O Conselho da Justiça Federal liberou ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) os valores para o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas em março de 2024. O montante liberado ao TF1 é de R$ 1.246.038.514,14. 

Desse valor, R$ 1.014.935.895,44 correspondem a matérias previdenciárias e assistenciais, a exemplo de revisões de aposentadorias, auxílios-doença, pensões e outros benefícios, em um total de 48.899 processos, com 58.062 beneficiários. Para saber a data em que as contas serão efetivamente liberadas, acesse a consulta de RPVs no portal do TRF1 e verifique se consta a movimentação de valor depositado para o pagamento da requisição.     

Saiba como realizar a consulta neste link.

A Justiça Federal da 1ª Região abrange o Distrito Federal e 12 estados AC, AM, AP, BA, GO, MA, MT, PA, PI, RO, RR e TO. 

Como é feito o pagamento?

O TRF1 deposita o valor em favor do beneficiário, em conta aberta para essa finalidade, na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil. O depósito nunca é feito em conta pessoal. 

O pagamento de RPVs leva em média 60 dias, contados da autuação da requisição no Tribunal. Por exemplo, RPVs autuadas em determinado mês (independente do dia) o valor estará depositado no final do mês seguinte. Não há a possibilidade de antecipação do pagamento, mesmo diante de prioridade por doença grave, deficiência física e idade/idoso, pois dependemos de liberação de recursos financeiros pelo Governo Federal. 

O saque é feito diretamente na agência bancária. Para isso, basta comparecer presencialmente na agência com os documentos pessoais, ou por meio de pedido de TED (Transferência Eletrônica Disponível) – quando o valor é transferido diretamente para a conta indicada pelo advogado da parte. 

Demais informações a respeito das requisições poderão ser obtidas na Coordenadoria de Execução Judicial (Corej), pelos telefones (61) 3410-3550 e 3410-3551, depois da autuação da RPV.    

RF, com informações do CJF. 

Ato, organizado pela Fetaema, em ação conjunta com todos os 214 sindicatos filiados à entidade, contou com presença do deputado Roberto Costa

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), recebeu, na manhã desta terça-feira (23), caravanas de trabalhadores rurais e representantes do movimento ‘Grito da Terra – Maranhão 2024’. O ato foi organizado pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Maranhão (Fetaema), em ação conjunta com todos os 214 sindicatos filiados à entidade.

O movimento, que se iniciou às 5h, na entrada da Alema, reuniu agricultores familiares, mulheres trabalhadoras rurais, jovens do campo, assalariados rurais, assentados da reforma agrária, que reivindicaram maior atenção do Governo do Estado para com as comunidades e as famílias do meio rural maranhense, principalmente no que diz respeito às políticas públicas voltadas ao tema.

A chefe do Parlamento Estadual afirmou que o objetivo do ato é ampliar o diálogo com os movimentos sociais e reforçar as articulações em torno de políticas públicas para os agricultores.

“É extremamente importante dar voz aos trabalhadores do campo. A Casa do Povo está aberta para ouvir suas demandas, pois reconhecemos que os trabalhadores rurais são a verdadeira força por trás da produção de alimentos e do crescimento econômico do nosso estado”, afirmou Iracema Vale.

Também presente ao ato, o deputado Roberto Costa (MDB) defendeu o fortalecimento da agricultura familiar.

“É importante destacar a sustentabilidade da produção e manejo dos alimentos pela agricultura familiar, que respeita a biodiversidade e os recursos naturais. Além disso, promove o fortalecimento das comunidades ao formar teias solidárias e agroecológicas de produção, que garantem o abastecimento dos mercados locais”, explicou o parlamentar.

Para a presidente da Fetaema, Ângela Silva, a manifestação foi expressiva devido à participação maciça dos trabalhadores rurais que, juntos, pediram mais atenção para a classe. Também foi um marco por ter sido a primeira vez que o movimento recebeu apoio logístico e foi recebido pelo Parlamento.

