Fiscalização: vereador Marlon Botão solicita à Prefeitura de São Luís prédio próprio para Unidade de Saúde da Família da Vila Sarney

O vereador Marlon Botão levou a Blitz da Saúde a mais um bairro da zona rural de São Luís. Dessa vez, o mais jovem membro da Câmara Municipal da capital esteve com sua equipe na Unidade de Saúde da Família da Vila Sarney, localidade próxima ao Distrito Industrial. A inciativa tem como objetivo fiscalizar o atendimento prestado à populacao em diferentes especialidades médicas e odontológicas, com foco na melhoria da qualidade de vida.

Marlon Botão destaca que é rotina do do seu mandato acompanhar a rotina dos atendimentos disponibilizados à população, com a finalidade de fiscalizar os gastos públicos, visando à sua correta aplicação e buscar resultados que satisfaçam as necessidades das pessoas.

Sempre que identifica problemas, o vereador elabora ofícios e requerimentos e os remete ao Poder Executivo, de modo a viabilizar o funcionamento eficiente das unidades de saúde visitadas.

No caso da Vila Sarney, Marlon Botão encaminhou requerimento à Prefeitura de Saúde para que construa um prédio para que a Unidade da Saúde da Família do bairro funcione em local próprio, amplo e moderno.

Clique aqui e assista ao vídeo.

Após reforma, Socorrão 2 é inundado durante chuva

O Hospital Municipal Dr. Clementino Moura, o Socorrão 2, localizado na área da Cidade Operária, foi inundado durante a forte chuva que castigou São Luís neste sábado (13). A unidade de saúde municipal, que atende casos de urgência e emergência, teve várias instalações encharcadas, causando desconforto a pacientes, acompanhantes e servidores.

A água da chuva invadiu a parte interna do hospital por uma infiltração no teto, em um ponto do forro onde está instalada uma lâmpada.

Fotos e vídeos enviados ao blog por um leitor mostram setores do Socorrão inundadas, dentre eles as salas de pequenos atendimentos, limitando o espaço para o público. O risco de incidentes aumentou, pois o chão molhado ficou escorregadio, favorecendo quedas. Foi preciso sinalizar os locais alagados para evitar que desavisadas se machucassem.

Com a inundação do Socorrão 2 em meio aos intermináveis atendimentos e às deficiências de sempre, a rotina do hospital ficou ainda mais caótica.

Clique aqui e aqui e assista aos vídeos.

STF envia à Justiça do Maranhão ação em que trabalhador cobrava FGTS da Prefeitura de São Luís

Ministro Gilmar Mendes aplicou entendimento pacífico da corte suprema sobre a matéria

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a remessa à Justiça estadual do Maranhão de uma ação em que um trabalhador cobra do Município de São Luís (MA) depósitos do FGTS de 2004 a 2018, período em que trabalhou para a Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa) sem ter sido aprovado em concurso público.

A Justiça do Trabalho havia entendido que o contrato seria nulo em razão da ausência de concurso e condenou o município ao pagamento dos depósitos. No STF, o município alegou que a decisão da Justiça especializada contraria o entendimento predominante do Tribunal sobre a competência para processar e julgar demandas em que se discutem relações jurídico-administrativas entre o servidor e o Poder Público, ainda que se debata eventual nulidade na contratação.

Competência

Ao julgar procedente o pedido do município, o ministro Gilmar Mendes ressaltou que compete apenas à Justiça comum avaliar a validade e a eficácia das relações entre servidores e o Poder Público, baseadas em vínculo jurídico administrativo, ainda que os trabalhadores tenham sido contratados sem concurso público após a Constituição Federal de 1988, que estabeleceu a exigência.

De acordo com o relator, a decisão da Justiça do Trabalho contraria o entendimento firmado pelo STF no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3395, quando definiu que, nesses casos, não cabe a esse ramo do Judiciário discutir nem mesmo a legalidade da relação administrativa.

A decisão do relator se deu na Reclamação (RCL) 64927.

Leia a íntegra da decisão.

