MPF obtém condenação de ex-gerente que simulava assaltos em agência dos Correios em Sambaíba (MA)

A Justiça Federal determinou o ressarcimento do dano e o pagamento de multa civil, que somam R$ 970,4 mil, além de perda da função pública

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação de um ex-gerente da agência da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBCT) no município de Sambaíba, no Maranhão, por atos de improbidade administrativa. Na sentença, a Justiça Federal considerou que, entre os anos de 2014 e 2015, o funcionário forjou três assaltos à agência, desviando a quantia total atualizada de R$ 485,2 mil.

De acordo com as investigações, em todos os episódios, o então gerente alegou que as câmeras de segurança da agência estavam desligadas, supostamente em razão de falta de energia elétrica, circunstância que impediu o registro das ocorrências em vídeo. Além das webcams, a agência possuía, como itens de segurança, cofre com retardo e botão de pânico, que não foi acionado.

Assaltos forjados – No primeiro suposto assalto, que teria ocorrido em fevereiro de 2014, o funcionário relatou que foi abordado por dois indivíduos, durante o horário de almoço, e conduzido ao interior da agência, onde o roubo teria durado cerca de 45 minutos, tempo de liberação para a abertura do cofre.

Segundo sua versão, os assaltantes subtraíram R$ 161,6 mil e o deixaram amarrado e trancado na sala da tesouraria. O então gerente justificou a ausência de gravações alegando que o sistema de vigilância estava desligado, em virtude de queda de energia, e que o vigilante não se encontrava no local naquele horário.

Em janeiro de 2015, ele alegou ter sido abordado em frente à sua residência por três criminosos e feito refém, junto com sua família, embora nenhum de seus familiares houvesse tomado ciência do fato. Durante a ação, o gerente teria sido obrigado a acompanhar dois criminosos até a agência, permitindo a entrada deles e a abertura do cofre, que estava em modo retardo, porém, sem o bloqueio programado, que deveria ter sido configurado por ele. Nesta ocasião, o valor subtraído foi de R$ 140,1 mil.

Mais uma vez, não havia registro de imagens devido à suposta falta de energia elétrica e o réu alegou que o outro criminoso teria ficado em sua residência durante toda a ação, para ameaçar sua família, mas sua esposa e filho não o viram. Apesar de ele e os criminosos terem realizado o percurso da sua casa até a agência a pé, nenhum vizinho ou morador identificou ou viu qualquer um dos assaltantes, ainda que estivessem com arma em punho e encapuzados, como afirmou o réu em declarações prestadas à Polícia Federal.

No entanto, a sentença destaca que essas declarações divergiram significativamente da versão registrada junto à Polícia Civil. Neste depoimento, o réu afirma que teria sido acordado às 4h30 da madrugada por um conhecido local, tendo sido abordado, posteriormente, por dois indivíduos, que se juntaram a um terceiro, no caminho para a agência.

O último assalto teria ocorrido em dezembro de 2015, por volta da meia-noite, quando o então gerente retornava de um bar. Ele afirmou ter sido abordado por dois homens armados, que o obrigaram a entrar em sua residência para buscar as chaves da agência e, em seguida, levá-lo ao local do assalto, onde o cofre teria sido novamente aberto e uma quantia significativa subtraída. Assim como nas demais ocorrências, as câmeras estavam desligadas, não havia testemunhas e seus familiares não viram a ação, pois estariam dormindo.

Por coincidência, a agência não possuía alarme instalado no momento do suposto delito, mas possuía sistema de segurança de imagem webcam, que funcionou perfeitamente até a manhã do dia anterior, deixando de funcionar a partir daí. Não bastasse isso, o gerente novamente havia se esquecido de bloquear o retardo do cofre para o dia seguinte, no horário do expediente. Após o roubo, ele teria sido deixado preso na sala da tesouraria pelos supostos assaltantes, sendo solto após a chegada do vigilante no início da manhã.