“Cerca de 5 mil pessoas demonstraram o poder de organização e mobilização da nossa categoria e, sobretudo, pelo sentido maior do ‘Grito da Terra – Maranhão’, que é uma manifestação de caráter de cobrança por direitos, de proposição, de negociação e principalmente de politização da categoria”, disse.

Após o ato na Assembleia Legislativa, os trabalhadores rurais seguiram em marcha até o Palácio dos Leões, no Centro Histórico de São Luís.

A Justiça acolheu parte do pedido do Ministério Público Estadual e condenou o Município de São José de Ribamar a tomar medidas para a regularização urbana e ambiental dos loteamentos Aquarius e Cidades e Fruteiras, no entorno do Araçagi.

O Município de São José de Ribamar deverá executar todas as obras de infraestrutura definidas no artigo 2º, parágrafo 5º da Lei nº 6.766/79, e cumprir todas as condições fixadas nas licenças ambientais a serem expedidas pelos órgãos ambientais.

No prazo de 90 dias, deverá ser apresentado um cronograma com as etapas e medidas exigidas. A sentença, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, determina, ainda, o pagamento de indenização de R$ 100 mil por danos morais coletivos.

O Município de Ribamar pediu a denúncia de quatro pessoas e uma empresa, como supostos loteadores que realizaram a conduta criminosa, e do Estado do Maranhão, “haja vista ser o órgão competente para verificar fraudes nos Cartórios de Registro Público”. Mas, em relação a esses réus, o juiz decidiu extinguir a questão judicial sem a análise do mérito quanto a eles, por considerar que não são loteadores.

GRILAGEM DE TERRAS

O Ministério Público denunciou haver loteamento irregular, realizado em desacordo com as normas, devido à atuação de um grupo de quatro pessoas que praticavam grilagem de terras na região da Ponta Grossa, no bairro Araçagi.

Afirmou que o registro da área de Ponta Grossa teria sido feito com uma escritura de compra e venda fraudulenta, o que teria beneficiado os réus. Sustenta, ainda, que nessa área teria sido instalado o loteamento Cidades e Fruteiras, sobreposto ao Loteamento Aquarius.

Uma perícia técnica concluiu que houve sobreposição do loteamento Cidades e Fruteiras sobre o loteamento Parque Aquarius/Vilas Araçagi. As áreas sobrepostas correspondem a 70,95% da área original do loteamento Parque Aquarius.

Devido à suposta fraude, as pessoas adquiriram lotes no primeiro loteamento e outros adquiriram o mesmo lote no “novo” loteamento, gerando sobreposição de lotes e imóveis com dois ou três proprietários.

INFRAESTRUTURA BÁSICA

Na análise do caso, o juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, verificou que os empreendimentos não têm infraestrutura básica e possuem lotes e quadras situados em área de proteção ambiental.

O loteamento Parque Aquarius/Vila Araçagi não possui rede de escoamento de águas pluviais e nem rede de esgotamento sanitário; existe iluminação pública e energia elétrica na maior parte do loteamento; não há rede de abastecimento de água potável em todo o loteamento e que a maior parte dos lotes possui poço artesiano; e nem todas as vias de circulação possuem a mesma extensão conforme a planta original.

O loteamento Cidades e Fruteiras também não possui o mínimo exigido no parcelamento do solo. Não há rede para o escoamento das águas da chuva e que existem apenas quatro bocas de lobo ao todo; não há rede de esgotamento sanitário; parte dos lotes possuem rede de abastecimento de água pela BRK, outra parte possui poço artesiano próprio e outra parte é abastecida pela rede da “Dona Chica”.

Busca e apreensão ocorreu na aldeia Bacurizinho, no município de Grajaú, na região centro-sul do estado

A Polícia Federal deflagrou, na última sexta-feira (19), a Operação IEPÊ, que visa reprimir os crimes de tráfico de drogas, associação voltada para o tráfico e organização criminosa, praticados em terras indígenas.