Governo do Maranhão tem 9.370 cargos comissionados e 1.597 estão vagos

O Governo do Maranhão tem, atualmente, 9.370 cargos comissionados, ou seja, de livre escolha do governador e dos demais gestores da administração estadual com prerrogativa de efetuar nomeações e exonerações. De todo o universo de cargos em comissão, 1.597, o que indica que ainda há espaço para mais gente na máquina pública que tem como núcleo de poder o Palácio dos Leões. As informações constam de portaria publicada no Diário Oficial do Estado, edição de 25 de setembro de 2023, com números referente a junho do mesmo ano, quando foi feita a última atualização.

De acordo com os dados referentes ao detalhamento do quadro de pessoal divulgados pelo governo, existem 7.192 cargos comissionados na administração direta, dos quais 6.032 estão ocupados e 1.060 estão vagos. Nas autarquias, a exemplo do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN), Agência Estadual de Defesa Agropecuária (Aged) e Institutos de Terras do Maranhão (Iterma), há 1.928 cargos em comissão, 1.511 desses ocupados e 417 vagos. Já na fundações, como a Funac e a Fundação da Memória Republicana Brasileira (FMRB), os números são os seguintes: 250 cargos comissionados no total, 230 preenchidos e 20 vagos.

Quanto ao contingente de servidores civis ativos por situação funcional, referente a junho de 2023, a distribuição se dá dessa forma: 844 servidores efetivos exercendo cargos comissionados na administração direta e 6.032 funcionários sem vínculo efetivo ocupando cargos em comissão, totalizando 6.876 comissionados.

Nas autarquias, há 318 servidores efetivos no exercício de cargos comissionados e 1.511 funcionários sem vínculo efetivo ocupando cargos em comissão, somando 1.829 comissionado. Nas fundações , a portaria intorma sete efetivos nomeados para cargos em comissão e 230 servidores sem vínculo efetivo investidos em cargos em comissão, produzindo um total de 237 comissionados.

Transparência

A transparência quanto ao número de cargos comissionados e o seu preenchimento é um ponto positivo do Governo do Maranhão. Resta saber se um eventual preenchimento dos cargos vagos, total ou parcialmente, ocorrerá por por necessidade ou conveniência política. Oportuno saber, também, se a gestão já conseguiu eliminar a indesejável figura do “funcionário fantasma”.

Vale lembrar que, segundo relatório do Tesouro Nacional, o Maranhão é a unidade da federação que mais cumpre a Lei de Responsabilidade Fiscal no que se refere a gastos com folha de pessoal, mantendo uma margem segura de 32,33%.

Abaixo, a integra da portaria com o detalhamento do quadro de pessoal a serviço do Governo do Maranhão e as respectivas lotações:

Bloco “Tomara que dê Certo” prega paz e entendimento em marchinha de Carnaval

O bloco de Carnaval “Tomara que dê certo” lançou sua marchinha tradicional do período momesco – 2024 (ouça aqui).

A marchinha do “Tomara,” interpretada pelo Maestro Nonato Silva, pede entendimento, paz no Carnaval de São Luís.

Vamos brincar a maior festa do Brasil, na Litorânea, Beira-Mar, Madre Deus e nos bairros , com segurança e paz, é o que deseja toda a direção do bloco “Tomara que dê certo.”

A agremiação carnavalesca surge no momento marcado por acirrada discussão em torno do espaço físico destinado ao Carnaval ludovicense.

Prefeitura de Caxias (MA) empossa 92 gestores escolares na Rede Municipal de Educação

A Prefeitura de Caxias, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (Semect) realizou nessa terça-feira (9), a cerimônia de posse dos novos gestores escolares da Rede Municipal de Educação. O evento aconteceu no Ginásio Poliesportivo da Escola Municipal Antônio Rodrigues Bayma, no bairro Castelo Branco. Foram empossados 92 gestores para escolas da zona urbana e rural de Caxias.

A secretária municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, Ana Célia Damasceno, destacou a importância desse avanço na educação caxiense. “Essa é a concretização de mais uma política pública do governo Fábio Gentil. Nós estamos entregando hoje para todas as escolas, o gestor eleito pelas suas comunidades escolares e diplomando os nossos gestores que contribuíram pela educação por tantos anos”, disse.

