Vereador Marlon Botão diz que foco das discussões sobre o Orçamento 2024 deve ser o bem-estar da população

O vereador Marlon Botão (PSB) defendeu, nesta semana, que o foco das discussões sobre o Orçamento 2024 seja o bem-estar da população de São Luís. De acordo com o parlamentar, questões eleitorais ou políticas não podem interferir no processo que, na sua avaliação, é fundamental para a garantia de direitos básicos dos cidadãos e o desenvolvimento da cidade.
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A manifestação do parlamentar ocorre em meio ao imbróglio da votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2024, que está travada por causa da falta de entendimento entre os poderes Executivo e Legislativo.
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“A Câmara tem feito a sua parte. Construímos junto com o Poder Executivo, por meio do legítimo instrumento das emendas modificativas, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que é a peça que orienta a LOA. Mas, posteriormente, o prefeito Eduardo Braide conseguiu liminar na Justiça para suspender algumas dessas emendas, o que causou este entrave na votação da LOA, porque existe hoje uma insegurança jurídica”, disse.
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“Como parte da LDO está suspensa, não há certeza quanto à efetivação integral da LOA caso ela seja aprovada hoje. Mas o que o nosso mandato defende é que as discussões sobre a Orçamento de 2024 priorizem, antes de qualquer coisa, o bem-estar da população de São Luís. Neste momento, é fundamental que se resolvam as diferenças por meio do diálogo, e é essencial que se respeite o protagonismo e o papel da Câmara Municipal”.
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‘Judicialização é prejudicial’
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Marlon Botão lamentou a judicialização da questão por parte do Poder Executivo.
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“Só quem perde com a judicialização desse processo de votação do Orçamento é a população de São Luís, especialmente a que mais precisa, a que ainda hoje não tem acesso a direitos básicos. O Poder Executivo precisa entender e respeitar o legítimo e democrático papel dos vereadores na aplicação dos recursos do município”, disse.
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“É o vereador que está na base, no dia a dia da população, que acompanha de perto a realidade das comunidades e que é diariamente cobrado, muitas vezes por questões que nem são da sua alçada, como revestimento asfáltico das ruas, construção de praças, a falta de iluminação pública etc. Assim como o prefeito, os vereadores foram eleitos pelo povo para representar os interesses do povo, e devem ter a sua atuação respeitada”.
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Responsabilidade compartilhada
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O parlamentar destacou que a responsabilidade sobre o Orçamento deve ser compartilhada visando os corretos investimentos dos recursos para garantir a qualidade de vida da população.
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“A elaboração da LOA é uma prerrogativa do Poder Executivo, isso não se discute. Mas também é legítima, e é constitucional, a atuação do Poder Legislativo neste processo, por meio das emendas modificativas. Essa responsabilidade deve ser compartilhada entre os dois poderes, e é saudável que seja compartilhada, porque os vereadores, como eu disse anteriormente, conhecem como ninguém, conhecem melhor do que qualquer secretário municipal, a realidade das nossas comunidades”, disse.
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“Ao tentar limitar a atuação da Câmara Municipal, o Poder Executivo não prejudica os vereadores, mas sim toda a cidade. O Orçamento previsto para o exercício de 2024 é recorde, chegando a inéditos R$ 4,7 bilhões, mas para que ele se reverta em benefícios para a população é necessário que haja transparência, e que seja garantida a legítima atuação da Câmara, de todos os 31 parlamentares que foram democraticamente eleitos pelo povo”.
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População tem pressa
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Marlon Botão afirmou, ainda, que a LOA 2024 precisa ser aprovada, da forma mais democrática possível, para que os investimentos necessários possam ser garantidos.
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“Precisamos resolver esse impasse, porque a população de São Luís tem pressa, especialmente a que vive em regiões historicamente negligenciadas, como a área Itaqui-Bacanga e a Zona Rural. É inadmissível que em pleno século 21, quando em outras capitais já se discute avanços tecnológicos e inteligência artificial, as duas regiões mais populosas da cidade ainda não tenham políticas públicas básicas”, disse.
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“Com a LOA, os poderes Executivo e Legislativo podem direcionar os recursos para garantir a dignidade dessas famílias, para criar mais praças, ciclovias, mais escolas e creches, mais postos de saúde e espaços para a prática de esportes e de lazer. As comunidades de São Luís não podem continuar jogadas à própria sorte pelo Poder Público. São Luís só será uma cidade verdadeiramente desenvolvida quando começar a priorizar o bem-estar das pessoas”.
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O vereador frisou que espera que o Poder Executivo tenha a sensibilidade de respeitar a prerrogativa do Legislativo Municipal para que a votação da LOA seja destravada.
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“Precisamos dar prosseguimento à LOA para assegurar os investimentos que são essenciais para o desenvolvimento da nossa cidade e da nossa gente, mas isso só será possível com diálogo, com o respeito às prerrogativas e independência dos poderes. O Poder Executivo tem a obrigação de respeitar o papel e o protagonismo da Câmara Municipal”, disse.
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“Estamos articulados e seguimos trabalhando para construir juntos a melhor versão possível da LOA 2024, para viabilizar investimentos em áreas estratégicas, para garantir a criação e implementação de políticas públicas na área da saúde, da educação, infraestrutura, mobilidade urbana, enfim, para garantir a dignidade e a qualidade de vida das famílias ludovicenses, porque essa é a nossa missão, o nosso dever, e é para isso que fomos eleitos”, finalizou.