Foi cumprida uma medida cautelar de busca e apreensão, no interior da Terra Indígena Bacurizinho, que servirá de lastro para continuidade das investigações.

Ao todo estão participando da missão 25 policiais federais.

Os investigados podem responder a crimes cujas penas somadas superam 38 anos de prisão.

O atrativo turístico foi mencionado por 49% dos entrevistados e ficou atrás da Chapada Diamantina, na Bahia, e da Chapada dos Veadeiros, em Goiás

De uma lista com 16 nomes de parques naturais do Brasil, o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses é o terceiro mais lembrado. É o que revela a pesquisa “Parques do Brasil – Percepções da População”, divulgada semana passada pelo Instituto Semeia, organização não-governamental (ONG) que trabalha para potencializar o desenvolvimento socioeconômico sustentável de parques e unidades de conservação brasileiras. Com apoio do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIo) e do Instituto Ekos Brasil, a quarta edição do estudo ouviu 1.539 brasileiros e brasileiras de 10 regiões metropolitanas do país, entre julho e agosto de 2023

De acordo com o levantamento, os parques nacionais mais lembrados, pela ordem, foram Chapada Diamantina (BA), mencionado por 53% das pessoas entrevistadas; Chapada dos Veadeiros (GO), por 50%, e Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses (MA), por 48%. 

Apesar da maioria da população brasileira conhecer algum dos 569 parques naturais no Brasil, cerca de um terço ainda não esteve em um lugar como esse. Os dados servem para ajudar a entender como os brasileiros percebem, interagem e refletem sobre as condições dos parques naturais e urbanos. 

O estudo também revelou que, apesar de estar na lista, o meio ambiente está longe do primeiro lugar no ranking das principais preocupações da população brasileira. Em primeiro, aparecem os crimes e violência contra pessoas (53%), seguido de qualidade da educação e no atendimento à saúde (47%). São aspectos de menor preocupação a proteção ambiental (21%), poluição e mudanças climáticas (18%) e acesso à água limpa e ao saneamento (16%). 

Quando perguntadas sobre temas ambientais de maior interesse, 81% das pessoas entrevistadas responderam “poluição das águas”; 76% “estilo de vida saudável”; e 73% “conservação da fauna e da flora”. Mesmo os temas ambientais menos mencionados tiveram 43% das respostas, indicando interesse do público com a agenda ambiental e oportunidade para mobilizá-lo.   

Uma imersão na resolução de problemas locais vai reunir estudantes e empresas na Jornada. A Feira do Empreendedor acontece em Balsas, de 27 a 30 de junho

Mais do que boas ideias, a proposta é gerar negócios inovadores e ampliar o acesso à inovação no Cerrado Sul maranhense. Com esse intuito, a Feira do Empreendedor em Balsas, a ser realizada em junho deste ano, vai oferecer uma série de atividades e ações a partir dos temas mais importantes da inovação no momento. A ideia é fomentar, por meio de uma Jornada de Inovação prevista na programação técnica, o desenvolvimento de projetos e deixar um legado de negócios geradores de soluções para dores locais.

Entre os temas centrais da Jornada estarão discussões sobre o uso de inteligência artificial, tecnologias sustentáveis, educação 4.0 e ESG, refletindo a crescente importância desses tópicos no cenário empresarial atual. Uma pesquisa recente, “The Impact of Technology in 2024 and Beyond: an IEEEGlobal Study”, destaca que 65% dos líderes de tecnologia entrevistados acreditam que a IA será a tecnologia mais importante neste ano.

Dessa maneira, se manter competitivo no mercado exige uma adaptação à popularização do uso de tecnologias cada vez mais inteligentes para orientar, analisar dados, tendências e oportunidades no mercado. Cultivar uma cultura organizacional que abraça a inovação e aprendizado constante é essencial para o crescimento dos negócios na atualidade.