O prefeito interino de Caxias, Ricardo Rodrigues, esteve no evento e destacou o trabalho que foi desenvolvido e como o processo transparente dar mais autonomia às escolas. “Hoje é um processo importante, estamos empossando os gestores eleitos pela comunidade escolar em um processo transparente, elaborado pela Secretaria de Educação, a quem eu parabenizo. Temos hoje a certeza que as escolas do nosso município estarão em boas mãos através desses gestores que estão preparados”, frisou.

Francisca Rodrigues, gestora eleita da UIM Hélio Sousa Queiroz, primeira escola em Tempo Integral de Caxias, falou sobre a importância de continua com a administração da unidade e do novo desafio que é estar a frente de uma escola de Tempo Integral. “É uma grande satisfação por parte dos alunos, professores e toda comunidade. Está sendo uma aceitação imensa. É muito gratificante receber esse novo desafio, estamos abraçando a causa e está tudo indo em um perfeito andamento. Só temos a agradecer essa inovação”, ressaltou.

A nova gestora da Escola Nossa Senhora dos Remédios, Kauene Moura, falou sobre a oportunidade. “É um grande desafio e uma grande oportunidade de crescimento profissional. Este é momento de felicidade em poder colaborar com a educação de Caxias. Eu irei lutar e dar o meu melhor para que a educação possa ter êxito”, finalizou.

Equatorial Maranhão doa geladeiras para moradores da Ilha do Cajual

Os moradores da localidade receberam energia pela primeira vez no final de 2023

Em mais uma ação de responsabilidade social e com o intuito de proporcionar maior qualidade de vida à população da Ilha do Cajual, a Equatorial Maranhão realizará a doação de 35 geladeiras novas a moradores da Ilha que ainda não possuem geladeira em casa. Cajual é uma comunidade quilombola com cerca de 54 famílias que se dividem em povoados menores, cuja atividade está concentrada na agricultura de subsistência e na pesca. A Ilha está localizada na Baía de São Marcos e pertence ao município de Alcântara, distante a algumas horas de barco da capital São Luís.

A ilha é um dos maiores sítios paleontológicos do Brasil, onde já foram encontrados fósseis de espécies de animais e plantas, objetos de diversas pesquisas arqueológicas. Além disso, possui uma área de seis mil hectares, abriga belas praias, é rica em mangues e possui grande diversidade de animais, dentre eles o guará, que está ameaçado de extinção.

A ação, executada por meio do Projeto de Eficiência Energética (EE) em parceria com a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) acontece na próxima terça-feira (16) e tem a finalidade de promover maior bem-estar e conforto às famílias que residem na localidade. Na oportunidade, também será oferecido o serviço de troca de lâmpadas antigas incandescentes ou fluorescentes em funcionamento por novas de LED, que oferecem maior economia aos consumidores.

Cajual foi contemplada recentemente pela Equatorial Maranhão por meio do Ilhas de Luz, projeto realizado pela Distribuidora, que leva energia elétrica renovável para várias regiões “isoladas”. O projeto é realizado em parceria com o Governo Federal por meio do Programa Luz Para Todos – PLPT, do Governo Federal, que prevê a instalação de placas solares para armazenamento individual nas residências e em alguns casos a construção de usinas solares e sistemas de armazenamento de energia em comunidades e aldeias da região amazônica, que utilizam energia por meio de geradores a diesel ou que nunca tiveram energia elétrica.

Para o Consultor de Grandes Clientes da Equatorial Maranhão, Josenilson Monteiro, a iniciativa de levar geladeiras aos moradores está alinhada com os valores da empresa de atuar com projetos que fazem a diferença nas comunidades onde está inserida. ‘’Acreditamos que realizar ações como esta, que promovem inclusão e transformam vidas, contribui para o desenvolvimento social e econômico do Estado. A geladeira é um bem essencial e indispensável no dia a dia de uma família, e o nosso objetivo é facilitar a vida dos moradores dessa região e disponibilizar maior comodidade e bem-estar. A Equatorial Maranhão entende que seu compromisso vai além de levar energia elétrica de qualidade para seus clientes, mas contribuir em ações em prol da qualidade de vida e desenvolvimento da população’’, pontua.