De acordo com o MPF, o réu ainda teria afirmado que a agência sofreu um novo assalto, em junho de 2016, e que ele alegou não ter registrado ocorrência na Delegacia de Polícia. Na ocasião, diferença teria sido apurada por meio de procedimento administrativo dos Correios referente ao caso.

Para o MPF, o réu cometeu atos de improbidade administrativa ao causar prejuízo ao erário mediante simulação de assaltos, além de violar os princípios da administração pública, ao ter se omitido no dever funcional de proteção dos valores sob sua guarda.

Em relação à conduta do réu, a Justiça Federal considerou que “a soma dessas circunstâncias, por si, revela uma clara tentativa de construção de um álibi, em que os eventos são cuidadosamente organizados para justificar, de forma simulada, a retirada dos valores sob sua responsabilidade funcional”.

Condenação – Embora o réu tenha sido demitido por justa causa no âmbito de processo administrativo conduzido pelos Correios para apurar os fatos, a Justiça Federal atendeu aos pedidos do MPF e condenou o ex-gerente por ato de improbidade administrativa. Na sentença, foi determinada a perda de sua função pública, o ressarcimento integral do dano ao erário, no valor de R$ 485,2 mil, a ser revertido à EBCT, e o pagamento de multa civil, no mesmo valor do dano. Os valores somados chegam a R$ 970,4 mil. Ainda cabe recurso da decisão.

Em uma ação penal pelos mesmos fatos, movida pelo MPF, o ex-gerente foi condenado por peculato, crime no qual um funcionário público se apropria de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo em proveito próprio ou alheio.

Na sentença, proferida em 2024 pela Justiça Federal, o réu foi condenado a três anos e oito meses de reclusão, pena convertida em prestação pecuniária de dois salários-mínimos e serviços comunitários, além do pagamento de reparação no valor do montante desviado.

CNJ instaura Processo Administrativo Disciplinar contra desembargadores e juízes do Maranhão alvos da Operação 18 Minutos

Conselho Nacional de Justiça manteve o afastamento de todos os magistrados investigados

Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça ((CNJ) manteve afastados os quatro desembargadores e os dois juízes do Maranhão que foram alvos da Operação 18 Minutos, deflagrada em agosto de 2024 para investigar suspeita de corrupção e de formação de organização criminosa contra os referidos magistrados, além de advogados e servidores do Poder Judiciário estadual. A decisão foi proferida na 15ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira (11).

Em voto extenso, o relator do caso, ministro corregedor Mauro Campbell, expôs, em detalhes, as irregularidades atribuídas aos magistrados, citando, inclusive, a negociação de decisões nas próprias residências dos membros do Judiciário. Tendo em mãos farto conjunto probatório, ele rechaçou todos os argumentos da numerosa banco de advogados escalada para defender os réus.

Ao concluir seu voto, Campbell defendeu a condenação dos réus nos crimes de corrupção ativa, formação de organização criminosa, além de violações de artigos da Lei Orgânica da Magistratura (LOMAN) e do Código de Ética da Magistratura.

O caso

Investigação conduzida pela Polícia Federal apontaram que os suspeitos teriam supostamente fraudado decisões judiciais com o objetivo de desvio de recursos de instituições, como o Banco do Nordeste. As fraudes envolveriam manipulação na distribuição da relatoria dos processos, correções monetárias calculadas sem justificativa, aceleração seletiva dos processos e expedição de alvarás milionários.

O ministro João Otávio de Noronha, relator do processo no STJ, solicitou a quebra de sigilo telefônico de investigados e limitou o contato entre os acusados e o acesso dos magistrados às dependências do TJMA. “O cenário exposto sugere a prática de falta funcional com repercussão disciplinar por parte dos magistrados envolvidos, o que exige a atuação desta Corregedoria Nacional de Justiça, com urgência, para a apuração dos fatos aqui narrados”, destaca trecho da decisão.

