reconhecemos o potencial cultural e turístico de São Luís, e de como a cultura movimenta a nossa economia e gera emprego e renda para milhares de ludovicenses”. . Emprego e renda . O parlamentar também falou sobre a necessidade de o orçamento da cidade garantir investimentos para a implementação de políticas públicas de geração de emprego e renda. . “Sou autor do projeto de lei que cria o Banco Municipal do Jovem Empreendedor, programa que visa fomentar a economia de São Luís por meio de abertura de crédito, que vai de R$ 5 mil a R$ 10 mil, para jovens de 18 a 30 anos de idade”, disse. . “O nosso projeto também prevê parcerias com instituições públicas e privadas para disponibilizar cursos de educação financeira para esses jovens, para que eles saibam no que investir e que tenham sucesso, o que beneficiará não só esses jovens, mas toda a nossa cidade”. . Mobilidade urbana . O vereador, que é membro da Comissão de Mobilidade Urbana da Câmara, afirmou que também vai trabalhar por investimentos para garantir medidas concretas para resolver o problema do transporte urbano de São Luís. . “Como membro da Comissão de Mobilidade Urbana desta Casa, destaco há muito tempo, e com veemência, a necessidade de reformularmos o nosso sistema de mobilidade. Encontrar soluções concretas para esse problema será nossa prioridade na volta dos trabalhos legislativos”, disse. . “Vamos trabalhar pela sanção do transporte alternativo, para dar mais alternativas para os usuários, e cobrar novos modais. São 720 mil pessoas que dependem de ônibus todos os dias em São Luís e que serão muito beneficiadas com novas opções de transporte público”. . Orçamento recorde . Comparando com a Lei Orçamentária de 2023, as receitas correntes previstas para 2024 apresentam aumento de R$ 419,7 milhões, subindo de R$ 4,3 bilhões para R$ 4,7 bilhões. . Os maiores orçamentos são para as pastas de Saúde, R$ 1,1 bilhão; Educação, R$ 1,073 bilhão; Obras, R$ 425 milhões; Governadoria, R$ 267 milhões; Trânsito e Transporte, R$ 126 milhões.
A deputada federal Amanda Gentil entre o prefeito de Caxias, Fábio Gentil, e o ministro dos Esportes, André Fufuca
Seguindo os passos do pai, Amanda Gentil conseguiu junto ao Ministério de Esportes que hoje tem como o André Fufuca como Ministro, oito arenas para a cidade de Caxias que serão tanto para a zona urbana quanto para a zona rural da cidade.
Caxias hoje conta com dezenas de arenas e a implantação de mais oito polos esportivos, a cidade continua como referência na valorização do esporte.
Amanda em pouco tempo como deputada, já trouxe vários benefícios para Caxias e desempenha um papel importante na Câmara de Deputados, mostrando assim a força da família Gentil no cenário político do Maranhão.
A liderança na família Gentil está passando de geração em geração, começando pelo saudoso deputado José Gentil (in memoriam), seguindo para seu filho o prefeito de Caxias, Fábio Gentil e agora com a deputada federal, Amanda Gentil.
São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Raposa e Alcântara integram a lista de 521 municípios brasileiros que receberão as primeiras doses da vacina contra a dengue. A previsão é que os imunizantes comecem a ser aplicados em fevereiro. A vacina contra a dengue Qdenga, produzida pelo laboratório japonês Takeda, foi adquirida pelo Governo Federal para oferta no Sistema Único de Saúde (SUS). Foram adquiridas inicialmente 750 mil doses, de um total de aproximadamente 6,5 milhões esperadas durante o ano de 2024.
A imunização é parte de uma série de ações iniciadas ainda em 2023 para enfrentamento da doença O Ministério da Saúde acordou, em conjunto com Conass e Conasems – órgãos representantes de secretarias de Saúde de estados e municípios – os critérios para a definição dos municípios que irão receber as doses, seguindo as recomendações da Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização (CTAI) e da Organização Mundial de Saúde (OMS).
As vacinas serão destinadas a regiões de saúde com municípios de grande porte com alta transmissão nos últimos 10 anos e população residente igual ou maior a 100 mil habitantes, levando também em conta altas taxas nos últimos meses.
Desde 2023, o Ministério da Saúde está em constante monitoramento e alerta para o aumento de casos de dengue no Brasil. Nesse cenário, a pasta coordenou uma série de ações para o enfrentamento das arboviroses, intensificou os esforços e reforçou a conscientização sobre medidas de prevenção. Uma das iniciativas foi a incorporação da vacina contra a dengue, que será aplicada na população de regiões endêmicas, em 521 municípios, a partir de fevereiro. O processo foi organizado com Conass e Conasems – órgãos representantes das Secretarias de Saúde dos estados e municípios – seguindo as recomendações da Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização (CTAI) e da Organização Mundial de Saúde (OMS).