Guerra sem fim: Prefeitura de São Luís consegue na Justiça manter condenação do DETRAN por dívida de imposto municipal

A Justiça negou provimento à apelação interposta pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MA) e mantida a sentença que confirmou a legalidade da cobrança de créditos tributários cobrados pelo Município de São Luís.

Os créditos são oriundos da falta de retenção e repasse do ISSQN (imposto sobre serviços de qualquer natureza) incidente sobre as notas fiscais de serviços recebidas no período de 01/2011 a 12/2011.

Em meio à guerra institucional travada entre o Governo do Estado e a Prefeitura de São Luís, o prefeito Eduardo Braide, que amargou duas estrondosas derrotas no conflito com o Palácio dos Leões – o corte do abastecimento de água, efetuado pela Caema, em vários órgãos municipais e a perda do espaço da Avenida Beira-mar para a realização do Carnaval – agora levou vantagem.

Em reunião com ministro da Educação, em Brasília, deputado Wellington cobra ações em defesa de pessoas com deficiência e autistas

Durante reunião da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (UNALE), realizada em Brasília nesta quinta-feira (11), o deputado estadual Wellington do Curso, destacado representante do estado do Maranhão, se pronunciou como um defensor incansável dos direitos das pessoas com deficiência e autistas.

O parlamentar, reconhecido por seu comprometimento com causas sociais, aproveitou a ocasião para se reunir com o Ministro da Educação, buscando a implementação de ações mais efetivas em defesa desses grupos vulneráveis, propondo o aprimoramento da educação inclusiva e o incentivo à capacitação profissional.

“Aproveitando a oportunidade diante do ministro da Educação, faço um pedido especial para que Vossa Excelência dê atenção a educação inclusiva. Os direitos das pessoas com deficiência, dos autistas…nós temos muita carência no Maranhão. Precisamos investir no aprimoramento da educação inclusiva, na capacitação profissional e na acessibilidade em espaços públicos e culturais. Solicito também uma atenção especial quanto às creches, a garantia do acesso à educação na primeira infância”, disse o deputado Wellington.

O Ministro da Educação expressou receptividade às propostas apresentadas pelo deputado, destacando a importância da colaboração entre esferas governamentais para promover uma sociedade mais inclusiva.

Clique aqui e assista ao vídeo.

ENTENDA AS SOLICITAÇÕES FEITAS PELO PARLAMENTAR:

1. Aprimoramento da Educação Inclusiva: O parlamentar propôs a criação de políticas educacionais mais inclusivas, com ênfase em treinamento adequado para professores, adaptação de material didático e estrutura física para atender às necessidades específicas dos alunos.
2. Incentivo à Capacitação Profissional: O deputado sugeriu a implementação de programas que facilitem o acesso de pessoas com deficiência e autistas ao mercado de trabalho, incentivando a capacitação profissional e promovendo oportunidades igualitárias.
3. Acessibilidade em Espaços Públicos e Culturais: Wellington do Curso reforçou a importância de promover a acessibilidade em espaços públicos e culturais, defendendo a criação de normas e regulamentações que garantam a inclusão em locais como teatros, cinemas e centros esportivos.

Boteco Torre do Sol, no Bequimão, é alvo de megaoperação policial contra fraude em venda de cervejas

Esquema ilegal com envolvimento de funcionário de grupo supermercadista gerava rombo mensal estimado em R$ 800 mil

A Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic) deflagrou, nesta quinta-feira, 11, uma megaoperação em São Luís. Um dos alvos foi o boteco Torre do Sol, localizado no conjunto Bequimão, em São Luís.

Segundo a Seic, a ação foi desencadeada após investigações do Departamento de Combate a Roubo de Cargas identificar uma possível fraude no Grupo Mateus.

De acordo com a apuração, um funcionário da rede de supermercados alterava o sistema da empresa, atribuindo altos descontos para vender grandes quantidades de cerveja a empresários da capital.
Um dos clientes beneficiados pela fraude era o Torre do Sol – mas não o único. No local, a polícia apreendeu uma Toyota SW4 de propriedade do empresário e também diversos documentos.

O delegado-geral da Polícia Civil do Estado do Maranhão, Jair Paiva, informou que os desvios alcançam cerca de R$ 800 mil reais.