Alguns dos investigados já haviam sido alvo de processos de natureza disciplinar analisados pelo Plenário do CNJ, entre eles desembargadores Nelma Celeste Sousa Silva Sarney Costa e Antônio Pacheco Guerreiro Júnior. Já os desembargadores Marcelino Everton Chaves e Luiz Gonzaga Almeida Filho, os juízes Alice de Sousa Rocha e Cristiano Simas Rocha e o ex-juiz Sidney Cardoso Ramos, também foram citados em outros processos.

Clique aqui e confira a 15ª Sessão Ordinária do CNJ.

DNIT confirma inauguração da nova ponte de Estreito para o final de dezembro

Acompanhando o ministro dos Transportes, Renan Filho, durante a Rota COP30,o diretor de Infraestrutura Rodoviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Fábio Pessoa Nunes, visitou, no último dia 7, a construção da nova ponte que ligará Estreito (MA) a Aguiarnópolis (TO), na BR-226. Ele confirmou a inauguração da ponte para o final de dezembro, como já havia antecipado Renan Filho.

A construção da nova ponte entre o Maranhão e o Tocantins, em substituição à estrutura que desabou no final de 2024, com saldo trágico de 14 pessoas mortas e três desaparecidas, é apontada como uma das mais emblemáticas do DNIT em 2025, principalmente pela segurança e o compromisso empregados ao empreendimento. “A nova ponte será entregue em dezembro, um ano após o colapso da estrutura antiga”, garantiu Fábio Pessoa Nunes.

Com mais de 80% de avanço, a obra recebe R$171 milhões em investimentos do Governo Federal, e está sendo erguida com o método de balanço sucessivo, técnica utilizada em grandes vãos, quando não é possível adotar escoramentos convencionais. A nova ponte restabelecerá a ligação plena da rodovia, eixo estratégico para o transporte de cargas e passageiros entre o Norte e o restante do país.

“Essa obra é um marco importante para a engenharia brasileira, dado o tamanho do empreendimento e a agilidade em que ele está acontecendo. Estamos dando o máximo que podemos para restabelecer o fluxo da região o mais rápido possível”, pontuou Fábio.

A construção da nova estrutura está acontecendo em três turnos de trabalho, que funcionam 24h por dia. Tudo para viabilizar a entrega da nova ponte ainda em dezembro.

Justiça obriga Paço do Lumiar a instalar cemitério de animais e unidade de zoonoses

Decisão atendeu a pedido do Ministério Público em Ação Civil Pública

Por decisão da Justiça, o Município de Paço do Lumiar deve instalar e dotar, no prazo de 1 (um) ano, a Unidade de Vigilância em Zoonoses (UVZ) com a estrutura física, insumos e equipamentos necessários e laboratório de diagnóstico canino, com quadro de funcionários suficiente e capacitado

No prazo de um ano, deverá instalar o Laboratório de Entomologia com o espaço físico, equipamentos, insumos e pessoal técnico habilitado, para a vigilância e o controle vetorial da leishmaniose. E no prazo de 180 dias, deverá adquirir e disponibilizar veículo para manejar e transportar animais com suspeita de contaminação, garantindo o fornecimento de combustível e equipe qualificada.

Ainda segundo a decisão judicial, deverá instalar e manter, no prazo de um ano, um cemitério ou estrutura licenciada adequada para receber carcaças de animais conforme as normas sanitárias e ambientais. Por fim, deverá juntar ao processo, no prazo de 60 dias, cronograma contendo as etapas e medidas a serem cumpridas.

VIGILÂNCIA EM SAÚDE

A sentença foi determinada pelo juiz Douglas de Melo Martins (titular da Vara de Direitos Difusos e Coletivos de São Luís), no julgamento da Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público (MP) contra o Município de Paço do Lumiar e o Estado do Maranhão a fim de adotar a estrutura e ações de vigilância em saúde para o controle da leishmaniose e zoonose endêmica. 

Quanto aos fatos que fundamentam o pedido, o MP informou a alta incidência da doença e a insuficiência da estrutura e das equipes de vigilância em saúde e zoonoses em Paço do Lumiar e argumentou que a presente demanda se originou em representação de 2017.