Desafio

Linkada a essas tendências sem perder o olhar para o local, um dos destaques da Feira do Empreendedor em Balsas é o desafio proposto aos estudantes universitários, convidando-os a enfrentar os desafios do mercado e desenvolver soluções inovadoras. Esta iniciativa não apenas demonstra o potencial criativo da próxima geração de empreendedores, mas também enfatiza a importância de cultivar uma mentalidade inovadora desde cedo.

O desafio, que visa solucionar problemas do mercado e desenvolver propostas inovadoras, representa um passo importante na promoção da cultura empreendedora e criativa na região do Cerrado Sul Maranhense. Estudantes de diversas áreas terão a chance de colocar à prova suas habilidades e ideias, contribuindo para o desenvolvimento de soluções disruptivas que possam impactar positivamente o ambiente empresarial local.

A essa ação, está associada uma premiação atrativa. As três melhores soluções receberão um aporte financeiro para tirar suas ideias do papel e transformá-las em negócios. A melhor solução receberá R$ 10 mil, por exemplo.

César Guimarães, gerente de inovação e Tecnologia do Sebrae, destaca a ambição de criar pelo menos dez startups durante o evento, focadas na resolução de desafios locais. A nossa proposta é fazer com que, durante a Feira do Empreendedor, nós criemos pelo menos dez startups, dez negócios inovadores que foquem na solução de desafios locais, conectados com esses eixos do ecossistema de inovação, de grandes empresas da região, do comércio local, os desafios também propostos pela prefeitura municipal, através da parceria do programa Cidade Empreendedora, reforça.

Além disso, a programação da Jornada inclui uma série de palestras e debates sobre as últimas tendências em inovação tecnológica e estratégias de negócios. Com o crescente uso de tecnologias como inteligência artificial e análise de dados, os participantes terão a oportunidade de explorar novas maneiras de impulsionar o crescimento de seus negócios e se destacar em um mercado competitivo.

O espaço vai contar com a exposição de startups da região que são exemplos de como inovar nos negócios e que podem servir de inspiração para outras pessoas. Além dos programas de inovação do Sebrae, como o Programa Agente Local de Inovação (ALI), o Sebraetec, ações de Educação Empreendedora.

Inovação no Cerrado Sul
Desde o lançamento do Ecossistema Local de Inovação em 2021, Balsas tem avançado na promoção do empreendedorismo e da inovação. Em 2023, o projeto chegou à final do Prêmio Nacional de Inovação na categoria Ecossistema de Pequeno Porte. Atualmente, a cidade conta com uma agência de desenvolvimento e inovação, tornando-se um polo promissor para novos negócios.

Adriano Tito, secretário de Desenvolvimento Econômico de Balsas ressalta as transformações no cenário local. Antes disso, basicamente não se falava sobre inovação. A partir da chegada dessa metodologia, não só a gente percebeu a importância que a pauta tem para o desenvolvimento da cidade, como também desenvolveu ações concretas, com a criação desse ecossistema e com a ampliação da pauta da inovação. Na cultura da inovação, no empresariado, no setor público e em várias outras instituições parceiras, ressalta.

Um exemplo desse processo é a EUREKIA, uma startup nascida do Cocreation Lab Balsas, que se destaca no mercado oferecendo soluções baseadas em inteligência artificial e análise de dados. Seu CEO, Jadson José, enfatiza o potencial da IA para transformar. Os micro, pequenos e médios empreendedores também começaram a ver com outros olhos que o uso da tecnologia é meio que um facilitador de muito e otimizador de muitos processos que são feitos de forma manual, principalmente o uso da inteligência artificial, da inteligência de dados. Então, esse cenário de negócios inovadores é muito promissor, destaca.

Serviço

Para se inscrever e saber mais sobre a Feira do Empreendedor em Balsas visite o site https://feiradoempreendedor.sebraema.com/. 