Vereador Marcial Lima viabiliza melhorias para prática de futebol amador na zona rural de São Luís

Time de futebol amador fundado há mais de 40 anos no bairro Itapera do Maracanã, na zona rural de São Luís, o Cantareira foi beneficiado com a reforma do campo e demais instalações onde costuma sediar os seus jogos.

Graças ao empenho do vereador Marcial Lima, que viabilizou melhorias no espaço, por meio de uma parceria público-privada, a agremiação ganhou um espaço muito mais adequado à prática esportiva, sobretudo aos fins de semana, favorecendo o lazer dos frequentadores e dos torcedores. 

O Cantareira tem uma boa condição de infraestrutura, funcionando ao lado do campo na comunidade Itapera do Maracanã.

“Um sonho realizado, apoiamos e valorizamos esta parceria”, afirmou Marcial Lima.

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Brandão anuncia Chiclete com Banana e Matheus e Kauan como primeiras atrações do Carnaval do governo em 2024

O governador Carlos Brandão anunciou as primeiras atrações da programação do Carnaval 2024 promovida pelo Estado. A banda baiana Chiclete com Banana e a dupla sertaneja Matheus e Kauan se apresentarão na temporada oficial de folia em São Luís.

Brandão deu o spoiler nas redes sociais, no início da noite desta terça-feira, 2 de janeiro.

Segundo o governador, muito mais coisa boa vem por aí, informação que gera muito mais expectativa no público, principalmente nos foliões de plantão.

Gestão Dr. Julinho já recebeu quase R$ 2 bilhões

O Município de São José de Ribamar, apesar de sofrer com serviços precários, não tem do que reclamar de arrecadação de recursos financeiros, seja repasses federais, arrecadação própria ou emendas parlamentares.

Gerido pelo médico Dr. Júlio Cesar Matos, conhecido popularmente como Dr. Julinho, em apenas três anos, o município já arrecadou R$ 1,8 bilhões de reais.

É tanto dinheiro, que o prefeito Dr. Julinho não consegue sequer investir tudo no que realmente precisa.

No primeiro ano de sua gestão, por exemplo, a previsão orçamentária do município era arrecadar R$ 385 milhões, mas a meta foi superada e o município arrecadou R$ 111 milhões a mais.

No primeiro ano da gestão do prefeito, dos R$ 496 milhões arrecadados, foram gastou R$ 422, o que resultou numa sobra de R$ 74 milhões.

Em 2022, com orçamento próprio, a previsão de arrecadação inicial era de R$ 431 milhões e terminou atualizada para R$ 767 milhões. Já o gasto, foi de R$ 688 milhões, o que representou uma sobra de R$ 79 milhões.