Em resposta à ação, o Estado do Maranhão alegou que o SUS é descentralizado e que a responsabilidade pela prevenção e combate à leishmaniose é do Município de Paço do Lumiar, assim como criação da UVZ, do cemitério canino e do laboratório de entomologia, cabendo ao Estado apenas suporte técnico e capacitação. 

RESPONSABILIDADE CONJUNTA

O juiz Douglas Martins sustentou, na sentença, que a responsabilidade pela saúde é, antes de tudo, solidária entre a União, os Estados, e Municípios, conforme estabelecido na Constituição Federal e entendimento adotado pelo Supremo Tribunal Federal. “O modelo do Sistema Único de Saúde (SUS) é descentralizado, mas a descentralização do serviço não anula a responsabilidade conjunta perante o cidadão e a coletividade, cabendo a cada ente garantir as ações e serviços para a promoção, proteção e recuperação da saúde”.

Outra lei apontada na decisão (nº 8.080/1990) específica esse dever, atribuindo aos Municípios a execução das ações de vigilância epidemiológica. Assim, o Município de Paço do Lumiar é o responsável pela implementação dessas ações, nos termos dessa lei, conclui o texto da sentença.

“Na hipótese dos autos, a análise conjunta dos documentos acostados, em especial os relatórios de supervisão estaduais de 2016, 2017, 2018 e o relatório técnico mais recente de 2024, atestam uma omissão continuada por parte do Município de Paço do Lumiar, falhando em prover as condições mínimas para o controle da leishmaniose”, declarou o julgador.

Romeu Zema vem ao Maranhão em ato de pré-campanha presidencial durante evento do Partido Novo

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), desembarca em São Luís no próximo dia 22 de novembro, acompanhado do presidente nacional Eduardo Ribeiro, para participar do 3º Encontro Estadual do Partido Novo do Maranhão, que será realizado no Hotel Luzeiros, às 16h. O evento marca também a oficialização da pré-candidatura de Lahesio Bonfim ao Governo do Maranhão.

A presença de Zema no estado é vista como um movimento estratégico de fortalecimento nacional do Partido Novo e parte das articulações que podem culminar em sua pré-candidatura à Presidência da República em 2026. O governador mineiro vem ampliando sua agenda de visitas a outros estados, dialogando com lideranças e militantes do partido.

Durante o encontro, o partido deve discutir pautas como gestão eficiente, redução do tamanho do Estado, incentivo à iniciativa privada e combate à corrupção, bandeiras que marcam a atuação do Novo em todo o país.

Lahesio Bonfim, que será oficializado como pré-candidato ao Governo do Maranhão, destacou que o evento reforça o compromisso do partido com uma nova forma de fazer política. “O Maranhão precisa de uma gestão moderna, responsável e que coloque as pessoas em primeiro lugar. É isso que o Partido Novo defende”, afirmou.

O encontro promete reunir lideranças estaduais, empresários e simpatizantes do Novo, consolidando o partido como uma das alternativas na disputa política maranhense e nacional.

Médicos maranhenses serão homenageados na Noite da Medicina Maranhense 2025, que acontece nessa quarta-feira (12)

Criada em 2017 pelo Grupo Dom Medicina, a Noite da Medicina Maranhense celebra a dedicação profissional, o legado e a grande contribuição de 10 médicos (as) maranhenses a cada edição.

Este ano, o evento acontece nessa quarta – feira (12.11) às 19h no Vila Realle Buffet; em uma promoção conjunta das empresas Dom Medicina Diagnóstica; Dom Hospital; CTR Medicina Diagnóstica; Vitalmed; Inlab / Grupo Fleury e HRO.

Os médicos serão brindados com show do cantor Jamilson Jackson, em uma noite preparada com muito carinho para celebrar aqueles profissionais que não medem esforços para curar pessoas e salvar vidas. Os nomes dos dez homenageados especiais de 2025 serão anunciados na solenidade.

Parceria com governo estadual garante mais obras a Rosário

O Governo do Estado segue entregando obras e serviços e ampliando os investimentos em todos os municípios maranhenses. Na quinta-feira (06), o prefeito Jonas Magno e a população de Rosário receberam o secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, em mais uma agenda de trabalho que garantiu benefícios nas áreas de infraestrutura, educação, produção agrícola e geração de emprego e renda.