A poda de árvores vai além do paisagismo ou controle do crescimento. O procedimento é necessário para que elas se mantenham seguras e não cresçam desordenadamente. Mas, você sabe de quem é a responsabilidade pela poda de árvores nas ruas e terrenos particulares?

Por questão de segurança e para evitar que cresçam a ponto de atingir a rede elétrica, toda manutenção da arborização localizada em vias públicas é de responsabilidade dos órgãos de paisagismo urbano da prefeitura de cada município, que devem podá-las sempre que necessário para evitar que cheguem até a rede elétrica e afetem o fornecimento de energia. Já nos casos de árvores localizadas em imóveis ou terrenos privados, o proprietário deve podá-las sempre e evitar que se aproximem da rede elétrica.

Porém, em situações em que os galhos já estejam em contato com a fiação, a Equatorial Maranhão realiza a poda com suas equipes especializadas para evitar que haja a interrupção do fornecimento de energia ou até acidentes. Por isso, a Distribuidora alerta a população sobre a importância da prevenção e cuidados na hora dessa prática.

As equipes da Distribuidora realizam constantemente ações de poda de galhos de árvores, quando eles já estão em contato com a rede de distribuição de energia. A empresa executa esse serviço em seu plano de manutenções com o intuito de manter o fornecimento de energia para os clientes e garantir a segurança da população.

A Equatorial atenta ainda sobre os riscos de intervenções em árvores próximas da rede elétrica. Somente profissionais habilitados e autorizados pela Equatorial devem realizar essa prática. Por isso, é importante que jamais tentem podar por conta própria as árvores que estejam tocando ou próximas da rede elétrica.

Alguns cuidados importantes:

• Sempre busque profissional habilitado para realizar a poda em casos de árvores em locais privados;
• Não realize podas em dias de chuva. Além do risco com a eletricidade, os ventos fortes podem ocasionar a queda da árvore;
• Observe a distância mínima de 3 metros da rede elétrica durante a realização da atividade. Tome cuidado também para que os galhos cortados não caiam sobre a rede;
• Ao plantar novas árvores de grande porte, escolha locais distantes da rede elétrica;
• Em casos de árvores localizadas em espaços públicos, entre em contato com a prefeitura do seu município para solicitar a poda;

O Executivo de Segurança da Equatorial, Gabriel Vieira, ressalta sobre os riscos em relação a crianças que gostam de brincar subindo em árvores ou retirar frutos. “A atenção deve ser ainda maior com as crianças para que não subam em árvores que estejam próximas à rede elétrica. Se a árvore for frutífera e estiver em contato com a fiação, não se deve subir e nem tentar ‘apanhar o fruto’ usando varas metálicas. Em casos de galhos caídos ou apoiados na rede de energia, comunique imediatamente à Equatorial Maranhão, por meio da Central 116”, conclui.

São Luís – Um dos mais renomados cirurgiões bariátricos do Maranhão, o médico Hérquimas Pereira esclareceu dúvidas sobre a cirurgia para redução de peso durante entrevista para a TV Mirante, na manhã desta segunda-feira (22).

O especialista, que recebeu o convite da emissora para falar aos telespectadores do Bom Dia Mirante, frisou, entre outras coisas, que a cirurgia bariátrica é indicada a pacientes com obesidade a partir dos graus 2 e 3.

“Nós sempre orientamos principalmente aqueles pacientes com comorbidades associadas, mas a Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica já sugere a realização dessa cirurgia em pacientes com grau 1, no caso, por exemplo, de diabetes descompensada e doenças cardiovasculares”, explicou.

Hérquimas Pereira, que atende na Clínica Idiagnóstica, com unidades no Centro e Cidade Operária, disse que a cirurgia é indicada a pacientes com comorbidade mórbida com Índice de Massa Corporal (IMC) a partir de 40. Esse índice é medido dividindo-se o peso do paciente pela altura. Além disso, podem se submeter aqueles pacientes com IMC a partir de 35, mas com doenças associadas, como hipertensão, câncer e diabetes.