Ano passado, a previsão era arrecadar R$ 880 milhões e pela primeira vez, desde que assumiu o mandato em janeiro de 2021, arrecadou menos do que o previsto.

Com R$ 736 milhões nas contas, a diferença do que foi previsto foi de menos R$ 144 milhões.

Mas é tanto dinheiro, que pelo terceiro ano, gastou menos do que arrecadou fechando as contas com R$ 20 milhões de sobra entre o que arrecadou e o que gastou.

O orçamento 2024 ainda não está disponível no site do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e no portal da Transparência.

Deputado Wellington solicita ao Governo congelamento do IPVA, aumento de parcelas e adiamento da fiscalização

O deputado estadual Wellington do Curso utilizou as redes sociais, nesta terça-feira (2), para informar que encaminhou indicação ao Governo do Estado em que solicita o congelamento dos valores do IPVA 2024. Além disso, o parlamentar informou ter solicitado também o aumento no número de parcelas e adiamento na fiscalização, a fim de facilitar o adimplemento por parte dos maranhenses.

Sobre as solicitações, Wellington ressaltou que o início de ano é sempre um período com mais despesas e destacou a importância de o Estado aderir medidas que facilitem o adimplemento das dívidas.

“Encaminhei ao Governo do Estado uma indicação para garantir o congelamento dos valores do IPVA 2024. Sei que início de ano é um período marcado por muitas despesas para as famílias maranhenses. Nós , como defensores da população, precisamos apresentar medidas que facilitem a vida das pessoas. Por isso, também propus o aumento no número de parcelas e, ainda, o adiamento da fiscalização do adimplemento. Assim, poderemos  ajudar os maranhenses a quitarem seus débitos com maior facilidade”, disse o deputado Wellington.

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Universidade CEUMA é certificada com o “Selo Instituição Socialmente Responsável”

A Universidade CEUMA recebeu o “Selo Instituição Socialmente Responsável”, certificando sua participação na 19ª Campanha da Responsabilidade Social do Ensino Superior Particular promovida pela Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES). A certificação é válida por um ano (um ciclo da campanha) e poderá ser utilizada até outubro de 2024.

Essa conquista reflete o trabalho coletivo e comprometido da Universidade CEUMA em formar profissionais éticos e responsáveis, com rigor teórico e técnico. Além disso, destaca nosso compromisso contínuo com a inclusão social e com o desenvolvimento econômico e social da sociedade maranhense

A única universidade particular do Maranhão parabenizou calorosamente todos os envolvidos pela notável conquista e pelo impacto significativo que essa realização representa para nossa instituição e para a comunidade em geral!

Lula sanciona lei de coautoria de Amanda Gentil que institui protocolo “Não é Não”

Nova legislação protege mulheres vítimas de assédio ou violência em casas noturnas, boates, casas de shows e outros estabelecimentos com venda de bebidas alcoólicas

Foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) o projeto de lei que teve como coautoria a deputada federal Amanda Gentil (PP-MA) que institui o protocolo “Não é Não”. A nova legislação protege vítimas de violência e assédio em bares e casas noturnas.

Já em vigor, a lei garante garante atendimento a vítimas de violência ou assédio em locais com venda de bebidas alcoólicas. Além de casas noturnas, boates e shows serão impactados.

“Começamos o ano com o pé direito. Esse é um importante passo para um ambiente mais seguro para as mulheres”, destacou Amanda Gentil.

Relatório do Ministério da Fazenda aponta o Maranhão com a menor renda média do país

Estudo analisou dados do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2022 e 2021

Um relatório publicado pelo Ministério da Fazenda, no último dia 29 de dezembro, detalha a desigualdade na distribuição da renda e da riqueza da população brasileira. O estudo analisou dados do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2021 e 2022. Um dos dados apurados reforça a antiga constatação de que o Maranhão é o estado mais pobre do Brasil.

Pelo levantamento, 10% dos declarantes de Imposto de Renda concentram 51% da renda total do país em 2022. Pouco mais da metade das pessoas que declararam o imposto têm menor renda e concentram 14% do total de ganhos. Em 2022, cerca de 38,4 milhões de contribuintes apresentaram declaração do Imposto de Renda, o que corresponde a 35,6% da População Economicamente Ativa (PEA) do Brasil.