A vacina contra a dengue Qdenga, produzida pelo laboratório japonês Takeda, foi adquirida pelo Governo Federal para oferta no SUS
As regiões de saúde selecionadas atendem a três critérios: possuem pelo menos um município de grande porte, ou seja, mais de 100 mil habitantes, com alta transmissão de dengue registrada em 2023 e 2024, e com maior predominância do sorotipo DENV-2. Com isso, 16 estados e o Distrito Federal têm municípios que preenchem os requisitos para o início da vacinação a partir de 2024.
Faixa etária
Serão vacinadas as crianças e adolescentes entre 10 e 14 anos, faixa etária que concentra maior número de hospitalização por dengue – 16,4 mil de janeiro de 2019 a novembro de 2023, depois das pessoas idosas, grupo para o qual a vacina não foi autorizada pela Anvisa. Esse é um recorte que reúne o maior número de regiões de saúde. O esquema vacinal será composto por duas doses, com intervalo de três meses entre elas.
Crianças em momento de atividade do Projeto Ler é Viver realizada na Vila Maruaí
Crianças da comunidade Pedrinhas, zona rural de São Luís, participarão da Programação de Férias que o Projeto Ler é Viver realizará neste sábado (27), às 8h30. As atividades acontecerão na Associação dos Moradores da Vila Cabral Miranda.
O roteiro destacará Contação de histórias, Brincadeiras populares, Oficina de Leitura e Criação Literária, Exposição de livros com o Carro Biblioteca, e apresentação artística teatral com a atriz Silvana Cartágenes.
“As atividades do projeto trabalham o intelecto das crianças, buscando estimular o gosto pela leitura e pelos livros e contribuindo para a formação de uma sociedade leitora e pensante”, afirma a bibliotecária Rosa Maria Ferreira Lima, coordenadora do projeto.
O Ler é Viver abrange as comunidades de Pedrinhas, Coqueiro e Vila Maruaí. É realizado pela Sociedade de Amigos das Bibliotecas do Maranhão (SAB/MA), com apoio do Instituto Alcoa e parceria da Secretaria Municipal de Educação de São Luís (Semed).
SERVIÇO
O quê: Programação de Férias realizada pelo Projeto Ler é Viver
Quando: Neste sábado (27), às 8h30
Onde: Associação dos Moradores da Vila Cabral Miranda
Wellington informou que analisará a mensagem do Governo para que possa contemplar os anseios dos professores, a exemplo da necessidade de implantação do piso nacional da categoria
O deputado estadual Wellington do Curso utilizou as redes sociais, nesta quinta-feira (25), para se pronunciar quanto ao reajuste salarial anunciado pelo Governo do Estado aos professores no Maranhão. De acordo com o parlamentar, a mensagem governamental ainda não chegou à Assembleia Legislativa.
Ao abordar o assunto, Wellington informou que analisará a mensagem do Governo para que possa contemplar os anseios dos professores, a exemplo da necessidade de implantação do piso nacional da categoria.
“Hoje, o governador anunciou que concederá o reajuste de 3,62% aos professores. Informo a todos que a mensagem ainda não chegou à Assembleia Legislativa. Assim que chegar, estarei avaliando e apresentando as medidas necessárias para garantir que o piso nacional seja implantado, que as progressões sejam respeitadas e que os aposentados e pensionistas também sejam contemplados. Educação pública de qualidade se faz com a valorização dos professores. Nossa luta vai continuar pela implantação do Poso Nacional. Professores e professoras, contem sempre comigo!”, disse o parlamentar.
Dois guinchos da Prefeitura de São Luís posicionados no entorno da Avenida Beira-Mar, de prontidão para rebocar veículos para o pátio da SMTT
Uma flagrante inversão de prioridades está ocorrendo na gestão do prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), produzindo impactos destrutivos no Centro Histórico de São Luís. Em vez de adotar medidas que garantam a efetiva preservação do patrimônio público na área, o gestor da capital dá muito mais importância às operações com guinchos para remoção de veículos ao pátio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), a pretexto de tornar ruas e avenidas da região mais organizadas e seguras.
Em percurso a pé da Praça João Lisboa à Avenida Beira-Mar, na tarde desta quinta-feira (25), o autor deste blog flagrou duas situações que comprovam o olhar extremamente atento da administração Braide para o trânsito, impondo extremo rigor às ações de fiscalização, e o completo descaso com os itens que integram o complexo arquitetônico do Centro Histórico, um dos principais atrativos turísticos da cidade.
Quem caminha na calçada, em frente ao Largo do Carmo, rumo à Avenida Magalhães de Almeida, se depara com um buraco no piso, tapado na base do improviso com terra e pedras, onde antes existia uma luminária, arrancada do chão com poste e tudo. O ato só pode ter sido fruto de alguma mente desocupada ou criminosa, estimulada pela omissão das autoridades.