O médico afirmou que, atualmente, a cirurgia bariátrica é extremamente segura e o nível de complicação é praticamente zero, mas quando ela é realizada por uma equipe especializada e com uso de materiais adequados. “Nós recomendamos consultar um especialista e ser acompanhado por uma equipe multidisciplinar, pois o paciente precisa passar pelas mãos, por exemplo, de um psicólogo, cardiologista, nefrologista, endocrinologista, nutricionista, entre outros profissionais”, disse.

Hérquimas Pereira disse, ainda, que ele e sua equipe fazem o acompanhamento pré e pós-operatório de seus pacientes. “O segredo nesse tipo de cirurgia é a mudança de comportamento. Com pré e pós-operatório corretos, pode-se evitar as complicações. Quando você tem uma equipe multidisciplinar preparada, os resultados são excelentes”, finalizou.

Contando com a adesão dos 217 municípios maranhenses, a ação vai contemplar, inicialmente, 20 cidades do estado. O objetivo é superar o analfabetismo de crianças, jovens e adultos

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, nesta segunda-feira (22), do lançamento do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, iniciativa do Governo Federal, e do Programa Maranhão Alfabetizado, do Governo do Estado. A solenidade, realizada no Centro de Convenções da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), em São Luís, contou com a presença do governador Carlos Brandão e de representantes do Ministério da Educação.

“É interesse da Assembleia Legislativa que este programa tenha muito sucesso, pois será um grande orgulho para o Maranhão vencer este desafio que é alfabetizar todas as pessoas”, destacou Iracema Vale. 

O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e o Programa Maranhão Alfabetizado têm como objetivo superar o analfabetismo de crianças, jovens com 15 anos ou mais, adultos e idosos.

“Tenho sempre dito que a educação é o caminho para transformar a vida das pessoas. O primeiro passo dessa transformação será alfabetizar as 600 mil pessoas que ainda precisam ser alfabetizadas em nosso estado. Com o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, vamos unir forças com os prefeitos e com os professores que estarão à frente desse processo para conseguirmos erradicar o analfabetismo no Maranhão”, disse o governador Carlos Brandão.

Adesão

Contando com a adesão dos 217 município do estado, o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada vai contemplar, em sua primeira etapa, 20 cidades: Alcântara, Barreirinhas, Boa Vista do Gurupi, Imperatriz, Lima Campos, Luís Domingues, Milagres do Maranhão, Nova Colinas, Nova Iorque, Paulino Neves, Porto Rico do Maranhão, Raposa, Ribamar Fiquene, Sambaíba, Santo Amaro, São Félix de Balsas, São Luís, São Pedro do Crentes, Sucupira do Riachão e Tasso Fragoso.

Já o Programa Maranhão Alfabetizado integra o pacto pelo fortalecimento da aprendizagem, ação estratégica da política educacional Escola Digna, do Governo do Estado, que reforça o regime de colaboração com os 217 municípios para a melhoria dos indicadores educacionais do Maranhão.

Em uma cerimônia concorrida realizada na Sede do 24 Bis – Barão de Caxias, em São Luís, o Vereador Pavão Filho foi agraciado com o TÍTULO DE AMIGO DO BATALHÃO. O reconhecimento foi concedido ao Vereador pelo seu trabalho como homem público, que tem contribuído para uma melhor qualidade de vida da sociedade de São Luís e do Maranhão.

O Exército Brasileiro é uma das instituições mais importantes do país, responsável pela defesa da soberania nacional e pela garantia da ordem democrática da sociedade, ao completar 376 anos de existência, carrega consigo uma história repleta de bravura, dedicação e comprometimento com a segurança e defesa da nação.

Para Vereador Pavão Filho, a honraria é uma forma de reconhecimento a sua contribuição por meio dos trabalhos realizados nas áreas legislativa, comunitária e social em favor do povo de São Luís e do Maranhão.