“Voltamos a Rosário para entregar mais obras, como temos feito em todos os municípios do Maranhão, porque as obras precisam sair do papel para melhorar de verdade a vida das pessoas. E é só o começo. Ainda há muita coisa boa para acontecer nessa sólida parceria do Governo do Estado com a gestão do prefeito Jonas Magno”, afirmou Orleans Brandão.

Na agenda de trabalho em Rosário, o secretário de Assuntos Municipalistas entregou a ampla reforma do Centro de Ensino Luiza Sousa Gomes, os cartões do Programa Tempo de Semear que vão garantir R$ 2.000,00 a 42 agricultores familiares, além dos carrinhos dos programas Minha Renda e Mais Renda, que melhoram as condições de trabalho de pequenos produtores.

Também foram autorizadas as obras de implantação do Sistema Simplificado de Abastecimento de Água no Quilombo Boa Vista, da Estação Tech, e a pavimentação asfáltica de 10 km de ruas do município. Orleans Brandão e o prefeito Jonas Magno também visitaram a área onde deverá ser implantada uma fábrica têxtil, com previsão de gerar 200 vagas de emprego diretas.

“Governo que tem trabalho merece ser reconhecido. Precisamos estar unidos, trabalhando juntos para melhorar a vida das pessoas. E é dessa forma, em parceria com o Governo do Estado, que estamos realizando tantas obras em Rosário. A população está aqui também para reconhecer e agradecer”, finalizou o prefeito Jonas Magno.

Entenda por que o consumo de cervejas sem  álcool e menos calóricas cresceu tanto no país

Ascensão do segmento “balanced choices” expande mercado cervejeiro, cria novas ocasiões de consumo e atende a demanda de consumo moderado com opções de grandes marcas relevantes da Ambev como Brahma, Budweiser e Corona, que graças a tecnologia, entregam ao consumidor equilibrio e sabor

A cerveja é um grande símbolo cultural no país, presente na mesa dos bares e diretamente ligada ao jeito brasileiro de socializar, celebrar e compartilhar a vida com amigos e família. E mesmo em meio a novos hábitos de consumo, os brasileiros seguem tendo a cerveja como uma das bebidas preferidas também para escolhas mais balanceadas, expandindo as possibilidades de consumo.

Estudo do Ministério da Agricultura e Pecuária, Anuário da Cerveja, revela que em 2024 sextuplicou no país a produção de cervejas zero em relação ao ano anterior, além do aumento expressivo no volume de vendas das bebidas de menor teor alcoólico, menos calorias e atributos funcionais, acompanhando tendência de consumo mais consciente e equilibrado

As empresas também têm tido provas desse movimento. A Ambev, maior cervejaria do Brasil, por exemplo, tem reportado um crescimento contínuo do seu portfólio de “balanced choices” (opções zero e/ou de menor teor alcoólico, sem glúten e menos calóricos) e, apenas no terceiro trimestre de 2025, apresentou crescimento de 65% comparado ao mesmo período do ano anterior. Dentro desse cenário, a categoria de cervejas sem álcool – Corona Cero, Bud Zero e Brahma 0,0% – cresceu em 20% em vendas.

A ascensão das cervejas zero no Brasil atende a uma demanda crescente de pessoas que buscam opções de cerveja sem abrir mão do sabor. As cervejas zero são alternativas também para quem não quer ingerir álcool ou então deseja alternar a “zero” com bebidas alcoólicas, mantendo o poder da cerveja em proporcionar experiências sociais e culturais que conectam pessoas.