A declaração de IRPF é obrigatória para todas as pessoas residentes no Brasil que tenham recebido ao menos R$ 28.559,70 de rendimentos tributáveis, R$142.798,50 em receita bruta da atividade rural ou R$ 40 mil em rendimentos, inclusive não tributados ou tributado na fonte. Também devem declarar aqueles que têm mais de R$ 300 mil em bens e direitos, quem obteve ganhos de capital na alienação de bens ou direitos ou optou pela isenção sobre a venda de imóveis seguido da aquisição de outro em até 180 dias, além de pessoas que realizaram operações em bolsa de valores.

Riqueza

Em relação à riqueza, que soma bens e direitos declarados no IR, a concentração é ainda maior. Os 10% mais ricos concentram 58% da riqueza nacional.

A pesquisa mostra que a maior isenção de Imposto de Renda é sobre lucros e dividendos, que é a remuneração dos acionistas de empresas, que chega a 35% do total. Essa questão inclusive está em debate no Congresso Nacional. A segunda maior isenção é de pequenas e microempresas optantes do Simples.

Outro dado mostrado no estudo é que quanto maior a renda, maiores são as despesas dedutíveis apresentadas, como médicas, de dependentes e previdência. As deduções se concentram em despesas médicas, 38% do total, e da Previdência Social, 32%. Os 10% mais ricos concentram 41% do valor de todas as despesas dedutíveis no IR.

O Distrito Federal é a unidade federativa com a maior renda média do país, equivalendo a mais de R$ 14 mil por mês, seguido por São Paulo e o Rio de Janeiro. Já o Maranhão tem a menor renda média, com metade do valor, pouco mais de R$ 7 mil por mês.

O estudo sobre o IR mostra também a desigualdade de gênero na concentração da renda. Sendo as mulheres 51% da população em idade ativa no país, 43% delas declararam o imposto. Do total das pessoas que declararam renda, apenas 37% são mulheres e quase 63% são homens.

Fonte: Agência Brasil

Chuva derruba muro de condomínio em São Luís e Corpo de Bombeiros alerta para risco de mais ocorrências

Nem bem começou, o período chuvoso já faz estragos no Maranhão. As primeiras precipitações provocaram prejuízos em São Luís. O Corpo de Bombeiros alerta para os perigos de ocorrências relacionadas ao volume das chuvas Nas últimas 24 horas, foi registrado um acumulado de 65 milímetros na capital.

Um muro de contenção de um condomínio localizado na Avenida General Artur Carvalho, Turu, desabou na manhã desta segunda-feira (1º). Equipes do Corpo de Bombeiros e Defesa Civil estiveram no local. A área foi isolada, o colapso da estrutura danificou três casas de bombas das cisternas do condomínio. Não houve feridos.

No ano passado, 80 municípios maranhenses precisaram decretar situação de emergência em decorrência de danos e prejuízos causados pelas chuvas intensas. A Defesa Civil Estadual permanece com o trabalho de monitoramento de desastres e suporte aos municípios.

No segundo semestre de 2023, foram realizadas capacitações técnicas que alcançaram 200 agentes municipais em diversas cidades maranhenses.

Marcial Lima volta ao rádio nesta terça-feira, 2 de janeiro, às 5h da madrugada, na Mirante AM

Depois do período de férias, Marcial Lima volta ao rádio nesta terça-feira, 2 de janeiro, a partir das 5h da madrugada, e agradece a sintonia da sua legião de ouvintes.

O comunicador retorna ao microfone da Rádio Mirante AM de São Luís para a apresentação do programa “Acorda, Maranhão”.

Ouça e assista pelo YouTube.com/miranteam, face/marcialima, 600 KHz, pelo aplicativo da emissora e por meio das emissoras parceiras.

O programa “Acorda, Maranhão” vai ao ar entre 5h da madrugada e 7h25 da manhã.

Clique aqui e assista ao vídeo.