Quanto à fiscalização de trânsito, é óbvio que o trabalho é necessário e beneficia a população. Mas o que se vê é um ânimo muito maior da prefeitura em punir motoristas e motociclistas infratores, em detrimento de outras obrigações. Prova disso são os dois guinchos posicionados no entorno da Avenida Beira-Mar, a poucos metros um do outro, de prontidão para rebocar qualquer veículo estacionado irregularmente, em pane mecânica ou em qualquer outra situação que justifique a remoção.
Luminária foi arrancada do chão com poste e tudo em frente ao Largo.do Carmo, ato de vandalismo que não teve a devida resposta
Enquanto a gestão municipal age de forma implacável e ininterrupta na aplicação da lei de trânsito, as ações de preservação de praças, monumentos, calçadas, logradouros e outros equipamentos públicos são tímidas e desproporcionais às invertidas de vândalos e outros malfeitores. A explicação seria falta de Infraestrutura e de material humano? A julgar pela receita tributária, na casa dos bilhões, o que falta mesmo é vontade e compromisso.
É lamentável constatar que quando acontecem atentados ao patrimônio público como o relatado nesta matéria, a cegueira da Prefeitura de São Luís é generalizada. Ao passo que as operações com guinchos para remoção de veículos e consequente aplicação de multas ocorrem com pleno vigor, obedecendo a um esquema que gera receita milionária para os cofres municipais e seus controladores.
Mais uma triste contradição de São Luís, que vê rivalidades políticas se acirrarem por motivos menores, como o protagonismo no Carnaval, em meio à dilapidação do seu espaço público, sem a devida resposta de quem está no poder.
A dupla dinâmica resolveu sair do armário. Paulo Marinho Jr. e Catulé Jr. fizeram uma reunião ontem no Bosque para alinhar suas pré-candidaturas.
Conforme foi noticiado por este blog, o Fiscal do Povo pode sofrer uma profunda “apunhalada” pelas costas, uma vez que, caso a dupla não seja escolhida para ser os cabeças da oposição, Caxias poderá ter uma terceira via para a próxima eleição.
O forasteiro vem tentando, a todo custo, empurrar goela abaixo o seu nome para ser o candidato a prefeito pelo grupo de oposição, o que está gerando um grande desconforto nos apoiadores, que não concordam da forma que o fiscal está fazendo o seu trabalho.
Paulo Marinho Júnior e Catulé Júnior em reunião com grupo de apoiadores, sem a presença do vereador Daniel Barros
É, meus amigos, o caldo está engrossando. A oposição, que antes se achava forte, hoje está perdida, devido à demora na escolha dos pré-candidatos pelo grupo. E tudo indica que o fiscal que se diz do povo vai caminhar sozinho e sem rumo.
Sede da Federação do Comércio do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA), na Avenida dos Holandeses
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA) oferece, nesta quinta-feira (25), às 18h, a palestra “Liderança transformadora e experiência do colaborador” aberta ao público e ministrada pelo publicitário Fernando Coelho, no Condomínio Fecomércio/Sesc/Senac, na Avenida dos Holandeses.
“A liderança desempenha um papel crucial no sucesso de qualquer empreendimento, sendo o alicerce que impulsiona equipes em direção a objetivos comuns. Por isso, realizaremos uma palestra gratuita sobre liderança com o publicitário Fernando Coelho. É uma oportunidade para nossas mulheres e homens de negócio se reciclarem e conhecerem novas ferramentas de gestão”, pontua o presidente da Fecomércio-MA, Maurício Feijó.
O palestrante Fernando Coelho é executivo de marketing com 18 anos de experiência, com passagem por marcas como Chevrolet, Fiat, Renault, Grupo Equatorial Energia, Grupo Light Energia e Grupo Terra Zoo. É doutorando em Gamificação pela Universidade de Coimbra e mestre em Tecnologias da Informação e Comunicação pela Universidade Católica de Portugal.
Selecionado pela Metrix como um dos melhores autores sobre CX no Brasil, é autor dos livros Fidelizando o Cliente na Prática, CustomerExperience Descomplicado e mais 4 obras.
A palestra marca o encerramento da Jornada de Lideranças Sindicais, evento promovido pela Fecomércio-MA para os presidentes de sindicatos filiados à entidade, que acontecerá na quinta-feira (25), 9h às 17h.
Serviço
Palestra “Liderança transformadora e experiência do colaborador”
Data: 25/01
Horário: 18h
Local: Condomínio Fecomércio/Sesc/Senac, na Avenida dos Holandeses, S/N, Quadra 24, Calhau
Sugestão de entrevistados: Maurício Feijó – Presidente da Fecomércio / Fernando Coelho – Palestrante
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