“Para nós, cerveja é muito mais do que uma bebida: é o brinde à conexão entre pessoas, à moderação e à cultura que vai do grão ao gole dos consumidores. Está presente nas celebrações, nos momentos compartilhados, na variedade de ocasiões de consumo, estilos e aspectos sociais. A cerveja é a bebida mais versátil para moderar sem abrir mão do sabor e da diversão, sendo apreciada em diferentes contextos sociais devido ao seu menor teor alcoólico em comparação com outras bebidas alcoólicas, o que permite ao consumidor aproveitar os momentos por mais tempo de forma “cool”.” destaca Gustavo Castro, Diretor de Estratégia e Insights da Ambev.

Para ele, esse aumento do consumo das bebidas tem relação direta com investimentos em tecnologia e inovação, que permitiram levar ao consumidor uma bebida zero álcool com sabor muito próximo da versão com álcool. “Os resultados refletem os esforços e investimentos da cia nos últimos anos para tornar sua produção mais tecnológica e inovadora. Hoje, a cerveja zero álcool, por exemplo, se aproxima muito mais da versão regular do que há 10 anos. Para a cia, o amplo portfólio e novas ocasiões de consumo mostram que a cerveja é a bebida mais versátil para moderar sem abrir mão do sabor e da diversão. Com Corona Cero, Bud Zero e Brahma 0,0%, o consumidor tem sempre uma zero para chamar de sua”, acrescenta.

Novas ocasiões: do brunch ao jantar sofisticado

A cerveja zero álcool possibilitou novas ocasiões de consumo, ampliando os territórios em que versões da bebida com álcool estão presentes. A cerveja zero ganhou espaço em mais momentos para quem gosta de cerveja sem abrir mão do sabor, como, por exemplo, em brunchs, no ambiente corporativo para celebrações, durante uma atividade cotidiana, entre outros, participando também de ocasiões especiais, como um jantar sofisticado.

“Observamos o crescimento no mercado nacional das bebidas zero álcool, alternativas para quem não quer ingerir álcool ou então deseja alternar a ‘zero’ com bebidas alcoólicas, uma forma de equilibrar ou simplesmente curtir com moderação. A cerveja sem álcool possibilitou o aumento das ocasiões de consumo, atendendo ao interesse de pessoas que gostam de cerveja e que desejam ampliar as formas de consumo.Temos observado pessoas consumindo bebidas alcoólicas de forma mais responsável e isso está alinhado com o que sempre defendemos, que é a moderação. Na última década investimos mais de R$ 1.4 bilhão em iniciativas de Consumo Responsável”, ressalta Gustavo.

Versões sem álcool ganham maior protagonismo no país
As versões sem álcool caíram no gosto dos consumidores brasileiros, e as marcas têm investido em diferentes ações para consolidar a zero com o público. Cerveja dos ídolos e fãs, Bud tem reforçado zero em grandes eventos esportivos e musicais. Bud foi a cerveja oficial da NFL no Brasil, assim como no LollaPalooza e Mada, com ações de trial da Bud Zero, mostrando que mesmo sem o álcool, o sabor é o mesmo e perfeito para todos os momentos. 

Corona Cero, por sua vez, intensificou sua presença no cotidiano dos brasileiros de forma autêntica, se mostrando ativa, por exemplo, na cultura praiana carioca com a campanha em collab com a FARM Rio. Nos esportes, Corona Cero apoiou grandes torneios, como Jogos Olímpicos, Liga Mundial de Surf (WSL) e Semana Internacional de Vela. 

Presente na mesa de boteco e em outros diversos momentos de celebração, a Brahma 0,0% integra o portfólio de cervejas da campanha Sociedade Anônima Brahma (SAB), que ajuda o consumidor a investir no time do coração na compra de bebidas pela plataforma Zé Delivery. Parte do valor é repassado ao clube do consumidor.

Menos calóricas também se destacam

Além das opções zero álcool, os principais destaques do período foram as cervejas menos calóricas. No portfólio da Ambev, Stella Pure Gold e Michelob Ultra fazem parte da plataforma de balanced choices. Versão sem glúten, com menos calorias e com todo o sabor premium de Stella Artois, a Stella Pure Gold foi lançada em 2023 especialmente para o mercado nacional e no segundo trimestre de 2025 já representava cerca de 30% de todo o volume da marca. Já no terceiro trimestre, o produto teve crescimento de 150% quando comparado ao mesmo período do ano anterior. A Ambev anunciou que a produção da cerveja mais que dobrou de acordo com dados do segundo trimestre deste ano em comparação ao ano anterior.

Já Michelob Ultra, uma bebida mais leve e com teor calórico reduzido, apresentou um avanço de 80% em relação ao mesmo período do ano passado. “Essa busca por um estilo de vida equilibrado é uma oportunidade para os nossos negócios, pois a cerveja é versátil, com opções que tem menor teor alcoólico, menos calorias ou até sem glúten; o que pode ser um incentivo para que mais consumidores escolham cerveja em diferentes ocasiões de consumo.

Oferecer opções de cerveja a partir de um profundo conhecimento das necessidades dos consumidores é fundamental. Por essa e outras razões que a Ambev possui estudos desenvolvidos diretamente com os consumidores para analisar as percepções e interesses dos consumidores brasileiros, mantendo essa aproximação tão importante e que reflete na excelência do nosso portfólio, finaliza o Diretor de Estratégia e Insights da Ambev.

Prefeitura lança o Dia D do PREFIS em São José de Ribamar

A administração do prefeito Dr. Julinho instituiu, por meio da Secretaria Municipal da Receita e Fiscalização Urbanística (SEMREC), o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (PREFIS 2025), e no próximo sábado, dia 15 de novembro acontecerá o Dia D do PREFIS. Três unidades estarão disponíveis para atender aqueles contribuintes que não conseguem ir até a SEMREC de segunda a sexta-feira para fazer a regularização das dívidas.

A iniciativa concede condições especiais para a regularização de débitos, incluindo significativa redução de encargos legais (juros e multas) e a flexibilização do parcelamento dos valores devidos. A medida visa conciliar a responsabilidade fiscal com o apoio ao contribuinte, promovendo o equilíbrio das contas públicas e o exercício da cidadania fiscal.

O programa oferece diversas opções de pagamento, para que o contribuinte escolha a modalidade que melhor se adequa à sua situação financeira:
• Pagamento à vista até 28 de novembro de 2025: desconto de 100% em juros e multas;
• Parcelamento em até 12 vezes: desconto de 70% em juros e multas;
• Parcelamento em até 24 vezes: desconto de 50% em juros e multas;
• Parcelamento em até 36 vezes: desconto de 30% em juros e multas.

As condições são válidas para dívidas vencidas até 31 de dezembro de 2024, incluindo IPTU, ISS, taxas e contribuições municipais.

Locais disponíveis para atendimento no dia D:

BACURI CENTER: MA-203 – Araçagy, São José de Ribamar

PÁTIO NORTE SHOPPING – Caminho de São José de Ribamar MA-201, Km-05 n° 1000 – Saramanta

SEMREC- MA-201, 1162a – Cruzeiro, São José de Ribamar

Deputado Wellington cobra entrega de casas do “Minha Casa, Minha Vida” à população de São Luís

O deputado estadual Wellington do Curso se reuniu, na última sexta-feira (7), com centenas de famílias de vários bairros de São Luís, que aguardam há mais de três anos a entrega das casas do programa “Minha Casa, Minha Vida”, no Residencial Mato Grosso, zona Rural de São Luis. O parlamentar ouviu as reivindicações dos moradores e cobrou providências das autoridades competentes.

Durante o encontro, foi encaminhada a realização de audiência pública no dia 17 de novembro, às 14h, na Assembleia Legislativa, para discutir a situação das famílias contempladas e buscar soluções urgentes.

“Essas famílias vivem há anos na expectativa de um lar digno, enquanto as casas seguem sem ser entregues. É inadmissível que um programa social dessa importância seja tratado com tanto descaso. Eu acompanho há muito tempo a realidade dessa comunidade e sei da luta de cada família por moradia. Vamos cobrar explicações e prazos concretos, porque quem precisa de um teto para viver com dignidade não pode continuar esperando indefinidamente”, afirmou deputado Wellington.